A Crise Internacional e os Trabalhadores A crise internacional e os trabalhadores Edvaldo Gomes de Souza Secretário de Relações Internacionais da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU/CUT) Subsídios aos debates do 18º Congresso Nacional dos Urbanitários - 2009 3 4 SUMÁRIO 1) INTRODUÇÃO.......................................................................................7 2) A CRISE DE 1929...................................................................................9 3) A CRONOLOGIA DAS CRISES E AS MUDANÇAS...................................11 4) AS CRISES EM DIFERENTES ÉPOCAS...............................................13 5) AS CRISES – REFLEXÃO SOBRE OS TEMPOS RECENTES..................14 6) A CRISE DO SUB-PRIME DESENCADEIA UMA CRISE GLOBAL...........19 7) O MUNDO CAMINHA PARA A RETOMADA DO CRESCIMENTO EM EM 2010 OU EXISTE RISCO DE DEPRESSÃO?................................22 8) COMO ENTENDER A ATUAL RECESSÃO DOS EUA.............................26 9) BRASIL DIANTE DA CRISE..................................................................29 10) A CRISE - BRASIL NA QUESTÃO INTERNACIONAL..............................36 11) PLATAFORMA DE AÇÃO E LUTAS.....................................................39 5 6 1 – INTRODUÇÃO A crise financeira Internacional, que gerou a crise econômica mundial, desempregou milhões de trabalhadores e criou grandes incertezas para o futuro. É mais um capítulo da história cíclica das crises do Capitalismo e traz mais uma história de lutas dos trabalhadores frente à defesa dos postos de trabalho e dos direitos sociais e trabalhistas, ameaçados em razão da crise. A atual crise financeira internacional iniciou-se nos Estados Unidos da América, no sistema bancário, através das hipotecas do sub-prime, e colocase na perspectiva de mais uma crise cíclica do Capitalismo, que tem vários registros, inclusive a mais famosa, a chamada Crise de 29, originou-se também nos Estados Unidos e teve graves repercussões no mundo inteiro. O primeiro economista e sociólogo a identificar a natureza desta crise foi Karl Marx. Além de identificar as razões das crises cíclicas, também teve a compreensão para propor a sua substituição por um outro sistema social e político, no lugar de apropriação privada, a apropriação coletiva, o que extinguiria a chamada mais-valia. Marx também apontou saídas, propondo o Socialismo como único sistema de governo capaz de acabar com a miséria, libertar o povo da exploração do homem pelo homem e impulsionar as forças produtivas a favor do progresso. O principal trabalho de Karl Marx, “O Capital”, custou-lhe mais de vinte anos de estudo e preparação. Este é um debate desde os primórdios do Século XVII, período da Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra, e após a revolução social da França em 1796. As teses são opostas, têm aqueles que advogavam que, no sistema capitalista, o Estado deveria sempre estar presente e agir como regulador, evitando desta forma as crises, posição esta defendida pelo famoso economista John Maynard Keynes. Sua contribuição à teoria econômica veio com a publicação, em 1936, de “A teoria geral do emprego, do juro e do dinheiro”. Outro economista muito citado, que é tido como referência para as teses neoliberais, é Adam Smith, autor do conhecido livro “A Riqueza das Nações”, 7 escrito em 1765. Neste trabalho, ele desenvolveu as teses do empreendedorismo e como o saber “individual” pode propiciar o progresso das nações. Também descreveu que o mercado tem mecanismos de autorregulação por entender que o próprio mercado tem suas regras e pode se autorregular. Com isto, defendia o chamado Estado Mínimo. Esta tese, chamada na atualidade de Neoliberal, está em profundo descrédito em razão de que, para buscar solução para a atual crise, o Estado é que está salvando bancos privados falidos e grandes empresas falidas. 8 2 - A CRISE DE 1929 Após a Primeira Guerra Mundial a economia dos Estados Unidos continuava em pleno desenvolvimento em razão das exportações para o exterior, principalmente para a Europa. A situação começou a mudar no final da década de 1920. Com a reconstrução das nações européias, após a Primeira Guerra Mundial, os países europeus reduziram em muito a importação de produtos industrializados e agrícolas dos Estados Unidos. Porém, as empresas americanas tinham elevado os seus estoques de produtos. Grande parte destas empresas tinha ações na Bolsa de Valores de Nova York e milhões de norte-americanos possuíam também ações em investimentos. Em outubro de 1929, com a desvalorização destas ações, houve uma corrida dos investidores para vendê-las. Instalou-se a crise, conhecida como “A Grande Depressão”. Milhões de ações foram colocadas à venda, porém faltavam compradores. A partir disto, muitas empresas faliram e o desemprego na época atingiu um pico de 25% dos trabalhadores norte-americanos. As Medidas do Governo Roosevelt - Plano New Deal Na época da crise de 1929, o presidente dos EUA era um neoliberal, que não adotou medidas e dizia que o governo não deveria intervir. Esta era a compreensão de que o mercado resolveria, este se autorregularia. Em 1933, quando Franklin Roosevelt assumiu a presidência, o governo atuou de forma completamente diferente, com o Estado intervindo na economia. Era necessário um plano alternativo frente a um quadro em que a renda nacional estava reduzida à metade, os investidores haviam perdido suas economias, os bancos tinham fechado as portas, 15 milhões de trabalhadores ficaram desempregados, fazendas faliram, fome e miséria assolaram o país. O então presidente tinha a tarefa de soerguer a economia e, inspirado pelas teses de John Maynard Keynes, junto a um grupo de economistas, propôs o 9 chamado New Deal (novo acordo), que estabelecia políticas de investimentos em setores básicos da indústria e a criação de política de emprego. O governo adotou iniciativas que conciliavam as questões econômicas e sociais. As principais medidas adotadas na época foram: - Desvalorização do dólar para tornar as exportações mais competitivas; - Empréstimos a bancos para evitar novas falências; - Implantação de um sistema de seguridade social, com a criação do segurodesemprego; - Programa de obras públicas para gerar empregos; - Contratação de 3 milhões de jovens para o desenvolvimento de projetos ambientais; - Salário