- Sociedade Brasileira de Sociologia

Generalizando o gênero e pensando sua articulação com a prostituição.
No decorrer dos estudos feministas, gênero foi um marco no debate, apontando
uma nova perspectiva para os estudos; como forma de esboçar um recorte acerca do
assunto, destacamos três teóricas: as historiadoras Joan Scott (1990) e Teresa de
Lauretis (1987), e a filósofa Judith Butler (1990). Esse recorte foi produzido pois, em
nosso entendimento, elas representam momentos significativos de definições teóricas e
problematizações acerca da construção do debate em gênero. Joan Scott (1990) se
destaca quando apresenta a importância da construção histórica de gênero enquanto
categoria de analise, Teresa de Lauretis, articulando a produção, representação e autorepresentação de gênero, e Butler problematizando as representações e produções de
gênero vinculadas a produção subjetiva.
Joan Scott (1990), em seu artigo intitulado Gênero: uma categoria útil de
análise, nos coloca que na gênese dos estudos de gênero, este seria literalmente uma
referência à organização da relação entre os sexos, destacando que as distinções
decorrentes das diferenças sexuais são de origem social. Gênero apontaria as
“construções sociais” da mulher e do homem, e insistiria sobre “o caráter
fundamentalmente social das distinções fundadas sobre o sexo”, sendo empregado para
rejeitar o determinismo biológico e destacar “o aspecto relacional das definições
normativas da feminidade”, portanto, o termo gênero foi adotado para introduzir “uma
noção relacional em nosso vocabulário de análise” uma vez que os estudos feministas
centravam-se demasiadamente sobre as mulheres e nenhuma compreensão destas pode
ser feita de maneira isolada, já que mulheres e homens são definidos em termos
recíprocos. (p.5)
Scott (1990) propõe que gênero pode ser empregado como uma categoria de
análise, escrevendo uma nova história, das mulheres e dos homens, uma vez que não se
tratam de universos separados. Valendo-se de uma visão política mais global, esta nova
história freqüentemente faz analogias entre gênero e mais dois outros eixos de análise, à
constar: classe e raça (etnia). O interesse sobre esses eixos de análise, afirma a autora:
“assinalava, primeiramente, o engajamento do pesquisador numa história que incluía os
discursos das(os) oprimidas(os) e numa análise do sentido e da natureza de sua
opressão” ao passo que o uso do gênero “implicou num leque tanto de posições teóricas
quanto de referências descritivas das relações entre os sexos”.(p.6)
Afirma que se empregando nos estudos o termo gênero como substituto ao termo
mulheres, temos a vantagem deste possuir uma conotação mais neutra e mais objetiva
do que „mulheres‟, pois seu uso: “não implica necessariamente uma tomada de posição
sobre a desigualdade ou o poder” (p.7), portanto, para Scott (1990), a pesquisa histórica
acerca das mulheres “transformaria fundamentalmente os paradigmas no interior de
cada disciplina”, abrindo as possibilidades de abalar e transformar seus conceitos
dominantes. (p.6)
Para ela, gênero enfatiza “todo um sistema de relações que pode incluir o sexo,
mas que não é diretamente determinado pelo sexo, nem determina diretamente a
sexualidade” e propõe que para haver o engajamento feminista na elaboração de
análises que levem à transformação, “temos necessidade de uma rejeição do caráter fixo
e permanente da oposição binária, de uma historicização e de uma desconstrução
autênticas dos termos da diferença sexual.” (1990, p.13)
O estudo de Scott (1990) afirma todavia que o gênero é “elemento constitutivo
de relações sociais fundadas sobre as diferenças percebidas entre os sexos”, e implica
em quatro elementos principais: os símbolos culturalmente disponíveis; os conceitos
normativos, evidenciando as interpretações do sentido dos símbolos; rompimento com a
