Economia Internacional

Técnico em Logística
Economia Internacional
Larissa Martins Maia
2014
Presidenta da República
Dilma Vana Rousseff
Governador do Estado de Pernambuco
João Soares Lyra Neto
Vice-presidente da República
Michel Temer
Secretário de Educação e Esportes de
Pernambuco
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
Ministro da Educação
José Henrique Paim Fernandes
Secretário Executivo de Educação Profissional
Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra
Secretário de Educação Profissional e
Tecnológica
Aléssio Trindade de Barros
Gerente Geral de Educação Profissional
Luciane Alves Santos Pulça
Diretor de Integração das Redes
Marcelo Machado Feres
Coordenador de Educação a Distância
George Bento Catunda
Coordenação Geral de Fortalecimento
Carlos Artur de Carvalho Arêas
Coordenador Rede e-Tec Brasil
Cleanto César Gonçalves
Coordenação do Curso
Maria Helena Cavalcanti
Coordenação de Design Instrucional
Diogo Galvão
Revisão de Língua Portuguesa
Eliane Azevedo
Diagramação
Roberta Cursino
Sumário
INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 3
1. COMPETÊNCIA 01 | CONHECER OS FUNDAMENTOS DE MACROECONOMIA
(CONCEITO DE JUROS, INFLAÇÃO, MOEDA, CÂMBIO ETC) ........................................... 8
1.1 Medidas da Atividade Econômica .................................................... 13
1.1.1 Fluxo Circular da Renda................................................................. 13
1.1.2 Renda (RN) e Produto (PN) ........................................................... 16
1.1.3 Valor Adicionado (VA) ................................................................... 17
1.1.4 O Conceito de Despesa Nacional (DN) .......................................... 19
1.1.5 Formação de Capital: Poupança (S) e Investimento (I) ................ 19
1.1.6 Outras Medidas Agregadas ........................................................... 21
1.2 O Cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) ou Renda Nacional (RN) 24
1.2.1 Os Elementos do PIB (Renda Nacional) ........................................ 28
1.3 Sistema Monetário (Moeda) ............................................................ 33
1.3.1
Considerações ........................................................................... 33
1.3.2 Características da Moeda .............................................................. 36
1.3.3 Funções da Moeda ........................................................................ 36
1.3.4 Tipos de Moeda ............................................................................. 38
1.3.5 Os Motivos da Demanda por Moeda ............................................ 38
1.3.6 Intermediários Financeiros ........................................................... 39
1.3.6.1 Intermediários Bancários ........................................................... 39
1.3.6.2 Intermediários não Bancários .................................................... 40
1.3.6.3 Banco Central ............................................................................. 40
1.3.7 Política Monetária ......................................................................... 41
1.3.7.1 Como a Política Monetária Influencia a Demanda Agregada (PIB)
................................................................................................................ 43
1.3.8 Os Agregados Monetários no Brasil .............................................. 45
1.3.9 Política Fiscal ................................................................................. 46
1.3.10 Política Cambial ........................................................................... 48
1.4 Inflação ............................................................................................. 50
1.4.1 Distorções Provocadas por Altas Taxas de Inflação ...................... 50
1.4.1.1 Efeito sobre a Distribuição de Renda ......................................... 50
1.4.1.2 Efeito sobre o Balanço de Pagamentos ..................................... 51
1.4.1.3 Efeito sobre o Mercado de Capitais ........................................... 51
1.4.2 Causas Clássicas de Inflação .......................................................... 52
1.5 Mercado de Trabalho ....................................................................... 58
1.5.1 Taxa Natural de Desemprego........................................................ 62
1.5.2 Tipos de Desemprego ................................................................... 63
2. COMPETÊNCIA 02 | ENTENDER A TEORIA E A PRÁTICA EM OPERAÇÕES CAMBIAIS
..................................................................................................................................... 65
2.1 Mercado Cambial ............................................................................. 67
2.1.1 A Importância da Taxa de Câmbio na Economia e os Regimes
Cambiais ................................................................................................. 68
2.2 Monopólio de Câmbio...................................................................... 71
2.3 Mercado Cambial do Brasil .............................................................. 72
2.3.1 Composição do Mercado de Câmbio ............................................ 73
2.3.1.1 Produtos do Mercado de Câmbio .............................................. 74
2.3.1.2 Condições para a Realização das Transações ............................ 75
2.3.2 Setor Público: Principais Atores .................................................... 75
2.3.3 Agentes do Mercado de Câmbio ................................................... 76
2.3.3.1 Agentes Autorizados .................................................................. 76
2.3.3.2 Outros......................................................................................... 77
2.4 Funcionamento ................................................................................ 77
2.4.1 Cotações ........................................................................................ 78
2.4.2 Posição .......................................................................................... 78
2.4.3 Contrato de Câmbio ...................................................................... 79
2.4.4 Registro no Sistema Câmbio ......................................................... 83
2.4.5 Operações Destinadas a Atender Gastos Pessoais em Viagens
Internacionais ......................................................................................... 86
2.4.6 Cartões de Uso Internacional ........................................................ 87
2.4.7 Operações no Mercado de Câmbio Relativas às Exportações de
Mercadorias e de Serviços ..................................................................... 88
3. COMPETÊNCIA 03 | CONHECER E INTERPRETAR O BALANÇO DE PAGAMENTOS
(BP) ............................................................................................................................ 108
3.1 Conceito ......................................................................................... 108
3.2 Estrutura ......................................................................................... 109
3.2.1 Transações Correntes.................................................................. 112
3.2.1.1 Balança Comercial .................................................................... 112
3.2.1.2 Balança de Serviços (Serviços) ................................................. 117
3.2.1.3 Balança de Rendas (Rendas) .................................................... 118
3.2.1.4 Transferências Unilaterais Correntes....................................... 119
3.2.2 Conta Capital ............................................................................... 119
3.2.3 Conta Financeira ......................................................................... 121
3.2.4 Erros e Omissões ......................................................................... 125
3.2.5 Saldos Déficits (-) ou Superávits (+) ............................................ 125
3.3 Contabilidade Nacional .................................................................. 126
3.4 Transações Autônomas e Compensatórias .................................... 127
3.5 Solução para os Déficits ................................................................. 128
3.5.1 Solução para os Déficits Conjunturais ........................................ 128
3.5.2 Solução para os Déficits Estruturais ............................................ 128
3.6 Reservas Cambiais .......................................................................... 129
3.6.1 Nível Ideal de Reservas ............................................................... 131
REFERÊNCIAS ............................................................................................................. 134
INTRODUÇÃO
Caríssimo aluno, trataremos aqui tema interessantíssimo para o
entendimento das notícias econômicas que correm o mundo a fora na
atualidade. Então vocês devem estar se perguntando de que trata a Economia
Internacional? Isso será fácil descobrir porque nossa disciplina trará a teoria e
a prática das relações entre nações. Sempre que possível traremos exemplos
práticos para um melhor entendimento.
Primeiro pensemos um pouco sobre o que vem a ser Economia. Não podemos
avançar para o assunto Economia Internacional sem falar do que trata,
propriamente, a Ciência Econômica. Você deve ouvir muito este tema em
jornais, revistas, noticiários, conversações etc. Buscando na literatura (digo,
pesquisando em livros sobre o assunto), o autor Vasconcellos (2007) define
economia como sendo a ciência social que estuda como o indivíduo e a
sociedade decidem utilizar recursos produtivos escassos, na produção de bens
e serviços, de modo a distribui-los entre as várias pessoas e grupos da
sociedade, com a finalidade de satisfazer às necessidades humanas.
Etimologicamente falando, a palavra economia vem do grego oikos (casa) e
nomos (norma, lei), seria "administração da casa", generalizando,
"administração da coisa pública". Na prática, é fazer com que os recursos
encontrados na natureza, a matéria prima (material em estado natural e
bruto, utilizado para o processo de fabricação de bens industriais e semiindustriais), que não está em abundância, totalmente livre na natureza, seja
extraída e transformada em produtos; estes produtos, por sua vez, irão
atender ao mercado consumidor. São exemplos de materiais brutos o aço
(utilizado na fabricação de máquinas, equipamentos em geral), o petróleo
(combustíveis e tantos outros produtos, muitos produtos que usamos são
derivados do petróleo), a madeira (móveis, artesanato, etc.), a sílica (para a
produção do vidro), os grãos (ração, massas para macarrão, bolos, pães) etc.
3
Economia Internacional
Segundo Jayme Maia (2004), o ser humano precisa satisfazer algumas
necessidades para sobreviver, sem isso atendido ele morreria. Precisa de
alimentos, agasalho para se proteger do frio, lugar para se abrigar. Então
vemos aqui as três necessidades básicas (primárias) de um ser humano:
alimentos, vestuário e habitação. Mas à medida que evoluímos, outras
necessidades começam a surgir como: a educação, o lazer, conforto etc. E
para atender a todas essas necessidades, são precisos diversos fatores, são os
chamados Fatores de Produção ou Fatores Produtivos (Souza, 2007). São eles:
i) terra ou recursos naturais, incluindo água, minerais, madeiras, peixes, solos
para as fábricas e terra fértil para a agricultura; ii) trabalho ou recursos
humanos, são os trabalhadores qualificados e não qualificados, pessoal
administrativo, técnicos, engenheiros, gerentes e administradores; iii) capital,
isto é, conjunto de bens e serviços como máquinas, equipamentos, prédios,
ferramentas e dinheiro, necessários para a produção destes e de outros bens
e serviços; iv) capacidade empresarial, quem assume os riscos de perder seu
capital ou o capital tomado emprestado, ao empreender um negócio; e mais
recentemente a v) capacidade tecnológica. De forma mais simples, são os
fatores produtivos e as relações necessárias para que um Negócio* possa
existir. Explicando melhor, seria a terra (local para a implantação do negócio),
trabalho (são os funcionários), capital (as máquinas, o prédio para fabricação
e/ou armazenagem, equipamentos, ferramentas e dinheiro), capacidade
empresarial (alguém que queira se arriscar a investir para abrir o negócio) e
capacidade tecnológica (a tecnologia a ser utilizada nesse empreendimento).
Vimos aqui dois grandes fatos econômicos, o consumo e a produção, ou seja,
as pessoas que consomem, que compram produtos e serviços, e as pessoas
que produzem esses produtos e serviços.
Em algum momento, um determinado indivíduo produzia um só tipo de
objeto, em quantidade para atender às suas necessidades, o que
excedia/sobrava, ele trocava com outros grupos, pegava o que precisava e
entregava o que não iria mais necessitar. Em épocas pré-históricas era isso
que acontecia entre pessoas de uma mesma tribo. Com o desenvolvimento
das relações humanas, essas trocas passaram a serem feitas entre cidades,
4
Técnico em Logística
nações e, por fim, mundo. O ser humano percebeu que era difícil produzir
tudo o que precisava, de forma rápida e com qualidade, havia um crescente
aumento das necessidades de consumo. Surge então a divisão do trabalho,
que gerou não apenas o aumento da produtividade, mas também a melhoria
da qualidade do produto. Então era melhor confeccionar dez objetos iguais,
por exemplo, do que sete diferentes.
O estudo da Economia Internacional envolve todos os aspectos ligados a essas
atividades econômicas entre as nações; suas regras de funcionamento,
aspectos legais, trocas monetárias, fluxos de mercadorias, serviços etc. Com o
fenômeno da globalização, cada vez mais a interação e interdependência
entre as nações torna urgente o perfeito funcionamento destas relações e,
neste sentido, a solução comumente adotada, é a criação de organismos
internacionais que intercedam para equilibrar estas relações e promover o
desenvolvimento de todos os participantes, todos os envolvidos.
Jayme Maia (2004) menciona ainda que não só o comércio se tornou
internacional, mas também outros atos humanos relacionados às atividades
econômicas. Estas atividades não respeitaram mais as fronteiras nacionais,
formando assim, o conjunto de atividades que constituem a Economia
Internacional. Para ele, a Economia Internacional abrange e engloba
importação e exportação, serviços, transferências de rendas, transferências
unilaterais, movimentos de capitais. E todas essas atividades econômicas se
desenvolveram mais e melhor com o progresso dos meios de comunicação e
dos meios de transportes, transformando o mundo de hoje numa “Aldeia
Global”.
De acordo com Paul Krugman (2004), a Economia Internacional utiliza os
mesmos fundamentos de análise que outras áreas de estudo da economia.
Por exemplo: um queijo francês será distribuído para dois países, Itália e
Portugal. A sequência de eventos que leva esse queijo até esses dois países
não é diferente de se levar uma massa italiana aos restaurantes suíços, por
5
Economia Internacional
exemplo, o que muda apenas são as distâncias percorridas. Em relação ao
Comércio Internacional, o que poderá alterar essas relações entre países, será
se qualquer um desses governos resolver proteger seu produto (nacional)
impondo algum tipo de alíquota (imposto) ou limites/barreiras à importação
de um produto estrangeiro. Exemplo de uma limitação: o governo de um
desses países decide aumentar o imposto de importação de produtos e o
mesmo se torna mais caro em relação ao nacional. Então passa a ser menos
vantajoso comprar o produto importado. Percebe a manobra do governo? Ele
aumentou o imposto do produto estrangeiro que, ficando mais caro, gera a
preferência pelo produto nacional. Com isso as pessoas e empresas passam a
consumir mais o produto nacional. É uma manobra de proteção que cada país
faz para que seu produto seja mais comprado e, desta forma, os governos
conseguem dinamizar a indústria local e, por conseguinte, a economia.
Na Macroeconomia observa-se o comportamento da economia como um
todo. As variáveis-chaves estudadas representam o produto total da
economia como: a renda e o produto nacional, o nível de preços, o emprego e
o desemprego, as taxas de juros, as taxas salariais, as taxas de câmbio e os
investimentos externos (estrangeiros).
É a parte da economia voltada às políticas econômicas, como essas variáveis
macroeconômicas são afetadas pelas políticas governamentais, citadas no
parágrafo anterior, e como essa questão afeta as decisões dos investidores
estrangeiros. Você poderá conhecer alguns fundamentos e conceitos mais
gerais na prática, bem como as políticas governamentais visando fazer com
que um país cresça e se desenvolva de forma mais sustentável. Vamos tratar
essas variáveis com maior generalidade e simplicidade no decorrer de nossa
disciplina e, ao final da Competência sobre Macroeconomia, o aluno estará
apto a entender os princípios, fundamentos e mecanismos usados pelos
governos para controlar taxas de juros, câmbio, inflação, investimento,
consumo, poupança etc. (Richard Froyen, 2001).
6
Técnico em Logística
Cada país possui sua moeda própria, com valores diferentes, necessitando de
um local para os compradores e vendedores negociarem suas trocas. Esse
ponto de encontro é chamado de Mercado Cambial. As transações seriam
desnecessárias se todos os países adotassem uma moeda única, o que seria
muito difícil porque cada país possui características e ritmos próprios em
termos de economia. A União Europeia, bloco econômico formado por 28
países, por exemplo, enfrenta muita dificuldade pela diversidade dos
problemas econômicos. Esse bloco possui uma moeda única, o Euro. Você
poderá entender como essas trocas funcionam, quem as coordena e regula no
Mercado de Câmbio.
Saiba mais sobre a
União Europeia:
http://europa.eu/in
dex_pt.htm
À medida que o Comércio Internacional começou a se desenvolver mais e
mais, os países envolvidos começaram a sentir a necessidade de registrá-lo,
de medir as transações realizadas entre si. Desta forma nasceram os primeiros
registros que hoje chamamos de Balanço de Pagamentos. Assemelha-se a um
balanço patrimonial (balanço contábil), onde são apresentados os Ativos
(bens e direitos) e Passivos (exigibilidades e obrigações) de uma empresa. O
primeiro país a inventariar (relacionar, enumerar) seu comércio internacional
foi a Inglaterra, e o primeiro registro remonta ao ano de 1355. Nessa parte de
nossa disciplina, entenderemos como se dá esse registro, sua estrutura, quem
o padronizou e regula (Jayme Maia, 2004).
Esperamos que, com essa abordagem mais simples e prática, você aluno,
possa compreender mais a fundo as relações econômicas entre países e
analisar, com mais clareza e juízo de valor, assuntos concernentes à
Macroeconomia e a alguns dos seus fundamentos e conceitos mais gerais, a
teoria e a prática das operações cambiais e interpretar um Balanço de
Pagamentos.
7
Economia Internacional
Competência 01
1. COMPETÊNCIA 01 | CONHECER OS FUNDAMENTOS DE
MACROECONOMIA (CONCEITO DE JUROS, INFLAÇÃO, MOEDA,
CÂMBIO ETC)
O estudo da economia internacional é dividido em dois vastos segmentos: a
análise do comércio internacional e da moeda internacional. O primeiro
segmento estuda, principalmente, as transações reais da economia
internacional, ou seja, as operações que envolvem o movimento físico de
bens e serviços ou um compromisso tangível dos recursos econômicos (a
promessa de compra e venda, a garantia de fornecimento de bens e serviços
regido por acordos mútuos).O segundo segmento acima mencionado trata
das transações financeiras, como compras estrangeiras de dólares norteamericanos. Na verdade não há uma divisão entre os dois segmentos, porque
a maior parte do comércio internacional envolve as transações monetárias e
muitos eventos monetários que, por sua vez, geram consequências
importantes para o comércio. Então você pode perguntar, aluno, por que os
países fazem comércio e quais os benefícios disso? Bem, comércio
internacional promove um crescimento na produção mundial, permitindo a
cada país especializar-se na produção do bem no qual apresenta vantagens
comparativas. Um país tem vantagens na produção de um determinado bem,
se o custo de oportunidade da produção deste produto, em termos
comparativos a outros bens, é mais baixo que em outro país. Ou seja, o
comércio entre dois países pode beneficiar a ambos, se cada um produzir os
bens nos quais possui vantagens competitivas. Exemplos de vantagens
comparativas: o Japão não tem terras aráveis, ou seja, para plantio (é um país
muito pequeno, um arquipélago), mas produz tecnologias avançadas com o
seu capital intelectual (esta é a vantagem comparativa dele); Brasil possui
vastas terras para a produção agrícola (vantagem comparativa do Brasil);
Estados Unidos produz computadores em larga escala, etc. (Paul Krugman,
2004).
Na economia, tudo deve ser contabilizado e registrado de acordo com as
relações já existentes e as possíveis de se realizarem. Ocorre que há um termo
8
Técnico em Logística
Competência 01
chamado de custo de oportunidade que é representado pelo valor das
oportunidades sacrificadas (não escolhidas), é o que se pode perder deixando
de fazer algo, para fazer outra coisa. Exemplos de Custo de Oportunidade Custo de Oportunidade do Capital:
Um empresário investe R$ 100 mil em um negócio que tem um lucro
anual de R$ 5 mil. Se o empresário tivesse escolhido a alternativa de
fazer uma aplicação bancária poderia ganhar algo em torno de 8% ao
ano, ou seja, R$ 8 mil, esse, portanto, é o custo de oportunidade do
capital. É abrir mão de fazer algo, para fazer outra coisa também
vantajosa.
Atualmente um dos grandes problemas do comércio internacional, são os
subsídios (ajuda) que os governos fornecem aos seus produtos, visando
protegê-los no mercado. Isso acontece muito, aluno! E o que pode parecer
ajuda também pode ser muito prejudicial! Essa proteção provoca (gera) uma
vantagem econômica diante dos produtos de países que não recebem
também subsídios, que perdem em termos de competitividade nos mercados
externos. Temos como exemplo a China, os produtores chineses de tecidos e
roupas contam com 27 tipos de apoio diferentes, concedidos pelos governos
federal, provinciais e municipais. A partir dos anos 2000, a China se tornou no
principal parceiro comercial do Brasil, porém, além de comprar as
commodities brasileiras, passou a vender mais para o nosso país. Esse cenário
comercial entre China e Brasil começou a preocupar a indústria brasileira. A
invasão de produtos importados foi iniciada após o lançamento do Plano Real
em meados dos anos 1990, e intensificada nos anos 2000. A China é um país
que produz com baixos custos tributários, e com baixo nível de barreiras
comerciais em comparação ao Brasil. Com essa invasão dos produtos baratos
da China, nos anos 2000, diversas empresas nacionais fecharam a partir do
crescimento dessas importações chinesas. Não sei se era da época de você,
mas nessa época havia lojas chamadas de R$ 1,99, ou seja, qualquer produto
da loja era vendido por R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos de real),
9
Economia Internacional
Competência 01
todos, sem exceção, produtos chineses. A falência da indústria nacional
atingiu empresas de diferentes setores: peças, tecidos, brinquedos,
ferramentas, eletroeletrônico e até de escovas de dente (higiene pessoal). E a
falência de uma fábrica, gera perda de postos de trabalhos para técnicos e
especialistas. Para alguns economistas dessa época pode ter havido um
processo de desindustrialização.
A compra de um produto chinês, por exemplo, gera emprego na China e não
no Brasil. Mas esta escolha é determinada pelo preço do produto importado
em detrimento (comparação) ao do nacional. Os Estados Unidos também
realizam essa manobra em sua produção agrícola por meio de lei específica de
subsídios à agricultura, por exemplo, além de outros subsídios.
Ainda segundo Krugman (2004), a Macroeconomia é o ramo da teoria
econômica que trata da evolução da economia como um todo, analisando
como se determina e como se comportam os grandes agregados, isto é, renda
e produtos nacionais, investimento, poupança, e consumo agregado (parte da
renda destinada à aquisição de bens e serviços para a satisfação de
necessidades imediatas), nível geral de preços, emprego e desemprego,
estoque de moeda e taxas de juros, balanço de pagamentos e taxa de câmbio.
Enquanto a Microeconomia estuda e analisa, em profundidade, o
comportamento das unidades econômicas individuais, tais como famílias
(indivíduos) e empresas/firmas (os agentes econômicos interagindo entre si),
a fixação de preços nos mercados específicos, os efeitos de oligopólios em
mercados individuais etc., a Macroeconomia trata os mercados de forma
global. Ela (Macroeconomia) estuda, por exemplo, a oferta e a demanda por
mão de obra, com a determinação de salários e o nível de emprego, mas não
considera a qualificação, o sexo, a idade e a origem da força de trabalho (do
empregado) etc.; quando estuda o nível da taxa de juros, não leva em
consideração os vários tipos de aplicações financeiras existentes no mercado.
Essa abstração tem, de certa forma um custo, pois os pormenores (as
pequenas coisas) omitidos seriam muitas vezes importantes, se fossem
10
Técnico em Logística
Competência 01
também analisados. Mas a vantagem é o estabelecimento das relações entre
os grandes agregados para uma melhor compreensão de algumas interações
mais relevantes da economia.
Os agentes econômicos na economia são representados pelas famílias,
empresas, governo e resto do mundo (países estrangeiros). As famílias
compram produtos das empresas, e estas, por sua vez, ofertam seus produtos
e também compram de outras empresas; as famílias ofertam (oferecem) sua
mão de obra (seu trabalho) às empresas em troca de salários e, com essas
rendas, compram às empresas bens e serviços; os governos também
compram às empresas e também contratam mão de obra das famílias
(indivíduos), ofertam (fornecem) serviços às famílias e empresas e recebem
pagamento (renda) por essas atividades; o resto do mundo também negocia,
no mercado internacional, bens, serviços e mão de obra, dos quais também
auferem (recebem) rendas por essa movimentação. Quando a economia se
diz fechada (quase não existe na atualidade), ele não negocia com o resto do
mundo (o exterior); portanto, o agente econômico “resto do mundo”, só
existe nas economias abertas (aquelas que realizam exportações e
importações). Toda esta movimentação de rendas e de fatores produtivos é
chamada de “Fluxo Circular de Renda”. O que veremos mais à frente.
Segundo o Manual
de Professores da
USP (2011),
oligopólio é uma
estrutura de
mercado que hoje
prevalece no
mundo ocidental
(inclusive no Brasil),
na indústria e no
transporte aéreo e
rodoviário, nos
setores químico e
siderúrgico e
outros; caracterizase pela existência
de reduzido
número de
produtores e
vendedores
fabricando bens
que são substitutos
próximos entre si.
A teoria macroeconômica, propriamente dita, preocupa-se mais com as
questões conjunturais de curto prazo. São considerados questões de curto
prazo, o desemprego e a inflação, por exemplo. São consideradas questões
estruturais, problemas como desenvolvimento econômico, distribuição de
renda, globalização, progresso tecnológico, cujas análises extrapolam as
questões meramente econômicas, envolvendo também questões políticas,
históricas etc., que não são resolvidas no curto prazo (Vasconcellos, 2007).
A palavra Macroeconomia vemdo grego “μακρύ-ς/ma΄kri-s” = grande, amplo,
largo e “οικονομία /ikono΄mia” = lei ou administração do lar (Fonte:
Wikipédia).
11
Economia Internacional
Competência 01
A Teoria Macroeconômica ganhou impulso a partir da década de 30, com um
economista britânico John Maynard Keynes, cujos ideais serviram de
influência para a macroeconomia moderna, tanto na teoria quanto na prática.
Ele defendeu uma política econômica de Estado intervencionista, através da
qual os governos usariam medidas fiscais e monetárias para mitigar (reduzir)
os efeitos adversos dos ciclos econômicos. Os economistas anteriores a ele
acreditavam que as economias de mercado tinham a capacidade de, sem a
interferência do governo, utilizarem de maneira eficiente todos os recursos
disponíveis, isto é, produzirem em nível de pleno emprego desses recursos.
No entanto, havia um grau de insatisfação com esses resultados que a
macroeconomia oferecia, a existência de uma tendência automática ao pleno
emprego e, consequentemente, inexistência de desemprego dos
trabalhadores. Mas as evidências empíricas mostravam pessoas buscando
emprego sem terem sucesso.
O objetivo do keynesianismo era manter o crescimento da demanda em
paridade com o aumento da capacidade produtiva da economia (a capacidade
da oferta), de forma suficiente para garantir o pleno emprego, mas sem
excesso, pois isto provocaria um aumento da inflação (muitagenteempregada
e com renda para gastar, termina por consumir mais, podendo provocar uma
pressão de aumento dos preços). Na década de 1970 o keynesianismo (Escola
Keynesiana) sofreu severas críticas por parte de uma nova doutrina
econômica: o monetarismo. Em quase todos os países industrializados o pleno
emprego e o nível de vida crescente alcançados nos 25 anos posteriores à II
Guerra Mundial foram seguidos pela inflação. Os keynesianos admitiram que
seria difícil conciliar o pleno emprego e o controle da inflação, considerando,
sobretudo, as negociações dos sindicatos com os empresários por aumentos
salariais. Por esta razão, foram tomadas medidas que evitassem o
crescimento dos salários e preços, mas a partir da década de 1960 os índices
de inflação foram acelerarados de forma alarmante.
Numa economia
em pleno emprego
há um equilíbrio no
mercado de
trabalho, refere-se
ao pleno emprego
de trabalhadores. É
uma situação em
que existe emprego
para todos aqueles
que queiram
trabalhar e que
aceitem o salário
ofertado, situação
ideal de emprego,
onde a quantidade
de postos de
trabalho ofertados
é igual à
quantidade de
trabalhadores que
desejam trabalhar.
Na vida real não é o
que acontece, pois
há também
trabalhadores que
só aceitam
trabalhar por um
salário mais alto
que o de equilíbrio.
Em linhas gerais, a situação de pleno emprego causaria inflação, pois supõe-se
que, estando todos trabalhando e ganhando seus salários, ou seja, toda a
12
Técnico em Logística
Competência 01
população em plena condição/disposição para comprar produtos e serviços;
eles vão ao mercado à procura desses bens e serviços; com a constante
demanda (procura) por bens e serviços, as empresas não teriam o tempo
necessário para ajustar a sua produção (aumentar a fabricação de bens); e
para aumentar produção, elas precisam melhorar seus euquipamentos,
aumentar o espaço físico e contratar mais mão de obra, e isso representa
aumento no custo da produção; esse aumento de custo produtivo pode ser
repassado ao preço dos produtos/serviços, provocando a tão temida inflação;
a inflação nada mais é do que o aumento generalizado dos preços.
