Economia – Auditor TCDF

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Aula 00 - Aula Demonstrativa
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Aula Demonstrativa
Olá!
Apresento a vocês o curso de noções de economia do setor público e da
regulação voltado exclusivamente à preparação para a prova de Auditor do
Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Por oportuno, gostaria de fazer algumas considerações a você, pois
acredito que você deva estar surpreso pela alteração do professor responsável
pelo curso de Economia do Trabalho. O professor César teve um problema de
ordem pessoal, o que lhe impediu de dar início ao curso. Coube então a mim
esta tarefa, qual seja a de contribuir de maneira diferenciada na sua
preparação.
Bem, começo fazendo a minha apresentação. Sou analista do BACEN.
Leciono em cursos preparatórios para concursos desde 2005, já tendo dado
aulas em diversos cursos preparatórios presenciais e, em especial, no Ponto
dos Concursos. Dentre alguns cursos já oferecidos, destaco os de Economia do
Trabalho, Economia, Finanças Públicas e matérias afins, para concursos como
Fiscal do Trabalho, Senado Federal, BACEN, Ministério do Planejamento
(Analista de Planejamento e Orçamento e Especialista de Políticas Públicas),
Fiscos Estaduais, etc..
Comentários em relação ao curso de Economia
Destaco a você que este cobrirá de forma pormenorizada o conteúdo
programático presente no edital, abordando, para isso, toda a teoria que
porventura possa ser cobrada em prova. Em conjunto, no sentido de aumentar
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o seu conhecimento, especialmente devido às provas discursivas presentes no
certame, procurarei, em cada aula, abordar a
legislação, sob a ótica
econômica, que fundamenta a cobrança das questões em prova. Como
exemplo,
basta
você
verificar
as
questões
disponibilizadas
nesta
aula
demonstrativa.
Falando especificamente sobre o conteúdo programático de economia,
posso
dizer
que
este
cobra,
na
sua
essência,
a
macroeconomia
e
microeconomia regularmente exigida em concursos.
Com relação ao cronograma e a distribuição do conteúdo programático,
informo que as aulas serão disponibilizadas uma vez por semana, seguindo o
seguinte cronograma abaixo:
Aula 00 – Aula
Aula
Conteúdo Programático
00
Balanço de pagamentos.
Microeconomia.
Conceitos
Data
fundamentais.
Formas
de
organização da atividade econômica, o papel dos preços,
01
custo de oportunidade, fator de produção e fronteiras
das
possibilidades
de
produção.
Determinação
das
31/05/16
curvas de procura. Elasticidade da procura. Efeitos
preço, renda e substituição.
Teoria do consumidor, utilidades cardinal e ordinal,
02
restrição orçamentária, equilíbrio do consumidor. Curvas 15/06/16
de indiferença. Equilíbrio do consumidor.
03
04
Funções de produção e suas propriedades, curvas de
produto e produtividade, curvas de custo
Estruturas
de
mercado:
concorrência
perfeita,
concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio; outras
22/06/16
29/06/16
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estruturas de mercado.
Macroeconomia. Principais agregados macroeconômicos.
05
Identidades
macroeconômicas
básicas.
Sistema
de 06/07/16
contas nacionais. Contas nacionais no Brasil
06
Agregados monetários; as contas do sistema monetário
13/07/16
07
A teoria keynesiana.
20/07/16
Oferta e demanda agregadas. Relações entre inflação,
08
juros e o resultado fiscal. Relações entre o nível de
atividade e o mercado de trabalho. Salários, inflação e
27/07/16
desemprego.
Políticas
09
fiscal
e
monetária;
outras
políticas
econômicas. Modelo IS-LM. Políticas fiscal e monetária. 03/08/16
(parte 1)
10
Modelo IS-LM. Políticas fiscal e monetária. (parte 2)
10/08/16
Economia do setor público. O Estado e as funções
econômicas
11
governamentais.
Papel
do
governo
na
economia: estabilização, crescimento e redistribuição. As 17/08/16
necessidades públicas e as formas de atuação dos
governos.
12
Conceitos
básicos
resultados
nominal,
pública.
de
contabilidade
operacional
Sustentabilidade
do
e
fiscal:
NFSP;
primário;
endividamento
dívida
público.
24/08/16
Conceitos de déficit e dívida pública.
13
Estado regulador e produtor.
Economia
14
brasileira.
4.1
31/08/16
Aspectos
gerais
do
comportamento recente da economia brasileira e das 08/09/16
políticas econômicas adotadas pelos últimos governos
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Terminada a apresentação do conteúdo, passo então aos conceitos
iniciais referentes ao balanço de pagamentos.
Um abraço,
Mariotti
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1. Noções básicas do Balanço de Pagamentos
Considera-se que o comércio internacional (o comércio entre os países) é
benéfico à economia do nosso país, pois este traz vantagens decorrentes da
divisão do trabalho (bens e serviços disponíveis) e da especialização (cada país
se especializa nos bens e serviços em que possui vantagem comparativa). O
chamado princípio das vantagens comparativas, estudado na parte da
economia chamada de internacional, baseia-se no fato de que se cada país
deve produzir e vender os produtos com os quais possui maior vocação,
produzindo a um menor custo, e assim ensejando um acúmulo de divisas
(dinheiro) suficientes para adquirir os bens e serviços para os quais tem menor
vantagem comparativa1.
Observação: O Brasil, por exemplo, possui vantagens comparativas na
extração (produção) de minério de ferro e de soja, produtos considerados
commodities, que são aqueles produtos que têm o seu preço negociado no
âmbito do mercado internacional, ou seja, a definição do seu valor é
decorrente das relações entre a oferta e a procura pelo em âmbito global.
