Programa de Equipamentos Urbanos de Utilização

Programa de Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva
(Despacho 7187/MCOTA/2003)
2006/2009
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Direcção de Serviços de Apoio Jurídico e Administração Local
INDICE
¾
Nota de Apresentação
3
¾
Quadro sobre “ponto de situação dos projectos (2007-2009)”
4
¾
Mapa de localização dos projectos concluídos
5
¾
Restauro e Recuperação da Igreja de S. Francisco e Sacristia de
Pêra – 3ª Fase
6
Construção de Salão Polivalente, incluindo construção do palco,
Vestiários e Instalações Sanitárias - Juventude Sesmarias
11
¾
Reparação e recuperação dos Retábulos da Igreja Paroquial da
Raposeira
16
¾
Adaptação de edifício existente a Centro de Convívio da Feiteira
21
¾
Conservatório Regional do Algarve Maria Campina – Criação de
instalações sanitárias para deficientes motores e dotar o edifício
para exames oficiais
25
¾
Remodelação e restauro da Casa do Povo do Concelho de Olhão
- Moncarapacho
29
¾
Renovação das instalações da Fundação Manuel Viegas Guerreiro
35
¾
Obras de conservação e recuperação da Igreja Matriz de Estói
40
¾
Obras de conservação das fachadas e cornija, voltadas para a
muralha da cidade, do edifício do Seminário de São José
45
¾
Igreja do antigo convento de São Francisco – Tavira
(obras de conservação e restauro)
50
Reparação e restauro da Igreja de São Bartolomeu de Messines
- Silves
55
Obras de reparação da Igreja Paroquial de Barão de São Miguel
Vila do Bispo
61
¾
Obras de conservação e restauro do telhado oeste e centro,
do edifício do Seminário de São José
66
¾
Recuperação da Igreja de Nossa Senhora da Graça da Fortaleza
de Sagres
71
¾
¾
¾
¾ Remodelação das Instalações do CKT – Clube de Karaté de Tavira
77
2
NOTA DE APRESENTAÇÃO
O Despacho nº 7187/2003 (2ª Série) de 11 de Abril de 2003 determina as novas regras e
procedimentos para o Programa Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva. Este
Programa destina-se à atribuição de comparticipações por parte do Estado para a instalação
de equipamentos de utilização colectiva que sejam promovidos por instituições privadas de
interesse público sem fins lucrativos.
Tem como objectivo a implantação de uma política de promoção do reequilíbrio do
sistema urbano, que possibilitem o desenvolvimento dos aglomerados que desempenham
um papel estratégico e estruturante na organização dos respectivos espaços. Da aplicação
do mesmo, tem resultado a sustentabilidade e equidade territorial, implicando a sua
aplicabilidade uma dinamização de centros de índole cultural, desportiva ou religiosa, cuja
acção se pretende que inverta as tendências de despovoamento das áreas do interior.
O Programa Equipamentos desdobra-se em 2 Subprogramas, em função do valor das obras
a financiar:
a) Subprograma nº 1 – obras com orçamento superior a € 100 000;
b) Subprograma nº 2 – obras com orçamento igual ou inferior a € 100 000.
No âmbito das suas competências compete à CCDRAlgarve/Direcção de Serviços de
Apoio Jurídico e Administração Local:
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Prestar esclarecimentos e apoio às entidades beneficiárias do Programa;
Analisar e emitir parecer sobre as candidaturas nas seguintes vertentes:
documental, financeira, projecto técnico e custo padrão;
Proceder ao acompanhamento e controle das obras e elaborar os respectivos
relatórios;
Elaborar/solicitar os pedidos de pagamento à DGAL e à DGOTDU;
Proceder à visita final;
Concluir o processo
Relembra-se que a atribuição destas comparticipações a instituições privadas de interesse
público sem fins lucrativos para construção, reconstrução, ampliação, alteração ou
conservação de equipamentos urbanos de utilização colectiva, incluindo equipamentos
religiosos, permitiu a recuperação/construção de vários equipamentos. Os equipamentos
constantes nesta brochura dizem respeito às intervenções concluídas no período
2006/2009.
Por último, importa realçar que este programa, tem desempenhado um papel também
fundamental, na recuperação do património arquitectónico/religioso, considerado de
interesse regional e nacional.