Keynes então mostrou que contrariamente aos resultados apontados, as
economias capitalistas não tinham a capacidade de promover
automaticamente o pleno emprego. Mas não vamos aqui falar de todas as
teorias da macroeconomia, nossa proposta é tratá-la mais no âmbito
internacional, falando de forma mais atual, simples e prática (Froyen, 2001).
1.1 Medidas da Atividade Econômica
Quando se fala do conceito de Macroeconomia visamos o estudo dos
agregados econômicos, de seus comportamentos e das relações que guardam
entre si. Os agregados que têm recebido maior atenção dos estudiosos são o
produto nacional (PN), que é o valor monetário de todos os bens finais
produzidos na economia, num dado período de tempo, o nível de emprego e a
taxa de crescimento dos preços. A Macroeconomia difere da Microeconomia
no que diz respeito à pequena importância que dá às ocorrências internas
desses agregados.
Keynesianismo ou
Escola Keynesiana é
a teoria econômica
consolidada pelo
economista inglês
John Mauard
Keynes, que
consiste numa
ornanização
político-econômica,
oposta às
concepções liberais,
fundamentada na
afirmação do
Estado como
agente
indispensável de
controle da
economia, com
objetivo de
conduzir a um
sistema de pleno
emprego.
1.1.1 Fluxo Circular da Renda
Podemos medir o desempenho de uma economia pelo produto nacional (PN),
consumo de energia, pelo número de empresas que pediram falências e
concordatas etc.; no entanto estes indicadores são muito utilizados como
13
Economia Internacional
Competência 01
instrumentos auxiliares nessa medição. Há uma preferência por medir a
economia pelo produto nacional (PN), pois é considerado mais completo, uma
vez que podese contabilizar o valor total das transações realizadas com bens
finais (produto que não sofre mais nenhuma alteração). Exemplo: o tecido, os
botões e a linha, na fabricação de uma calça, vestido, saia etc., são
considerados bens intermediários, o próprio produto já acabado (a calça,
vestido e saia) é o bem final.
É importante falar brevemente o que são bens em economia. Numa definição
rápida, pode ser tudo aquilo capaz de atender a uma necessidade humana;
são ativos reais utilizados na satisfação das necessidades humanas; são
produzidos através da combinação dos fatores produtivos Terra (terras
cultiváveis, florestas, minas, terrenos e edificações); Trabalho (mãodeobra);
Capital (máquinas, equipamentos, instalações etc.); Capacidade Tecnológica
(conhecimento e habilidades); Capacidade Empresarial (disposição do
empresariado em investir). Sobre estes fatores, explicaremos melhor no
decorrer da Competência 3 (Professores da USP, 2011). Os bens podem ser
classificados conforme figura abaixo:
Figura 1.1 - Os Bens em Economia
Fonte: Professores da USP, 2011. Elaboração própria.
14
Técnico em Logística
Competência 01
Para facilitar o entendimento, existe um modelo simplificado de economia,
sem as transações com o governo e o exterior. Nesse modelo são utilizadas
apenas as operações entre as empresas e as famílias (os indivíduos). É o que
chamamos Fluxo Circular de Renda.
As figuras 1.1 e 1.2 ilustram bem essas transações. A segunda figura tem a
representação de um mercado mais completo, com a inclusão do governo e as
transações com o exterior (resto do mundo).
Se apenas existisse o fluxo circular de renda simpes, teríamos uma economia
básica de apenas dois mercados, sendo o primeiro o mercado de bens e
serviços, onde empresas vendem produtos e as famílias (indivíduos) compram
com sua renda, observem as setas de despesas das famílias com a compra de
bens e serviços; e o segundo mercado de fatores de produção, onde as
famílias vendem sua mão de obra e recebem o pagamento em forma de
salários, conforme a Figura 1.2. Nesse mercado de fatores produtivos, as
empresas são as compradoras (adquirem a mão de obra).
Figura 1.2 - Diagrama do Fluxo Circular de Renda (economia básica)
Fonte: Mankiu, 2001. Elaboração própria.
15
Economia Internacional
Competência 01
A figura acima representa o diagrama de um fluxo simplificado porque não
estão inseridas as transações com o governo (G) e a interação com os países
estrangeiros (EL). Representa também, um fluxo de uma economia fechada
(que não fazem importações e exportações). No entanto, o mais comum é a
relação das famílias, empresas e resto do mundo. O governo entra no fluxo
real, quando as famílias, empresas e os países estrangeiros pagam impostos e
tributos ao governo e este deve fornecer, em contrapartida, serviços públicos
e ou serviço terceirizado contratando empresas privadas. Note, aluno, que as
linhas brancas representam a circulação de rendas/moeda (salários, alugueis e
lucros) e as linhas azuis, o fluxo de bens e serviços (Figura 1.2).
Figura 1.3 - Fluxo Circular de Renda de uma economia aberta
Fonte:https://www.google.com.br/search?q=fluxo+circular+de+renda&es_sm=122&source=lnms
&tbm=isch&sa=X&ei=6TNQU91H6m_sQS4uYG4Dg&ved=0CAgQ_AUoAQ&biw=1280&bih=619#facrc=_&imgdii=_&imgrc=5AigeYbY5hdkM%253A%3BS1txyxQkd0hY_M%3Bhttp%253A%252F%252F3.bp.blogspot.com%25
2F-4aO0SJhxw1I%252FUEpjzMeb-uI%252FAAAAAAAAAFA%252Fru9RM5Rrnk%252Fs640%252F2.jpg%3Bhttp%253A%252F%252Fmarceloleiteprof.blogspot.com%252F201
2_09_01_archive.html%3B640%3B392)
1.1.2 Renda (RN) e Produto (PN)
Já dissemos que produto nacional (PN) é o valor monetário de todos os bens
finais produzidos na economia em dado período (geralmente um ano).
Chama-se renda nacional (RN) o total de pagamentos feitos aos fatores de
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Técnico em Logística
Competência 01
produção que foram utilizados para a obtenção desse produto. Imaginemos
comoexemplo uma economia composta de uma única empresa X. Para
produzir, ela necessitará dos fatores trabalho, local para a sua instalação,
máquinas, equipamentos, e capital de giro. Medindo essa economia, o
resultado seria a soma de todos os gastos que nossa empresa X teve para
produzir. Entretanto, nessa economia, não está incorporado um fenômeno
fundamental do mundo real, o uso de insumos, intermediários no processo de
produção. Um processo de produção de trigo e soja, por exemplo, exige o uso
de sementes, fertilizantes, defensivos agrícolas etc. À medida que esses
insumos não sejam contabilizados nem no mercado de bens finais e nem no
mercado de fatores de produção, então não serão incluídos nos cálculos da
renda e nem do produto nacional (PN).
Resumindo: Renda Nacional (RN) é a soma dos rendimentos pagos às famílias,
que são proprietárias dos fatores de produção, pela utilização de seus serviços
produtivos.
RN = salários (w) + juros (j) + aluguéis (a) + lucros (l)
Produto Nacional (PN) é o valor de todos os bens e serviços finais produzidos
em determinado período de tempo, não se considerando os bens e serviços
intermediários (o PN pode ser medido por mês e ano).
1.1.3 Valor Adicionado (VA)
Da necessidade de se excluir essas transações intermediárias da contabilidade
do produto e renda, surge então o conceito de valor adicionado. Em termos
macroeconômicos, é o valor dos bens produzidos por uma economia, depois
de deduzidos os custos dos insumos adquiridos de terceiros (matérias-primas,
serviços, bens intermediários), utilizados na produção. As transações
intermediárias são retiradas porque no preço dos produtos finais já está
incluído o que foi utilizado na sua fabricação. Se fôssemos registrar os bens
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Economia Internacional
Competência 01
finais mais os bens intermediários, haveria uma dupla contabilização (as
matérias-primas entrariam no cáculo do produto duas vezes).
Valor adicionadop = vendasp ou produção – custo das matérias-primas
produzidasp
Sendo: P= no período
Você deve estar se perguntando para que serve essa variável! De acordo com
o artigo da USP, entitulado “A Eficácia Informativa da Demonstração do Valor
Adicionado”, publicado na Revista Contabilidade & Finanças (2003), o valor
adicionado é uma demonstração contábil-financeira e tem sua importância
para a aplicação em estudos macroeconômicos, é uma excelente fonte de
informações sobre a geração e distribuição da renda das empresas. Tem sua
importância também como um bom instrumento de análise para a tomada de
decisão e é usado para o cálculo da renda nacional (RN) e do PIB (Produto
Interno Bruto). Apesar de o valor adicionado (VA) ser um tema que já se
encontra relativamente maduro na literatura contábil-financeira, ainda não se
despertou para a sua utilidade como fonte de informação para o processo de
análise econômica, finaceira e social das entidades; entretanto, vem
crescendo o interesse para a explicação econômica e financeira a partir das
informações contidas nessa demonstração, tanto por parte dos contadores
como dos analistas financeiros e economistas.
VALOR ADICIONADO: Consiste no cálculo do que cada ramo da atividade
adicionou ao valor do produto final, em cada etapa do processo produtivo.
VA = VBP - consumo de produtos intermediários;
Sendo VBP = valor bruto de produção
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Técnico em Logística
Competência 01
1.1.4 O Conceito de Despesa Nacional (DN)
Despesa Nacional é o gasto dos agentes econômicos com o Produto Nacional.
Esse dado mostra quais são os setores compradores do produto nacional.
Apresenta o mesmo valor do produto nacional, só que medido agora pelo
lado de quem compra o produto, e não de quem vende.
Produto Nacional (PN) = Renda Nacional (RN) = Despesa Nacional (DN)
Dizemos que são iguais porque quando algum produto é fabricado, este tem
um valor, paga-se pela sua compra (o comprador) e o vendedor recebe. A
Despesa Nacional (DN) é dada pela despesa com a venda do produto final,
que são os bens de consumo. É o valor das despesas dos vários agentes na
compra de bens e serviços finais. Se adicionarmos as despesas com os bens de
capital, os gastos do setor público e as despesas líquidas do setor externo
(exportações – importações), teremos:
Despesa Nacional = Despesa de Consumo (despesas das famílias com bens de
consumo) + Despesa de bens de Capital (despesas com investimentos das
empresas) + Despesa de Governo (gastos do governo) + Despesas líquidas do
setor externo (gastos do setor externo)
1.1.5 Formação de Capital: Poupança (S) e Investimento (I)
Levemos em consideração agora, que as famílias não gastam toda sua renda
em bens de consumo (elas também poupam para o futuro), e as empresa não
produzem apenas bens de consumo, mas também bens de capital, que
elevarão a capacidade produtiva da economia. Então devemos passar a
estudar também os conceitos de três variáveis: a poupança (S), investimentos
(I) e depreciação (todos agregados).
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Economia Internacional
Competência 01
POUPANÇA (S): É a parcela da RN não consumida no período, isto é, da renda
gerada (salários, juros, aluguéis, lucros), onde parte não é gasta em bens de
consumo, ou seja, de toda a renda que as famílias (indivíduos) não gastam
consumindo, é considerado poupança agregada (não importa o que elas farão
com esse dinheiro não gasto). Poupança é o ato de não consumir no presente
(no período analisado), deixando para consumir no futuro (depois).
Poupança agregada (S)
(S de saving em inglês)
É a parcela da Renda Nacional (RN) que não é consumida no período:
S = RN – C
Onde C = consumo agregado
S = poupança agregada
RN = Renda Nacional
Investimento agregado(I)
É o gasto com bens que foram produzidos, mas não foram consumidos no
período, que aumenta a capacidade produtiva da economia para períodos
seguintes. É chamado também de Taxa de Acumulação de Capital e é
composto por investimento em bens de capital (máqinas e imóveis) e pela
variação de estoques de produtos que não são consumidos. Os bens de capital
são chamados, nas Contas Nacionais, de Formação Bruta de Capital Fixo.
Investimento (I) = Investimento em Bens de Capital + Variação de Estoques
IMPORTANTE, aluno, não confundir como Investimento, bens de capital com
“investimento em ações”, por exemplo. Quando uma empresa faz a opção de
Investir em ações, essa transação não é considerada um investimento no
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Técnico em Logística
Competência 01
sentido econômico. Este investimento em ações é apenas uma transferência
financeira, não aumenta a capacidade produtiva da empresa. Mas (ATENÇÃO),
quando a empresa passa a utilizar parte desse investimento para a compra de
equipamentos, por exemplo, aí sim temos um investimento no sentido
macroeconômico (trata-se aqui da compra do equipamento e não da
transação na bolsa).
Observação: O investimento em ativos (máquinas, equipamentos, imóveis) de
segunda mão (usados), não entra no cálculo do investimento agregado
porque esses bens já foram computados no passado. IMPORTANTE, não se
pode falar de “desinvestimento” na contabilização dessa variável
macroeconômica.
INVESTIMENTO (I): É o gasto em bens que representam aumento da
capacidade produtiva da economia, isto é, da capacidade de gerar rendas
futuras; é o gasto em bens produzidos, que não foram consumidos no próprio
período e que serão utilizados para consumo futuro.
1.1.6 Outras Medidas Agregadas
Existe ainda uma série de outras medidas derivadas dos mesmos conceitos,
que já vimos e que também são muito utilizadas. Uma delas é o produto
nacional bruto (PNB). Então você pode querer me perguntar “qual é a
diferença entre o produto nacional bruto e o produto nacional líquido”?
Precisamos olhar agora a questão da depreciação. De um total de bens finais
produzidos pela economia, num determinado período, parte desses bens
refere-se a máquinas e equipamentos produzidos, e que vão incorporar-se ao
estoque de capital da economia. Só que parte desses equipamentos irá repor
a parcela de equipamentos desgatada no período anterior ao processo
produtivo. O valor dessa parcela de equipamentos e máquinas desgatada pelo
processo de produção no período anterior é chamado de depreciação. Então
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Economia Internacional
Competência 01
devemos contabilizar o total geral de bens e serviços produzidos numa
economia, dado um período de tempo, abatendo a depreciação.
Desta forma o produto nacional bruto considera o total geral de bens e
serviços finais produzidos pela economia, menos os equipamentos e
máquinas de reposição para os já desgastados após o processo produtivo.
Então temos:
PNB = PNL + Depreciaçãoou
PNL = PNB – depreciação
DEPRECIAÇÃO: É o desgaste de capital físico por um período determinado, ou
seja, é o custo dos equipamentos (capital fisico) quando é utilizado na
produção das empresas. Os bens móveis, imóveis e semoventes (bovinos,
ovinos, suínos, caprinos, equinos, etc., que constituem patrimônio), estão
sujeitos à depreciação, conforme a expectativa de vida útil de cada bem.
Exemplo simples: Uma empresa compra uma empilhadeira por R$ 50 mil. Se a
taxa de depreciação é de 10 % ao ano, qual o valor do custo de depreciação e
em quanto tempo ele deverá trocar esse equipamento? Resposta: 10% de R$
50 mil é R$ 5 mil/ano (por ano), então em 10 anos o valor contábil da
empilhadeira (deste bem) é 0 (zero).
Falemos também do produto interno, que é diferente do produto nacional.
Alguns fatores de produção utilizados no processo são de propriedade de
residentes no exterior, da mesma forma alguns residentes no país têm fatores
de produção sendo utilizados em outros países. Como levar esse fato em
consideração nas medidas de renda e de produto? A solução é abrir mais uma
conta de produto (produto interno), na qual apenas se considera o
pagamento a fatores de produção de residentes.
Então temos:
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Técnico em Logística
Competência 01
PI (porduto interno) = PN + Renda líquida enviada ao exterior (é igual renda
enviada para pagamento de fatores de propriedade de não residentes menos
a renda recebida do exterior para pagamento de fatores de produção de
residentes)
Em outras palavras, o produto nacional mais a renda enviada para pagamento
de fatores de propriedade de não residentes, menos a renda recebida do
exterior para pagamento de fatores de produção de residentes, será igual ao
produto interno.
Em termos de produto bruto temos:
PIB (Produto Interno Bruto) = PNB + Renda líquida enviada ao exterior
Outra medida é o produto nacional a preços de mercado ou o produto
nacional a custos dos fatores de produção.
Nas diversas etapas de comecialização há cobrança de diversos impostos
indiretos (IPI e ICMS), tanto dos produtos intermediários como dos produtos
finais. O governo permite que a cada etapa da produção ocorram abatimentos
relativos aos impostos indiretos pagos sobre as matérias-primas utilizadas.
Por esta razão, quanto chegamos aos produtos finais, seus preços serão não
apenas o valor adicionado nos diversos estágios de produção, mas também o
total de impostos indiretos pagos e diretos não abatidos até a obtenção desse
produto. Portando, para calcular o produto nacional a preços de fatores, é
preciso incluir os impostos pagos em cada estágio do proceso produtivo.
Podemos definir o produto nacional a custos de mercado como sendo o
produto nacional a custo de fatores acrescido dos impostos indiretos.
PNpm (produto nacional a preço de mercado) = PNcf (produto nacional a custo
dos fatores) + impostos indiretos
23
Economia Internacional
Competência 01
Observação¹: PN a custo de fatores (PNcf): é o PN medido a partir dos valores
que refletem os custos de produção, o que se gasta com os fatores, a
remuneração aos fatores.
Observação²: PN a preços de mercado (PNpm): é o PN medido a partir dos
valores transacionados no mercado (ou seja, mede o preço pago pelo
consumidor final).
Uma última medida de larga utilização em economia é a da Renda Disponível
do Setor Privado. É o resultado da renda nacional, deduzidas as contribuições
compulsórias que o Setor Público faz do Setor Privado (os impostos diretos
como: o Imposto de renda de pessoas físicas, contribuições para o INSS etc) e
acrescidas de todas as transferências que o Setor Público faz para o Setor
Privado (pagamentos de aposentadorias, subsídios, etc.). Essa medida mostra
quanto o Setor Privado tem a seu dispor, para consumo e poupança, como
resultado da atividade econômica do período analisado (Equipe de
Professores da USP, 2011).
1.2 O Cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) ou Renda Nacional (RN)
Se fôssemos julgar o sucesso de uma pessoa, observaríamos em primeiro
lugar sua renda. Pessoas com uma renda mais elevada desfrutam de um
padrão de vida mais alto, possui boa moradia, melhor cuidado com a saúde,
possui carros luxuosos, férias mais opulentas e outros benefícios a mais. A
mesma lógica se aplica à economia nacional, ao julgarmos o sucesso de uma
economia, é natural observarmos a renda total gerada. Essa é a natureza
principal do Produto Interno Bruto (PIB) de uma nação, esse é um dos motivos
de estudarmos esta variável macroeconômica.
O PIB mede duas coisas simultaneamente: a renda total gerada e a despesa
total com os bens e serviços produzidos na economia. A razão pela qual o PIB
pode medir as duas variáveis ao mesmo tempo é que as duas contas são
iguais, como já foi dito antes. Para a economia como um todo, a renda deve
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Técnico em Logística
Competência 01
ser igual à despesa (estamos tratando de uma igualdade). A renda ser igual à
despesa só é possivel porque sempre temos duas partes nas transações
comerciais: um comprador e um vendedor. Digamos que João é contratado
para lavar os bancos dos carros de uma residência. Esse serviço custa R$
1.000,00, então João é o vendedor do serviço e a residência é a compradora
dos serviços do João. O Diagrama do Fluxo Circular da Renda demonstra bem
essa questão porque quando a renda está saindo para pagamento de algum
fator de produção, ela ao mesmo tempo está entrando em algum lugar. Então
uma despesa em certo momento da transação corresponde a uma renda para
a outra parte.
Mostramos o significado do PIB, agora daremos uma definição:
“Produto Interno Bruto (PIB) é o valor de mercado de todos os bens e serviços
finais produzidos em um país em dado período” (Mankiw, 2001).
Parece simples definição, mas há detalhes sutis, a saber: você já deve ter
ouvido o adágio (provérbio popular com uma mensagem de teor moral) que
diz: “não se somam maçãs com laranjas”. Mas o PIB faz exatamente isso,
soma vários tipos de bens diferentes em uma única medida de valor da
atividade econômica. Medem o valor que as pessoas estão dispostas a gastar
de suas rendas através do preço do mercado. Então quando se diz “valor de
mercado de todos os bens”, na definição significa exatamente isso. Portanto
se o valor de uma maçã for o dobro do valor da laranja, a contribuição de uma
maçã para o PIB será sempre, também, o dobro da contribuição da laranja.
O PIB também iclui itens produzidos na economia e vendidos legalmente no
mercado. Ele mede o valor de mercado de todos os produtos de uma
economia: não só laranjas e maçãs, mas bananas, abacaxis, livros,
mensalidades escolares, serviços de saúde, seguros, serviços de restaurantes,
etc. O governo inclui alugueis e até imóveis próprios, estimando o valor do
aluguel dos mesmos (partem do princípio de que o proprietário, que mora e
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Economia Internacional
Competência 01
não paga aluguel, paga esse aluguel a si próprio). Mas há alguns produtos que
são excluídos do PIB porque sua medição é extremamente difícil. São os itens
produzidos e vendidos ilicitamente, fazem parte as drogas ilegais e produtos
contrabandeados, por exemplo. Excluem-se também os itens produzidos e
consumidos nos lares, agricultura de subsistência, que não entram no
mercado de consumo. Exemplo: as frutas e verduras compradas nos
mercadinhos entram no PIB, mas as plantadas em um pomar e/ou horta
domésticas, não entram. Algumas exclusões podem levar a resultados
confusos, paradoxais porque, por exemplo, se um eletricista formalizado é
contratado por uma dona de casa, e ela o paga pelos seus serviços, esse valor
entra no cálculo do PIB, mas se a dona de casa se casa com esse profissional e
não paga mais pelos serviços dele, esse valor já não entra mais no PIB (não
está mais sendo vendido no mercado).
O PIB inclui tanto os bens tangíveis (alimentos, móveis, carros, eletrônicos,
etc.) quanto os serviços, que são intangíveis (faxinas, corte de cabelo,
consultas médicas, etc.). Quando se compra um DVD (bem tangível) de um
cantor, o valor pago entra no PIB, assim como o valor do ingresso para assistir
ao show (bem intangível) do mesmo cantor, também.
Quando a Ondunorte (fábrica de papel sediada em Recife) produz o papel
para caixas de embalagens dos fornecedores de supermercados, por exemplo,
o papel é um bem intermediário e a caixa é um bem final. O PIB só inclui os
bens finais, a razão é que a riqueza dos bens intermediários já está
incluída/registrada no valor dos bens finais. Se somássemos o valor do papel
mais o valor da caixa, haveria uma dupla contagem e levaria a um cálculo
incorreto. No entanto, quando um bem que é qualificado como intermediário,
mas for produzido para ser vendido futuramente, ou seja, se ele for
considerado estoque hoje, então o valor referente ao investimento desse
estoque entra no PIB e depois quando esse estoque é usado/vendido pela
empresa, o valor será negativo no calculo do PIB.
26
Técnico em Logística
Competência 01
O PIB inclui bens e serviços produzidos no presente, não inclui itens
produzidos no passado, então quando a FIAT, por exemplo, vende um carro
novo (0 km), o valor desse carro entra no PIB, mas a venda dele depois como
carro usado, não entra. Outra característica do cálculo do PIB é que mede os
valores da produção gerada dentro dos limites de um país. Então, por
exemplo, quando um cidadão italiano trabalha temporariamente no Canadá,
sua produção é parte do PIB do Canadá. Portanto, todo item produzido
internamente, é incluído no PIB dessa nação, sem considerar a nacionalidade
do produtor. O PIB mede o valor da produção em um intervalo de tempo
específico, geralmente de um ano ou de um trimestre, que vai medir o fluxo
de renda e de despesa da economia durante esses intervalos, dessa forma, é
possível perceber que a economia produz mais bens e serviços em algumas
épocas do ano do que em outras. Abaixo podemos ver uma tabela real,
atualizada, do PIB dos estados brasileiros e sua participação percentual no PIB
Nacional (quanto cada valor representa no PIB brasileiro). O PIB mais recente
foi calculado em 2011, podemos encontrar dados mais recentes, porém são
apenas estimados (baseado em aproximações).
Figura 1.4 - PIB dos estados preços de mercado e sua participação (%)
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Economia Internacional
Competência 01
A partir dessa tabela podemos obter os valores do PIB de cada estado e o
quanto ele representa no PIB brasileiro. Por exemplo, o PIB de Pernambuco
representa 2,5% do PIB nacional. A maior participação percentual (%) é a do
estado de São Paulo, 32,6% de toda riqueza (PIB) do Brasil.
1.2.1 Os Elementos do PIB (Renda Nacional)
Para entender como a economia está usando seus recursos escassos, os
economistas em geral se interessam em estudar a composição do PIB,
segundo os vários tipos de despesas. Chamaremos o PIB de Y, e está dividido
em quatro componentes: consumo (C), investimento (I), aquisições do
governo (G) e exportações líquidas (EL).
Assim temos:
Y = C + I + G + EL
Onde:EL = Exportações – Importações
Portanto: Y = C + I + G + (X – M)
Consumo (C) é a despesa das famílias com bens e serviços; investimento (I) é a
aquisição de capital, estoques e construção; aquisições do governo (G) são as
compras de bens e serviços dos governos federal, estadual e local (Ex.:
compra do submarino e dos caças Gripen NG, pela presidente Dilma
Rousseff); as exportações líquidas (EL) são iguais às compras por parte de
estrangeiros de bens produzidos internamente (exportação) menos as
compras internas. As importações (M) representam saídas de capitais (divisas)
do país, compras de bens e serviços estrangeiros, por este motivo entram no
cáculo do PIB com sinal negativo. Então teremos sempre:
Y = C + I + G + ELquanso X > M ou
Y = C + I + G – ELquando X < M
28
Técnico em Logística
Competência 01
I.
O Consumo Nacional de Equilíbrio (C)
De acordo com o Manual de Economia de Professores da USP (2011),
imaginemos uma economia bem simples, na qual se consome tudo o que é
produzido (Y = C). Não existe investimento (I), neste caso não há formação de
estoque, portanto o capital produzido é indepreciável, não existe nem
governo (G) e nem comércio exterior (que são as exportações e importções).
Podemos acreditar então que o resultado dessa economia está apenas na
decisão das famílias de consumirem ou não. Portanto a renda de equilíbrio
somente será obtida se as depesas de consumo programadas, por parte das
famílias, coincidirem com o valor da produção programada pelos empresários.
Então o que determinará o consumo será a renda das famílias. De forma
genérica, a função consumo então pode ser assim escrita:
C = C(y) onde C é consumo e y é a renda das famílas. O consumo (C) está em
função da renda (y)
C = C (y renda das famílias) onde consumo (C) estará em função da renda (y)
das famílias
Ex.: Maria decide comprar um tablet e tem para gastar nessa compra apenas
R$ 2.000,00 (y).
Então:Se C = C (y)
II.
C (consumo) = C (2.000) (a renda disponível para gastar)
O Investimento (I)
Antes de introduzirmos a repercussão do segundo componente do PIB, o
investimento (I), vamos definir a poupança da coletividade. Como já falamos
em item anterior, a poupança nacional é a parcela da renda nacional não
gasta em bens e serviços de consumo produzidos na economia. Por força
dessa definição, da mesma forma que o consumo, a renda é o fator que,
29
Economia Internacional
Competência 01
isoladamente, tem maior influência na determinação do nível de poupança da
coletividade. Portanto a função poupança pode ser obtida por meio da renda
menos a função consumo:
S = y – C (as pessoas poupam a parte da renda que não usam para consumir,
por este motivo a igualdade)
Pensemos um pouco: digamos agora aluno, que o nível de renda gerado na
economia seja y, o consumo desejado C e o fluxo de renda não gasta em
consumo, ou seja, a poupança programada pela coletividade seja igual a S. Se
apenas parte da produção for consumida, isto siginifica que a diferença não
consumida será estocada. Como os empresários já possuem mesmo os custos
com essa produção, já assumiram esses custos no momento de decidir
produzir, terão perdas e para que honrem seus compromissos financeiros,
deverão, então, recorrer aos empréstimos, no valor correspondente ao
volume da poupança realizada pela coletividade, ou seja, o que a coletividade
deixa de consumir para poder poupar é exatamente o valor do estoque do
produto que deixou de ser vendido pelos empresários. Se o empresário usa
esse valor das poupanças tomado como empréstimos, podemos dizer então
que o investimento (I) realizado pelos empresários na economia é igual à
poupança (S). Se os empresários, por sua vez, desejarem reduzir o
investimento em estoque, até o nível de renda em que as pessoas irão
consumir, haverá queda da produção, e com a redução dos níveis de
produção, a renda e o emprego da economia se contraem (pág. 346 Manual
de Economia, 2011).
