Introdução

BANCO DE SEMENTES CRIOULAS E O ENSINO DE
FILOSOFIA NO MST
Marisa Oliveira Natividade1
Poppy Brunini Pereira Nuñez2
Alessandro da Silva Maia3
Ariadne Schmidt Furtado4.
RESUMO
O presente artigo mostra o trabalho de resgate da biodiversidade desenvolvido pela
regional de Tupanciretã do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) através
da organização de um Banco de Sementes crioulas, e apresenta suas relações da filosofia
e pedagogia.
A atividade é desenvolvida como parte da campanha “Sementes: Patrimônio da
Humanidade” da Via Campesina, e pretende conscientizar tanto agricultores como a
população em geral da importância do controle das sementes por parte dos agricultores
familiares, bem como busca a discussão de temas filosóficos, como suporte para a
compreensão da bioética, da dialética, da autonomia, do estranhamento, realizando uma
compreensão totalizante da realidade dos assentados que participam do Banco de
Sementes criado em março de 2003.
O trabalho apresenta os passos seguidos por agricultores, técnicos e freis que
trabalham em Tupanciretã que se dispuseram a coletar, selecionar e armazenar sementes
crioulas para montar um banco que mostre a diversidade existente nos assentamentos da
reforma agrária e propõe um caminho para o ensino da filosofia a partir de temas geradores
ou como diria Paulo Freire, "palavras sementes" para a problematização filosófica baseada
na realidade criada por essa atividade do cotidiano dos assentados do MST, MAB
(Movimento dos Atingidos pelas Barragens) e Municipários que participam do projeto do
Banco de Sementes.
O artigo realiza uma reflexão dos conteúdos filosóficos presentes no Banco de
Sementes, fazendo uma proposta de ensino de filosofia, partindo da observação dessa
realidade.
Palavras chave: sementes crioulas, biodiversidade, Banco de Sementes, MST, MAB,
ensino de filosofia.
1
Professora Dra. da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) no Curso de Ciências Sociais e Políticas
Engenheira Agrônoma. Mestre em Extensão Rural. Técnica da Coptec. E-mail: [email protected]
3 Acadêmico do curso de Filosofia da UFSM. E-mail: [email protected]
4 Acadêmica do curso de Pedadogia da UFSM.E-mail: [email protected]
2
INTRODUÇÃO
Diante da grande perda de sementes crioulas, e conseqüentemente da biodiversidade
por parte da agricultura familiar, a Via Campesina 5 lançou durante o III Fórum Social
Mundial6, a campanha “Sementes: Patrimônio da Humanidade”. A campanha também
pretende dificultar a utilização de sementes transgênicas dentro da agricultura familiar,
considerando-as um novo pacote tecnológico que pode provocar mais dependência e
exclusão dos agricultores.
Dentro desse contexto, o MST, membro integrante da Via Campesina, tem proposto,
para suas diferentes regionais, ações que incentivem a produção de sementes crioulas,
lançando cartilhas e propondo atividades concretas. A partir dai, surgiu na regional de
Tupanciretã, a proposta de criar um Banco de Sementes organizado por agricultores
assentados, técnicos da Coptec (Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos Ltda),
MAB, Freis Capuchinos e Franciscanos7 e os municipários8.
O seguinte trabalho, demonstra como foi organizado o Banco de Sementes, seus
objetivos e as propostas políticas a partir de sua criação.
A HISTÓRIA DAS SEMENTES
Desde começos da humanidade, agricultores e especialmente agricultoras, têm
conservado, selecionado e melhorado sementes, dando origem a uma grande diversidade
de cultivos e variedades utilizadas na produção agrícola. Sendo assim, os camponeses e
camponesas têm sido os principais responsáveis pela manutenção da biodiversidade de
5
A Via Campesina é uma organização internacional que envolve organizações do meio rural e no Brasil está
composta principalmente pelo MST, MAB, MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), MMC (Movimento
de Mulheres Camponesas), FEAB (Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil) e PJR (Pastoral da
Juventude Rural)
6
Evento ocorrido na cidade de Porto Alegre - RS, de 23 a 28 de janeiro de 2003, que reuniu, entidades,
movimentos sociais, ONG's, Partidos Políticos e intelectuais de todo o mundo, tendo por objetivo discutir a
realidade neoliberal e globalizante, suas contradições e efeitos na perspectiva de construir uma agenda
mundial propositiva de alternativas para a viabilização de um novo mundo.
