16-11-08-2016 a 01-09-2016 - Município de Albergaria-a

RELAÇÃO DOS DESPACHOS EFETUADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA
11/08/2016 A 01/09/2016
III – DIVISÃO DE OBRAS PARTICULARES
A – INFORMAÇÕES PRÉVIAS
1.Processo n.º
3/16 -Deolinda Dias de Almeida
Constituir uma propriedade horizontal num edifício destinado
a habitação – Rua da Afeiteira, n.º 4 / ANGEJA - Indeferido
B – OBRAS PARTICULARES
1.Processo n.º
2.Processo n.º
81/16 – Mário Ferreira Couto, Limitada
Licenciamento para construção de um edifício habitacional –
Rua da Agra / ANGEJA – Audição prévia
44/16 – António Besteiros Soares
Comunicação prévia para a construção de uma habitação –
Rua 28 de Setembro – Lote 1 – Frias / ALBERGARIA-A-
3.Processo n.º
VELHA – Indeferido
92/16 – José da Silva Castanheira
Licença para ocupar a via pública c/ andaimes – Rua Luís
de Camões, n.º 7 / ALBERGARIA-A-VELHA – Deferido c/
4.Processo n.º
condição
74/16 – José Sequeira Fernandes
Licenciamento para a construção de uma habitação e
muros – Rua da Cancela – Loure / S. JOÃO DE LOURE –
5.Processo n.º
Deferido c/ condição
60/16 – Prifer – Indústria de Moldes, Lda
Licenciamento para construção de um edifício destinado a
indústria, um anexo técnico e um muro de vedação – Zona
Industrial– Arruamento E – Lote 1 / ALBERGARIA-A-VELHA
6.Processo n.º
– Deferido c/ condição
55/16 – Carrina Raquel Silva Nogueira
Licenciamento para a construção de uma habitação –
Telhadela / RIBEIRA DE FRÁGUAS – Deferido c/ condição
7.Processo n.º
91/16 – António Bastos Gonçalves
Licenciamento para a construção de uma habitação, muro
de vedação e um de divisão de estremas – EN 109 –
8.Processo n.º
Salgueira / ANGEJA – Deferido c/ condição
95/16 – Carlos Alberto Nunes da Silva
Licença para ocupar a via pública c/ andaimes – Rua José
Gonçalves de Pinho, n.º 29 / FROSSOS – Deferido c/
9.Processo n.º
condição
97/16 – Condomínio do Edifício Teófilo
Licença para ocupar a via pública c/ andaimes – Praça
Fernando Pessoa / ALBERGARIA-A-VELHA – Deferido c/
10.Processo n.º
condição
87/16 – Arménio Nunes Fernandes
Licenciamento para a construção de muro de vedação –
Rua do Corgo, n.º 10 – Calvães / ALQUERUBIM –
11.Processo n.º
Deferido
79/16 – Manuel de Almeida Santos
Licenciamento para demolição de edificações existentes e
construção de um edifício destinado a habitação – Rua do
12.Processo n.º
Cubo / FROSSOS – Deferido c/ condição
53/16 – Maria Celeste de Sousa Pires Bastos
Licenciamento para alteração e ampliação de uma
habitação e anexo e construção de um muro de vedação –
Calçada do Jardim – Casaldima / BRANCA – Audição
13.Processo n.º
prévia
83/16 – Modelo Continente Hipermercados, SA
Licenciamento para demolição de construções existentes,
construção de edifício destinado a comércio e serviços,
toldos para estacionamento coberto e alteração de muros
de vedação – Rua Comendador Martins Pereira /
ALBERGARIA-A-VELHA – Deferido c/ condição
( ESPECIALIDADES )
14.Processo n.º
38/16 – DESTINOSERENO – Investimento Imobiliário, Ld.ª
16.Processo n.º
73/16 – Feliciano Peralta da Silva Pisco
15.Processo n.º
17.Processo n.º
18.Processo n.º
27/16 – Quimialmel – Químicos e Minerais, Lda
74//16 – José Sequeira Fernandes
60/16 – Prifer – Indústria de Moldes, Lda
( LICENCIAMENTOS )
19.Processo n.º
92/16 – José da Silva Castanheira
21.Processo n.º
95/16 – Carlos Alberto Nunes da Silva
20.Processo n.º
97/16 – Condomínio do Edifício Teófilo
C – DIVERSOS
1.Processo n.º 111/2013 – Licenciamento para alteração de uma moradia e anexos num
terreno situado na Rua José Nunes Alves, no lugar do Sobreiro / Albergaria-a-Velha, em
nome de Rui Carlos Mendes Oliveira – Audição prévia, face à intenção de ser declarada a
caducidade da licença para a realização da operação urbanística
2.Processo n.º 51/2014 – Licenciamento para alteração de um edifício e construção de
anexos – Rua da Carrasqueira – St.º António / Vale Maior, em nome de Helder Bastos
Rodrigues da Silva e outros – Pedido de alteração à propriedade horizontal e emissão da
respetiva certidão – Deferido
3.Processo n.º 32/2010 – Construção de um parque de armazenamento de veículos pesados
com um edifício de apoio e muros – Sanheiras – Sobreiro / Albergaria-a-Velha, pertencente a
Transmaia – Transportes, Lda – Licença especial para a conclusão das obras ao abrigo do
artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16/12, com a redação dada pelo Decreto-Lei
136/2014, de 9/09 – Deferido
4.Processo n.º 10/2016 - Licenciamento para a construção de uma habitação e muro de
vedação – Rua 25 de Abril / Albergaria-a-Velha, pertencente a Daniel Fernandes de Caires –
Pedido de prorrogação do prazo para apresentação dos projetos de engenharia das
especialidades – Deferido.
D – ATRIBUIÇÃO DE NÚMEROS DE POLICIA
1.Pedido de emissão do n.º de polícia para um edifício destinado a habitações (Entrada 1),
situado na rua Dr. Joaquim A. Miranda, lugar de Assilhó/ Albergaria-a-Velha, solicitado por
Ana Margarida Seabra Figueiredo, ao qual foi atribuído o n.º 14.
2.Pedido de emissão do n.º de polícia para um edifício destinado a habitação situado Rua do
Ribeiro, no lugar de Assilhó/ Albergaria-a-Velha, solicitado por Clara Edite Marques e Vinhas
da Silva, ao qual foi atribuído o n.º 11