reflexões de gênero, sexualidades, diversidade sexual

REFLEXÕES DE GÊNERO, SEXUALIDADES, DIVERSIDADE
SEXUAL: POSSIBILIDADES E LIMITES NA FORMAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO SERVIÇO SOCIAL.
LUIZA CARLA CASSEMIRO1
RESUMO: O artigo tem como objetivo explicitar como as temáticas de gênero,
sexualidades e diversidade sexual, perpassam a formação profissional do Serviço Social.
Para isso, faremos uma breve análise, a partir das diretrizes curriculares, ementas,
planos de ensino, grupos de estudo e pesquisadores, buscando identificar como se dá a
incorporação destes assuntos nas disciplinas ofertadas pelo curso. Contudo, faz-se
necessário uma interlocução entre a teoria e a prática, para efetivar, garantir direitos e
para que todos os cidadãos e cidadãs sejam reconhecidos independentemente da sua
diversidade sexual e identidade de gênero, demandando novos estudos e pesquisas com
apropriação teórico-metodológica crítica, com afirmação e concretização do Projeto
Ético-Político do Serviço Social.
Palavras-chave:
Gênero,
Sexualidades,
Diversidade
Sexual,
formação
profissional do Serviço Social.
1
Docente do curso de Serviço Social da Universidade Veiga de Almeida (Campus Cabo Frio/RJ) e
professora da pós-graduação do NEZO Educacional, Assessoria e Consultoria, bem como no Núcleo de
Pós-Graduação da FAGOC/RJ. E-mail: [email protected].
Este
trabalho
apresentado
no IV
Seminário
Internacional
Enlaçando
Sexualidades, traz aspectos referentes ao encontro com a temática LGBT, resultante da
aproximação acadêmica de estudos e pesquisas de temas que envolvem sexualidades,
gênero, identidade de gênero e diversidade sexual e, também, do contato com estas
pessoas em minha rede pessoal de relacionamentos e nas redes sociais.
Me traz reflexões do meu encontro em salas de aula, com os debates que travo
nas disciplinas que ministro na graduação de Serviço Social e no curso de pósgraduação em Serviço Social e Políticas Sociais.
O artigo tem como objetivo explicitar como as temáticas de gênero, sexualidades
e diversidade sexual, perpassam a formação profissional do Serviço Social. Para isso,
faremos uma breve análise, a partir das diretrizes curriculares, ementas, planos de
ensino, grupos de estudo e pesquisadores, buscando identificar como se dá a
incorporação destes assuntos nas disciplinas ofertadas pelo curso.
É importante destacar que ainda se faz necessário avançar no processo de
incorporação dos debates que tenham essas temáticas como foco, tanto na academia
como na sociedade, uma vez que, do ponto de vista acadêmico, e mais especificamente
no Serviço Social, tais discussões ainda têm se dado, aparentemente, em eventos
pontuais e/ou disciplinas eletivas, principalmente no que se refere a sexualidades e
diversidade sexual. O reflexo da não incorporação, ou da insuficiência de debate das
referidas temáticas é quase sempre práticas profissionais permeadas por preconceitos.
Aqui especialmente, por se tratar de uma profissão que atua na divisão sócio e
técnica do trabalho, tendo como objeto de trabalho as múltiplas expressões da questão
social dentre elas a população LGBT, mulheres, crianças e adolescentes e idosos, etc,
essa incorporação se faz mais premente.
Apreendemos que o Serviço Social é uma profissão inserida na divisão social e
técnica do trabalho, o assistente social como trabalhador assalariado, que vende sua
força de trabalho, em um espaço sócio ocupacional em que seu trabalho é permeado por
contradições próprios do modo de produção capitalista.
Para uma abordagem da profissão no processo de reprodução das relações
sociais, partimos do pressuposto que o significado da profissão, ou seja, a análise da
profissão, suas demandas, atribuições em sim mesmas não podem ser restritamente, ou
endogenamente, situadas no seu interior, mas é preciso ultrapassar a análise do Serviço
Social em si mesmo e situá-lo no contexto de relações mais amplas que constituem a
sociedade capitalista, conforme Carmelita Yazbek, particularmente no âmbito dos
rebates da sociedade e o Estado que constroem frente à questão social2 suas múltiplas
expressões e manifestações.
