Módulo 16 Introdução à Economia Internacional O

Módulo 16 ­ Introdução à Economia Internacional O comércio internacional se constitui no intercâmbio de bens, serviços e capitais entre os diversos países. Muitos teóricos em economia tentaram explicar as razões que levam os países a comercializarem entre si. A diversidade de condições de produção, a possibilidade de redução de custos, a obtenção de economias de escala, na produção de certos bens vendidos no mercado internacional foram algumas das explicações sugeridas pelos economistas ao longo dos anos. Fundamentalmente, o comércio internacional surge pela impossibilidade dos países produzirem todos os bens que necessitam. Isto ocorre ou porque os países não dispõem de matérias­primas necessárias à sua produção ou porque não dispõem de tecnologia e conhecimento suficiente para produzir determinados bens. Muitas vezes, as diferenças entre capacidades tecnológicas e disponibilidade de recursos produtivos justificam o intercâmbio de bens e serviços que poderiam ser produzidos dentro do próprio país. Isto porque, segundo o Princípio das Vantagens Comparativas[1] cada país deveria se especializar na produção daquela mercadoria em que é mais eficiente, ou que tenha custos relativamente menores. A existência de uma diferença nos custos relativos seria, então, suficiente para que cada um deles se especializasse naquela produção para a qual um país disponha de uma vantagem comparativa em relação a outro, e troquem o produto entre si. Esta especialização resulta numa ampliação da produção mundial, ampliando a capacidade do sistema econômico de satisfazer os desejos dos indivíduos. Embora as vantagens do livre comércio sejam evidentes, existem situações em que se faz necessária a adoção de medidas protecionistas, seja para proteger uma indústria considerada estratégica para o país; seja para fomentar a industrialização e a criação de empregos; seja para tornar possível o desenvolvimento de indústrias ainda embrionárias. Seja para combater os déficits na balança comercial. As principais medidas protecionistas seriam: a implementação de impostos de importação ou tarifas aduaneiras; estabelecimento de quotas para importação; subsídios à exportação[2]. As informações relevantes para a decisão de importar ou exportar são preços domésticos, preços externos e taxa de câmbio. TABELA 1 – Crescimento do comércio mundial ­1950­2001 PERÍODO 1950­1960 1961­1970 1971­1980 1981­1990 EXPORTAÇÕES MUNDIAIS (média no período) US$ bilhões 91,2 195,7 986,2 2302,3
1991­2001 4995,8 Fonte : FMI, International Financial Statistics; dados apresentados em Ipeadata. 16.1. Taxa de Câmbio Quando dois países mantêm relações econômicas entre si, é preciso fixar­se a relação de troca entre suas moedas, já que nestas relações entram necessariamente em jogo duas moedas diferentes. A taxa de câmbio é o preço de uma moeda expressa em outra. Pode também ser definida como o preço da moeda estrangeira (divisa) em termos da moeda nacional. É uma variável econômica muito importante porque intermedia todas as transações entre residentes e não­residentes de um país; todas as contas do balanço de pagamentos são influenciadas pela taxa de câmbio. Não é simples explicar a determinação da taxa de câmbio: são inúmeros determinantes, principalmente o regime cambial (regra que a autoridade monetária de um país adota para determinar a taxa de câmbio ou preço das divisas). O regime cambial define duas formas básicas de determinação das taxas de câmbio: a) institucionalmente, através da decisão das autoridades econômicas, que periodicamente fixam estas taxas a partir de seus balanços de pagamentos, de suas reservas em ouro e dos acordos internacionais (taxas fixas de câmbio); o Bacen fixa o preço das moedas e garante a conversão de moeda estrangeira em nacional; b) através do funcionamento do mercado, onde ocorre a flutuação automática das taxas de câmbio, em decorrência das pressões da oferta e demanda por divisas estrangeiras (taxas flutuantes ou flexíveis); Os mercados de divisas[3] são os mercados nos quais se compram e vendem as moedas dos diferentes países. Neste mercado faz­se a troca da moeda nacional pelas moedas de países com os quais se mantêm relações econômicas, originando um conjunto de ofertas e demandas de moeda nacional em troca de moedas estrangeiras. O conjunto de agentes econômicos que transfere recursos de um país para outro forma o mercado de divisas ou mercado cambial. Essas operações são realizadas no mercado cambial e não envolvem deslocamentos de moeda de um país para outro; na prática ocorrem apenas débitos e créditos em contas mantidas em bancos comerciais. A demanda de divisas é constituída pelos importadores, que precisam delas para pagar suas compras no exterior, já que a moeda nacional em geral não é aceita fora do país de origem (com exceção das moedas fortes,como dólar e euro), e pela saída de capitais financeiros – o banco central recebe do importador nacional a importância em reais e troca por moeda estrangeira o valor correspondente. A oferta de divisas é realizada tanto pelos exportadores, que recebem moeda estrangeira como pagamento de suas vendas, e também através da entrada de capitais financeiros internacionais.