Com essa conclusão, podemos dizer que o nível de investimento (I) depende
da quantidade da renda poupada das famílias. A parte poupada equivale à
parcela da produção (do investimento) que deixou de ser realizado, logo:
S=I
30
Técnico em Logística
Competência 01
Se o nível de renda (Y) depende das varíaveis C + I + G + EL, logo, se qualquer
dessas variáveis forem alteradas, haverá mudança na renda (Y).
Claro que essa igualdade (S = I) poderia não ocorrer, basta que os investidores
desejem fazer um investimento menor, então o nível de equilíbrio estável da
renda nacional somente aconteceria quando os valores programados fossem
iguais aos realizados. Nas economias modernas a probabilidade de haver uma
coincidência de programações é bem reduzida, pois os agentes econômicos
que poupam (indivíduos) são diferentes dos que investem (empresas), mesmo
levando em consideração o fato de serem bastante expressivas as poupanças
realizadas pelas empresas na forma de lucros não distribuídos.
A título de informação, existe um coeficiente (número) associado à variação
dos investimentos que determina a magnitude de variação no nível da renda
nacional (Y). É chamado de Multiplicador de Investimentos (k) e equivale à
expressão:
Podemos verificar que, quanto maior a PMgC (propensão marginal a
consumir) ou menor a PMgS (propensão marginal a poupar), maior será o
multiplicador. Essas propensões indicam a disposição das famílias em
consumir (PMgC) ou a poupar (PMgS).
Ex.: Uma empresa resolve investir (I) $ 100.000,00 na fabricação de 10
contêiners para cargas de grande porte. O multiplicador serve para calcular o
impacto de um investimento de valor ‘X’ (neste exemplo é $ 100.000,00), em
uma economia. Considerando que os recebedores de renda adicional
possuam uma PMgC = 0,8, veremos que estes primeiros fornecedores
gastarão 80% dos $ 100.000,00 ($ 80.000,00) em bens de consumo (lâminas
31
Economia Internacional
Competência 01
de ferro, solda, etc.). Os $ 80.000,00 recebidos por outros fornecedores,
também gastarão, por sua vez, na mesma propensão, 80% dos $ 80.000,00.
Desses $ 80.000,00, 80% ($ 64.000,00) também serão gastos no mercado com
compra de materiais para a execução do trabalho e assim por diante. Então o
investimento de $ 100.000,00 gerou $ 500.000,00 nessa economia (efeito
multiplicador):
III.
Os Gastos do Governo
As despesas de investimentos do governo como: construir estradas, portos,
esgotos, irrigação, parques, ruas, bibliotecas públicas, entre outros,
constituem-se no terceiro elemento da renda nacional (PIB). Acréscimos
nestes gastos governamentais possuem o mesmo efeito multiplicador dos
investimentos privados, expandindo o nível de renda nacional. Entretando os
gastos do governo (G) são, predominantemente, financiados pela arrecadação
de tributos (T). A partir de agora os indíduos da coletividade farão suas
parcelas de consumo baseados somente no montante de renda que lhes
chega às mãos, ou seja, sua renda após o pagamento dos tributos
governamentais (T). Teremos então:
C = C (y – T)
IV.
A Demanda de Exportação (X) e de Importação (I)
Ao abrirmos a nossa economia para o comércio exterior, o modelo
macroeconômico de curto prazo se completa, bastando incorporarmos à
demanda agregada as despesas com a exportação (X) e a importação (M) de
bens e serviços. Não podemos esquecer que as operações de importação têm
um efeito negativo sobre a renda de um país. Essas movimentações
32
Técnico em Logística
Competência 01
(exportação e importação) com o resto do mundo (os países estrangeiros) são
registradas na conta de Transações Correntes / Balança Comercial do Balanço
de Pagamentos. Fenômeno contrário se verifica quando exportamos produtos
ao exterior, pois o efeito multiplicador provoca impactos muito positivos para
a economia.
1.3 Sistema Monetário (Moeda)
Fontes:
http://veja4.abrilm.com.br/assets/images/2010/7/12081/dolares-saida-cortada-size-598.jpg
http://toquenobrasil-uploads.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/2011/07/ESCAMBO_SELO_CINZA4e2db576013b6.jpg
https://encryptedtbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQbWrKtKAqWXyvwy5PGQYlWbt1NY6BVhLCzEHw5jOvbcKAjTgAU
1.3.1 Considerações
Em uma Economia que dependia do escambo (prática ancestral de se realizar
uma troca comercial sem o envolvimento de moeda ou objeto que se passe
por esta, e sem equivalência de valor), havia muita dificuldade para alocar
(distribuir) eficientemente seus recursos escassos; diz-se então que o
comércio teria que exigir a dupla coincidência de desejos, mas à medida que o
dinheiro flui de pessoa para pessoa numa economia, ocorre a facilitação da
produção e do comércio, permitindo assim que cada pessoa se especialize
naquilo que tem mais aptidão, aumentando o padrão de vida de toda a
coletividade.
Demanda Agregada
são as despesas da
coletividade (das
famílias) em bens e
serviços de
consumo (C),
investimento (I),
despesas
governamentais (G)
e exportações (X).
Para obter o
resultado, é
necessário subtrair
o montante total
das importações
(M). A demanda
agregada depende
da quantidade de
moeda em poder
dos agentes
econômicos
(famílias, empresas,
governo e resto do
mundo), das
despesas e
impostos a que
estão sujeitos e de
outras variáveis.
Conceito de Moeda
É o conjunto de ativos ou dinheiro de uma economia, que as pessoas usam
em geral para comprar bens e serviços de outras pessoas.
33
Economia Internacional
Competência 01
Origens e Conceito de Moeda
É difícil imaginar o funcionamento de um sistema econômico sem
instrumentos monetários. Os nômades sobreviviam sob padrões muito
simples de atividade econômica. Estes grupos não haviam conhecido a moeda
e recorriam a trocas diretas de mercadorias (escambo). Satisfaziam apenas às
necessidades básicas de alimentação e proteção (através da exploração da
natureza), isso explica o nomadismo. A alimentação era a caça, a pesca, a
coleta de frutos selvagens; para a proteção utilizavam cavernas e peles de
animais selvagens, tanto para se protegerem dos animais quanto das
hostilidades do tempo e do clima; desenvolveram primitivo processo de
conservação dos produtos extraídos da natureza – acumulavam excedente
para a garantia de suprimento – e o que sobrava, faziam as trocas,
primeiramente com o próprio grupo e, depois, em grupos com os quais
passavam a manter contato.
Fontes:
https://setimodia.files.wordpress.com/2012/02/homem-das-cavernas.jpg
https://encryptedtbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcTN6ANPBnAR1nLpViBoqpisThjCRGfucv6oeLfQiEDt3OkGVeDY
http://2.bp.blogspot.com/-Qc7JXSgk8Bs/T4s9L5zyHAI/AAAAAAAAArI/a8MEbJZq2s/s400/HOMEM+PRIMITIVO.jpg
http://2.bp.blogspot.com/_VdVhcxzW91s/TU8AcnbDVoI/AAAAAAAAAEg/jmMS_-Pzws4/s400/neander.jpg
Dada à pequena diversidade dos produtos disponíveis, era mais fácil ocorrer à
dupla coincidência de desejos e às trocas (escambo); era uma característica
típica de sociedades primitivas, sem intervenção de instrumentos monetários.
Esse relacionamento econômico primitivo ruiu com a primeira revolução
agrícola, quando alguns grupos se fixaram em determinadas áreas: os deltas
do rio Nilo, Tigre e Eufrates. Esses grupos começaram a praticar a agricultura
organizada e a domesticação de animais.
34
Técnico em Logística
Competência 01
Mas aí a vida social começou a ficar mais complexa com o surgimento de
outras atividades e a diversificação da produção. Novas funções passaram a
ser definidas com a criação de novos instrumentos de trabalho e utensílios
exigidos pelas novas formas de produção. Começou a surgir a especialização e
divisão do trabalho (ainda em estágio primitivo), e as novas funções como:
guerreiros, agricultores, pastores, artesãos, sacerdotes.
Fontes:
https://encryptedtbn3.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQUeMZ9S7_EEh6DeLB8B12_ohb4w8nPboazsWR8nN5Fp49bMsA6
http://www.midiagospel.com.br/http://www.midiagospel.com.br/images/stories/geral/biblicos/davi/davie-as-ovelhas.jpg
http://www2.uol.com.br/historiaviva/noticias/img/castelo_medieval_maior.jpg
http://www.aascj.org.br/home/wp-content/uploads/2013/06/Escola_Medieval.jpg
O processo de divisão do trabalho provocou grandes mudanças na vida
econômica: a atividade econômica tornou-se mais complexa; o número de
bens e serviços, agora exigidos para a satisfação das necessidades, aumentou;
a dupla coincidência de desejos, agora, torna-se mais difícil e as trocas passam
a ser de fundamental importância para a sobrevivência; o escambo foi tendo
que dar lugar a um processo indireto de pagamento; a aceitação de
determinados produtos como pagamento das transações econômicas, dia a
dia foi ficando mais intensa, configurando a origem da moeda; os demais
bens, a partir daí, passam a ser medidos com relação aos produtos-padrão;
esses produtos passam de aceitação geral no ambiente social (são as
primitivas expressões monetárias).
Um produto só se
converte em um
ativo monetário se
os membros do
grupo o aceitarem
em pagamento nas
transações que se
efetivam.
35
Economia Internacional
Competência 01
1.3.2 Características da Moeda
a. Indestrutibilidade e Inalterabilidade: a moeda deve ser
suficientemente durável, no sentido de que não se destrua ou se
deteriore, à medida que os agentes econômicos a manuseiem na
intermediação de troca;
b. Homogeneidade: duas unidades monetárias distintas, de igual valor,
devem ser, rigorosamente, iguais para que a moeda possa exercer suas
funções essenciais;
c. Divisibilidade: a moeda deve possuir múltiplos e submúltiplos em
quantidade e variedade, que tanto as transações de grande porte
quanto as de pequena possam realizar-se sem dificuldades (devem
existir cédulas e moedas de diversos valores);
d. Transferibilidade: diz respeito à facilidade com que deve processar-se
sua transferência de um possuidor a outro;
Exemplo: A marca feita no gado nas fazendas, depois de certo tempo,
torna as transações com essa moeda-mercadoria complicadas, pois o
gado fica com muitas marcas (marca de cada fazenda), dificultando a
identificação do proprietário.
e. Facilidade de manuseio e transporte: o manuseio e o transporte da
moeda não podem prejudicar nem dificultar a sua utilização.
1.3.3 Funções da Moeda
a. A Moeda como meio (instrumento) de trocas: permite a superação da
economia de escambo e a passagem à economia monetária. A
descoberta e a aceitação generalizada de um instrumento de trocas
facilita o processo da produção e distribuição:
36
Técnico em Logística
Competência 01
I.
Torna possível um maior grau de especialização e de divisão
social do trabalho;
II.
Possibilita sensível redução do tempo empregado em
transações;
III.
Eliminam-se os inconvenientes decorrentes da necessidade da
dupla coincidência de desejos exigida nas economias de
escambo.
b. A Moeda como unidade de conta (medida de valor): serve para
comparar o valor de diversas mercadorias; instrumento que as pessoas
usam para anunciar preços e registrar débitos:
I.
Racionaliza e aumenta o número de informações econômicas
via sistema de preços;
II.
Torna possível a contabilização da atividade econômica e a
administração racional das unidades de produção;
III.
Permite a construção de sistemas de contabilidade social para
cálculo dos valores agregados da produção.
c. A Moeda como reserva de valor: representa um direito que seu
possuidor tem sobre as mercadorias; seu possuidor não precisa gastá-la
imediatamente, podendo guardá-la para uso posterior. A moeda é a
liquidez por excelência (ela é a própria liquidez).
As duas principais razões que levam as pessoas a preferirem moeda
como reserva de valor:
I.
Sua pronta e imediata aceitação quando da decisão em
convertê-la em outros ativos, financeiros ou reais;
37
Economia Internacional
Competência 01
II.
A imprevisibilidade do valor futuro de outros ativos, sobretudo
os não financeiros. Ex. Automóveis e Imóveis.
d. A Moeda como poder liberatório (função liberatória): é o poder de
saldar dívidas, de liquidar débitos. Livra seu detentor de uma situação
passiva. Há um forte vínculo entre a função liberatória da moeda e o
grau em que esta é aceita pela sociedade.
e. A Moeda como padrão de pagamentos diferidos (adiados): capacidade
de facilitar a distribuição de pagamentos ao longo do tempo (para a
concessão de crédito ou de diferentes formas de adiantamentos).
f. A Moeda como instrumento de poder: instrumento de poder político,
econômico e social. É uma função um tanto perniciosa, que não pode
ser negligenciada. Ela existe à medida que se admite a moeda como um
título de crédito.
1.3.4 Tipos de Moeda
a. Moeda-mercadoria: toma a forma de um bem com valor intrínseco.
Ex.: O ouro, o gado, etc.
Quando uma economia usa o ouro como moeda (ou usa papel-moeda
que pode ser convertido em ouro), diz-se que opera no padrão-ouro.
b. Moeda de curso forçado: moeda sem valor intrínseco, que é usado
como moeda por determinação do governo.
1.3.5 Os Motivos da Demanda por Moeda
a. Demanda para transações: como os recebimentos e pagamentos são
sincronizados, as pessoas precisam reter moeda para pagar suas
despesas.
38
Técnico em Logística
Competência 01
b. Demanda por precaução: refere-se àquela parte da renda das pessoas
retida para fazer frente a imprevistos.
c. Demanda para especulação: ocorre quando aquela parcela da renda
das pessoas que poderia ser aplicada em títulos fica retida pelo fato de
a taxa de juros está baixa para comprar títulos.
As notas emitidas pelo governo podem ser usadas porque é o próprio governo
quem a decreta, é o governo que determina sua utilização como meio
liberatório para todas as dívidas públicas e privadas.
1.3.6 Intermediários Financeiros
Todo empreendimento tem momentos deficitários (despesas maiores do que
as receitas) e superavitários (receitas maiores que as despesas), isso decorre
do seu ciclo de produção, sazonalidade, maturação de investimentos, etc.
Seus responsáveis podem usar apenas seus próprios recursos, no entanto seu
crescimento ficará restrito à sua capacidade de acumular e de proteger-se dos
riscos. Podem também recorrer a recursos de terceiros, como também
transferir riscos. Isso acarreta uma série de vantagens, mas demanda tempo
de pesquisa, conhecimento e custo.
O setor financeiro realiza essa atividade por meio de seus intermediários
financeiros. As operações são realizadas com uma variedade de instrumentos
financeiros. Esses intermediários financeiros são divididos em bancários (que
criam moeda) e não bancários.
1.3.6.1 Intermediários Bancários
Os intermediários bancários mais importantes no Brasil são os bancos
comerciais (Bradesco, Banco do Brasil, Itaú, Santander, Caixa Econômica
Federal, etc.) e múltiplos (Bradesco é tanto comercial como múltiplo).
39
Economia Internacional
Competência 01
1.3.6.2 Intermediários não Bancários
Diferenciam-se dos bancos porque não captam recursos por meio de
depósitos à vista. São todas as instituições financeiras com exceção dos
bancos. Os principais intermediários financeiros não bancários brasileiros são:
I.
II.
III.
IV.
V.
Bancos de investimentos;
Sociedades de crédito, financiamento e investimento (financeiras);
Sociedades de créditos imobiliários;
Sociedades de arrendamento mercantil – firmas de leasing;
Sociedades corretoras e distribuidoras.
Existem ainda instituições oficiais como Banco do Brasil, o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e bancos de desenvolvimento.
1.3.6.3 Banco Central
Fonte: https://encryptedtbn2.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcR8skq5fj0wtz1iwI86niHLAsUXB6
WIIqI5d0B9pgxkS8pbQFxW
A estrutura administrativa e jurídica dos diversos bancos centrais varia muito
entre países. No Reino Unido, o Banco Central é o Banco da Inglaterra, que
originariamente era privado. Nos Estados Unidos, encontramos o Sistema
Federal de Reserva. No Brasil,as funções do Banco Central são
desempenhadas pelo Banco Central do Brasil e pelo Conselho Monetário. Suas
funções são:
 banco dos bancos, ele recebe depósitos dos bancos comerciais e
transfere fundos de um banco para outro; empresta dinheiro aos
bancos comerciais (redesconto);
40
Técnico em Logística
Competência 01
 banco do governo, é onde grande parte dos fundos do governo é
depositado; é por meio dele que o governo vende títulos de sua própria
emissão ao público; é o agente financeiro do governo;
 executor da política monetária, é responsável pelo controle da oferta
da moeda por vários instrumentos.
1.3.7 Política Monetária
Uma das principais funções do poder público no Brasil é zelar pelo bem
comum; no entanto, para realizar essa função, o governo, enquanto agente
econômico do sistema, precisa intervir sobre determinadas variáveis no
intuito de prover condições favoráveis à população. Nesse contexto, a política
econômica brasileira é formada pelas ações do governo que busca atingir
esses objetivos através de instrumentos econômicos, divididos entre as
políticas monetária, fiscal e cambial.
Os governos federal, estadual e municipal atuam em conjunto para a
consolidação das políticas econômicas adotadas no país. A política monetária
controla a quantidade de moeda em circulação no país, a política cambial
regula as operações de exportação e importação e a política fiscal determina
as fontes de arrecadação e os gastos públicos brasileiros.
Esse conjunto de medidas econômicas adotadas pelo governo visa adequar os
meios de pagamentos disponíveis às necessidades da economia do país. Você
me pergunta: “como?”. Já sabemos que é o Banco Central o executor da
política monetária, e também sabemos que ele se utiliza de vários
instrumentos tais como: controle da taxa de juros, imposição aos bancos o
sistema de reservas obrigatórias (depósitos compulsórios), limita prazos para
empréstimos, etc.
41
Economia Internacional
Competência 01
Em outras palavras, a Política Monetária age diretamente sobre o controle da
quantidade de dinheiro em circulação, esta medida visa defender o poder de
compra da moeda. Tal prática pode ser expansionista ou restritiva. Em uma
política monetária restritiva, o governo diminui a quantidade de dinheiro em
circulação, ou mantém estável, com o objetivo de desaquecer a economia e
evitar o aumento dos preços (inflação); na política monetária expansionista, a
quantidade de dinheiro em circulação é aumentada, com o objetivo de
aquecer a demanda e incentivar o consumo e, por conseguinte, o crescimento
econômico. Cabe ressaltar que a política monetária expansionista visa criar
condições para o crescimento econômico, porém não o determina
propriamente.
Vamos falar um pouco mais apenas sobre três desses instrumentos da política
monetária:
 Reservas obrigatórias: os bancos comerciais guardam uma parcela dos
depósitos como reservas, a finalidade é atender o movimento de caixa
(atender as solicitações de recursos por parte dos bancos comerciais,
etc.). Em geral, os bancos centrais forçam os bancos comerciais a
guardarem reservas superiores às que seriam recomendáveis. Essa
medida retira moeda (dinheiro) da economia, à medida que os bancos
comerciais ficam com menos dinheiro para emprestar.
 Operações de mercado aberto: este é outro instrumento para o
controle da oferta de moeda, operações de mercado aberto. Consiste
em operações de compra e venda por parte do Banco Central de títulos
governamentais no mercado de capitais. Qual o efeito dessas compras e
vendas sobre a oferta de moeda? A compra de títulos pelo Banco
Central aumenta os depósitos nos bancos comerciais que ficam com
mais dinheiro para emprestar, aumentando assim a circulação de
dinheiro. Quando o Banco Central compra títulos, ele está colocando
dinheiro na economia; na venda, ele está fazendo com que as pessoas e
empresas, no lugar de consumir, poupem/invistam.
42
Técnico em Logística
Competência 01
 Política de redesconto: outra importante forma de controlar a oferta
de moeda, e a mais usada nas economias modernas, é o redesconto.
Quando o Banco Central adota uma política expansionista, oferece
empréstimos mais abundantes e a juros (taxa de redesconto) baixos.
Como banco dos bancos, o Banco Central fornece aos bancos
comerciais uma fonte acessível de empréstimos e, portanto, estes
bancos comerciais fornecem também aos seus clientes. Caso o Banco
Central queira limitar a oferta de moeda (dinheiro) na economia, ele
pode diminuir a quantidade de operações de redesconto ou elevar suas
taxas. Consequentemente, tomar emprestado se torna mais
dispendioso.
A oferta de moeda pode se dar de duas formas:
1. Pelo Banco Central, como executor da política monetária;
2. Pelos bancos comerciais, por meio dos depósitos à vista.
Esse assunto é muitíssimo rico, mas não poderemos nos aprofundar mais, o
tempo é curto e trata-se de curso técnico. O que você deve saber, aluno, é
que a equipe econômica do governo pode promover, sempre que precisar,
influência na macroeconomia, utilizando-se dessas diversas políticas e
operações, injetando ou retirando moeda no mercado.
1.3.7.1 Como a Política Monetária Influencia a Demanda Agregada (PIB)
A curva de demanda agregada mostra a quantidade de bens e serviços
demandada a cada nível de preço.
Pelo efeito riqueza – imagine o dinheiro que você guarda em sua carteira e
em sua conta bancária. O valor nominal deste dinheiro é fixo, mas seu valo
real não, pois quando os preços caem, esses reais se tornam mais valiosos
43
Economia Internacional
Competência 01
porque podem comprar mais bens e serviços. Assim, uma redução no nível de
preços faz com que os consumidores se tornem mais ricos (riqueza real*).
Pelo efeito taxa de juros – à medida que os agentes econômicos tentam
converter seu dinheiro em ativos que rendem juros (desejam poupar), o
Banco Central tende a diminuir a taxa básica de juros da economia (Selic, essa
é a taxa que regula a demanda e oferta da economia e, por conseguinte, a
inflação) para estimular o consumo. Com menor taxa há um estímulo à
tomada de empréstimos por parte de empresas e investidores que desejam
ampliar a produção, assim como famílias desejam investir em novas moradias,
etc. No entanto, não pode haver excesso de demanda para que a inflação não
receba pressão de alta, então o Banco Central volta a elevar a taxa básica de
juros para conter o consumo.
* Riqueza real =
poder de compra
do salário.
Para evitar uma continuidade no aumento dos preços (contenção da inflação),
o Banco Central atualmente defende que a política monetária “deve se
manter vigilante” e agir com a “devida tempestividade” (que acontece no
momento exato; oportuno). Foi quando o Copom (Comitê de Política
Monetária) resolveu promover novo aumento da taxa básica de juros da
economia (abril deste ano, 2014), de 10,75% para 11% ao ano (acredita-se
não ser o último aumento deste ano). (Fonte: Boletim Focus do Banco Central, abr.
2014).
O Comitê de Política Monetária (Copom) é um órgão criado pelo Banco
Central do Brasil. Foi instituído em 20 de junho de 1996, com o objetivo de
estabelecer as diretrizes da política monetária e de definir a taxa de juros. A
criação do Comitê buscou proporcionar maior transparência e ritual adequado
ao processo decisório, a exemplo do que já era adotado pelo Federal Open
Market Committee (FOMC) do banco central dos Estados Unidos e pelo
Central Bank Council, do Banco Central da Alemanha. Em junho de 1998, o
Banco da Inglaterra também instituiu o seu Monetary Policy Committee
(MPC), assim como o Banco Central Europeu, desde a criação da moeda única
em janeiro de 1999. Atualmente, uma vasta gama de autoridades monetárias
44
Técnico em Logística
Competência 01
em todo o mundo adota prática semelhante, facilitando o processo decisório,
a transparência e a comunicação com o público em geral. O Copom é formado
pelo presidente e os diretores do Banco Central, que se reúnem a cada 45 dias
para fixar a taxa básica de juros, a Selic.
Objetivos do Copom:
O objetivo das mudanças nos juros é manter a inflação sob controle, ou seja,
cumprir a meta de inflação para o ano. A decisão do BACEN sobre os juros é
soberana e não precisa de aprovação do presidente da República nem do
ministro da Fazenda. Já a meta de inflação é fixada pelo governo.
Destaca-se a adoção, pelo Decreto 3.088, em 21 de junho de 1999, da
sistemática de metas para a inflação como diretriz de política monetária
(sobre a inflação trataremos mais à frente). Desde então, as decisões do
Copom passaram a ter como objetivo cumprir as metas para a inflação
definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Segundo o mesmo
decreto, se as metas não forem atingidas, cabe ao presidente do Banco
Central divulgar, em Carta Aberta ao Ministro da Fazenda, os motivos do
descumprimento, bem como as providências e prazo para o retorno da taxa
de inflação aos limites estabelecidos.
1.3.8 Os Agregados Monetários no Brasil
Existem muitos ativos (depósitos a prazo, bônus do Banco Central, caderneta
de poupança, entre outros) de grande liquidez na economia, e costumam ser
chamados de quase-moedas. Apesar de esse tipo de moeda não ser aceito
normalmente em troca de bens e serviços, pode ser rapidamente convertido
em moeda.
É chamado de agregado monetário ou meios de pagamento, o total de moeda
de um país, que pode ou não incluir as quase-moedas. Cada país classifica os
45
Economia Internacional
Competência 01
seus agregados monetários por ondem de liquidez (refere-se à velocidade e
facilidade com a qual um ativo pode ser convertido em dinheiro). No Brasil
existem 5 agregados monetários: M0, M1, M2, M3 e M4. O Banco Central faz
muita referência a esses códigos, em seus relatórios, para informar a posição
do Brasil em relação ao estoque de moeda. Por este motivo, aluno, é bom
apenas saber do que se trata cada código. O objetivo de estudar estas
questões (termos e enunciados mais específicos), que não temos tanto
contato no nosso dia a dia, é para que, ao nos depararmos com determinados
assuntos, possamos discorrer melhor sobre eles.
Em economia, base monetária se refere ao volume de dinheiro criado pelo
Banco Central, ou seja, moeda (em papel ou metálica) e reservas bancárias
em poder das entidades financeiras ou depositadas no Banco Central.
Quadro 1.1 Agregados Monetários (meios de pagamento)
M0 = moeda em poder do público (papel-moeda e moedas metálicas
MI = M0 + depósitos à vista nos bancos comerciais
M2 = M1 + depósitos para investimentos + depósitos de poupança + títulos emitidos por instituições depositárias
M3 = M2 + quotas de fundos de renda fixa + operações compromissadas com títulos federais
M4 = M3 + títulos federais registrados no Selic
Fonte: Professores da USP, 2011.
1.3.9 Política Fiscal
Compreende as escolhas do governo em relação ao nível geral das suas
aquisições (compras) ou dos impostos (cobrança). O governo pode aumentar
ou diminuir gastos, impostos e tributos. Assim, se a economia apresenta
tendência para a queda no nível de atividade, o governo pode estimulá-la,
diminuindo a cobrança de impostos e tributos ou elevando gastos. As medidas
de consumo do governo também podem causar um efeito multiplicador, à
medida que têm despesas comprando no mercado. Cada real gasto com
compras causa um impacto maior ou menor na economia. Quando os
governos diminuem ou aumentam impostos/tributos, também estão
promovendo expansão ou retração da atividade econômica, uma vez que está
colocando ou retirando dos agentes econômicos, poder de compra.