idéia de fixidez da representação do feminino e masculino; bem como a identidade
subjetiva [que reflete os códigos, regras e símbolos culturalmente erigidos]. (p.14)
Propondo que gênero seja “uma primeira maneira de dar significado às relações
de poder” ou ainda “um primeiro campo no seio do qual, ou por meio do qual o poder é
articulado”, Scott (1990) afirma que os conceitos de gênero “estabelecidos como um
conjunto objetivo de referência... estruturam a percepção concreta e simbólica de toda a
vida social”, (p.16) sendo o gênero uma “dimensão decisiva da organização da
igualdade e da desigualdade”. (p.18)
Por sua vez Teresa de Lauretis (1987) em seu artigo intitulado A tecnologia de
Gênero, afirma que a associação de gênero às diferenças sexuais foi vastamente
utilizada como base das reivindicações feministas nos idos 60 e 70 [aliás, ainda hoje faz
parte da pauta de alguns trabalhos], no entanto, acabou por “se tornar uma limitação do
pensamento feminista” uma vez que com sua ênfase no biológico [e daí o sexual], o
conceito de diferença sexual é uma diferença da mulher em relação ao homem. Tal
conceito cria “espaços marcados por especificidades de gênero” (re)conduzindo o
conceito de gênero a uma idéia de binaridade (oposição masculino-feminino). (p.206)
Para Lauretis (1987) o gênero não deve se confundir com a(s) diferença(s)
sexual(is) pois desta forma implicaria em duas limitações: restringir “o pensamento
crítico feminista ao arcabouço conceitual de uma oposição universal do sexo” (p. 207) e
produzir uma tendência em “reacomodar ou recuperar o potencial epistemológico
radical do pensamento feminista sem sair dos limites da casa patriarcal... [ou ainda] da
“prisão domiciliar da linguagem”, entendendo por potencial epistemológico radical “a
possibilidade já emergente... de conceber o sujeito social e as relações da subjetividade
com a socialidade de uma outra forma... um sujeito... múltiplo em vez de único, e
contraditório em vez de simplesmente dividido”. (p. 207-208)
Lauretis (1987) propõe o gênero “como representação e auto-representação”
sendo “produto de diferentes tecnologias sociais”, para tanto, recorre ao constructo
teórico foucaultiano que compreende a sexualidade como uma „tecnologia sexual‟1,
sendo assim, gênero “é produto de diferentes tecnologias sociais” (p. 208), a partir do
que apresenta quatro proposições: gênero é (uma) representação; a representação do
gênero é a sua construção; a construção do gênero se dá em vários períodos e
sociedades, inclusive nos dias de hoje; a construção do gênero também se dá por meio
de sua desconstrução. (p. 209)
Discorrendo acerca dos significados da palavra gênero encontrado nos
dicionários, Teresa de Lauretis (1987) aponta-o como “um termo classificatório”, ou
ainda “classificação de sexo; sexo”, porém, nem todos os idiomas possuem essa
conotação sexual do gênero. Acrescenta que “gênero é a representação de uma relação...
de pertencer... entre uma entidade e outras... previamente constituídas como uma classe”
[que não a de Marx] atribuindo à „entidade‟ certa posição dentro desta classe e por
extensão uma posição frente outras pré-constituídas. Dessa forma representa “uma
relação social” ou “um indivíduo por meio de uma classe”. (p.209-210) – ou seja, a
constituição de identidade(s). Conclui que, “gênero não é sexo, uma condição natural, e
sim a representação de cada indivíduo em termos de uma relação social preexistente ao
próprio indivíduo e predicada sobre a oposição „conceitual‟ e rígida [estrutural] dos dois
sexos biológicos.” (p. 211)
Acerca das concepções culturais do feminino em oposição ao masculino,
Lauretis (1987) nos aponta que isto forma um sistema de sexo-gênero (intimamente
interligados a fatores políticos e econômicos) relacionando “o sexo a conteúdos
1
Foucault, Michel (1971) Histoire de la sexualité I: la vonlonté de savoir.