O assistente social é um profissional que trabalha com lutas e resistências
atuando nos atendimentos à população e execução de políticas públicas que possibilitam
o acesso aos direitos.
Para tanto, os estudos que atravessam os itens relacionados ao corpo, gênero e
sexualidade são, ainda, temas importantes, que fazem parte do cotidiano das expressões
da questão sociais, quando as desigualdades sociais, construídas num alicerce ao padrão
normativo hegemônico, a heteronormatividade, partindo do pressuposto atribuições de
valores aos sujeitos gays marginalizados, às feminilidades, às masculinidades, aos
arranjos familiares, à sexualidade e às relações de poder.
Observamos um processo de exclusão, arbitrário, por parte da sociedade e do
Estado, no exercício da cidadania, contribuindo para o crescimento da homofobia, livre
de uma sociedade voltada para a diversidade sexual.
Percebemos avanços e conquistas que tornam mais visíveis o movimento LGBT,
contrário às atrocidades cometidas por este Estado democrático burguês que levanta a
bandeira que não existe racismo, preconceito e sexismo, mas não dá espaço para o
diálogo para o processo de reabertura democrática e a publicização destes temas que
estão presos no mundo privado e levados a uma discussão pública.
Portanto, é importante problematizar as perspectivas da atuação do assistente
social, um profissional comprometido na defesa dos direitos humanos, da diversidade
sexual, da pluralidade, rompendo com padrões conservadores, mantendo o status de
preconceito e da discriminação, sem ampliação das possibilidades de atuação para
compreensão destes temas.
Enfim, com os dados deste presente trabalho, espero contribuir para que outras
pessoas possam se orientar e planejar suas ações neste campo.
Recentemente observamos que nas Ciências Sociais tem crescido o interesse em
discutir questões de gênero, identidades de gênero, sexualidade e orientação sexual
tomando como ponto de partida novas configurações do cenário de identidades coletivas
e de constituição de corpos.
2
Questão Social é expressão das desigualdades sociais constitutivas do capitalismo. Suas diversas
manifestações são indissociáveis das relações entre as classes sociais que estruturam esse sistema e nesse
sentido ela se expressa também na resistência e na disputa política. (IAMAMOTO, 2008 p.3)
Ao longo da construção histórica da humanidade, a sociedade vem sofrendo um
complexo processo de construções identitárias na sexualidade humana, estabelecendo
novas referências, considerando a contradição que se estabelece entre o sexo anatômico,
a construção social de gênero e o padrão hetero-normativo que predomina na sociedade.
No decorrer dos últimos séculos, os códigos e valores ligados ao sexo, ao
comportamento sexual coincidem com as transformações econômicas, sociais e políticas
em que o mundo vai passando.
O texto abaixo irá aprofundará um debate relacionado à sexualidade, gênero e
corporalidades, buscando uma interlocução com as Ciências Sociais e, como parte delas,
com o Serviço Social, em que tais discussões vem ganhando importância, mas ainda são
de pequena proporção.
A discussão da literatura é fundamental, porque a partir dela compreende-se
melhor a importância da linguagem na construção das identidades definidas de acordo
com o gênero. Nas palavras de Joan Scott (1990), encontramos uma primeira discussão
da importância do gênero que servirá de base a este trabalho. Ele fornece um meio de
decodificar o significado e de compreender as complexas conexões entre várias formas
de interação humana. Quando os/as historiadores/as buscam encontrar as maneiras pelas
quais os conceitos de gênero legitimam e constroem as relações sociais, eles/elas
começam a compreender a natureza recíproca de gênero e da sociedade e as formas
particulares e contextualmente específicas pelas quais a política constrói o gênero e o
gênero constrói a política.