46
Técnico em Logística
Competência 01
Dado um nível de renda, quanto maiores os impostos e tributos, menor será a
renda disponível das famílias e, portanto, menor o consumo. Os gastos são
diretamente um elemento de demanda; dessa forma, quanto maior o gasto
público (do governo), maior a demanda por bens e serviços. É uma forma de
estimular a atividade econômica. No entanto, um grande aumento nas
aquisições do governo também pode provocar um aumento na taxa de juros,
tendendo a reprimir a demanda por bens e serviços. Ocorre da seguinte
forma: o aumento nas aquisições do governo eleva a renda dos trabalhadores
e proprietários de empresas porque injeta dinheiro na economia, eleva
também a renda de outras empresas (dado o efeito multiplicador, a cada real
investido, dependendo da propensão dos agentes financeiros, pode gerar um
impacto duas, quatro, dez ou mais vezes maior); com uma renda maior
(dinheiro disponível), as famílias planejam comprar mais bens e serviços e
também decidem ficar com uma parte líquida (moeda); como o BACEN não
altera sua oferta de moeda, ele aumenta a taxa de juros para manter em
equilíbrio a demanda e a oferta (equilíbrio da atividade econômica); como
tomar empréstimo então fica mais caro, por causa da alta de juros, a
demanda por investimento em imóveis e empresas cai; então por um lado as
aquisições do governo aumenta a demanda por bens e serviços e por outro,
expulsa investimentos.
Conclusão: o impacto inicial do aumento das aquisições do governo é
aumentar a demanda agregada, propiciando mais empregos e lucros, porém
apenas até o efeito expulsão se instalar, veremos a seguir.
Outro importante instrumento de política fiscal é o nível de tributação.
Quando o governo reduz os impostos, ele aumenta a renda disponível das
famílias. De forma análoga, um aumento de impostos deprime as despesas de
consumo das famílias. Assim como ocorre na política monetária, na política
fiscal também ocorrem dois efeitos: quando o governo corta impostos, sobra
renda para as famílias e empresas, provocando aumento de empregos e
lucros, que rebate em outras empresas e assim por diante, este é o efeito
47
Economia Internacional
Competência 01
multiplicador. E quando o governo aumenta os impostos, ele reduz a
capacidade de consumo das famílias e empresas.
Basicamente, a forma de articular uma política fiscal dá-se através da efetiva
arrecadação de impostos, aplicando seus recursos da forma mais racional e
eficaz possível. Isso equivale a uma interferência também no setor tributário,
modificando as despesas do setor privado. Uma maior arrecadação de
impostos irá influenciar diretamente a disponibilidade de moeda no mercado,
provocando uma redução de recursos que particulares poderão destinar ao
consumo e à poupança. Assim, quanto maior a carga de impostos e tributos
ditada pela política fiscal do governo, haverá menor renda disponível para a
população em geral, inibindo o consumo. Esta é uma das armas disponíveis
dos governos para controlarem a taxa de inflação, pois tem como objetivo
atingir a demanda.
1.3.10 Política Cambial
Fontes:
http://cdn.mundodastribos.com/wp-admin/uploads/2010/07/dolar-300x245.jpg
http://2.bp.blogspot.com/_fhq9vm46EZQ/Su8WO1EB4OI/AAAAAAAAAUo/d5Mx1UWoxkQ/s400/c
asa_de_cambio1.jpg
http://blogs.diariodonordeste.com.br/andarilho/wp-content/uploads/2011/06/moeda1.jpg
Política cambial é o conjunto de ações e orientações destinadas a equilibrar o
funcionamento da economia através de alterações das taxas de câmbio e do
controle das operações cambiais. É o conjunto de ações governamentais
diretamente relacionadas ao comportamento do mercado de câmbio,
inclusive no que se refere à estabilidade relativa das taxas de câmbio e do
equilíbrio no balanço de pagamentos. O Banco Central executa a política
cambial definida pelo Conselho Monetário Nacional. Para tanto, regulamenta
o mercado de câmbio e autoriza as instituições que nele operam. Também
48
Técnico em Logística
Competência 01
compete ao Banco Central fiscalizar o referido mercado, podendo punir
dirigentes e instituições mediante multas, suspensões e outras sanções
previstas em lei. Além disso, o Banco Central pode atuar diretamente no
mercado, comprando e vendendo moeda estrangeira de forma ocasional e
limitada, com o objetivo de conter movimentos desordenados da taxa de
câmbio (Fonte: BACEN, 2014).
O regime cambial adotado no Brasil atualmente é o de câmbio flutuante. Ou
seja, quanto mais dólar tiver em circulação no Brasil (por meio de
investidores/investimentos estrangeiros, turistas/turismo de fora do país,
etc.) menor a cotação do dólar. Quando há saída de dólares, a cotação sobe.
O Banco Central muitas vezes compra muito dólar, o motivo é que, com muito
dólar circulando no Brasil e muitos investidores chegando (também trazendo
a moeda), o BC precisa comprar para não deixar haver um excesso de dólar,
pois se isso ocorre, a taxa cairá muito, ficando bem abaixo do recomendável.
Isso provoca uma supervalorização do real e prejudica as exportações de
produtos brasileiros. Também provoca aumento das importações porque o
produto estrangeiro ficará mais barato.
Sem querer ser redundante, vale dizer que a principal virtude do regime de
câmbio flutuante é sua flexibilidade. Estamos diante de um contexto
internacional atual em que se observa um alto grau de incerteza associado à
alta volatilidade de variáveis financeiras e de preços de commodities, a
flexibilidade cambial permite a absorção de choques externos que poderiam,
de outro modo, ter um forte impacto na economia doméstica.
Por exemplo, as mudanças bruscas nos preços relativos, quando não
absorvidas rapidamente pela taxa de câmbio, podem gerar pressões
inflacionárias e assim sobrecarregar a política monetária. Portanto, diante do
atual contexto internacional, a institucionalização de um regime de câmbio
com alguma taxa de referência (meta, bandas cambiais ou zona alvo) pode
gerar desequilíbrios macroeconômicos importantes. Se por um lado algum
49
Economia Internacional
Competência 01
grau de flexibilidade é bem-vindo, por outro, o excesso de flexibilidade pode
levar a distorções de diversas naturezas.
1.4 Inflação
Inflação pode ser conceituada como um aumento contínuo e generalizado no
nível de preços, ou seja, os movimentos inflacionários representam elevações
em todos os bens produzidos pela economia e não meramente o aumento de
um determinado preço. Para o conceito, essa elevação deve ser contínua e
não esporádica. A moeda perde o seu poder de compra, é por este motivo
que a inflação é considerada um fenômeno monetário.
Podemos de início interpretar que a inflação representa um conflito
distributivo existente na economia mal administrada, ou seja, há uma disputa
dos diversos agentes econômicos pela distribuição da renda. Dada à
diversidade de agentes econômicos existentes, o processo inflacionário pode
estar ligado a inúmeras facetas. No caso da economia brasileira um dos
conflitos mais importantes refere-se às relações entre salários e preços. Neste
caso o conflito estaria centrado numa disputa pelo produto entre
trabalhadores e empresários.
1.4.1 Distorções Provocadas por Altas Taxas de Inflação
1.4.1.1 Efeito sobre a Distribuição de Renda
A distorção mais séria provocada pela inflação diz respeito à redução relativa
do poder aquisitivo das classes que dependem de salários (rendimentos) fixos.
São os assalariados, que vão ficando com os salários cada vez mais reduzidos,
até acontecer novo reajuste anual. Os trabalhadores de baixa renda são os
que mais sofrem com a inflação, porque não têm como se defender fazendo
aplicações financeiras (eles consomem quase a totalidade do que ganham).
50
Técnico em Logística
Competência 01
1.4.1.2 Efeito sobre o Balanço de Pagamentos
Elevadas taxas de inflação, em níveis superiores ao aumento de preços
internacionais, encarecem o produto nacional relativamente ao produto
estrangeiro. Esse fato estimula as importações em detrimento das
exportações. O problema, aluno, é que quando os produtos estão muito caros
no Brasil, as pessoas correm para comprar fora (importados), torna-se mais
vantajoso porque a inflação eleva o preço dos produtos locais.
1.4.1.3 Efeito sobre o Mercado de Capitais
Num processo inflacionário intenso, o valor da moeda se deteriora
rapidamente, então ocorre um desestímulo à aplicação no mercado de
capitais financeiros. No Brasil essa distorção foi bastante minimizada pelo
mecanismo da correção monetária; esses títulos passaram a ser reajustados
(ou indexados) por índices que refletiam exatamente o crescimento da
inflação.
Consideramos quatro tipos principais de inflação:
a. Inflação - É a categoria predominante de variação do valor da moeda.
Trata-se de um fenômeno universal, comum a praticamente todos os
países. Corresponde a uma alta generalizada dos preços dos bens e
serviços, expressos pelo padrão monetário corrente;
b. Desinflação – É a volta à linha de estabilidade dos preços. Os índices,
por unidade de tempo, recuam seguidamente de patamares altos para
mais baixos. Geralmente são induzidos por congelamento de preços ou
prefixações de altas;
c. Deflação – traduz-se pela queda generalizada dos preços, para níveis
inferiores aos que vinham sendo correntemente praticados. A deflação
geralmente é associada à estagnação econômica;
51
Economia Internacional
Competência 01
d. Reflação – É a volta à estabilidade da economia como um todo, após
períodos deflacionários. Recuperam-se os níveis de ociosidade, pela
expansão dos dispêndios de investimento e de consumo. Os preços
voltam para a linha de estabilidade.
Níveis de ociosidade é a diferença entre o volume efetivo de produção e o que
seria possível produzir com a capacidade instalada (máquinas, funcionários,
equipamento, matérias-primas, etc.). Deste modo, a capacidade ociosa
representa o quanto esta empresa poderia estar produzindo a mais para
atingir sua capacidade de produção. Exemplo: digamos que uma empresa de
computadores tenha a capacidade de produzir 500 mil tablets/mês, mas só
produz 250 mil (metade / 50%), isso quer dizer que essa empresa está com
uma capacidade ociosa de 50%. O que pode estar acontecendo é que não
existe demanda. Ela só irá produzir mais se, de repente, a demanda por esse
produto aumentar.
1.4.2 Causas Clássicas de Inflação
a. Inflação de demanda: refere-se ao excesso de demanda agregada em
relação à produção disponível de bens e serviços na economia. É
causada pelo crescimento dos meios de pagamento, que não é
acompanhado pelo crescimento da produção. Ocorre apenas quando a
economia está próxima do pleno-emprego, ou seja, não pode aumentar
substancialmente a oferta de bens e serviços em curto prazo.
b. Inflação de custos: tem suas causas nas condições de oferta de bens e
serviços na economia. O nível da demanda permanece o mesmo, mas
os custos de certos fatores importantes aumentam, levando à retração
da oferta e provocando um aumento dos preços de mercado.
c. Inflação inercial: é a aquela em que a inflação presente é uma função
da inflação passada. Deve-se à inércia inflacionária, que é a resistência
que os preços de uma economia oferecem às políticas de estabilização
52
Técnico em Logística
Competência 01
que atacam as causas primárias da inflação. Seu grande vilão é a
"indexação", o reajuste do valor das parcelas de contratos pela inflação
do período passado. Em resumo, refere-se à ideia de memória
inflacionária, onde o índice atual é a inflação passada mais a expectativa
futura.
d. Inflação estrutural: a corrente estruturalista supunha que a inflação em
países em vias de desenvolvimento é essencialmente causada por
pressões de custos, derivados de questões estruturais como a agrícola e
a de comércio internacional.
A Inflação no Brasil é medida por meio de vários índices, no entanto os mais
importantes são:
I.
INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor: calculado pelo IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nas regiões
metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife,
São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além do Distrito
Federal e do município de Goiânia. Mede a variação nos preços de
produtos e serviços consumidos pelas famílias com rendas entre 1 e 8
salários mínimos. O período de coleta de preços vai do primeiro ao
último dia do mês corrente e é divulgado aproximadamente após o
período de oito dias úteis.
Gráfico 1.1 - Evolução mensal do INPC 2013
Fonte: Elaboração própria. IBGE, 2014
53
Economia Internacional
Competência 01
II.
IPCA - Índice de Preço ao Consumidor Amplo (ampliado): calculado
pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mede a
variação dos preços para as famílias com renda entre 1 e 40 salários
mínimos, logo este índice é caracterizado como a inflação pura. No IPCA
é verificado o aumento do nível de preços nos seguintes setores:
alimentação e bebidas, habitação, artigos de residência, vestuário,
transportes, comunicação, saúde e cuidados pessoais, despesas
pessoais, educação, etc. Abaixo está um gráfico com a evolução do IPCA
mês a mês em 2013.
Gráfico 1.2 - Evolução mensal do IPCA 2013
Fonte: Elaboração própria. IBGE, 2014
Quadro 1.2 Índices de Inflação
Índices (%) - 2014
Meses
INPC
IPCA
Jan
5,26
5,59
Fev
5,39
5,68
Mar
5,62
6,15
Fonte: Elaboração própria. IBGE, 2014
III.
INCC - Índice Nacional do Custo da Construção Civil: calculado pela
FGV, mede a variação de preços de uma cesta de produtos e serviços
atualizados pelo setor de construção civil. Este índice é calculado para
três intervalos diferentes, e compõem os demais índices calculados pela
FGV. Participa com 10% do IGP-M. Foi concebido com a finalidade de
aferir a evolução dos custos de construções habitacionais, configurouse como o primeiro índice oficial de custo da construção civil no país.
Foi divulgado pela primeira vez em 1950, mas sua série histórica
54
Técnico em Logística
Competência 01
retroage a janeiro de 1944. De início, o índice cobria apenas a cidade do
Rio de Janeiro, então capital federal e sua sigla era ICC.
Nas décadas seguintes, a atividade econômica descentralizou-se e o
IBRE passou a acompanhar os custos da construção em outras
localidades. Além disso, em vista das inovações introduzidas nos estilos,
gabaritos e técnicas de construção, o ICC teve que incorporar novos
produtos e especialidades de mão de obra.
Em fevereiro de 1985, para efeito de cálculo do IGP, o ICC deu lugar ao
INCC, índice formado a partir de preços levantados em oito capitais
estaduais. No processo de ampliação de cobertura, o INCC chegou a
pesquisar preços em 20 capitais. Atualmente a coleta é feita em 7
capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife,
Porto Alegre e Brasília (FGV, 2014).
IV.
IGP-M - Índice Geral de Preços de Mercado: calculado pela FGV
(Fundação Getúlio Vargas), os preços do atacado têm maior
participação na composição do índice:
i.
ii.
iii.
iv.
IPA – Índice de Preço de Atacado,participa com 60% do IGP-M
IPC – Índice Geral de Preço ao Consumidor, participa com 30% do
IGP-M
INCC – Índice de Preço da Construção Civil, participa com 10% do
IGP-M
INPC
Em outras palavras, esse índice é formado por percentuais de outros
índices (60% do IPA + 30% do IPC + 10% do INCC).
55
Economia Internacional
Competência 01
Quadro 1.3 - Índices de Inflação (utilização)
Fonte: Mankiw, 2001
56
Técnico em Logística
Competência 01
Segundo o boletim Focus, relatório divulgado pelo Banco Central (o mais
recente foi divulgado em 04.04.2014), a expectativa para o IPCA deste ano
prevê mais inflação e menos crescimento econômico. Esse levantamento do
Banco Central, feito com mais de 100 bancos, mostra que a previsão para o
IPCA (considerado a "inflação oficial" do país) de 2014 passou de 6,3% para
6,35%. Foi a quinta elevação consecutiva deste indicador e, com esse
aumento, o resultado se aproxima ainda mais do teto de 6,5%, vigente no
sistema de metas. Nos últimos quatro anos, a inflação tem oscilado ao redor
de 6%. Em 2010, somou 5,91%, passando para 6,50% em 2011, para 5,84% em
2012 e para 5,91% no último ano (2013).
O que é o Sistema de Metas? Segundo a Revista Econômica Contemporânea
(Rio de Janeiro, 2012)* é um padrão de conduta da política monetária que
passou a ser utilizado por vários países a partir da década de 1990. O Brasil
adotou esse modelo em 1999, após uma crise cambial. Tem como principal
característica o anúncio prévio de uma meta numérica para a inflação, este
regime passou a ser adotado por países que buscavam alcançar a estabilidade
de seus preços. É este sistema que vigora no Brasil, e é o Banco Central quem
deve calibrar os juros para atingir as metas, tendo por base o IPCA. Para 2014
e 2015, a inflação deverá ficar em 4,5%, com um intervalo de tolerância de
dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Desse modo, o IPCA pode
oscilar entre 2,5% e 6,5%, sem que a meta seja formalmente descumprida.
Para conter o avanço da inflação, o Banco Central realiza a elevação da taxa
básica da economia (Selic). Esse aumento vem avançando desde abril do ano
passado (2013) para conter pressões inflacionárias. Veja abaixoa tabela de
metas para a inflação brasileira, disponibilizada pelo Banco Central
atualmente em seu site:
*A Revista de
Economia
Contemporânea
(REC) destina-se à
publicação de
trabalhos
científicos originais
nas áreas de Teoria
Econômica,
Economia Aplicada,
História Econômica,
História do
Pensamento
Econômico,
Metodologia
Econômica e em
áreas afins, cujos
temas sejam
relevantes para a
economia. Foi
criada no segundo
semestre de 1997,
pelo Instituto de
Economia da
Universidade
Federal do Rio de
Janeiro.
57
Economia Internacional
Competência 01
Figura 1.5 - Tabela de Metas de Inflação – Banco Central
Fonte: https://www.bcb.gov.br/Pec/metas/TabelaMetaseResultados.pdf
1.5 Mercado de Trabalho
Com o surgimento do sistema capitalista de produção e, consequente,
utilização do trabalho assalariado em larga escala, surge o mercado de
trabalho como uma instituição fundamental ao funcionamento da economia.
Pode-se
entender
esse
mercado
como
sendo
trabalhadores
vendendo/ofertando (recebendo salários) sua mão de obra e empresas
comprando/demandando (pagando) por essa mão de obra. É chamado
mercado formal de trabalho, o qual contempla as relações contratuais de
trabalho. Em contraposição, existe o chamado mercado informal de trabalho,
onde prevalecem regras de funcionamento com um mínimo de interferência
governamental. Do ponto de vista macroeconômico, esse mercado contribui
para a determinação do nível de demanda agregada, do produto e do
emprego, que tem um papel fundamental ao lado dos mercados de bens e
58
Técnico em Logística
Competência 01
serviços, monetário e também de títulos. Ao lado desse mercado formam-se
inúmeras variáveis a respeito do cotidiano dos trabalhadores, tais como:
salários, desemprego, rotatividade, produtividade, etc. O emprego cresce
porque se ampliam as oportunidades de trabalho, seja pelo surgimento de
novas ocupações, seja pelo aumento de novas vagas em firmas já instaladas
(Professores da USP, 2011).
O mercado de trabalho é cíclico, com períodos de expansão e de recessão no
curto prazo. Quando analisamos seu resultado, podemos avaliar se a
economia está em boa fase ou não. Portanto,outrobom determinante do
padrão de vida de uma sociedade pode ser observado através do nível de
desemprego, frequentemente encontrado em um país. Pessoas que estariam
dispostas a trabalhar, mas que não encontram emprego, não contribuem para
a produção de bens e serviços da economia, concorda?
Para entender o mercado de trabalho é necessário então, inicialmente,
classificar a população segundo a atividade econômica que cada um exerce.
A partir do total da população residente em um país, podemos definir a
chamada População em Idade Ativa – PIA, esta se divide entre:
I.
II.
População Economicamente Ativa – PEA = Força de trabalho: é o
conjunto de elementos empregados (E) e desempregados (D), num
certo momento;
População Ativa não Integrada ao Mercado de Trabalho:
- Capacitados para o trabalho: a. trabalhadores desalentados (dispostos
a trabalhar, mas desestimulados a buscar emprego): Ex. pessoas
dedicando-se a afazeres domésticos, estudantes, aposentados,
pensionistas, rentistas e outros; b. inativos (não buscam trabalho nem
desejam trabalhar);
- Incapacitados para o trabalho: a. inválidos física e mentalmente; b.
idosos, réus e outros.
59
Economia Internacional
Competência 01
Podemos obter dados sobre emprego e desemprego a partir da Pesquisa de
Emprego e Desemprego (PED). É um levantamento domiciliar contínuo,
realizado mensalmente, desde 1984, na Região Metropolitana de São Paulo,
em convênio entre o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos) e a Fundação Seade. O reconhecimento da importância da PED como
instrumento de análise da realidade socioeconômica concretizou-se com
solicitações da implantação da Pesquisa em outras regiões do país, a partir de
1987. As atividades de assessoria e acompanhamento das PEDs regionais por
parte da Fundação Seade e do DIEESE têm se dado de forma contínua, em
convênio com diversas instituições. Atualmente, a PED é realizada no Distrito
Federal e nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Porto Alegre, Belo
Horizonte, Salvador, Recife e mais recentemente Fortaleza, constituindo o
Sistema PED. O apoio financeiro e o reconhecimento institucional da PED
como parte integrante do Sistema Público de Emprego, por parte do Fundo de
Amparo do Trabalhador (FAT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
foram inestimáveis na consolidação deste novo sistema de produção
estatística.
Então se quisermos fazer uma pesquisa desse indicador, ao entrarmos no site,
vemos essas telas, onde encontraremos dados mensais, anuais, mulheres, etc.
Figura 1.6 - Página de pesquisa site Dieese
Fonte: http://www.dieese.org.br/analiseped/ped.html
60
Técnico em Logística
Competência 01
Entrando em resultados mensais, por exemplo, temos:
Figura 1.7 - Página de pesquisa site Dieese
Fonte: Dieese, 2014.
Clicando em PED - Região Metropolitana do Recife:
Figura 1.8 - Página de pesquisa site Dieese
Fonte: Dieese, 2014.
61
Economia Internacional
Competência 01
No Brasil, é considerado desempregado todo aquele maior de 10 anos (em
outros países a idade mínima é 15 anos) que procura emprego, mas não o
encontra. As estatísticas relativas a emprego e desemprego e outras
relacionadas são de responsabilidade do IBGE – Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística, e são divulgadas no Anuário Estatístico do Brasil. O
IBGE calcula as referidas taxas nas Regiões Metropolitanas de Recife,
Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. É o
Dieese/Seade que calcula a taxa de emprego e desemprego nas principais
Regiões Metropolitanas do país.
1.5.1 Taxa Natural de Desemprego
A taxa de desemprego é definida como sendo a relação entre o número de
desempregados (D - força de trabalho que não está empregada) e a população
economicamente ativa – PEA (força de trabalho):
Taxa de desemprego (TD) = D / PEA |É a força de trabalho (D) dividida pela
população economicamente ativa (PEA)|
Outra relação importante é a taxa de participação da força de trabalho ou a
taxa de atividade, que vem a ser a relação entre a população
economicamente ativa e a população em idade ativa:
Taxa de atividade: PEA/PIA
Taxa natural de desemprego da economia refere-se ao nível de desemprego
que a economia registra normalmente, ocorre devido ao desemprego
friccional e estrutural, não sendo devida ao ciclo de negócios.
62
Técnico em Logística
Competência 01
Quadro 1.4 - População total no Mercado de Trabalho
Fonte: Mankiw, 2001.
1.5.2 Tipos de Desemprego
I.
II.
III.
O desemprego cíclico ou conjuntural refere-se às flutuações (variações)
que se verificam de ano para ano em torno da taxa natural e está
estritamente relacionado aos altos e baixos da atividade econômica no
curto prazo;
O desemprego friccional é aquele decorrente do tempo necessário para
que o mercado de trabalho se ajuste: resulta da mobilidade da mão de
obra; ocorre quando um ou mais indivíduos se desempregam de um
trabalho para procurar outro. Também poderá ocorrer quando se
atravessa um período de transição, de um trabalho para outro, dentro
da mesma área (exemplo: construção civil).
O desemprego estrutural é aquele decorrente de mudanças estruturais
em certos setores da economia que eliminam empregos, sem que haja
ao mesmo tempo a criação de novos empregos em outros setores.
Exemplo: Desemprego causado pelas novas tecnologias como a robótica e a
informática, o desemprego ocorre em função da grande mecanização das
63
Economia Internacional
Competência 01
indústrias, reduzindo os postos de trabalho. Existem duas causas para este
tipo de Desemprego: insuficiência da procura de bens e de serviços e
insuficiência de investimento em torno da combinação de fatores produtivos
desfavoráveis.
São esses e outros os motivos que levam os governos aimplementarem
políticas econômicas diversas, no sentido de promoverem o desenvolvimento
econômico de um país. Tentam minimizar os efeitos nocivos advindos das
políticas implementadas por países estrangeiros, que visam concorrerem no
mercado internacional. Com a globalização e o crescente desenvolvimento
dos meios de comunicação, qualquer movimentação de uma nação, interfere
na economia global. Por isso a importância de se entender, verificar e medir
as informações da economia internacional. Muitas vezes basta uma pequena
mudança em uma das variáveis macroeconômicas, para causar um efeito
devastador ou um fenômeno agregador em uma economia. Mas na verdade,
o grande objetivo de todas as nações no mundo é promover desenvolvimento
socioeconômico e, portanto, bem estar ao seu povo.
64
Técnico em Logística
Competência 02
2. COMPETÊNCIA 02 | ENTENDER A TEORIA E A PRÁTICA EM
OPERAÇÕES CAMBIAIS
Fonte:http://static.assimsefaz.com.br/images/3/71/994/400745/2/
taxa-de-ca_1355839229096.jpg
O Mercado de Câmbio é o ambiente onde se realizam as operações de câmbio
entre os agentes autorizados pelo Banco Central e seus clientes, diretamente
ou por meio de correspondentes. Câmbio, como o próprio nome diz, é a
operação de troca de moeda de um país pela moeda de outro país. Quando
vamos viajar para o exterior, precisamos de moeda estrangeira, o agente
autorizado pelo Banco Central a operar no mercado de câmbiorecebe nosso
dinheiro (real) moeda nacional, e nos entrega (vende) a moeda estrangeira.
Quando um turista estrangeiro quer converter moeda estrangeira em reais, o
agente autorizado compra a moeda estrangeira do turista, entregando-lhe os
reais correspondentes. Como já dissemos, esse mercado é regulamentado e
fiscalizado pelo Banco Central, que coordena as seguintes operações: de
compra e de venda; as operações em moeda nacional entre residentes
domiciliados com sede no país e residentes domiciliados com sede no
exterior; as operações com ouro-instrumento cambial realizadas por
intermédio das instituições autorizadas, ou direto pelo Banco Central.
O ouro-instrumento cambial é aquele constante da posição de câmbio das
instituições autorizadas a operarem no mercado de câmbio integrantes do
Sistema Financeiro Nacional. Uma vez incorporado à posição de câmbio da
instituição, o ouro somente pode ser negociado com outra instituição
integrante do sistema financeiro autorizada a operar no mercado de câmbio.
Correspondente
bancário é qualquer
pessoa jurídica, ou
seja, qualquer
empresa que entre
suas atividades
atue também como
agente
intermediário entre
os bancos e
instituições
financeiras
autorizadas a
operarem pelo
Banco Central e
seus clientes finais
(SEBRAE/SP)(http://
www.sebraesp.com
.br/).
65
Economia Internacional
Competência 02
Taxa cambial: a taxa de câmbio é o valor de uma moeda estrangeira em
relação à nacional, ou seja, é o valor que uma moeda correspondente tem em
relação à outra.
Exemplo: O dólar hoje (15/04/2014) está a R$ 2,23, quer dizer que US$ 1 = R$
2,23 ou vice e versa, R$ 2,23 equivale a US$ 1. A cotação do dólar foi
pesquisada no site do Banco Central, conforme imagens abaixo.
Figura 2.1 - Site do BACEN para consulta da cotação
66
Técnico em Logística
Competência 02
Você deve estar se perguntando: quais os tipos de operações que podemos
realizar no mercado de câmbio? O Banco Central, órgão que regulamenta e
fiscaliza essas operações, responde: podem ser realizados quaisquer
pagamentos ou recebimentos em moeda estrangeira, inclusive as
transferências para fins de constituição de disponibilidades no exterior e seu
retorno ao País e aplicações no mercado financeiro. As pessoas físicas e as
pessoas jurídicas podem comprar e vender moeda estrangeira ou realizar
transferências internacionais em reais, de qualquer natureza, sem limitação
de valor, observada a legalidade da transação, tendo como base a
fundamentação econômica e as responsabilidades definidas na respectiva
documentação.
