Boletim Direto da História nº 10 - Biblioteca da PGR

DIRETO DA HISTÓRIA
Boletim da história do Ministério Público Federal
Publicação Eletrônica Trimestral – Ano IV – nº 10, Brasília, 18 de janeiro de 2011.
Sedes da Procuradoria Geral da República
E
Fonte: http://www.pgr.mpf.gov.br
m 1890, a edição do Decreto 848 fez Subprocuradoria Geral da República e as
surgir a figura do Ministério Público Procuradorias da República nos Estados, como se
na recém República brasileira. O fossem órgãos distintos, dificultando, assim, a
divulgação correta até
decreto estabelecia a
mesmo do nome pelo qual
nomeação vitalícia de um
deveria ser conhecida a
Membro do Supremo
Instituição (1).
Tribunal Federal para
No Rio de Janeiro, a
P r o c u ra d o r - G e ra l d a
Administração Central do
República, que devia velar
Ministério Público Federal,
pela execução das leis,
conhecida como
representar a União e
Procuradoria - Geral da
exercer a ação pública.
República, funcionava em
Quatro dias após a
acanhadas salas cedidas
promulgação da
pelo Supremo Tribunal
Constituição, reunia-se a
Edifício Sede da Procuradoria Geral da República
Federal, enquanto que a
Corte Suprema, em
também conhecida
sessão pública
extraordinária no velho edifício da Relação, Subprocuradoria Geral da República, em situação
situado na rua do Lavradio, no Estado do Rio de não menos precária, atuava em prédio distinto, no
Janeiro, às 13 horas, para empossar os Juízes da imóvel da Academia Brasileira de Letras, antes sede
sua primeira composição. Dentre esses, o Dr. José do Tribunal Federal de Recursos.
Essa divisão física, como se disse, dificultava
Júlio de Albuquerque Barros, o Barão de Sobral, foi
escolhido para exercer o cargo de Procurador- o comando por parte do Procurador – Geral da
Geral da República, o primeiro chefe do “Parquet” República, prejudicava a interação do corpo
Federal, nomeado pelo Decreto de 3 de março de funcional e impedia a definitiva integração do
Ministério Público Federal, como órgão autônomo.
1891.
A história da instituição é marcada por
NESTA EDIÇÃO
algumas dificuldades, entre os maiores problemas
de ordem administrativa enfrentados pelo
Ministério Público Federal destacava-se o da falta
Sede na Rua do Lavradio - Rio de Janeiro ..... 2
de instalações físicas adequadas ao seu
funcionamento. Com efeito, desde sua criação, o
Sede na Rua 1º de Março - Rio de Janeiro .... 3
Ministério Público Federal jamais contou com
Sede na Avenida Central - Rio de Janeiro ...... 3
acomodações próprias, funcionando em prédios
cedidos a título precário, acomodando-se em salas
Sedes da Procuradoria Geral da República em
diminutas, fatores adversos que lhe desfiguraram
Brasília ....................................................... 4
a imagem – ora confundido com a Magistratura,
ora com a Consultoria Geral da República, ora
A construção da nova sede da Procuradoria
Geral
da República ...................................... 5
como órgão integrante do Poder Judiciário –, e
imobilizaram seu crescimento natural.
Ambientes da Procuradoria Geral da
Ademais, atuando junto ao Supremo
República ................................................... 6
Tribunal Federal, ao Tribunal Federal de Recursos,
ao Tribunal Superior Eleitoral e aos Juízos de
Você Sabia ................................................. 6
Primeira Instância, federais ou não, o Ministério
Referências Bibliográficas ............................ 6
Público Federal, por falta de sede própria que lhe
conferisse a indispensável unidade, dividiu-se
Notas e Edição ............................................ 6
física e estruturalmente, aparecendo a
Procuradoria Geral da República, a
Direto da História – Ano IV – nº 10, Brasília, 18 de janeiro de 2011.
Como consequência, incomensuráveis
dificuldades na atividade-fim e impedimento de
adequada organização da atividade-meio,
mormente em termos de correta divisão de
trabalho e na arregimentação de recursos
humanos, por falta de espaço disponível.
