Resolução INEA Nº 052 de 2012 - Enquadramento

GRUPO AGROPECUÁRIA
Agricultura
Atividades
02.11.20
02.11.10
02.21.40
02.21.30
02.13.99
02.31.10
Culturas de algodão, arroz, cana-de-açúcar, feijão, milho, soja e outras culturas
temporárias.
Culturas de café, laranja, limão, uva, banana e outras culturas permanentes.
Extração de angico, barbatimão, mangues, quebracho, gomas, resinas e de outros
produtos vegetais tanantes e tintoriais.
Extração de ervas e raízes medicinais, sementes de mostarda, fumo e outros
produtos vegetais medicinais e tóxicos.
Horticultura e cultura/beneficiamento de sementes de hortícolas, flores e frutícolas.
Projetos de silvicultura (cultura de árvores para produção de lenha, toras, látex,
resinas, óleos, cascas, folhas, taninos, moirões, escoras, estacas, raízes, bem como
outros produtos e subprodutos florestais, todos originados de plantios para fins
econômicos)
PPIM
Critérios
Insignificante
CE027
Insignificante
CE027
Insignificante
CE125
Insignificante
CE027
Insignificante
CE027
Baixo
CE029
PPIM
Critérios
Aquicultura
Atividades
03.28.15
03.29.15
03.29.25
03.30.15
03.30.25
03.27.15
03.25.15
03.25.25
03.26.15
03.31.15
Algicultura (criação de algas).
Baixo
Carcinicultura (criação de camarões) de água doce em tanque escavado. Baixo
Carcinicultura (criação de camarões) de água doce em tanque-rede ou raceway. Insignificante
CE090
Carcinicultura (criação de camarões) marinha/estuarina em tanque escavado.
Carcinicultura (criação de camarões) marinha/estuarina em tanque-rede ou
raceway.
Malacocultura (criação de moluscos) marinha.
Piscicultura (criação de peixes) continental em tanque escavado.
Baixo
CE066
Baixo
CE092
Baixo
CE065
Insignificante
CE069
raceway. Insignificante
CE089
Piscicultura (criação de peixes) continental em
Piscicultura (criação de peixes) marinha/estuarina.
Ranicultura (criação de rãs).
tanque-rede
ou
CE067
CE088
Baixo
CE068
Baixo
CE091
Criação de animais
Atividades
PPIM
Critérios
03.22.10
Apicultura (criação de abelhas).
Insignificante
CE026
03.21.10
Avicultura (criação de aves)
Criação de asininos (asnos).
Criação de caprinos (cabras).
Insignificante
CE025
Insignificante
CE022
Insignificante
CE023
Criação de equinos (cavalos).
Criação de gado bovino e bubalinos (búfalos).
Criação de muares (bestas e mulas).
Insignificante
CE022
Insignificante
CE021
Insignificante
CE022
Criação de ovinos (carneiros).
Criação de suínos (porcos).
Cunicultura (criação de coelhos).
Insignificante
CE023
Insignificante
CE024
Insignificante
CE020
Helicicultura (criação de caracóis).
Sericultura (criação de bichos-da-seda).
Insignificante
CE099
Insignificante
CE099
PPIM
Critérios
03.12.20
03.15.20
03.12.10
03.11.05
03.12.30
03.15.10
03.17.10
03.23.10
03.24.10
03.23.20
Extrativismo
Atividades
02.21.60
Extração/coleta de produtos e sub-produtos florestais oriundos de florestas nativas, Insignificante
como sementes, plântulas, cipós, lenha, retirada de toras, látex, resinas, óleos,
cascas, folhas, moirões, escoras, estacas, raízes, entre outros
CE036
GRUPO AGROTÓXICOS
Serviços que aplicam agrotóxicos, desinfestantes e saneantes
Atividades
55.61.70
31.22.42
31.22.43
55.61.50
55.61.30
55.61.10
55.61.40
55.61.20
PPIM
Critérios
Aplicação de agrotóxicos por aeronaves
Baixo
Estocagem e comercialização de produtos agrotóxicos.
Baixo
Recolhimento, estocagem e destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos. Baixo
CE110
Serviços de capina química
Baixo
Serviços de controle de vetores e pragas e de limpeza e higienização de Insignificante
reservatórios de água.
Serviços de controle de vetores e pragas.
Insignificante
Serviços de jardinagem profissional
Insignificante
Serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água.
Insignificante
CE109
CE030
CE031
CE109
CE109
CE109
CE109
Página 1 de 14
55.61.60
Tratamentos fitossanitários
armazenados
com
fins
quarentenários
em
pragas
de
grãos Baixo
CE109
GRUPO CEMITÉRIOS
Cemitérios horizontais, verticais e crematórios
Atividades
35.61.10
35.61.20
35.61.30
Cemitério horizontal.
Cemitério vertical.
Crematório.
PPIM
Critérios
Médio
CE039
Baixo
CE093
Médio
CE123
GRUPO ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES
Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.
Atividades
PPIM
Critérios
Complementação de instalações de geração de energia elétrica.
Construção de barragem para geração de energia elétrica.
Baixo
CE038
Baixo
CE038
Grupo de geradores de energia elétrica.
Implantação de linha de distribuição de energia elétrica de média tensão (1kV < V
<= 69kV)
Implantação de linhas de distribuição de energia elétrica de alta tensão (69 kV < V
<= 230 kV).
Implantação de linhas de transmissão de energia elétrica maior que 230 kV
Baixo
CE111
Insignificante
CE096
Médio
CE096
Alto
CE096
Insignificante
CE096
35.11.01
Implantação de rede de distribuição de energia elétrica (V <= 1kV).
Implantação de usina eólica para geração de energia elétrica
Médio
CE038
35.11.02
Implantação de usina hidrelétrica para geração de energia elétrica
Alto
CE038
35.11.03
Implantação de usina solar para geração de energia elétrica
Implantação de usina termelétrica para geração de energia elétrica
Implantação e operação de subestação de manobra e transição de linha de
distribuição de alta tensão
Implantação e operação de subestação de transformação e distribuição de energia
elétrica
Operação de rede e linha de distribuição e de linha de transmissão de energia
elétrica
Operação de usina eólica para geração de energia elétrica
Operação de usina hidrelétrica para geração de energia elétrica
Operação de usina solar para geração de energia elétrica
Médio
CE038
Alto
CE038
Insignificante
CE101
Baixo
CE101
Insignificante
CE096
Baixo
CE038
Alto
CE038
Baixo
CE038
Operação de usina termelétrica para geração de energia elétrica
Reforma de linha de distribuição de energia elétrica de alta tensão (69 kV < V <
230 kV)
Reforma de linha de distribuição de energia elétrica de média tensão (1 kV < V <=
69 kV)
Reforma de linha de transmissão de energia elétrica maior que 230 kV
Reforma de rede de distribuição de energia elétrica (V <= 1kV)
Alto
CE038
Baixo
CE096
Insignificante
CE096
Médio
CE096
Insignificante
CE096
33.81.10
35.11.38
31.16.18
35.11.24
35.11.22
35.11.31
35.11.27
35.11.04
35.11.41
35.11.40
35.11.26
35.11.05
35.11.06
35.11.07
35.11.08
35.11.23
35.11.25
35.11.29
35.11.28
Instalações e equipamentos
Atividades
PPIM
Critérios
35.71.20
Instalação de antenas de rádio e televisão.
Insignificante
CE125
35.71.12
Instalação de antenas de telefonia celular.
