Introdução

BANCO SEMENTES CRIOULAS: E O ENSINO DE FILOSOFIA NO
MST
Mariza oliveira natividade1; Poppy Brunini Pereira Nuñez2; Alessandro da Silva
Maia3; Ariadine4.
RESUMO
O presente artigo mostra o trabalho de resgate da biodiversidade desenvolvido pela
regional de Tupanciretã do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra)
através da organização de um banco de sementes crioulas e apresenta as ligações da
filosofia e pedagogia na discussão do banco de sementes.
A atividade se desenvolve dentro da campanha “Sementes: Patrimônio da
Humanidade” da Via Campesina5, a qual pretende conscientizar tanto agricultores como a
população em geral da importância do controle das sementes por parte dos agricultores
familiares, bem como busca a discussão de temas filosóficos presentes como suporte
para a compreensão da bioética, da dialética, da autonomia, do estranhamento realizando
uma compreensão totalizante da realidade dos assentados que participam do banco de
sementes criado em março de 2003.
O trabalho apresenta os passos seguidos por agricultores, técnicos e freis que
trabalham em Tupanciretã que se dispuseram a coletar, selecionar e guardar sementes
crioulas para montar um banco que mostre a diversidade existente nos assentamentos da
reforma agrária e buscando propor um caminho para o ensino da filosofia a partir de
temas geradores ou como diria Paulo Freire, "palavras sementes" para a problematização
filosófica baseada na realidade criada por essa atividade do cotidiano dos assentados do
MST, MAB (Movimento dos Atingidos pelas Barragens) e Municipários6 que participam do
projeto do banco de sementes.
Palavras chave: sementes crioulas, biodiversidade, banco de sementes, MST, MAB,
ensino de filosofia.
1
Professora Dr. da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) no Curso de Ciências Sociais e Políticas
Engenheira Agrônoma. Mestre em Extensão Rural. Técnica da Coptec. E-mail: [email protected]
3 Acadêmico do curso de Filosofia da UFSM. E-mail: [email protected]
4
Acadêmica do curso de Pedadogia da UFSM
5
A Via Campesina é uma organização internacional que envolve organizações do meio rural e no Brasil está composta
principalmente pelo MST, MAB, MPA,(Movimento dos Pequenos Agricultores), MMC (Movimento de Mulheres
Campesinas), FEAB (Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil) e PJR (Pastoral da Juventude Rural).
6
Municipários são assentados da reforma agrária, que não tem ligação com o MST, suas lutas são locais, acampando e
buscando terra no seu município de origem, estando ligados ao MPA.
2
INTRODUÇÃO
Diante da grande perda de sementes crioulas e sua conseqüente perda de
biodiversidade por parte da agricultura familiar, a Via Campesina lançou durante o III
Fórum Social Mundial7, a campanha “Sementes: Patrimônio da Humanidade”. A
campanha também pretende barrar a entrada de sementes transgênicas dentro da
agricultura familiar, considerando elas um novo pacote tecnológico que provocará ainda
mais dependência e exclusão nos agricultores.
Dentro desse contexto, o MST, membro integrante da Via Campesina, tem proposto
para suas diferentes regionais ações que incentivem a produção de sementes crioulas,
lançando cartilhas e propondo ações concretas. A partir dai, surge na regional de
Tupanciretã, a proposta de criar um banco de sementes organizado por agricultores
assentados, e técnicos da Coptec (Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos Ltda)
e MAB com os Freis Capuchinos e Franciscanos8.
O seguinte trabalho, pretende mostrar como foi montado esse banco de sementes,
os objetivos que se tem com o mesmo e as propostas políticas a partir de sua criação.
A HISTÓRIA DAS SEMENTES
Desde começos da humanidade, agricultores e especialmente agricultoras, tem
conservado, selecionado e melhorado sementes, dando origem a uma grande diversidade
de cultivos e variedades utilizadas na produção agrícola.
Os camponeses e camponesas de todo o mundo tem sido desde sempre os
principais responsáveis pela manutenção da biodiversidade de cultivos, mantendo
variedades adaptadas a diferentes regiões, por gerações.