mínimo e direito de organização sindical; - Estímulo à produção agrícola; Como também, deu impulso ao desenvolvimento regional, as regiões mais pobres do país, a exemplo da criação da empresa pública de geração de energia TVA (Tennessee Valey Authoritary), que foi criada com uma visão integrada de defender o meio ambiente, fauna e flora, abastecimento de água potável às populações, irrigação, reflorestamento, pesca, turismo, de favorecer o transporte pluvial e o desenvolvimento regional (exemplos que inspiraram a criação da SUDENE e a CHESF no Nordeste do Brasil). Com estas medidas, a economia do país se reaqueceu e a indústria voltou a produzir. Consequências da crise de 1929 no Brasil No Brasil, as consequências foram grandes. Além da coincidência de uma super safra do café, não havia planejamento e controle da produção do café, nosso principal produto de exportação. Com a redução nas vendas para os Estados Unidos e os preços em queda, muitos fazendeiros do café foram à falência. Houve ainda o fechamento de empresas, o que gerou pesados sacrifícios para os trabalhadores, com um grande número de desempregados. Esta crise, por outro lado, propiciou o início da industrialização do país. 10 3 - A CRONOLOGIA DAS CRISES E AS MUDANÇAS 1934 - Depois do desastre de 1929, foi modificada a legislação das bolsas nos EUA, com a criação da Comissão de Valores Mobiliários, órgão encarregado de supervisionar os mercados no país. 1944 - Durante a 2ª Guerra Mundial (1944), a comunidade internacional realizou uma conferência econômica e financeira com apoio das Nações Unidas. Deste encontro saiu o Acordo de Bretton Woods, que organiza regras para as relações comerciais e financeiras entre os países mais industrializados do mundo. Também foi criado o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), como também o uso do dólar como referência internacional. 1956 – A nacionalização do Canal de Suez. 1971 - Fim unilateral do sistema padrão ouro. Os gastos dos EUA no exterior e a Guerra do Vietnan não havia mais lastro ouro versus dólar. 1973 – Embargo do petróleo no conflito árabe-israelense. OPEP aumenta o preço do petróleo em mais de 300%. Isso elevou os custos na matriz energética e no transporte em todo mundo. 1979 – Crise política no Irã, os preços do petróleo aumentaram em mais 1000%. 1980 - Em seguida, a Guerra do Irã-Iraque. 1980 - Início da estagnação da economia japonesa, que perdurou por 10 anos. 1987 – Em 19 de outubro, milhões de investidores lançaram-se em massa para vender suas ações na Bolsa de Nova York por desconfiança sobre a gestão não transparente na aquisição de empresas com dinheiro procedente de créditos e arrastando bolsas européias e asiáticas a mesma crise. 1989 - Premissas do chamado “Consenso de Washington” que determina o receituário para as Agências Internacionais (FMI), a concessão de créditos. Os países que contraíssem estes empréstimos estariam obrigados a executar um conjunto de reformas neoliberais, como a desregulamentação dos mercados, abertura comercial e financeira e redução do tamanho e papel do Estado. 11 1991 – Guerra do Golfo, depois que o Iraque invadiu o Kuwait, seu país vizinho. 1995 - A Crise Mexicana de 1995 . Esta crise desencadeou-se e só no mês de janeiro de 1995, 250 mil mexicanos perderam seus empregos e 4 mil empresas fecharam as portas. 1997 – “A crise dos Gigantes Asiáticos”. Em junho, a moeda tailandesa se desvalorizou. Logo depois, caíram as da Malásia, Indonésia e Filipinas, repercutindo também em Taiwan, Hong Kong e Coréia do Sul. Repercutiu em outras regiões e transformou-se em uma crise Global. 1998 – O sistema bancário da Rússia entrou em colapso, com uma suspensão parcial de pagamentos internacionais, a desvalorização de sua moeda e o congelamento de depósitos em moeda estrangeira. 1999 - Crise do Brasil - A crise russa afetou diretamente os países emergentes. No Brasil, isso resultou em uma fuga maciça de capitais. 2001/ 2002 - A Crise Argentina- A crise desencadeou-se por aumento dos débitos do setor público e queda das exportações. A crise de 1997 nos países asiáticos e a de 1998 na Rússia gerou pânico nos investidores estrangeiros, que começaram a retirar recursos investidos em países, atingindo a Argentina. 2007 – Em dezembro deste ano, começou a recessão nos EUA, antes de outros lugares, decorrente da crise hipotecária (sub-prime). A economia começou a perder empregos em abril de 2008. 2008 – Em função de movimentos especulativos em nível global, preços do barril de petróleo subiram mais de 100%. 12 4 - AS CRISES EM DIFERENTES ÉPOCAS Os economistas costumam identificar as crises em 4 (quatro) períodos. Nestes períodos são constatados elementos de crise comum a um período e a outro, como nos casos de excesso de produção, sem mercado comprador, que se reflete nas bolsas, com corrida para venda de ações, queda do ritmo de produção, seguido de desemprego. Outras crises, em períodos mais recentes, decorreram do câmbio fixo, combinadas com crise financeira, ataque especulativo, que leva a queda do ritmo de produção e aumento do desemprego e crise social. Em outras experiências, chamadas boom-bust (períodos de sucessos e fracassos), conduziram para as chamadas crises gêmeas (crise financeira e de câmbio). Vejamos os quatro períodos: 1) A Era do Padrão- Ouro (1880-1913) Neste período, ocorreram crises financeiras, apesar de serem limitadas, quando comparadas com as crises subsequentes, incluindo as crises de moedas. 2) Os anos da Inter-Guerra (1919-1939) Nos anos inter-guerra, considerados os piores períodos, as crises bancárias e a chamada crise gêmea (crise bancária e de moeda) foram mais frequentes. 3) Período de Bretton Woods (1945-1971) Foi a fase de maior controle do Estado sobre os bancos. Este foi o período pós modificação da legislação das bolsas e também pós criação da Comissão de Valores Mobiliários, órgão encarregado de supervisionar os mercados. Como resultado, em geral, as crises bancárias foram controladas. 4) Período Recente (1973-2002) Neste período, crises bancárias e crises gêmeas são muitos frequentes. Ocorreram principalmente nos países emergentes, particularmente crises de moeda, mas também em países desenvolvidos. Este foi um período marcadamente de forte influência do conceito neoliberal na economia. 