7
Os Freis moram no Assentamento Santa Rosa desde a implantação, no ano de 1999, colaborando com a
formação política e religiosa dos assentamentos de Tupanciretã (17 assentamentos), além de desenvolverem
projetos e práticas agroecológicas.
8
Municipários são assentados da reforma agrária, que não tem vinculação formal com o MST, suas lutas são
locais, acampando e buscando terra no seu município de origem, estando ligados ao MPA.
cultivos, mantendo variedades adaptadas a diferentes regiões, ao longo de sucessivas
gerações.
Atualmente perdeu-se grande parte da biodiversidade devido às sementes
tornarem-se uma mercadoria, comercializada pelas multinacionais, gerando um grande
negócio que produz muito lucro. Com a “Revolução Verde” a produção agrícola no Brasil
passou a depender de insumos externos: agroquímicos e maquinaria agrícola se fazem
cada vez mais comuns no meio rural, gerando tal dependência no agricultor que muitos
deles "esqueceram" os métodos tradicionais de produção. Hoje, acontece a segunda fase
da “revolução”, onde as multinacionais expandem seu controle na produção e
comercialização de sementes.
Esse processo de perda do controle das sementes por parte dos agricultores começa
com o desenvolvimento das sementes híbridas e culmina com a criação das sementes
transgênicas, com sua política de royalties e a perda de seu poder germinativo. Segundo
Barchifontaine & Pessinee:
Os agricultores serão obrigados a pagar
royalties das prodigiosas sementes
pela
geração de vegetais e animais que comprem ou
reproduzam com fins lucrativos. Os preços das
"prodigiosas"
sementes
patenteadas,
conseguidas mediante manipulação genética
serão muito mais altos que os das espécies
tradicionais, e os agricultores e pecuaristas não
poderão, sob pena de ilegalidade renovar suas
espécies vegetais e animais sem licenças ou
pagamento de royalties. Dessa forma, a
comunidade
rural
perderá
seu
último
mecanismo de controle no primeiro anel da
cadeia alimentar e ficará sob a total
dependência das companhias transnacionais.
(1991, p. 251)
Os movimentos participantes da Via Campesina, tendo presente esta problemática
decidiram enfrentar este processo, conscientizando tanto agricultores como a sociedade
em geral que “nenhuma nação será soberana se não tiver o domínio da produção de
sementes” (Via Campesina, MST, 2002). Dentre as atividades propostas pela Via
Campesina cita-se o desenvolvimento de bancos de sementes regionais, organização de
feiras para "troca-troca" de sementes crioulas, preparação de material escrito e fóruns para
discussão dessa problemática. O primeiro Banco de Sementes que é criado após o
lançamento da campanha "Sementes: patrimônio da humanidade" é na regional de
Tupanciretã.
RESGATANDO SEMENTES
Os Freis Capuchinos e Franciscanos da Comunidade Pe. Josimo, têm desenvolvido
desde 1999, em Tupanciretã, diferentes ações que permitem o resgate de sementes
crioulas, produção de mudas de ervas medicinais e trabalhos em agroecologia em vários
assentamentos do município, trabalho intensificado com a contratação da equipe técnica da
Coptec e MAB em Tupanciretã em 2001.
O trabalho começou reunindo a equipe interessada para definir a forma em que o
mesmo seria desenvolvido. Inicialmente centralizou-se as sementes na comunidade dos
freis, para que as mesmas fossem identificadas e classificadas.
As sementes do banco são procedentes de assentamentos e reassentamentos do
MST, MAB e Municipários. As mesmas foram recolhidas nas casa dos agricultores durante
visitas da assistência técnica ou entregues pelos próprios agricultores à comunidade dos
freis franciscanos. Após a coleta, as sementes foram acondicionadas em potes de plástico
transparente com tampa; fotografadas e classificadas com os nomes populares fornecidos
pelos agricultores. Ao começar o processo de distribuição das sementes, o banco foi
instalado no escritório regional do MST em Tupanciretã sendo apresentado em feiras,
encontros e congressos, onde distribui-se e realiza-se trocas de sementes.