7
Evento ocorrido na cidade de Porto Alegre - RS, nos dias ???, que reuniu, entidades, movimentos sociais, ONG's,
Partidos Políticos e intelectuais de todo o mundo, tendo por objetivo discutir a realidade neoliberal e globalizante, suas
contradições e efeitos na perspectiva de construir uma agenda mundial propositiva de alternativas para a viabilização de
de um novo mundo.
8
Os Freis moram no Assentamento Santa Rosa desde a implantação, no ano de 1999, colaborando com a formação
política e religiosa de todos os assentamentos de Tupanciretã (17 assentamentos), além de desenvolverem projetos e
práticas agroecológicas.
Hoje em dia perdeu-se grande parte desta biodiversidade devido às sementes
tornarem-se uma mercadoria, nas mãos das multinacionais, gerando um grande negocio
que produz muito lucro.
Com a “Revolução Verde” a produção agrícola no Brasil passa a depender de
insumos externos. Agroquímicos e maquinaria agrícola se fazem cada vez mais comuns
no meio rural, gerando tal dependência no agricultor que muitos deles esqueceram os
métodos tradicionais de produção.
Hoje acontece na nossa frente a segunda fase da “revolução”, onde as
multinacionais expandem cada vez mais seu controle na produção e comercialização de
sementes.
Esse processo de perda do controle das sementes por parte dos agricultores
começa com o desenvolvimento das sementes híbridas e chega o seu cume com o
surgimento das sementes transgênicas com suas políticas de royalties e a perda de seu
poder germinativo. Segundo Barchifontaine & Pessinee (1991),
Os agricultores serão obrigados a pagar royalties das prodigiosas
sementes pela geração de vegetais e animais que comprem ou
reproduzam com fins lucrativos. Os preços das "prodigiosas" sementes
patenteadas, conseguidas mediante manipulação genética serão muito
mais altos que os das espécies tradicionais, e os agricultores e
pecuaristas não poderão, sob pena de ilegalidade renovar suas espécies
vegetais e animais sem licenças ou pagamento de royalties. Dessa forma,
a comunidade rural perderá seu último mecanismo de controle no primeiro
anel da cadeia alimentar e ficará sob a total dependência das companhias
transnacionais. (p. 251)
Os movimentos participantes da Via Campesina, conscientes dessa problemática
decidiram enfrentar este processo, conscientizando tanto agricultores como o resto da
sociedade de que “nenhuma nação será soberana se não tiver o domínio da produção de
sementes” (Via Campesina, MST, 2002).
Entre as atividades propostas pela Via Campesina podemos citar o desenvolvimento
de bancos de sementes regionais, organização de feiras para troca-troca de sementes
crioulas, a preparação e distribuição de material escrito e de fóruns para discussão dessa
problemática. O primeiro banco de sementes que surge dentro da campanha "sementes:
patrimônio da humanidade" é na regional de Tupanciretã.
RESGATANDO SEMENTES
Os Freis Capuchinos e Franciscanos da Comunidade Pe. Josimo, tem desenvolvido
desde 1999 em Tupanciretã diferentes ações para permitir o resgate de sementes
crioulas, produção de mudas de ervas medicinais e trabalhos em agroecologia em vários
assentamentos do município, trabalho que se intensifica com a chegada da equipe técnica
da Coptec e MAB em Tupanciretã em 2001.
O trabalho começou reunindo a equipe interessada para definir a forma em que se
desenvolveria o trabalho. Definiu-se centralizar as sementes na comunidade dos freis, até
conseguir identificar e classificar as mesmas.
As sementes foram chegando até a comunidade ou recolhidas nas casa dos
agricultoras durante visitas da assistência técnica. As mesmas tem como origem
assentamentos e reassentamentos do MST, MAB e Municipários.
Logo após coletar as sementes, elas foram acondicionadas em potes de plástico
transparente com tampa, após foram fotografadas e classificadas com os nomes
populares fornecidos pelos agricultores. Desde o processo de distribuição das sementes,
o banco foi instalado no escritório regional do MST em Tupanciretã e é apresentado em
feiras, encontros e congressos, onde distribui-se e realiza-se trocas de sementes.
