programação completa dos dois dias de seminário

Seminário sobre Produtos de Terapias Avançadas e novas tecnologias que utilizam
células humanas – Anvisa e ABDI
Data: 08/05/2017 a 09/05/2017
Local: ABDI – Brasília - DF
Público Alvo: Centros de Pesquisa (CTCs, Rede de Terapia Celular), Empresas/Fabricante, Associação de
Empresas, Conep, CTNBio, OAB, AGU, áreas técnicas e consultorias jurídicas dos Ministério da Saúde; da
Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; Indústria e Comércio Exterior.
O evento será transmitido via internet e contará com a participação da Rede Iberoamericana de Terapias
Avançadas (RITA).
O link pelo qual será transmitido o evento é http://www.youtube.com/ABDIgov
Objetivo geral: Identificar as boas práticas regulatórias para desenvolvimento de novas tecnologias e registro
de produtos de terapias avançadas no Brasil.
Objetivos específicos:
 Difundir experiências na aprovação dos produtos de terapias avançadas, bem como as peculiaridades
para o desenvolvimento dos ensaios não clínicos, clínicos e do registro dos produtos.
 Identificar os desafios regulatórios no desenvolvimento de tecnologias que utilizam células humanas
no Brasil e no mundo.
Programação preliminar:
Dia 08/05/2017
9h Abertura – Anvisa e ABDI
9h30 – 12h30
1º Painel: Ensaios pré-clínicos com Produtos de Terapias Celulares
Moderador: João Batista Junior – Anvisa
12h30 a 13h30 - Almoço
13h30 – 15h
2º Painel: Ensaios Clínicos
Moderador: Radovan Borojevic/UFRJ
15h – 16h30
3º Painel: Produção em larga escala e Boas Práticas
16h30 – 18h30
4º Painel: Aprovação e registro dos produtos - Agência Japonesa de Saúde– PMDA
Moderadora: Renata Parca/Anvisa
Seminário sobre Produtos de Terapias Avançadas e novas tecnologias que utilizam
células humanas – Anvisa e ABDI
Dia 09/05/2017
9h – 12h30
5º Painel: Novas tecnologias utilizando células humanas
Moderador: DIARE/Anvisa
12h30 a 13h30 – Almoço
13h30 – 16h
6º Painel: Avanços na Regulamentação das Terapias Avançadas no Brasil
Moderadora: Maria Luisa Campos Machado Leal/ABDI
Procuradoria da Anvisa: Luiza
Segue abaixo a lista de palestrantes externos e instituições representadas:
Nome
Participação
Antônio Carlos Campos de Carvalho
Professor da UFRJ
Palestrante do tema “Desenho, desfechos, planejamento
estatístico Terapia Celular”;
Eduardo Pagani
Pesquisador do LNBIO
Debatedor do painel “Novas tecnologias utilizando
células humanas e os desafios regulatórios”;
Graciela Pignatari
Pesquisadora da Tismoo
Debatedora do painel “Novas tecnologias utilizando
células humanas e os desafios regulatórios”;
Irina Kerkis
Pesquisadora do Instituto Butantã
Palestrante do tema “Produção em larga escala e Boas
Práticas”
José Mauro Granjeiro
Coordenador do Inmetro e Pesquisador do LNBIO
Debatedor do painel “Novas tecnologias utilizando
células humanas e os desafios regulatórios”;
Marcos Valadares
Pesquisador da Pluricell e Pesquisador do LNBIO
Debatedor do painel “Novas tecnologias utilizando
células humanas e os desafios regulatórios”;
Martin Bonamino
Pesquisador do Instituto do Câncer
Palestrante do tema “Os desafios na translação de
produtos para terapia celular / terapia gênica da etapa
pré-clínica para a etapa clínica”
Luciana Ferrara
Pesquisadora da Azidus Brasil
Palestrante do tema “Aspectos gerais sobre pesquisa
clínica de produtos de terapias avançadas”
Radovan Borojevic
Professor Emérito da Universidade Federal do Rio de
Janeiro
Moderador do painel “Ensaios Clínicos”
Stevens Rehen
Palestrante do tema “Especificidades dos Ensaios préProfessor Titular do Instituto de Ciências Biomédicas da
clínicos em terapias avançadas”.