Embora do ponto de vista cambial não exista restrição para a movimentação
de recursos, os agentes do mercado e seus clientes devem observar eventuais
restrições legais ou regulamentares existentes para determinados tipos de
operação. Como exemplo, relativamente à colocação de seguros no exterior,
devem ser observadas as disposições dos órgãos e entidades responsáveis
pela regulação do segmento segurador.
2.1 Mercado Cambial
Fonte:http://economia.culturamix.com/blog/wpcontent/uploads/2010/03/mercado-de-cambio-no-brasil-3.jpg
Como cada país possui sua moeda própria, com seus respectivos valores, há a
necessidade de um ponto para a troca dessas moedas (compradores e
vendedores). Esse local é chamado de Mercado Cambial. No mercado de
câmbio são realizados três tipos de operações: a compra (entrega da moeda
nacional em troca da moeda estrangeira); a venda (entrega da moeda
67
Economia Internacional
Competência 02
estrangeira em troca da nacional) e a arbitragem (entrega da moeda
estrangeira por outra moeda estrangeira).
2.1.1 A Importância da Taxa de Câmbio na Economia e os Regimes Cambiais
Taxa de câmbio é o valor que uma moeda nacional possui em termos de outra
moeda nacional; é a taxa pela qual duas moedas de países diferentes podem
ser trocadas (cambiadas). Exemplo: A taxa de câmbio do real (moeda nacional
brasileira) em relação ao dólar norte-americano (moeda nacional dos EUA)
era, em junho de 2006, de aproximadamente 2.30R$/U$, ou seja, cada 1 dólar
valia 2.30 reais. Por meio das taxas de câmbio torna-se possível realizar as
transações entre os países. As taxas de câmbio são determinadas pelo
mercado cambial. Nesse mercado, existem ofertas e demandas pelas várias
moedas.
O equilíbrio entre a oferta e a demanda das diferentes moedas estabelece as
taxas de câmbio, isto é, os preços relativos entre as moedas nacionais, assim
como as quantidades de moedas nacionais transacionadas com o resto do
mundo. Como exemplo, um aumento dos investimentos norte-americanos no
Brasil significam aumento na oferta de dólares e também um aumento na
demanda de reais. Esses aumentos fazem com que a taxa de câmbio se
modifique, valorizando o real e desvalorizando o dólar (com o excesso de
dólares na economia, o preço tende a cair). Ou seja, o preço do real em
relação ao dólar deve crescer, e a quantidade de reais que se compra com um
dólar deve ser menor. Assim, define-se uma valorização da moeda nacional,
quando o poder de compra desta em relação às demais cresce, e uma
desvalorização, quando seu poder de compra cai.
Existem diferentes regimes cambiais. Entende-se por regime ou sistema
cambial o conjunto de regras, acordos e instituições por meio dos quais são
feitos os pagamentos internacionais e, portanto, pelos quais se regula e acaba
funcionando o mercado cambial. Assim, para efeito de transações
internacionais, uma moeda nacional pode ser conversível, quando é
68
Técnico em Logística
Competência 02
livremente trocada por outras moedas estrangeiras (ou antigamente por
ouro), ou inconversível, quando não tem aceitação fora de seu país, não tendo
conversibilidade garantida em outra moeda nacional (ou ouro).
De modo geral, há dois grandes tipos de regime cambial, o de taxas fixas e o
de taxas flexíveis: os regimes de taxas de câmbio fixas, no qual, como o
próprio nome sugere, a taxa de câmbio do país (ou o valor da moeda do país
em relação às outras divisas) é fixa, e o que se ajusta no mercado é apenas a
quantidade demandada e ofertada àquele valor. Na verdade, nesse regime, o
governo, geralmente por meio de seu Banco Central, intervém, de modo a
equilibrar a oferta e a demanda de divisas no nível da taxa de câmbio
estabelecida. Quando, no mercado, em relação à dada taxa de câmbio, há
excesso de oferta de divisas, o governo entra no mercado adquirindo divisas
pela taxa de câmbio fixada. Desse modo, no regime de câmbio fixo, as
oscilações nas demandas e ofertas de divisas não repercutem sobre a taxa de
câmbio, mas apenas sobre o volume de reservas internacionais do país e
também sobre a oferta de moeda primária nesse país, pois a oferta de moeda
dentro do país aumenta quando o governo compra divisas e diminui quando
há venda de divisas, as trocas por moeda nacional, colocando tal moeda em
circulação; e quando as vende, recebe em troca moeda nacional, que, assim, é
retirada de circulação.
O regime de taxas de câmbio flutuante, em que háum regime de liberdade do
mercado cambial e o governo intervém apenas como ofertante e demandante
de divisas em função de suas necessidades, do mesmo modo que o setor
privado. Dessa forma, as alterações na oferta e na demanda de divisas têm
efeito sobre a taxa de câmbio, que deverá valorizar-se ou desvalorizar-se em
função de tais alterações. Nesse regime, porém o mercado cambial não afeta
diretamente o nível de reservas de divisas possuídas pelo país.
Esse assunto (câmbio) em economia é muito debatido. Preço fundamental
para regular as transações de uma nação com o resto do mundo, o tema taxa
69
Economia Internacional
Competência 02
de câmbio é recorrente nas mesas de discussão mundo afora, sendo
discutido, criticado, negociado, etc. Para começar, há que se admitir que os
regimes cambiais dividem-se basicamente em fixos e flexíveis, e que não é
possível usufruir simultaneamente das vantagens dos dois. Entre a adoção de
uma moeda estrangeira (o extremo da rigidez) e as flutuações totalmente
desimpedidas da taxa de câmbio (o máximo da flexibilidade), existem
soluções intermediárias, como a chamada “flutuação suja”, em que há
intervenções discricionárias das autoridades econômicas. Mas, caro aluno,
mesmo considerando as variantes, há um claro conflito entre os regimes de
câmbio fundamentalmente flexíveis e aqueles basicamente administrados. A
constatação de que o câmbio flutuante é o mais indicado para o Brasil, e aí
todos ficam comentando: “o problema é que a moeda flutua”, está longe de
esgotar a discussão no país. Os defensores de um real mais desvalorizado
costumam passar por cima de todas essas considerações formais e de
fundamentos (conhecimento básico) para alegar, simplesmente, que “o
câmbio está errado”. Por este raciocínio, o governo deveria tomar quaisquer
atitudes necessárias a colocar o real no seu devido lugar, seja comprando
dólares maciçamente, ou através da queda drástica na taxa de juro, ou ainda
controlando a entrada de capitais. Dizemos controlando a taxa básica de juros
do país porque, quando o governo aumenta essa taxa, por exemplo, termina
provocando aumento de investimento estrangeiro e isso causa aumento de
divisas estrangeiras (dólar) na economia.
A taxa de câmbio é uma variável importante dentro de uma economia, pois
pode influenciar o nível de produção e de inflação dessa economia, além do
próprio comércio externo e dos movimentos de capital relacionados a esse
país, e de vários outros aspectos de sua economia. Quando os residentes de
dois países comercializam entre si, uma das partes normalmente usa o
mercado de câmbio para trocar a moeda de um país pela moeda do outro.
Nesse mercado, os ofertantes de uma moeda interagem com seus
demandantes uma taxa de câmbio - o preço de uma moeda em termos de
troca. Na prática, a moeda de cada país é negociada em diversos mercados ao
redor do mundo. As taxas cambiais são determinadas por uma conjunção de
70
Técnico em Logística
Competência 02
fatores intrínsecos ao país, principalmente a política econômica vigente. No
caso brasileiro, a rede bancária liderada pelo Banco do Brasil é intermediária
nas transações cambiais. Os exportadores, ao receberem moeda estrangeira
vendem-na aos Bancos; e os Bancos revendem essa moeda aos importadores
para que paguem as mercadorias compradas. E essas transações são sempre
reguladas pelo governo, que fixa os preços de compra e venda das moedas
estrangeiras (MANOLESCU, 2006).
2.2 Monopólio de Câmbio
Em alguns países, o mercado também é monopólio do governo, além de ser
controlado, funcionando da seguinte forma:
Entradas de divisas (exportações, entradas de capitais, etc.): recebe a divisa
(dinheiro) e pode fechar câmbio (promover contrato troca das moedas) em
qualquer banco autorizado. Esse banco, no entanto, repassa ao Banco Central
a moeda estrangeira recebida, ficam em poder do governo todas as divisas.
Saídas de divisas (importação, retorno de capitais, etc.): o importador e o
investidor também podem fechar câmbio para as operações permitidas pelo
governo, em qualquer banco autorizado a operar no mercado cambial desde
que solicite ao Banco Central cobertura para as divisas vendidas, ou seja, os
importadores e investidores precisam comunicar antecipadamente a
quantidade de moeda necessária para sua importação.
O Artigo 4º da Lei 4.595/64 fala sobre as atribuições ao Conselho Monetário
Nacional (CMN), que compete outorgar (conceder) ao Banco Central do Brasil
(BC) o monopólio das operações de câmbio quando ocorrer grave
desequilíbrio no Balanço de Pagamentos (BP) ou houver sérias razões para
prever a iminência de tal situação. São de competência do CMN as atribuições
de caráter normativo da legislação cambial vigente e de responsabilidade do
71
Economia Internacional
Competência 02
BC as atribuições executivas. O CMN escreve a lei cambial e o BC fiscaliza a
execução desta lei.
2.3 Mercado Cambial do Brasil
As economias de pequeno porte sofrem muito com oscilações no mercado de
câmbio, a considerar um país do tamanho do Brasil que,apesar de uma
economia em desenvolvimento, tem sido atingido diretamente pelas fortes
mudanças cambiais advindas do mercado internacional.
A relação do Brasil com o comércio exterior está protegida também pelas
legislações que tratam do direito público internacional. Atualmente, essa
relação permanece comsua estrutura legalista num estágio avançado, no que
diz respeito ao seu controle, mas ainda frágil e suscetível a crises econômicas
mundiais.
Também podemos destacar que o mundo está mais voltado pra um
gerenciamento eficaz no que tange ao controle de sua moeda nacional, dadas
as coordenadas que os organismos internacionais impõem em respeito ao
próprio controle básico e de regulação cambial.
Essa regulação entre mercados de câmbio, suprimento por capitais
estrangeiros, a valorização/desvalorização da moeda nacional, perfazem um
conjunto de normas e instituições que se referem à dinâmica das relações
internacionais no campo "econômico". Tais atributos são fiscalizados por
entidades internacionais a exemplo da Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE); do Fundo Monetário Internacional
(FMI); do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)
e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entes mundiais que
monitoram a transparência do comércio exterior em suas diversas operações
e formas de atuação.
72
Técnico em Logística
Competência 02
Podemos usar como exemplo o governo brasileiro que deve ser cobrado por
uma política cambial moderada, apesar das oscilações e incertezas do
mercado de câmbio, protegendo a nossa moeda nacional de possíveis crises
mundiais, perfazendo um conjunto de variáveis que possa oferecer melhores
condições no mercado de commodities no país.
Considerando que a produção é crescente, mas muitos dos insumos são
atrelados ao dólar americano, daí que os segmentos agrícolas sofrem com
essa volatilidade cambial, sobretudo pelos flexíveis modelos adotados pelos
países que buscam no mercado internacional uma saída para melhores
ganhos com a importação e exportação de seus produtos.
Sendo assim, à vista dessas diferenciações econômicas e de mercado, o poder
público e o setor privado, fugindo às generalizações, são forçados ao estudo
mais detalhado das condições locais de se operar uma taxa de câmbio
coerente, em busca de soluções mais corretas para a economia local.
Por fim, esse fracionamento das verbas cambiais em múltiplas e pequenas
oscilações, muitas vezes sem base em estudos e sem classificação prioritária,
resulta na dispersão dos esforços, na deficiência da fiscalização e no
desperdício e perda pelas flutuações da valoração da moeda nacional.
2.3.1 Composição do Mercado de Câmbio
Incluem-se no mercado de câmbio brasileiro as operações relativas aos
recebimentos, pagamentos e transferências do e para o exterior mediante a
utilização de cartões de uso internacional, bem como as operações referentes
às transferências financeiras postais internacionais, inclusive vales postais e
reembolsos postais internacionais.
Como já foi dito anteriormente, existe um segmento do mercado cambial
denominado mercado paralelo realizado por pessoas não autorizadas.
73
Economia Internacional
Competência 02
Curiosamente, há transações em espécie e em saques, mas é importante
destacar que é mercado ilegal o câmbio paralelo, bem como a posse de
moeda estrangeira oriunda de atividades ilícitas.
2.3.1.1 Produtos do Mercado de Câmbio
Figura: https://encryptedtbn2.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcTJIMEGxildupLeMoussJ
vHuFfRzIIzQGc1bgHjKyXqYH0NC2Xb
- Operações de compra e venda de moeda estrangeira ou de títulos que a
represente (conversíveis e inconversíveis)
- Cartões de crédito e de débito de uso internacional
- Transferências financeiras postais internacionais
- Conta em moeda estrangeira no país
- Operações em moeda nacional entre residentes no país e residentes no
exterior
- Operações com ouro-instrumento cambial
O ouro é classificado como instrumento cambial por instituições autorizadas a
operar no mercado de câmbio integrantes do Sistema Financeiro Nacional. O
ouro-instrumento cambial é decorrente das operações:
- de compra de ouro-ativo financeiro da própria instituição;
- de compra ou de venda de ouro do Banco Central do Brasil com essa
finalidade;
- de compra ou de venda de ouro-instrumento cambial entre as
instituições autorizadas a operarem no mercado de câmbio integrantes
do Sistema Financeiro Nacional; ou
74
Técnico em Logística
Competência 02
- de arbitragem com outra instituição integrante do Sistema Financeiro
Nacional ou com instituição do exterior, na forma da regulamentação
cambial.
Uma vez incorporado à posição de câmbio da instituição, o ouro somente
pode ser negociado com outra instituição integrante do sistema financeiro
autorizada a operar no mercado de câmbio, com instituição externa ou com o
Banco Central do Brasil, observadas as mesmas condições estabelecidas para
a negociação de moeda estrangeira.
As disposições normativas relativas às operações com ouro-instrumento
cambial são as mesmas das operações de compra e de venda de moeda
estrangeira, inclusive no tocante à composição e aos limites de posição de
câmbio e à possibilidade de operações de arbitragem.
2.3.1.2 Condições para a Realização das Transações
- Ser uma transação legal
- Ter fundamentação econômica
- Estar amparada em documentação
2.3.2 Setor Público: Principais Atores
- CMN: Conselho Monetário Nacional
- MF: Ministério da Fazenda
- MP: Ministério do Planejamento
- BCB ou Bacen: Banco Central do Brasil
- MDIC: Ministério do Desenvolvimento, indústria e Comércio Exterior
- MRE: Ministério das Relações Exteriores
- MS: Ministério da Saúde
- SRF: Secretaria da Receita Federal
No glossário do
Banco Central:
chama-se “Posição
de câmbio” a
posição (saldo) que
cada banco
autorizado a operar
em câmbio
mantém, em
moeda estrangeira,
apurada após todas
as negociações
efetuadas pela
instituição
(exportações,
importações,
remessas e
ingressos
financeiros). A
posição de uma
instituição pode
assumir os
seguintes
resultados: a.
nivelada: quando o
total de compras é
igual ao total de
vendas; b.
comprada: quando
o total de compras
é maior que o total
de vendas; c.
vendida: quando o
total de compras é
menor que o total
de vendas.
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Economia Internacional
Competência 02
2.3.3 Agentes do Mercado de Câmbio
2.3.3.1 Agentes Autorizados
I. Integrantes do Sistema Financeiros Nacional:
- Bancos: Comerciais/Múltiplos/Desenvolvimento. Exceto os bancos de
desenvolvimento, os demais bancos podem realizar todas as operações
previstas no regulamento. Os bancos de desenvolvimento só podem realizar
operações específicas autorizadas.
- Caixas Econômicas (podem realizar operações específicas autorizadas).
II. Demais integrantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN):
- Sociedades de Crédito Financiamento e Investimento
- Corretoras de câmbio ou de títulos e valores mobiliários
- Distribuidoras de títulos e valores mobiliários
Podem realizar compra e venda de moeda estrangeira:
- em cheques vinculados a transferências unilaterais
- em espécie, cheques e cheques de viagem relativos a viagens internacionais
- natureza financeira sem registro no BC de até US$ 10 mil
- câmbio simplificado de exportação e importação
- em operações interbancárias e arbitragens no país
- arbitragens externas, por meio de bancos
Arbitragem cambial: é uma operação de compra e venda de uma moeda em
duas praças financeiras diferentes, com o objetivo de obter lucro derivado da
diferença de preços que possa existir durante pequenos intervalos de tempo.
Por exemplo: se o preço das ações de uma empresa é de US$ 20 no Bovespa e
de US$ 21 nos Estados Unidos, há uma oportunidade de comprar aqui, efetuar
a conversão e vender lá no mesmo momento, embolsando a diferença. Para
76
Técnico em Logística
Competência 02
isso, é preciso que o papel tenha uma boa liquidez, para que o negócio se
concretize no tempo correto, o que é crucial para este tipo de operação.
2.3.3.2 Outros
- Agências de Turismo: realizam operações de compra e venda de moeda
estrangeira em espécie, cheques e cheques de viagem relativos a viagens
internacionais.
- Meios de Hospedagem de Turismo: realizam compra de residentes no
exterior de moeda estrangeira em espécie, cheques ou cheques de viagem
relativos a turismo no país.
Excetuados os meios de hospedagem de turismo, os demais agentes podem
abrir postos para realizar operações de câmbio manual. “Câmbio manual” são
as operações de compra e venda de moedas estrangeiras para entregarem
espécie: o mercado inclui nessa modalidade também as operações para
entrega em traveler’s cheques, embora conceitualmente essas sejam de
câmbio sacado. Como exemplo, pode-se citar a venda ou a compra de moeda
para aqueles que vão deixar o país ou estão retornando de suas viagens.
"Câmbio sacado" são as operações de câmbio liquidadas por débito ou crédito
nas contas em moedas estrangeiras mantidas no exterior pelos bancos
vendedores ou compradores, por meio de ordens de pagamento, cheques,
autorizações de crédito e de débito, etc. Obviamente, a grande maioria das
operações de valor expressivo são de “câmbio sacado”.
2.4 Funcionamento
Devido à existência de fusos horários diferentes, o Mercado Cambial funciona
24 horas por dia. Assim, quando um grande mercado está fechando, outro
está abrindo. Podemos citar alguns mercados com fusos horários bem
diferentes: Tóquio, Londres, Nova York e San Francisco.
77
Economia Internacional
Competência 02
2.4.1 Cotações
Quando o mercado abre, os bancos cotam as taxas de compra e de venda. No
momento que alguém vende moeda estrangeira a um banco, a taxa é de
compra (conhecida internacionalmente por bid rate). Já quando alguém
compra moeda de um banco, a taxa é a de venda (conhecida
internacionalmente por offer rate). A denominação é dada pela posição do
banco e não a do cliente. A diferença entre a taxa de venda e a de compra
equivale ao lucro do banco. Sendo um agente financeiro autorizado e
constituindo pessoa jurídica, onde necessita de lucro, faturamento oriundo da
diferença existente nessa transação de compra e venda. Essa diferença é
chamada de spread. Em um mercado livre, essas taxas variam a todo
momento. A formação de taxa, veremos mais à frente.
2.4.2 Posição
Os bancos podem ter posição comprada, vendida ou nivelada.
i.
ii.
iii.
Posição comprada: durante o dia um banco comprou de vários clientes
um montante de US$ 8 milhões, mas também vendeu, nesse mesmo
momento, US$ 5 milhões. Partindo do princípio de que ele iniciou o dia
sem nenhum dólar, terminou o expediente com US$ 3 milhões em
caixa.
Posição vendida: o mesmo banco, na manhã seguinte, compra US$ 6
milhões e vende US$ 12 milhões. Como ele já tinha em caixa US$ 3
milhões (saldo do dia anterior), com essa nova compra ficou com US$ 9
milhões. Vendendo US$ 12 milhões, fica com um furo de caixa de US$ 3
milhões. É o que chamamos de posição vendida.
Posição nivelada: ele reabre no terceiro dia com posição vendida de
US$ 3 milhões, durante o expediente ele vende US$ 1 milhão e compra
US$ 4 milhões. Seu saldo fica zerado. É o que denominamos posição
nivelada.
78
Técnico em Logística
Competência 02
A posição acima é global e não por moeda. Temos a posição por moeda:
quando um banco tem uma posição comprada em euros e vendida em
dólares, esse fato não cria empecilho para honrar uma ordem de pagamento
em dólares por exemplo. O banco transforma o euro em dólares, por meio da
operação chamada de arbitragem (entrega da moeda estrangeira por outra
moeda estrangeira).
2.4.3 Contrato de Câmbio
Contrato de câmbio é o instrumento específico firmado entre o vendedor e o
comprador de moeda estrangeira, no qual são estabelecidas as características
e as condições sob as quais se realiza a operação de câmbio. Essas operações
de câmbio são formalizadas por meio de contrato (existe um modelo na
Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013) e seus dados devem ser
registrados no Sistema Câmbio. A data do registro deve corresponder ao dia
da celebração do referido contrato.
Alguns detalhes importantes relativos à assinatura dos contratos de câmbio:
I - o Banco Central somente reconhece como válida a assinatura digital dos
contratos de câmbio por meio de utilização de certificados digitais;
II - no caso de assinatura manual, esta é colocada só após a impressão do
contrato de câmbio, em pelo menos duas vias originais, destinadas ao
comprador e ao vendedor da moeda estrangeira.
Para a certificação digital (emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves
Públicas – ICP Brasil), a instituição autorizada a operar no mercado de câmbio,
negociadora da moeda estrangeira, deve:
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Economia Internacional
Competência 02
- utilizar aplicativo para a assinatura digital de acordo com padrão divulgado
pelo Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf) do Banco Central do
Brasil;
- estar apto a tornar disponível, de forma imediata, ao Banco Central do
Brasil, pelo prazo de cinco anos, contados do término do exercício em que
ocorra a contratação ou, se houver a liquidação, o cancelamento ou a baixa, a
impressão do contrato de câmbio e dele fazer constar a expressão “contrato
de câmbio assinado digitalmente”;
- manter pelo mesmo prazo, em meio eletrônico, o arquivo original do
contrato de câmbio, das assinaturas digitais e dos respectivos certificados
digitais.
Observação: existe assinatura manual de contrato de câmbio.
Fonte:
https://www.google.com.br/search?q=fluxo+circular+de+rend
a&es_sm=122&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ei=6TNQU91H6m_sQS4uYG4Dg&ved=0CAgQ_AUoAQ&biw=1280&bih=61
9#q=icp+brasil&tbm=isch&facrc=_&imgdii=_&imgrc=Tb3ofrCQ
8Ybl1M%253A%3BUeYR6WQ0ntS77M%3Bhttp%253A%252F%
252Fwww2.unifap.br%252Fnti%252Ffiles%252F2014%252F03
%252Ficpbrasil.jpeg%3Bhttp%253A%252F%252Fwww2.unifap.br%252F
nti%252F2014%252F03%252F26%252Ficp-brasil-cotec-sereune-em-brasilia%252F%3B230%3B226
São os seguintes os tipos de contratos de câmbio e suas aplicações:
- compra: destinado às operações de compra de moeda estrangeira realizadas
pelas instituições autorizadas a operarem no mercado de câmbio;
- venda: destinado às operações de venda de moeda estrangeira realizadas
pelas instituições autorizadas a operarem no mercado de câmbio.
80
Técnico em Logística
Competência 02
Observação: cláusulas ajustadas entre as partes devem ser inseridas nos
contratos de câmbio e somente devem ser informadas ao Banco Central do
Brasil quando solicitadas.
Liquidação, alteração, cancelamento ou baixa de contrato de câmbio
A liquidação (a operação propriamente dita) de contrato de câmbio ocorre
quando da entrega de ambas as moedas, nacional e estrangeira, objeto da
contratação ou de títulos que as representem.
Liquidação é o processo por meio do qual a transação é completada pela
transferência definitiva (incondicional) dos títulos do vendedor para o
comprador (entrega) e a transferência definitiva de fundos do comprador
para o vendedor (pagamento). (Relatório do Comitê de Sistemas de
Pagamento e de Liquidação (CSPL) dos bancos centrais dos países do Grupo
dos Dez. Basiléia, set. 1992).
As operações de câmbio contratadas para liquidação pronta devem ser
liquidadas em até 2 dias úteis da data da contratação, excluídos os dias não
úteis nas praças das moedas envolvidas. A operação de câmbio (compra ou
venda) para liquidação futura é a operação a ser liquidada em prazo maior
que 2 dias.
A liquidação no mesmo dia da contratação de câmbio é obrigatóriapara a
compra ou venda de moeda estrangeira em espécie, em cheques de viagem
ou para carregamento ou descarregamento de cartões pré-pagos.
As operações de câmbio abaixo indicadas podem ser contratadas para
liquidação futura, devendo a liquidação ocorrer em até:
81
Economia Internacional
Competência 02
a. 1.500 dias, no caso de operações interbancárias e de arbitragem, bem
como nas operações de natureza financeira em que o cliente seja a
Secretaria do Tesouro Nacional;
b. 360 no caso de operações de câmbio de importação e de natureza
financeira, com ou sem registro no Banco Central.
Observação: Na exportação o contrato de câmbio pode ser celebrado
para liquidação pronta ou futura, prévia ou posteriormente ao
embarque da mercadoria ou da prestação do serviço, observado o
prazo máximo de 750 dias entre a contratação e a liquidação, bem
como o seguinte:
- no caso de contratação prévia, o prazo máximo entre a contratação
de câmbio e o embarque da mercadoria ou da prestação do serviço é de
360 dias;
- o prazo máximo para liquidação do contrato de câmbio é o último dia
útil do 12º mês subsequente ao do embarque da mercadoria ou da
prestação do serviço.
O prazo mínimo para liquidação das operações de venda de moeda
estrangeira realizadas a título de doações de valor igual ou superior a
R$100.000,00 (cem mil reais) é de 1 dia útil.
As operações de câmbio interbancárias podem ser contratadas para
liquidação a termo em até 1.500 (mil e quinhentos) dias.
As operações com prazo de liquidação superior a 2 dias são conhecidas por
câmbio a termo. No jargão bancário é câmbio futuro e no mercado
internacional forward exchance. O câmbio é negociado e fechado hoje e deve
ser liquidado em “x” dias (geralmente 30, 60, 90, 180 ou 360 dias). Exemplo:
fechamento de câmbio de uma exportação a prazo, ou seja, o exportador
Existem operações
à vista e a termo. À
vista são operações
conhecidas por
câmbio pronto,
internacionalmente
chamadas de spot
exchange. Devem
ser liquidadas em
até 2 dias úteis e
contra pagamento.
Exemplo de compra
à vista: entrada de
capital; e venda à
vista é o retorno
desse capital.
82
Técnico em Logística
Competência 02
fechou o câmbio hoje, mas sua liquidação ocorrerá somente no vencimento
do saque, que poderá ser em 30, 60 ou 90 dias.
IMPORTANTE ALUNO: No contrato de câmbio não são suscetíveis de
alteração o comprador, o vendedor, o valor em moeda estrangeira, o valor em
moeda nacional, o código da moeda estrangeira e a taxa de câmbio.
O cancelamento de contrato de câmbio ocorre mediante consenso das
partes e é formalizado por meio de novo contrato, no qual as partes
declaram o desfazimento da relação jurídica anterior, com a observância aos
princípios de ordem legal e regulamentar, aplicáveis.