O banco atualmente conta com aproximadamente 150 variedades de sementes,
destacando-se 60 variedades de feijão, 30 variedades de milho crioulo, e variedades de
amendoim, soja e diferentes cucurbitáceas9 e de plantas adubadoras do solo.
O Banco de Sementes conserva e distribui sementes crioulas priorizando os
agricultores da reforma agrária de Tupanciretã além de mostrar para a sociedade a
importância do resgate da biodiversidade, a necessidade da manutenção das sementes
crioulas em mãos dos próprios agricultores e a importância da reforma agrária na
construção desse modelo.
As sementes do Banco de sementes são distribuídas gratuitamente para os
agricultores assentados e interessados, mediante um termo de compromisso de plantio e
devolução do dobro da quantidade entregue, possibilitando ampliar cada vez mais a
quantidade de sementes para distribuição e os agricultores envolvidos. Ainda o associado
recebe apoio técnico para o plantio e colheita.
9
Por exemplo: aboboras, morangas, pepinos, melancias e melões.
QUESTÕES FILOSÓFICAS E EDUCATIVAS A PARTIR DO BANCO DE
SEMENTES
As questões filosóficas que permeiam a criação de um banco de sementes, permite
a aplicação do método Paulo Freire, que trabalha com conceitos como o de temas
geradores, da dialógica, da problematização, com a investigação-ação, cria um ambiente
que possibilita o estudo da filosofia trabalhando com a realidade dos assentados
associados ao Banco de Sementes de Tupanciretã.
O banco de sementes permite o processo do diálogo à compreensão de temas como
a bioética10, a dialética11 e a autonomia12, numa perspectiva totalizante da realidade dos
assentados que plantam sementes crioulas e se dispõem a conservá-las e distribuí-las.
Para Freire (1997, p. 73) "a educação se refaz constantemente na práxis. Para ser
tem que ser sendo", uma praxis que encontra na realidade vivida pelo educando
educador, a teorização necessária para o ensinar a pensar certo, a ler a realidade
buscando compreender a totalidade com suas contradições, permitindo estabelecer ações
de transformação social.
10
"Bioética é um neologismo derivados das palavras gregas bios (vida) e ethike (ética). Pode-se defini-la como sendo o
estudo sistemático das dimensões morais - incluindo visão, decisão, conduta e normas morais - das ciências da vida e do
cuidado da saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas num texto interdisciplinar" (Encyclopedia of
bioethics in BARCHIFONTAINE & PESSINEE) .
11
Para Hegel "a dialética se realiza segundo um conjunto de três elementos inter-relacionados: Tese, afirmação de uma
idéia; Antítese, a negação da tese; a Síntese, negação da antítese, ou negação da negação. A síntese se constitui numa
nova tese, e assim por diante, (...) a síntese é sempre um avanço; ela não aniquila as fases anteriores, mas aproveita
seus elementos essenciais. (...) Marx e Engels aplicaram a teoria hegeliana da História à realidade social: Tese,
sociedade burguesa; Antítese, classe trabalhadora, explorada pela burguesia; Síntese, sociedade comunista, resultado do
conflito entre a tese e a antítese e da integração de seus aspectos essenciais". (GADOTTI, 1989)
12
"Cornélios Castoriadis opõe autonomia à alienação. Para ele 'a autonomia seria o domínio do consciente sobre o
inconsiente' onde o inconsciente é o 'discurso do outro'. A alienação se dá quando 'um discurso estranho que está em
mim, me domina, fala por mim'. Portanto, a educação enquanto processo de conscientização (desalienação) tem tudo a
ver com autonomia" (GADOTTI, 1994).
Dessa forma aumentando o conhecimento da realidade inaugurar um processo de
busca de uma ação humanista e libertadora, daí a necessidade de conhecer a situação
concreta em seus aspectos subjetivos e objetivos, que podem levar a mudanças sociais.
Os Movimentos Sociais sintetizam no seu conceito a dialética, pois falam do moverse contínuo das coisas do mundo que nunca chega
a um ponto de parada, de
estabilidade como queriam os metafísicos, que em sua maioria estão ligados aos
interesses de manutenção do status quo, e por conseguinte da classe dominante.
