ASSISTÊNCIA DOMICILIAR A modalidade de

ASSISTÊNCIA DOMICILIAR
A modalidade de Assistência Domiciliar caracteriza-se por um conjunto de ações para
tratamento de doenças e reabilitação desenvolvidas em domicílio. Esta modalidade de
atendimento é uma opção segura e eficiente para pacientes portadores de doenças agudas ou
crônicas que previamente foram tratados em hospitais e que se encontram clinicamente
estáveis, podendo receber alta para casa, desde que tenham suporte de alguns equipamentos
hospitalares e assistência de enfermagem.
Dados da literatura consideram que este serviço propicia ambiente favorável à
recuperação, pois proporciona humanização do atendimento, favorece a recuperação, permite
a participação ativa dos familiares e fortalece o vínculo entre os profissionais, os membros da
família e o paciente.
De acordo à RN 349, a Internação Domiciliar não é de cobertura obrigatória (trata-se de
exclusão de cobertura), porém quando autorizada em substituição à Internação Hospitalar, por
liberalidade da SulAmérica, deve atender às exigências estabelecidas pela ANVISA na RDC 11
de 2006.
Nos casos de liberalidade, o treinamento do cuidador é providenciado pela SulAmérica
em casos de Atendimento Domiciliar, podendo também ser realizado pelo Hospital durante a
internação.
Cabe ainda aos programas de Assistência Domiciliar orientar cuidados paliativos em
casos de diagnósticos fora de possibilidade de cura, orientação familiar diferenciada, bem
como orientação no preparo da documentação em casos de óbitos.
A assistência domiciliar inclui dois tipos de atenção:

Atendimento domiciliar (Case): conjunto de atividades de caráter ambulatorial,
programadas e continuadas desenvolvidas em domicílio.

Internação Domiciliar (Home Care): conjunto de atividades prestadas no domicílio.
Caracterizadas pela atenção em tempo integral ao paciente com quadro clínico mais complexo
e com necessidade de tecnologia especializada, geralmente envolve alocação de estrutura
hospitalar (seja esta de serviços ou de equipamentos) no domicílio.
Rotineiramente são seguidos alguns critérios para inclusão ou exclusão no programa de
assistência domiciliar:
CRITÉRIOS DE INCLUSÃO
Deve-se ter em mente que aqueles pacientes que se encontram hospitalizados e que
após estabilização do quadro clínico inicial permanecem necessitando de manutenção de
antibióticos, suporte de oxigênio, assistência médica, de enfermagem e fisioterapia, poderão
ser elegíveis para a assistência domiciliar. A maioria destes pacientes apresenta patologia
crônica de base como fator agravante para as internações de alta permanência hospitalar. Os
principais critérios de elegibilidade são:

Estabilidade Clínica- pacientes estáveis do ponto de vista hemodinâmico, respiratório e
infeccioso (sem necessidade de cuidados intensivos só possíveis em UTI. Ex:
necessidade de drogas vasoativas, alto nível de suporte ventilatório, septicemia).

Portadores de doenças crônico-degenerativas agudizadas com histórico de Internações
Decorrentes. (Ex: Mal de Alzheimer, Doença de Parkinson, Esclerose Lateral Amiotrófica,
sequelas de Acidente Vascular Cerebral, pé diabético, úlceras isquêmicas, Insuficiência
Cardíaca Congestiva, Insuficiência Renal, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.)

Portadores de patologias que necessitem de cuidados paliativos (Ex: neoplasias em
estado
terminal,
dores
de
difícil
controle
causadas
por
doença
neoplásica
ou
neurológica).

Portadores de incapacidade funcional, provisória ou permanente (Ex: pós-traumatismo
crânio encefálico, pós-cirurgias ortopédicas complicadas, paraplegia ou tetraplegia
complicadas com escaras ou insuficiência respiratória, retardo motor e mental associado
à agudização infecciosa ou respiratória que necessite cuidados multidisciplinares).

Quadros infecciosos em que há previsão de antibioticoterapia prolongada, mas que pode
ser realizada em domicílio. (Ex: Osteomielite, pneumonia em pacientes idosos ou com
dificuldades de busca ativa pelo serviço assistencial.)

Recém-nascidos prematuros que evoluem com manutenção das necessidades de suporte
ventilatório e nutricional após internação prolongada.
CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO

Instabilidade Clínica

Ausência de conclusão diagnóstica.

Ausência de cuidador identificado seja este familiar ou contratado.