13 5 - AS CRISES – REFLEXÃO SOBRE OS TEMPOS RECENTES Nas economias mais desenvolvidas, a exemplo da região da Escandinávia (Noruega, Finlândia e Suécia) e Japão, observa-se um perfil comum nas crises. Originada em razão de uma certa expansão do crédito, deu-se a crise bancária que levou a crise financeira e de câmbio e, no caso do Japão, prolongada estagnação econômica. As crises do México em 1995 e da Argentina em 2001 e 2002, tiveram em comum as consequências da aplicação do receituário neoliberal em que se desestruturou o Estado, foi gerada elevada dívida publica e privada e ficaram expostos ao ataque especulativo. Estes países enfrentaram o desemprego e o aprofundamento de crises sociais. A crise da Rússia, em razão de uma moratória, gerou o colapso da moeda e em seguida ataque especulativo, com corrida aos bancos para trocar rublo por dólar. Na crise dos países asiáticos, com forte desvalorização das moedas locais em relação ao dólar, registrou-se uma diferença em relação às demais. Em vez de desestruturar o Estado, foi o Estado que promoveu as condições para o aumento das exportações, empresas receberam incentivos, investimentos pesados em infraestrutura e na formação do capital humano. Noruega, Finlândia e Suécia Nestes tempos recentes, nós temos o exemplo da Crise da Escandinávia (Noruega, Finlândia e Suécia), um ciclo boom-bust, uma situação na qual a economia de um país regularmente atravessa períodos de sucesso seguido por períodos de fracasso, que conduziu para as crises gêmeas - crise financeira e cambio. Na Noruega, os empréstimos aumentaram em 40% em 1985 e 1986. Na Finlândia, uma decisão do governo de expandir o orçamento em 1997 resultou também numa expansão do crédito. Os preços de habitação 14 aumentaram para um total de 69% em 1987 e 1988. O Banco Central finlandês aumentou a taxa de juros e atuou para moderar a expansão do crédito. Na Suécia, houve expansão do crédito nos últimos anos da década de 80. Em 1991, um elevado número de bancos enfrentou dificuldades e o Governo teve que intervir e em seguida veio uma recessão severa. Japão – Estagnação de sua economia (anos 80 e 90) Após várias décadas de alto crescimento e de desenvolvimento tecnológico acelerado, a economia japonesa nos anos 80 foi afetada por uma bolha financeira. A liberalização financeira atravessou os anos 80 e, apoiado no dólar dos Estados Unidos na última parte desta década, conduziu para uma expansão do crédito. Durante a maior parte dos anos 80, os preços dos produtos alcançaram níveis muito altos. O Japão passou a década de 90 em prolongada estagnação. Dois aspectos marcantes dessa crise: a prolongada crise bancária e a baixa resposta macroeconômica a estímulos governamentais de ordem fiscal e monetária. Três grandes bancos e uma das quatro maiores empresas de seguro fracassaram. A economia real foi afetada e a taxa de crescimento nos anos 90 e 2000 foram ligeiramente positivas ou negativas. A Crise Mexicana de 1995 Ajuste fiscal com geração de superávit nas contas públicas, abertura comercial, livre movimento de capitais, privatização das empresas estatais, desregulamentação e eliminação de subsídios e incentivos. O cardápio neoliberal criou as condições da crise. Com valorização da taxa de câmbio, a economia mexicana apresentou déficit em conta corrente de aproximadamente U$ 30 bilhões por ano. Além de uma dívida pública do setor público e privado em torno de U$ 200 bilhões. A crise desencadeou-se. Apenas no mês de janeiro de 1995, 250 mil mexicanos perderam seus empregos. Quatro mil empresas fecharam as portas. 15 Em maio, a taxa de desemprego era 106% maior do que a do mesmo período em 1994. Em junho havia no país 2,2 milhões de desempregados, metade dos quais havia perdido o emprego nos primeiros quatro meses do ano. O PIB do país caiu 10,5% no segundo trimestre de 1995 em relação ao mesmo período de 1994, a maior queda desde os anos 30, época da Grande Depressão. As Crises da Ásia em 1997 A partir do início dos anos 50 até o início da crise em 1997, os Dragões (Hong Kong, Cingapura, Coréia do Sul e Taiwan) e os Tigres (Indonésia, Malásia, Filipinas e a Tailândia) alcançaram altas taxas de crescimento em suas economias. Entre 1960 e 1995, estes países multiplicaram sua renda per capita por oito, enquanto os da América Latina apenas a duplicaram. Todos os índices sociais cresceram junto com o aumento da produção e das exportações. Vale ressaltar que o Estado interveio de forma decidida para promover as exportações. As empresas receberam incentivos fiscais, crédito barato e proteção cambial. O Estado também procurou investir na infraestrutura e na formação do capital humano; investimentos pesados foram realizados na educação superior e na ciência e tecnologia, sem descuidar da educação básica e média. Estes países enfrentaram esta crise no início de 1997, crise que resultou na valorização do dólar, que variou de 52% a 151%, quando comparado às moedas locais. Muitas empresas industriais e comerciais foram à falência, causando desemprego e crise social, com repercussão em várias partes do mundo. Podemos afirmar que a experiência destes países asiáticos combinou uma política de livre mercado com uma política de Estado desenvolvimentista. Em outras palavras, a economia não foi centralizada, mas também não deixou tudo nas mãos do mercado. 16 A crise da Rússia em 1998 Em 17 de agosto de 1998, a Rússia desvalorizou o rublo (moeda) e declarou uma moratória sobre cerca de 281 bilhões de rublos (U$ 13,5 bilhões) de débitos do governo. O sistema bancário da Rússia entrou em colapso e a moeda foi desvalorizada. Estas medidas deixaram o mercado financeiro em polvorosa, causando uma fuga em massa do capital especulativo. Após a desvalorização do rublo em cerca de 30%, houve uma corrida aos bancos para trocar rublos por dólar, o que causou uma depreciação da moeda de quase 70% do seu valor, em relação aos primeiros dias de setembro. Mesmo considerando o valor pequeno da moratória, esta medida provocou uma crise global com extrema volatilidade no mercado financeiro. Crise do Brasil em 1999 A crise russa afetou diretamente os países emergentes, já que uma crise de confiança foi gerada sobre esses países, pois achava-se que o que havia acontecido com a Rússia poderia acontecer com os demais. No Brasil, isso resultou em uma fuga maciça de capitais e, como conseqüência, o governo não pôde sustentar o regime cambial vigente, deixando o real, que estava sobrevalorizado, flutuar. A ação resultou em uma queda expressiva da moeda brasileira. A cotação passou de US$ 1,21 em janeiro, para US$1,90 em março e o mercado operou em baixa por oito meses consecutivos, chegando a perder 38%. A Crise Argentina de 2001-2002 Durante os anos 70 e 80, a economia da Argentina não se desenvolveu, vivenciando episódios de crise com inflação. Seguindo o receituário neoliberal, em 1991 introduziu-se o sistema de câmbio fixo (um peso igual a um dólar). Isto conduziu, num primeiro momento, a um período de inflação baixa e crescimento da economia. 