1.1 Estrutura do Balanço de Pagamentos
O Balanço de pagamentos é um registro estatístico-contábil de todas as
transações econômicas realizadas entre os residentes do país com os
residentes dos demais países no mundo, também chamados de não residentes
da economia. De outra forma, pode-se dizer que estão registrados no Balanço
de Pagamentos todas as exportações e importações de mercadorias e serviços,
os fretes de mercadorias, os seguros destas, os empréstimos recebidos e feitos
no exterior por empresas e pelo governo nacional, bem como uma série de
1
Podemos dizer que o Brasil possui vantagem comparativa em relação aos Estados Unidos na produção de produtos agropecuários. No caso dos
EUA, estes possuem vantagem comparativa na produção de softwares e hardwares. O resultado mais lógico seria a exportação por parte do Brasil de
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outros bens, serviços e rendas. Diz-se assim que o Balanço de Pagamentos
registra todas as transações com mercadorias, serviços e capitais entre a
economia nacional e o resto do mundo.
A estrutura do Balanço de Pagamentos se divide em duas grandes
partes, os chamados Balanço de Transações Correntes e o Balanço
Financeiro e de Capital. Na maior parte dos concursos as questões versam
sobre as transações correntes que, conforme verificaremos mais adiante, são
responsáveis pelo que chamamos de poupança externa ou despoupança
externa.
Vejamos a seguir a estrutura simplificada do Balanço de Pagamentos:
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A.
Balanço Comercial
(Mercadorias)
. Importações (débito) (FOB - free on board)
. Exportações (crédito) (FOB - free on board)
1 J1~7:4 . ~ .' ?. ~a.as . ~ ..
Serviços
B.
.
.
.
.
.
Balanço de Serviços e Rendas Primárias .
(Resultado Líquido)
Viagens Internacionais (Turismo)
Transportes (Fretes)
Seguros
Serviços Diversos
Serviços Governamentais (Embaixadas)
Royalties.
Rendas Primárias 2 (dos fatores de produção)
C.
D.
Rendas Secundárias3
(Transferências Unilaterais)
Balanço de Transações
Correntes ou
Saldo em Conta Corrente
(Resultado Líquido de A+B+C)
Déficit ou Superávit
Conta de Capital
. Aquisição/cessão de bens não financeiros
não produzidos, tais como cessão de marcas
e patentes.
. Passes de Atletas
Conta Financeira
“Capitais Autônomos”
.
.
.
.
.
.
.
.
E.
F.
G.
. Salários e Ordenados
. Rendas de Investimentos.
(Lucros, Dividendos e bonificações (ações))
. Juros (títulos da dívida)
. Bens doados
. Moeda (dinheiro doado)
Investimento Brasileiro Direto (no exterior)
Investimento Estrangeiro Direto
Reinvestimentos (Multinacionais)
Empréstimos e financiamentos
Amortizações
Investimento em Portfólio (ações e outros)
Derivativos Financeiros
Empréstimos de Regularização (FMI, BIRD)
Erros e Omissões
Saldo do Balanço de
Pagamentos Resultado Líquido
de D + E + F
2
A conta de renda primária, que no BPM5 era denominada “rendas”, permanece indicando os montantes a pagar ou a
receber em troca do uso temporário de recursos financeiros, trabalho ou ativos não financeiros não produzidos.
3
A conta de renda secundária, antes denominada “transferências unilaterais”, tem sua nomenclatura ajustada às contas
nacionais, e apresenta a renda gerada em uma economia e distribuída para outra. As transferências pessoais, expansão
do conceito anterior de “manutenção de residentes”, permanecem como item mais importante da conta.
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H.
Variação das Reservas Internacionais
Variação das Reservas =
- Var. Saldo do Bal. de Pgtos.
G+H=0
1.1.1 Balanço Comercial
O Balanço Comercial registra as entradas (importações) e saídas
(exportações) de mercadorias sob o conceito FOB (free on board), isto é,
incluindo as despesas até o embarque no navio transportador, seja no país,
seja no exterior. As despesas com seguros e fretes das mercadorias
exportadas e importadas fazem parte do conceito CIF (cost, insurance and
freight), sendo registradas em contas próprias do Balanço de Serviços. As
entradas de recursos provenientes das exportações são registradas com sinal
positivo enquanto as importações são registradas com sinal negativo.
Toda vez que o volume financeiro das exportações for maior que o das
importações, ocorre um Superávit no Balanço Comercial. Diferentemente,
quando as importações forem maiores que as exportações gera-se um Déficit
no Balanço Comercial.
1.1.2 Balanço de Serviços e Rendas Primárias
O segundo componente do Balanço de Pagamentos é o Balanço de
Serviços e Rendas Primárias. São classificados como Serviços não fatores
quando fizerem referência aos bens não tangíveis, tais como viagens internacionais, transportes e seguros, sendo estes ainda classificados como nãoremunerações
dos
fatores
de
produção.
As
Rendas
Primárias,
diferentemente dos serviços não fatores, são remunerações dos fatores de
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produção (juros, lucros e dividendos), tanto é que esta parte do balanço
também é chamada de balanço de serviços fatores. Ocorrerá um Superávit
no Balanço de Serviços e Rendas Primárias quando o volume financeiro de
entrada de recursos for maior que o de saída. Caso contrário, teremos um
Déficit no Balanço de Serviços e Rendas Primárias.
