Caso de S.Tomé e Príncipe - Ministerio das Finanças, Comércio e

República Democrática de São Tomé e Príncipe
Centro de Investigação e de Análise de Políticas para o Desenvolvimento
INTEGRAÇÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA VERSUS ANCORAGEM1
Caso de S.Tomé e Príncipe
1
Elaborado por: Dilson Tiny - As opiniões expressas neste estudo são as do autor e não reflectem necessariamente as do
CIAD. Agradecimento pelos comentários e sugestões dos membros dos órgãos de gestão bem como da equipa técnica do
CIAD, e de todos os presentes no Seminário de 28 de Maio de 2009, em que foi apresentado o estudo. Resumo Executivo
São Tomé e Príncipe enfrenta actualmente
desafios de reestruturação e do relançamento da
economia. Neste quadro, está incluído também o
desafio da escolha de um regime cambial mais
adequado para a prossecução dos objectivos de
estabilidade e crescimento. Com o presente
estudo, pretende-se a análise e selecção de um
regime cambial mais adequado para São Tomé e
Príncipe,
atendendo
as
características
específicas deste País. Neste âmbito, são
discutidas ao longo do estudo, questões de
relevância da economia do País e para cada
uma das categorias de regimes possíveis para o
contexto de São Tomé e Príncipe
nomeadamente: regime de taxa flutuante e
regimes de ligações cambiais rígidas (incluído a
integração
monetária,
a
dolarização/
eurorização, e a ancoragem).
Da análise efectuada, considerando os regimes
fixos e flexíveis, o regime flexível não se
apresenta actualmente como capaz de ter êxitos
numa economia com as especificidades da
economia são-tomense. A economia sãotomense apresenta características específicas
que não são compatíveis com um regime de
taxas de câmbios flutuantes. As características
que concorrem para o insucesso do regime de
taxas de câmbio flutuante no contexto da
economia são-tomense são essencialmente as
seguintes: a própria dimensão da economia
(mercado interno demasiado pequeno e com
pouca liquidez), a incerteza política, as altas
taxas de dolarização/eurorização informal da
economia, altos níveis de exposição a riscos
cambiais, altos níveis de inflação, a
vulnerabilidade externa da economia, a
concentração de comércio a nível geográfico
(privilegiando a Europa), o nível de
desenvolvimento económico fraco, os baixos
níveis da reserva externa, o sistema financeiro
pouco sólido, e a falta de rigor orçamental.
Deste modo, para São Tomé e Príncipe, um país
em que a prioridade se situa na estabilidade dos
Resumé Executif
São Tomé et Príncipe fait face à l'heure actuelle
à des défis de réorganisation et du relancement
de l'économie. Dans ce cadre, il y est inclus
aussi le défi du choix d'un régime cambial plus
approprié pour la poursuite des objectifs de
stabilité et de croissance. Avec la présente
étude, on prétend faire l'analyse et la sélection
d'un régime cambial plus approprié pour Sao
Tomé et Príncipe, étant donné les
caractéristiques spécifiques de ce Pays. Dans ce
contexte, des questions d'importance de
l'économie du Pays sont discutées au long de
l'étude et pour chacune des catégories de
régimes possibles pour le contexte de Sao Tomé
et Príncipe notamment : régime de taux flottant et
régimes de liaisons cambiales rigides (y compris
l'intégration monétaire, la dolaristion/eurorisation,
et l'ancrage).
De l'analyse effectuée, en considérant les
régimes fixes et flexibles, le régime flexible ne se
présente pas actuellement comme étant capable
d'avoir du succès dans une économie avec les
spécificités de l'économie sao-toméenne.
L'économie sao-toméene présente
des
caractéristiques spécifiques qui ne sont pas
compatibles avec un régime de taux de changes
flottants. Les caractéristiques qui concourent à
l'échec du régime de taux de change flottant
dans le contexte de l'économie sao-toméenne
sont essentiellement les suivantes : la dimension
de l'économie elle-même (marché interne trop
petit et avec peu de liquidité), l'incertitude
politique,
les
forts
taux
de
dolarisation/eurorisation informel de l'économie,
des hauts niveaux d'exposition à des risques
cambiaux, des hauts niveaux d'inflation, la
vulnérabilité externe de l'économie, la
concentration du commerce au niveau
géographique (en privilégiant l'Europe), le niveau
de développement économique faible, les bas
niveaux de la réserve externe, le système
financier peu solide et le manque de rigueur
budgétaire.
preços como condição necessária para o
crescimento e a redução da pobreza, a adopção
de um regime de taxa de câmbio fixo apresentase no contexto actual como a melhor solução, na
medida em que estes tipos de regimes cambiais,
proporcionam uma paridade credível, minimizam
os custos de instabilidade monetária e propiciam
uma melhor credibilidade para a política
monetária e cambial. A análise das opções de
regimes cambiais fixos mais relevantes para São
Tomé e Príncipe, indicam que um regime de
câmbios de ligação cambial rígida, do tipo
ancoragem (Hard peg regime) com o euro como
âncora nominal, é o mais susceptível de conferir
a disciplina política necessária à estabilidade
macroeconómica. Este tipo de arranjo cambial,
no contexto do País, tem a vantagem de permitir
a salvaguarda alguma autonomia das políticas
monetárias e cambiais.