Como a divisa não pode ser utilizada internamente, precisa ser convertida em moeda nacional – isso é feito pelo Banco Central que recebe dos importadores do exterior a quantia em divisas, mantendo estas divisas consigo, e paga para o exportador nacional em reais a quantia correspondente. O Banco Central de qualquer país é a autoridade monetária que realiza, entre outras atribuições, o controle das “entradas” e “saídas” de moeda estrangeira; seu papel nesse caso, é centralizar o controle das operações de câmbio, e, portanto, deve ser notificado de todas as transações de bancos comerciais que envolvam entrada e saída de moeda estrangeira do país. Uma taxa de câmbio elevada significa que o preço da moeda estrangeira está elevado, ou que a moeda nacional está desvalorizada. Assim, a expressão desvalorização cambial significa a taxa de câmbio aumentou – maior número de reais por unidade de moeda estrangeira. Valorização cambial significa moeda nacional mais forte, isto é, paga­se menos reais por dólar, e tem­se em conseqüência, uma queda na taxa de câmbio. As mesmas leis que afetam o preço dos bens de mercado também afetam a taxa de câmbio; e algumas questões que afetam a demanda de moeda também afetam o nível da taxa de câmbio: 1) especulação: processo fácil de acontecer, dado que as divisas são estocáveis, tal qual a moeda comum; 2) a interferência governamental: é elevada no mercado cambial, porque manipulam a situação do balanço de pagamentos através deste mercado também (através de leilões; comprando ou vendendo divisas); 3) taxa de juros: podem provocar a migração de capitais, que se deslocam de um país para outro à procura de alta rentabilidade e baixo risco. A taxa de câmbio está intimamente relacionada com os preços dos produtos exportados e importados: portanto, com o resultado da balança comercial do país. Alterações na taxa de câmbio afetam os preços relativos dos produtos no mercado interno e externo e podem induzir aumento ou redução do saldo comercial. Se a taxa de câmbio estiver elevada, estimulará as exportações, pois para cada produto vendido, mais reais serão auferidos pelos exportadores pela mesma quantidade de divisas derivadas da exportação; em conseqüência, haverá maior oferta de divisas. Assim, uma desvalorização da moeda nacional faz com que nossos bens sejam mais baratos no exterior, e com que os bens estrangeiros fiquem mais caros no mercado nacional. Cria­se, então, a tendência para elevar as exportações e para reduzir as importações. Do lado das importações, a situação se inverte, pois se os preços dos produtos importados se elevam, em moeda nacional (os importados pagarão mais reais pelos mesmos dólares pagos antes das importações), haverá desestímulo às importações e uma queda na demanda por divisas.