Para a referida autora, o uso do termo gênero, enfatiza todo o sistema de relações
que inclui o sexo, mas não está diretamente determinado pelo sexo biológico e a
sexualidade (1990, p. 07). Essa afirmação desvincula de um lado a questão da
masculinidade/feminilidade e, portanto, o gênero do sexo anatômico e, de outro, acaba
por desunir também o objeto de desejo dos sujeitos.
Existe uma naturalização na interpretação das diferenças entre os gêneros
determinadas pela interpretação mais comum que se faz das diferenças entre os corpos,
no entanto, estas diferenças não são biológicas nem universais, são construídas
socialmente. Homens e mulheres, inseridos em qualquer sociedade sob diversos
contextos históricos, sociais e culturais estabelecem diferenças de valor entre o
masculino e o feminino. Portanto, o sexo anatômico não é elemento fundamental na
conduta humana e não define a “normalidade” de um homem ou de uma mulher, mas
sim a construção social em torno dele.
Grossi (1998) diferenciou quatro categorias que presentes no senso comum
apresentam diferenças: gênero, sexo, identidade de gênero e sexualidade.
O gênero refere-se à construção cultural coletiva dos atributos da feminilidade e
da masculinidade que culminam em papéis sociais diferenciados. O sexo é uma
categoria que ilustra a diferenciação biológica entre macho e fêmea, entre homens e
mulheres. A identidade de gênero está relacionada à localização do sujeito na cultura
determinada, na medida em que o masculino e feminino dispõem de territorialidades no
espaço social, marcadas por questões específicas na forma como os sujeitos se sentem,
se identificam e se situam no mundo.
A sexualidade, conceito contemporâneo, define a atividade sexual experenciada
pelos humanos, as dimensões sentimentais e a relação dos indivíduos com seus objetos
de desejo. Segundo a autora, a sexualidade é uma regra culturalmente imposta aos
indivíduos pelo modelo heterossexista. Explorarei abaixo, os quatro elementos
enunciados acima.
Esboçarei as expressões de gênero. O termo gênero é um conceito das Ciências
Sociais originado nos Estados Unidos, na década de 1970, a partir de uma profunda
influência do pensamento feminista. Pesquisadores norte-americanos passaram a usar a
categoria “gender” para falar das origens exclusivamente sociais das identidades
subjetivas de homens e mulheres.
No campo de estudos de gênero ou das relações do gênero foram legitimados
estudos feministas garantindo um status científico ao termo “mulheres”, visto que
predomina socialmente o masculino, através da ideologia patriarcal e das diferenças
marcadoras dos indivíduos em termos de classe social e faixa etária.
O uso do gênero expressa todo o sistema de relações, incluindo o sexo,
transcendendo a diferença biológica. O sexo está designado somente para a
caracterização genética e anatômica dos seres humanos. A maneira de ser do homem e
da mulher é fruto do contexto cultural. Sendo assim, gênero significa que homens e
mulheres são frutos da realidade social e não decorrentes da anatomia dos corpos.
Refere-se à construção social do sexo, dando sentido à dimensão cultural, a cada um dos
sexos e à dimensão biológica dos seres.
O gênero esta relacionado à construção cultural das características masculinas e
femininas. A feminilidade e a masculinidade são apreendidas culturalmente, mas a ideia
imposta do masculino e do feminino varia de cultura a cultura e, também,
historicamente. O gênero é uma categoria vivida e imposta que leva à identificação de
determinadas pessoas considerando-as enquanto pertencentes a um conjunto
homogêneo. Assim, pode-se dizer que o gênero é um construtor sociocultural que
normaliza os comportamentos esperados por parte de homens e de mulheres. Segundo
Scott (1995), a noção de gênero é entendida como relações estabelecidas a partir da
percepção social das diferenças biológicas entre os sexos.
Quando os historiadores buscam encontrar maneiras pelas quais os conceitos de
gênero legitimam e constroem as relações sociais, eles começam a compreender a
natureza recíproca do gênero e da sociedade e as formas particulares e contextualmente
específicas pelas quais constrói o gênero e o gênero constrói a política.