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Lygia da Veiga
Professora Titular da Universidade de São Paulo
Palestrante do tema "Regulamentação de produtos de
Terapia Celular"
Contextualização do tema
Os produtos de terapias avançadas são uma grande promessa terapêutica em situações clínicas
complexas e sem alternativas médicas disponíveis, mas também um desafio ao desenvolvimento de
mecanismos regulatórios relacionados à produção e a caracterização dos produtos, a condução de ensaios
clínicos e a determinação de requisitos de segurança e qualidade para o registro, distribuição e uso. São
classificados como os produtos de terapia celular avançada, os produtos de engenharia de tecidos e os
produtos de terapia gênica.
Produtos terapêuticos
Terapia Celular Avançada
Engenharia de Tecidos
São produtos constituídos de células Os produtos de engenharia
somáticas ou seus derivados não de tecidos são aqueles
quimicamente definidos, que possuem a constituídos por células
finalidade de obter propriedades organizadas em tecidos ou
terapêuticas ou preventivas, por meio de órgãos que apresentam
seus modos de ação principais de propriedades
que
naturezas metabólicas, farmacológicas permitam
regenerar,
e/ou imunológicas, para uso autólogo ou reconstituir ou substituir
halogênico, em humanos, sendo que um tecido ou órgão
foram submetidos à manipulação extensa humano, na presença ou
ou que desempenham no receptor uma não de suporte estrutural
função distinta da desempenhada no constituído por material
doador. Essa fabricação de produtos à biológico ou biocompatível,
base de células somáticas, manipuladas sendo
que
foram
em ambiente laboratorial, envolve a submetidos à manipulação
propagação, a expansão e a seleção de extensa
e/ou
células ou ainda qualquer alteração das desempenham no receptor
suas
características
biológicas uma função distinta da
substanciais.
Ainda
podem
ser desempenhada no doador.
considerados produtos de terapias
celulares avançadas quando se utiliza os
produtos no paciente para uma função
diferente da desempenhada no doador
das células – uso não homólogo. Tais
produtos celulares também podem ser
utilizados para fins de diagnóstico, de
profilaxia e de prevenção. As células para
fins
terapêuticos
podem
ser
administradas de várias maneiras. Por
exemplo, elas podem ser infundidas,
injetadas em vários sítios ou numa forma
agregada ou com suportes sólidos ou
materiais de encapsulamento. Quaisquer
matrizes, fibras, grânulos ou outros
materiais que são utilizados para além das
células podem ser categorizados como
excipientes,
componentes
ativos
adicionais ou dispositivos médicos.
Terapia Gênica
Os produtos de terapia gênica
constituídos por ou à base de
células: aqueles obtidos por
meio de transferência de
material genético (DNA, RNA
ou oligonucleotídeos) ex vivo
em células humanas, com
objetivos terapêuticos ou
preventivos, ou para prover
um meio de marcar as células
para identificação posterior in
vivo. Estes produtos são
células com material genético
modificadas em laboratórios
de produção constituindo
produtos terapêuticos que
carreiam o material genético
desejado.
Produtos de terapia gênica
constituída por genes: aqueles
constituídos pelo material
genético desejado combinado
com vetor específico a ser
injetado no paciente para que
ocorra a transfecção celular in
vivo e promova os efeitos
terapêuticos.
Estes
mecanismos
podem
ser
vetores virais ou outras
formulações que permitem a
entrada nas células, por
exemplo, lipossomas.
Segue tabela com alguns exemplos de produtos registrados no FDA (Estados Unbidos) e ou EMA (Europa).
Tabela 1. Exemplos de produtos de terapias celulares avançadas e engenharia de tecidos registrados
atualmente, 2017.
Produtos
Função no Doador
Função Terapêutica
Carticel®: Cultura de Cartilagem
condrócitos autólogos –
Genzyme (produto de
terapia celular avançada)
Uso do produto com objetivo de reparar
defeitos no côndilo femoral causado por
trauma agudo repetitivo ou para pacientes que
tiveram resposta inadequada a procedimentos
de artroscopia.
ChondroCelect – Cultura
Cartilagem
de condrócitos autólogosTygenix
Reparo de defeitos em cartilagem do côndilo
femoral.