Quando uma empresa brasileira realiza uma compra, na Inglaterra por exemplo, ela precisa converter seu dinheiro, assim vai ao banco que realiza a transação: se a taxa de câmbio for R$ 2,40 = US$ 1,00, os US$ 100.000 custarão 240.000. Essas operações são realizadas no mercado cambial e não envolvem deslocamentos de moeda de um país para outro; na prática ocorrem apenas débitos e créditos em contas mantidas em bancos comerciais. Uma taxa de câmbio sobrevalorizada (isto é, a moeda nacional encontra­se valorizada) surte efeito contrário tanto nas exportações como nas importações – há um desestímulo às exportações e estímulo às importações. Quando há uma elevação das taxas de inflação, conseqüentemente teremos uma diminuição da taxa real de câmbio, ou seja, a taxa nominal de câmbio permanece a mesma, mas com a inflação gera­se, internamente, uma queda no poder aquisitivo da moeda. Os efeitos da perda do poder aquisitivo são: um desestímulo às exportações: o preço do produto exportado não sofre uma elevação equivalente à inflação, e para o exportador torna­se mais vantajoso vender seu produto no mercado interno; por outro lado temos um estímulo às importações, pois os bens importados tornam­se relativamente mais baratos, já que seus preços não são corrigidos, estimulando o seu consumo. Enquanto as exportações são mais afetadas pelo que ocorre com a renda mundial (um aumento da renda mundial certamente estimulará o comércio internacional e em conseqüência as exportações nacionais), as importações estão mais relacionadas à renda nacional – um aumento da produção e da renda nacional significa que o país está crescendo, o que demandará mais produtos importados, seja na forma de matérias­primas, bens de capital ou bens de consumo. Como vimos, as taxas de câmbio dependem do papel que o Banco Central exerce no mercado de divisas. O sistema de taxas de câmbio nada mais é do que o conjunto de regras que descrevem a atuação do BACEN neste mercado. As taxas de câmbio são totalmente flexíveis quando não há interferência do BACEN no mercado cambial; as taxas de câmbio que são determinadas rigidamente pelo Banco Central são fixas. Na prática nenhum país adota nem um regime nem outro de forma radical, mas com adaptações. A maioria dos países adota um regime de câmbio fixo; em geral a taxa de câmbio de um país é fixa em relação a outra moeda, que pode ser considerada uma âncora; portanto adotar um regime de taxas fixas significa ancorar o valor da moeda no de outra, e pode ser: a) regime de ancoragem unilateral – a responsabilidade pela manutenção é do país ancorado e não do país ancora, esse tipo de arranjo foi muito utilizado na época do padrão­ouro, atualmente os países que adotam esse sistema ancoram sua moeda à de um país com forte presença política e econômica no mundo, como os EUA; b) currency board é uma versão radical da ancoragem unilateral. Nesse regime o país não só estabelece uma taxa de câmbio fixa, como vincula o volume de moeda
local à quantidade de moeda estrangeira de referência existente no país, com essa medida, fica garantida, por parte da autoridade monetária, a conversão entre as moedas local e estrangeira à taxa de câmbio estipulada. O país que adota esse regime perde o controle da política monetária, por exemplo: a Argentina, que adotou desde maio de 1991 esse regime, quando fixou sua taxa de câmbio, e condicionou o volume de pesos argentinos em circulação ao saldo de dólares de suas reservas. Se os pagamentos internacionais são feitos em moeda, é preciso haver um mecanismo de transferência desses recursos de um país para outro e uma taxa de conversão de uma moeda em outra. Essa taxa depende do regime cambial adotado e da oferta e demanda de moeda estrangeira no país. A oferta é resultado de todas as transações econômicas que impliquem entrada de divisas, tais como exportações, investimentos e financiamentos. A demanda resulta das transações econômicas que levem à saída de divisas, como importações, remessas de lucros para o exterior, pagamentos de juros, etc. As transações do comércio internacional são realizadas no mercado cambial e não envolvem deslocamentos de moeda de um país para o outro. No caso da importação brasileira, o banco nacional não envia dólares para a Inglaterra, apenas credita o valor na conta do exportador inglês. Na prática ocorrem apenas créditos e débitos em contas mantidas em bancos comerciais. 16.2. O Balanço de Pagamentos Com o crescimento do comércio internacional surgiu a necessidade de medi­lo. O Balanço de Pagamentos é o registro estatístico­contábil sistemático de todas as transações econômicas realizadas entre os residentes do país com os residentes dos demais países. Estão registradas no balanço de pagamentos todas as operações com mercadorias, capitais físicos, financeiros, serviços e obrigações entre o país e o resto do mundo: importações, exportações, fretes, seguros, empréstimos obtidos no exterior, etc. As importações são os bens ou mercadorias e serviços que os residentes nacionais compram dos estrangeiros. As exportações são as vendas de bens e serviços feitos por residentes nacionais a estrangeiros. O saldo de um balanço, por sua vez, é a diferença entre as entradas e os pagamentos. No Brasil a contabilização iniciou­se em 1947, feitos pelo Banco do Brasil e pela FGV, hoje é função do Banco Central. Há uma padronização das contas dos países que foi feita pelo FMI a nível internacional, e os balanços de pagamentos de países membros passaram então a ser divulgados internacionalmente. As principais finalidades do Balanço de Pagamentos são: a) informar como o país se comporta diante do comércio internacional; b) instrumento para o governo tomar decisões e corrigir problemas comércio internacional;