Observação: nos casos em que não houver consenso para o cancelamento,
podem os bancos autorizados a operar em câmbio proceder à baixa do
contrato de câmbio de sua posição cambial, observadas as exigências e os
procedimentos regulamentares aplicáveis a cada tipo de operação.A baixa na
posição de câmbio representa operação contábil bancária e não implica
rescisão unilateral do contrato nem alteração da relação contratual existente
entre as partes.
2.4.4 Registro no Sistema Câmbio
As instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionarem
pelo Banco Central, autorizadas a operarem no mercado de câmbio, devem
observar grade horária de utilização do Sistema Câmbio (pelo horário de
Brasília):
I - grade padrão;
II - grade de exceção;
III - operações negociadas após o fechamento da grade.
83
Economia Internacional
Competência 02
Figura 2.2 - Consulta de posição de câmbio no site do Bacen
Fonte: Bacen, 2014.
Observação: contratação de cancelamento de operação de câmbio é efetuada
mediante o consenso das partes e observância aos princípios de ordem legal e
regulamentar, aplicáveis. Sobre posição de câmbio (comprada, vendida,
nivelada), aluno, vimos no item anterior.
São registradas no Sistema Câmbio e dispensadas da formalização do contrato
de câmbio:
a. As operações de câmbio relativas a arbitragens celebradas com
instituições bancárias no exterior ou com o Banco Central do Brasil;
b. As operações de câmbio em que o próprio banco seja o comprador e o
vendedor da moeda estrangeira;
c. Os cancelamentos de saldos de contratos de câmbio cujo valor seja
igual ou inferior a US$5.000,00 (cinco mil dólares dos Estados Unidos)
ou seu equivalente em outras moedas;
d. As operações cursadas no mercado interbancário e com instituições
financeiras do exterior;
e. Operações de compra e de venda de moeda estrangeira de até
US$3.000,00 (três mil dólares dos Estados Unidos) ou do seu
equivalente em outras moedas.
As instituições autorizadas a operarem em câmbio devem manter a base de
dados de suas operações de câmbio atualizada e disponível ao Banco Central
84
Técnico em Logística
Competência 02
do Brasil, observado que a referida base de dados substitui, para todos os fins
e efeitos, o documento Registro Geral de Operações de Câmbio (RGO).
As agências de turismo que ainda detenham autorização para operar no
mercado de câmbio pelo Banco Central do Brasil devem registrar, a cada dia
útil, no Sisbacen, até às 12h, horário de Brasília, as informações referentes às
suas operações realizadas no dia útil anterior ou, caso não as tenham
realizado, a indicação expressa de tal inocorrência.
Fonte: https://www.google.com/search?hl=ptBR&site=imghp&tbm=isch&source=hp&biw=1280&bih=576&q=Fluxo+Circular+
de+Renda+de+uma+economia+aberta&oq=Fluxo+Circular+de+Renda+de+uma+
economia+aberta&gs_l=img.3...1671.1671.0.2531.1.1.0.0.0.0.216.216.21.1.0....0...1ac.1.41.img..1.0.0.VbTNkrJV_28#hl=ptBR&q=c%C3%A2mbio+nas+ag%C3%AAncias+de+turismo&tbm=isch&facrc=_&i
mgdii=_&imgrc=myDu9BH5uO_dwM%253A%3BBgh8vchLtPgHBM%3Bhttp%253
A%252F%252Fmorumbishopping.com.br%252Fportal%252Fwpcontent%252Fuploads%252Fimage-store%252Fvip-turismo%252Fimage1.jpg%3Bhttp%253A%252F%252Fmorumbishopping.com.br%252Fportal%252Fl
ojas%252F%253Fl%253Dvip-turismo%3B510%3B294)
As autorizações para operar no mercado de câmbio por agências de turismo e
meios de hospedagem de turismo expiraram em 31.12.2009. Apenas as
agências que apresentaram o pedido de autorização ao Banco Central nessa
data, podem operar no mercado cambial atualmente até segunda ordem.
Você pode encontrar este assunto completo na Circular de número 003527 do
BACEN, no Capítulo II (Agentesdo Mercado), item 5 (de 3 de março de 2011).
85
Economia Internacional
Competência 02
2.4.5 Operações Destinadas a Atender Gastos Pessoais em Viagens
Internacionais
Fonte: https://www.google.com/search?hl=ptBR&site=imghp&tbm=isch&source=hp&biw=1280&bih=576&q=Fluxo+Circul
ar+de+Renda+de+uma+economia+aberta&oq=Fluxo+Circular+de+Renda+de
+uma+economia+aberta&gs_l=img.3...1671.1671.0.2531.1.1.0.0.0.0.216.21
6.2-1.1.0....0...1ac.1.41.img..1.0.0.VbTNkrJV_28#hl=ptBR&q=c%C3%A2mbio+nas+ag%C3%AAncias+de+turismo&tbm=isch&facrc=_
&imgdii=_&imgrc=fHQAgQQ5h4rRM%253A%3BaB9v2zS9RxV1bM%3Bhttp%253A%252F%252Fcambio.levyca
m.com.br%252Fimg%252Fcambio_img.jpg%3Bhttp%253A%252F%252Fcam
bio.levycam.com.br%252Fcambio_turismo.php%3B569%3B243)
Tomando como exemplo, um estrangeiro que retorna ao seu país, quando da
saída do território nacional, é permitida a ele a aquisição da moeda
estrangeira com a moeda (real) não utilizada, não gasta. Quando os valores
são superiores a R$10.000,00 (dez mil reais), é exigida a apresentação:
I.
Da declaração prestada à RFB quando do ingresso no País; ou
II.
Do comprovante de venda anterior de moeda estrangeira, feita pelo
cliente, à instituição autorizada a operar no mercado de câmbio.
Aos residentes e domiciliados no exterior, transitoriamente no País, e aos
brasileiros residentes ou domiciliados no exterior é permitido o recebimento
de moeda estrangeira, em espécie ou em cheques de viagem, referentes a
ordens de pagamento a seu favor ou decorrente de utilização de cartão de
uso internacional, devendo tais operações ser realizadas sem a formalização
de contrato de câmbio.
86
Técnico em Logística
Competência 02
2.4.6 Cartões de Uso Internacional
Fonte: https://www.google.com/search?hl=ptBR&site=imghp&tbm=isch&source=hp&biw=1280&bih=576&q=Fluxo+Circul
ar+de+Renda+de+uma+economia+aberta&oq=Fluxo+Circular+de+Renda+de
+uma+economia+aberta&gs_l=img.3...1671.1671.0.2531.1.1.0.0.0.0.216.21
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É permitida a utilização de cartão de uso internacional, no Brasil ou no
exterior, para saque e para aquisição de bens e serviços, bem como para
pagamento/recebimento ao/do exterior.
Com relação à utilização de cartão de uso internacional emitido no Brasil, a
administradora do cartão transmite ao Banco Central do Brasil, até o dia 10 de
cada mês, via internet ou via sistema Connect, as operações efetuadas no mês
anterior por titular de cartão, os dados relativos a saques e aquisições de bens
e serviços, indicando o CNPJ ou o CPF do titular do cartão, identificados o
proprietário do esquema de pagamento (bandeira) e o valor por beneficiário.
No caso de cartão de crédito, a fatura dos gastos deve ser emitida em reais,
discriminando o subtotal relativo aos saques e o subtotal referente às
aquisições de bens e serviços, informando ao cliente:
87
Economia Internacional
Competência 02
I.
II.
Gastos em moeda estrangeira: a moeda em que foi realizado cada
gasto, devendo a fatura ser paga pelo valor equivalente em reais do dia
do pagamento;
Gastos em reais: a discriminação de cada gasto, sendo proibida
indexação a qualquer moeda estrangeira.
Quanto à utilização de cartão de uso internacional emitido no exterior:
a. pode ser aceito por estabelecimento credenciado a aceitar referido
instrumento por empresa credenciadora ou proprietária do esquema
de pagamento domiciliada no Brasil;
b. também pode ser aceito por banco múltiplo com carteira comercial ou
de crédito imobiliário, banco comercial e a Caixa Econômica Federal.
A aquisição no exterior de bens e serviços por meio de empresas facilitadoras
de pagamentos internacionais é permitida somente mediante o uso de cartão
de crédito de uso internacional.
2.4.7 Operações no Mercado de Câmbio Relativas às Exportações de
Mercadorias e de Serviços
O exportador de mercadorias ou de serviços pode manter, no exterior, a
integralidade dos recursos relativos ao recebimento de suas exportações.
O ingresso, no País, dos valores de exportação pode se dar em moeda
nacional ou estrangeira, independentemente da moeda constante da
documentação que ampara a exportação, prévia ou posteriormente ao
embarque da mercadoria ou à prestação dos serviços, e os contratos de
câmbio podem ser celebrados para liquidação pronta ou futura, observada a
regulamentação em vigor.
Os contratos de câmbio de exportação são liquidados mediante a entrega da
moeda estrangeira ou do documento que a represente ao banco com o qual
88
Técnico em Logística
Competência 02
tenham sido celebrados. Quer dizer, as operações estarão finalizadas com
sucesso quando a moeda referente à transação efetuada está nas mãos do
exportador.
O recebimento do valor decorrente de exportação deve ocorrer:
a. mediante crédito do correspondente valor em conta no exterior
mantida em banco pelo próprio exportador;
b. a critério do exportador e do importador, mediante crédito em conta
mantida no exterior por banco autorizado a operar no mercado de
câmbio no País, na forma da regulamentação em vigor; ou
c. por meio de transferência internacional em reais, aí incluídas as ordens
de pagamento oriundas do exterior em moeda nacional, na forma da
regulamentação em vigor.
O recebimento da receita de exportação pode ocorrer em qualquer moeda,
inclusive em reais, independentemente da moeda constante da
documentação que amparou o embarque (compra do produto) ou a
prestação do serviço.
A regularização de contrato de câmbio de exportação ocorre mediante
prorrogação, liquidação, cancelamento ou baixa, observados os prazos e
demais condições estabelecidos na regulamentação.
O contrato de câmbio e o registro de transferência internacional em reais
referentes a receitas de exportação podem ser realizados por pessoa
diferente do exportador nos casos de:
I.
II.
fusão, cisão ou incorporação de empresas e em outros casos de
sucessão previstos em lei;
decisão judicial;
89
Economia Internacional
Competência 02
III.
outras situações em que fique documentalmente comprovado que o
beneficiário dos recursos possui a prerrogativa, considerando os
aspectos de legalidade e fundamentação econômica, de ser o
recebedor das receitas de exportação.
O contrato de câmbio de exportação pode ser celebrado para liquidação
pronta ou futura, já vimos anteriormente o que é liquidação pronta e futura,
antes ou depois do embarque da mercadoria ou da prestação do serviço,
observado o prazo máximo de 750 (setecentos e cinquenta) dias entre a
contratação e a liquidação, bem como o seguinte:
a. no caso de contratação prévia, o prazo máximo entre a contratação de
câmbio e o embarque da mercadoria ou da prestação do serviço é de
360 (trezentos e sessenta) dias;
b. o prazo máximo para liquidação do contrato de câmbio é o último dia
útil do 12º mês subsequente ao do embarque da mercadoria ou da
prestação do serviço.
No caso de já ter ocorrido o embarque da mercadoria ou a prestação do
serviço, o cancelamento ou a baixa do contrato de câmbio de exportação
deve ser efetuado até o último dia útil do 12º mês subsequente ao do
embarque da mercadoria ou da prestação do serviço.
Observação: Ocorrendo o recebimento da exportação, o contrato de câmbio
baixado deve ser restabelecido e liquidado.
Bem, aluno, o Mercado de Câmbio é bastante complexo e extremamente
vasto, com muitas expressões e termos diferentes, é preciso ler sempre e com
bastante atenção. Aprendemos até o momento sua principal estrutura e
algumas particularidades do seu funcionamento. São várias as operações de
câmbio e há muito detalhe até a sua finalização com sucesso. Mas vamos
imaginar uma operação cambial, vamos aprender a perceber o que é mais
importante atentar. Tomemos como exemplo uma compra ou venda no
90
Técnico em Logística
Competência 02
Comércio Exterior, essa atividade como qualquer outra, deve ser muito bem
planejada. Por ser atividade de características peculiares, é correto afirmar
que tal atividade deve ser precedida de um rigorosíssimo planejamento.
Mas, devido a circunstâncias diversas, muitas empresas brasileiras, por vezes,
simplesmente "atiram-se" ao Comércio Exterior sem refletir sobre possíveis
problemas no mercado doméstico, resultantes de planos e "pacotes"
econômicos, possível retração da economia nacional, especulação (pessoas
desejam obter lucros provenientes da variabilidade ou instabilidade do
mercado), ágio. São fatos inerentes à vontade do empresário.
Muitas vezes o empresário pequeno e médio, principalmente, não é alertado
para os riscos decorrentes das operações de comércio exterior, das suas
particularidades, da sua complexidade. Não observa que comprar ou vender
no mercado externo é muito diferente de praticar comércio em território
brasileiro. Quando se compra ou se vende a outras nações, convive-se com
“distâncias” (diferenças) muitas vezes incalculáveis: geográficas, culturais,
comerciais, éticas e de costumes, regulamentares. O empresário também
pode ser surpreendido com questões de natureza política, como embargos
econômicos, moratórias e, até mesmo, por restrições de natureza religiosa.
Tudo isso deve ser observado bem antes de realizar esse tipo de operação.
Ágio - Os ganhos
(lucros) recebidos
pelos cambistas
e/ou por
banqueiros ao
trocarem moedas
(nacionais por
estrangeiras). Juro
acima do normal,
cobrado por
empréstimos feitos
em dinheiro; usura.
A realidade, no entanto, é que, com a globalização da economia, o comércio
exterior passou a ser uma atividade necessária e indispensável para muitas
empresas. Para outras, uma questão de sobrevivência. Além do que, a
participação no mercado internacional é de fundamental importância para o
crescimento empresarial, particularmente no que tange à incorporação e ao
desenvolvimento de novas tecnologias. Produtividade e qualidade são
palavras de ordem. É imperativo ser competente, competir! E não se tornar
competente por acaso. E mais: é necessário entender o planejamento como
sendo a administração de um processo, portanto, um procedimento
dinâmico.
91
Economia Internacional
Competência 02
É de importância capital que todo empresário que se disponha a comerciar
com o exterior busque junto aos órgãos governamentais e empresas
especializadas, informações mínimas que lhe permitam conhecer as
peculiaridades do negócio comercial que pretende realizar.
I.
O primeiro passo para um futuro exportador, por exemplo, é fazer uma
análise competitiva da inserção de seus produtos no mercado
internacional. Em seguida, é necessário selecionar os mercados (países)
que tenham carência do produto a ser exportado ou para os quais seu
produto apresente um diferencial competitivo em função de aspectos
tributários, econômicos, políticos, culturais, logísticos, entre outros.
Exemplo: Uma indústria brasileira produtora de petróleo e gás natural,
que pretende entrar no mercado da Noruega, deve considerar que,
além de encontrar dificuldades logísticas, devido à localização
geográfica dos países nórdicos, terá uma forte concorrência com a
Rússia vizinha, forte produtora de gás natural.
II.
O segundo passo é verificar se o produto a ser exportado não tem
nenhum tipo de restrição para comercialização internacional, ou seja,
checar se a legislação brasileira e a legislação vigente no país de destino
permitem a comercialização do produto em questão.
Exemplo: De acordo com a legislação vigente nos EUA, para exportar
produtos do segmento alimentício, farmacêutico e cosmético, é
necessário que o exportador efetue um cadastro tanto do produto,
quanto da empresa, junto ao F.D.A. –Food and Drug Administration
(Administração de Comidas e Remédios - em português).
http://www.fda.gov/. FDA é um órgão do governo dos Estados Unidos,
criado em 1862, com a função de controlar os alimentos e
medicamentos, através de diversos testes e pesquisas. O objetivo do
FDA é ter o controle dos alimentos e medicamentos, que podem ser de
humanos e animais, suplementos alimentares, cosméticos,
92
Técnico em Logística
Competência 02
equipamentos médicos e materiais biológicos. Cada novo produto,
antes de ser lançado, tem que ser testado e aprovado pelo órgão, senão
não tem sua comercialização liberada, e caso a empresa insista, pode
ser autuada e, inclusive ter de pagar uma multa.
Essa verificação pode ser realizada junto à Secretaria de Comércio
Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e
junto à Secretaria da Receita Federal, órgão responsável pelo
gerenciamento de todas as alfândegas nacionais. As Câmaras de
Comércio Bilaterais, como por exemplo, a Câmara de Comércio e
Indústria Brasil - Alemanha ou a Câmara Americana de Comércio
fornecem informações sobre certificados e documentos exigidos para
importação em seus respectivos países.
No link (http://www.exporta.sp.gov.br/2004/pages/ccomint.asp) você
pode visualizar os contatos de todas as Câmaras Bilaterais de Comércio
sediadas no Estado de São Paulo.
Exemplos de Leis (Resoluções):
Comércio de produtos Farmacêuticos e Farmoquímicos dentro do
MERCOSUL - De acordo com a Resolução GMC nº 27/98 - Tratado de
Asunción, publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária,
somente poderão exportar e importar produtos Farmacêuticos e
Farmoquímicos dentro dos Mercados do Cone Sul, as empresas
munidas dos formulários e prazos de validade das autorizações de
exportação ou importação e do certificado de não-objeção de
entorpecentes e substâncias psicotrópicas (ANVISA)
Exemplos de Certificados que podem ser exigidos pelo importador:
93
Economia Internacional
Competência 02
a. Certificado de Fitosanidade - documento oficial emitido pelo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através do
Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), por
exigência do importador. É um atestado que produtos de origem
vegetal ou animal estão isentos de quaisquer doenças parasitárias
ou infectológicas e foram manipulados em condições higiênicas, sob
controle de autoridades federais ([email protected]).
b. Certificado de Origem - O Certificado de Origem é o documento que
comprova a origem da mercadoria para fins de obtenção de
tratamento
preferencial
(conforme
Acordos
Comerciais
Internacionais), ou apenas para o cumprimento de exigência
estabelecida através da legislação do país importador (Certificado de
Origem Comum). De acordo com informações da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo, o Certificado de Origem é emitido
em 24 horas, sendo necessário, apenas, a apresentação da Fatura
Comercial.
III.
O terceiro passo será analisar o mercado para avaliar a viabilidade da
exportação. Uma vez identificado o mercado e não havendo restrições
legais, a empresa deve efetuar uma análise com relação a preços
praticados no país, diferenças cambiais, nível de demanda,
sazonalidade, embalagens, exigências técnicas e sanitárias, custo de
transporte, entre outras. Ou seja, aprofundar a análise realizada no
primeiro passo, focando cada um dos países pré-selecionados, visando
à captação de importadores.
Existem sites que fornecem informações úteis à análise da viabilidade
das transações:
- BrazilTradeNet – www.braziltradenet.gov.br;
- Aliceweb – http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br;
- Vitrine do Exportador – www.exportadoresbrasileiros.gov.br;
- Rede de Negócios – www.redenegocios.rs.gov.br.
94
Técnico em Logística
Competência 02
Outra forma de identificar importadores e estabelecer contato com
eles, é participar de feiras internacionais, rodadas de negócios e
missões comerciais. O SEBRAE/SP por exemplo (www.sebraesp.com.br)
disponibiliza um calendário de rodadas de negócios e missões
comerciais que serão organizadas pelo SEBRAE, além de oferecer um
serviço de consultoria em comércio exterior e questões jurídicas e
tributárias totalmente gratuito.
No site da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo é possível
consultar o calendário de feiras internacionais e nacionais, rodadas de
negócios e missões comerciais.
APEX – www.apexbrasil.com.br
IV.
Quarto passo é efetuar o primeiro contato com o importador.
Identificado o cliente, é imprescindível que seja enviado a ele o maior
número de informações possíveis sobre o produto. Para tanto, pode-se
utilizar catálogos, lista de preços e amostras. O exportador deverá
sempre se colocar à disposição do cliente (importador) para
esclarecimentos técnicos e comerciais sobre o produto.
V.
O quinto passo é efetuar o credenciamento como exportador. Para
obter plena habilitação para exportar, o interessado deverá efetuar
credenciamento no Registro de Exportadores e Importadores (R.E.I.), no
Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) e também no
Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros
(RADAR). O REI é um cadastro regido pela Secretaria da Receita Federal
para identificar os exportadores e importadores brasileiros. O
SISCOMEX é um instrumento que integra as atividades de registro,
acompanhamento e controle das operações de comércio exterior,
através de um único fluxo computadorizado de informações. O sistema
é administrado pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), pela
95
Economia Internacional
Competência 02
Secretaria da Receita Federal (SRF) e pelo Banco Central (BACEN),
órgãos gestores no comércio exterior. O RADAR é um sistema que visa
agilizar as informações sobre operações efetuadas por exportadores e
importadoresquando exigido por algum fiscal em um posto aduaneiro.
Como efetuar credenciamento no R.E.I./SISCOMEX/RADAR? Para
efetuar o credenciamento em ambos os sistemas/cadastros, é
necessário que a pessoa que responda pelo CNPJ da empresa
compareça à Unidade da Secretaria da Receita Federal de seu domicílio
fiscal.
Clicando no link a seguir é possível visualizar a relação de domicílios
fiscais (jurisdição) e municípios jurisdicionados no Estado de São Paulo:
http://www.receita.fazenda.gov.br
Observação: Antes de se dirigir a uma Unidade da Secretaria da Receita
Federal acesse as orientações ao contribuinte disponibilizadas no link
http://www.receita.fazenda.gov.br. Os procedimentos e modalidades
estão regidos pela Instrução Normativa SRF nº 650, de 12 de maio de
2006, http://www.receita.fazenda.gov.br.
VI.
O próximo passo (6º) é analisar aspectos tributários, nacionais e
internacionais. Informações referentes à tributação para exportação
sobre qualquer produto podem ser fornecidas pela Secretaria da
Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). As exportações
brasileiras são beneficiadas por incentivos fiscais e tributários
oferecidos pelo Governo, tais como:
a. Não-incidência de IPI e ICMS - O exportador tem imunidade de
pagamento do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) e a nãoincidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS).
96
Técnico em Logística
Competência 02
b. Manutenção de créditos fiscais de IPI e ICMS - O exportador estará
apto a realizar manutenção dos créditos fiscais de IPI e ICMS,
relativos à compra de matérias-primas, produtos intermediários,
materiais de embalagem, entre outros, que são efetivamente
utilizados no processo produtivo de bens destinados à exportação.
c. Isenção do COFINS e PIS - O exportador é isento do pagamento da
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da
Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS).
d. Crédito presumido do IPI - O exportador poderá receber crédito
presumido do IPI quando produzir e exportar mercadorias que
utilizem insumos nacionais, que sofreram incidência de PIS e COFINS.
e. Redução da alíquota do Imposto de Renda - Remessas de divisas
para o exterior, destinadas exclusivamente ao pagamento de
despesas relacionadas com pesquisa de mercado para produtos
brasileiros de exportação, bem como aquelas decorrentes de
participação em exposições, feiras e eventos semelhantes são
dedutíveis do Imposto de Renda. Despesas com aluguéis e
arrendamentos de estandes e locais de exposição, vinculadas à
promoção de produtos brasileiros, bem como propagandas
realizadas no âmbito desses eventos, também possuem este
benefício.
f. Drawback (Reembolso de Direitos Aduaneiros) - O exportador
poderá utilizar-se também do regime aduaneiro especial de
Drawback, que pode ser definido como um instrumento de estímulo
às exportações, permitindo às empresas brasileiras o
aperfeiçoamento e a modernização de seus produtos. Caracterizado
como incentivo, compreende a suspensão ou isenção do
recolhimento de taxas e impostos, incidentes sobre a importação de
mercadorias utilizadas na industrialização, ou acondicionamento de
produtos exportados ou a exportar.
97
Economia Internacional
Competência 02
VII.
O sétimo passo: selecionar Canal de Distribuição. O exportador deve
definir um canal de distribuição. As exportações podem ser cursadas:
diretamente, indiretamente ou por intermédio de Trading Companies.
a. Exportação direta
A venda de produtos diretamente ao consumidor no exterior possibilita
a eliminação de intermediários. O contato entre exportador e
importador é direto, o exportador fatura a mercadoria em nome do
importador, providencia todos os trâmites necessários para a
exportação e recebe o pagamento diretamente do importador,
eliminando a atuação de Comerciais Exportadoras ou Trading
Companies.
b. Exportação indireta
São as exportações realizadas por meio de intermediários, conforme
segue: i. Empresa comercial exclusivamente exportadora; ii. Empresa
comercial de atividade mista (que opera tanto nas atividades de
mercado interno como da importação e exportação); iii. Cooperativas
ou consórcios de fabricantes ou exportadores; iv. Indústria cuja
atividade comercial de exportação seja desenvolvida com produtos
fabricados por terceiros.
c. Exportações por intermédio de Trading Companies
Trading Company é a empresa que compra mercadoria em um mercado
para revendê-la em outro.
VIII.
Definir Vias de Embarque, Condição de Venda (INCOTERMS) e
Modalidade de Pagamento. Após a aceitação do produto por parte do
cliente (importador), é preciso negociar três pontos fundamentais para
98
Técnico em Logística
Competência 02
concretizar a exportação. A condição de venda (INCOTERMS), a via de
embarque e a modalidade de pagamento.
IX.
Formas e Vias de Embarque: o transporte internacional pode ser
realizado pelos meios aéreo, marítimo e terrestre, ou pela combinação
dos mesmos em uma mesma remessa que denominamos
Multimodalidade. Definidas as condições de transporte com o cliente
(importador), o exportador deve providenciar, com antecedência, a
reserva de praça (local) para a carga no meio de transporte
selecionado.
Fatores a serem analisados:
 Pontos de embarque e desembarque;
 Urgência na entrega;
 Características da carga: peso, volume, formato, dimensão,
periculosidade, cuidados especiais, refrigeração, etc.;
 Possibilidade do uso dos meios de transporte, tais como
disponibilidade, frequência, adequação, exigências legais.
Multimodalidade - A opção vincula o percurso da carga a um único
documento de transporte, designado Documento ou Conhecimento de
Transporte Multimodal, independente das diferentes combinações de
meios de transportes, como por exemplo, terrestre e aéreo. A lei nº.
9.611/98, 20.02.1998, mais conhecida como Lei do OTM, disciplina a
utilização dos serviços de transporte multimodal.
99
Economia Internacional
Competência 02
Fonte:
https://www.google.com.br/search?q=fluxo+circular+de+renda&es_s
m=122&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ei=6TNQU91H6m_sQS4uYG4Dg&ved=0CAgQ_AUoAQ&biw=1280&bih=619#q=exp
ortador&tbm=isch&facrc=_&imgdii=_&imgrc=QiTCgUuumF1SVM%253
A%3BWuLqmzxnHHiRZM%3Bhttp%253A%252F%252Fcomercioexterior
descomplicado.files.wordpress.com%252F2013%252F06%252Fexporta
c3a7c3b5esbrasileiras.jpg%3Bhttp%253A%252F%252Fcomercioexteriordescomplic
ado.wordpress.com%252F2013%252F07%252F03%252Fbrasil-saopaulo-foi-o-maior-exportador-do-pais-em-maio%252F%3B800%3B600
Como você já sabe, ou acredito saber, em função de outras disciplinas
já vistas, os modais (meios de transportes) podem ser: aéreo;
ferroviário; marítimo e terrestre/rodoviário.
Condição de Venda – INCOTERMS - Os INCOTERMS
(InternationalCommercialTerms - Condições Internacionais de
Comércio) definem os direitos e obrigações mínimas do vendedor
(exportador) e do comprador (importador), no que diz respeito a fretes,
seguros, movimentações em terminais, liberações em alfândegas,
pagamento de direitos aduaneiros e obtenção de documentos de um
contrato internacional de venda de mercadorias. As regras
estabelecidas internacionalmente são uniformes e imparciais, servindo
de base para negociações entre países.
Modalidades de Pagamento - as principais modalidades de pagamento
no comércio exterior são:
- Pagamento antecipado (AdvancedPayment);
- Remessa direta ou sem saque (Clean Collection);
- Cobrança documentária (Sight Draft / Term Draft);
- Carta de crédito (L/C –LetterofCredit).