Saffioti também teve uma importante contribuição neste campo, quando afirma
que a relação de gênero estrutura as relações homem/mulher, mulher/mulher,
homem/homem e homossexuais.
Para Saffioti & Almeida (1995, p.23), o gênero, assim como a raça, a etnia e a
classe social, são fundantes das relações sociais, pois equilibram as relações homemmulher, homem-homem, mulher-mulher. O gênero, segundo estas autoras, é
"socialmente construído (...) corporifica a sexualidade (não o inverso), que é exercida
como uma forma de poder".
O sexo é definido, em geral, no nascimento dos indivíduos pelas características
biológicas que definem os seres humanos como homens e mulheres. Estas
características não são exclusivas, existem indivíduos que possuem ambos, como os
intersexuais.
Ele não pode ser visto como uma realidade natural, sob o qual a cultura age
constituindo o que hoje entendemos por gênero. Ele não é exterior a cultura e a história,
pois a maneira de olhar para as diferenças anatômicas e os sistemas de classificação
adotados são construídos culturalmente e variam dependendo do contexto histórico.
Portanto, o corpo humano é sempre visto através de uma interpretação social. Já o sexo
não pode ser visto independente do gênero.
O sexo tornou-se prova conclusiva da diferença. O modelo dos dois sexos, a
partir daí, torna-se hegemônico. Mulheres e homens passam a ser comparados como
padrão da oposição e não apenas da hierarquia. O sexo anatômico deixou de ser
sinônimo de anatomia para ser signo de propriedades naturais específicas. Estas
propriedades foram definidas por suas relações. Homens e mulheres devem ter seu tipo
de prazer, conduta social e vida afetiva adequada à natureza biológica de “seus sexos”.
A identidade de gênero é a constituição individual do “eu”, a partir do seu autoreconhecimento psico-emocional, definido através da afinidade com o gênero masculino
e/ou feminino, podendo ou não corresponder à demarcação sexual atribuída à pessoa no
momento do seu nascimento. Essas identidades são instáveis e, portanto, estão sempre
em transformação.
De acordo com Grossi (1998), a identidade de gênero remete ao sentimento
individual de ser menino ou menina. Ao longo de nossas vidas, desenvolvemos uma
percepção de quem somos. Definir ser homem ou mulher faz parte desse processo
cultural porque nascemos com sexo biológico (masculino e feminino) para além do qual
nos tornamos homens e mulheres.
Segundo Stoller (1993:28), a identidade de gênero está associada “à mescla de
masculinidade e feminilidade em um indivíduo, significando que tanto a masculinidade
como a feminilidade são encontradas em todas as pessoas, mas em formas e graus
diferentes”. A autora desenvolve a ideia de que a masculinidade ou a feminilidade não
são apresentadas ao sujeito por determinações biológicas, mas são características
culturalmente conquistadas por ele.
Como aponta Faleiros (2000), a sexualidade é um termo amplamente abrangente
que engloba inúmeros fatores e dificilmente se encaixa em uma definição única e
absoluta. Interligado com o gênero, ela envolve relações sexuais, sensualidade,
gestação, desenvolvimento e condição biológico, prazer, poder, relações sociais,
religião, moral, entre outros.
Para Foucault, o conceito de sexualidade foi originado no final do século XVII,
com objetivo de controlar e ordenar a população, estabelecendo diálogos com outros
campos de conhecimento, instaurando regras e normas sustentadas por instituições
jurídicas, religiosas, pedagógicas e médicas. Neste caso, o autor afirma que a
sexualidade não deve ser concebida:
Como uma espécie de dado da natureza que o poder é tentado a pôr em xeque,
ou como um domínio obscuro que o saber tentaria, pouco a pouco, desvelar. A
sexualidade é o nome que se pode dar a um dispositivo histórico: não a uma realidade
subterrânea que se apreende com dificuldade, mas à grande rede da superfície em que a
estimulação dos corpos, a intensificação dos prazeres, a incitação ao discurso, a
formação do conhecimento, o reforço dos controles e das resistências, encadeiam-se uns
aos outros, segundo algumas grandes estratégias de saber e poder (FOUCAULT, 1988).