Instalação de rede de telefonia fixa.
Instalação de rede de telegrafia.
Insignificante
CE125
Insignificante
CE125
Insignificante
CE125
35.71.10
35.71.30
GRUPO ESTRUTURAS DE APOIO A EMBARCAÇÕES
Implantação, ampliação e operação de docas, muralhas de cais, atracadouros, marinas, etc.
Atividades
33.22.45
55.51.10
PPIM
Implantação ou ampliação de instalações portuárias (docas, muralhas de cais, Médio
atracadouros, marinas, etc.).
Operação de marinas.
Insignificante
Critérios
CE070
CE070
GRUPO EXTRAÇÃO MINERAL
Extração de minerais metálicos e não metálicos.
Atividades
00.61.99
00.22.30
00.22.36
Captação e envase de água mineral.
Extração artesanal de areia e areola.
Extração de areia em cava molhada.
PPIM
Critérios
Baixo
CE074
Insignificante
CE035
Baixo
CE072
Página 2 de 14
00.22.38
00.22.37
00.25.20
00.99.99
00.41.10
00.22.21
00.22.10
Extração de areia em leito de rio.
Extração de areola, areia, argila e saibro em cava seca.
Baixo
CE061
Baixo
CE073
Extração de calcário (pedras e mariscos).
Extração de minerais não codificados.
Extração de minerais pesados
Médio
CE075
Insignificante
CE125
Baixo
CE073
Extração de rocha ornamental (mármore, gnaisse e granito)
Extração de rocha para brita.
Baixo
CE107
Alto
CE075
GRUPO INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO E SERVIÇOS DE NATUREZA INDUSTRIAL
Bebidas
Atividades
PPIM
Critérios
34.91.99
Destilação de álcool e/ou fabricação de açúcar de usina.
Médio
CE003
27.42.99
Engarrafamento e gaseificação de águas minerais.
Fabricação artesanal de aguardente de cana-de-açúcar.
Fabricação de aguardente de cana-de-açúcar em escala industrial.
Baixo
CE002
Insignificante
CE001
Baixo
CE002
Fabricação de aguardentes de melado de cana, frutas, cereais e outras matérias- Baixo
primas - conhaque, rum, uísque, genebra, gim, vodca, bagaceira, etc.
Fabricação de cervejas e chopes, inclusive levedo de cerveja.
Médio
CE002
Fabricação de licores e bebidas alcoólicas diversas (amargos, aperitivos preparados, Baixo
aguardentes compostas e semelhantes).
Fabricação de malte.
Médio
CE002
CE002
27.43.98
Fabricação de refrigerantes.
Baixo
Fabricação de sais artificiais para águas minerais.
Baixo
Fabricação de sucos de frutas, legumes e outros vegetais, inclusive concentrados. Baixo
27.11.98
Fabricação de vinhos.
Baixo
CE002
PPIM
Critérios
27.21.20
27.21.10
27.21.50
27.31.99
27.23.99
27.32.99
27.41.99
27.97.10
CE003
CE003
CE002
CE002
Borracha
Atividades
Beneficiamento da borracha natural, borracha sintética e a vulcanização de látex Médio
naturais e sintéticos.
Fabricação de artefatos diversos de borracha.
Baixo
Fabricação de espuma de borracha e de artefatos de espuma de borracha. Baixo
CE003
Baixo
CE002
Baixo
CE002
Médio
CE003
18.13.99
Fabricação de fios de borracha, inclusive fios recobertos.
Fabricação de laminados de borracha (passadeiras, tapetes, capachos, lâminas,
etc.).
Fabricação de pneumáticos, câmara-de-ar, para qualquer uso e fabricação de
material para recondicionamento de pneumáticos (camel-backs, borrachas para
ligações, cordonéis impregnados, manchões, bexigas integrais e seccionais e
semelhantes).
Produção de borracha com reciclagem de pneumáticos
Baixo
CE002
18.23.99
Recondicionamento e recauchutagem de pneumático.
Baixo
CE002
PPIM
Critérios
18.11.98
18.99.98
18.41.98
18.31.50
18.31.10
18.21.98
CE002
CE002
Cosméticos e produtos de perfumaria e limpeza
Atividades
20.62.99
20.61.99
22.11.99
22.22.98
Fabricação de água sanitária, creolina, naftalina e semelhantes.
Médio
Fabricação de ceras para assoalho, líquidos para polir metais, óleos para limpeza de Baixo
móveis, pasta para polir calçados, etc.
CE003
Fabricação de cosméticos e produtos de perfumaria.
Fabricação de sabões e detergentes.
Baixo
CE002
Baixo
CE002
PPIM
Critérios
CE002
Couros e peles
Atividades
19.12.99
19.91.15
19.11.99
Curtimento e outras preparações de couros e peles de gado bovino, eqüino, suíno, Médio
ovino e caprino, de animais silvestres e domésticos e de ofídios, répteis, peixes e
outros animais aquáticos.
Fabricação de artigos de couro e pele.
Baixo
Secagem e salga de couros e peles.
Médio
CE003
CE002
CE003
Embarcações e veículos automotores
Atividades
PPIM
Critérios
Baixo
CE002
Médio
CE003
14.11.15
Construção de vagões para veículos ferroviários.
Construção e montagem de aviões.
Construção e reparo de embarcações e estruturas flutuantes.
Médio
CE003
14.32.15
Fabricação e montagem de veículos automotores.
Médio
CE003
14.21.55
14.71.10
Página 3 de 14
Estocagem, armazenamento e envasamento de produtos
Atividades
31.21.35
31.21.06
31.21.40
31.21.20
31.22.05
31.22.35
31.22.32
31.22.90
31.22.56
31.22.60
31.22.45
31.22.39
31.22.70
31.22.34
31.22.33
31.22.40
31.21.18
PPIM
Critérios
Acondicionamento de materiais para construção (cimento, areia, cal, saibro, etc.) e
de outros minerais não metálicos .
Empacotamento ou envasamento de produtos alimentares e bebidas.
Envasamento e acondicionamento de produtos agrotóxicos.
Envasamento e acondicionamento de produtos químicos - exceto gases,
combustíveis e lubrificantes.
Estocagem de combustíveis de origem vegetal (biocombustíveis)
Insignificante
CE001
Insignificante
CE001
Baixo
CE002
Baixo
CE001
Baixo
CE002
Estocagem de explosivos, pólvoras, detonantes e artigos pirotécnicos.
Estocagem de gases diversos para fins industriais, medicinais e outros.
Estocagem de materiais e equipamentos não contaminados.
Estocagem de materiais para construção (cimento, areia, cal, saibro, etc.).
Baixo
CE002
Baixo
CE002
Insignificante
CE001
Insignificante
CE001
Estocagem de minerais metálicos.
Estocagem de munições para armas de fogo leves e para equipamentos bélicos
pesados.
Estocagem de óleos minerais e vegetais
Estocagem de produtos alimentares (armazéns, câmaras frias, frigoríficos).
Insignificante
CE001
Baixo
CE002
Insignificante
CE001
Baixo
CE002
Estocagem de produtos não perigosos.
Estocagem de produtos perigosos.
Estocagem de produtos químicos - exceto combustíveis e lubrificantes, explosivos,
detonantes, pólvoras e artigos pirotécnicos.
Serviços de envasamento e acondicionamento de produtos farmacêuticos e de
perfumaria.