culturais de acordo com valores e hierarquias sociais”, criando assimetrias. (p. 211-212)
O sistema de sexo-gênero é para ela, ora “uma construção sociocultural” ora “um
aparato semiótico”, desta forma “o fato de alguém ser representado ou se representar
como masculino ou feminino subentende a [questionável] totalidade daqueles atributos
sociais” (p. 212), sendo portanto a construção do gênero “tanto produto quanto processo
de sua representação” o que a leva a afirmar que “o gênero tem a função (que o define)
de constituir indivíduos concretos em homens e mulheres.” (p. 212-213) (grifo nosso)
Acerca dos efeitos do gênero nas relações sociais Lauretis (1987) afirma haver
uma “configuração variável de posicionalidades sexuais discursivas” ou seja, “os
homens e as mulheres não só se posicionam diferentemente nessas relações (sociais)
mas... as mulheres são diferentemente afetadas nos diferentes conjuntos.” (p. 215) Logo
as possibilidades de representação são determinadas pelas “posicionalidades sexualdiscursiva.” Porém “abre-se uma possibilidade de agenciamento e auto-determinação ao
nível subjetivo e até individual das práticas micro-políticas cotidianas” pois “a
representação social do gênero afeta sua construção subjetiva” e “a representação
subjetiva... sua auto-representação – afeta sua construção social.” A partir do que
Lauretis reescreve sua segunda proposição: “a construção do gênero é o produto e o
processo tanto da representação quanto da auto-representação”(p. 217)
Segue então para o que chama de “o sujeito do feminismo” sendo “diferente de
Mulher... a representação de uma essência... diferente de mulheres... sujeitos...
engendrados nas relações sociais”, portanto, “uma construção teórica uma forma de
conceitualizar, de entender, de explicar certos processos e não as mulheres”, o qual
concebe como estando “ao mesmo tempo dentro e fora da ideologia do gênero” (1987,
p. 217) ou seja, “dentro e fora da representação.” (p. 218)
Ao explicar o processo pelo qual uma pessoa aceita e absorve determinada
representação social como sua própria representação, bem como a forma através da qual
a representação é construída e depois aceita e absorvida, Lauretis (1987) recorre a
análise de Foucault, na qual constata que a “sexualidade... é de fato totalmente
construída na cultura de acordo com os objetivos políticos da classe dominante” ou seja,
há uma “tecnologia sexual” que elabora seus discursos à partir de quatro objetos
privilegiados, a saber: “a sexualização das crianças e do corpo feminino, o controle da
procriação, e a psiquiatrização do comportamento sexual anômalo como perversão.” (p.
220)
Apontando para a transformação dos valores produzidos pela tecnologia de
gênero, Lauretis (1987) argumenta que:
“se em um dado momento existem vários discursos sobre
a sexualidade competindo entre si e mesmo se contradizendo –
e não uma única, abrangente e monolítica ideologia – então o
que faz alguém se posicionar em um certo discurso e não em
outro é um „investimento‟... algo entre um comprometimento
emocional e um interesse investido no poder relativo
(satisfação, recompensa, vantagem) que tal posição promete
(mas não necessariamente garante).” (p. 225)
Reescrevendo sua terceira proposição, afirma que “a construção do gênero
ocorre hoje através das várias tecnologias do gênero e discursos institucionais com
poder de controlar o campo de significação social e assim produzir, promover e
„implantar‟ representações de gênero.” Afirma, entretanto, que justamente nas margens
do discurso hegemônico é que existem os termos para uma construção de gênero que
seja diferente.
Reafirma, que tanto as teorias quanto as ficções nelas inspiradas contêm e
promovem certas relações de gênero e que a “feminilidade é puramente uma
representação” ou seja “um posicionamento dentro do modelo fálico de desejo e
significação.”
Retomando seu posicionamento pessoal em relação a compreensão de gênero
afirma que:
A compreensão da condição pessoal de ser
mulher em termos sociais e políticos e a constante
revisão,
reavaliação
e
reconceitualização
dessa
condição vis-à-vis à compreensão que outras mulheres
têm de suas posições sociossexuais geram um modo
de apreender a realidade social como um todo que é
derivado da conscientização de gênero. E a partir
desse entendimento, desse conhecimento pessoal,
intimo, analítico e político da universalidade do
gênero, não há como retornar a inocência da biologia.