3
PROGRAMA DE EQUIPAMENTOS URBANOS DE UTLIZAÇÃO COLECTIVA
(DESPACHO 7187/MCOTA/2003)
Ponto de situação dos projectos (2006 a 2009)
Subprogramas
Subprograma 1
Equipamento
Recreativo/Cultural
Subprograma 2
Equipamento
Recreativo/Cultural
Subprograma 2
Equipamento
Religioso
TOTAL
Nº de
Projectos
Montante
Elegível
Comparticipação
Em
execução
2
360 385,00
252 270,00
2
7
620 642,53
414 529,77
1
9
664 810,91
463 837,94
18
1 645 838,44
1 130 637,71
Finalizados
6
9
3
15
4
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
PROJECTOS CONCLUÍDOS
Equipamento religioso
Equipamento cultural
Equipamento desportivo
Equipamento social
5
Programa de Equipamentos Urbanos de
Utilização Colectiva
Subprograma: 2
Designação do Projecto: Restauro e
Recuperação da Igreja de S. Francisco, e
Sacristia de Pêra – 3ª Fase
Entidade Responsável:
Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pêra
- Concelho de Silves
Investimento Elegível:
89 825,00 €
Comparticipação:
62 877,50 €
Descrição: O projecto apresentado visa a realização de obras de recuperação, no
Corpo da Igreja e Sacristia, constituindo a 3ª fase de trabalhos realizados na mesma.
Nesta fase pretende-se tratar o interior da Igreja e sacristia com picagem integral,
assentamento de tubagens em roços e caixas para a instalação eléctrica e execução
de novo reboco pintado, substituição de todo o ladrilho dos pavimentos por ladrilho
tradicional, reparação de portas exteriores e interiores, reparação de janelas,
montagem de um guarda vento em vidro e limpeza dos degraus da Capela –Mor.
Protocolo celebrado a:
04 de Novembro de 2005
Data de Conclusão:
Dezembro de 2006
6
Igreja de São Francisco, em Pêra - Silves
7
ANTES
Igreja de São Francisco, em Pêra - Silves
8
DURANTE A INTERVENÇÃO
Igreja de São Francisco, em Pêra - Silves
9
DEPOIS
Igreja de São Francisco, em Pêra - Silves
10
Programa de Equipamentos Urbanos de
Utilização Colectiva
Subprograma: 2
Designação do Projecto: Construção de
Salão Polivalente, incluindo construção do
palco, vestiários e instalações sanitárias
Processo Nº 388/2004 – ALG-021/DP/03
Entidade Responsável:
Associação União Juventude Sesmarias
- Concelho de Lagoa
Investimento Elegível:
99 600,00 €
Comparticipação:
49 800,00 €
Descrição: O projecto apresentado tem como objectivo proceder a alterações na
Sede da Associação “União Juventude Sesmarias”.
As alterações a levar a efeito passam por adaptar a Cave a Salão com equipamento de
apoio e Sala com Instalações Sanitárias do Público, incluindo Sanitários para pessoas
com mobilidade reduzida.
O Rés-do-chão ficará dotado com Salão Convívio, Bar e Instalações Sanitárias.
No que se refere à acessibilidade de Pessoas com mobilidade condicionada, esta será
garantida aos dois pisos, pela construção de rampas.
Protocolo celebrado a:
04 de Fevereiro de 2005
Data de Conclusão:
Dezembro de 2006
11
Associação União Juventude Sesmarias - Lagoa
12
ANTES
Associação União Juventude Sesmarias, em Lagoa
13
DURANTE A INTERVENÇÃO
Associação União Juventude Sesmarias, em Lagoa
14
DEPOIS
Associação União Juventude Sesmarias, em Lagoa
15
Programa de Equipamentos Urbanos de Utilização
Colectiva
Subprograma: 2
Reparação
e
Designação
do
Projecto:
recuperação dos Retábulos da Igreja Paroquial da
Raposeira
Processo Nº 157/2005 – ALG – 016/RL/04
Entidade Responsável:
Fábrica da Igreja Paroquial da Raposeira
- Concelho de Vila do Bispo
Investimento Elegível:
54 450,00 €
Comparticipação:
38 115,00 €
Descrição: Os trabalhos a realizar visam a reparação e recuperação dos Retábulos da
Igreja Paroquial da Raposeira, e demais aspectos menos valorizados, nomeadamente,
parte eléctrica e abertura de novos nichos para reposicionamento dos Retábulos que
se encontravam colocados incorrectamente.