A conta de serviços registrou despesas líquidas de US$2,8 bilhões no
mês, recuo de 34% na comparação com outubro de 2014. As despesas
líquidas com transportes recuaram 41,5%, na mesma base de
comparação, atingindo US$435 milhões. As viagens internacionais
registraram despesas líquidas de US$549 milhões, 66,4% inferiores ao
ocorrido em outubro do ano anterior, com recuos de 52,7% nos gastos de
turistas brasileiros em viagens ao exterior, e de 6,1% nas despesas de
viajantes estrangeiros ao Brasil. As despesas líquidas com aluguel de
equipamentos somaram US$2 bilhões, redução de 4,2% frente ao
resultado de outubro de 2014. As despesas líquidas com telecomunicação,
computação e informações elevaram-se em 14,8%, enquanto aquelas com
serviços de propriedade intelectual recuaram 19,2%, na mesma base de
comparação.
As despesas líquidas de renda primária totalizaram US$3,5 bilhões no
mês, redução de 8,8% na comparação com outubro do ano anterior. As
remessas líquidas de lucros e dividendos atingiram US$2,3 bilhões, ante
US$2,6 bilhões, em outubro de 2014. As despesas líquidas de juros
somaram US$1,3 bilhão, incremento de 1,2%, no mesmo período
comparativo. As saídas líquidas de renda de investimento direto
totalizaram US$2,4 bilhões, recuo de 13,9%, na comparação com outubro
de 2014. As despesas líquidas de renda de investimentos em carteira
somaram US$794 milhões, compostas por despesas líquidas de lucros e
dividendos, US$315 milhões, juros de títulos negociados no mercado
externo, US$457 milhões, e no mercado interno, US$23 milhões. A
despesa líquida de renda de outros investimentos atingiu US$604 milhões,
1,1% inferiores ao registrado em outubro do ano anterior, enquanto as
receitas de reservas totalizaram US$224 milhões.
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1.1.3 Rendas Secundárias (Antigas Transferências Correntes ou
Unilaterais)
As Rendas Secundárias, anteriormente denominadas Transferências
Correntes ou Unilaterais, representam as transferências pessoais. Tratamse de transações unilaterais, pois não há uma contrapartida em bens,
serviços ou rendas. Não existe a entrada efetiva de recursos. Como
estamos falando de um balanço, que também é estruturado pelo método
das partidas dobradas, para todo crédito ou débito sempre haverá um
registro contrário em alguma outra rubrica, diferenciando-se em qual será
em função de se tratar de doações de bens (alimentos, veículos), que têm
contrapartida na conta de importações, ou de doações em espécie
(dinheiro),
contabilizadas
no
balanço
de
capitais
(conta
financeira),
conforme veremos mais à frente.
A conta de renda secundária apresentou ingressos líquidos de
US$277 milhões. A receita bruta de transferências pessoais atingiu
US$265 milhões no mês, 36,4% acima do resultado observado em
outubro de 2014.
1.1.4 O Saldo das Transações Correntes
O saldo ou resultado do BP em Transações Correntes é igual à soma dos
saldos do Balanço Comercial, do Balanço de Serviços e Rendas e das
Transferências Unilaterais. Se o resultado for positivo, isto é, se as vendas de
mercadorias, de serviços e rendas, e as transferências unilaterais superarem
as respectivas compras, ou seja, saída de recursos, teremos o que chamamos
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de Superávit do Balanço de Pagamentos em Transações Correntes. De
forma inversa, se as aquisições de mercadorias, de serviços e rendas e de
transferências unilaterais superarem as vendas, teremos o chamado Déficit
do Balanço de Pagamentos em Transações Correntes.
Vejamos então uma questão sobre os pontos até agora abordados.
(Aud. Subst./TCE-RO – FCC/2010) Dados extraídos da Conta Corrente
do Balanço de Pagamentos do Brasil, referentes ao ano calendário de
2009, em milhões de dólares americanos:
Déficit no Balanço de Transações Correntes................... 24.302
Superávit em Transferências Unilaterais Correntes......... 3.338
Déficit em Rendas e Serviços ......................................... 52.930
Exportação de Mercadorias (FOB) .................................. 152.995
O valor da Importação de Mercadorias (FOB) naquele ano equivaleu,
em milhões de dólares americanos, a
(A) 131.013.
(B) 124.397.
(C) 152.007.
(D) 138.697.
(E) 127.705.
Comentários:
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Essa questão é muito interessante de ser resolvida, uma vez que consolida
todos os entendimentos pertinentes ao balanço de pagamentos que abordamos
na parte inicial da aula.
Já são disponibilizados na questão informações referentes ao resultado das
transações
correntes,
que
neste
caso
é
deficitário,
o
superávit
das
transferências unilaterais, o déficit do balanço de rendas e o resultado da conta
de exportações.
Considerando que a questão solicita do candidato o resultado referente á conta
de importações, basta apenas substituirmos os valores na fórmula já
apresentada, para então chegarmos ao resultado:
TC = (Exp – Imp) + (Balanço de Serv. E Rendas) + (Res. Trans. Unil)
- 24302 = (152.995 – Imp) + (- 52930) + 3338
Imp = 127.705
Viu como fica fácil resolver este tipo de questão por meio da aplicação da
fórmula?
Gabarito: letra “e”.
1.2 As contas de Capital e Financeira
A outra parte componente do Balanço de Pagamentos é representada
pela Conta Capital e Financeira. Nas suas rubricas incluem-se todos os registros de movimentação financeira de ativos e passivos. Trata-se assim dos
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“principais4” dos empréstimos e financiamentos, dos investimentos produtivos
e especulativos (portfólio), das amortizações de empréstimos e financiamentos, das operações com derivativos financeiros (opções, futuros), bem como os
reinvestimentos de lucros obtidos por empresas estrangeiras instaladas no
país.