Com o advento da transferência para
Brasília, o quadro não se modificou: a
Administração Central do Ministério Público
Federal, a princípio, instalou-se em algumas salas
do edifício do Supremo Tribunal Federal,
expandindo-se, mais tarde, com a mudança para o
segundo andar do prédio do DASP. A
Subprocuradoria Geral da República abrigou-se no
quarto andar do prédio do Ministério da Indústria e
Comércio, enquanto que a nova Procuradoria da
República no Distrito Federal ocupou apenas parte
do segundo andar do prédio do Ministério da
Saúde. As dificuldades administrativas chegam ao
fim com a construção da sede definitiva da PGR,
que estava prevista desde a fundação de Brasília,
em 1960, e que deveria se situar ao lado da Praça
dos Três Poderes, no Plano Piloto elaborado por
Lúcio Costa. Esta edição do Direto da História
relembra as Sedes da Procuradoria Geral da
República.
Edifício Sede na Rua do Lavradio - Rio de Janeiro/RJ
A
Procuradoria Geral da República foi
instalada a partir de 04 de março de
1891, no Prédio do Supremo
Tribunal Federal, situado na Rua do Lavradio,
esquina com a Rua da Relação, no centro da
cidade, do Rio de Janeiro.
Em 28 de fevereiro de 1891, quatro dias
após a publicação da Constituição da República
dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de dezembro
de 1891, reunia-se a Corte Suprema em sessão
pública extraordinária, às 13 horas, para dar posse
aos juízes de sua primeira composição,
escolhendo para exercer o cargo de ProcuradorGeral da República, o Dr. José Júlio de
Alburquerque Barros, o Barão de Sobral, nomeado
pelo decreto de 03 de março de 1891, pelo General
Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo
Provisório, tomando posse no dia 4 de março de
1891, o primeiro chefe do Parquet Federal.
Atualmente, o prédio situado na Rua do
Lavradio, nº 84, abriga a sede da Sociedade de
Belas Artes, no Rio de Janeiro. O prédio que abriga
a antiga sede do Supremo Tribunal Federal e da
Procuradoria Geral da República, mais conhecido
como Solar do Marquês do Lavradio, é
considerado um dos mais antigos do Rio de
2
Fonte: http://www.elianebonotto.com/2010/09/rua-do-lavradio.html
SEDE NA RUA DO LAVRADIO - RIO DE JANEIRO/RJ
Janeiro. Sua construção foi iniciada em 1759 e
concluída por volta de 1765. Foi construído para ser
residência do Marquês do Lavradio, Vice-Rei do
Brasil, o Marquês morou no Solar por 10 anos
(1769-1779), quando a Rua do Lavradio era apenas
um simples caminho no limite da zona urbanizada
da cidade, fato este que muito incomodava o
Marquês. Ao longo de sua existência, o Solar serviu
como residência e abrigou diversos órgãos
públicos. Em 1808, o prédio pertencia ao Capitão
João Marcos Vieira de Araújo da Silva Pereira, que
neste ano vendeu-o à União Federal. Em 1808,
instalou-se no imóvel o Tribunal da Relação. Em
1812, foi a vez de abrigar o Tribunal de
Desembaraço do Paço. De 1831 a 1835, funcionou
o Senado Federal, enquanto sua sede sofria
reformas. Depois de ocupado por outros órgãos
públicos, em 1876, no pavimento térreo, começava
a funcionar o Tribunal do Júri, e a partir de 1922,
serviu de sede do Tribunal de Contas, Instituto Félix
Pacheco e o DOPS. Depois de muitos anos fechado,
em 1967, foi locado pela Sociedade Brasileira de
Belas Artes. Sua fachada atual é uma composição
eclética, resultado de reforma no século XIX,
entretanto, seu interior continua, praticamente,
colonial português puro.
Direto da História – Ano IV – nº 10, Brasília, 18 de janeiro de 2011.
Fonte: http://www.flickr.com/photos/rickipanema3/3260329433/
SEDE NA RUA 1º DE MARÇO - RIO DE JANEIRO/RJ
Edifício Sede na Rua 1º de Março - Rio de Janeiro/RJ
E
m 1902 o Supremo Tribunal Federal
mudou-se para a Rua 1º de Março,
nº 26, edifício doado pelo Governo
Campos Salles, no Rio de Janeiro. Nesta época a
Suprema Corte abrigava também a Procuradoria
Geral da República, chefiada pelo Dr. Epitácio da
Silva Pessoa, nomeado por decreto de 07 de junho
de 1902. A construção foi projetada em 1892 para
abrigar a agência central do Banco do Brasil na
então capital da República recém proclamada,
mas não chegou a ser utilizada pela instituição
financeira. Em troca da ajuda econômica do
Governo Federal, o banco entregou a nova sede
para uso do STF que ocupou o prédio até 1909.