Ao falarmos de um banco de sementes criado pelos movimentos sociais do campo,
mantendo um banco de germoplasma, para distribuir de forma gratuita aos agricultores
familiares, garante discutir a propriedade do poder germinativo das sementes a perda de
autonomia por parte dos envolvidos com o projeto, a questão da bioética e os princípios
da segurança e da precaução, a biodiversidade e o problema da fome, a discussão do
conflito entre poder e dever (conflito capacidade científica e a ética).
Na questão da propriedade do poder germinativo, podemos encontrar problemas
relacionados com a bioética, por exemplo, a biotecnologia usa de seres vivos para
"degradar sintetizar e produzir outros materiais", realiza transformações nas espécies pela
manipulação do código genético, patenteando os organismos vivos criados desta forma,
isso leva a discussão de se é ético se patentear seres vivos, prática autorizada nos
Estados Unidos desde os anos 80 (Barchifontaine & Pessinee, 1991). Alem disso a
patente em organismos vivos impede o plantio e re-plantio dos mesmos sem o pagamento
de royalties, ou diretamente impede a germinação da semente num segundo ciclo,
obrigando o agricultor a comprar o insumo todos os anos.
A análise dos princípios da segurança e da precaução é posto ao colocar em
circulação uma planta que tem uma cadeia de DNA diferente das habitualmente
encontradas na natureza, podendo ocasionar problemas na cadeia trófica e até a poluição
genética que pode danificar o ambiente de forma irreparável.
Com relação à autonomia, um problema é que a biotecnologia no ramo agrícola, de
saúde e veteriária é dominada por seis multinacionais. Elas decidem os tipos de sementes
que colocam no mercado, "formas vitais" já patenteadas, obrigando o consumo de um
pacote tecnológico de sua propriedade, assim acumula mais capital, alienando do
produtor a propriedade da semente. (Barchifontaine & Pessinee, 1991).
O banco de sementes pelas suas atividades de distribuição de sementes
tradicionalmente plantadas, vem a ser uma alternativa para garantir a segurança genética,
a garantia de independência e autonomia do agricultor e não apresenta os problemas
éticos do novo modelo que está em implantação pelas multinacionais.
É preciso que a educação em filosofia tenha uma identidade com o campo, um
compromisso com um novo projeto de desenvolvimento do campo, precisa perguntar-se
"Qual o destino social do campesinato em nosso país? Ainda há espaço para um modelo
camponês? Com as transformações dos processos de trabalho, com as lutas sociais do
campo como se definiria hoje a agricultura camponesa ou familiar? " precisa ser uma
critica sistêmica do modelo, em busca de uma identidade filosófica, em busca dos valores
a serem resgatados, para a construção de um projeto de desenvolvimento da agricultura
camponesa e familiar (KOLLING ET ALI, 1999, 28p.).
É preciso que tenha identidade com os excluídos, que lhes ajude a construírem a
compreensão dos conceitos da literatura marxista para que entendam a dinâmica da
exclusão e que consigam levar a cabo a luta pelo resgate da dignidade estranhada pelo
trabalho apropriado pela mais-valia, bem como as novas formas de exploração
capitalistas como a apropriação das sementes que através da transgenia, pois estão
sendo retiradas das mãos dos agricultores para passar para as mãos de multinacionais
que querem agora ter o monopólio da genética, que durante séculos foi o essencial que
ainda estava nas mãos dos campesinos que tinham o direito de replantar sua própria
semente.
"Toda a atividade educativa contém inevitavelmente uma dimensão política" e "toda
a prática política também contém uma dimensão educativa" (SAVIANI, 1987, 92p.),
educar está pois para a autonomia do ser que participa do processo ou para a sua
repressão, acreditamos que a educação tem que ter um papel libertador, que traga a
possibilidade da socialização do conhecimento, Aristóteles já afirmava que "o homem era
um animal político", "com efeito, nesse âmbito podemos afirmar que tudo é político, como
tudo é educativo, ... Assim comer, vestir, amar, brincar e cantar são atos políticos, assim
como são atos educativos" (SAVIANI, 1987, 94p.), dessa forma podemos afirmar que o
ensino da filosofia, além de perpassar pelo conhecimento da política, é um ato político
também.