Insignificante
CE001
Baixo
CE002
Baixo
CE002
Insignificante
CE001
PPIM
Critérios
Baixo
CE002
Insignificante
CE001
Insignificante
CE001
Baixo
CE002
Insignificante
CE001
Insignificante
CE001
Fabricação de artigos diversos
Atividades
30.14.50
30.93.45
30.92.99
30.33.99
24.91.99
30.32.99
30.81.10
30.93.10
30.93.50
30.22.99
16.41.99
30.51.15
13.72.10
30.93.20
30.93.30
Fabricação de algodão hidrófilo, atadura, gaze, fio dental, fibras têxteis para
suturas, esparadrapos, gessos dental e ortopédico e curativos preparados.
Fabricação de almofadas para carimbos.
Fabricação de artefatos de pelos, pluma, chifres, garras, etc. e fabricação de
perucas.
Fabricação de artigos de bijuterias.
Fabricação de artigos de cordoaria (cordas, cabos, cordéis, barbantes, etc.).
Fabricação de artigos de joalheria e ourivesaria.
Fabricação de artigos para caça e pesca - armadilhas, pios, varas linhas e redes Baixo
para pesca, tarrafas, etc.
Fabricação de canetas, lápis e lapiseiras.
Baixo
CE002
Fabricação de cargas para canetas, minas para lápis e lapiseiras.
Fabricação de chapas e filmes virgens para fotografia, cinematografia e radiografia,
papéis sensíveis para reprodução fotográfica, xerográfica, fotostática, oxalide,
heliográfica, sépia e semelhantes.
Fabricação de colchões e travesseiros de capim, paina, crina vegetal, penas, molas,
espuma, borracha ou material plástico; fabricação de almofadas, acolchoados,
edredons e semelhantes de qualquer material e outros artigos de colchoaria.
Fabricação de escovas, broxas e pincéis em geral.
Fabricação de fitas e disco magnéticos virgens - inclusive cassetes.
Fabricação de fitas impressoras de qualquer material para máquinas.
Baixo
CE002
Baixo
CE002
Insignificante
CE001
Insignificante
CE001
Baixo
CE002
Baixo
CE002
CE002
CE002
15.71.99
Fabricação de papel carbono e estêncil.
Baixo
Fabricação de peneiras, cestas, jacás, esteiras, palha preparada para cigarros, Insignificante
palhões para garrafas, canudos para refrescos e outros artigos de bambu, vime,
junco ou palha.
Fabricação de rolhas, lâminas, grânulos e outros artigos de cortiça.
Insignificante
30.51.75
Fabricação
CE001
15.61.99
de
vassouras,
esfregões,
rodos,
espanadores
e
semelhantes. Insignificante
CE001
CE001
Fumo
Atividades
28.31.99
28.21.99
30.96.99
28.11.99
PPIM
Critérios
Fabricação de charutos e cigarrilhas.
Fabricação de cigarros, de fumos desfiados e de fumo em pó.
Baixo
CE002
Baixo
CE002
Fabricação de filtros para cigarros.
Preparação do fumo em folha, em rolo ou em corda.
Baixo
CE002
Médio
CE003
PPIM
Critérios
Madeira
Atividades
Página 4 de 14
15.91.99
15.21.55
15.56.15
15.81.50
15.11.98
15.12.98
Beneficiamento de madeira (tratamento químico)
Fabricação de estruturas de madeira e de
vigamentos
para
Baixo
construção. Baixo
Fabricação e montagem de artefatos de madeira.
Produção de carvão vegetal.
Produção de madeira bruta desdobrada (pranchas, pranchões, tábuas, barrotes,
caibros, vigas, sarrafos, tacos e parquet para assoalho, tábuas para forro e
assoalho, aplainados para caixas e engradados e semelhantes) e de madeira
resserrada.
Produção de madeira folheada, aglomerada, prensada e compensada.
CE002
CE002
Insignificante
CE001
Médio
CE003
Baixo
CE002
Baixo
CE002
PPIM
Critérios
Minerais não metálicos
Atividades
Aparelhamento de mármore, ardósia, granito e pedras em chapas e placas - Baixo
inclusive cantoneiras, pedras para tanques, pias, etc.
Aparelhamento de pedras para construção (obras de cantaria).
Insignificante
Beneficiamento de fosfatos e nitratos naturais.
Baixo
CE002
Beneficiamento e preparação de amianto ou asbestos.
Alto
Beneficiamento e preparação de calcário, inclusive a produção de pó de calcário. Baixo
Beneficiamento e preparação de caulim.
Médio
CE004
Beneficiamento e preparação de gesso ou gipsita.
Baixo
Beneficiamento e preparação de mica ou malacacheta.
Baixo
Beneficiamento e preparação de pigmentos (ocras, terras e corantes minerais). Médio
CE002
Beneficiamento e preparação de quartzo ou cristal de rocha.
Beneficiamento e preparação de talco ou estearita.
Britamento de pedras.
Baixo
CE002
Baixo
CE002
Baixo
CE002
Execução de esculturas e outros trabalhos em alabastro, mármore, ardósia, granito Baixo
e outras pedras (imagens, túmulos, etc.).
Fabricação artesanal de vasilhames e estruturas de vidro.
Baixo
CE002
Fabricação de artefatos de cimento ou fibrocimento - ladrilhos, mosaicos, caixas Baixo
d'água, caixas de gordura, fossas sépticas, tanques, estacas, postes, dormentes,
vigas, tijolos, lajotas, guias, meios-fios, canos, manilhas, tubos e conexões.
Fabricação de artefatos de lã (fibra) de vidro, exceto os artefatos de material Médio
plástico nos quais a fibra é usada como reforço de estrutura.
CE002
CE002
10.65.99
Fabricação de artefatos de marmorite, granitina e materiais semelhantes (ladrilhos, Baixo
chapas, placas, bancos, mesa de pia, etc.).
Fabricação de artigos de amianto ou asbestos, exceto artigos de vestuário. Alto
10.91.99
Fabricação de artigos de grafita - lubrificantes, cadinhos, etc.
Baixo
CE002
10.75.50
Fabricação de artigos de vidro refratário.
Médio
Fabricação de azulejos, calhas, cantos, rodapés e semelhantes.
Baixo
Fabricação de bases de cerâmica, de velas filtrantes, de louças para serviço de Médio
mesa e de outros artefatos de porcelana, faiança e cerâmica artistica.
Fabricação de cal de mariscos.
Baixo
Fabricação de cal hidratada ou extinta.
Médio
CE003
Fabricação de cal virgem.
Médio
Fabricação de calhas, cantoneiras, sancas, florões, imagens, estatuetas e outros Insignificante
ornatos de gesso e estuque.
Fabricação de canos, manilhas, tubos e conexões; ladrilhos, mosaicos e pastilhas Baixo
cerâmicas, vitrificados ou não, e outros artigos de grês e de material cerámico.
CE003
10.52.99
Fabricação de cimento.
Médio
CE003
10.51.99
Fabricação de clínquer.
Fabricação de espelhos.
Fabricação de giz escolar.
Fabricação de lã (fibra) de vidro.
Alto
CE004
Baixo
CE002
Baixo
CE002
Médio
CE003
Fabricação de materiais abrasivos - lixas de papel ou de pano, rebolos de esmeril,
pedras para afiar e semelhantes.
Fabricação de material sanitário de cerâmica - pias, vasos sanitários, bidês, etc.
