Senhor Deputado Federal Amauri Teixeira (PT-BA)

Pronunciamento do Excelentíssimo
Senhor Deputado Federal Amauri Teixeira (PT-BA)
Proferido em Plenário no dia 18 de março de 2014
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares ocupo
esta tribuna registrar o artigo “Saúde amplia tratamento para
doentes renais crônicos” do Blog da Saúde.
O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (14) a portaria 389
que amplia o atendimento à pessoa com doença renal crônica. A
partir deste ano, estados e municípios poderão ofertar serviços de
acompanhamento desses pacientes em diferentes estágios, além
da diálise e transplante renal já disponíveis no Sistema Único de
Saúde e direcionados aos casos mais graves.
No ano passado, o total aplicado foi R$ 2,5 bilhões. Atualmente, o
país tem cerca de 90 mil pacientes em tratamento pelo SUS nos
692 serviços em funcionamento.
A doença renal crônica (DRC) se caracteriza pelo mal
funcionamento dos rins, responsável por filtrar e tirar impurezas do
sangue. O atendimento é realizado em Serviços de Nefrologia, que
atualmente atendem pacientes em estágio avançado, ou seja, que
dependem da realização de diálise. Com a nova portaria, esses
serviços poderão se habilitar também para o atendimento de
pacientes em estágios iniciais, com acompanhamento ambulatorial
e realização de exames periódicos para avaliar a evolução do
quadro da doença.
Além disso, a política lançada pelo Ministério da Saúde cria um
novo tipo de serviço, que é a Unidade Especializada em DRC, que
poderá ser instalada em um ambulatório ou unidades hospitalar.
Neste serviço, será feito o acompanhamento ambulatorial do
paciente na fase pré-diálise com equipe multiprofissional, formada
por médico nefrologista, psicólogo, assistente social e nutricionista.
A política também garante ao doente renal crônico o direito à
informação, sendo assegurado aos conselhos de saúde e às
associações ou comissões de pacientes o acesso aos
estabelecimentos de saúde que prestam atendimento.
Estágios - A DRC é silenciosa. Cerca de 70% dos pacientes que
entram para diálise não sabiam que estavam com a doença. Em
parte dos casos, é recomendado o transplante de rim. O incentivo
oferecido por meio desta portaria está direcionado ao
acompanhamento multiprofissional das pessoas que estão nos
estágios pré-diálise. Esta iniciativa soma-se ao Projeto de
Qualificação em Nefrologia Multidisciplinar, lançamento em janeiro
pelo Ministério da Saúde em parceria com a Universidade Federal
do Maranhão (UFMA). O convênio, direcionado aos profissionais do
SUS, conta com investimento de R$ 6,5 milhões até 2015.
Parceria - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – em
parceria com o Ministério da Saúde – também publica nova
Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 11/2014, no Diário Oficial
da União (DOU) desta sexta-feira (14), com objetivo de proporcionar
mais segurança ao paciente renal crônico que se submete a
sessões de diálise. A resolução institui nos serviços de diálise os
Núcleos de Segurança do Paciente, que estão obrigados a notificar
à Anvisa sobre qualquer problema que a pessoa venha a sofrer no
processo de assistência, desde pequenos eventos até casos grave,
como, por exemplo, infecções.
Além de estipular o prazo de um ano para que os serviços de
diálises ofereçam capilares descartáveis para pacientes portadores
de hepatite. Os capilares funcionam como um tipo de filtro e hoje
são esterilizados por meio de reprocessamento e reutilizados. A
utilização de modelos descartáveis era obrigatória apenas para os
pacientes com HIV. Com a decisão, ficam estabelecidos critérios
para o processo dialítico e elenca padrões que devem ser seguidos
pelos estabelecimentos de saúde para a melhoria da segurança do
processo.
A nova resolução foi discutida por representantes da comunidade
acadêmica, da Anvisa, do Ministério da Saúde, das associações
dos Pacientes Renais Crônicos do Brasil, dos Centros de Diálise e
Transplantes e de Enfermagem em Nefrologia e da Sociedade
Brasileira de Nefrologia.
Fonte: Ubirajara Rodrigues / Agência Saúde