Por serem "seres transformadores e criadores que os homens, em suas
permanentes relações com a realidade, produzem, não somente os bens materiais, as
coisas sensíveis, os objetos, mas também as instituições sociais, suas idéias, suas
concepções" (Freire, 1987, p. 92) e a filosofia pode e deve colaborar na compreensão da
condição de classe e de exploração, que se vive em uma sociedade capitalista, o que dá
mais um componente político, pois o "homem é o lobo do homem" e precisamos mudar
esse sistema político-econômico.
Segundo Gadotti (1989, 58p.) "È necessária a luta organizada e consciente da
classe trabalhadora, a única capaz de, daqui para a frente, mudar a história. A filosofia
dialética deveria servir de instrumento para os trabalhadores nessa luta organizada. Não é
portanto uma filosofia neutra, mas engajada numa luta de libertação", sendo uma filosofia
do comprometimento com o futuro da humanidade e da classe trabalhadora.
O ensino da filosofia precisa ser essencialmente crítico sob pena do "docente (...)
fazer parte, geralmente de forma acrítica,
de um dispositivo funcional que o leva a
reproduzir valores que mantém e aprofundam a dominação imposta pelo capitalismo
contemporâneo. Esses valores originam-se, fundamentalmente, no mercado ou nas
estratégias empresariais" (CERLETTI, 1999, 26P.)
CONCLUSÃO
O Banco de Sementes da Reforma Agrária de Tupanciretã, foi montado por
agricultores, técnicos e freis interessados em resgatar a grande biodiversidade que
sempre caracterizou a agricultura familiar.
Motivados com o lançamento da campanha “Sementes: Patrimônio da Humanidade”
da Via Campesina, a regional do MST de Tupanciretã, define organizar um banco com
sementes crioulas recolhidas nos assentamentos e reassentamentos do município.
O banco pretende incentivar novos agricultores a plantar sementes crioulas e
mostrar para a sociedade a importância de manter o controle das sementes pelos próprios
agricultores, para assegurar a soberania alimentar do seu povo, a autonomia dos
agricultores e não apresenta os problemas éticos da transgenia. Como a campanha
afirma “quem controla as sementes, controla todo o sistema alimentar” e não podemos
deixar nas mãos de multinacionais esse controle.
No que tange a filosofia, o MST e o banco de sementes de tupanciretã, o primero
pilar segundo o próprio movimento é preparar sujeitos capazes de intervenção e
transformação prática da realidade através de uma educação voltada para a realidade do
meio rural, que ajude a solucionar os problemas do dia-a-dia e contribua para a
manutenção dos trabalhadores do campo garantindo a defesa da formação políticoideológica, técnico-profissional, cultural, afetiva e moral dos sem terra é outro objetivo
educacional do Movimento, que se aplica em meio à tentativa de inserção dos
trabalhadores em valores diferentes daqueles da sociedade atual que, segundo o MST,
são "o lucro e o individualismo desenfreados".
Assim este projeto busca juntando teoria e prática, solucionar problemas do dia-adia dos militantes dos movimentos sociais, relacionando a luta do movimento com as
experiências pessoais dos assentados numa perspectiva de construir princípios filosóficos
voltados para a transformação social, a
cooperação, a
educação de classe, a
valorização do indivíduo, e a formação da sociedade por meio de valores humanistas e
socialistas.
A proposta de analisar atividades dos movimentos sociais e suas perspectivas no
campo educativo, abriu a possibilidade de pensar uma proposta de ensino da filosofia
voltada para as escolas dos movimentos sociais (escolas etinerantes, ITERRA) do campo.
A partir das práticas alternativas de trabalho desenvolvidas pelos agricultores, apresente
suas características essenciais sob a perspectiva materialista histórica e dialética bem
como as contradições com os interesses do capital que trazem no seu interior. Criando
uma unidade teórico prática que ultrapassa a compreenção da técnica, o como fazer, mas
explicite o porque fazer.
.
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
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