100
Técnico em Logística
Competência 02
i. Pagamento Antecipado
É realizado antes do embarque da mercadoria e é caracterizado como
uma garantia contra o cancelamento do pedido. Geralmente é parcial,
ou seja, um percentual sobre o valor total da transação.
ii. Remessa Direta ou Remessa sem Saque
O exportador embarca a mercadoria e envia diretamente ao importador
todos os documentos da operação. O importador, ao receber os
documentos, promove o desembaraço da mercadoria na alfândega e
posteriormente, providencia a remessa das divisas para o pagamento
da operação.
iii. Cobrança Documentária
O exportador, após o embarque da mercadoria, emite uma Letra de
Câmbio, também denominada “saque” ou “cambial”, que será enviada
a um banco no país do importador, juntamente com os documentos de
embarque. O pagamento poderá ser à vista ou a prazo, conforme
acordado entre as partes. No caso da cobrança a prazo, o importador só
poderá retirar os documentos do banco para desembaraço da
mercadoria se aceitar (assinar, manifestando concordância) a cambial,
que lhe será apresentada para pagamento no prazo oportuno.
Observação: A Câmara de Comércio Internacional (CCI) estabeleceu
regras e usos uniformes para a cobrança documentária, chamada
Publicação nº 522, que define as responsabilidades das partes nesse
processo. A publicação é adotada pela maioria dos bancos que prestam
esse serviço.
iv. Carta de Crédito
101
Economia Internacional
Competência 02
A carta de crédito, também conhecida por “crédito documentário”, é a
modalidade de pagamento mais praticada pelos comerciantes
internacionais, porque oferece maiores garantias tanto ao exportador
quanto ao importador.
Podemos defini-la como uma ordem de pagamento condicional, emitida
por um banco, a pedido de seu cliente importador, em favor de um
exportador, que somente faz jus ao recebimento se cumprir todas as
exigências por ela estipulada. O exportador tem garantia de pagamento
de dois ou mais bancos, e o importador, a certeza de que só haverá
pagamento se suas exigências forem cumpridas.
A carta de crédito pode ser emitida para pagamento à vista ou a prazo e
por se constituir em uma garantia bancária, acarreta custos adicionais
para o importador, que paga taxas e comissões para a abertura do
crédito, além de contra-garantias exigidas pelo banco emissor.
A carta de crédito pode sofrer alterações, chamadas de “emendas”, que
somente terão validade se forem aceitas por todas as partes
intervenientes no crédito, a saber: banco emissor, banco confirmador,
tomador do crédito e beneficiário.
Observação: A Câmara de Comércio Internacional (CCI) estabeleceu
normas para a emissão e utilização de créditos documentários,
amparados pela publicação nº 500 - “Regras e Usos Uniformes para
Créditos Documentários”, aceitas internacionalmente.
X.
Formalizar a negociação. Confirmado o fechamento do negócio, o
exportador deve formalizar a negociação enviando uma fatura próforma. Esta fatura é um pré-contrato, semelhante a um pedido de
compra, contendo o logotipo da empresa, informações sobre o
importador e o exportador, descrição da mercadoria, peso líquido e
bruto, quantidade, preço unitário e total, condição de venda,
102
Técnico em Logística
Competência 02
modalidade de pagamento, meio de transporte e tipo de embalagem. A
fatura pró-forma garante as informações necessárias para a emissão da
Carta de Crédito e para o fechamento de câmbio no caso de pagamento
antecipado. Não existe nenhum padrão de pró-forma, cada exportador
pode montar o seu, desde que contenha todas as informações descritas
acima.
XI.
Preparar a mercadoria para embarque. Caso não haja mercadoria em
estoque, o exportador deve agilizar a produção e informar previsão de
entrega ao cliente, para que o mesmo possa tomar as providências
necessárias quanto ao pagamento e iniciar os processos aduaneiros
cabíveis de acordo com a legislação vigente no país.
XII.
Solicitar a autorização de embarque. Concluída a produção da
mercadoria, o exportador deverá confirmar com o importador se o
pagamento ou a abertura da L/C (LetterofCredit = carta de crédito) já foi
efetuado(a) e solicitar autorização para proceder com o embarque.
XIII.
Providenciar a documentação para embarque. De posse da autorização
de embarque do importador, é necessário iniciar a emissão da
documentação que irá amparar a mercadoria. Esta documentação é
composta por:
a. Romaneio ou PackingList - Documento que indica os volumes e
respectivos conteúdos do embarque. Este documento é necessário
para o desembaraço da mercadoria, tanto na saída promovida pelo
exportador como também para orientar o importador, quando da
chegada da mercadoria no país de destino.
b. Registro de Exportação - RE - De posse do romaneio torna-se
possível o preenchimento do RE, no SISCOMEX.
c. Nota Fiscal - Preparado o RE, o passo seguinte é a emissão da Nota
Fiscal que acompanhará a mercadoria desde a saída do
estabelecimento até a efetiva liberação para o exterior.
103
Economia Internacional
Competência 02
d. Conhecimento de Embarque - Este documento é emitido pelo
agente de carga ou transportador internacional da mercadoria.
e. Certificados - Dependendo da mercadoria que se esteja embarcando
para o exterior, poderá ser exigido algum certificado que ateste a
qualidade, a origem ou certas especificações do produto. Exemplo:
Certificado de Origem, Certificado Fitosanitário, Certificado de
Registro Genealógico, Certificado de Inspeção, etc. Solicitar a
autorização de embarque. Concluída a produção da mercadoria, o
exportador deverá confirmar com o importador se o pagamento ou
a abertura da L/C já foi efetuada e solicitar autorização para
proceder com o embarque.
XIV.
Embarque da mercadoria e despacho aduaneiro. Após a emissão da
documentação, deverá ser efetuado o embarque da mercadoria e
desembaraço na aduana (alfândega). O despacho de embarques aéreos
ou marítimos é efetuado por agentes aduaneiros mediante o
pagamento da taxa de capatazia. O embarque rodoviário é efetuado no
próprio estabelecimento do produtor, ou em local pré-estabelecido
pelo importador. A liberação da mercadoria para embarque é feita
mediante a verificação física e da documentação realizadas por agentes
da Receita Federal nos terminais aduaneiros. Todas as etapas do
despacho aduaneiro são feitas através do SISCOMEX, pelos
despachantes devidamente credenciados.
Informações referentes a despachos e regimes aduaneiros podem ser
obtidas junto ao SINDASP - Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de
São Paulo.
XV.
Preparar a documentação pós-embarque. Embarcada a mercadoria
para o exterior, inicia-se uma nova fase, que é a preparação dos
documentos necessários para o recebimento dos recursos provenientes
da exportação junto ao banco.
104
Técnico em Logística
Competência 02
Documentos exigidos junto aos Bancos:
a. Fatura Comercial - Documento contendo todos os elementos
básicos da operação como: descrição da mercadoria, logotipo da
empresa, informações sobre o importador e o exportador, peso
líquido e bruto, quantidade, preço unitário e total, condição de
venda, modalidade de pagamento, meio de transporte, tipo de
embalagem.
b. Registro de Exportação (RE) - O Registro de Exportação deve
seguir com o conjunto de documentos para o banco no exterior.
c. Solicitação de Despacho (SD) - Documento emitido no SISCOMEX,
que reúne um conjunto de informações referentes ao
procedimento fiscal de liberação da mercadoria junto à
alfândega.
d. Saque ou Cambial - Também denominado de Draft, representa o
título de crédito da operação, deve ser enviado ao banco
correspondente do importador no exterior.
e. Certificado ou Apólice de Seguro - É necessária sua apresentação
nas operações conduzidas sob a modalidade Custo Seguro e Frete
(CIF). O certificado de seguro é emitido pela seguradora
contratada pelo exportador.
f. Fatura e/ou Visto Consular - É necessária quando o país de
destino da mercadoria impuser este documento. A Fatura e/ou
Visto Consular é validada em um consulado do país do
importador no Brasil.
g. Conhecimento de Embarque - Seus originais são documentos
básicos para a negociação, uma vez que o importador os utilizará
para o desembaraço da mercadoria no destino.
h. Carta de Crédito - Nas operações conduzidas sob esta condição
de pagamento, o original deste documento é imprescindível para
que o exportador possa concretizar a entrega e o recebimento de
seu valor junto ao banco.
105
Economia Internacional
Competência 02
i. Certificados - Tanto aqueles certificados porventura exigidos para
o embarque da mercadoria para o exterior como também
aqueles que atestam a origem do produto exportado.
j. Carta de Entrega - Consiste em uma carta na qual são
relacionados todos os documentos que estão sendo negociados
(entregues ao banco). A cópia desta carta, devidamente
protocolada pelo banco, representa a prova de que o exportador
cumpriu o compromisso de negociar os documentos, exigidos
pelo Banco Central do Brasil.
Obs.: Para negociação amparada pela modalidade de pagamento
antecipado, esses documentos devem ser providenciados juntamente
com os documentos de embarque.
XVI.
Efetuar a Contratação de Operação de Câmbio. Para efetuar a operação
de câmbio, é necessário negociar com uma instituição financeira
autorizada ou uma corretora de câmbio o pagamento, em reais ou a
conversão da moeda estrangeira, recebida pela aquisição das
mercadorias exportadas. Esta operação é formalizada mediante um
contrato de câmbio.
Após a confirmação da transferência para o banco do exportador
deverá ser feita a liquidação do câmbio conforme as condições descritas
no contrato de câmbio. O recebimento deverá ser em reais.
Mecanismo de proteção cambial
As corretoras de mercadorias da Bolsa de Mercadorias e Futuros
(BM&F) podem oferecer um apoio importante às empresas nacionais
que se dedicam à comercialização externa de seus produtos, inclusive
para aquelas de pequeno e médio porte, que buscam ingressar no
universo do comércio exterior ou firmar uma posição competitiva nos
mercados globais. As corretoras que têm experiência e tradição na
106
Técnico em Logística
Competência 02
realização de operações de câmbio representam inestimável suporte
para o exportador, seja pelo apurado expertise que detêm no negócio
de intermediação de divisas, seja pelo aconselhamento técnico
especializado que podem prestar à empresa exportadora, orientando-a
no caminho frequentemente intrincado que conduz ao comércio
internacional de bens e serviços. As corretoras da BM&F também
podem ajudar o exportador apresentando alternativas de operações de
hedge (operações de proteção de preço realizadas nos mercados de
derivativos da Bolsa), por intermédio das quais o exportador pode
minimizar os riscos de variação cambial adversa ou de uma
flutuação,não prevista, das taxas de juros, a que ele está normalmente
exposto no seu cotidiano de negócios.
Simulador BM&F
O Simulador BM&F é um programa educativo gratuito on-line
direcionado a todos aqueles que gostariam de conhecer ou aprofundar
seus conhecimentos sobre os mecanismos de proteção cambial e de
preço da BM&F. Você mesmo, via internet, faz simulações de
negociações de minicontratos futuros de boi, café, dólar e Ibovespa e
aprende como operações de proteção com esses minicontratos podem
minimizar os riscos que afetam os ganhos do seu negócio.
107
Economia Internacional
Competência 03
3. COMPETÊNCIA 03 | CONHECER E INTERPRETAR O BALANÇO DE
PAGAMENTOS (BP)
3.1 Conceito
Atualmente adota-se a definição do FMI (Fundo Monetário Internacional,
2004):
Balanço de Pagamentos é o registro sistemático de
todas as transações econômicas realizadas entre os
residentes em determinado país e os residentes no
resto do mundo, durante certo período, geralmente de
um ano.
Um economista chamado P. T. Ellsworth fornece a seguinte definição:
“O Balanço de Pagamentos Internacionais de um país é um balancete
resumido, ou conta corrente, de todas as transações de seus residentes com
os residentes do resto do mundo". (Jayme Maia, p. 249, 2004)
Quando se fala em agentes econômicos, estão inseridas também nesse rol, as
pessoas (alguns autores chamam indivíduos) e empresas (alguns autores
chamam firmas) domiciliadas ou não no país. Dadas essas definições, pode-se
dizer que Balanço de Pagamentos (BP) é o levantamento, por critérios
contábeis, de todas as transações econômicas, reais e financeiras, realizadas
durante determinado período de tempo, entre os agentes econômicos
residentes no país e os não residentes, domiciliados ou estabelecidos em
outros países (Rossetti, 2003).
Para saber qual o papel do FMI na estrutura do BP, faz-se necessário que o
aluno leia o Texto Complementar sobre esse organismo internacional.
Ademais, o BP possui alguns termos e conceitos um pouco mais específicos,
que serão minuciosamente tratados mais à frente.
Lembrando que
agentes
econômicos são
todos os entes que
interagem no
mercado
(famílias/firmas,
empresas/, governo
e resto do mundo).
108
Técnico em Logística
Competência 03
3.2 Estrutura
A estrutura de um BP é definida pela natureza das transações, em duas
grandes categorias (dois grupos de contas que registram os fluxos entre um
determinado país e o exterior): as Transações Correntes e os Movimentos de
Capitais. O primeiro concentra o comércio de bens e serviços e todas as
transações não financeiras, o segundo são registradas as movimentações
financeiras.
É importante saber que no Brasil, o BP é elaborado pelo Banco Central –
BACEN, que usa como base a metodologia definida no Manual do Balanço de
Pagamentos do Fundo Monetário Internacional (FMI). Como já dito, as
transações são quantificadas na forma de registros contábeis, que destacam
os direitos (créditos) e as obrigações (débitos) entre as nações (Nascimento e
Souza, 2007).
Na prática, aluno, quando uma pessoa ou empresa compra algum produto
fora do país ou exporta (vende) algum produto ou serviço, essas transações
são registradas nesse tipo de documento (no BP). Quando se remete dinheiro
para alguém que estuda fora do país, contrata um seguro estrangeiro ou um
empréstimo em um banco estrangeiro, estas e muitas outras operações são
registradas também no BP. Veremos a seguir a subdivisão dessas contas.
A tabela seguinte mostra como estão distribuídas as contas em um BP. O
resultado final das entradas e saídas foi positivo, o que representa um
superávit no BP. Nesse caso, as entradas (receitas) no país foram maiores do
que as saídas (despesas fora do país). Veremos adiante o que significa cada
conta relacionada.
109
Economia Internacional
Competência 03
US$ milhões
Quadro 3.1 Balanço de Pagamentos - Estrutura
1. Transações Correntes
1.1 Balança Comercial
Exportação
Importação
1.2 Balança de Serviços
Viagens
Transportes
Seguros
Financeiros
Computação e Informações
Royalties e Licenças
Aluguel de equipamentos
Serviços Governamentais
Outros Serviços
1.3 Balança de Rendas
Salários e Ordenados
Rendas de Investimentos (Juros, Lucros e Dividendos)
1.4 Transferências Unilaterais Correntes
Donativos
Manutenção de residentes no país
60.362
-46.000
-5.038
-500
-720
-1.000
-1.020
-240
-135
-600
-700
-123
-19.191
-8.191
-11.000
2.390
1.800
590
2. Conta Capital
Transferência de patrimônio
4. Erros e Omissões
5. Saldo = déficit (-) ou superávit (+)
450
450
8.563
8.563
-813
-813
723
450
3. Conta Financeira
Investimentos Diretos
Investimentos em Carteira
Derivativos
Outros Investimentos
-7.477
14.362
2.000
1.185
2.300
3.078
Nota: Dados fictícios/Elaboração própria
A seguir temos um quadro real divulgado pelo Banco Central do Brasil do
Balanço de Pagamentos, onde o público poderá ter acesso pela internet aos
resultados mais atualizados de todas as contas e seus registros. Na tabela real
existem poucas diferenças em relação à tabela fictícia acima, uma delas está
nas Contas de Capital e Financeira, na tabela real essas contas estão
registradas conjuntamente. A tabela do BACEN (Banco Central) apresenta
uma comparação do mês de fevereiro de 2013 em relação ao mesmo período
de 2014. O último dado anual divulgado é 2013, ou seja, a defasagem é de
apenas um ano.
110
Técnico em Logística
Competência 03
Quadro 3.2 Balanço de Pagamentos atual
Quadro I – Balanço de pagamentos
US $ m ilhõ e s
D is c rim ina ç ã o
2 0 13 *
2 0 14 *
F ev
B alança co mercial (FOB )
J a n- f e v
A no
F ev
J a n- f e v
- 1279
- 5 319
2 558
- 2 125
- 6 183
Expo rtaçõ es
15 549
31516
242 179
15 934
31960
Impo rtaçõ es
16 828
36 835
239 621
18 059
38 143
Serviço s
- 3 132
- 6 788
- 47 523
- 3 480
- 6 839
Rendas
- 2 667
- 6 511
- 39 772
- 1954
- 6 299
502
692
3 364
114
Transferências unilaterais co rrentes (líquido )
T ra ns a ç õ e s c o rre nt e s
C o nt a c a pit a l e f ina nc e ira
Co nta capital
Co nta financeira
Investimento direto (líquido )
No exterio r
P articipação no capital
Empréstimo s interco mpanhias
286
- 6 576
- 17 9 2 6
- 81 374
- 7 445
- 19 0 3 6
8 023
2 1 2 15
7 4 6 14
7 627
21 563
52
171
1194
49
136
7 971
21043
73 420
7 578
21427
3 000
6 410
67 541
4 714
9 686
- 814
- 1107
3 496
582
456
- 968
- 1657
- 14 760
- 723
- 4 805
155
550
18 256
1305
5 261
3 814
7 517
64 045
4 132
9 230
P articipação no capital
2 291
4 997
41644
3 264
6 796
Empréstimo s interco mpanhias
1523
2 520
22 401
868
2 434
1597
4 353
25 691
2 250
6 188
- 263
- 1195
- 8 974
85
1314
- 50
- 79
- 1462
101
15
- 213
- 1116
- 7 512
- 17
1299
P assivo s
1860
5 548
34 664
2 166
4 874
A çõ es
1600
5 244
11636
- 393
- 984
260
304
23 028
2 559
5 858
No país
Investimento s em carteira
A tivo s
A çõ es
Título s de renda fixa
Título s de renda fixa
Derivativo s
A tivo s
P assivo s
Outro s investimento s
1/
A tivo s
P assivo s
Erro s e o missõ es
V a ria ç ã o de re s e rv a s ( - = a um e nt o )
- 10
4
110
42
56
22
40
382
439
457
- 31
- 36
- 271
- 396
- 402
3 383
10 276
- 19 922
572
5 498
- 4 049
1325
- 39 558
- 2 227
352
7 432
8 950
19 636
2 799
5 146
417
- 49
833
41
587
- 1 865
- 3 240
5 926
- 222
- 3 114
1 865
3 240
- 5 926
222
3 114
M emo :
R e s ult a do glo ba l do ba la nç o
Transaçõ es co rrentes/P IB (%)
-
- 5,15
- 3,62
-
- 5,45
IED/P IB (%)
-
2,16
2,85
-
2,64
1/ Registra créditos comerciais, empréstimos, moeda e depósitos, e outros ativos e passivos.
* Dados preliminares.
Fonte: Banco Central do Brasil, 2014
Acesso: https://www.bcb.gov.br/?ECOIM PEXT
Nota: FOB (Free on Board ): designa uma modalidade de repartição de responsabilidades, direitos e custos entre comprador e vendedor, no
comércio de mercadorias. O termo é incluído na listagem dos Incoterm (International Commercial Terms ).
111
Economia Internacional
Competência 03
3.2.1 Transações Correntes
O Balanço de Pagamentos em Transações Correntes corresponde aos registros
da Balança Comercial, da Balança de Serviços (ou simplesmente Serviços),
Balança de Rendas (ou Rendas) e das Transferências Unilaterais Correntes.
Assim temos:
TC = BC + BS + BR + TUC
TC = Saldo do BP em Transações Correntes
BC = Saldo da Balança Comercial
BS = Saldo da Balança de Serviços
BR = Saldo da Balança de Rendas
TUC = Saldo de Transferências Unilaterais Correntes
3.2.1.1 Balança Comercial
Esta é a primeira conta das Transações Correntes. É o local onde são
registradas as exportações, contabilizadas como receitas (+), são as vendas
realizadas para as nações estrangeiras; e importações, compras realizadas por
pessoas e empresas fora do país, contabilizadas como despesas (-). Segundo
Rossetti (2003), a Balança Comercial é o resultado líquido das operações de
exportação (+) e importação (-) de mercadorias, é a única conta do BP onde as
movimentações são visíveis, físicas, entre as fronteiras nacionais. São elas: a
compra e venda de produtos primários, semiacabados ou de utilização final,
destinados ao consumo e à formação de capital fixo (consiste no capital físico
que não é consumido durante um ciclo de produção. São os edifícios,
máquinas e equipamentos, corresponde ao ativo fixo de uma empresa).
Esta é a conta internacional de maior expressão, que tem o maior peso no BP,
e termina por influenciar nas demais contas. Quando as importações
(despesas) são maiores que as exportações (receitas), ocorre um déficit e os
países tentam equalizar esse resultado por meio das demais contas, é quando
112
Técnico em Logística
Competência 03
os governos dos países tentam reverter a situação por meio da abertura para
investimentos estrangeiros ou ainda via tomada de empréstimos e
financiamentos no exterior. Entretanto, quando os governos decidem tomar
empréstimos e financiamentos de outros países, terminam se endividando
externamente (é o que chamamos hoje dívida externa brasileira).
Portanto o saldo da Balança Comercial é a diferença entre a exportação (+) e a
importação (-) de bens e serviços:
BC = Xb – Mb
Onde:
BC = Saldo da Balança Comercial
Xb = Exportação de bens
Mb = Importação de bens
É importante saber que as mercadorias são classificadas, na balança
comercial, por códigos numéricos, é dada uma nomenclatura. No Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), podemos
encontrar uma explicação sobre essa nomenclatura:
Nomenclatura é uma "linguagem" criada pelo homem
para a identificação de mercadorias no comércio
internacional. Essa linguagem foi criada porque se
tornou necessária a existência de um sistema que
pudesse facilitar o processo de troca comercial entre as
nações, independentemente de diferenças linguísticas
ou culturais.
Em decorrência dessa necessidade, foi elaborado um
sistema para harmonizar a Designação e a Codificação
de
Mercadorias,
conhecido
como
"Sistema
Harmonizado", ou simplesmente SH. Com o advento do
Mercosul, foi criada a Nomenclatura Comum do
Mercosul - NCM, composta de 8 dígitos e baseada no
Sistema Harmonizado...
113
Economia Internacional
Competência 03
Em outras palavras, aluno, são códigos criados para identificar com mais
rapidez e segurança os produtos que estão sendo comercializados em todo o
mundo. Sendo assim, uma importadora da Nova Zelândia operacionaliza
madeira em um contêiner, o mesmo código é usado por uma empresa
exportadora de madeira brasileira.
As mercadorias são identificadas por um conjunto de números, em ordem
crescente, de acordo com o seu grau de elaboração, ou seja, quanto maior a
complexidade do processo produtivo do produto, maior é seu número no
Sistema Harmonizado.
Dessa forma, as mercadorias estão ordenadas de forma
progressiva, iniciando com animais vivos e terminando
com as obras de arte, passando por matérias-primas e
produtos semielaborados. Quanto maior a participação
do homem na elaboração da mercadoria, mais elevado
é o número do capítulo em que ela será classificada.
(Fonte: MDIC, 2014)
http://www.mdic.gov.br/sistemas_web/aprendex/defau
lt/index/conteudo/id/20
As figuras 3.3 e 3.4 são exemplos de tabelas de nomenclaturas (NCM):
Figura 3.3 - Visualização de tela
Fonte: http://www.brasilglobalnet.gov.br/classificacaoncm/pesquisa/frmpesqncm.aspx
114
Técnico em Logística
Competência 03
Figura 3.4 - Visualização de tela
Fonte: http://www.brasilglobalnet.gov.br/classificacaoncm/pesquisa/frmpesqncm.aspx
A figura abaixo é uma página extraída do site do MDIC, onde vemos uma
notícia recente sobre o resultado de nossa Balança Comercial, observe. No
entanto, a sugestão é que você dê uma navegada no próprio site
(www.mdic.gov.br) para conhecer. Inicia-se a pesquisa na aba ‘COMÉRCIO
EXTERIOR’ e depois no menu à esquerda “Estatísticas de comércio exterior –
DEAEX”. Lá você encontrará diversos dados das estatísticas dessa conta do BP.
O Ministério do
Desenvolvimento,
Indústria e
Comércio Exterior –
MDIC é um órgão
integrante da
estrutura da
administração
pública federal
direta. Sua missão é
formular, executar
e avaliar políticas
públicas para a
promoção da
competitividade, do
comércio exterior,
do investimento e
da inovação nas
empresas e do
bem-estar do
consumidor.
Figura 3.5 - Página site do MDIC
115
Economia Internacional
Competência 03
Figura 3.6 - Capa da Balança Comercial - MDIC
Fonte: MDIC: http://www.mdic.gov.br//arquivos/dwnl_1394635352.pdf
É no site do MDIC que obtemos todas as Balanças Comerciais brasileiras. A
periodicidade das informação é: semanal, mensal, dados consolidados (ano a
ano); e de cooperativas, por países e blocos econômicos, por município,
Unidade da Federação (Estado). Podemos encontrar dados estatísticos,
empresas brasileiras importadoras e exportadoras, etc.A Figura 4, acima,
refere-se à capa da Balança Comercial Brasileira, divulgada pelo MDIC, onde
podemos verificar os dados consolidados de 2013. Ele é apresentado em três
idiomas: português, espanhol e inglês.
As mercadorias que compõem as importações e exportações do Brasil são:
Quadro 3.3 Exportações e Importações
Desempenho das Importações
Desempenho das Exportações
Valor (US$ milhões)
Part %
Valor (US$ milhões)
Part %
Total
242.179
100%
Básicos (produtos
primários)
Total
239.620
100%
113.023
46,7%
Bens Intermediários
106.502
44,4%
Manufaturados
Semimanufaturados
93.090
38,4%
Bens de Capital
51.653
21,6%
30.526
12,6%
Bens de Consumo
40.963
17,1%
Petróleo e Combustíveis
40.502
16,9%
Fonte: MDIC, 2014
116
Técnico em Logística
Competência 03
3.2.1.2 Balança de Serviços (Serviços)
Chama-se Balança de Serviços ou simplesmente Serviços, a conta das
Transações Correntes do BP que registra as receitas e despesas cambiais com
seis categorias de transações:
i.
as viagens internacionais, que registra os gastos líquidos (receitas
menos despesas com as viagens) de residentes em viagens ao exterior e
dos não residentes em viagem dentro do país;
Vamos ao exemplo: João é brasileiro e deseja viajar ao Japão, levará
moeda estrangeira, quase sempre dólar; esse valor transportado será
registrado nesta conta Serviços como despesa porque João não gastará
no Brasil e sim no Japão; digamos agora que Jennifer, americana, vem
para o Brasil e gasta seus dólares aqui, essa quantia entra como receita
porque ela gastará dentro do Brasil.
ii.
transportes (fretes), registro dos gastos de não residentes com a
utilização de equipamentos de bandeira nacional, para a movimentação
de pessoas e cargas, e registro dos gastos de residentes com a utilização
de equipamentos de bandeira estrangeira;
iii.
além dos seguros relacionados à movimentação de pessoas e cargas (os
seguros de saúde feitos para que as pessoas viagem, seguro de
equipamentos e máquinas, de bagagens, etc.), registra também o saldo
líquido de repasses internacionais referentes aos seguros dos
residentes contratados de empresas seguradoras externas, e os seguros
de não residentes, contratados nas seguradoras estabelecidas no país;
iv.
serviços governamentais, são registrados os saldos líquidos gastos com
representação diplomática ou de efetivos militares no exterior, também
as contribuições nacionais para fundos e organizações multilaterais;
117
Economia Internacional
Competência 03
v.
outros serviços, registram-se os saldos líquidos de um heterogêneo
conjunto de transações, direitos autorais, telecomunicações, patentes
industriais (Rossetti, 2003).
Portanto o saldo da Balança de Serviços é a diferença entre as receitas e as
despesas decorrentes das operações de venda e compra de serviços.