17 A política então em curso tornava novamente o país dependente de fatores externos muito voláteis e não de condições autossustentáveis, como o fortalecimento do mercado interno e o desenvolvimento de novas tecnologias. A crise desencadeou-se por aumento dos débitos do setor público combinado com queda das exportações. Em 1999, a dívida externa atingia quase 150 bilhões de dólares, dos quais 60% correspondiam à dívida pública e 40% à privada. Para completar a crise, em 1997 os países asiáticos também entram em crise cambial e desvalorizam suas moedas; em 1998 foi a vez de a Rússia anunciar moratória de sua dívida externa. Esses fatos geram pânico nos investidores estrangeiros, que começaram a retirar recursos investidos em outros países, entre eles, a Argentina. Em janeiro de 1999, o Brasil também desvalorizou o câmbio e abandonou o regime de bandas cambiais, o que acabou piorando o saldo comercial argentino. 18 6 - A CRISE DO SUBPRIME DESENCADEIA UMA CRISE GLOBAL Os subprimes decorreram de empréstimos hipotecários que foram concedidos nos Estados Unidos, utilizando-se um mesmo imóvel para vários empréstimos, fazendo a rolagem da dívida enquanto os preços dos imóveis permaneciam em alta. Estes empréstimos foram utilizados para consumo corrente e mantinham um padrão de renda artificial para aqueles que o contraíam. Esta crise foi revelada ao público a partir de fevereiro de 2007, como uma crise financeira, no coração do Capitalismo, os Estados Unidos. Inicialmente fez estragos no próprio país e depois se propagou para várias partes do mundo, tornando-se uma crise globalizada devido às ramificações destes títulos “podres” e seus “derivados” mundo afora. A questão mais grave que se apresenta para o mundo agora, com toda a sua face cruel, é a crise nos empregos. No início da crise financeira, este aspecto do emprego era ainda marginal. Porém, no atual momento, toma aspecto que poderá se transformar em uma crise social jamais vista pela humanidade, se medidas não forem tomadas para debelar as previsões de cenários futuros. A OIT afirma que haverá aumento no desemprego Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Mercado de Trabalho faz a previsão para 2009 de aumento dos desempregados, em comparação a 2007, entre 18 e 30 milhões de trabalhadores, e até além de 50 milhões, caso a situação continue a se agravar. Veja o que afirma a OIT: “A mensagem da OIT é realista, não alarmista. Nós enfrentamos uma crise de emprego de alcance mundial. Muitos governos estão conscientes da situação e estão tomando medidas. Todavia, é necessário empreender ações mais enérgicas e coordenadas para evitar uma recessão social mundial……” e afirma ainda: “A OIT sustenta que, caso se produza este último cenário, cerca de 200 milhões de trabalhadores, em especial nas economias em desenvolvimento, poderiam passar a integrar as filas da pobreza extrema.” 19 Ainda conforme o relatório da OIT, a previsão é que nas economias ricas, a exemplo dos Estados Unidos, Canadá, União Européia e Japão, os desempregados adicionais poderão atingir a cifra entre 4 milhões e 11 milhões de trabalhadores. No leste e sul da Ásia, o desemprego adicional poderá atingir entre 8 e 26 milhões de trabalhadores. Na Europa Oriental, Oriente Médio e África poderá atingir entre 3 e 10 milhões. Para o Brasil, as informações estão contidas na América Latina e Caribe, onde a previsão de desempregados adicionais é entre 2 e 4 milhões de trabalhadores, considerando os quase 50 países da região. As informações mais recentes indicam que nos Estados Unidos, por exemplo, o número de desempregados hoje já é de 12,5 milhões de pessoas, sendo que esse contingente era de pouco mais de 7 milhões em 2007. O índice de desemprego nos Estados Unidos chegou aos 8,1% em fevereiro, 8,5% em março e 8,9% em abril de 2009, percentual mais elevado desde 1983, segundo relatório divulgado pelo Departamento do Trabalho, em Washington. Fonte: Departamento do Trabalho dos Estados Unidos 20 Na realidade europeia existem acentuadas diferenças. Talvez os casos mais críticos sejam o da Espanha e da Irlanda, onde o desemprego tem aumentado de forma bastante acelerada, chegando a quase 15% da população economicamente ativa. As últimas estimativas de desemprego na China, por exemplo, apontam para uma perda de 20 milhões de empregos. Na Índia, o número chegou a 500 mil desempregados no último trimestre de 2008. Como podemos ver nestes dados da realidade atual, a crise financeira transformou-se em uma crise econômica e do emprego e se alastra construindo os caminhos para uma crise social sem precedentes para as atuais gerações. Esta crise coloca em xeque os pensamentos ideológicos de uma elite mundial e brasileira, neoliberal, que construiu com suas teses do Estado mínimo a idolatria de que o mercado se auto-regula, tudo para sobrepor os interesses de toda uma sociedade, privilegiando os interesses dos capitalistas. Esta crise coloca também na ordem do dia para a sociedade internacional a necessidade de novos instrumentos de regulação financeira (o exemplo do pós Segunda Guerra não existe mais), e exige dos governos, por dever moral, a criação de mecanismos de proteção social e planos econômicos para evitar o desemprego, bem como para enfrentar a crise econômica. Todas estas ações devem ser articuladas de forma regional, com plataforma de ações comuns. 