Destaque: Em adição ao acima narrado, bem como de forma a não repetir
literalmente a descrição dos itens componentes do Balanço de Pagamentos,
reproduzo o link de acesso às informações do Balanço de Pagamentos no
Brasil,
disponível
no
sítio
do
BACEN:
http://www.bcb.gov.br/pec/sdds/port/balpagam_p.htm
O registro contábil das entradas de recursos nas Contas de Capital e
Financeira também é feito com sinal positivo, assim como nas contas das
transações correntes. Existe, no entanto, uma importante diferença: estes
registros representam o aumento dos passivos com o exterior, uma vez que a
realização de investimentos no país por estrangeiros constitui uma confissão
de dívida, direta ou indireta, além de poder estar suscetível à retirada pelos
investidores quando assim entenderem (aplicações em portfólio). Da mesma
forma, caso ocorram saídas de recursos, será reduzido o passivo do país com o
exterior, destacando-se logicamente que esta redução tende a promover uma
piora no resultado da Conta Financeira e de Capital.
O resultado da Conta Financeira e de Capital poderá ser deficitário ou
superavitário, em função do total de recursos externos que entrarem ou
saírem do país. Esse resultado é apurado mensalmente, sendo sujeito a
variações ao longo do ano.
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Toda dívida contraída é composta do principal, que nada mais é do que o dinheiro tomado emprestado, e dos juros a serem pagos em decorrência do
dinheiro tomado emprestado.
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Os investimentos diretos no exterior permaneceram estáveis no mês, com
retornos líquidos de US$77 milhões em participação no capital, incluídos
US$389 milhões decorrentes do reinvestimento de lucros no exterior, e
concessões líquidas de empréstimos intercompanhia de US$76 milhões.
Os investimentos diretos no país propiciaram ingressos líquidos de US$6,7
bilhões, dos quais US$5,8 bilhões em participação no capital, incluídos US$1,1
bilhão decorrentes de reinvestimento de lucros; e US$941 milhões em
operações intercompanhias. Em doze meses, os ingressos líquidos dos
investimentos diretos no país somaram US$70,7 bilhões, equivalentes a
3,84% do PIB.
Os investimentos em carteira passivos totalizaram saídas líquidas de US$3,1
bilhões em outubro, compostos por saídas líquidas de US$167 milhões em
ações e de US$3,3 bilhões em títulos de renda fixa e ingressos líquidos de
US$285 milhões em fundos de investimento. Os investimentos em títulos de
renda fixa negociados no país registraram remessas líquidas de US$2,4
bilhões. Os títulos de renda fixa negociados no exterior somaram amortizações
líquidas de US$713 milhões, no longo prazo, e de US$15 milhões, no curto
prazo.
Os outros investimentos ativos aumentaram US$2,6 bilhões, compreendendo
retração de US$2,6 bilhões em depósitos mantidos por bancos brasileiros no
exterior, e expansão de US$979 milhões em depósitos de titularidade de
empresas não financeiras. Os créditos comerciais e adiantamentos cresceram
US$4,3 bilhões em outubro.
Os outros investimentos passivos registraram ingressos líquidos de US$2,3
bilhões. Os ingressos líquidos decorrentes de créditos comerciais e
adiantamentos atingiram US$2,6 bilhões, concentrados em operações de curto
prazo. Os empréstimos totalizaram ingressos líquidos de US$354 milhões.
1.3 Erros ou omissões
Erros ou omissões é a rubrica utilizada para “fechar” o Balanço de
Pagamentos, uma vez que existem pequenas diferenças entre os saldos
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constatados nas contas supramencionadas. Considerando a existência de
entradas e saídas de produtos na economia que não são contabilizados,
resultado de contrabandos e descaminhos, além da existência de discrepâncias
temporais em termos das estatísticas de dados, o objetivo da rubrica é a de
zerar as diferenças constatadas.
1.4 O resultado (saldo) do Balanço de Pagamentos
O saldo total do Balanço de Pagamentos é representado pelo
batimento do saldo em Transações Correntes adicionado do saldo da
Conta Capital e Financeira. Se o resultado for positivo temos um Superávit
no Balanço de Pagamentos, também chamado de excesso de entrada de
divisas estrangeiras. Caso o resultado seja negativo temos um Déficit no
Balanço, representando um excesso de saída de moeda estrangeira. Na
ocorrência de um superávit do BP conclui-se que existirá um aumento das
Reservas Internacionais do país, uma vez que mais entrou moeda estrangeira
do que saiu. No caso contrário, ocorrerá uma diminuição das Reservas
Internacionais.
Importante considerar que todo país apresenta naturalmente dívidas com
o exterior. Trata-se da conhecida dívida externa. Em situações em que
ocorram superávits no balanço de pagamentos, que acaba por aumentar o
nível de reservas internacionais em moeda estrangeira do país, diz-se que este
mesmo país reduziu o seu endividamento externo líquido, que nada mais é do
que a diferença entre o total de dívida que o país possui com o exterior5 e o
total de reservas internacionais que este mesmo país possui. As dívidas
5
Destaca-se que a dívida do país que mencionamos não se refere tão somente à dívida pública externa, mas também a toda dívida privada contraída
por empresas e por pessoas físicas com pessoas e empresas estrangeiras.
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constituem passivos enquanto as reservas internacionais constituem ativos
para com o exterior.
