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República de Moçambique
Ministério do Mar, Aguas Interiores e Pescas
Pescaria de Atum
Moçambique é um país banhado pelo oceano Indico com uma longa costa, 1780 km com uma
riqueza incalculável de recursos pesqueiros, dentre os quais o
atum.
O atum é um recurso pesqueiro altamente migratório que
domina na região do oceano índico. O seu potencial é estimado
em mais de um (1) milhão de toneladas. A região do Sudoeste
do Oceano Indico, onde Moçambique se localiza, contribui com
mais da metade (54 %) das capturas globais do Oceano Indico.
Esta pescaria está sob gestão da Comissão do Atum do Oceano
Índico – IOTC organismo responsável pela gestão do mesmo
através de fóruns onde participam os seus membros (32 países,
incluindo Moçambique).
A pescaria de atum em Moçambique é praticada por duas
principais frotas:
I.
Frota Industrial:
A) Pesca com arte de Cerco (Conhecida por Cerqueiros)
Barcos: com comprimento entre 50 a 110 metros;
Autonomia: superior a 50 dias no mar;
Capacidade do Motor: acima de 6.000 cavalos
Capacidade (arqueação bruta) : 1500 a 3500 toneladas
Custo de embarcação: 15 -18 milhões de dólares (na Europa)
Custo da rede de cerco (arte de pesca): 400 – 600 mil dólares
Area de pesca: Toda ZEE, fora das 12 milhas
Espécies: Yellowfin, Bigeye, Skipjack e Albacore
Epoca de pesca: pico nos meses de Janeiro a Junho
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B) Pesca com arte de Palangre (Conhecida por Palangreiro)
Barcos: com comprimento entre 25 a 50 metros;
Autonomia: superior a 30 dias no mar;
Capacidade do Motor: entre 900 a 2.000 cavalos
Capacidade (arqueação bruta) : 100 a 500 toneladas
Custo de embarcação: 2 – 6 milhões de dólares (depende da capacidade)
Custo da arte (arte de pesca): por averiguar
Area de pesca: podem operar em toda ZEE, fora das 12 milhas, área de maior
concentração de espécies na zona Sul (Sul do paralelo 200 S);
Espécies: Yellowfin, Bigeye, Skipjack e Albacore
Epoca de pesca: pico nos meses de Setembro a Fevereiro
II.
Frota de pequena Escala
C) Pesca com arte de Salto e varra (conhecida por pole and line) e Palangre (Conhecida
por mini palangreiro)
Barcos: com comprimento inferior a 24 metros
Autonomia: menos de 20 dias no mar
Capacidade do Motor: entre 400 a 1.000 cavalos
Capacidade (arqueação bruta): 50 a 100 toneladas
Custo de embarcação: 0.5 – 2 milhões de dólares (depende da capacidade)
Area de pesca: Toda ZEE, entre 6 e 12 milhas nauticas
Espécies: Yellowfin, Bigeye, Skipjack e Albacore
Epoca de pesca: todo ano
Operadores: nacionais
Quota: Não há quotas estabelecida para esta pescaria ao nível da região do oceano indico (inclui
Moçambique). O acesso aos recursos desta pescaria é mediante uma licença de pesca. A captura
depende da capacidade de pesca da embarcação, da experiência dos tripulantes e conhecimento
do comportamento do recurso.
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Tipo de barcos e artes usadas pelos atuneiros
Imagem do tipo de barco
Artes usadas
Palangreiro
industrial
Cerqueiro
Mini
palangreiro
(pequena
escala)
Salto e
varra
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Espécies de atum capturadas em Moçambique
Capturadas 04 Principais espécies principais de atum, conforme se ilustra na tabela abaixo:
Espécies/nome vulgar
Imagem
Skipjack
Yellowfin
Bigeye tuna
Albacore (Thunnus alalunga)
Fauna Acompanamnte: são outras espécies susceptíveis de serem capturadas nas operações de
pesca de atum.
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Exemplo de espécies de fauna acompanhante capturada em Moçambique
Espécies
Imagens
Espadartes
Outros peixes
Atum nerítico
Tubarões (espécies autorizadas)
Carapaus
Veleiros
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Procedimentos/Requisitos para Licenciamento:
a) Empresas nacionais
1. Ter empresa registada no país e publicado no BR com objecto pesca
2. Ter um projecto de pesca aprovado com plano de investimento e financeiro;
3. Ter embarcações de pesca legais obedecendo os requisitos exigidos por lei nacional ou
em regime de afretamento (se forem estrangeiras);
4. Embarcações registadas da IOTC
b) Empresas Estrangeiras
1. Celebrar um acordo de pesca com o Ministério;
2. Ter um representante local e residente em Moçambique;
3. Possuir embarcações de pesca industriais
4. Pagamento 100% no Acto de Licenciamento
5. Embarcações registadas na IOTC
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MAPA DA ZONA DE PESCA DE ATUM EM MOÇAMBIQUE
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