21 7 - O MUNDO CAMINHA PARA A RETOMADA DO CRESCIMENTO EM 2010 OU EXISTE RISCO DE DEPRESSÃO? O encontro do G-20 A crise financeira internacional é tão séria que impôs uma agenda de reunião aos países que detêm mais de 80% do PIB Mundial, o chamado G-20. A reunião ocorreu em Londres, em 02 de abril de 2009, e foram aprovadas seis importantes medidas objetivando debelar a recessão mundial, incentivar o comércio e combater o protecionismo, restabelecer a confiança no sistema financeiro mundial, conter os chamados “paraísos fiscais” e agendar nova reunião para avaliação destas medidas, que se segue: 1) Disponibilizar um Pacote de 1,1 trilhão de dólares para recuperar a economia e que chegará à economia mundial através do FMI e de outras instituições. Com este plano e demais iniciativas de estímulo fiscal de cada país, conforme divulgado, o G-20 prevê injetar 5 trilhões de dólares na economia até 2010; 2) Os líderes do G-20 acordaram reforçar a regulação do sistema financeiro para recuperar a confiança dos investidores. A decisão inclui os chamados “hedge funds” (um investimento de risco e de alto lucro) e as agências de “rating” (agência que classifica o risco); 3) Para evitar novos escândalos, como o da American International Group AIG (pagamento de bônus a executivos), o G-20 acordou no sentido de colocar limites aos salários dos executivos, bem como aos riscos assumidos pelo setor financeiro; 4) Estimular o comércio internacional e combater o protecionismo, acordando o G-20 a destinar 250 bilhões de dólares ao comércio internacional e promover mensagem de que o protecionismo não é o caminho para enfrentar a crise; 5) Divulgar lista dos chamados “Paraísos Fiscais”; 6) Agendou nova reunião, para avaliar o andamento das medidas decididas em Londres, para setembro de 2009. 22 Falências de Bancos nos EUA Somente poderemos confirmar se estas medidas globais serão suficientes para conter uma crise de tamanha proporção com o “andar da carruagem” e muita atenção para os fatos novos que surgem a todo dia, principalmente na “boca do furacão”, que é os EUA. Vejamos uma recente notícia (13/04/09), de acordo com os registros da Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), órgão do governo americano responsável por garantir as operações do setor bancário. Este órgão divulgou que 32 bancos pediram falência nos Estados Unidos neste ano, sem contar o Lehman Brothers (era o 4º maior). No mesmo dia, os órgãos reguladores do país também fecharam o Cape Fear Bank, na Carolina do Norte. Mais recentemente faliu o Silverton Bank, com sede em Atlanta, que tinha 1.400 bancos como clientes em 44 estados do país. Desde agosto do ano passado, 57 bancos fecharam as portas nos Estados Unidos. Conforme notícia, os reguladores esperam que mais dezenas de bancos americanos venham a falir nos próximos meses. Isto foi constatado no recente teste realizado com 19 bancos americanos, o chamado “stress tests” e a conclusão é que seriam necessários mais U$ 75 bilhões, porém especialistas econômicos questionam que esse total de dinheiro não seria suficiente. O déficit público dos EUA e o endividamento externo O déficit público americano chegará a 13% do PIB. Em razão das medidas a serem tomadas para buscar debelar a crise, o governo de Barack Obama gastará U$ 1,8 trilhão a mais do que arrecada, conforme estima o Escritório do Congresso para o Orçamento (CBO, sigla em inglês). Parte desses recursos está sendo destinada a socorro de bancos, outra para instituições financeiras e montadoras automotivas do país. E o mais grave ainda é a divida externa dos Estados Unidos que, conforme fonte de informação do próprio governo (gráfico abaixo), em 2005 somava valores de U$ 10 trilhões. 23 How it went wrong A dívida externa dos Estados Unidos atualmente, de longe a maior do mundo, já chega a valores em torno de 13 trilhões de dólares, o equivalentes ao seu próprio Produto Interno Bruto (PIB). Risco de Depressão na Inglaterra Outra notícia importante vem do outro lado do Atlântico, divulgada pelo Banco Central inglês, que admite que o país pode sofrer depressão. A notícia divulgada (17/03/09), diz que: “diante do nível de endividamento das famílias, o Reino Unido pode passar de uma recessão (caracterizada por dois trimestres consecutivos de queda do PIB) para uma depressão (declínio econômico profundo e prolongado)”. Conforme o banco, um dos primeiros sinais já poderia ser identificado, que é a dívida privada superior ao Produto Interno Bruto do país. “As preocupações 24 estavam no alto nível de endividamento das famílias e os efeitos de uma deflação, que aprofundaria a atual crise”. Conforme o relato diz: “O Banco Central da Inglaterra já pratica suas taxas de juros mais baixas em 300 anos para tentar estimular a retomada da economia.” Segundo o BC inglês, a realidade é que a dívida privada no país atingiu pela primeira vez a marca de US$ 2 trilhões, 165% acima de 1997. Isso significa que, na prática, cada família britânica tem em média uma dívida de US$ 84 mil, a maior taxa no mundo. Até o ano passado, essas dívidas eram financiadas com créditos fáceis. Hoje, a crise se traduz para muitas famílias em uma explosão de suas dívidas e em falta de financiamento. O endividamento, em conjunto com a deflação, seria sinal de que a economia pode estar caminhando para algo não muito diferente do que ocorreu nos Estados Unidos, nos anos 30 (informações Jornal O Estado de S. Paulo). 25 8 - COMO ENTENDER A ATUAL RECESSÃO DOS EUA A atual recessão americana já é a mais longa recessão nos EUA (conforme gráfico das crises) experimentada pelo povo Norte Americano, desde a Segunda Guerra Mundial. Veja que as situações críticas mais prolongadas após a Segunda Guerra Mundial foram a de 1973-75, a primeira crise do petróleo (embargo do petróleo no conflito árabe-israelense), e a segunda crise do petróleo de 1981-82 (crise política do Irã e posteriormente a Guerra do Irã-Iraque), que duraram 16 meses. Esta crise atual, desde maio/2009, já se prolonga por mais de 17 meses, constituindo-se na maior recessão pós Segunda Guerra Mundial. Pelo seu caráter global, com o desemprego podendo ampliar, de 2007 até 2010, em mais de 50 milhões em todo mundo, traz no seu lastro miséria, fome e previsão de graves conflitos sociais, combinado com degradação do meio ambiente. Se as medidas do G-20 não surtirem os efeitos desejados, estaremos nos aproximando de uma depressão econômica nos EUA, com toda a gravidade vivenciada pelas gerações dos anos 20! A atual recessão já é mais longa do que a média 26 Quais as outras questões, além dos iniciados subprime hipotecários, falência de bancos, falta de confiança do