Todos os trabalhos a realizar têm como base um levantamento fotográfico e
descritivo, realizado pelo IPPAR.
Protocolo celebrado a:
04 de Novembro de 2005
Data de Conclusão:
Dezembro de 2006
16
Igreja Paroquial da Raposeira – Vila do Bispo
17
ANTES
Igreja Paroquial da Raposeira – Vila do Bispo
18
DURANTE A INTERVENÇÃO
Igreja Paroquial da Raposeira – Vila do Bispo
19
DEPOIS
Igreja Paroquial da Raposeira – Vila do Bispo
20
Programa de Equipamentos Urbanos de
Utilização Colectiva
Subprograma: 2
Designação do Projecto: Adaptação de
edifício existente a Centro de Convívio da
Feiteira
Processo Nº 156/2005 – ALG – 019/RL/04
Entidade Responsável:
Centro Paroquial de Cachopo
- Concelho de Tavira
Investimento Elegível:
58 083,37 €
Comparticipação:
40 658,36 €
Descrição: O Centro Paroquial de Cachopo, apresentou uma Candidatura para a
instalação de um Centro de Convívio, em edifício existente, para apoio a idosos,
conforme Projecto de Execução apresentado. A realização desta obra irá permitir o
convívio, e a criação de um ambiente socializante, nesta região interior.
Com a realização desta obra, o Centro Paroquial passará a dispor de infra-estruturas
próprias de convívio, permitindo-lhe desenvolver, mais adequadamente, as
actividades de apoio à população, constituindo um centro polarizador de actividades
diversas.
Protocolo celebrado a:
04 de Novembro de 2005
Data de Conclusão:
Dezembro de 2006
21
Centro de Convívio da Feiteira – Cachopo - Tavira
22
DURANTE A INTERVENÇÃO
Centro de Convívio da Feiteira – Cachopo - Tavira
23
DEPOIS
Centro de Convívio da Feiteira – Cachopo - Tavira
24
Programa de Equipamentos Urbanos de
Utilização Colectiva
Subprograma: 2
Conservatório
Designação
do
Projecto:
Regional do Algarve Maria Campina - Criação de
instalações sanitárias para deficientes motores,
e dotar o edifício para exames oficiais
Processo Nº 152/2005 – ALG-003/CT/04
Entidade Responsável:
Associação do Conservatório Regional do Algarve –
Maria Campina – Concelho de Faro
Investimento Elegível:
96 890,47 €
Comparticipação:
67 823,33 €
Descrição: Esta obra tem como objectivo a criação de instalações sanitárias e
rampas, para pessoas com mobilidade reduzida; adaptação de salas do Conservatório
para realização de exames oficiais e instalação de sistema de segurança contra
incêndio.
Protocolo celebrado a:
04 de Novembro de 2005
Data de Conclusão:
Novembro de 2006
25
Conservatório Regional do Algarve Maria Campina - Faro
26
ANTES
Conservatório Regional do Algarve – Maria Campina
27
DEPOIS
Conservatório Regional do Algarve – Maria Campina
28
Programa de Equipamentos Urbanos de
Utilização Colectiva
Subprograma: 2
Designação do Projecto: Remodelação e
restauro da Casa do Povo do Concelho de
Olhão
- Moncarapacho
Processo Nº 3/2007 – ALG-003/RC/07
Entidade Responsável:
Casa do Povo do Concelho de Olhão
- Moncarapacho - Concelho de Olhão
Investimento Elegível:
99 907,96 €
Comparticipação:
69 935,57 €
Descrição: O projecto apresentado contemplou a remoção da cobertura existente
(incluindo tecto falso) e execução de nova cobertura, também estrutura em madeira.
Reparação de revestimentos: colagem, afagamento e envernizamento de pavimento
em tacos de madeira, rebocos e pinturas.
Reparação de portas e janelas.