BS = X – M
Onde:
BS = Saldo da Balança de Serviços
X = Receita de exportação de serviços
M = Despesa de importação de serviços
3.2.1.3 Balança de Rendas (Rendas)
São relacionadas nessa conta as seguintes rendas:
i.
ii.
iii.
iv.
v.
vi.
os salários e ordenados pagos;
os lucros e dividendos de Investimentos Diretos (Investimentos
Externos Diretos – IED, são os investimentos dos estrangeiros);
juros de empréstimos;
juros e dividendos* de investimentos em carteira, estes últimos podem
ser: ações, fundos, títulos públicos, debentures, aplicações imobiliárias,
entre outros;
juros de títulos da dívida (renda fixa); e
rendas de outros investimentos.
Na estrutura anterior a que usamos atualmente, as rendas de investimentos
(lucros) eram registradas na conta Serviços. Esses lucros são as remessas
feitas por empresas internacionais, com operação no país, decorrentes de
dividendos pagos a seus acionistas não residentes (Jayme Maia, 2004).
118
Técnico em Logística
Competência 03
3.2.1.4 Transferências Unilaterais Correntes
São também denominadas transferências não retribuídas, é o resultado
líquido de doações de fontes privadas, de governos ou de instituições
multilaterais, sem a contrapartida prévia ou futura. Na prática, são as
transferências onde não há retorno, ela segue unilateralmente (para uma
única direção ou para um favorecido).
São exemplos dessas transferências unilaterais:
i.
ii.
iii.
iv.
v.
vi.
vii.
os donativos;
as operações das ONGs* (organizações não governamentais);
auxílios a instituições beneficentes e religiosas;
reparações de guerra;
as ajudas dos países de Primeiro Mundo aos do Terceiro Mundo;
remessas internacionais entre unidades familiares (destinado à
manutenção de residentes que se encontram no exterior), um filho que
estuda fora do país, por exemplo;
remessas provindas de trabalhadores temporariamente emigrados (que
estão fora do país), que tendem a enviar parte de seus ganhos no
exterior para o seu país de origem.
Estas contas não criam contrapartidas de obrigações, ou seja, o país que
recebe a quantia enviada, não precisa efetuar nenhum retorno,
diferentemente do que ocorre com a importação (-) e exportação (+).
3.2.2 Conta Capital
Conforme Jayme Maia (2004), essa conta só foi criada com essa metodologia
na quinta edição do Manual de Balanço de Pagamentos do FMI, ela não existia
na antiga estrutura. Ela registra as transferências unilaterais de patrimônio
119
Economia Internacional
Competência 03
(aquisição/alienação de bens não financeiros não produzidos, tais como
cessão de patentes e marcas).
As marcas e patentes não poderiam ser produzidas, pois são bens imateriais,
intangíveis, nelas estão impressas/inseridas atividades intelectual e de
criação. Então você pode me perguntar: professora, “por que unilateral?”.
Porque não tem que haver uma contrapartida de mesmo valor.
Rossetti (p. 887, 2003) afirma:
Os movimentos de capitais são representados por
entradas e saídas de ativos financeiros de três
categorias básicas: movimentos autônomos de risco,
atraídos pelas oportunidades de investimentos e de
reinvestimentos nos setores real e financeiro do país
receptor; os financiamentos concedidos por bancos e
fornecedores estrangeiros para transações correntes,
preponderantemente exportações e importações; e os
empréstimos de curto e de longo prazo tomados junto a
organismos internacionais, agências governamentais e
instituições financeiras privadas de outros países.
Rossetti (2003) ainda cita outra categoria de fluxo financeiro, que expressa as
amortizações de dívidas externas contraídas. O que quer dizer isso? Existem
países que são credores (emprestam) de outros que tomam esses
empréstimos e financiamentos, os juros a pagar são registrados na conta
Rendas e as amortizações do capital (da dívida, do principal) são registradas
nesta Conta Capital. É uma única operação com registro em contas
distintas/diferentes. Vamos pensar um pouco... Digamos que você, aluno,
contraia uma dívida. Você terá que pagar o valor da dívida mais os juros,
sendo este registrado em uma conta (Conta Renda) e a amortização em outra
conta (a Conta Capital). Lembre-se que a amortização é um processo de
extinção de uma dívida através de pagamentos periódicos, que são realizados
em função de um planejamento, de modo que cada prestação corresponde à
soma do reembolso do capital ou do pagamento dos juros do saldo devedor,
120
Técnico em Logística
Competência 03
podendo ser o reembolso de ambos, sendo que os juros são sempre
calculados sobre o saldo devedor (Fonte: Wikipédia).
Vejamos o exemplo de outra forma: Um empréstimo é tomado (feito), e o
tomador (devedor) pagará o valor acrescido de juros. O parcelamento da
dívida é feito dividindo-se o valor desejado (principal) pela quantidade de
parcelas a serem pagas, e cada parcela é composta de valor principal dividido
em parcelas + juros em cada parcela. Quando o tomador vai pagando as
parcelas, a dívida vai se extinguindo (diminuindo até a sua completa
quitação), é o que ocorre, as amortizações (redução) do capital emprestado
no período contratado.
3.2.3 Conta Financeira
Essa conta registra os fluxos das seguintes transações financeiras (subcontas):
i.
ii.
iii.
iv.
investimentos diretos;
investimentos em carteira;
derivativos;
outros investimentos.
Explicando com mais detalhe, temos:
i.
Investimentos diretos: registra a aplicação e o retorno dos
investimentos diretos de brasileiros no exterior, de estrangeiros no
Brasil e empréstimos intercompanhias (de brasileiros para o exterior e
de estrangeiros para o Brasil). Empréstimos intercompanhias são os
créditos enviados das matrizes de empresas para as suas filiais, também
os créditos de filiais, brasileiras ou estrangeiras, às suas matrizes.
ii.
Investimentos em carteira: registra a entrada e saída de divisas relativas
à negociação de títulos de crédito comumente negociados em
121
Economia Internacional
Competência 03
mercados secundários de papeis. Você deve estar se perguntando “O
que são esses títulos de crédito?”. Assaf Neto (2003) descreve, em seu
livro ‘Mercado Financeiro’ que, quando o governo decide retirar moeda
da economia (reduz a oferta monetária da economia – promove a
política monetária), na tentativa de controlar a demanda por bens e
serviços e, portando, conter a inflação, ele negocia seus títulos
(vendendo - é uma espécie de título de crédito), no Mercado Aberto.
Desta forma, como já vimos na Competência sobre a Macroeconomia, o
governo retira das famílias (indivíduos) e das empresas (agentes
econômicos) o poder de compra (moeda/dinheiro) de bens e serviços, à
medida que torna mais atrativo investir nesses títulos. As Ofertas
públicas (leilões) são realizadas semanalmente pelo Tesouro Nacional e
operacionalizadas pelo Banco Central. Este efetua sua venda no
mercado primário (venda primária/leilão primário), as instituições
financeiras emitem propostas de compra por meio de seus dealers
(instituições escolhidas como representantes do BACEN no mercado);
essas instituições financeiras que adquirem os títulos podem renegociálas no mercado secundário de papeis.
Mercado Aberto é o
Mercado no qual o
banco central de
cada país opera de
modo a regular o
fluxo de moeda,
comprando e
vendendo seus
títulos. O open
opera com grande
flexibilidade e sem
limitações. As
transações
geralmente são
feitas por telefone
ou por meios
eletrônicos.
Também conhecido
por mercado
secundário, é onde
são negociados
títulos públicos já
emitidos (Fonte:
Wikipédia).
Quando ocorrem aplicações brasileiras em títulos estrangeiros, negociados no
país ou no exterior, ou quando ocorrem aplicações estrangeiras em títulos
brasileiros, negociados no país e no exterior, esses registros são feitos nesta
conta Financeira.
Observação¹: Os investimentos em ações, quando negociadas no país, são
feitos pelas Bolsas de Valores Brasileiras, as ações negociadas no exterior são
representadas pelas DR (Depositary Receipts). DRs (Depositary Receipts) são
recibos de depósitos lastreados em ações ordinárias. São títulos negociáveis
no mercado e lastreados na existência de ações de uma sociedade instalada
em outro país. Lastreado quer dizer que são títulos financeiros vinculados a
uma commodity como ouro, soja ou gado, garantindo um valor mínimo ao
papel. A ação constitui na menor parcela (fração) do capital social de uma
sociedade anônima; parcela de capital que se toma de uma sociedade, título
122
Técnico em Logística
Competência 03
que representa os direitos de um associado de comprar ou vender ações. As
ações podem ser: i) nominativas, a transferência é feita mediante assinatura
do termo; ii) à ordem, a transferência é feita por endosso; iii) ao portador, a
transferência se faz pela própria tradição do título; iv) preferencial, possui
direitos preferenciais sobre outras categorias de ações emitidas pela
sociedade. Na prática, quando um agente financeiro (pessoa ou empresa)
adquire ações de uma determinada empresa, a depender do tipo, ele está
ganhando direitos de votar as decisões da empresa e/ou receber dividendos
(ver significado de dividendos no glossário). Ações podem ser classificadas de
acordo com a natureza dos direitos e vantagens que conferem a seus
titulares. São três espécies: ordinárias, preferenciais e de fruição ou gozo. As
citadas acima, as ordinárias, apresentam como principal característica o
direito de voto, seu possuidor (acionista dono dessas ações) pode influir nas
diversas decisões da empresa (Assaf Neto, 2003).
Observação2: Não esquecer que os juros de investimentos em carteira, são
registrados na Conta Rendas (Transações Correntes), a Conta Financeira
registra apenas a aplicação e o retorno dos investimentos diretos
(investimentos em carteira).
iii.
Derivativos: essa subconta registra as entradas e saídas de capitais
decorrentes de swaps, opções e futuros, registra também os prêmios
de opções. Foi incluída recentemente na metodologia do FMI para
registrar, em separado, as receitas e despesas associadas a
instrumentos financeiros cujo valor depende do valor de outros
instrumentos financeiros, e sobre o qual não há pagamento de juros
nem adiantamento ou repagamento de capital. São contratos
financeiros cujo valor deriva do preço de outros ativos ou índices, como
por exemplo, contratos de dólar futuro, opções de compra de ações e
swaps de taxa de juro. Por sua vez swaps em finanças, (em português,
"permuta") é uma operação em que há troca de posições quanto ao
risco e à rentabilidade, entre investidores. O contrato de troca pode ter
Commodity é um
termo de língua
inglesa que
significa,
literalmente,
“mercadoria”. É
utilizado para
designar bens. Seu
plural é
commodities. Uma
commodity é um
bem fungível, ou
seja, é equivalente
e trocável por outra
igual,
independentement
e de quem a
produz, como por
exemplo, o
petróleo, a resma
de papel, o leite, o
cobre e os imóveis.
Fungibilidade é o
atributo
pertencente aos
bens móveis que
podem ser
substituídos por
outros da mesma
espécie, qualidade
e quantidade. O
dinheiro é o bem
fungível por
excelência, dado
que quando se
empresta uma
quantia a alguém,
não se está
exigindo de volta
aquelas mesmas
cédulas, mas sim
um valor, que pode
ser pago com
quaisquer notas de
Real (moeda).
(Fonte: Wikipédia)
123
Economia Internacional
Competência 03
como objeto moedas, commodities ou ativos financeiros. As swaps mais
comuns no mercado brasileiro são: a) swap de taxa de juros, que é a
troca da taxa de juros prefixados por juros pós-fixados, ou o inverso,
para quem quer evitar o risco de uma futura alta nos juros; b) swap
cambial, troca de taxa de variação cambial (variação do preço do dólar
americano) por taxa de juros pós-fixados.
iv.
Outros investimentos: é uma conta residual que registra todos os fluxos
de capitais que não se enquadram em nenhuma das definições
anteriores. Contabiliza os fluxos de empréstimos, moedas e depósitos e
outros ativos, e outros passivos.
Ativo é um termo
básico utilizado
para expressar o
conjunto de bens,
valores, créditos,
direitos e
assemelhados que
forma o patrimônio
de uma pessoa,
singular ou coletiva,
num determinado
momento, avaliado
pelos respectivos
custos.
- Estão incluídos os empréstimos e financiamentos brasileiros (curto e
longo prazo) cedidos a beneficiários do exterior e empréstimos obtidos
no exterior por beneficiários brasileiros. Não estão incluídos aqui os
empréstimos intercompanhias, que já estão sendo contabilizados na
subconta Investimentos diretos (ver item i desta sessão).
- Moedas e Depósitos estão incluídas as disponibilidades monetárias de
não residentes no país e de residentes no exterior, como moeda em
espécie e depósitos bancários.
- Outros Ativos e Outros Passivos. De acordo com informações do Banco
Central estão contabilizados neste tópico os fluxos de participação do
Brasil no capital de organismos internacionais, depósitos de cauções de
longo prazo, depósitos de margens de garantia relacionados a
operações de derivativos, cauções judiciais realizadas por não
residentes no país com prazo superior a um ano, variação do saldo
devedor do Convênio de Crédito Recíproco (CCR), depósitos de margem
de garantia relativos às operações em bolsa de mercadorias no país.
Observação: Não esquecer que os juros de empréstimos já estão sendo
registrados na Conta Rendas das Transações Correntes.
124
Técnico em Logística
Competência 03
Caro aluno, não se preocupe com esse assunto de Mercado Financeiro,
porque para entendê-lo bem, faz-se mesmo necessário se aprofundar e
estudar bastante. As informações adicionais que colocamos neste caderno,
foram apenas para que entenda melhor o conceito dos termos relativos aos
lançamentos da Conta Capital. Reforçando, é meramente informativo, mas
que você precisará entender um pouco para que possa compreender e
analisar melhor um Balanço de Pagamentos.
3.2.4 Erros e Omissões
Registram-se nesta conta as discrepâncias (divergências) entre fluxos de
entrada e saída de recursos e as variações nos estoques de reservas cambiais
do país. Um exemplo de registro nessa conta é quando um turista retorna ao
seu país de origem com moedas / divisas adquiridas no mercado interno de
câmbio (moeda nacional/local/Real). Quando eles não realizam a operação
inversa, isto é, não vendem ou não “devolvem” a nossa moeda, essa diferença
é registrada aqui nesta conta.
3.2.5 Saldos Déficits (-) ou Superávits (+)
O resultado final do Balanço de Pagamentos revela a posição do país em suas
transações externas. As situações de déficit revelam saídas de reservas
cambiais superiores às entradas, implicando quase sempre queda das
reservas cambiais do país; superávit indica o contrário, ingresso/aumento
desses ativos externos no país. Ocorrendo uma situação de superávit
persistente, por longo tempo, pode implicar numa acumulação de haveres
financeiros externos. Quando esta acumulação de reservas cambiais se
transforma em fator de expansão da base monetária (aumento de dinheiro
nas mãos dos agentes financeiros) geralmente ocorrem consequências
internas muito prejudiciais de conteúdo inflacionário. É por este motivo, como
já vimos em Macroeconomia, que os governos controlam a circulação não
apenas da oferta de moeda local (nacional) como também a oferta da moeda
125
Economia Internacional
Competência 03
estrangeira. Já os déficits levam o país à perda de sua liquidez internacional
(não conseguem obter dinheiro para honrar suas dívidas e compromissos
internacionais), e então terão que recorrer a empréstimos compensatórios,
aumentando seu endividamento externo. Diante do exposto, qualquer
desequilíbrio para mais (superávit) ou para menos (déficit) no Balanço de
Pagamentos, pode ocasionar sérios danos à solvência (cumprir com suas
obrigações) das relações financeiras internacionais de um país (Rossetti 2003).
3.3 Contabilidade Nacional
O Balanço de Pagamentos fornece subsídios à Contabilidade Nacional que
funciona de acordo com o princípio das partidas dobradas, ou seja, para cada
débito, há um crédito de igual valor.
Vamos supor uma situação com os seguintes lançamentos:
i.
ii.
iii.
iv.
v.
Importação de US$ 150 milhões;
Exportação de US$ 300 milhões;
Prestação de serviços a outros países: US$ 45 milhões;
Recebimento de serviços de outros países: US$ 75 milhões;
Recebimento de donativos de outros países: US$ 60 milhões.
US$ milhões
Quadro 3.4 Contabilidade do Balanço de Pagamentos
Débitos
Créditos
1.
Importação
150
1a.
Redução de saldos bancários no
exterior
150
2a.
Aumento de saldos bancários no
exterior
300
2.
Exportações
300
3a.
Idem
45
3.
Serviços pretados
45
4.
Serviços recebidos
75
4a.
Redução de saldos bancários no
exterior
75
5a.
Aumento de saldos bancários no
exterior
60
5.
Donativos recebidos
60
Total
630
Total
630
Nota: Dados hipotéticos
126
Técnico em Logística
Competência 03
Análise: Para todo lançamento de crédito, há uma contrapartida de débito de
igual valor. Por exemplo, no item (1.) ocorre a Importação de um bem, então
uma empresa estrangeira que está comprando um produto brasileiro
(importando), terá que pagar pela compra (débito - redução de saldos
bancários no exterior, ou seja, a nação estrangeira paga (debita de seu saldo)
e recebe a mercadoria, o Brasil recebe o pagamento (crédito) referente ao
produto vendido. Então para toda Importação, há uma exportação de igual
valor. Uma nação paga (debita seu saldo) e outra recebe (credita); uma está
comprando e a outra vendendo (Jayme Maia, 2004).
3.4 Transações Autônomas e Compensatórias
O BP registra operações tanto autônomas quanto, eventualmente,
compensatórias. É muito simples aluno, ora se contabiliza as operações usuais
relativas à Economia Internacional (importação, exportação, serviços, rendas,
transferências unilaterais e movimento de capitais), são as Autônomas, ora as
eventuais/Compensatórias, quando os governos precisam realizar operações
especiais para saldar déficits do BP.
Os saldos das operações autônomas podem ser:
a) Nivelado: quando o total dos débitos e créditos das transações
autônomas for igual (é a situação ideal porque não afeta a oferta
monetária, a oferta de moeda, e nem as reservas cambiais).
b) Superavitário: quando o total de créditos das operações autônomas
(entradas) for maior do que o total dos débitos (saídas) dessas
operações, é simples. Esse superávit pode ser conjuntural (ligado a uma
situação momentânea), é aquele que ocorre eventualmente em
determinado período e depois não se repete. Exemplo: o aumento das
exportações para países arrasados por catástrofes naturais; e superávit
127
Economia Internacional
Competência 03
estrutural, aquele que se torna constante, que não decorre de fato
acidental.
c) Deficitário: quando o total de débitos das transações autônomas (saídas
de divisas) for superior ao total de créditos dessas transações (entradas
de divisas). O déficit também pode ser de natureza conjuntural ou
estrutural.
3.5 Solução para os Déficits
Jayme Maia (2004) menciona que o déficit é um sintoma e não um problema
básico, então ele seria o efeito e não a causa, é um alerta de que alguma coisa
precisa ser modificada na política econômica do país, ou seja, quando uma
economia apresenta uma recorrência de déficit, os governos necessitam agir
para reverter esse resultado.
3.5.1 Solução para os Déficits Conjunturais
Neste caso a causa desaparece espontaneamente nos próximos exercícios e
podem ser solucionados das seguintes formas:
i.
ii.
iii.
O país pode pagar o déficit com suas divisas disponíveis no exterior;
O país não possui saldos bancários no exterior, mas possui ouro, então
ele poderá trocar o metal por divisas ou entregar diretamente o ouro;
O país não possui reservas cambiais e nem ouro, neste caso poderá
solicitar um empréstimo a um banqueiro no exterior para saldar (pagar)
o déficit (é o chamado empréstimo compensatório).
3.5.2 Solução para os Déficits Estruturais
Aqui a situação é bem diferente porque exige mudanças mais profundas
diretamente na estrutura da economia. Precisa-se de alterações também nas
questões sociais do país. Exemplo: se grande parte do déficit decorre da
128
Técnico em Logística
Competência 03
importação de algum produto, é necessário que se mudem hábitos para que a
dependência por ele diminua. Há a necessidade de se criar produtos e ou
serviços alternativos para que o país saia de sua dependência. Se a causa do
déficit estrutural é a inflação, o governo pode influenciar para que haja
reajuste na taxa cambial, porque a moeda local (Real) muito valorizada, vai
impactar diretamente nas exportações e no turismo, ou seja, fica mais caro
para o turista do exterior viajar para o Brasil. Enquanto o país tiver boa
quantidade de reservas cambiais ou reservas em ouro, ou tiver a confiança
para obter créditos compensatórios, será mais fácil para os governos
liquidarem os débitos do BP. Se não mais dispuser desses recursos, ele
deverá: desvalorizar a moeda nacional para gerar entrada de divisa (dólar); ou
deixar de pagar seus compromissos externos, declarando moratória
unilateral. Esta última medida pode gerar sérias consequências para o país.
Exemplo de moratória foi quando a Argentina se negou a negociar com seus
credores. “O governo argentino informou que não negociará com os 24% de
credores que recusaram sua oferta de troca da dívida pública, em moratória
desde 2001”. Esse acontecimento ficou conhecido como “Tango sem fim”
(Fonte: Folha de São Paulo, 2005).
Divisa: Qualquer
valor comercial
sobre o estrangeiro
que permita a
efetuação de
pagamentos na
forma de
compensação.
Moratória em
termos econômicos
pode ser de dois
sentidos: um
sentido pode estar
relacionado ao
direito tributário, e
o outro, ao direito
internacional
público, que
consiste no ato
unilateral de um
Estado declarar a
suspensão do
pagamento dos
serviços da sua
dívida externa.
3.6 Reservas Cambiais
Um Balanço de Pagamentos superavitário cria reservas que permitem a uma
nação enfrentar dificuldades. Da mesma forma que as famílias (indivíduos) e
as empresas necessitam de um fundo de reservas, os países precisam de um
saldo de divisas para enfrentar problemas cambiais. Os cuidados aumentaram
com o progresso dos meios de comunicação e a popularização do uso dos
computadores, pois os mercados financeiros podem sofrer mudanças
repentinas, em apenas alguns minutos pode haver saques de valores
elevadíssimos.
129
Economia Internacional
Competência 03
As reservas, geralmente, são compostas por divisas em ouro e DES (Direitos
Especiais de Saques). Estes direitos foram idealizados em 1967, entretanto,
somente em 1969 foi formalizada a sua criação. No ano seguinte (1970) teve
início a primeira distribuição desses direitos. Nessa ocasião o dólar, que era a
moeda-chave da economia mundial, passava por uma crise de confiança
muito grande, foi nesse momento que se pensou em criar uma moeda que o
substituísse. O DES guarda muita semelhança com a ideia de Keynes, de criar
uma moeda internacional, o Bancor, que seria gerida por um organismo
internacional.
De acordo com dados do Banco Central, as reservas cambiais estão em US$
377.203 milhões, posição em 04 de abril de 2014. Temos um confortável nível,
o país nunca teve um volume tão significativo de reservas em toda a sua
história. Diferentemente da nossa vizinha Argentina, que tem visto suas
reservas minguarem mês após mês. O cenário desse país é calamitoso,
contrasta com a situação brasileira. Podemos ver claramente por que estamos
longe de uma crise cambial.
O Banco Central publica, diariamente, dados sobre as reservas cambiais
brasileiras, abaixo estão umas figuras da página que mostra esses resultados:
Figura 3.7 - Site com a consulta das reservas
Fonte: https://www.bcb.gov.br/?RESERVAS
130
Técnico em Logística
Competência 03
Figura 3.8 - Site com a consulta das reservas
Fonte: https://www.bcb.gov.br/?RESERVAS
3.6.1 Nível Ideal de Reservas
De acordo com o FMI, os países precisam ter reservas de segurança. Visa fazer
face à:
 Cobrir, no mínimo, três meses de importação; ou
 Pelo menos dois terços dos déficits dos pagamentos externos em conta
corrente.
Jayme Maia (2004) ainda concorda que, para o caso brasileiro, as reservas
deveriam ser maiores do que o proposto pelo FMI:
 Para poder corrigir algum desequilíbrio cambial, o governo precisa
tomar algumas medidas cujo efeito nem sempre é instantâneo;
 Uma parte de nossas reservas foi formada por capitais estrangeiros
aplicados, a curto prazo, que poderão retornar ao exterior a qualquer
momento.
Atualmente no site do Banco Central a composição das reservas cambiais é a
que se segue na figura seguinte:
131
Economia Internacional
Competência 03
Figura 3.9
Fonte: https://www.bcb.gov.br/pec/sdds/port/templ1p.shtm
132
Técnico em Logística
GLOSSÁRIO
1 - Sinônimos de “Negócio” é Empreendimento, empresa (privada, pública e
de economia mista), sociedade comercial.
2 - Dividendos - Uma parcela do lucro apurado por uma sociedade anônima,
distribuída aos acionistas por ocasião do encerramento do exercício social, de
acordo, no Brasil, com o § 2º do art. 202 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei
no 6.404, de 15 de dezembro de 1976).
3 - ONG - Significa um grupo social organizado, sem fins lucrativos, constituído
formal e autonomamente, caracterizado por ações de solidariedade no campo
das políticas públicas e pelo legítimo exercício de pressões políticas em
proveito de populações excluídas das condições da cidadania.
4 - Commodity é um termo de língua inglesa que significa, literalmente,
mercadoria. É utilizado para designar bens. Seu plural é commodities. Uma
commodity é um bem fungível, ou seja, é equivalente e trocável por outra
igual independentemente de quem a produz, como por exemplo, o petróleo,
a resma de papel, o leite, o cobre e os imóveis. Fungibilidade é o atributo
pertencente aos bens móveis que podem ser substituídos por outros da
mesma espécie, qualidade e quantidade. O dinheiro é o bem fungível por
excelência, dado que quando se empresta uma quantia a alguém (por
exemplo, R$100,00), não se está exigindo de volta aquelas mesmas cédulas,
mas sim um valor, que pode ser pago com quaisquer notas de Real (moeda).
(Wikipédia).
SIGLAS
BP- Balanço de Pagamentos
MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
FMI - Fundo Monetário Internacional
BACEN – Banco Central do Brasil
DR – Depositary Receipts
133
Economia Internacional
REFERÊNCIAS
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Técnico em Logística
MANOLESCU, F. M.K.; OLIVEIRA, A. A. dos Santos; SILVA, R. C. F da. A
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Disponível em:
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NASCIMENTO, Ronaldo Edson. SOUZA, André Fábio de. Uma Breve Análise da
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ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à Economia. 20. ed. São Paulo: Atlas,
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VANCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval de. 4. ed. 3. Reimpr. São Paulo:
Atlas, 2007.
135
Economia Internacional
MINICURRÍCULO DA PROFESSORA PESQUISADORA CONTEUDISTA: LARISSA
MAIA
Graduação (2005) em Ciências Econômicas (laureada) pela Faculdade Boa
Viagem (FBV) em Recife; Mestre (2010) em Gestão Empresarial também pela
mesma faculdade (FBV). Trabalhou por sete anos (2005 a 2012) como
Assessora Econômica da Agência de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco (AD Diper), na área de Inteligência Comercial (atraindo
investimentos nacionais e estrangeiros para o Estado de Pernambuco); na
ocasião recebeu treinamento do Banco Mundial durante dois anos e meio
para essa atividade. Foi compor uma equipe de economistas para também
assessorar um Ministro de Estado de Angola/África em assuntos econômicos e
criação de um Centro de Iniciação Científica, numa das maiores Universidades
de Angola, a IMETRO (Instituto Politécnico Metropolitano de Angola);
ministraria aulas também na mesma faculdade (Disciplina de Finanças
Internacionais). De 2010 a 2012 ministrou aulas nos cursos de Direito
(Disciplina de Introdução à Economia) e Turismo com ênfase em Gastronomia
(Economia do Turismo) na FBV e Faculdade Santa Helena (FSH). Mais
recentemente (2013) trabalhou como Gestora da Unidade de Produtos e
Serviços (UPS) da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE),
onde concebia eventos de capacitação para o empresariado industrial e
estudantes.
136
Técnico em Logística