(1987, p. 230-231)
Aponta para o que chama de “novos espaços de discurso”, “pontos-cegos” ou
“space-off”, “o espaço não visível no quadro, mas que pode ser inferido”, “espaços nas
margens do discurso hegemônico” onde “os termos de uma construção diferente de
gênero podem ser colocados” (Lauretis,1987, p. 236-237)
Judith Butler, em seu livro originalmente lançado em 1990, intitulado Gender
Trouble – Feminism and the Subversion of Identity2, parte do questionamento da
viabilidade da política feminista alcançar seus objetivos sem um sujeito na categoria de
mulheres, uma vez que o “nós” do feminismo não passa de uma construção imaginária
que jamais representará de forma precisa todos os indivíduos que pretende representar;
porém, aponta para a importância de que a representação se dê, “considerando a
condição cultural difusa na qual a vida das mulheres era mal representada ou
simplesmente não representada.” (p. 18)
Refletindo acerca das formas tradicionais de compreensão das identidades,
contrapõe-se ora ao raciocínio fundacionista [teoria essencialista vinculada ao discurso
biológico], que supõe a necessidade de um “agente atrás do ato”, [um sujeito visto a
partir de uma anatomia dualizada entre feminino e masculino] ora à teoria
existencialista por esta afirmar uma estrutura pré-discursiva do “eu” e de seus atos
[destacando características de caráter social, porém não rompendo completamente com
o biológico]. Butler (2003), em um movimento de ruptura radical com a idéia do „ser‟
biologicamente determinado, desnaturaliza as identidades e afirma que ocorre uma
“construção discursiva variável” entre ato e agente, na qual cada um deles é constituído
no e através do outro. (p. 205)
Afirma ainda que, a categorização do agente é geralmente associada à
viabilidade do sujeito, supondo que este tenha uma existência estável preexistente ao
campo cultural articulado por si mesmo. Ou ainda, mesmo que o sujeito seja
culturalmente construído, isso não inviabiliza suas ações pois o sujeito é dotado de
“mediação reflexiva” a qual mantém-se intacta “independentemente de sua inserção
cultural” e, portanto, “a cultura” e o “discurso” enredariam o sujeito, não o
2
A versão brasileira: Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade, 2003.
constituiriam, deixando-lhe pois “um ponto de ação” não totalmente determinado nem
pela cultura, nem pelo discurso (Butler, 2003, p. 205-206).
Para Butler (2003) o sujeito por mais culturalmente enredado que se encontre
“negocia suas construções”, mesmo porque a suposição de um sujeito culturalmente
construído não inviabiliza a ação deste, pelo fato do sujeito culturalmente construído
estruturar seu discurso na oposição (p. 206). Recorre a Beauvoir “a gente não nasce
mulher, torna-se mulher” (p. 17) para ilustrar o “eu” que se torna seu gênero o que
segundo a autora, “é todavia um ponto de ação nunca plenamente identificável com seu
gênero”. (p. 206)
Butler (2003) aponta então para a impossibilidade de “postular a identidade de
uma vez por todas”, e diz que tal impossibilidade deve ser o novo ponto de partida da
teoria feminista, expressa na forma do et coetera que invariavelmente acompanha
qualquer tentativa de classificação do sujeito do feminismo, uma vez que o processo de
significação é ilimitável.
Para Butler (2003), “a questão da ação não deve ser respondida mediante recurso
a um „eu‟ que preexista à significação” pois, é pelo processo de significação que a
identidade se afirma: “as condições que possibilitam a afirmação do „eu‟ são providas
pela estrutura de significação, pelas normas que regulam a invocação legítima ou
ilegítima desse pronome, pelas práticas que estabelecem os termos de inteligibilidade
pelos quais ele pode circular”, e a linguagem nunca reflete inteiramente esse “eu”. (p.