Construído pelo engenheiro e arquiteto alemão
Luiz Schreiner, formado na Real Academia de
Belas-Artes de Berlim, o edifício, na esquina das
ruas 1º de Março e do Rosário, é totalmente
eclético: combina elementos dos estilos
neoclássico e barroco com toques do art nouveau.
Entre outros órgãos, sediou o STF/PGR (de 1896 a
1909), o TSE (de 1946 a 1960) e o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), até 1996. Nos
dez anos seguintes, o edifício, com piso de ladrilhos
hidráulicos, paredes com pinturas de Antônio
Parreiras e plenário emoldurado por lambris de
madeira trabalhada, ficaria sem uso administrativo.
Em 2006, o TSE reassumiu o imóvel, que foi
transformado em depósito de urnas eletrônicas.
Após receber um pedido da Procuradoria Geral do
município do Rio de Janeiro para cedê-lo à
prefeitura, que pretendia instalar ali um centro
cultural, o então Presidente do TSE à época,
Ministro Marco Aurélio Mello determinou a
restauração do prédio.
SEDE NA AVENIDA CENTRAL - RIO DE JANEIRO/RJ
E
m 03 de abril de 1909, o Supremo
Tribunal Federal foi transferido para o
palácio construído para o
Arcebispado e cedido pelo Governo Affonso Pena,
situado na Avenida Central, nº 241 (atual Avenida
Rio Branco). Neste mesmo edifício foi abrigada,
em seu 3º andar, a Procuradoria Geral da
República, chefiada pelo Dr. Pedro Antônio de
Oliveira Ribeiro, nomeado em 21 de outubro de
1902. Importa ressaltar, ter permanecido a
Procuradoria Geral da República nesse prédio até
meados de 1962. Após vários anos de inatividade,
o antigo prédio do Supremo Tribunal Federal foi
reaberto no dia 4 de abril de 2001 como Centro
Cultural Justiça Federal. O processo de
restauração respeitou as características históricas
da construção, conforme orientação do IPHAN. O
patrocínio foi da Caixa Econômica Federal e a
coordenação do restauro esteve a cargo do
Instituto Herbert Levy, com apoio do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região. A obra dotou o
edifício de uma vasta e moderna infra-estrutura
predial em termos de refrigeração, instalações
elétricas, telefonia, sistema hidráulico etc.
Atualmente, o CCJF dispõe de 14 amplas salas de
exposições, teatro, biblioteca, lojinha e cafeteria.
Há ainda uma sala destinada à instalação de um
cinema.
O edifício foi projetado pelo arquiteto
Sevilhano Adolpho Morales de Los Rios, sendo um
dos mais belos exemplares da arquitetura eclética,
em voga no Brasil no início do século XX.
A construção, iniciada em 1905, destinavase à Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.
Adquirida pelo Governo Federal, tornou-se sede do
Supremo Tribunal Federal de 1909 a 1960. Com a
mudança do STF para Brasília, o prédio foi
ocupado, sucessivamente, por varas de Fazenda
Pública e pela Justiça Federal.
3
Direto da História – Ano IV – nº 10, Brasília, 18 de janeiro de 2011.
SEDE NA AVENIDA CENTRAL - RIO DE JANEIRO/RJ
d e
v á r i o s
p e r í o d o s
históricos. Possui belíssimos vitrais confeccionados
pela Casa Conrado Sogenith, de São Paulo. No teto,
há dois painéis pintados por Rodolfo Amoedo, um
dos mais consagrados artistas da sua geração.