1.5 Os “antigos” Capitais Compensatórios
Conforme dissemos, caso o BP seja superavitário ocorrerá uma variação
positiva no volume de reservas internacionais em moeda estrangeira. Já se o
resultado for deficitário, ocorrerá uma variação negativa no volume de
reservas internacionais do país, uma vez que as contas (dívidas) com o
exterior necessitam ser pagas. O fundo responsável por este pagamento é
representado pelo total de aplicações em moeda estrangeira em posse da
União, administradas pelo Banco Central do Brasil. Caso o estoque de reservas
não seja suficiente para fazer frente ao déficit do balanço de pagamentos o
Brasil terá que lançar mão dos chamados Empréstimos de Regularização,
tal como o recebido pelo Brasil para fazer frente crise internacional ocorrida em
1999.
Destaca-se que, segundo a nova metodologia de apuração do BP, os
empréstimos de regularização (FMI) são registrados na Conta Financeira,
mesmo sendo utilizados apenas para fechamento do resultado negativo do
próprio BP.
A interpretação acima narrada parte do pressuposto de que o Balanço de
Pagamentos, assim como um balanço de empresa, deve fechar. Ainda
novamente, se o resultado do Balanço de Pagamentos for deficitário, e não
existir
saldo
suficiente
de
Reservas
Internacionais,
a
necessidade
de
empréstimos será positiva.
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Dessa maneira podemos repetir que um Superávit no BP indica uma
variação positiva das Reservas Internacionais (sobra de dinheiro proveniente
de superávits do balanço). Vale reforçar novamente que os empréstimos de
regularização referem-se às linhas de recursos especiais de organismos
internacionais utilizados para financiar o Déficit do BP, tais como os empréstimos do FMI, do Banco de Compensações Internacionais, etc. A variação das
Reservas Internacionais representa o movimento líquido de entrada e saída de
divisas, como Dólares, Euros, Pesos e Ouro Monetário.
Outro ponto importante de ser considerado refere-se ao novo conceito
chamado Posição Internacional de Investimento (PII), antes denominado
Passivo/Ativo Externo. Conforme foi verificado, na ocorrência de um déficit nas
transações correntes, deve existir um consequente superávit da Conta de
Capital e Financeira com o objetivo de fechamento do BP sem a necessidade
de serem utilizadas as Reservas Internacionais.
Como esse fechamento em equilíbrio se dá apenas em teoria, é comum a
variação das Reservas. Ocorre que, em condições em que as Transações
Correntes apresentem resultado deficitário, haverá a necessidade natural da
ocorrência de resultado superavitário da Conta Capital e Financeira.
A Posição Internacional de Investimentos (PII) é o demonstrativo
estatístico que apresenta, em determinado momento, o valor dos ativos
financeiros de residentes de uma economia, que compõem direitos contra não
residentes, e os passivos de residentes de uma economia, que constituem
obrigações junto a não residentes. A diferença entre ativos e passivos é o valor
líquido da PII e pode representar tanto um direito líquido quanto uma
obrigação líquida com o resto do mundo.
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A PII apresenta, portanto, os estoques de ativos e de passivos externos
de uma determinada economia. Nesse sentido, constitui versão atualizada e
mais abrangente do chamado “Passivo Externo Líquido” de uma economia.
Por fim, é importante considerar que este Passivo Externo Bruto poderá
se transformar em Ativo Externo Líquido, desde que o saldo de Reservas
Internacionais seja maior do que o próprio Passivo Externo Bruto.
Box referente às regras de contabilização do Balanço de Pagamentos:
Na nova formatação do BP, segundo as recomendações do Fundo Monetário
Internaiconal, sinais positivos indicam exportações e importações, receitas e
despesas de rendas, receitas e despesas de transferências e aumentos em ativos e
passivos. Sinais negativos somente serão utilizados para indicar renda negativa
(perdas) e reduções de ativos ou passivos (por exemplo, quando investimentos são
retornados, os desinvestimentos).
Essa nova convenção busca tornar o BP mais intuitivo, simplificar a interpretação
das estatísticas, e manter a coerência entre as transações da conta financeira e as
variações correspondentes nas posições de ativos e passivos apresentados na PII.
Na conta financeira, fluxos que contribuem liquidamente para elevação (redução)
de estoques, tanto para ativos, como para passivos, são representados por sinal
positivo (negativo).
O chamado BPM6 recomenda que se registrem apenas as variações líquidas dos
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ativos e passivos, sem reporte dos fluxos brutos. Por exemplo, para o caso de
empréstimos,
apenas
o
ingresso
líquido,
constituído
pela
diferença
entre
contratações e amortizações, seria informado.
No BP do Brasil, no entanto, serão apresentados os valores brutos das rubricas
das contas financeiras (exceto derivativos), ou seja, as transações que aumentam
e as que reduzem os ativos e passivos serão informadas separadamente.
1.6 Definição de Renda Liquida Enviada ao Exterior – RLEE
Ao conceituarmos o Balanço de Pagamentos, verificamos que estes
recursos se subdividem em:
ü Rendas Primárias (dos Fatores de Produção) (salários, lucros,
dividendos e juros), que recebem este nome por remunerarem os
fatores
de
produção
empregados
no
processo
produtivo.
(Relembre-se que os lucros são a própria renda da atividade
produtiva, os juros são a remuneração ou renda do capital
empregado).
A Renda Liquida (Primária) Enviada ao Exterior - RLEE é
exatamente o resultado proveniente do total das rendas enviadas ao exterior
menos o total das rendas recebidas do exterior.