Fabricação de refratários aluminosos, silicosos, silico-aluminosos, grafitosos, pósexotérmicos, chamote.
Fabricação de telhas, tijolos, lajotas, vasilhames e outros artigos de material
cerâmico ou de barro cozido, inclusive refratários.
Fabricação de vidro modelado, comum ou de segurança.
Fabricação de vidro plano comum, vidro plano de segurança, vidro em barras,
tubos e outras formas.
Baixo
CE002
Médio
CE003
Médio
CE003
Baixo
CE002
Médio
CE003
Médio
CE003
10.13.99
10.12.99
10.81.50
10.81.70
10.81.60
10.81.85
10.81.10
10.81.20
10.81.80
10.81.30
10.81.40
10.11.99
10.14.99
10.73.10
10.61.20
10.78.50
10.61.60
10.43.99
10.44.20
10.23.99
10.22.99
10.21.99
10.64.99
10.42.99
10.76.99
30.94.99
10.78.10
10.92.99
10.44.10
10.46.99
10.41.99
10.72.99
10.71.99
CE001
CE002
CE002
CE003
CE002
CE003
CE002
CE003
CE004
CE002
CE003
CE002
CE003
CE001
CE002
Página 5 de 14
30.31.99
00.51.70
00.51.50
10.62.99
Lapidação de pedras preciosas e semipreciosas.
Pelotização de carvão mineral.
Pelotização de minerais não metálicos,
Preparação de concreto, argamassa e reboco.
exceto
combustíveis
Insignificante
CE001
Médio
CE003
minerais. Médio
CE003
Baixo
CE002
PPIM
Critérios
Montagem de aparelhos, equipamentos e estruturas
Atividades
30.21.99
30.12.98
33.61.45
30.41.99
30.23.99
11.14.30
11.14.55
33.61.20
Montagem de aparelhos fotográficos e cinematográficos (máquinas fotográficas, Insignificante
filmadoras, projetores cinematográficos, projetores de slides, ampliadores e
redutores de fotografia, etc.).
Montagem de aparelhos, instrumentos e utensílios mecânicos, elétricos ou Insignificante
eletrônicos.
Montagem de estrutura e obras de pré-moldados e treliçados.
Insignificante
CE001
Montagem de instrumentos musicais, sem pintura.
Montagem de instrumentos óticos (instrumentos de astronomia e cosmografia,
máquinas de microfilmagem, microscópios, oftalmômetros, oftalmoscópios,
optômetros, retinoscópios e semelhantes).
Montagem de instrumentos, utensílios e aparelhos de medida, não elétricos, sem
pintura.
Montagem de válvulas, registros, torneiras e sifões metálicos, sem pintura.
Montagem e instalação de elevadores e escadas rolantes para transporte de
pessoas.
Insignificante
CE001
Insignificante
CE001
Insignificante
CE001
Insignificante
CE001
Insignificante
CE001
PPIM
Critérios
Baixo
CE002
Baixo
CE002
Médio
CE003
Baixo
CE002
Baixo
CE002
Médio
CE003
Preparo de papel (bobinas, rolos e resmas para embalagens) simples ou Baixo
plastificado, inclusive litografado.
CE002
CE001
CE001
Papel e papelão
Atividades
17.31.98
17.91.99
17.11.99
17.23.99
17.21.15
17.19.10
17.32.10
Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina, e cartão, impressos ou não,
simples, plastificados ou de acabamento especial, inclusive de celofane.
Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante.
Fabricação de celulose de madeira, fibra, bagaço de cana ou outros materiais, ao
sulfato ou ao sulfito, branqueada ou não - inclusive celulose semiquímica.
Fabricação de papel aluminizado, prateado, dourado, etc.
Fabricação de papel, papelão, cartolina e cartão a partir da celulose, pasta
mecânica, aparas de papel ou reaproveitamento de papel.
Fabricação de pasta mecânica e polpa de madeira.
Plásticos
Atividades
PPIM
Critérios
23.81.99
Fabricação de artigos de material plástico reforçados com fibra de vidro. Médio
CE003
23.51.98
Fabricação de artigos e peças de material plástico.
Baixo
Fabricação de cordoalha de material plástico.
Baixo
Fabricação de espuma de material plástico expandido em blocos e lâminas. Baixo
CE002
Fabricação de fita ráfia de polipropileno, polietileno, e outras matérias plásticas.
Fabricação de laminados planos ou tubulares de material plástico.
Fabricação de manilhas, canos, tubos e conexões de material plástico, com reforço
de qualquer material.
Pigmentação ou tingimento e outros beneficiamentos de material plástico.
Produção de grânulos de plástico reciclado.
Baixo
CE002
Baixo
CE002
Baixo
CE002
Baixo
CE002
Baixo
CE002
PPIM
Critérios
23.11.40
23.12.99
23.11.30
23.11.15
23.61.99
23.71.99
23.16.99
CE002
CE002
Produtos alimentares
Atividades
26.21.05
Abate de animais e preparação de carne.
Médio
Beneficiamento de produtos alimentares diversos, de origem vegetal. Baixo
Beneficiamento de produtos de origem animal (desossa, embalagem e refrigeração) Baixo
CE003
Fabricação de amidos e féculas de trigo, milho, mandioca, araruta, centeio, cevada, Baixo
arroz, batata, coco, etc.
Fabricação de balas, caramelos, bombons, chocolates e gomas de mascar. Baixo
CE002
Fabricação de café ou mate solúvel.
Fabricação de doces em massa ou em pasta.
Fabricação de farinha de carne, osso e sangue.
Baixo
CE002
Baixo
CE002
Médio
CE003
Médio
CE003
Médio
CE003
26.02.98
Fabricação de farinha de peixe.
Fabricação de farinha de penas de aves.
Fabricação de farinhas diversas - trigo, milho, mandioca, aveia, etc.
Baixo
CE002
26.95.99
Fabricação de fermentos e leveduras.
Baixo
CE002
26.01.98
26.23.99
26.07.98
26.61.98
26.04.15
26.14.99
26.98.50
26.98.75
26.98.80
CE002
CE002
CE002
Página 6 de 14
26.96.99
26.54.99
26.43.99
26.81.98
26.98.10
26.71.98
26.92.99
26.94.99
26.97.99
26.22.99
26.13.99
26.91.50
26.11.10
26.42.98
26.31.98
26.93.99
26.12.10
26.91.75
26.11.50
26.91.10
26.52.99
26.03.55
Fabricação de gelo.
Fabricação de glicose de açúcar.
Baixo
CE002
Baixo
CE002
Fabricação de laticínios - manteiga, queijos, leite condensado, evaporado ou em pó,
leite maltado, farinhas lácteas, iogurtes, coalhada, creme fresco e conservado,
lactose e semelhantes.
Fabricação de massas alimentícias, biscoitos e preparados para bolos, pudins e
gelatina em pó.
Fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais.
Fabricação de salgadinhos e produtos de padaria e confeitaria.
Fabricação de sorvetes, bolos e tortas gelados.
Baixo
CE002
Insignificante
CE001
Baixo
CE002
Insignificante
CE001
Baixo
CE002
Fabricação de vinagre (de vinho, álcool, frutas, etc.).
Baixo
Fabricação e preparação de produtos dietéticos, exceto leite e adoçantes. Baixo
Preparação de conservas de carne e produtos de salsicharia.
Baixo
CE002
Preparação de especiarias e condimentos.
Preparação de gorduras vegetais para alimentação.
Preparação de refeições e alimentos conservados.
