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09/10/12
40 anos de "Crítica à razão dualista" - Monitor Mercantil
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40 anos de "Crítica à razão dualista"
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Industrialização privilegiou acumulação de capital no país
09/10/2012 - 12:51:22
Durante seminário promovido no Rio pelo Centro Celso Furtado para comemorar 40 anos do livro do sociólogo
Francisco (Chico) de Oliveira, Crítica à razão dualista, a cientista social Cibele Rizek, da Universidade de São Paulo
(USP), destacou a "reação escandalizada" do autor (e do economista Paul Singer) a um texto do ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso, que, segundo Cibele, aproximava o golpe de 1964 da idéia de revolução burguesa.
INTERNACIONAL
"O texto (de FH) acabou sendo um mote para o livro. M e agrada que a publicação tenha atingido esse grau de
posteridade", comentou a professora da USP, observando que Chico manteve o foco de seus estudos na
industrialização brasileira e suas condições estruturais.
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"No livro, Chico parte da idéia de que o fundamental no modo capitalista de produção é sua própria reprodução.
Daí, vai se ancorar na questão da reprodução e das formas de acumulação do capital. M ais que isso, vai pensar
também numa articulação entre economia e política, que seria a dimensão estruturante da economia."
Este, para Cibele, é um dos grandes centros do pensamento do Chico até hoje e aponta para a participação do
Estado na economia, no período denominado desenvolvimentista, como mero suporte para a acumulação capitalista
no segmento urbano-industrial: "O livro discute inúmeras dimensões da realidade brasileira, mas a questão que
perpassa toda a obra é a articulação entre política e economia", salienta.
Simbiose
Outra discussão sublinhada pela professora da USP na obra do sociólogo relaciona-se ao binômio tradicionalmoderno (setores mais atrasados se constituindo em obstáculos ao desenvolvimento), que, para o autor, seria um
falso dilema.
"Essa discussão, que tinha como interlocutor o que Chico chama de "modelo Cepal" (Comissão Econômica para
América Latina e Caribe), não deixa de ser uma homenagem do autor a seu período cepalino, apesar da
discordância. Ele reconhece o valor da Cepal (trabalhou com Celso Furtado na Superintendência para o
Desenvolvimento do Nordeste - Sudene), mas critica a entidade como único modelo para o desenvolvimento",
observa.
Chico procurou investigar a forma pela qual o "modelo Cepal" se converte na Teoria da Dependência: "Para tanto,
ele desarticula essas duas idéias para, naquele momento, discutir com FH. Nesse contexto, ele questiona o
conceito de subdesenvolvimento como uma formação histórica singular, que tinha sido construído em torno da
polarização entre um setor atrasado e outro, moderno. Articulado dessa maneira, o conceito não se sustentava na
opinião do autor. Ao contrário, haveria uma simbiose entre os setores, na qual o moderno se sustentaria com a
existência do atrasado."
Subdesenvolvimento
Cibele destacou que, na crítica do sociólogo ao modelo capitalista no Brasil, a categoria modo de produção é
fundamental: "Apesar da crítica à Cepal, Chico depois mostrará que sua teoria tem duas filiações; cepalina e
marxista, mas o subdesenvolvimento para ele seria produto da expansão do capitalismo. Ou seja, é uma formação
capitalista, não apenas histórica.."
Tornou-se necessário para o autor, então, enfatizar as estruturas de dominação e de acumulação própria a países
como o Brasil. O desafio passou a ser como pensar a estrutura do modo de produção, e, a partir daí, a constituição
das classes sociais.
"No plano da prática, a ruptura com a Teoria do Dependência não poderia deixar de ser radical. Para Chico, ela
teria cumprido importante função ideológica para a não formação de uma teoria sobre a origem do capitalismo no
Brasil. Além disso, na opinião dele, acabou servindo para marginalizar perguntas do tipo "a quem serve o
desenvolvimento econômico capitalista no Brasil?. Não se poderia abrir mão dessa pergunta nem em 1972 (ano da
publicação do livro), nem atualmente", opina a professora da USP.
