1. O modelo ateniense Módulo 1 Raízes mediterrânicas da civilização europeia – cidade, cidadania e Império na Antiguidade Clássica A Civilização Grega foi uma das mais brilhantes civilizações que floresceram na bacia do Mediterrâneo durante toda a Antiguidade Clássica. Muito embora partilhassem a mesma identidade racial, linguística, religiosa e cultural, os Gregos nunca lograram alcançar uma união política. Pelo contrário! Ciosos da sua autonomia, permaneceram divididos numa pluralidade de pequenas cidades-estado – as Pólis –, autónomas e independentes entre si, quando não mesmo rivais. Foi neste mundo fracionado que, no século V a. C., a cidade-estado de Atenas conquistou um lugar de destaque. Ficou a devê-lo à prosperidade económica entretanto alcançada, a qual, para além de proporcionar um clima social único, acabou, ao mesmo tempo, por criar as condições propícias ao aparecimento de valiosos contributos intelectuais para a história da cultura europeia – na filosofia, na política, nas letras e nas artes. Razão de ser CRES-HA10 © Ideias de Ler 1. O modelo ateniense independente dos Gregos e com as profundas rivalidades que dividiam as várias cidades-estado, e que com frequência as lançavam em guerra.1 A fragmentação política da Grécia em 2000 pólis é habitualmente considerada uma falha desta civilização. Porque não conseguiram os Gregos alcançar uma união política? Porque, para os Gregos, a pólis era a circunscrição territorial com a dimensão ideal – se fosse muito pequena não se bastava; se fosse muito grande não se governava; lá, bem melhor do que nos grandes impérios, o cidadão podia desenvolver a sua dimensão moral, estética, política e intelectual. 1 Ex.: Guerra do Peloponeso (431-404 a. C.) que opôs Esparta a Atenas. A derrota desta acarretou o declínio da cidade e o fim das suas instituições democráticas. Acrópole: Principal lugar de culto da cidade (local elevado onde se erguiam os templos e realizavam as procissões, oferendas, meditações) – função religiosa. [Primitivamente tinham sido praças-fortes, onde os camponeses se acolhiam em caso de ataque; foi a partir desse núcleo, onde se situavam os principais templos e as residências de reis e nobres, que nasceram as primeiras cidades.] Ágora : Praça pública das cidades-estado gregas, em geral situada na parte mais baixa e com várias funções. Função económica: era lá que se realizava o mercado, todas as manhãs. Função política: funcionava como espaço para convívio e discussão dos assuntos da cidade, em geral nos pórticos dos edifícios governamentais (stoas). Função administrativa: albergava os mais importantes edifícios públicos, destinados ao funcionamento dos órgãos de governo da cidade. Função religiosa: a religiosidade obrigava a que templos e altares estivessem em toda a parte; a ágora não era exceção. Em redor da ágora, e já como expressão do racionalismo grego, as construções estavam organizadas geometricamente.2 Mas o requinte e a beleza dos templos e edifícios públicos contrastavam com a simplicidade das habitações particulares. A verdade é que era ao ar livre que o homem grego passava a maior parte do seu tempo. Organização do espaço urbano Ágora: Praça pública das cidades gregas. 1.1 A democracia antiga Foi na Grécia, mais concretamente na cidade-estado de Atenas, que no século V a. C. nasceu a democracia. Era uma forma de governo totalmente nova, que os seus criadores acreditavam ser mais justa e conforme à dignidade do Homem. A. Um mundo de cidades-estado Aparecimento das pólis 1 Helenos, por se julgarem descendentes de Hélen, filho de Deucalião e Pirra, únicos sobreviventes de um dilúvio universal. O nome “gregos” foi-lhes dado pelos Romanos. Grécia Antiga: composta por Grécia Continental (península Balcânica), Grécia Asiática (Ásia Menor), Grécia Insular (ilhas do Egeu) = Divisão territorial. Território montanhoso e disperso, omnipresença do mar. Resultado: Dificuldades de comunicação. Séculos XX a XVI a. C., invasões sucessivas de povos indo-europeus: Aqueus, Jónios e Dórios. Resultado: Isolamento das Populações. Embora conscientes da sua língua, cultura e religião comuns, os Gregos [helenos]1 nunca se constituíram numa unidade política. O modelo político por eles adotado foi o de cidade-estado. 2 Hipódamo de Mileto, arquiteto e urbanista grego, precursor da organização racional do espaço citadino. B. A democracia ateniense Origem Pólis: vide texto central Características de uma pólis 4 O mundo helénico era constituído por um conjunto de pólis – termo pelo qual os Gregos designavam as comunidades independentes/autónomas em que viviam, organizadas em torno de um núcleo urbano, e que se autoadministravam de forma livre. Em sentido restrito significa cidade. Território próprio, constituído por uma zona urbana e por uma zona rural (ex.: à cidade-estado de Atenas pertencia uma vasta região: a Ática). Corpo cívico: conjunto dos cidadãos a quem eram reconhecidos direitos civis e políticos; em número reduzido, o corpo cívico era essencial para a condução dos negócios públicos, para a feitura das leis, assim como para a organização das cerimónias religiosas. Nele não se incluíam as mulheres, os escravos nem os estrangeiros – estes últimos, gregos oriundos de outras Pólis. Leis próprias. Autarcia: princípio segundo o qual uma pólis tinha que ser autossuficiente – bastar-se a si própria; só assim a sua sobrevivência enquanto comunidade autónoma estaria assegurada; este ideal prendia-se com o espírito orgulhoso e CRES-HA10 © Ideias de Ler Conceito de pólis De entre todas as cidades gregas, Atenas foi a mais importante, não só pelo seu poderio económico e militar mas sobretudo pelo seu exemplo cultural e político. Um dos aspetos que mais contribuíram para o prestígio da cidade foi a sua original forma de governo. Os atenienses chamavam-lhe Democracia e orgulhavam-se de terem lutado bastante tempo por ela. Ainda assim, a sua implantação não fora fácil. Desde sempre, o governo da cidade ou estivera reservado em exclusivo a uma minoria (Aristocracia, Oligarquia), ou fora exercido autocraticamente por um só homem (Monarquia, Tirania), com uns e outros a não abdicarem facilmente do seu poder. Assistiu-se então a um longo processo de revoltas populares e instabilidade social, mas também de reformas ousadas, que conduziram, no século V a. C., à igualdade política de todos os cidadãos e ao atenuar das diferenças entre ricos e pobres. Algo só conseguido com o trabalho de sucessivos legisladores, e em resposta a sucessivas reivindicações sociais – que apareciam de modo mais violento em ocasiões de crise económica ou guerra. Ação de Clístenes: considerado o fundador da democracia ateniense (508 a. C.): dividiu administrativamente a Ática em 10 circunscrições – tribos; e cada uma delas em 10 demos (100 no total), de onde eram sorteados os cidadãos que iam 5