Fornecimento e manutenção de plantas e vasos

JO/S S176
11/09/2013
302922-2013-PT
Agência - Contrato de prestação de serviços
- Anúncio de concurso - Concurso limitado
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O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:302922-2013:TEXT:PT:HTML
Reino Unido-Londres: Fornecimento e manutenção de plantas e vasos — EMA/2013/12/IS
2013/S 176-302922
Anúncio de concurso
Serviços
Directiva 2004/18/CE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)
Nome, endereços e ponto(s) de contacto
Agência Europeia de Medicamentos
7 Westferry Circus, Canary Wharf
À atenção de: Sarah Wolsey
E14 4HB Londres
REINO UNIDO
Telefone: +44 2074188400
Correio electrónico: [email protected]
Fax: +44 2074188660
Endereço(s) internet:
Endereço geral da autoridade adjudicante: http://www.ema.europa.eu/
Endereço do perfil do adquirente: http://www.ema.europa.eu/ema/index.jsp?curl=pages/about_us/general/
general_content_000259.jsp&mid=WC0b01ac0580029487
Acesso electrónico à informação: http://www.ema.europa.eu/ema/index.jsp?curl=pages/about_us/general/
general_content_000261.jsp&mid=WC0b01ac0580029488
Para obter mais informações, consultar: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima
O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial
e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando: O(s) ponto(s) de contacto
indicado(s) acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s)
acima
I.2)
Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)
Actividade principal
Saúde
I.4)
O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não
Secção II: Objecto do contrato
II.1)
Descrição
II.1.1)
Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Fornecimento e manutenção de plantas e vasos — EMA/2013/12/IS.
II.1.2)
Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
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Categoria de serviços n.º 27: Outros serviços
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: Agência Europeia de
Medicamentos (EMA), 7 Westferry Circus, Canary Wharf, Londres, E14 4HB, REINO UNIDO.
Código NUTS UKI12
II.1.3)
Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um acordo-quadro
II.1.4)
Informação sobre o acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
Duração do acordo-quadro
Duração em anos: 4
II.1.5)
Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
A Agência Europeia de Medicamente solicita o fornecimento de plantas e vasos bem como a respetiva
manutenção da sua reserva atual e futura de plantas. A Agência possui atualmente cerca de 160 plantas de
diferentes tipos e tamanhos. No entanto, pelo menos algumas destas plantas devem ser substituídas antes
da mudança de instalações da Agência em 2014. A aquisição de plantas e vasos adicionais para satisfazer
as necessidades das novas instalações da Agência está igualmente prevista durante a implementação do
contrato.
A Agência ocupa atualmente as instalações em 1, 7 e 11 Westferry Circus com uma área de superfície total
2
de 17 600 m . A partir de junho de 2014, a Agência irá mudar de instalações para 30 Churchill Place, Canary
2
Wharf e os escritórios terão uma área de superfície total de cerca de 24 600 m .
II.1.6)
Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)
03451000, 03121100, 03441000, 16130000, 77300000, 39298300
II.1.7)
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
II.1.8)
Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)
Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)
Quantidade total ou âmbito:
A Agência pretende, sem caráter limitativo, que seja efetuada uma manutenção de 2 em 2 semanas, no
mínimo, de aproximadamente 230 a 280 plantas no futuro no decurso da vigência do contrato-quadro. Além
disso, sem caráter limitativo, está prevista a aquisição por parte da Agência de aproximadamente 180 a 250
plantas e de uma quantidade máxima de 180 vasos de vários tipos e tamanhos no decurso da vigência do
contrato-quadro.
II.2.2)
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)
Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
II.3)
Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 48 (a contar da data de adjudicação)
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
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III.1)
Condições relativas ao contrato
III.1.1)
Cauções e garantias exigidas:
Não aplicável.
III.1.2)
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições
que as regulam:
Não aplicável.
III.1.3)
Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado
o contrato:
Todos os membros do agrupamento devem ser conjunta e solidariamente responsáveis pela execução do
contrato.
III.1.4)
Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)
Condições de participação
III.2.1)
Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em
registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: toda a informação
necessária está indicada no questionário de pré-qualificação, que pode ser descarregado no endereço do perfil
de adquirente referido no ponto I.1 do presente anúncio.
III.2.2)
Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: toda a informação
necessária está indicada no questionário de pré-qualificação, que pode ser descarregado no endereço do perfil
de adquirente referido no ponto I.1 do presente anúncio.
Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis: o volume de negócios financeiro mínimo é superior a
120 000 GBP por ano para cada um dos 3 últimos exercícios.
III.2.3)
Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Toda a informação necessária está indicada no questionário de pré-qualificação, que pode ser descarregado no
endereço do perfil de adquirente referido no ponto I.1 do presente anúncio.
III.2.4)
Informação sobre contratos reservados
III.3)
Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)
Informação sobre uma profissão específica
A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: não
III.3.2)
Pessoal responsável pela execução do serviço
As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela
execução do serviço: não
Secção IV: Procedimento
IV.1)
Tipo de procedimento
IV.1.1)
Tipo de procedimento
Limitado
IV.1.2)
Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
Número previsto de operadores: 5
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Critérios objectivos para a escolha do número limitado de candidatos: os critérios de pré-seleção dos
candidatos constam do questionário de pré-qualificação.
IV.1.3)
Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)
Critérios de adjudicação
IV.2.1)
Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no
convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)
Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)
Informação administrativa
IV.3.1)
Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
EMA/2013/12/IS.
IV.3.2)
Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)
Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória
descritiva
IV.3.4)
Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
7.10.2013 - 12:00
IV.3.5)
Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos
candidatos seleccionados
IV.3.6)
Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
Outra: a agência aceitará documentação em qualquer uma das línguas da UE. Contudo, a agência prefere
receber toda a documentação em inglês.
IV.3.7)
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
IV.3.8)
Condições de abertura das propostas
Secção VI: Informação complementar
VI.1)
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: sim
Calendário previsto para a publicação de anúncios ulteriores: 4 anos.
VI.2)
Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)
Informação complementar
Importa notar que pode ser apresentado apenas 1 questionário de pré-qualificação por candidato e apenas 1
proposta por proponente.
VI.4)
Procedimentos de recurso
VI.4.1)
Organismo responsável pelos procedimentos de recurso
Tribunal Geral
rue du Fort Niedergrünewald
2925 Luxemburgo
LUXEMBURGO
Correio electrónico: [email protected]
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Telefone: +352 4303-1
Endereço internet: http://curia.europa.eu
Fax: +352 4303-2100
VI.4.2)
Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data
de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento
do ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em
questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.
VI.4.3)
Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
Agência Europeia de Medicamentos
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REINO UNIDO
Correio electrónico: [email protected]
Telefone: +44 2074188400
Endereço internet: http://www.ema.europa.eu
Fax: +44 2074188660
VI.5)
Data de envio do presente anúncio:
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