RLEE = Rendas (Primárias) Enviadas ao Exterior – Renda
(Primárias) Recebidas do Exterior
Denomina-se RLEE por um simples fato: Como a quantidade de
empresas estrangeiras instaladas no Brasil é muito superior o número de
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empresas brasileiras instaladas no exterior, o total de Renda Enviada é maior
que o de Renda Recebida.
Destaque: Entenda bem esse conceito, pois ele será bastante necessário no
estudo das contas nacionais.
1.7 O Resultado das Transações Correntes como (Des) Poupança
Externa
A ocorrência de Déficit ou Superávit no Balanço de Pagamentos em
Transações
Correntes
tem
resultados
diretos
sobre
as
Identidades
Macroeconômicas. Considerando que o saldo das Transações Correntes é
responsável pela medição das transações com o exterior, caso ocorra déficit,
ou seja, o país mais compre do que venda bens, serviços e rendas (primárias e
secundárias) do exterior, ocorrerá um aumento da Poupança Externa,
também
entendida
como
um
Superávit
do
Resto
do
Mundo.
Diferentemente, caso o país mais venda bens e serviços do que compre,
teremos um Déficit do Resto do Mundo, também chamado de Despoupança
Externa.
Pode-se traduzir o resultado da poupança ou despoupança externa por
meio das equações abaixo, em que “X” representa o somatório, em dinheiro,
de bens (exportações) e serviços não fatores; “RRE” são as rendas primárias
recebidas do exterior e “TUrec” as rendas secundárias (transferências
unilaterais) de entrada. De forma contrária, “M” representa o total de bens e
serviços não fatores; “REE” são as rendas primárias enviadas ao exterior e
“TUenv” as rendas secundárias (transferências unilaterais) enviadas
ao
exterior. Dessa forma temos:
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ü Se (X + RRE + TUrec – M – REE - TUenv) > 0, teremos
Superávit com o exterior, também chamado de Despoupança
Externa ou mesmo de Superávit em Transações Correntes; e
ü Se (X + RRE + TUrec – M – REE - TUenv) < 0, teremos Déficit
com o exterior, chamada de Poupança Externa ou mesmo Déficit
em Transações Correntes.
Vale mencionar que em questões de concursos o examinador utiliza o
conceito da poupança externa e suas derivações em diversas formas. Vejamos
algumas características:
•
Quando o examinador falar em “Exportações de bens e
serviços não fatores”, ele está fazendo a soma de
todas as Exportações de bens e de serviços não fatores
de produção, ou seja, serviços que não sejam rendas
provenientes dos fatores de produção. Na verdade o
examinador
está
Recebidas
do
apartando
Exterior,
as
que
Rendas
Primárias
representam
a
remuneração dos fatores de produção presentes no
exterior;
•
Quando o examinador falar de “Importações de bens e
serviços não fatores” ele está fazendo a soma de todas
as Importações de bens e de serviços não fatores, ou
seja, de serviços que também não sejam rendas
provenientes dos fatores de produção. Na verdade, o
examinador
está
apartando
as
Rendas
Primárias
Enviadas ao Exterior.
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Vamos agora a mais uma questão antiga, mas bastante útil e que aborda
a metodologia descrita acima:
(APO/MPOG – ESAF/2003) Considere os seguintes dados para uma
economia hipotética: exportações de bens e serviços não-fatores =
100; importações de bens e serviços não fatores = 50; déficit no
balanço de pagamentos em transações correntes = 10. Com base nas
identidades macroeconômicas básicas para uma economia aberta e
com governo, podemos afirmar que essa economia apresentou:
a) renda líquida enviada ao exterior igual a 60.
b) renda líquida recebida do exterior igual a 60.
c) renda líquida enviada ao exterior igual a 40.
d) renda líquida recebida do exterior igual a 40.
e) renda líquida enviada ao exterior igual a 50.
Perceba que desde o início o examinador já fala em exportações de bens
e serviços não-fatores, ou seja, se são não-fatores, deve-se excluir todo o
tipo de renda proveniente dos fatores de produção. Segunda coisa, o
examinador fala em exportações de bens e serviços, incluindo não só o
balanço comercial, mas também o balanço de serviços.
Feita estas considerações passemos a calcular o resultado.
A questão fala do balanço de pagamentos em transações correntes, que
é composto pelo balanço comercial, pelo balanço de serviços e rendas e pelas
transferências unilaterais. Dessa forma, tem-se:
•
balanço de transações correntes é deficitário em 10;
•
exportações de bens e serviços não-fatores = 100;
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•
importações de bens e serviços não fatores = 50
•
transferências unilaterais (não se fala, logo consideramos = 0)
Lembrando que fórmula do balanço de transações correntes =
(X – M) – RLEE + TU
-10 = (100 – 50) – RLEE + 0
- RLEE = - 60
RLEE = 60
Como a Renda é LIQUIDA enviada ao exterior, concluímos que está ocorrendo
maior saída de renda proveniente dos fatores de produção do que entrada.
Gabarito: letra “a”.
Obs.: Vale lembrar que caso exista valor para as transferências unilaterais,
deve-se aplicar o sinal de acordo com o seu resultado.
Para fins de entendimento e consolidação, será mantida a expressão do
saldo do balanço de Pagamentos em Transações Correntes na forma já
expressa, ou seja, TC = (M – X), não esquecendo de aplicar, é claro, a fórmula
pertinente para cada tipo de questão!