Baixo
CE002
Baixo
CE002
Baixo
CE002
Preparação do leite - resfriamento, pasteurização ou homogeneização, re- Baixo
hidratação etc.
Preparação do pescado, inclusive em conservas.
Baixo
CE002
Preparação do sal de cozinha (refino, moagem, etc.).
Baixo
Produção de conservas de frutas e legumes.
Baixo
Produção de manteiga de cacau, cacau em massa e outros derivados do Baixo
beneficiamento do cacau.
CE002
Produção de refeições para consumo fora dos locais de fabricação.
Refinação de óleos vegetais.
Baixo
CE002
Baixo
CE002
Refinação e moagem de açúcar.
Baixo
Torrefação e moagem de produtos alimentares diversos de origem vegetal. Médio
CE002
CE002
CE002
CE002
CE002
CE002
CE003
Produtos farmacêuticos e veterinários
Atividades
PPIM
Critérios
21.12.99
Fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários dosados.
Baixo
CE002
21.11.99
Fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários, não dosados.
Fabricação de produtos homeopáticos.
Médio
CE003
Baixo
CE002
21.13.99
Química (inclui agrotóxicos e fertilizantes)
Atividades
PPIM
Critérios
20.91.99
Fabricação de adesivos, gomas adesivas, colas e substâncias afins.
Baixo
CE002
20.81.99
Fabricação de adubos, fertilizantes e corretivos do solo (adubos e fertilizantes
fosfatados, nitrogenados, potássicos; fosfato bicálcico, superfosfato simples e
triplo, outros adubos e fertilizantes.
Fabricação de artigos pirotécnicos.
Fabricação de asfaltos - cimento asfáltico, asfalto diluído, emulsões asfálticas e
concreto asfáltico
Fabricação de elastômeros e látex sintéticos.
Fabricação de explosivos e detonantes.
Médio
CE003
Médio
CE003
Médio
CE003
Médio
CE003
Médio
CE003
Fabricação de fios, cabos e filamentos contínuos e fibras cortadas, artificiais e
sintéticos.
Fabricação de fósforos de segurança.
Fabricação de impermeabilizantes, solventes e secantes.
Fabricação de massas para pintura e acabamento e para vidraceiros.
Fabricação de matérias plásticas sob a forma de resinas, emulsões, dispersões,
soluções, grãos, pó, escamas e semelhantes, inclusive polimerização de matérias
plásticas para extrusão de fios sintéticos.
Baixo
CE002
Médio
CE003
Médio
CE003
Baixo
CE002
Médio
CE003
Fabricação de óleos e graxas lubrificantes.
Fabricação de pigmentos e corantes.
Fabricação de plastificantes.
Alto
CE004
Médio
CE003
Médio
CE003
Fabricação de pólvoras.
Médio
Fabricação de produtos petroquímicos intermediários (glicerina bruta e refinada, Alto
ácido nítrico, ácido cianídrico, amoníaco comercial ou fertilizante, estireno,
dodecilbenzeno. tetracloreto de carbono, cloreto de vinila - monômero,
etilenoglicol, fenol, me
CE003
Fabricação de produtos petroquímicos primários (etanol, bissulfeto de carbono, Alto
propileno-tetrâmero, butadieno, isopreno, acetileno, ciclohexano, benzeno, tolueno,
xilenos, naftaleno refinado, etilbenzeno, bicloreto de etileno, metanol, butanol
secundário,
CE004
20.31.75
20.15.99
20.23.99
20.31.25
20.22.15
20.31.50
20.72.10
20.72.50
20.21.10
20.16.10
20.73.99
20.21.50
20.31.10
20.12.50
20.12.10
CE004
Página 7 de 14
20.99.99
20.01.25
20.01.35
20.01.45
20.51.99
20.63.99
20.92.99
20.71.15
22.31.99
20.93.50
20.01.15
20.41.98
20.43.99
20.44.50
20.93.60
20.93.10
Fabricação de produtos químicos diversos - cargas para extintores de incêndio,
reveladores e fixadores preparados para fotografia, solução para baterias, fluídos
para freios, desincrustantes para caldeiras, reagentes para análises, corantes para
microscop
Fabricação de produtos químicos inorgânicos.
Fabricação de produtos químicos orgânicos.
Fabricação de produtos químicos organo-inorgânicos.
Baixo
CE002
Médio
CE003
Médio
CE003
Médio
CE003
Fabricação de soluções concentradas de essências aromáticas naturais ou artificiais,
em graxas ou óleos fixos.
Fabricação de substâncias ativas e de formulações de agrotóxicos - fitossanitários,
fitossanitários de uso não agrícola, desinfestantes domissanitáros de uso
profissional e de venda livre, pesticidas de uso veterinários e sementes tratadas,
pesticidas org
Fabricação de substâncias tanantes e mordentes - ácido tânico, extrato de acácia
negra, barbatimão, mangue, quebracho, pau-campeche, etc.
Fabricação de tintas em geral.
Fabricação de velas de cera, sebo, estearina, etc.
Médio
CE003
Médio
CE003
Baixo
CE002
Baixo
CE002
Baixo
CE002
Mistura de gases.
Baixo
Produção de elementos químicos - metalóides do grupo halogênio, metalóides do Médio
grupo do oxigênio, carbono e metalóides do grupo do carbono e do azoto, metais
alcalinos e alcalino-terrosos e outros elementos químicos.
Produção de óleos e ceras vegetais.
Baixo
CE002
Produção de óleos, gorduras e ceras de origem animal.
Médio
Produção de outros derivados da destilação da madeira (alcatrão, creosoto, Médio
terebentina, etc.), inclusive carvão ativo de nó de pinho.
Separação de gases.
Baixo
Transformação de gases (estado físico).
Baixo
CE003
CE003
CE002
CE003
CE002
CE002
Reparação e manutenção de veículos e equipamentos
Atividades
PPIM
Critérios
Baixo
CE001
Recondicionamento ou recuperação de motores para veículos automotores. Baixo
Recuperação de acumuladores e baterias de veículos automotores
Baixo
Reparação de veículos ferroviários, inclusive caldeiras e motores.
Baixo
CE001
Reparação e manutenção de aviões e de turbinas e motores de aviação.
Reparação e manutenção de caldeiras geradoras de vapor.
Reparação e manutenção de máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos e de
comunicações.
Reparação e manutenção de máquinas e equipamentos não elétricos.
Reparação e manutenção mecânica e elétrica de veículos automotores.
Baixo
CE001
Baixo
CE001
Baixo
CE001
Baixo
CE001
Baixo
CE001
PPIM
Critérios
55.21.15
Lanternagem e pintura de veículos automotores.
14.34.99
14.36.99
14.23.99
14.72.99
12.82.10
13.91.15
12.82.25
55.21.10
CE002
CE001
Serviços auxiliares de natureza industrial
Atividades
16.92.98
31.11.15
25.71.98
25.51.98
31.29.10
10.93.99
31.29.35
31.29.40
31.29.31
31.11.14
31.12.99
31.13.99
31.14.99
31.15.99
31.29.15
30.42.99
11.83.99
11.82.99
Acabamento de móveis (envernizamento, esmaltagem, laqueação e operações Baixo
similares).
Captação e adução de água para fins industriais.
Insignificante
CE002
Confecção de artigos de tecidos diversos, com tingimento ou estamparia. Baixo
Confecção de artigos de tecidos diversos, sem tingimento ou estamparia. Insignificante
Corte de metais.
