SISTEMA CONDOMINIAL DE ESGOTO : INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO Seminário: Materializando o Direito à água e aos Serviços de Saneamento Básico Brasília, 09 setembro de 2015 CESAR AUGUSTO RISSOLI [email protected] SISTEMA CONDOMINIAL DE ESGOTO MOTIVAÇÃO CONTEXTO DO SANEAMENTO CAUSAS DA DESATENDIMENTO TRAÇADO RÍGIDO DA REDE ●maximização da extensão da rede ● maximização da profundidade ● elementos de inspeção de grande porte ●dificuldade de conexão da casa SEM ENVOLVER O PRINCIPAL ATOR: A COMUNIDADE ●desinteresse ou inércia LÓGICA DA IMPLANTAÇÃO ● para quem pode pagar Sistemas Caros DESATENDIMENTO E/OU BAIXO NIVEL DE ADESÃO 58 milhões domicílios NATUREZA DAS CAUSAS DA DESATENÇÃO TÉCNICA SOCIAL O QUÊ SE BUSCOU NO NOVO SISTEMA? NA COMPONENTE TÉCNICA: UMA ENGENHARIA QUE FAVOREÇA A CONEXÃO DA RESIDENCIA Que a rede seja mais flexível, enxergando a realidade existente, garantindo o atendimento de todos; Que a rede coletora seja otimizada, com traçado mais racional; Que o novo sistema seja simples, de fácil aplicação em qualquer contexto; Que tenha performance igual ou melhor que o sistema convencional. PROPOSTA DA COMPONENTE TÉCNICA DO NOVO SISTEMA 1- QUE A REDE COLETORA PÚBLICA SEJA OTIMIZADA : seu traçado só oferece um ponto de conexão por quadra (ponto mais baixo). Isso produz uma redução de cerca de 2/3 de sua extensão. Além disso, muda sua localização para a calçada. 2-A CONEXÃO PASSA A SER COLETIVA: por meio do ramal condominial que recolhe o esgoto de cada casa e conduz à rede publica no ponto mais baixo da quadra A PROPOSTA TÉCNICA TIPOS DE RAMAIS Ramais : elementos frlexíveis que buscam o esgoto onde se localizam O SISTEMA COLETOR DO SISTEMA CONDOMINIAL DRÁSTICA REDUÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE COLETORA PÚBLICA SISTEMA COLETOR DO SISTEMA CONDOMINIAL ECONOMIA DE 30%-60% COMPARADO COM CONVENCIONAL O GRAU DA ECONOMIA É FUNÇÃO DE FATORES DE LOCALIDADE FACTORES ENVOLVIDOS NA ECONOMIA ↓ LARGURA DOS LOTES ↑ ECONOMIA ↑ LARGURA DAS RUAS ↑ ECONOMIA ↑ NIVEL DE PAVIMENTAÇÃO DS RUAS↑ ECONOMIA ECONOMIA COM A SUBSTITUIÇÃO DOS PVs POR CAIXA DE PASSAGEM (pois a rede coletora se localiza na calçada) LANÇAMENTO DO RAMAL EM CAMPO (TOPOG) O QUÊ SE BUSCOU NO NOVO SISTEMA? NA COMPONENTE SOCIAL Envolver a população na busca de soluções em cada quadra, establecendo un canal de participação; Fornecer informação completa aos beneficiários; Sensibilizar os beneficiários sobre a importância do sistema de esgoto e de sua adesão para a qualidade de vida e do meio ambiente, com a meta de adesão consciente de todos; Estabelecer uma regra justa da relação cliente-agente gestor, baseado no compartilhamento de responsabilidades; Não deixar nenhuma família sem capacidade de acesso ao sistema. A PROPOSTA DO NOVO MODELO NA COMPONENTE SOCIAL 1-PRATICAR ENGENHARIA COM ENFOQUE SOCIAL : projeto, levantamentos, etc 2-PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA : por meio de uma Mobilização Técnico-Social -Objetiva com foco na adesão (exercício de cidadania) -Não é um tratado sociológico, é uma prática nas ações 3-REGRAS DE ACESSO JUSTAS: direitos e deveres - isonomia -Igual para todos, mas respeitando as diferenças existentes na comunidade; -Ser coerente com as regras vigentes para outros tipos de serviços; -Levar em conta as populações mais vulnenáveis; -Induzir ao atendimento de todos (universalização); -Basear-se na divisão de responsabilidades entre a população e o poder público; -Buscar a sustentabilidade do sistema. A SINERGIA DAS PROPOSTAS LEVAM A LA EFETIVIDADE DA AÇÃO DE SANEAMENTO Sistema extremamente flexível Lago Sul – maior renda do país Área irregulares e acidentada Favela – menor renda do país Área plana e de acesso limitado OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO MAIS SIMPLES 85% SIST. COLETOR COM DIÁMETRO < 150 mm TROCA L EXPERIÊNCIA DE PLANALTINA MUTIRÃO ATENDEU 3800 RESIDENCIAS EM 7 MESES MORADORES COMPRARAM O MATERIAL E EXECUTARAM O RAMAL CAESB CONSTRUIU A REDE PÚBLICA L NO DISTRITO FEDERAL 1-DESDE 1991 SÓ SE UTILIZA O SISTEMA CONDOMINIAL (24 ANOS DE APLICAÇÃO COM SUCESSO) : talvez a principal razão do sucesso 2-POPULAÇÃO DE MAIS DE 1.300.000 PESSOAS UTILIZANDO O SISTEMA (+ DE 350.000 LIGAÇÕES) 3-CAESB TORNOU-SE REFERÊNCIA INTERNACIONAL NA APLICAÇÃO DE SISTEMAS CONDOMINIAIS :convênios de cooperação técnica com COMPESA, Haití, Nicaragua, entre outros. SISTEMA CONDOMINIAL ENVOLVE BOA TÉCNICA PARTICIPAÇÃO (RESPEITO FIEL À HIDRÁULICA) (EM TODAS AS FASES DO PROCESSO) VALORES (JUSTIÇA SOCIAL E ISONOMIA) REGRAS DE ACESSO ADEQUADAS ERROS DE INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA CONDOMINIAL 1-Utilizar o sistema como discriminação: para ricos o sistema convencional, para a periferia o sistema condominial 2-Mutirão não é sinônimo de Sistema Condominial 3-Adoção somente da solução física da rede, dispensando a componente social.