sistema bancário, queda nas bolsas, escassez do crédito, crise no emprego, etc., poderiam agravar a atual situação? Vejamos a entrevista realizada em 09/02/09, da Revista Exame, com o professor de história econômica Niall Ferguson. O professor das universidades Harvard e Oxford diz que a bolha dos títulos americanos pode estourar até o final do ano. O Portal Exame faz a seguinte pergunta: como o senhor vê a disposição dos chineses em continuar financiando os sucessivos déficits americanos através da compra dos títulos do Tesouro dos EUA? Nial Ferguson - “Bem, de um lado, os chineses têm menos recursos disponíveis. Isso significa dizer que muito do dinheiro que a China usava para comprar títulos americanos, como no ano passado, foi dinheiro obtido através dos superávits gerados pelas exportações chinesas. Mas em função da crise, já não é mais possível que a China continue gerando superávits naqueles níveis, uma vez que o comércio mundial declinou tão velozmente. Logo, os chineses terão menos dinheiro disponível para investir em moeda e ativos americanos, simplesmente em função das atuais condições econômicas. Ao mesmo tempo, é claro que a China precisa aumentar o seu nível de demanda doméstica, focando mais no aumento do consumo dos próprios chineses, que devem diminuir o seu nível de poupança. E se os domicílios chineses começarem a poupar menos, mais uma vez teremos menos recursos fluindo para o Banco Popular da China que possam ser investidos em ativos denominados em dólar. Mas acontece que os Estados Unidos irão continuar a emitir mais títulos do Tesouro para financiar os programas de recuperação econômica do governo Obama - tentando tomar mais dinheiro emprestado - e é aí que as tensões serão visíveis esse ano. Isso vai gerar um déficit de 1 trilhão a 1,5 trilhão de dólares. Isso vai ser difícil de financiar e a China certamente não será capaz de absorver isso como fez no ano passado. O senhor acredita que exista uma bolha no mercado de títulos do Tesouro americano prestes a estourar? 27 Nial Ferguson - “O Federal Reserve tem reagido com muito mais rapidez do que o Banco do Japão o fez nos anos 90 e o Fed tem imprimido dinheiro de forma tão agressiva, tão furiosamente, que não há como se perguntar se os Estados Unidos realmente terão uma deflação. Ao mesmo tempo, esses enormes déficits que podem chegar a 10% do PIB americano em 2010 não são calculados para agradar os investidores em títulos do Tesouro. Parece-me que vamos chegar a um ponto em que o restante do mundo irá olhar para os Estados Unidos, com suas políticas monetária e fiscal, e irá concluir que temos um cenário inflacionário adiante. Talvez isso aconteça já no final desse ano. E isso será uma questão crucial para os próximos meses. À certa altura, o sentimento vai mudar e os investidores vão concluir que não faz o menor sentido ficar sentado numa enorme pilha de títulos americanos, enquanto os EUA produzem enormes déficits. Isso vai acontecer - embora eu não saiba quando pode ser uma questão de meses. Mas é certo que veremos uma mudança no humor do mercado internacional de títulos e uma significativa corrida de venda dos títulos americanos.” 28 9 - O BRASIL DIANTE DA CRISE O Brasil tem um importante colchão de reservas em moeda estrangeira no valor de U$ 207 bilhões. Veja o quadro das reservas do Brasil em comparação às dez maiores reservas do mundo. As 10 maiores reservas monetárias mundiais - U$ Bilhões - Dezembro 2008 A dívida pública do Brasil esta abaixo de 40% do PIB (passando de 56% em 2002 para 36,6% em outubro de 2008), com perspectiva de crescimento econômico para 2009, conforme projeta o governo de 2%, para 2010 a projeção de crescimento é de 4,5%. Fontes : Wikipedia - List of Countries by Foreign Exchange Reserves - CIA - The World Fact Book 2008 Vale registrar que quando o Brasil tinha uma dívida pública elevada, o país tinha um problema de confiança no mercado. Agora, em que o país tem um perfil da dívida pública abaixo de 40%, o governo pode agir com mais força, e no lugar de ser parte do problema, atualmente pelo perfil da dívida e com a reserva de mais de 207 bilhões de dólares, agora o Estado deixou de ser problema para ser a parte da solução. Contrariamente, o FMI prevê que a economia brasileira deve sofrer uma contração de 1,3% em 2009. Para o ano de 2010, o FMI faz projeção de crescimento de 2,2% do PIB do país. 29 Diante destas projeções, os dados divulgados recentemente informam que a produção industrial brasileira, em dezembro de 2008, reduziu-se para 12,4%, quando comparada com o mês de novembro/2008. Em relação a dezembro de 2007, o decréscimo foi de 14,5%. E, conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a produção industrial brasileira teve uma queda de 4,4% no primeiro trimestre de 2009, quando comparado com igual período de 2008. Segundo o Instituto, em razão da queda de 26% das exportações da indústria de transformação. Para o Ipea, o resultado é reflexo dos efeitos da crise econômica mundial, que derrubou a demanda externa e, consequentemente, as exportações brasileiras. Vejamos o quadro abaixo, que relaciona o crescimento do PIB brasileiro com as crises nos últimos 20 anos, segundo dados do IBGE: (dados atuais da tabela: PIB de 2008 de 5,1% e estimativa do governo para o PIB de 2009 de 2%) 30 Para enfrentar as repercussões da crise internacional no Brasil, é fundamental a política de fortalecimento do mercado interno, que é responsável por 85% do PIB, buscando do mesmo modo ampliar o crédito interno para enfrentar a escassez do crédito internacional. As bandeiras de mais comércio e combate ao protecionismo, são bandeiras para enfrentar a crise internacional, com destravamento das negociações de Doha (Organização Mundial do Comércio), fortalecimento do Mercosul, com maior integração entre os países da América Latina, é o receituário para enfrentar a crise e defender a nossa economia regional, o emprego e a manutenção das conquistas sociais dos nossos povos. Desemprego Conforme informativo do IBGE, “o cenário não é favorável e não há postos de trabalho suficientes para a grande demanda”, disse Cimar Pereira, economista do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IBGE informou que em setembro do ano passado 21,399 milhões de brasileiros estavam ocupados nas 6 maiores regiões metropolitanas do país e que, em fevereiro desse ano, o contingente encolheu para 20,943 milhões de pessoas, 456.000 empregos a menos. Em fevereiro, a taxa de desemprego aumentou para 8,5%, ante 8,2% em janeiro e 7,7% em setembro. O número caiu apenas em relação a igual mês de 2008, quando era de 8,7%. Já a taxa de desemprego em março de 2009 aumentou para 9%. Isto demonstra que o primeiro trimestre de 2009 teve a taxa de desemprego em alta por três meses consecutivos. Porém, em abril de 2009, a taxa de desemprego divulgada pelo IBGE foi de 8,9%, o que demonstra uma pequena melhora da economia. Ver gráfico na página seguinte. 