Fonte: http://www.flickriver.com/photos/selusava/2616376290/
Em 1989, foi interditado, restaurado e
reinaugurado em abril de 2001. O processo de
restauração-adaptação constituiu-se no mais
complexo e original da América Latina. Toda a
fundação foi refeita e reforçada, e o lençol freático
rebaixado com técnicas modernas. O restauro foi
o mais fiel possível ao projeto original. Na fachada,
predominam elementos do classicismo francês. As
portas, ricas em detalhes referentes à justiça,
foram talhadas pelo artista português Manoel
Ferreira Tunes. A escadaria em mármore de
carrara e ferro trabalhado, revela o gosto art
nouveau. As janelas retangulares lembram as
góticas e as balaustradas remetem ao
Renascimento Francês. A Sala de Sessões, o
espaço mais suntuoso do edifício, conserva o
assoalho original de peroba e pau-roxo. Nas
paredes laterais, há retratos pintados de juristas
Edifício Sede na Avenida Central
om a transferência da Capital Federal
para Brasília a Administração Central
do Ministério Público Federal, a
princípio, instalou-se em algumas salas do edifício
do Supremo Tribunal Federal, expandindo-se, por
volta de outubro de 1962, com a mudança para o
segundo e terceiro andares do DASP –
Departamento de Administração do Serviço
Público, situado na Esplanada dos Ministérios. No
segundo andar, funcionava o Gabinete do
Procurador – Geral da República, Dr. Evandro
Cavalcanti Lins e Silva, nomeado pelo Presidente
da República João Goulart, em 02 de setembro de
1961.
No quarto andar do Ministério da Indústria
4
Supremo Tribunal Federal
Antigo edifício sede na Avenida L2 Sul
Fonte: http://http://www.prdf.mpf.gov.br
Departamento de Administração do Serviço Público Ministério da Saúde
C
Fonte: http://www.stf.jus.gov.br
Fonte: http://www.ms.gov.br
Fonte: http://www.dasp.com.br
SEDES DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA EM BRASÍLIA
e Comércio-MIC, funcionava a 1ª Subprocuradoria
Geral da República. No segundo andar do Ministério
da Saúde, foi instalada a Procuradoria da República
no Distrito Federal (2).
No terceiro andar, funcionava a parte
administrativa. Nesses andares, a Procuradoria
Geral da República funcionou até 06 de abril de
1982.
Em 7 de abril de 1982, a Procuradoria Geral
da República passou a ocupar um edifício
adaptado, localizado na Av. L-2 Sul Quadra 604
tendo como Procurador-Geral da República o Dr.
Inocêncio Mártires Coelho, nomeado pelo
Presidente João Figueiredo, em 11 de junho de
1981.
Direto da História – Ano IV – nº 10, Brasília, 18 de janeiro de 2011.
A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
E
Fonte: http://www.pgr.mpf.gov.br
m 15 de agosto de 2002 foi Construtora Serveng-Civilsan, em regime de menor
inaugurada a sede da Procuradoria preço e empreitada global, com valor de R$ 49,7
Geral da República, situada ao lado milhões. O preço total da obra, incorporados os
da Praça dos Três Poderes, nas imediações da aditivos e reajustes legais, chegou a R$ 74,9
Avenida das Nações, em Brasília, em solenidade milhões, em valores correntes, resultando um custo
presidida pelo Procurador-Geral da República, Dr. médio de R$ 1.043,00 por metro quadrado, tendo
Geraldo Brindeiro, com a presença do Presidente em vista a área total de 71.873 m². O edifício-sede
da República Fernando
da PGR foi erigido no
Henrique Cardoso, dos
Lote 03 da Quadra 04 do
Ministros do Supremo
Setor de Administração
Tribunal Federal e de
Federal Sul, Brasília/DF,
inúmeras autoridades
medindo 41.341,65 m²,
do Poder Executivo,
na intersecção entre as
Legislativo e Judiciário
vias L4 Sul (Avenida das
e do Ministério Público
Nações) e S2 Leste.
Brasileiro.
Os projetos
Convidados
arquitetônicos, frutos
pessoalmente pelo
da concepção arrojada
Procurador-Geral da
do arquiteto Oscar
República, Dr. Geraldo
Niemeyer, ofereceram,
Brindeiro, em visita ao
não somente à
Edifício Sede da Procuradoria Geral da República
seu estúdio no Rio, o
Procuradoria-Geral da
notável arquiteto Oscar
República, mas à
Niemeyer projetou o conjunto que é composto de cidade, outro elemento marcante e complementar
seis edifícios, de formas cilíndricas, fachadas de ao Plano Piloto de Brasília, tombado como
vidro reflexivo, passarelas e rampas sinuosas. O Patrimônio Cultural da Humanidade.
auditório principal, situado no Bloco C, recebeu o
Adicionalmente à concepção arquitetônica
nome do Presidente Juscelino Kubitschek de adotada, o conjunto de edifícios demandou
Oliveira, em homenagem ao fundador de Brasília, soluções de alto teor de complexidade também na
em celebração do centenário do seu nascimento.