O Banco de Sementes atualmente conta com aproximadamente 150 variedades de
sementes, destacando-se 60 variedades de feijão, 30 variedades de milho crioulo, e
variedades de amendoim, soja e diferentes cucurbitáceas9 e de plantas adubadoras do
solo. Este Banco conserva e distribui sementes crioulas priorizando os agricultores da
reforma agrária de Tupanciretã além de divulgar para a sociedade a importância do resgate
da biodiversidade, a necessidade da manutenção das sementes crioulas sob controle dos
próprios agricultores e a importância da reforma agrária na construção desse modelo.
Estas sementes são distribuídas gratuitamente para os agricultores assentados e
associados, mediante um “termo de compromisso” de plantio e devolução do dobro da
9
Por exemplo: abóboras, morangas, pepinos, melancias e melões.
quantidade entregue, possibilitando ampliar a quantidade de sementes para distribuição.
Ainda o associado recebe apoio técnico para o plantio e colheita.
QUESTÕES FILOSÓFICAS E EDUCACIONAIS SUSCITADAS PELO BANCO DE
SEMENTES
As questões filosóficas que permeiam a criação de um Banco de Sementes, permitem
uma prática educativa embasada em uma concepção freiriana de educação, bem como a
utilização de conceitos como os de temas geradores, da dialógica, da problematização,
com a investigação-ação, criando, assim, um ambiente que possibilita o estudo da filosofia,
trabalhando com a realidade dos assentados associados ao Banco de Sementes de
Tupanciretã.
O Banco de Sementes permite o processo do diálogo à compreensão de temas como
a bioética10, a dialética11 e a autonomia12, numa perspectiva totalizante da realidade dos
assentados que plantam sementes crioulas e se dispõem a conservá-las e distribuí-las.
Para Freire (1997, p. 73) "a educação se refaz constantemente na práxis. Para ser
tem que estar sendo", uma prática que encontra na realidade vivida pelo educandoeducador, a teorização necessária para o processo de ensino-aprendizagem, a ler a
realidade buscando compreender a totalidade com suas contradições, permitindo
estabelecer ações de transformação social.
10
"Bioética é um neologismo derivados das palavras gregas bios (vida) e ethike (ética). Pode-se defini-la como sendo o
estudo sistemático das dimensões morais - incluindo visão, decisão, conduta e normas morais - das ciências da vida e do
cuidado da saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas num texto interdisciplinar" (Encyclopedia of
bioethics in BARCHIFONTAINE & PESSINEE, 1991) .
11
Para Hegel "a dialética se realiza segundo um conjunto de três elementos inter-relacionados: Tese, afirmação de uma
idéia; Antítese, a negação da tese; a Síntese, negação da antítese, ou negação da negação. A síntese se constitui numa nova
tese, e assim por diante, (...) a síntese é sempre um avanço; ela não aniquila as fases anteriores, mas aproveita seus
elementos essenciais. (...) Marx e Engels aplicaram a teoria hegeliana da História à realidade social: Tese, sociedade
burguesa; Antítese, classe trabalhadora, explorada pela burguesia; Síntese, sociedade comunista, resultado do conflito
entre a tese e a antítese e da integração de seus aspectos essenciais". (GADOTTI, 1989)
12
"Cornelius Castoriadis opõe autonomia à alienação. Para o autor 'a autonomia seria o domínio do consciente sobre o
inconsiente' onde este último é o 'discurso do outro'. A alienação se dá quando 'um discurso estranho que está em mim, me
domina, fala por mim'. Portanto, a educação enquanto processo de conscientização (desalienação) tem tudo a ver com
autonomia" (GADOTTI, 1994).
Dessa forma, compreendendo a diversidade de distintas realidades, inaugurar um
processo de busca uma ação humanista e libertadora justifica a necessidade de conhecer a
situação concreta em seus aspectos subjetivos e objetivos. Segundo Freire “será a partir da
situação presente, existencial, concreta, refletindo o conjunto de aspirações do povo, que
podemos organizar o conteúdo programático da educação ou ação política” (1988, p.86).