A ancoragem apresenta ainda as seguintes
vantagens: Reduz os custos de transacção e o
risco cambial, limitando a volatilidade da taxa de
câmbio real, o que, por seu lado, fomenta o
comércio e o investimento; Proporciona uma
âncora externa credível para a política monetária
e transmite um efeito disciplinador para as outras
políticas macroeconómicas e estruturais; Não
implica a substituição da moeda do País. Por
outro lado, as bases jurídicas, juntamente com
as características inerentes a este tipo de
regime, constituem também uma fonte de
estabilidade e credibilidade que por sua vez se
traduz em vários desenvolvimentos benéficos
para a economia do País (Por exemplo, tanto a
taxa de inflação como a taxa de juro deverão
convergir para as prevalecentes no País de
âncora).
Palavras-chave: Regime Cambial, Integração
Económica e Monetária, Ancoragem, Inflação, Massa
Monetária.
De cette façon, pour Sao Tomé et Príncipe, un
pays où la priorité se place dans la stabilité des
prix comme condition nécessaire pour la
croissance et la réduction de la pauvreté,
l'adoption d'un régime de taux d'échange fixe se
présente actuellement comme meilleur solution,
dans la mesure où ces types de régimes
cambiaux, permet une parité crédible, minimise
les coûts d'instabilité monétaire et permet une
meilleure crédibilité à la politique monétaire et
cambiale. L'analyse des options de régimes
cambiaux fixes plus importants pour Sao Tomé
et Príncipe, indiquent qu'un régime de changes
de liaison cambiale rigide, du type ancrage (Hard
peg regime) avec l'euro comme ancre nominale
est le plus susceptible de conférer la discipline
politique
nécessaire
à
la
stabilité
macroéconomique. Ce type de disposition
cambiale, dans le contexte du pays, a l'avantage
de permettre de sauvegarder quelconque
autonomie des politiques monétaires et
cambiales.
L'ancrage présente encore les avantages
suivantes: cela réduit les coûts de transaction et
le risque cambial, en limitant la volatilité du taux
de change réel, ce que, de son côté, fomente le
commerce et l'investissement ; cela proportionne
une ancre externe crédible pour la politique
monétaire et transmet un effet disciplinaire pour
les autres politiques macroéconomiques et
structurelles ; cela n'implique pas la substitution
de la monnaie du pays. D'autre part, les bases
juridiques,
conjointement
avec
les
caractéristiques inhérentes à ce type de régime,
constituent aussi une source de stabilité et de
crédibilité que à son tour se traduit en plusieurs
développements bénéfiques pour l'économie du
pays (par exemple, le taux d'inflation aussi bien
que le taux d'intérêt devront converger pour les
prépondérants dans le pays d'ancre).
Mots-clés: Régime Cambial, Intégration
Economique et Monétaire, Ancrage, Inflation, Masse
Monétaire.
Índice Geral CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO ........................................... ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
1.1
1.2
BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO DO ESTUDO .................................................................. ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
ABORDAGEM METODOLÓGICA E ESTRUTURA DO DOCUMENTO ...................................... ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
CAPÍTULO II – ANÁLISE DA ECONOMIA SÃO-TOMENSE ....................................... ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
RESUMO DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE ......................... ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
SITUAÇÃO ECONÓMICA CONTEMPORÂNEA ................................................................. ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
SITUAÇÃO DAS EMPRESAS ..................................................................................... ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
ANÁLISE DINÂMICA – MASSA MONETÁRIA, TAXA DE CÂMBIO E INFLAÇÃO ........................ ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
SÍNTESE DA SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA ..................................................... ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
CAPÍTULO III ANÁLISE DAS POTENCIAIS ZONAS DE INTEGRAÇÃO ...................... ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
3.1
3.2
3.3
3.4
CEEAC – COMUNIDADE ECONÓMICA DE ESTADOS DA ÁFRICA CENTRAL ........................ ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
CEMAC - COMUNIDADE ECONÓMICA E MONETÁRIA DA ÁFRICA CENTRAL ....................... ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
UEMOA – UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL ......... ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
SÍNTESE DA ANÁLISE DOS BLOCOS (CEMAC E UEMOA) ............................................ ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
CAPÍTULO IV - EXPERIÊNCIAS DE INTEGRAÇÃO MONETÁRIA E LIGAÇÃO CAMBIAL ............. ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
4.1
4.2
4.2
CASO DE CABO VERDE .......................................................................................... ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
CASO DA GUINÉ-BISSAU ........................................................................................ ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
SÍNTESE DE EXPERIÊNCIAS DE LIGAÇÕES CAMBIAIS .................................................... ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
CAPÍTULO V - ANÁLISE DAS POTENCIAIS VANTAGENS E INCONVENIENTES DAS DIFERENTES POSSIBILIDADES
.......................................................................................................................... ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
5.1
REGIMES DE LIGAÇÃO CAMBIAL RÍGIDA (ANCORAGEM) – ACORDO CAMBIAL E FUNDOS DE ESTABILIZAÇÃO CAMBIAL ........ ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
5.2
REGIME DE CÂMBIO FIXO (DOLARIZAÇÃO OU EUROIZAÇÃO) .......................................... ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
5.3
REGIMES DE TAXA FLUTUANTE (FLOATING RATE REGIME) .............................................. ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
5.4
REGIME DE CÂMBIO MUTUAMENTE FIXO (INTEGRAÇÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA) .......... ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
5.5
SÍNTESE - SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE - INTEGRAÇÃO MONETÁRIA OU ACORDO CAMBIAL? ........ ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
CAPÍTULO VI – CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES .............................................. ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
6.1
6.2
CONCLUSÃO ........................................................................................................ ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
RECOMENDAÇÕES ................................................................................................ ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
BIBLIOGRAFIA ................................................................................................... ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.
ANEXOS ............................................................................................................. ERRO! MARCADOR NÃO DEFINIDO.