31 Segundo o IBGE, o número de desempregados nas regiões metropolitanas chegou aos valores de 2 milhões de trabalhadores, sem dúvida como consequência da situação econômica mundial. As Medidas do Governo A crise financeira internacional provocou extremas dificuldades na concessão do crédito para setores da economia brasileira voltados para a exportação, conjugada com forte recessão mundial e redução da demanda externa. Estes fatores contribuíram para a queda das exportações brasileiras. Estes setores da indústria nacional, diante da escassez do crédito internacional, buscaram no mercado financeiro interno estes recursos, o que provocou maiores dificuldades para as pequenas e médias empresas e com isto afetou o nível de emprego nas cadeias produtivas dos segmentos exportadores. Uma vez que a economia mundial enfrenta uma grande recessão, com retração das economias desenvolvidas e mesmo com as medidas tomadas pelos principais países, o governo precisa ser mais ofensivo na sua política 32 para o comércio internacional, nas concessões de linhas de crédito para as empresas exportadoras, desonerando as exportações mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento, incorporando valor aos produtos. E mais: nestas linhas de crédito devem ser incorporadas cláusulas que assegurem o emprego aos trabalhadores e com isto reduza o desemprego. Importantes medidas foram tomadas para minimizar a crise do crédito, como injeção de recursos nos bancos (diminuindo o compulsório no BC), reduzindo a carga tributária em alguns setores (automobilístico e na linha branca – eletrodomésticos) e transformando o BNDES em um agente financiador, também do setor externo. No mês de setembro de 2008, o Banco Central estabilizou a taxa Selic em 13,75% quando deveria ter iniciado a sua redução já neste mesmo mês, logo em seguida iniciou-se o pior momento da crise de crédito internacional, com o pedido de concordata da Lehman Brothers. Com certo atraso, em janeiro de 2009 o Banco Central reduziu a taxa Selic de 13,75% para 12,75% , em março baixou mais 1,5% e no mês de abril de 2009 o Banco Central reduziu a taxa Selic de 11,25% para 10,25%, considerando a não existência de tendência inflacionária. Segundo alguns analistas econômicos, o Banco Central deveria ter sido mais ofensivo diante da atual situação econômica brasileira, porém espera-se 33 que até o final do ano tenhamos reduções a níveis civilizados, de modo a permitir que investimentos produtivos retornem e reaqueçam a economia brasileira, frente a atual crise. São necessárias também medidas do governo no sentido de aumentar a oferta de crédito e de barateá-lo na ponta, com redução dos juros e do chamado “spread” dos bancos que encarecem o crédito. Outra medida que busca enfrentar a crise é a redução da meta de superávit primário do governo, reduzida de 2,15% para 1,4% do PIB em 2009. Também, de igual maneira, a exclusão da Petrobrás do superávit primário num contexto de dificuldade de captação de recursos no mercado externo, alavanca para Petrobrás valores em torno R$ 15 bilhões em 2009 e de mais de R$ 16,8 bilhões em 2010, recursos para investir na exploração do petróleo na camada pré-sal. PAC e o Plano de Habitação Popular O Plano de Aceleração do Crescimento, concebido antes da crise internacional pelo governo para resolver gargalos da infraestrutura nacional, além de ter como objetivo reduzir o custo Brasil, como importante política no combate ao desemprego, tornou-se também uma âncora para enfrentar os efeitos da crise internacional. Este plano não pode servir apenas para demonstrar as intenções de governo, os propósitos de reconstruir a infraestrutura básica que possa alavancar o Brasil para um outro patamar de desenvolvimento, mas de transformar o que está no papel em realidade. Este é o desafio que precisa envolver toda a Nação, como ferramenta para derrotar a crise internacional e assegurar a milhões de trabalhadores o emprego. Os recursos do PAC foram elevados em R$ 142 bilhões no montante estimado inicialmente para as obras previstas até 2010. Para o período pós 2010, foram acrescentadas obras que somam R$ 313 bilhões. Agora o programa soma valores previstos de R$ 1,14 trilhão, R$ 455 bilhões a mais do que o lançamento, há dois anos. Em 2009, o governo anunciou o programa “Minha Casa, Minha Vida”, objetivando construir 1 milhão de moradias para famílias com renda até dez salários mínimos (R$ 4.650,00). O investimento estimado é de R$ 34 bilhões 34 até o final de 2010. O programa pretende reduzir o déficit habitacional, estimado em 8 milhões de moradias no país. Estas medidas devem gerar empregos, aquecer a indústria e o mercado de consumo interno. O grande problema do PAC está na lentidão de suas realizações. Quando a economia enfrenta os efeitos da crise internacional, necessita que os planos se tornem realidade e possam criar os empregos necessários, de modo a combater a crise do emprego atual. O PAC completa dois anos com 11% das obras concluídas. Diferentemente dos setores conservadores da sociedade que buscam desacreditar o PAC, nós, trabalhadores, entendemos que ele é um projeto estratégico, que pensa o Brasil futuro e que a concretização das obras é vital para enfrentar a atual conjuntura internacional, bem como de combate ao desemprego. Esta é a realidade que precisa ser mudada na atual conjuntura econômica, necessita que o governo organize instrumentos interministeriais para monitorar a execução das obras, apoiado por amplo controle social, e que possa dar agilidade as obras, num momento crucial por que passa a economia brasileira. 