Insignificante
CE002
Decoração, lapidação, gravação, espelhação, bisotagem e outros trabalhos em Insignificante
louças, vidros e cristais.
Jateamento.
Baixo
Limpeza e recuperação de tanques e semelhantes.
Baixo
Pintura industrial.
Baixo
Produção de água tratada para fins industriais.
Insignificante
CE001
Produção de ar comprimido para serviço e para ferramentas
Produção de energia calorífica.
Produção de frio industrial - exclusive gelo.
Baixo
CE100
Médio
CE100
Médio
CE100
CE105
CE001
CE001
CE037
CE001
CE002
CE105
Produção de vapor industrial
Baixo
Recuperação de sucatas em geral.
Baixo
Reprodução de discos para fonógrafos, reprodução de fitas magnéticas gravadas Insignificante
(músicas, textos, etc.).
Revestiimento de tubos, canos, chapas, etc. com material plástico.
Insignificante
CE100
Serviços de galvanotécnica (cobreagem, cromagem, douração, estanhagem, Médio
zincagem, niquelagem, prateação, chumbagem, esmaltagem e serviços afins).
CE003
CE001
CE001
CE001
Página 8 de 14
12.81.99
31.23.12
31.23.11
Serviços industriais de usinagem (torno, fresa, etc.), soldas e semelhantes. Baixo
Sistema de tratamento de efluentes líquidos industriais da própria empresa Baixo
(exdclusive incineração)
Sistema de tratamento de efluentes líquidos industriais de terceiros (exclusive Médio
incineração)
CE002
CE105
CE105
Serviços editorial e gráficos
Atividades
29.11.15
29.22.98
29.84.99
29.91.99
Edição de livros, revistas e jornais.
Impressão tipográfica, litográfica e off-set em papel, papelão, cartolina e em outros
materiais, com sistema de secagem.
Pautação, encadernação, douração, plastificação e execução de trabalhos similares.
Produção de matrizes para impressão (clichês, estéreos, galvanos, fotolitos,
composições de linotipo e monotipo e outras matrizes para impressão).
PPIM
Critérios
Baixo
CE001
Médio
CE003
Insignificante
CE001
Baixo
CE097
PPIM
Critérios
Siderúrgica e metalúrgica
Atividades
00.53.99
30.34.99
12.91.98
11.61.50
12.11.98
11.31.99
11.91.99
11.92.99
12.92.98
12.19.98
11.14.20
12.31.98
11.11.99
11.19.10
00.51.10
11.18.50
11.05.98
11.14.15
11.07.98
11.01.75
11.02.99
11.03.99
Beneficiamento e sinterização de minerais metálicos, preciosos ou não, exceto Alto
pelotização e a sinterização de minério de ferro.
Cunhagem de moeda de metal.
Baixo
Fabricação de armas de fogo.
Baixo
CE004
Fabricação de artefatos de serralheria artística.
Insignificante
Fabricação de caldeiras, turbinas e motores para qualquer fim.
Baixo
Fabricação de estruturas metálicas, torres, andaimes tubulares e semelhantes. Baixo
CE001
Fabricação de ferragens eletrotécnicas.
Fabricação de granalhas e pó metálico.
Fabricação de munição para armas de fogo.
Fabricação de peças e acessórios para máquinas e equipamentos.
Baixo
CE002
Médio
CE003
Médio
CE003
Baixo
CE002
Fabricação de peças e artigos metálicos.
Fabricação e montagem de máquinas e equipamentos.
Metalurgia do alumínio - inclusive produção de alumina calcinada; do chumbo; do
cobre; do cromo; do estanho; do níquel; do tungstênio; do zinco e de outros
metais não ferrosos.
Metalurgia dos metais preciosos.
Pelotização de minerais metálicos.
Produção de anodos.
Baixo
CE002
Baixo
CE002
Alto
CE004
Baixo
CE002
Alto
CE004
Baixo
CE002
Produção de canos e tubos metálicos.
Baixo
Produção de cilindros, fôrmas, moldes e peças de metais não ferrosos e suas ligas - Baixo
inclusive peças fundidas para válvula (industriais ou não), registros, torneiras, etc.
CE002
Produção de cilindros, moldes e peças metálicas.
Produção de coque.
Produção de ferro e aço em lingotes e outras formas.
Baixo
CE002
Alto
CE004
Alto
CE004
CE002
CE002
CE002
CE002
CE002
Produção de ferro-ligas em lingotes e outras formas.
Alto
Produção de gusa e ferro esponja (inclusive escória e gás de alto-forno). Alto
Produção de lã de aço (esponja de aço) e de palha de aço.
Baixo
CE004
Médio
CE003
Baixo
CE002
Alto
CE004
Baixo
CE002
11.19.50
Produção de ligas de metais não ferrosos em formas primárias (bronze, latão,
tombak, zamak e semelhantes).
Produção de placas, discos, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas,
arames, perfis, folhas de flandres, barras (redondas, chatas ou quadradas),
vergalhões, fios-máquina, trilhos e semelhantes.
Produção de sínter.
Produção de soldas (eletrodos, fios, tubos e barras para soldar, revestidos ou não).
Recuperação da prata.
Baixo
CE002
11.81.99
Têmpera, cementação e tratamento térmico de aço e recozimento de arames. Médio
CE003
11.01.50
11.43.99
11.12.99
11.04.98
11.01.10
11.18.10
CE004
CE002
Têxtil e confecção
Atividades
24.61.75
24.11.99
24.12.10
24.32.99
24.29.99
24.41.98
PPIM
Critérios
Acabamento de fios e tecidos em geral - alvejamento, engomagem, tingimento, Insignificante
texturização e estamparia.
Beneficiamento de fibras têxteis vegetais.
Baixo
Beneficiamento de matérias têxteis de origem animal.
Baixo
CE001
Fabricação de artigos de tricotagem.
Insignificante
Fabricação de linhas e fios para coser e bordar
Baixo
Fabricação de produtos têxteis - tecidos, passamanaria , tapeçaria, oleados e Baixo
outros.
CE001
CE002
CE002
CE002
CE002
Página 9 de 14
24.21.55
Fiação e tecelagem de fibras naturais ou sintéticas.
Baixo
CE002
PPIM
Critérios
Baixo
CE076
GRUPO OBRAS E CONSTRUÇÕES
Obras de construção civil
Atividades
33.51.80
Construção de bacia de acumulação de água.
33.51.90
Construção de bacia de acumulação de efluentes.
Médio
Construção de elevados e túneis.
Médio
Construção de passarelas, pontilhões de madeira, metálicos e semelhantes. Insignificante
CE076
Construção de pontes e viadutos.
Construções novas e acréscimos de edificações.
Corte e aterro para nivelamento de greide (terraplenagem).
Médio
CE006
Insignificante
CE007
Baixo
CE102
Implantação de áreas de recreação pública e privada, tais como, parques, estádios, Médio
ginásios poliesportivos.
Implantação de empreendimentos turísticos.
Médio
CE009
Implantação de loteamento industrial
Implantação de loteamento residencial, comercial e misto.
Implantação ou ampliação de distrito industrial.
Baixo
CE008
Insignificante
CE008
Médio
CE008
33.32.12
33.32.20
33.32.11
33.11.99
33.61.25
33.51.20
33.11.50
33.51.60
33.51.50
35.51.85
33.81.20
33.51.70
33.61.05
31.30.11
CE006
CE006
CE009
Manutenção e reparação de grandes estruturas e obras de arte.