Pacientes que necessitam de suporte de oxigênio domiciliar ou fisioterapia, mas que
podem realizar busca ativa para este tipo de assistência.

Ausência dos critérios técnicos de inclusão acima descritos (melhor detalhados na
tabela a seguir).

Vale ressaltar que há diferenças entre as características clínicas dos pacientes elegíveis
para Atendimento (CASE) / Internação Domiciliar. Para melhor agilidade de análise a
SulAmérica elaborou um protocolo para auxiliar na definição do tipo de atendimento
necessário.
Protocolo SAS para escolha do regime de Assistência Domiciliar
Atendimento
Domiciliar
Internação
domiciliar
Quadro Clínico Complexo
x
x
Quadro Clínico Simples
x
Sem previsão de alta
x
Com previsão de alta
x
Assistência multidisciplinar contínua 24 horas
(Enfermagem / terapias)
Critérios
maiores
x
x
x
x
x
x
x
Traqueostomia
x
x
Acesso Venoso Contínuo
x
x
BIPAP contínuo
x
x
Necessidades de várias aspirações traqueais frequentes
x
x
Ventilação mecânica
x
x
Assistência multidisciplinar pontual (Enfermagem /
terapias)
x
Médico SAS
x
Médico do paciente
x
Sem condições de treinamento de um cuidador
Com condições de treinamento de um cuidador
x
Havendo qualquer um dos critérios maiores, o paciente candidato a assistência domiciliar
deverá receber assistência tipo Internação domiciliar
NÍVEIS DE ATENDIMENTO DOMICILIAR SEGUNDO CRITÉRIOS DE COMPLEXIDADE
Algumas empresas de assistência domiciliar desenvolveram um sistema de avaliação a fim de
definir a complexidade das internações- alta, média ou baixa complexidade. Esta divisão
auxilia na definição do tipo de suporte e equipamentos que serão liberados enquanto durar a
assistência domiciliar. Baseado nos critérios desenvolvidos pela ABEMID - Associação Brasileira
das Empresas de Medicina Domiciliar e pelo NEAD - Núcleo Nacional das Empresas de
Assistência Domiciliar, a SAS desenvolveu um score que permite de posse das informações
clínicas do paciente, definir o grau de complexidade:

sem indicação de assistência,

baixa complexidade,

média complexidade,

alta complexidade,

pacientes em ventilação, os quais apresentam maior numeração no score.
Os pacientes sem indicação de internação domiciliar poderão ainda ser beneficiados pela
modalidade de atendimento domiciliar (CASE) caso preencham critérios anteriormente
descritos.
O grau de complexidade para cada segurado dependerá de uma série de fatores clínicos, como
por exemplo, o seu nível de consciência, a presença de dispositivo intravenoso, condições de
mobilidade, via utilizada para alimentação, presença de lesões de pele, controle esfincteriano,
dependência de oxigenoterapia, presença de ostomias.
CRITÉRIOS DE ALTA DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR
A internação domiciliar poderá ser permanente frente cronicidade e necessidade de
assistência do segurado, ou temporária, uma vez amenizado ou solucionado o quadro
infeccioso ou de agudização apresentado. Na maioria das vezes a alta da assistência domiciliar
consiste
em
transferir
as
tarefas
relacionadas
aos
cuidados
necessários
para
manutenção/promoção da saúde ao cuidador informal (familiares amigos ou pessoas
inicialmente leigas nos conhecimentos em saúde).

As tarefas relacionadas às atividades de vida diária dos segurados (como por exemplo,
alimentação, banho, higiene e lazer) poderão ser transferidas ao cuidador após o mesmo
demonstrar
habilidade
supervisionou a tarefa.
para
realizá-las,
validada
pelo
profissional
de
saúde
que

Trocas de curativos poderão ser realizadas pelo cuidador desde que não esteja associado
ao maior risco de comorbidade (sangramento, patologias que possam se agravar com a
realização dos mesmos)

Não deverão ser atribuídos ao cuidador procedimentos de alta complexidade.

A definição da complexidade do procedimento deverá passar por análise criteriosa frente
tipo de preparo do cuidador x tipo de procedimento a ser realizado.

Pacientes que não estejam dependentes de suporte respiratório, nutrição parenteral,
antibioticoterapia endovenosa poderão receber alta da internação domiciliar, uma vez que
haja orientação e aptidão do cuidador para manutenção dos cuidados ainda necessários.