35 10 - A CRISE - BRASIL NA QUESTÂO INTERNACIONAL Abertura Comercial O papel do Brasil, diante das negociações de Doha (Organização Mundial do Comércio), tem tido um destaque especial frente a defesa que o país faz da abertura do comércio e de combate ao protecionismo e subsídios praticados pelos países ricos. A atuação do Brasil tem sido em conjunto com outros países emergentes, a exemplo da Índia, buscando beneficiar as nações pobres. O governo brasileiro precisa enfatizar ainda mais a necessidade de destravar as negociações de Doha, até como estímulo ao comércio internacional, evitar uma corrida protecionista objetivando reduzir os efeitos da crise econômica global. As preocupações estão voltadas às medidas de subsídios agrícolas dos Estados Unidos, incentivos fiscais e o programa “buy American” do presidente Obama. Vale ressaltar que outros países têm adotado medidas semelhantes, a exemplo dos incentivos dados a empresas automobilísticas na França e Suécia, incentivos fiscais para a compra de automóveis na Alemanha, além de outras medidas semelhantes na União Europeia. Vale registrar a experiência de protecionismo vivenciada na Crise de 1929, quando foi aprovada em junho de 1930, a lei conhecida como Lei Smoot-Hawley. Esta lei impôs tarifas severas de protecionismo, aumentou os impostos de cerca de 20 mil produtos estrangeiros nos Estados Unidos. As consequências logo se manifestaram com o aumento de desemprego. As taxas de desemprego subiram em 9% em 1930, para 16% em 1931 e 25% em 1933. O protecionismo imposto por esta lei provocou retaliações por muitos países em todo o mundo. O protecionismo privou os Estados Unidos de mercados, antes conquistados e aprofundou a recessão. 36 Por uma nova ordem econômica mundial Esta crise desmoraliza a política neoliberal, responsável pela implementação de políticas econômicas no mundo inteiro, e que gerou a grande ameaça por que passa a humanidade na atual conjuntura. Coloca-se na ordem do dia o debate de uma nova ordem econômica mais justa e sustentável, que capacite o Estado a um papel de políticas públicas que primem pelo social, com a concretização dos direitos sociais, retirando o mercado do total descontrole, como fez o discurso falso neoliberal de que o mercado se autorregularia. A farra do sub-prime é a prova cabal desta mentira, o que obriga o Estado, em razão do interesse de toda uma coletividade, a colocar o mercado sob controle, acabar com a especulação financeira e colocar a primazia da produção no lugar dos ganhos financeiros fáceis. Por isto, torna-se importante, em razão da necessária sustentabilidade ambiental e social, um novo padrão de produção e de consumo de maneira a promover a defesa do meio ambiente e no combate às ameaças do aquecimento global. A Crise e as oportunidades - O Brasil tem potencial para liderar as Políticas Energéticas Renováveis Diante da atual crise mundial, o Brasil deve continuar liderando a defesa da mudança da matriz energética em busca de um novo padrão de consumo e desenvolvimento, ambientalmente sustentável contribuindo para o esforço mundial de combate às causas do aquecimento global. O Brasil e seu enorme potencial de recursos naturais, além de suas reservas de fontes não-renováveis (recentes descoberta do pré-sal) constitui-se em um pais emergente com significativa contribuição a dar no cenário mundial, em razão de sua própria experiência energética. Enquanto a média da energia renovável dos outros países é inferior a 14%, no Brasil temos em torno de 44,7% da matriz renovável, o que é bastante significativo. Veja gráfico na página seguinte sobre esta realidade: 37 O nosso grande potencial está na produção de biocombustíveis, que coloca o país, em futuro breve, como grande produtor e exportador, inclusive exportando o domínio de tecnologias. A produção do álcool a partir da cana de açúcar no Brasil tem um ganho de produtividade duas ou até três vezes maior que o milho que é utilizado na produção de álcool nos EUA, este álcool utilizado no sistema de transporte no Brasil já é uma realidade de sucesso no país. O nosso parque hidráulico utiliza a diversificação climática para prover o país de norte a sul de energia elétrica, através do sistema de transmissão interligado nacionalmente. Para que o Brasil possa ter um papel de liderança nas políticas energéticas renováveis, é necessário que o Estado exerça forte controle e domínio desse tão importante setor estratégico para o desenvolvimento nacional e com este instrumento desenvolver a solidariedade com nossos povos irmãos da América Latina e do Caribe. 38 11) PLATAFORMA DE AÇÃO E LUTAS 1) Nova ordem econômica mundial mais justa e sustentável 2) Fortalecer o Mercosul, promovendo a solidariedade latino-americana e caribenha, de modo a favorecer o intercâmbio político, econômico e social e criando as bases de uma nova política de relações institucionais e de solidariedade, fraternidade continental. 3) O PAC deve ter a participação da sociedade através de amplo controle social, e que possa dar agilidades às obras, num momento crucial por que passa a economia brasileira. 4) O Brasil deve assumir a liderança mundial pela transformação da matriz energética atualmente predominantemente de origem fóssil, por uma matriz energética renovável, em favor da luta de todos os povos em luta contra o aquecimento global. 5) A FNU em conjunto com a CUT-Nacional, a Confederação Sindical das Américas (CSA), devem construir uma agenda de lutas por um novo modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável e que privilegia as políticas sociais. 39 Referências bibliográficas MARX, Karl. O Capital. SMITH, Adam. A Riqueza das Nações. KEYNES, John Maynard - Teoria Geral do Emprego, do Juro e do dinheiro. Relatório da OIT, de 28 de janeiro de 2009 Relatório do Departamento do Trabalho dos EUA, de 08 de maio de 2009 Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) Banco Central da Inglaterra Revista Exame, de 09 de fevereiro de 2009 Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 40 Federação Nacional Urbanitários Sede - Rio de Janeiro - Rua Visconde de Inhaúma, 134 - 7º Andar - Centro - RJ Fone - (0xx21) 2223 0822 - Site www.fnucut.org.br Sub-sede - São Paulo - Rua Machado de Assis, 150 - Vila Mariana - SP Fone - (0xx11) 5574 7511 Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco Rua Barão de São Borja - 281 - Boa Vista - Recife-PE. Endereços eletrônicos: www.urbanitarios-pe.org e [email protected] - Fone: 3231 2156