Execução de novas instalações sanitárias para pessoas para pessoas com mobilidade
reduzida (masculina e feminina)
Protocolo celebrado a:
06 de Setembro de 2007
Data de Conclusão:
Dezembro de 2008
29
Casa do Povo do Concelho de Olhão - Moncarapacho
30
ANTES
Moncarapacho
Casa do Povo do Concelho de Olhão - Moncarapacho
31
ANTES
Casa do Povo do Concelho de Olhão - Moncarapacho
32
DURANTE A INTERVENÇÃO
Casa do Povo do Concelho de Olhão - Moncarapacho
33
DEPOIS
Casa do Povo do Concelho de Olhão - Moncarapacho
34
Programa de Equipamentos Urbanos de
Utilização Colectiva
Subprograma: 2
Designação do Projecto: Renovação das
instalações da Fundação Manuel Viegas
Guerreiro
Processo Nº 72/2006 – ALG-003/RC/06
Entidade Responsável:
Fundação Manuel Viegas Guerreiro
- Concelho de Loulé
Investimento Elegível:
98 010,00 €
Comparticipação:
68 607,00 €
Descrição: O projecto apresentado, aprovado e executado, teve como objectivo
recuperar as instalações da Fundação, antigos estábulos e afins, que se encontravam
em avançado estado de deterioração.
Esta recuperação, com cerca de 190m2, apresenta a seguinte estrutura funcional:
Espaço de circulação e distribuição (com volumetria destacável em relação aos
restantes compartimentos)
Espaço de salas polivalentes (área reservada para práticas pedagógicas e exposições).
Espaço de convívio
Instalações sanitárias (masculino e feminino) para pessoas com mobilidade reduzida.
Protocolo celebrado a:
12 de Setembro de 2006
Data de Conclusão:
Dezembro de 2008
35
Fundação Manuel Viegas Guerreiro - Loulé
36
ANTES
Fundação Manuel Viegas Guerreiro - Loulé
37
DURANTE A INTERVENÇÃO
Fundação Manuel Viegas Guerreiro - Loulé
38
DEPOIS
Fundação Manuel Viegas Guerreiro - Loulé
39
Programa de Equipamentos Urbanos de
Utilização Colectiva
Subprograma: 2
Designação do Projecto: Obras de
conservação e recuperação da Igreja Matriz
de Estói
Processo Nº 1/2007 – ALG-009/RL/06
Entidade Responsável:
Fábrica da Igreja Paroquial de Estói
- Concelho de Faro
Investimento Elegível:
85 982,11 €
Comparticipação:
60 187,48 €
Descrição: O projecto apresentado teve como objectivo obras de recuperação ao
nível da cobertura, substituição de telhas partidas, colocação de telhas com canudo
ventilador, reparação de fissuras existentes, reparações no revestimento exterior,
incluindo raspagens, picagens e reposição das camadas removidas, reparação do forro
em madeira, reparação da escada de acesso ao órgão, substituição de rede eléctrica
existente, pintura das paredes interiores e exteriores.
Protocolo assinado a:
06 de Setembro de 2007
Data de Conclusão:
Dezembro de 2008
40
Igreja Matriz de Estói - Faro
41
ANTES
Igreja Matriz de Estói, em Faro
42
DURANTE A INTERVENÇÃO
Igreja Matriz de Estói, em Faro
43
DEPOIS
Igreja Matriz de Estói, em Faro
44
Programa de Equipamentos Urbanos de Utilização
Colectiva
Subprograma: 2
Designação do Projecto: Obras de conservação
das fachadas e cornija, voltadas para a muralha
da cidade, do edifício do Seminário de São José
Processo Nº 1/2007 – ALG-032/RL/03
Entidade Responsável:
Seminário de São José da Diocese do Algarve
- Concelho de Faro
Investimento Elegível:
99 836,00 €
Comparticipação:
69 885,00 €
Descrição: O projecto apresentado englobou obras de conservação das fachadas e
cornijas voltadas para as muralhas da cidade do edifício do Seminário de S. José, em
Faro, nomeadamente picagem, reboco, pintura de paredes, reconstrução de cornijas,
remoção e pavimentação de passagem interior, pilastras e ornatos e substituição de
rede eléctrica.