207) Valendo-se do modelo hegeliano de auto-conhecimento, Butler (2003) reconhece
uma “adequação potencial entre o „eu‟ que confronta seu mundo, inclusive sua
linguagem, como objeto, e o „eu‟que descobre a si próprio como objeto nesse mundo”
(p. 207)
A seguir convida-nos a refletir sobre a gama de possibilidades que muitas vezes
não são nem imaginadas pelo fato de nosso pensamento estruturar-se a partir da
oposição entre um “eu” e seu “Outro”, ocultando assim o “aparato discursivo pelo qual
o próprio binário é instituído”. (2003, p.208) As regras que governam a identidade
inteligível, parcialmente estruturadas “em conformidade com matrizes de hierarquia do
gênero e da heterossexualidade compulsória, operam por repetição”, porém não
determinam o sujeito que geram, pois “a significação não é um ato fundador, mas antes
um processo regulado de repetição”. A significação se dá através da compulsão à
repetição, situando a ação na possibilidade de uma “variação dessa repetição” sendo
somente “no interior das práticas de significação repetitiva que se torna possível a
subversão da identidade.” (p. 209) (grifos da autora) ou seja, “... repetir e por meio de
uma proliferação radical do gênero afastar as normas do gênero que facultam a própria
repetição.” (p. 213)3
Encara o gênero como um ato aberto a cisões, à auto-crítica, a paródia de si
mesmo e a demonstrações exageradas do „natural‟ às quais escapam seu status
fantasístico, sua condição de “performatividade”. Portanto, se “as superfícies corporais
são impostas como o natural, podem tornar-se o lugar de uma performance dissonante e
desnaturalizada, que revela o status performativo do próprio natural.” (Butler, 2003, p.
210-211) (grifos da autora)
Retoma então, uma problemática fundamental ao livro que é se as categorias de
identidade restringem e/ou limitam a priori “as próprias possibilidades culturais que o
feminismo deveria abrir”, uma vez que não pretendemos renegar nossa inserção
cultural, até porque, “construção não se opõe a ação; a construção é o cenário necessário
da ação, os próprios termos em que a ação se articula e se torna culturalmente
inteligível”, e reconceituar a identidade como produzida/gerada, “abre possibilidades de
„ação‟ que são insidiosamente excluídas pelas posturas que tomam as categorias de
identidade como fundantes e fixas... uma identidade ser efeito significa que ela não é
nem inevitavelmente determinada nem totalmente artificial e arbitrária.” (Butler, 2003,
p. 211)
A investigação teórica de Butler (2003) “procurou situar o político nas próprias
práticas significantes que criam, regulam e desregulam a identidade”, buscou
desnaturalizar a idéia de um “feminismo, a espera da inscrição-como-corte do
significante masculino para poder entrar na linguagem e na cultura”, questionou e
problematizou o sexo, o gênero, as identidades, bem como as teorias da ciência,
buscando “redescrever as possibilidades que já existem, mas que existem dentro de
domínios culturais apontados como culturalmente ininteligíveis e impossíveis.” (p. 212213) (grifo da autora)
Se acreditarmos numa essência naturalizada do feminino e outra do masculino,
estaremos reafirmando a idéia de uma fixidez binária entre duas categorias antônimas,
que pleonasticamente falando se opõem e se excluem mutuamente, com a conseqüência
da produção de um juízo de valores acerca de uma e outra categoria, o que
3
q.v. repetição subversiva, p. 9.
invariavelmente acarretaria em um processo de hierarquização baseada na valorização
ou não dos atributos conferidos a uma e outra categoria.
Falar em hierarquia, recorda-nos o patriarcado, uma teoria considerada
ultrapassada por muitas/os teóricas/os, a qual, na reflexão de Lerner (1999), “em sua
definição mais ampla, é a manifestação e a institucionalização do domínio masculino
sobre as mulheres e os filhos da família e... sobre as mulheres da sociedade em geral”
(p. 178), porém, assim, parece inviabilizar o uso da teoria pois fixa o caráter de
dominação nas mulheres, universalizando-as.
Enfim, a partir destas reflexões não se propõe postular uma identidade da
prostituta, tampouco estudar a prostituição partindo de constructos limitantes pois, “as
possibilidades históricas materializadas por meio dos vários estilos corporais nada mais
são do que ficções culturais punitivamente reguladas.” (Butler, 2003, p. 199)