Os Movimentos Sociais sintetizam no seu conceito a dialética, pois falam do mover-se
contínuo das coisas do mundo que nunca se completa, de estabilidade como queriam
metafísicos, que em sua maioria estão ligados aos interesses de manutenção do status
quo, e por conseguinte da classe dominante.
Ao analisarmos o Banco de Sementes criado pelos movimentos sociais do campo,
mantendo um banco de germoplasma13, para distribuir de forma gratuita aos agricultores
familiares, há a possibilidade de discutir a propriedade do poder germinativo das sementes,
a perda de autonomia por parte dos envolvidos com o projeto, a questão da bioética e os
princípios da segurança e da precaução, a biodiversidade e a questão da segurança
alimentar e nutricional, a discussão do conflito entre poder e dever.
Na questão da propriedade do poder germinativo, podemos encontrar problemas
relacionados com a bioética, por exemplo, a biotecnologia manipula seres vivos para
"degradar sintetizar e produzir outros materiais", realiza transformações nas espécies pela
manipulação do código genético, patenteando os organismos vivos criados desta forma,
isso leva à discussão sobre a ética de se patentear seres vivos, prática autorizada nos
Estados Unidos desde os anos 80 (Barchifontaine & Pessinee, 1991). Além disso, a patente
de organismos vivos impede o plantio e re-plantio dos mesmos sem o pagamento de
royalties, ou ainda impede a germinação da semente num segundo ciclo, obrigando o
agricultor a comprar o insumo todos os anos.
A análise dos princípios da segurança e da precaução é posto ao colocar em
circulação uma planta que tem uma cadeia de DNA diferente das habitualmente
encontradas na natureza, podendo ocasionar problemas na cadeia trófica e, inclusive, a
poluição genética que pode danificar o ambiente de forma irreparável.
No que se refere à autonomia, um problema é que a biotecnologia no ramo agrícola,
de saúde e veterinária é dominada por seis multinacionais. Elas decidem os tipos de
sementes que colocam no mercado, "formas vitais" já patenteadas, obrigando o consumo
“É o material, ou conjunto de materiais, com informações genéticas de uma espécie. Germoplasma, é a coleção de
plantas, uma só planta ou parte dela. O mesmo vale para animais e fungos.” (Görgen, 2003, p.8)
13
de um pacote tecnológico de sua propriedade, assim acumula mais capital, alienando do
produtor a propriedade da semente. (Barchifontaine & Pessinee, 1991).
O Banco de Sementes, pelas suas atividades de distribuição de sementes
tradicionalmente plantadas, pode constituir-se uma alternativa para garantir a segurança
genética, a independência e autonomia do agricultor, não apresentando os problemas
éticos do novo modelo que está em implantação pelas multinacionais.
Segundo Freire “é certo que mulheres e homens podem mudar o mundo para melhor,
para fazê-lo menos injusto, mas a partir da realidade concreta a que chegam em sua
geração, e não fundadas ou fundados em devaneios, falsos sonhos sem raízes, puras
ilusões.” (ITERRA, 2001, p. 42-3). Neste caso, a realidade concreta dos agricultores de
Tupanciretã, e a criação do Banco, permite manter e trocar sementes crioulas, evitando o
vínculo com as multinacionais.
Segundo Saviani (1987), "toda a atividade educativa contém inevitavelmente uma
dimensão política" e "toda a prática política também contém uma dimensão educativa" (p.
92), educar está pois para a autonomia do ser que participa do processo ou para a sua
repressão, acreditamos que a educação tem que ter um papel libertador, que traga a
possibilidade da socialização do conhecimento, Aristóteles já afirmava que "o homem era
um animal político (...)com efeito, nesse âmbito podemos afirmar que tudo é político, como
tudo é educativo ou outra coisa qualquer. Assim comer, vestir, amar, brincar e cantar são
atos políticos, assim como são atos educativos" (p. 94), dessa forma podemos afirmar que
o ensino da filosofia, além de perpassar pelo conhecimento da política, é também um ato
político.
Para Freire (1997, p. 92), é como "seres transformadores e criadores que os homens,
em suas permanentes relações com a realidade, produzem, não somente os bens
materiais, as coisas sensíveis, os objetos, mas também as instituições sociais, suas idéias,
suas concepções” sendo que a filosofia colabora no processo de compreensão da condição
de classe e da exploração, dos homens..