Protocolo celebrado a:
06 de Setembro de 2007
Data de Conclusão:
Dezembro de 2008
45
Seminário de São José da Diocese do Algarve - Faro
46
ANTES
Seminário de São José da Diocese do Algarve - Faro
47
DURANTE A INTERVENÇÃO
Seminário de São José da Diocese do Algarve - Faro
48
DEPOIS
Seminário de São José da Diocese do Algarve - Faro
49
Programa de Equipamentos Urbanos de
Utilização Colectiva
Subprograma: 2
Designação do Projecto: Igreja do antigo
convento de São Francisco – Tavira (obras
de conservação e restauro)
Processo Nº 2/2007 – ALG-004/RL/07
Entidade Responsável:
Venerável Ordem Terceira de São Francisco de
Tavira – Concelho de Tavira
Investimento Elegível:
76 350,00 €
Comparticipação:
56 115,50 €
Descrição: Os trabalhos realizados incidiram na reparação e consolidação de
estuques ornamentais do interior da cúpula, incluindo reposição de acordo com a
metodologia e critérios patrimoniais em vigor, substituição e reparação dos vãos do
zimbório e vãos laterais da cúpula.
Protocolo celebrado a:
06 de Setembro de 2007
Data de Conclusão:
Dezembro de 2008
50
Igreja do antigo convento de São Francisco – Tavira
51
ANTES
Igreja do antigo convento de São Francisco – Tavira
52
DURANTE A INTERVENÇÃO
Igreja do antigo convento de São Francisco – Tavira
53
DEPOIS
Igreja do antigo convento de São Francisco – Tavira
54
Programa de Equipamentos Urbanos de
Utilização Colectiva
Subprograma: 2
Designação do Projecto: Reparação e
restauro da Igreja de São Bartolomeu de
Messines - Silves
Processo Nº 73/2006 – ALG-007/RL/05
Entidade Responsável:
Fábrica da Igreja Paroquial de São Bartolomeu de
Messines – Concelho de Silves
Investimento Elegível:
41 960,00 €
Comparticipação:
25 176,00 €
Descrição: Esta intervenção concretizou a remoção do telhado e tecto falso do salão
anexo à Igreja Matriz, lado norte.
Construção de laje em betão e respectivo isolamento seguido de reposição das telhas.
Construção de novo tecto falso em madeira incluindo corredor de acesso ao mesmo
salão.
Colocação de pavimento em madeira, colocação de grade de madeira envidraçada na
abertura entre o salão e as escadas de acesso.
Execução dos trabalhos e instalação de nova rede eléctrica.
Colocação de rampas para pessoas com mobilidade reduzida
Revisão geral do telhado da Igreja Matriz e substituição de portas e janelas
Protocolo celebrado a:
12 de Setembro de 2006
Data de Conclusão:
Novembro de 2007
55
Igreja Matriz de São Bartolomeu de Messines - Silves
56
ANTES
Igreja Matriz de São Bartolomeu de Messines - Silves
57
DURANTE A INTERVENÇÃO
Igreja Matriz de São Bartolomeu de Messines - Silves
58
DEPOIS
Igreja Matriz de São Bartolomeu de Messines - Silves
59
DEPOIS
Igreja Matriz de São Bartolomeu de Messines - Silves
60
Programa de Equipamentos Urbanos de Utilização
Colectiva
Subprograma: 2
Designação do Projecto: Obras de reparação da
Igreja Paroquial de Barão de São Miguel – Vila do
Bispo
Processo Nº 74/2006 – ALG-006/RL/05
Entidade Responsável:
Fábrica da Igreja da Freguesia de Barão de São
Miguel – Concelho de Vila do Bispo
Investimento Elegível:
16 500,00 €
Comparticipação:
11 550,00 €
Descrição: Reparação do telhado da sacristia e telhado principal da Igreja.
Substituição de madeiramentos e colocação de novo tecto
Reboco das paredes interiores e exteriores.
