relação dos despachos efetuados no período compreendido entre o

RELAÇÃO DOS DESPACHOS EFETUADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA
13/01/2017 A 26/01/2017
III – DIVISÃO DE OBRAS PARTICULARES
A – INFORMAÇÕES PRÉVIAS
1.Processo n.º
12/16 – Maria Júlia de Almeida Frutuoso Barbosa
Legalização de uma exploração pecuária – Rua Nª Sra das
Dores / ALQUERUBIM – Audição prévia
2.Processo n.º
9/16 – Horizontelégua Unipessoal, Lda
Construção de uma habitação e anexo – Rua Dr. Nogueira
Melo / ALBERGARIA-A-VELHA – Audição prévia
B – OBRAS PARTICULARES
1.Processo n.º 117/16 – Alberto Manuel Rodrigues Tavares
Licenciamento para alteração de um edifício destinado a
habitação – Rua Eng.º Duarte Pacheco / ALBERGARIA-AVELHA – Deferido c/ condição
2.Processo n.º 120/16 – Paula Maria Dias Sousa
Licenciamento para a construção de uma habitação e muro
de vedação – Rua dos Lourais – Pinheiro / S. JOÃO DE
LOURE – Deferido c/ condição
3.Processo n.º
93/16 – MJA CAR, Comércio de Automóveis e Peças, Lda
Licenciamento para ampliação de um edifício destinado a
comércio e serviços, construção de um cimentado para
parque de recolha de visturas e muro de divisão e suporte
de terras – Fonte dos Galegos – Albergaria-a-Nova /
BRANCA – Deferido c/ condição
4.Processo n.º 116/16 – Maria Camila Alves Oliveira
Licenciamento para demolição de uma edificação existente,
construção de um edifício destinado a habitação, de um
anexo, de muros de divisão de estremas e de muro de
vedação – Rua da Quinta / VALE MAIOR – Audição prévia
5.Processo n.º 132/16 – Dora Liliana Alves Martins
Licenciamento para a construção de uma habitação e muros
de vedação – Rua das Ervinhas / BRANCA – Deferido c/
condição
6.Processo n.º
90/16 – José Manuel Sobral dos Santos
Licenciamento para a construção de um alpendre e
alteração de um muro de vedação – Exposição - Estrada
Real – Laginhas / BRANCA – Indeferido
7.Processo n.º 124/16 – Maqtrack – Unipessoal, Lda
Licenciamento para demolição de dependências, alteração
e ampliação de habitação, alteração de muro de vedação e
alteração de utilização de habitação para habitação e
comércio, bem como constituição do edifício em regime de
propriedade horizontal – Rua Nª Sra do Socorro, n.º 2 /
ALBERGARIA-A-VELHA – Deferido
8.Processo n.º 160/16 – Bruno Manuel Almeida Reis
Licenciamento para a construção de uma habitação e muro
de vedação – Rua das Fontainhas – Loure / S. JOÃO DE
LOURE - Audição prévia
9.Processo n.º 156/16 – Carlos Jorge Henriques Tavares
Licenciamento para legalização da construção de um
edifício existente e alterar a utilização de moinho para
comércio – Carrasqueira – St.º António / VALE MAIOR –
Audição prévia
10.Processo n.º
3/17 – Nuno Alexandre Rocha Andrade
Licenciamento para a construção de uma habitação e
anexos e alteração de muro de vedação existente – Rua da
Trapa, n.º 56 / S. JOÃO DE LOURE – Deferido
11.Processo n.º 109/16 – Anieca – Associação Nacional dos Industriais de Ensino de
Condução Automóvel
Licenciamento para alteração e ampliação de um edifício
destinado a serviços – Rua do Colégio / ALBERGARIA-AVELHA – Deferido
( ESPECIALIDADES )
12.Processo n.º 115/16 – Maria Cidália Marques Lourenço
13.Processo n.º 128/16 – João Paulo Tavares Ferreira
14.Processo n.º 144/16 – Maria de Fátima da Silva Cardoso Soares
15.Processo n.º 124/16 – Maqtrack – Unipessoal, Lda
( LICENCIAMENTOS )
16.Processo n.º 119/16 – Maria Albina Fernandes Rodrigues da Silva
C - DIVERSOS
1.Processo n.º 27/2014 – Licenciamento para demolição de um arrumo e construção de uma
habitação – Rua Principal – Calvães / Alquerubim, em nome de Jorge António Estimado da
