20-14-10-2016 a 26-10-2016 - Município de Albergaria-a

RELAÇÃO DOS DESPACHOS EFETUADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 14/10/2016 A
26/10/2016
III – DIVISÃO DE OBRAS PARTICULARES
A – OBRAS PARTICULARES
1.Processo n.º 113/16 – Administração do Condomínio Lutero 12
Licença para ocupar a via pública com andaimes – Rua Infante D. Henrique /
ALBERGARIA-A-VELHA – Deferido c/ condição
( LICENCIAMENTOS )
2.Processo n.º
24/16 – Armando Ferreira Alves
3.Processo n.º 104/16 – Alexandre Nogueira de Pinho Alves
4.Processo n.º
28/16 – Ana Paula Jorge Carvalho
5.Processo n.º 113/16 – Administração do condomínio Lutero 12
B – LOTEAMENTOS
1.Processo n.º
6/06 – Carlos & Luz – Construção, Compra e Venda de Imóveis, Lda
Receção definitiva das obras de urbanização – Troviscal / BRANCA – Deferido
C - DIVERSOS
1.Processo n.º 77/2008 – Alteração de uma habitação – Telhadela / Ribeira de Fráguas, em nome de Manuel
Rodrigues Martins – Solicita o pagamento da renovação do alvará de licença em 12 prestações – Determinada
a caducidade do processo
2.Processo n.º 62/2014 – Remodelação de terrenos – abertura de um acesso – Rua do Laranjeiro – Casaldima /
Branca, em nome de Alirio Luís Pereira da Silva – Requer nos termos do art.º 1 do DL 120/2013, de 21/08 seja
concedida a extensão do prazo do alvará de licença, por 1 mês – Deferido
3.Processo n.º 111/2013 – Licenciamento para alteração de uma moradia e anexos – Rua José Nunes Alves –
Sobreiro / Albergaria-a-Velha, em nome de Rui Carlos Mendes Oliveira – Determinada a caducidade da licença
para a realização da operação
D – ATRIBUIÇÃO DE NÚMEROS DE POLICIA
1.Pedido de emissão do n.º de polícia para um edifício destinado a habitação, situado na Rua do Cruzeiro –
Fração A - Assilhó/ Albergaria-a-Velha, solicitado por Marta Filipa Fontoura Baptista, ao qual foi atribuído o n.º
23.
2.Pedido de emissão do n.º de polícia para um edifício destinado a habitação, situado na Rua de S. José Assilhó/ Albergaria-a-Velha, solicitado por Maria Rosário Monteiro Rocílio, ao qual foi atribuído o n.º 26
3.Pedido de emissão do n.º de polícia para um edifício destinado a habitação, situado na Rua Brandão Gomes/
Albergaria-a-Velha, solicitado por Paulo Jorge Marques Lemos, ao qual foi atribuído o n.º 39
4.Pedido de emissão do n.º de polícia para um edifício destinado a habitação, situado na Rua Brandão Gomes/
Albergaria-a-Velha, solicitado por Isilda Maria Simões Pereira, ao qual foi atribuído o n.º 41
5.Pedido de emissão do n.º de polícia para um edifício destinado a habitação, situado na Rua do Cruzeiro –
Assilhó/Albergaria-a-Velha, solicitado por Isabel Maria Pereira Rodrigues Terceiro dos Santos, ao qual foi
atribuído o n.º 33
6.Pedido de emissão do n.º de polícia para um edifício destinado a habitação, situado na Rua Marquês de
Pombal/Albergaria-a-Velha, solicitado por Maria Amélia Martins do Amaral Osório Albuquerque Ferreira, ao qual
foi atribuído o n.º 2