c) medir o efeito das medidas tomadas. A contabilidade dessas transações segue as normas gerais da contabilidade geral, utilizando­se o método das partidas dobradas (débito e crédito). Contudo, no caso das transações externas não existe propriamente uma conta caixa, e, para se contornar tal situação, usa­se uma conta especial chamada haveres e obrigações no exterior – quando há ingresso de dinheiro no país debitamos na conta HOE; quando há saída de dinheiro, creditamos na conta HOE. A conta haveres e obrigações no exterior (HOE) apresenta 3 tipos de transações: a) divisas (moedas estrangeiras); b) ouro monetário (é aceito como meio de pagamento no comércio internacional); c) direitos especiais de saque (DES): uma espécie de “cheque especial” que os países têm junto ao FMI, cujo limite varia inversamente com a renda per capita e participação no comércio internacional. As contas do balanço de pagamentos referem­se apenas ao fluxo num dado ano, e não indicam o total de endividamento externo e de reservas internacionais do país (que são os estoques). No entanto, é possível saber a variação da dívida externa, obtida pela diferença entre a entrada de empréstimos e financiamentos, e os pagamentos efetuados (amortizações e liqüidação de atrasados comerciais). A variação das reservas internacionais, que são as divisas estrangeiras, ouro e DES que estão em poder do Banco Central ou depositados no FMI é dada pela conta haveres e obrigações no exterior. O balanço de pagamentos apresenta as seguintes subdivisões: • balança comercial: essa conta compreende basicamente o comércio de mercadorias – se as exportações FOB (free on board, isto é, isentas de fretes e seguros) excedem as importações FOB, temos um superávit no balanço do comércio; caso contrário temos um déficit. As exportações serão afetadas pelos preços externos em moeda estrangeira, pelos preços internos em reais, pela taxa de câmbio, pela renda mundial e pelos subsídios e incentivos às exportações. As importações serão afetadas pelos preços externos em moeda estrangeira, pelos preços internos em reais, pela taxa de câmbio, pela renda e produto nacional, pelas tarifas e barreiras às importações. • balanço de serviços: além das mercadorias, todo país compra e vende serviços. por exemplo, os residentes no Brasil podem passar suas férias no exterior, pagando por diversos serviços que são englobados sob a rubrica generalizada de turismo. Registram­se, portanto, todos os serviços pagos e/ou recebidos pelo Brasil, tais como: seguros, lucros,fretes, juros, royalties e assistência técnica, viagens internacionais. Os serviços que representam remuneração a fatores de produção externos (juros, lucros, royalties, assistência técnica) são chamados de serviços de fatores, e é a renda líquida do exterior. Os serviços de não­fatores correspondem
aos itens do balanço de serviços que se referem a pagamentos às empresas estrangeiras pela prestação de serviços de fretes, seguros, transporte, viagens, etc. • transferências unilaterais: também conhecidas como conta de donativos, registram as doações interpaíses. Os donativos podem ser em divisas ou em mercadorias. O somatório dos balanços comercial, de serviços e de transferências unilaterais; resulta no saldo em conta corrente e/ou balanço de transações correntes; se temos um saldo do balanço de transações correntes negativo, temos uma formação de poupança externa, dando indicativo de que o país aumentou seu endividamento externo, em termos financeiros, mas absorveu bens e serviços em termos reais no exterior; se o balanço de transações correntes apresentar um saldo positivo, podemos dizer que o país enviou um volume maior de bens e serviços para o exterior que recebeu – em termos reais é uma poupança externa negativa. Quando um país registra um déficit no balanço de transações correntes, ele tem duas opções: pedir empréstimos ao exterior ou vender ativos, isto é, propriedades imobiliárias, propriedades diretas de empresas, ações, etc a estrangeiros. Esse tipo de transação aparece no balanço de conta capital, que informa quais os possíveis desequilíbrios do balanço de transações correntes que podem ser compensados pelo saldo favorável no balanço de conta de capital. • Movimento de capitais ou balanço de capitais: nesta conta, também chamada de conta de capital, irão aparecer as operações que produzem variações no ativo e no passivo externo do país e que, portanto, modificam sua posição devedora ou credora perante o resto do mundo. Esse conjunto de transações que refletem a disponibilidade do país em financiar a formação de capital, ou modificar a posição credora ou devedora frente ao resto do mundo, engloba quatro tipos de operações, todas elas integrantes do balanço de conta de capital. Nesta conta são registradas: A) Os investimentos diretos tais como a compra de um terreno ou uma casa por estrangeiro; B) Investimentos em carteira, isto é, quando o que se compra, ou o que se vende, e a propriedade de uma empresa, suas ações ou capital; C) Créditos a longo prazo, recebidos do exterior por prazo superior a um ano ou concedidos ao exterior, e devolução dos créditos concedidos ou recebidos (em moeda ou em títulos); D) Capital a curto prazo, isto é, créditos recebidos ou concedidos e sua devolução, quando o prazo de vencimento é inferior a um ano (em moeda ou em títulos); E) Variações nas reservas centrais de divisas. As reservas são as possessões que um país tem na forma de divisas e de outros ativos, que podem ser utilizadas para satisfazer a demanda de divisas, e que situam o país como credor frente ao exterior, dado que representam ativos em relação ao resto do mundo.