Holoclar- Cultura de
células epiteliais
autólogas em matriz
Epitélio
corneano, Restaurar visão de pacientes com dano severo
produto
de de córnea.
engenharia de tecidos
Glybera: Produto de
terapia gênica
Não há
Tratamento da deficiência de lipase nos
receptores por meio da inserção de um vetor e
introdução de um gene saudável nas células
do pâncreas (terapia gênica in vivo)
Em contraste com algumas classes de produtos bem estudadas, como produtos biológicos a partir de
moléculas definidas, há uma falta relativa da experiência clínica e de produção com produtos de terapias
avançadas. Estes produtos têm complexidades únicas devido à natureza dinâmica das células vivas. Por
exemplo, as células podem apresentar uma variedade de moléculas nas suas membranas e expressar
diversos fatores. Estas moléculas e os fatores podem ser afetados pelo novo microambiente tecidual que for
implantado ocorrendo mudanças substanciais. As células podem diferenciar in vivo em tipos, funções ou
linhagem de células não desejadas. As células também podem desenvolver funções autônomas indesejáveis.
Outra característica distintiva das células é a capacidade para migrar. A disponibilização sistêmica dos
produtos se dará a uma variedade de tecidos no corpo, onde células dispensadas a um tecido ou órgão
específico podem migrar para locais não intencionais. Além disso, alguns produtos podem persistir nos seres
humanos durante um período prolongado após a administração ou ter um efeito prolongado ou permanente,
mesmo depois do mesmo não estar mais presente. A maioria da aplicação dos produtos necessita de cirurgias
ou outros procedimentos invasivos para o acesso ao sítio alvo. Produtos halogênicos têm o potencial de
provocar respostas imunológicas (imunogenicidade). A indução de uma resposta imunológica pode ser o
efeito desejado de alguns produtos, tais como vacinas terapêuticas. No entanto, para outros produtos, a
imunogenicidade pode ser um risco. A complexidade científica envolvida na produção de produtos de
terapias avançadas pode impor limites práticos ao processo de controle deste processo. Conceitos como
lotes, doses e concentrações são diversificados e peculiares. Para esses produtos, a incapacidade de controlar
fatores como a variabilidade sujeito-a-sujeito (doadores) pode contribuir para a complexidade do produto.
Alguns produtos podem levar várias semanas a meses para serem produzidos. Questões como viabilidade
celular e potência biológica podem diminuir ou se alterar rapidamente a partir da formulação. Portanto, as
células "frescas", que não são criopreservadas, podem necessitar de administração dentro de poucas horas
de produção. Vários problemas podem limitar a capacidade dos dados de estudos pré-clínicos e clínicos, por
exemplo, a extrapolação de segurança de uma célula extensamente manipulada pode depender de vários
fatores, tais como os modelos animais utilizados, a via de administração do produto, o perfil de
biodistribuição, a resposta imune ao produto administrado e outros. A maioria das agências reguladoras tem
discutido os estudos de ensaios clínicos de forma individualizada devido às especificidades envolvidas,
principalmente quando estes produtos serão utilizados em seres humanos pela primeira vez. A avaliação da
segurança inclui uma avaliação da natureza e frequência de reações adversas potenciais e uma estimativa da
relação com o volume – quantitativo- dose administrado. Recentemente a Farmacopeia Americana (U.S.
Pharmacopeia 29) publicou informações sobre produtos de terapia celular e terapia gênica dentro de
monografias de produtos farmacêuticos biológicos e biotecnológicos. Apesar das diferenças conceituais e de
procedimentos de controle e qualidade aplicados, os produtos de terapias avançadas a base de células
humanas são similares aos produtos biológicos.
A GSTCO/Anvisa está pautando e seguindo o modelo regulatório adotado pelas principais agências
no mundo quanto a condução dos ensaios clínicos com este tipo de produto, bem como a proposição de Boas
Práticas e o registro sanitário para comercialização e uso em procedimentos terapêuticos. A definição de
critérios regulatórios claros e padronizados no Brasil torna-se fundamental para o avanço biotecnológico
brasileiro contribuindo para o acesso a população oportunamente a produtos seguros e de qualidade.