Segundo Gadotti (1989, p 58.) "É necessária a luta organizada e consciente da classe
trabalhadora, a única capaz de, daqui para a frente, mudar a história. A filosofia dialética
deveria servir de instrumento para os trabalhadores nessa luta organizada. Não é portanto
uma filosofia neutra, mas engajada numa luta de libertação", sendo uma filosofia do
comprometimento com o futuro da humanidade e da classe trabalhadora.
O ensino da filosofia precisa ser essencialmente crítico sob pena do "docente (...)
fazer parte, geralmente de forma acrítica, de um dispositivo funcional que o leva a
reproduzir valores que mantém e aprofundam a dominação imposta pelo capitalismo
contemporâneo. Esses valores originam-se, fundamentalmente, no mercado ou nas
estratégias empresariais". Em síntese, como afirma Cerletti (1999, p 26), o ensino da
filosofia pode colaborar com a compreensão da realidade, com a construção de conceitos e
valores que desnudam a ideologia dominante, na busca de uma ação autônoma,
consciente e crítica, servindo à transformação e não à reprodução social.
CONCLUSÃO
O Banco de Sementes da Reforma Agrária de Tupanciretã, foi organizado por
agricultores, técnicos e freis para resgatar a grande biodiversidade que sempre
caracterizou a agricultura familiar.
Motivados pelo lançamento da campanha “Sementes: Patrimônio da Humanidade” da
Via Campesina, a regional do MST de Tupanciretã, organizou um Banco com sementes
crioulas recolhidas nos assentamentos e reassentamentos do município.
Este Banco incentiva agricultores a plantar sementes crioulas e mostrar para a
sociedade a importância de manter o controle das sementes pelos próprios agricultores,
para assegurar a soberania alimentar do seu povo, a autonomia dos agricultores e não
apresenta os problemas éticos da transgenia. Como a campanha afirma “quem controla as
sementes, controla todo o sistema alimentar” não podendo deixar esse controle para as
multinacionais
No que tange à filosofia, o MST e o Banco de Sementes de Tupanciretã, o primeiro
pilar, segundo o próprio movimento, é preparar sujeitos capazes de intervenção e
transformação prática da realidade através de uma educação voltada para a realidade do
meio rural, que ajude a solucionar os problemas do dia-a-dia e contribua para a
manutenção
dos
trabalhadores
do
campo.
Garantir
a
defesa
da
formação
político-ideológica, técnico-profissional, cultural, afetiva e moral dos Sem Terra é outro
objetivo educacional do Movimento, que se aplica em meio à tentativa de inserção dos
trabalhadores em valores diferentes daqueles da sociedade atual que, segundo os
integrantes do mesmo, são "o lucro e o individualismo desenfreados".
Assim, este projeto busca na práxis "que, sendo reflexão e ação verdadeiramente
transformadora da realidade, é fonte de conhecimento reflexivo e criação" (FREIRE, 1997,
p.92) conquistar soluções para problemas do dia-a-dia dos militantes dos movimentos
sociais, relacionando suas lutas às experiências pessoais dos assentados numa
perspectiva de construir princípios filosóficos voltados para a transformação social, a
cooperação, a educação de classe, a valorização do indivíduo, e a formação da sociedade
por meio de valores humanistas e socialistas, onde "a conquista implícita no diálogo é a do
mundo pelos sujeitos dialógicos, não a de um pelo outro. Conquista do mundo para a
libertação dos homens" (FREIRE, 1997,p. 79).
A proposta de analisar atividades dos movimentos sociais e suas perspectivas no
campo educativo, possibilitou refletir a respeito de uma proposta de ensino da filosofia
voltada para as escolas dos movimentos sociais do campo (Escolas Itinerantes, ITERRA).
A partir das práticas alternativas de trabalho desenvolvidas pelos agricultores, apresenta
características essenciais sob a perspectiva materialista histórica e dialética bem como as
contradições com os interesses do capital que trazem no seu interior. Criando uma unidade
teórico prática que ultrapassa a compreensão da técnica (o como fazer), e que explicite o
porque fazer.
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
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