A conta de capital subdivide­se em duas: ∙ movimentos autônomos de capital, na forma de investimentos diretos de empresas multinacionais, de empréstimos e financiamentos para projetos de desenvolvimento do país e de capitais financeiros de curto prazo, aplicados no mercado financeiro nacional. • movimentos induzidos de capital, para financiar o saldo do balanço de pagamentos. Inclui as contas haveres e obrigações no exterior (HOE), atrasados comerciais (quando as obrigações do país não são pagas no dia de vencimento) e empréstimos de regularização do FMI (quando o país apresenta dificuldades de liquidez internacional) – ou seja, são as formas pelas quais é financiado o saldo do balanço de pagamentos: ou sai do caixa, ou toma emprestado, ou deixa de pagar. Esse item é denominado financiamento do resultado, e corresponde ao saldo do balanço de pagamentos, com o sinal trocado. • erros e omissões: é a diferença entre o saldo do balanço de pagamentos e o financiamento do resultado que surge quando se tenta compatibilizar transações físicas e financeiras e as várias fontes de informações (banco central, departamento de comércio exterior, receita federal, etc.). Como o banco central tem maior controle sobre o item financiamento do resultado, supõe­se seu saldo correto, e joga­se a diferença entre esse item e a soma das transações correntes e movimento de capitais autônomos em erros e omissões. O saldo do balanço de pagamentos é igual ao saldo do balanço de transações correntes mais o saldo do balanço da conta capital, sem incluir a variação das reservas. O balanço de pagamentos tem um superávit quando a conta corrente mais
a de capital autônomo apresentam superávit em conjunto, e as divisas estão aumentando. O Banco Central terá suas reservas de divisas aumentadas. Quando as divisas procedentes das transações correntes e da conta de capital autônomo se reduzem, isto indica a existência de um déficit no saldo do balanço de pagamentos. Quando isto ocorre, o banco central reduz suas reservas de divisas. Um déficit no balanço de pagamentos corresponde a uma importação de poupança externa, que se canaliza para investimentos domésticos. Como se observa, historicamente, a economia brasileira tem apresentado em todos os anos uma balança comercial superavitária, mas um balanço de serviços deficitário, principalmente devido ao pagamento de juros da dívida externa, mas também devido à remessa de lucros e pagamentos de fretes e seguros Como o saldo negativo do balanço de serviços tem superado, na maior parte das vezes, o saldo positivo da balança comercial e das transferências unilaterais, o balanço de transações correntes tem sido quase sempre negativo. Esse déficit em conta corrente tem sido financiado pela entrada líquida de capitais externos, o que torna o saldo do balanço de pagamentos positivo. 16.3. Política Externa As políticas externas, que atuam sobre as variáveis relacionadas ao setor externo da economia, dividem­se em política cambial e política comercial. A política cambial refere­se à atuação do governo sobre a taxa de câmbio; a política comercial diz respeito aos instrumentos de estímulo às exportações, controle ou abertura das importações. Os fluxos financeiros são afetados por expectativas e políticas cambiais e monetárias das diferentes economias. Quando as taxas de juros de um país forem superiores às taxas de juros de outro país, pode­se esperar um fluxo positivo de recursos. Assim, a manipulação da taxa de juros acaba se configurando também como um instrumento de política externa. O desenvolvimento e velocidade dos movimentos financeiros tem levado à necessidade de uma maior coordenação de políticas dentro do país, e até mesmo entre os diferentes países. As alterações de políticas monetárias, fiscais, cambiais e comerciais muitas vezes podem gerar impactos em toda a economia mundial, dependendo do nível de integração do país no comércio internacional e nos fluxos financeiros internacionais. ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ [1] A Teoria das Vantagens Comparativas foi formulada por David Ricardo em 1817. [2] O subsídio à exportação é uma ajuda ao fabricante nacional de determinados bens para que possa exportá­los a preços menores e mais competitivos. [3] Divisas são moeda e títulos representativos de valor em moeda estrangeira.