A Diversificação Da Economia No Mercado Angolano
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20 Novembro 2014 JOÃO ROBLES Coordenador da Angolan Desk da FCB&A JORNAL OJE ARTIGO DE OPINIÃO A Diversificação Da Economia No Mercado Angolano Segundo um relatório da Agência Internacional da Energia, publicado no último mês de setembro, Angola deverá, já a partir de 2016, ultrapassar a Nigéria como o maior produtor de petróleo na África subsaariana. Isto poderá não significar, contudo, um crescimento exponencial das receitas provenientes do setor petrolífero angolano, sobretudo tendo em conta a recente descida abrupta do preço do barril de petróleo, com o barril de brent, referência para o mercado angolano, a descer a fasquia dos 80 dólares. É, aliás, o próprio Presidente da República a reconhecer que esta situação condicionará as receitas públicas, devendo ser tomadas medidas de incentivo ao sector não petrolífero. A expressão “diversificação da economia” está assim na ordem do dia mas não se pode dizer que seja uma nova realidade. Na verdade, este esforço de diversificação é notório, não no último mês, mas sim nos últimos anos, durante os quais temos observado um grande esforço por parte do Executivo Angolano na aprovação de legislação e na realização de investimentos em setores prioritários, por onde, sem dúvida, passará o futuro crescimento do país. Foi neste âmbito que o Governo Angolano introduziu, em 2012, o programa Angola Investe, que tem por objetivo o financiamento de projetos às micro, pequenas e médias empresas, e que, até hoje, já se traduziu na aprovação de projetos com o valor total superior a 750 milhões de dólares. www.fcblegal.com Existe também um inegável interesse em revitalizar o potencial agrícola do País, através do favorecimento de investimentos internos e externos neste setor, nomeadamente pela atribuição de incentivos fiscais e facilidade de crédito. Recordese, a este respeito, que Angola é um dos Países com maior potencial agrícola do mundo tendo, no entanto, atualmente, uma reduzidíssima capacidade produtiva. No setor eléctrico, está em curso um ambicioso plano de investimentos de 23 mil milhões de dólares, tendo sido recentemente anunciado um projecto conjunto entre Angola e Namíbia para a construção de uma barragem hidroelétrica comum na bacia do Rio Cunene, que se pretende venha a aumentar significativamente a capacidade de produção energética em ambos os países. Idêntico desenvolvimento se pretende imprimir no setor industrial, por forma a se reduzir as elevadas importações de produtos para os quais existe capacidade produtiva local. A recente pauta aduaneira, através do aumento das taxas aduaneiras, veio introduzir um forte incentivo nesse sentido. Setores como a saúde, educação e turismo (veja-se o sucesso da 3ª Edição da Bolsa Internacional de Turismo) terão igualmente um forte desenvolvimento a curto prazo, não podendo também deixar de fazer referência à recente publicação dos Códigos Fiscais e à tão aguardada entrada em funcionamento da Bolsa de Valores, que se prevê venham introduzir um forte dinamismo na economia local. Não restam assim dúvidas que Angola entrou numa nova fase de desenvolvimento, prevendo-se um crescimento de 9,2% do setor não petrolífero para o ano de 2015. Tem também o Governo Angolano consciência que grande parte deste crescimento passará pela introdução de investimento e know-how estrangeiro, estando já criadas condições para cativar e proteger estes investimentos. Visto de quem já está regularmente em Angola há alguns anos, não tenho dúvidas que Angola já não é, certamente, o que era há 5 anos, quando a crise no preço do petróleo estremeceu a economia local, assim como não será a mesma daqui a cinco anos, quando os resultados do inevitável desenvolvimento se tornarem mais visíveis. F. CASTELO BRANCO & ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS RL Av. da Liberdade, 249, 1º 1250 - 143 Lisboa Portugal [email protected] Rua Domingos Sequeira, 101 4050 - 232 Porto Portugal [email protected] Rua de Santo António, 2A – 1º 8000 - 283 Faro Portugal [email protected] Calle Fray Juan Gil, 5 Bajo 28002 Madrid Spain [email protected] Rua Rainha Ginga, Piso Intermédio Caixa Postal 6262 Luanda Angola [email protected] Av. Vladimir Lenine, nº 174 – 1º Edº Millennium Park Maputo Mozambique [email protected]