área estrutural, ressaltando-se a participação do
O monumento assume papel de grande engenheiro José Carlos Sussekind, e nas
importância para Brasília, Patrimônio Cultural da instalações prediais.
Humanidade, pela arquitetura arrojada e
As fundações foram executadas utilizandodesafiante na complexidade de sua estrutura, e se tubulões de até 35 metros de profundidade, de
tornou-se atração para os visitantes da Capital acordo com a boa técnica e metodologia
pela sua modernidade e beleza inigualáveis. No construtiva, compatíveis com a complexidade da
mês de agosto de 1995, Dr. Geraldo Brindeiro obra. Na estrutura foi utilizado concreto de alta
entregou a Proposta Orçamentária do Ministério resistência de até 50 Mpa (500 Kgf/cm²)(2).
Público da União para o ano de 1996 em audiência
com o Presidente da República Fernando Henrique
Cardoso, incluindo a dotação necessária à
elaboração do projeto arquitetônico e ao início da
construção da nova seda da PGR. Em setembro de
1996 realizou-se o certame licitatório para a obra,
tendo participado treze empresas com propostas
válidas, entre as quais saiu vencedora a
Construção do edifício sede da Procuradoria Geral da República
Vista e corte da estrutura da cobertura do edifício sede da Procuradoria Geral da República
5
Direto da História – Ano IV – nº 10, Brasília, 18 de janeiro de 2011.
AMBIENTES DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Memorial do MPF
Auditório JK
VOCÊ SABIA...
Q
ue a sede da Procuradoria Geral da República já foi tema de uma dissertação de
Mestrado? A Artista Plástica Tsuruko Uchigasaki dissertou no seu trabalho de conclusão
de curso sob o seguinte tema: “UMA LEITURA DO COMPLEXO ARQUITETÔNICO DA
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA: REDESCOBRINDO O BARROCO AO OLHAR UMA OBRA DE
OSCAR NIEMEYER”.
Q
ue apesar ter sido inaugurada apenas em 2002, a obra estava prevista desde a fundação
de Brasília, em 1960, no projeto original de Lúcio Costa. O conjunto arquitetônico da
PGR complementa o Plano Piloto de Brasília, definido pela ONU como Patrimônio
Cultural da Humanidade.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. BRASIL. Ministério Público Federal. Relatório das atividades do MPF – 1981/1985. Brasília: 1985.
2. BRASIL. Procuradoria Geral da República. Edição comemorativa da inauguração do Edifício – Sede da
Procuradoria Geral da República. Brasília: 2002.
EDIÇÃO
NOTAS
O Boletim Direto da História é uma
publicação eletrônica, trimestral, produzida
pelas unidades de Documentação Histórica e
de
Boletins
Se
Eletrônicos
você
tem
da
alguma
CDIJ.
dúvida,
sugestão ou gostaria de contribuir com
algum texto ou imagem, envie para o
e n d e r e ç o
e l e t r ô n i c o :
[email protected]
6
Doraeliza Wainer Di Pilla Gorovitz
Coordenadoria de Documentação e
Informação Jurídica - CDIJ/SG
Luiz Antônio de Oliveira
Divisão de Documentação Jurídica
Raquel Barnabé
Núcleo de Boletins Eletrônicos
Ana Eugênia Gallo Cardillo
Núcleo de Documentação Histórica
Caroline Beasley
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Seção de Arquivo Histórico
Projeto gráfico:
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Diagramação:
Luana Ferreira (Núcleo de Boletins Eletrônicos)
Edição:
Divisão de Documentação Jurídica
Núcleo de Boletins Eletrônicos
Núcleo de Documentação Histórica
Seção de Arquivo Histórico
Colaboradores:
Kênio De Andrade (Núcleo de Boletins Eletrônicos)
Jefferson Sousa - estagiário
(Núcleo de Boletins Eletrônicos)