Para fixação, tem-se mais uma simples questão a respeito do Balanço de
Pagamentos:
(ECONOMISTA/EMATER – FUNDATEC/2008) Observando-se o saldo da
conta de transações correntes do balanço de pagamento de um país
podemos observar que o país está incorrendo em déficit em relação ao
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resto do mundo. Tal déficit poderá resultar, em um determinado ano,
de:
I – Poupança externa nula.
II – Pagamento de juros da dívida externa superior ao superávit
comercial.
III – Importações maiores que as exportações, estando o restante da
conta corrente em equilíbrio.
Marque:
a) se apenas a I estiver correta.
b) se apenas a II estiverem corretas.
c) se apenas a I e a II estiverem corretas.
d) se apenas a II, a III estiverem corretas.
e) se a I, a II, a III estiverem corretas.
Comentários:
Conforme descrito na análise do resultado do balanço de pagamentos em
transações correntes, toda vez que ocorrer um déficit nesta conta, gera-se, por
consequência, uma poupança externa positiva. Sendo assim pode-se
concluir que a alternativa “I” está incorreta.
Analisando a alternativa “II”, verifica-se que quando o pagamento de juros ao
exterior é superior ao superávit comercial, existe um grande indicativo de que
ocorrerá um déficit das transações correntes e uma consequente geração de
poupança externa, já que as transferências unilaterais, mesmo sendo
superavitária com o exterior, não será superior ao resultado negativo
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proveniente do pagamento de juros da dívida externa. De acordo com este
entendimento conclui-se que a assertiva “II” está correta.
Quando os demais itens das transações correntes (balanço de serviços, de
rendas e transferências unilaterais) estão em equilíbrio, na ocorrência das
importações maiores do que as exportações, o resultado será um déficit nas
transações correntes. Com essa conclusão pode-se então afirmar que a
assertiva “III” também está correta.
Gabarito: letra “d”.
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Questões Propostas:
1 – (AUDITOR/TCU – CESPE/2015) Acerca das relações teóricas
estabelecidas pelas contas nacionais e do balanço de pagamentos,
julgue os itens seguintes
O saldo da balança comercial corresponde à diferença entre a exportação e a
importação de bens, enquanto os valores dos serviços relativos a transporte e
viagens internacionais são computados na conta capital.
2 – (Especialista/ANCINE – CESPE/2013)
O gráfico acima mostra os saldos em conta corrente do balanço de
pagamentos do Brasil a partir de 1995. Com base nessa informação, julgue o
item abaixo.
Entre 2003 e 2007, é correto afirmar que o Brasil financiou o excesso de
consumo doméstico sobre o montante de bens e serviços produzidos
internamente por meio da absorção de poupança externa.
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3 – (Diplomacia/Ins. Rio Branco – CESPE/2009) Considerando a
contabilidade do balanço de pagamentos do Brasil e das contas
nacionais, julgue (C ou E) os itens seguintes.
Os juros registrados na conta de renda de transações correntes superavaliam
os encargos da dívida externa brasileira, porque incorporam todos os gastos
relacionados ao pagamento desses juros.
Um déficit de 100 dólares na conta de transações correntes implica,
necessariamente, a perda do mesmo valor nas reservas internacionais.
Remessas de máquinas e equipamentos de uma companhia estrangeira para
sua filial no Brasil não precisam ser registradas no balanço de pagamentos,
visto que tal operação não envolve entrada ou saída de divisas.
4 - (Anal. Controle Externo/TCE-AC – CESPE/2008 – com alterações)
Acerca do balanço de pagamentos, instrumento que registra as
transações de um país com o resto do mundo, julgue os itens abaixo
correta.
Quando brasileiros que trabalham no exterior remetem parte de suas
economias para suas famílias que residem no Brasil, essas transações são
contabilizadas na conta financeira do balanço de pagamentos brasileiro.
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Gabarito Comentado:
1 – (AUDITOR/TCU – CESPE/2015) Acerca das relações teóricas
estabelecidas pelas contas nacionais e do balanço de pagamentos,
julgue os itens seguintes
O saldo da balança comercial corresponde à diferença entre a exportação e a
importação de bens, enquanto os valores dos serviços relativos a transporte e
viagens internacionais são computados na conta capital.
Comentários:
De fato as exportações e importações de bens são computadas na balança
comercial. Já os valores relativos a transportes e viagens internacionais são
computadas na conta de serviços do balanço de transações correntes, ao invés
da conta capital.
Gabarito: ERRADO
2 – (Especialista/ANCINE – CESPE/2013)
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O gráfico acima mostra os saldos em conta corrente do balanço de
pagamentos do Brasil a partir de 1995. Com base nessa informação, julgue o
item abaixo.
Entre 2003 e 2007, é correto afirmar que o Brasil financiou o excesso de
consumo doméstico sobre o montante de bens e serviços produzidos
internamente por meio da absorção de poupança externa.
Comentários:
Conforme definido em aula, na ocorrência de um déficit no balanço de
transações correntes, ocorre o que se chama de poupança externa. No gráfico
em questão, diferentemente, entre os anos de 2003 e 2007 ocorreu um
superávit das transações correntes, de modo que na verdade está ocorrendo
uma “despoupança externa” ou, de outra forma, o país (Brasil) está
financiando o consumo externo.
Gabarito: ERRADO
3 – (Diplomacia/Ins. Rio Branco – CESPE/2009) Considerando a
contabilidade do balanço de pagamentos do Brasil e das contas
nacionais, julgue (C ou E) os itens seguintes.
Os juros registrados na conta de renda de transações correntes superavaliam
os encargos da dívida externa brasileira, porque incorporam todos os gastos
relacionados ao pagamento desses juros.