Reparação da calçada exterior e pintura integral do edifício
Protocolo celebrado a:
12 de Setembro de 2006
Data de Conclusão:
Abril de 2007
61
Igreja de Barão de São Miguel – Vila do Bispo
62
ANTES
Igreja Paroquial de Barão de São Miguel – Vila do Bispo
63
DURANTE A INTERVENÇÃO
Igreja Paroquial de Barão de São Miguel – Vila do Bispo
64
DEPOIS
Igreja Paroquial de Barão de São Miguel – Vila do Bispo
65
Programa de Equipamentos Urbanos de
Utilização Colectiva
Subprograma: 2
Obras
de
Designação
do
Projecto:
conservação e restauro do telhado oeste e
centro, do edifício do Seminário de São José
Entidade Responsável:
Seminário de São José da Diocese do Algarve
- Concelho de Faro
Investimento Elegível:
99 950,00 €
Comparticipação:
69 965,00 €
Descrição: O projecto em análise refere-se a obras de conservação e restauro do
telhado do edifício do Seminário de S. José, em Faro, nomeadamente o levantamento
de telhas existentes, substituição do madeiramento e vigamento incluindo linhas de
asna, calços ou chapuzes, madres, escoras, tirantes, pendural, cumeeira e limatesa.
Protocolo celebrado a:
06 de Setembro de 2007
Data da conclusão:
Dezembro de 2008
66
Seminário de São José da Diocese do Algarve - Faro
67
ANTES
Seminário de São José da Diocese do Algarve - Faro
68
DURANTE A INTERVENÇÃO
Seminário de São José da Diocese do Algarve - Faro
69
DEPOIS
Seminário de São José da Diocese do Algarve - Faro
70
Programa de Equipamentos Urbanos de Utilização
Colectiva
Subprograma: 2
Designação do Projecto: Recuperação da Igreja
de Nossa Senhora da Graça da Fortaleza de
Sagres
Processo Nº 75/2006 – ALG-002/RL/05
Entidade Responsável:
Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de
Sagres – Concelho de Vila do Bispo
Investimento Elegível:
99 957,80 €
Comparticipação:
69 970,46 €
Descrição: Obras de restauro, designadamente recuperação de paredes interiores e
exteriores, cobertura, conservação e restauro de vitrais, retábulo, imaginária,
lampadário e outros materiais.
Protocolo celebrado a:
12 de Setembro de 2006
Data da conclusão:
Outubro de 2009
71
Nossa Senhora da Graça da Fortaleza de Sagres
72
ANTES
Nossa Senhora da Graça da Fortaleza de Sagres
73
DURANTE A INTERVENÇÃO
Nossa Senhora da Graça da Fortaleza de Sagres
74
DURANTE A INTERVENÇÃO
Nossa Senhora da Graça da Fortaleza de Sagres
75
DEPOIS
Nossa Senhora da Graça da Fortaleza de Sagres
76
Programa de Equipamentos Urbanos de
Utilização Colectiva
Subprograma: 2
Designação do Projecto: Remodelação das
Instalações do CKT – Clube de Karaté de
Tavira
Processo Nº 3/2007 – ALG-008/DP/04
Entidade Responsável:
C.K.T. – Clube de Karaté de Tavira
- Concelho de Tavira
Investimento Elegível:
68 160,73 €
Comparticipação:
47 712,51 €
Descrição: Esta obra teve como objectivo o aproveitamento de umas instalações
cedidas pela Câmara Municipal de Tavira, para adaptação a Sede Social e Desportiva,
onde se fará a prática de Artes Marciais.
Protocolo celebrado a:
06 de Setembro de 2007
Data da conclusão:
Outubro de 2009
77
C.K.T. – Clube de Karaté de Tavira
78
ANTES
C.K.T. – Clube de Karaté de Tavira
79
DURANTE A INTERVENÇÃO
C.K.T. – Clube de Karaté de Tavira
80
DEPOIS
C.K.T. – Clube de Karaté de Tavira
81
DEPOIS
C.K.T. – Clube de Karaté de Tavira
82
Ficha Técnica
Direcção de Serviços de Apoio Jurídico e Administração Local – DSAJAL
Dezembro de 09
Coordenação
Teresa Marques
Concepção, Elaboração e tratamento informático
Humberto Lopes e Henrique Brás
Apoio logístico
Cecília Pereira
Impressão e acabamento
Reprografia da CCDRAlg – Cláudio Freitas e João Nobre
Publicação disponível On-line em www.ccdr-alg.pt
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