Segundo a cientista social, foram as necessidades de acumulação e não as de consumo que determinaram o
processo de industrialização no país. Assim, a teoria do subdesenvolvimento assentaria as bases para o chamado
"desenvolvimentismo" e desviaria a atenção do problema da luta de classes, justamente no momento da transição de
uma economia de base agrária (tradicional) para a industrialização urbana (moderna): "Isso é absolutamente presente
hoje. O chamado "desenvolvimentismo" serviu para um período populista."
Posteridade
Para Cibele, Crítica à razão dualista tem elementos fundamentais que justificam sua posteridade: a centralidade da
legislação trabalhista (CLT), a intervenção do Estado na economia, e o papel do setor agrícola (tradicional).
"A CLT é central no processo de acumulação do capital a partir de 1930 e na discussão do que se poderia entender
como mercado livre, que não existia. Isso porque a legislação trabalhista interpretou o salário mínimo rigorosamente
como de subsistência, ou seja, de reprodução", destacou, acrescentando que as leis trabalhistas fazem parte de um
conjunto de medidas destinadas a instaurar o novo modo de acumulação, no qual a população urbana estava
destinada a constituir um exército de reserva: "Antes de prejudicar a acumulação, a CLT a beneficiou."
Quanto à intervenção do Estado na esfera econômica, a professora da USP observa que, além do fator trabalho, ao
estabelecer preços, controlar gastos fiscais e ofertar subsídios, o Estado teria como papel criar as bases para a
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estabelecer preços, controlar gastos fiscais e ofertar subsídios, o Estado teria como papel criar as bases para a
acumulação capitalista, no sentido de fazer da empresa capitalista industrial a unidade mais rentável na economia.
"A ampliação das funções do Estado (regulação do trabalho, subsídio, investimento em infra-estrutura, crédito
subsidiado) perduraria até o período JK. E Chico reproduz a pergunta: "A quem serve tudo isso?" Ele nunca deixa de
perguntar", reiterou.
O terceiro aspecto da crítica do sociólogo seria, para Cibele, o papel da agricultura. Esta, na visão do autor, deveria
suprir as necessidades das massas urbanas, antes de servir ao pagamento dos bens de consumo, para não elevar o
custo das matérias-primas.
"Em torno disso giraria a estabilidade social do sistema, viabilizando a ampla expansão do exercito social de reserva e
da lucratividade da empresa industrial", salientou a professora da USP, observando que o desenvolvimento se dava no
país "com baixíssimo coeficiente de capitalização ou até sem esta".
O papel do setor agrícola (tradicional) foi encarado por Chico como "uma forma de acumulação primitiva, sem
expropriar a propriedade, mas sim o excedente" - formado pela posse da terra: "Chico ressaltou muito bem que a
acumulação primitiva não se dá apenas na origem do capitalismo, ou seja, ela é estrutural, não apenas genética. O
autor percebeu, no período em que foi bancário, que justamente dos setores mais atrasados saíam volumes
impressionantes de capital. Essa é a natureza da conciliação entre estrutura agrária e estrutura industrial", resumiu.
Esta conciliação, segundo Cibele, permitiu a manutenção da alta taxa de exploração da força de trabalho e do
padrão primitivo no campo: "O desdobramento disso é a formação de um proletariado urbano e um "quase
proletariado" rural. Nesse contexto, o setor de serviços teria se desenvolvido no país apenas para dar suporte ao
modo de acumulação urbano-industrial, que, segundo o autor, seria adequado à expansão do sistema capitalista no
Brasil. Não é um segmento inchado ou marginal. O tamanho do setor terciário numa economia como a brasileira está
ligado à acumulação urbano-industrial", finalizou Cibele.
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