Comentários:
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Os encargos da dívida externa (juros) devem, oficialmente, serem todos
registrados no balanço de rendas das transações correntes. Assim sendo, não
há que se falar em superavaliação nem tão quanto subestimação, mas sim a
contabilização correta dos juros pagos aos credores no exterior em decorrência
da dívida externa brasileira. Destaca-se que estes pagamentos são sujeitos,
obrigatoriamente, ao registro de um contrato de câmbio via Sistema de
Informações do Banco Central - SISBACEN, de tal forma que a estatística da
conta de rendas é refletida perfeitamente.
Pode-se então concluir que esta assertiva é ERRADA
ERRADO
Um déficit de 100 dólares na conta de transações correntes implica,
necessariamente, a perda do mesmo valor nas reservas internacionais.
Comentários:
Tradicionalmente o saldo das reservas internacionais é derivado dos superávits
registrados no balanço de pagamentos. Na medida em que ocorra déficit no
BP, neste apurado o resultado das transações correntes mais a conta
financeira e de capital, ocorrerá a necessidade de se utilizar parte do saldo de
reservas internacionais para cobertura do déficit. Ressalta-se, de todo modo,
que não se pode afirmar que a geração de um déficit de 100 dólares nas
transações correntes consistirá obrigatoriamente na redução da reservas
internacionais (perda de reservas), uma vez que o resultado da conta
financeira e de capital poderá ser superavitário, em montante maior do que o
déficit das transações correntes. Neste caso, ao invés de ocorrer uma perda de
reservas, ocorrerá um acúmulo de reservas internacionais.
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Temos, mais uma vez, uma assertiva ERRADA
ERRADO
Remessas de máquinas e equipamentos de uma companhia estrangeira para
sua filial no Brasil não precisam ser registradas no balanço de pagamentos,
visto que tal operação não envolve entrada ou saída de divisas.
Comentários:
A remessa de máquinas e equipamentos do exterior para o Brasil está sujeita
sim ao registro no balanço de pagamentos. Este registro é feito conjuntamente
em duas rubricas do BP. O primeiro registro refere-se à conta de investimento
estrangeiro direto – IED, sendo o investimento, em termos monetários, feitos
pelo valor pelo qual a máquina é internalizada no país. Adicionalmente, como a
máquina está entrando no país, é natural o registro de uma importação. Os
valores referentes ao IED e à importação são os mesmos, de tal forma que não
gera diferença positiva ou negativa no BP. Muito embora não envolva entrada
ou saída de divisas, envolve sim um registro.
Por fim, mais uma questão ERRADA.
ERRADO
4 - (Anal. Controle Externo/TCE-AC – CESPE/2008 – com alterações)
Acerca do balanço de pagamentos, instrumento que registra as
transações de um país com o resto do mundo, julgue os itens abaixo
correta.
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Quando brasileiros que trabalham no exterior remetem parte de suas
economias para suas famílias que residem no Brasil, essas transações são
contabilizadas na conta financeira do balanço de pagamentos brasileiro.
Comentários:
As rendas oriundas do trabalho de brasileiros residentes no exterior são
contabilizadas no balanço de transações correntes, mais especificamente no
balanço de rendas ou serviços fatores de produção. O exemplo mais categórico
destas remessas são aquelas oriundas das remessas feitas pelo dekasseguis,
brasileiros descendentes de japoneses que trabalham no Japão.
ERRADO
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Gabarito:
1
E
2
E
3
E,E,E
4
E
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Questões Apresentadas em aula:
(Aud. Subst./TCE-RO – FCC/2010) Dados extraídos da Conta Corrente
do Balanço de Pagamentos do Brasil, referentes ao ano calendário de
2009, em milhões de dólares americanos:
Déficit no Balanço de Transações Correntes................... 24.302
Superávit em Transferências Unilaterais Correntes......... 3.338
Déficit em Rendas e Serviços ......................................... 52.930
Exportação de Mercadorias (FOB) .................................. 152.995
O valor da Importação de Mercadorias (FOB) naquele ano equivaleu,
em milhões de dólares americanos, a
(A) 131.013.
(B) 124.397.
(C) 152.007.
(D) 138.697.
(E) 127.705.
(APO/MPOG – ESAF/2003) Considere os seguintes dados para uma
economia hipotética: exportações de bens e serviços não-fatores =
100; importações de bens e serviços não fatores = 50; déficit no
balanço de pagamentos em transações correntes = 10. Com base nas
identidades macroeconômicas básicas para uma economia aberta e
com governo, podemos afirmar que essa economia apresentou:
a) renda líquida enviada ao exterior igual a 60.
b) renda líquida recebida do exterior igual a 60.
c) renda líquida enviada ao exterior igual a 40.
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d) renda líquida recebida do exterior igual a 40.
e) renda líquida enviada ao exterior igual a 50.
(ECONOMISTA/EMATER – FUNDATEC/2008) Observando-se o saldo da
conta de transações correntes do balanço de pagamento de um país
podemos observar que o país está incorrendo em déficit em relação ao
resto do mundo. Tal déficit poderá resultar, em um determinado ano,
de:
I – Poupança externa nula.
II – Pagamento de juros da dívida externa superior ao superávit
comercial.
III – Importações maiores que as exportações, estando o restante da
conta corrente em equilíbrio.
Marque:
a) se apenas a I estiver correta.
b) se apenas a II estiverem corretas.
c) se apenas a I e a II estiverem corretas.
d) se apenas a II, a III estiverem corretas.
e) se a I, a II, a III estiverem corretas.
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