Silva – Audição prévia, face à intenção de ser determinada a caducidade do processo
2.Processo n.º 45/2014 – Comunicação prévia de alterações de fachadas num edifício
destinado a habitação – Rua D. Dinis – Assilhó / Albergaria-a-Velha, em nome de Adelino da
Fonseca Figueiredo - Audição prévia, face à intenção de ser determinada a caducidade do
processo
3.Processo n.º 92/2012 – Comunicação prévia da alteração de um edifício e alteração de uso
das frações A e B de comércio ou restauração e bebidas para habitação – Rua da Sra do
Socorro / Albergaria-a-Velha, em nome de Herdeiros António Rodrigues Parente –
Determinada a caducidade do processo
4.Processo n.º 131/2012 – Licenciamento para a construção de um muro de vedação – Rua
Vale da Grama – Assilhó / Albergaria-a-Velha, em nome de Carlos Manuel Rodrigues Ferreira
– Determinada a caducidade do processo
5.Processo n.º 130/2012 – Licenciamento para a construção de um muro de vedação – Rua
Vale da Grama - Assilhó / Albergaria-a-Velha, em nome de António Augusto Lemos Alho –
Determinada a caducidade do processo
6.Processo n.º 150/2012 – Licenciamento para a construção de um muro de vedação – Zona
Industrial – Arruamento H / Albergaria-a-Velha, em nome de Associação Humanitária dos
Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha – Determinada a caducidade do processo
7.processo n.º 118/2016 – Licenciamento para ampliação do edifício da sede com a
construção de salas de música – Rua 25 de Abril, n.º 7 / Albergaria-a-Velha, em nome de
Clube de Albergaria – Pedido de prorrogação do prazo para apresentação de novos
elementos – Deferido, no prazo de 15 dias
8.Processo n.º 74/2015 – Licenciamento para alteração e ampliação de uma habitação – Rua
do Vale da Estrada – St.º António / Vale Maior, em nome de Carlos Manuel dos Santos
Pereira – Pedido de averbamento de substituição do técnico responsável pela direção técnica
da obra e do empreiteiro da obra – Deferido
9.Processo n.º 106/2012 – Licenciamento para ampliação de uma habitação c/ preservação
de fachadas – Rua de St.º António / Albergaria-a-Velha, em nome de Paulo Jorge Tavares
Ferreira – Solicita o reembolso das despesas efetuadas na guia n.º 585 de 24/06/2016 –
Proceder em conformidade com a informação técnica
10.Processo n.º 299/2015 – Construção de uma habitação – Rua 25 de Abril / Albergaria-aVelha, em nome de Horizontelégua, Unipessoal, Lda – Licença especial para a conclusão das
obras – Deferido
D – ATRIBUIÇÃO DE NÚMEROS DE POLICIA
1.Pedido de emissão do n.º de polícia para um edifício destinado a habitação, situado na Rua
das Hortas, no lugar de Assilhó / Albergaria-a-Velha, solicitado por António de Matos Tavares
Nogueira, ao qual foi atribuído o n.º 4
2.Pedido de emissão do n.º de polícia para um edifício destinado a habitação, situado na Rua
D. Dinis, no lugar de Assilhó / Albergaria-a-Velha, solicitado por Alexandre Terceiro Oliveira
Vale, ao qual foi atribuído o n.º 56
3.Pedido de emissão do n.º de polícia para um edifício destinado a habitação, situado na Rua
D. Dinis, no lugar de Assilhó / Albergaria-a-Velha, solicitado por Lucinda de Bastos Terceiro,
ao qual foi atribuído o n.º 58
4.Pedido de emissão do n.º de polícia para um edifício destinado a habitação, situado na Rua
D. Dinis, no lugar de Assilhó / Albergaria-a-Velha, solicitado por Paulo Alexandre Parente
Henriques, ao qual foi atribuído o n.º 31
5.Pedido de emissão do n.º de polícia para um edifício destinado a habitação, situado na Rua
D. Dinis, no lugar de Assilhó / Albergaria-a-Velha, solicitado por António de Matos Tavares
Nogueira, ao qual foi atribuído o n.º 47