Insignificante
Parcelamento do solo para assentamento rural.
Baixo
Realização de serviços geotécnicos, exceto as intervenções de conservação ou Baixo
melhoria, nos limites da faixa de domínio de rodovias.
CE094
Recuperação de área degradada.
CE098
Baixo
CE028
CE094
Obras de estruturas, serviços geotécnicos, derrocamentos e demolições de obras de arte
Atividades
PPIM
Critérios
33.61.12
Construção de muros de contenção e recuperação de taludes.
Insignificante
CE005
33.71.99
Demolição de estruturas, inclusive pelo método de implosão.
Derrocamento em águas interiores.
Baixo
CE005
Médio
CE034
PPIM
Critérios
33.71.90
Obras hidráulicas e de macrodrenagem
Atividades
33.31.08
33.31.18
33.61.65
33.61.60
33.31.20
33.81.35
33.81.40
33.31.22
33.31.05
33.61.53
33.61.54
33.31.16
33.22.50
33.31.21
33.31.19
33.31.13
Abertura de barras e embocaduras de lagoas com ou sem construção de Alto
enrocamento.
Abertura de canais de irrigação.
Insignificante
CE012
Aterro hidráulico
Aterro sobre espelho d'água.
Canalização de curso d'água.
Complementação, manutenção e reparação de obras hidráulicas.
Alto
CE032
Alto
CE032
Insignificante
CE044
Insignificante
CE081
Complementação, manutenção e reparação de sistemas de macrodrenagem e Insignificante
irrigação.
Construção de barragem para contenção de cheias.
Baixo
Construção de barragem para regularização de vazão.
Alto
Dragagem em corpos d'água interiores.
Baixo
CE081
Dragagem marítima.
Implantação de sistema de macrodrenagem.
Implantação ou ampliação de canais de navegação.
Médio
CE010
Baixo
CE043
Médio
CE011
Implantação ou ampliação de diques em curso d'água.
Retificação de curso d'água.
Transposição de bacias.
Baixo
CE045
Baixo
CE045
Baixo
CE047
PPIM
Critérios
Alto
CE014
CE081
CE121
CE046
CE010
Obras lineares – vias e dutos
Atividades
33.21.10
Ferrovias – implantação ou ampliação
33.51.11
Implantação e ampliação de vias urbanas não pavimentadas.
Insignificante
Implantação ou ampliação de dutos para lançamento de cabos.
Baixo
Implantação ou ampliação de dutos para transferência de efluentes liquidos Baixo
CE013
Implantação ou ampliação de minerodutos.
Alto
Implantação ou ampliação de rodovias com duas ou mais pistas de rolamento. Alto
Implantação ou ampliação de rodovias com uma pista de rolamento.
Médio
CE104
Metropolitanos – implantação ou ampliação
Alto
Obras ferroviárias desenvolvidas dentro dos limites da faixa de domínio, que Médio
atendam aos critérios fixados no artigo 3º da Resolução CONAMA nº 349/04
CE014
33.23.50
33.23.45
33.23.30
33.21.04
33.21.05
33.21.15
33.21.08
CE104
CE104
CE013
CE013
CE014
Página 10 de 14
33.61.30
33.21.16
33.21.09
33.23.31
33.21.06
33.21.07
33.81.50
Pavimentação de rodovias, estradas e
Reforma ou manutenção de linhas de metrô.
vias
urbanas
(impermeabilização). Baixo
CE013
Baixo
CE014
Reforma ou manutenção de linhas férreas
Baixo
Reforma ou manutenção de minerodutos.
Médio
Reforma, manutenção, repavimentação e intervenções de conservação ou melhoria Insignificante
de rodovias, fora dos limites da faixa de domínio.
Reforma, manutenção, repavimentação e intervenções de conservação ou melhoria Insignificante
de rodovias, nos limites da faixa de domínio.
Repavimentação, conservação, reparação e recuperação de vias urbanas já Insignificante
impermeabilizadas e praças.
CE014
CE104
CE013
CE013
CE013
Portos, aeroportos, rodoviárias e terminais (exceto de petróleo, derivados e gás)
Atividades
33.21.20
33.21.24
33.21.23
33.22.10
33.21.21
33.22.30
33.22.20
33.21.25
55.41.05
PPIM
Critérios
Implantação ou ampliação de aeroportos e aeródromos
Implantação ou ampliação de heliponto.
Implantação ou ampliação de heliporto.
Alto
CE016
Baixo
CE016
Médio
CE016
Implantação ou ampliação de portos
Implantação ou ampliação de terminais de carga aeroportuárias.
Implantação ou ampliação de terminais fluviais.
Médio
CE015
Médio
CE016
Médio
CE015
Implantação ou ampliação de terminais marítimos.
Médio
Implantação ou ampliação de terminais rodoviários.
Baixo
Operações portuárias de movimentação de cargas perigosas e não perigosas. Médio
CE015
CE017
CE015
GRUPO PETRÓLEO, GÁS E ÁLCOOL CARBURANTE
Implantação e operação de atividades de extração, beneficiamento, envasamento, estocagem e
transporte rodoviário, dutoviário e hidroviário de petróleo e seus derivados e de álcool carburante.
Atividades
PPIM
Critérios
31.17.35
Distribuição de gás natural a baixas e médias pressões (ramais de distribuição). Insignificante
31.22.38
Envasamento de gás liquefeito de petróleo (GLP)
Envasamento de gases, exceto GLP
Envasamento de óleos lubrificantes e combustíveis.
Baixo
CE002
Baixo
CE002
Baixo
CE002
Estações de compressão de gás.
Estocagem de álcool carburante.
Estocagem de gás liquefeito
Baixo
CE103
Baixo
CE114
31.21.25
31.21.30
33.90.20
31.22.10
31.22.31
31.22.30
31.22.36
31.22.26
31.22.23
31.22.21
31.22.37
31.22.22
20.14.98
20.11.10
20.11.50
33.23.20
33.23.10
33.22.35
35.21.14
20.11.20
33.23.21
33.23.11
47.33.60
47.33.70
47.51.15
47.51.11
47.33.52
47.33.53
47.33.55
47.33.54
de
petróleo
(GLP)
fracionado
(em
CE063
botijões). Insignificante
CE019
Estocagem de gás liquefeito de petróleo (GLP) não fracionado.
Estocagem de gás natural comprimido (GNC)
Estocagem de gasolina e/ou óleo diesel terrestre
Estocagem de graxas e outros derivados do refino de petróleo
Insignificante
CE106
Médio
CE019
Baixo
CE114
Insignificante
CE019
Estocagem de óleo diesel marítimo
Estocagem de óleos combustíveis
Estocagem de óleos lubrificantes
Baixo
CE114
Baixo
CE114
Insignificante
CE019
Fabricação de gás de nafta.
Fabricação de gasolina, querosene, óleo combustível, gás liquefeito de petróleo,
ceras, parafina, vaselina, aguarrás, coque de petróleo, etc.
Fabricação de matérias petroquímicas básicas (produtos aromáticos em bruto e
concentrados, concentrados aromáticos naftalênicos, demais resíduos aromáticos,
gases residuais, etileno, propileno, butileno, etc.).
Implantação ou ampliação de gasodutos.
Implantação ou ampliação de oleodutos.
Alto
CE004
Alto
CE004
Alto
CE004
Insignificante
CE063
Alto
CE064
Implantação ou ampliação de terminais aquaviários de petróleo e derivados. Médio
Pontos de entrega de gás natural (city gates).