A sexualidade está cercada em um universo de muitos tabus, mitos e um
universo de símbolos, signos, conceitos, normas, padrões etc, relacionada com as
palavras, as imagens, o ritual e a fantasia com o corpo. Assim, a sexualidade é um
processo que ganha forma inconscientemente e culturalmente, pois se trata de algo
fortemente ”atravessado” por escolhas morais e disciplinares.
A orientação sexual é a atração sexual e/ ou afetiva que uma pessoa sente por
outra, podendo ser: por alguém do sexo oposto e, nesse caso, a pessoa é heterossexual;
por alguém do mesmo sexo e, nesse caso, a pessoa é homossexual; por ambos os sexos
e, nesse caso, a pessoa é bissexual; (Modesto, 2008, p.56).
“A orientação sexual também difere de identidade sexual, porque há homens,
por exemplo, cuja orientação do desejo é para outros homens, mas não se aceitam e
vivem escondidos, divididos, fingindo serem pessoas heterossexuais. Assim, o seu
comportamento social de gênero é heterossexual” (Modesto, 2008, p.58).
Para o assistente social, atuando no campo das políticas sociais, este estudo é
importante, pois auxiliará na qualificação do desenvolvimento profissional, pois assim
será possível a construção de um projeto ético-político para os novos tempos, sem abrir
mão dos compromissos com a cidadania, o cultivo da democracia e a parceria com a
equidade e a liberdade.
A luta pela garantia do Código de Ética e de outro projeto societário não pode
ser uma questão burocrática, mas uma disputa política entre projetos societários
distintos para a sociedade. É através da observância ao Código de Ética e à Lei de
Regulamentação da Profissão que o assistente social se compromete com a ampliação e
consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda sociedade, com vistas
à garantia dos direitos civis, sociais e políticos do movimento LGBT (lésbicas, gays,
bissexuais, travestis e transexuais).
O Projeto profissional comprometido com a defesa dos direitos sociais, da
cidadania, da esfera pública no horizonte da ampliação progressiva da democratização
da política e da economia na sociedade.
Esse projeto político profissional se materializou no Código de Ética e na Lei de
Regulamentação da Profissão de Serviço Social, ambos em 1993, assim como na nova
proposta de Diretrizes para o curso de Serviço Social da Associação Brasileira de
Ensino em Serviço Social – ABEPSS de 1996, que redimensiona a formação
profissional para fazer frente a esse novo cenário histórico.
Contudo, efetivar uma leitura teórico-crítica do atual das temáticas de gênero,
sexualidades e diversidade sexual e de gênero e processo de desenvolvimento
capitalista, suas particularidades no Brasil e no campo das políticas públicas, bem como
seus rebatimentos no exercício profissional. A reafirmação e fortalecimento do projeto
ético-político no trabalho cotidiano a partir da participação qualificada nos espaços de
representação e fortalecimento das formas de democracia direta.
A importância de conhecer o movimento LGBT, os temas ligados a gênero,
sexualidades, diversidade sexual que envolve as conquistas no que tange as políticas
sociais voltadas ao movimento é de extrema importância para o Serviço Social, pois fica
claro que o movimento social foi se transformando pela forte e constante discriminação
dos sujeitos de orientação sexual diferente dos padrões sociais.
O Serviço Social precisa estar atento a estas demandas e pesquisar esta realidade
não apenas pelo aspecto de sua sexualidade, mas também pelo viés da efetivação dos
direitos e garantia da equidade das políticas sociais voltadas a este grupo social.
Esta pesquisa está em andamento. O que eu pretendo me aprofundar como
estudos no processo de doutorado.
O que fica presente são as reflexões e questionamentos, alguns esclarecidos,
outros construídos que serão motivados a estudar futuramente no curso de doutorado em
Serviço Social. Contudo, a sociedade brasileira e educacional que precisa avançar e para
isso também é necessário que na formação profissional essa temática seja introduzida de
forma a levar a discussão teórica para o campo de prática, seja isso na formação do (a)
profissional.
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