O tema da entrevista é a possibilidade de aborto em caso

O tema da entrevista é a possibilidade de aborto em caso de microcefalia
(doença em que a cabeça e o cérebro da criança são menores que o normal para a
sua idade) após comprovação médica de que o bebê vai nascer sem chance de vida.
Queremos saber o posicionamento Federação Espírita sobre o assunto. O juiz goiano
Jesseir Coelho já declarou que autoriza o aborto se o médico emitir o diagnóstico.
O aumento dos casos de microcefalia em todo o país tem suscitado, mais uma
vez, a discussão sobre malformações congênitas e aborto.
Inicialmente gostaríamos de fazer algumas considerações. As malformações
congênitas são a segunda causa de mortalidade infantil e atinge cerca de 7,5% das
crianças menores de 5 anos, elas podem ser de origem genética, mas podem ser
consequências de uma infecção intraútero ou do uso de medicações, outras ainda
permanecem sem etiologia definida.
A microcefalia é a diminuição do tamanho do cérebro, associado em 90% das
vezes a um atraso cognitivo, mas de grau extremamente variável e de difícil
mensuração nos primeiros dias de vida, quanto mais intra-utero. Não só o Zika pode
levar a microcefalia, mas outros agentes como a Toxoplasmose, o Citomegalovírus a
Rubéola entre outros. Além disso, uma criança pode ter sido gerada sem nenhuma
anomalia genética, sem infecções, mas durante o parto sofrer o que chamamos de
anóxia perinatal, ou seja, “falta de oxigênio” e evoluir com microcefalia. Portanto esta é
uma condição que poderá ocorrer no pós-parto também. O ponto principal e que não
podemos deixar de mencionar é a neuroplasticidade cerebral, que na criança é
surpreendente. Já tivemos a oportunidade de acompanhar muitas crianças com lesões
cerebrais por infecção, outras por AVC- acidente vascular cerebral - que tiveram mais
da metade do cérebro comprometido e que evoluíram com discretas deficiências,
contrariando o prognóstico inicial.
Predizer que uma microcefalia diagnosticada por ultrassom será incompatível
com a vida é arriscar no escuro. Proibir o seu nascimento, é arbitrariedade inaceitável.
Só quem pode determinar quem vive e quem morre é Deus, assim como o tempo de
vida de cada ser. A vida começa na fecundação, é o que nos ensina os livros de
embriologia humana. A alma se liga ao corpo na fecundação é o que nos ensina a
Doutrina Espirita na pergunta 344 de “O Livro dos Espiritos”. Também nos ensina que
a reencarnação é sublime oportunidade de recomeço e de aprendizado; que o corpo é
uma benção que auxilia o progresso do Espírito, independente do tempo de vida, seja
horas, dias ou longos anos. Para a Doutrina Espirita a vida é um bem inalienável e que
deve ser respeitada desde a fecundação e, por isso, todo abortamento provocado é
considerado contrário a Lei de Deus; exceção feita nos casos de risco da vida
materna, vide as questões 357-360 do referido livro. Entretanto cada pessoa tem sua
livre escolha, tal qual uma semeadura que inexoravelmente resultará em colheita,
lembrando que o evangelho de Jesus nos ensina que não devemos condenar
ninguém, só a Deus cabe julgar. Dessa forma a FEEGO e a AME-Goiás se posicionam
contrárias ao aborto em todos os casos, com exceção feita nos casos em que a mãe
corre risco de vida.
Dra Ana Paula Vecchi
Pediatra e Reumatologista Pediatra pela FMUSP-SP
Professora Adjunta da PUC-Goiás
Secretária da AME –Goiás (Associação Médico-Espírita)