Baixo
Processamento de gás natural.
Alto
CE015
Reforma ou manutenção de gasodutos.
Reforma ou manutenção de oleodutos.
Transbordo entre navios de petróleo e derivados líquidos.
Insignificante
CE063
Médio
CE064
Médio
CE062
Transferência entre navios (abastecimento) com óleo de bunker.
Transporte dutoviário de gás natural a médias e altas pressões (gasodutos).
Transporte dutoviário de petróleo e seusderivados líquidos e álcool carburante
(oleodutos).
Transporte marítimo de derivados líquidos de petróleo.
Transporte marítimo de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Médio
CE062
Insignificante
CE063
Médio
CE064
Alto
CE062
Médio
CE062
Transporte marítimo de gás natural liquefeito (GNL).
Transporte marítimo de gás natural.
Médio
CE085
Médio
CE085
CE103
CE004
Página 11 de 14
47.33.51
47.33.41
47.33.43
Transporte marítimo de petróleo e derivados líquidos
Transporte rodoviário de derivados líquidos de petróleo
Alto
CE062
Médio
CE055
CE055
47.33.45
Transporte rodoviário de gás liquefeito de petróleo (GLP) fracionado acima de Médio
333kg por veículo
Transporte rodoviário de gás liquefeito de petróleo (GLP) fracionado até 333kg por Insignificante
veículo
Transporte rodoviário de gás natural comprimido (GNC)
Médio
47.33.44
Transporte rodoviário de gás natural liquefeito (GNL)
Médio
CE055
PPIM
Critérios
47.33.42
CE124
CE055
GRUPO SANEAMENTO
Processamento e disposição de resíduos sólidos urbanos
Atividades
Aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos.
Médio
Desidratação de resíduos sólidos urbanos por processo de microondas, com Baixo
produção de briquetes.
Estação de Transferência de Resíduos Sólidos Urbanos - ETR.
Baixo
Incineração de resíduos sólidos urbanos (lixo).
Alto
CE051
Pirólise de resíduos sólidos urbanos.
Alto
Processamento de resíduos sólidos urbanos por pré-hidrólise, com produção de Médio
celulignina.
CE120
Queima de biogás de resíduos sólidos urbanos, com geração de energia. Baixo
Queima de biogás de resíduos sólidos urbanos, sem geração de energia. Médio
Remediação de vazadouro com operação concomitante.
Médio
CE051
Remediação de vazadouro para encerramento.
Tratamento de chorume.
Usinas de triagem e compostagem.
Baixo
CE053
Baixo
CE080
Insignificante
CE048
PPIM
Critérios
Baixo
CE046
Insignificante
CE040
Insignificante
CE040
Implantação e ampliação de rede de distribuição de água potável.
Insignificante
Manutenção e reparação de estações de tratamento de água.
Baixo
Manutenção e reparação de reservatórios, elevatórias, adutoras e redes de Insignificante
distribuição de água.
CE040
Sistema de abastecimento de água.
Sistema de tratamento de água.
Insignificante
CE040
35.31.12
Insignificante
CE040
35.31.10
Tratamento de água potável.
Baixo
CE040
PPIM
Critérios
Insignificante
CE115
Insignificante
CE115
PPIM
Critérios
35.51.50
35.52.20
35.53.10
31.23.62
31.23.71
35.52.10
35.54.20
35.54.25
35.51.90
35.51.80
35.51.60
35.51.40
CE050
CE049
CE059
CE052
CE051
CE079
Sistema de Abastecimento de Água
Atividades
35.31.07
35.31.06
35.31.21
35.31.22
35.31.15
35.31.25
35.31.20
Construção de barragem para captação de água.
Implantação de captação de água sem barragem de nível.
Implantação e ampliação de adutora de água potável.
CE086
CE086
Sistema de drenagem pluvial (microdrenagem)
Atividades
33.31.14
33.81.43
Implantação de sistema de drenagem pluvial (microdrenagem).
Reparação de sistemas de drenagem pluvial.
Sistema de Esgotamento Sanitário
Atividades
35.44.15
35.41.16
35.44.10
35.45.20
35.41.12
35.41.13
35.41.14
35.41.15
Manutenção de unidades de tratamento de esgoto primário.
Insignificante
Manutenção e reparação de elevatórias, coletores e redes de esgoto sanitário. Insignificante
Manutenção e reparação de estações de tratamento de esgoto sanitário. Insignificante
CE087
Processamento de escuma de ETE para produção de biodiesel.
Insignificante
Sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário.
Insignificante
Sistema de tratamento de esgoto sanitário com lançamento através de emissário Médio
submarino.
CE125
Tratamento de esgoto sanitário em estação de tratamento secundário ou terciário. Baixo
Tratamento de esgoto sanitário em unidades de tratamento primário. Insignificante
CE041
CE087
CE087
CE041
CE042
CE041
GRUPO SERVIÇOS
Abastecimento de veículos e máquinas
Atividades
55.31.20
55.21.30
55.21.31
PPIM
Abastecimento de aeronaves em terminais aeroportuários.
Baixo
Abastecimento de combustíveis líquidos em postos com tanques subterrâneos e de Baixo
GNV.
Abastecimento de combustíveis líquidos em postos com tanques subterrâneos. Baixo
Critérios
CE060
CE060
CE060
Página 12 de 14
Baixo
CE060
Baixo
CE060
Baixo
CE060
Baixo
CE060
Baixo
CE060
Baixo
CE060
31.30.12
Abastecimento de combustíveis líquidos em postos flutuantes.
Abastecimento de combustíveis líquidos em postos marítimos com tanques
subterrâneos.
Abastecimento de GNV.
Abastecimento de veículos e máquinas em pontos de abastecimento com tanque de
superfície ou elevado.
Abastecimento de veículos e máquinas em pontos de abastecimento com tanque
subterrâneo.
Reforma de postos, com troca de tanques.
Remediação de área contaminada.
Baixo
CE098
55.25.20
Reparação e manutenção de postos de combustíveis líquidos e GNV.
Baixo
CE060
55.21.33
55.21.35
55.21.32
55.21.40
55.21.45
55.25.10
Estocagem, tratamento e disposição de residuos (exceto resíduos sólidos urbanos)
Atividades
35.45.10
31.23.55
31.23.54
31.23.51
31.23.52
31.23.73
31.23.70
31.23.75
31.22.95
31.22.85
31.22.86
31.22.87
31.22.82
31.22.80
31.23.67
31.23.63
31.23.72
31.23.74
20.46.20
20.46.10
24.19.99
20.17.20
23.15.99
20.17.10
31.23.11
31.23.21
31.23.22
31.23.80
31.23.26
PPIM
Critérios
Aproveitamento de biogás de ETE com geração de energia.
Médio
Aterro de resíduos de demolição e construção (RDC) não perigosos - Classes A, B, Baixo
C.
Aterro de resíduos de serviços de saúde.
Insignificante
Aterro de resíduos industriais da Classe I.
Alto
CE122
Aterro de resíduos industriais da Classe II.
Biorremediação de resíduos das classes I e II.
Blendagem de resíduos industriais das classes I e II.
Médio
CE058
Baixo
CE117
Médio
CE057
CE071
CE125
CE058
Dessorção térmica de resíduos das Classes I e II.
Médio
Estocagem de materiais para reciclagem (sucatas em geral)
Insignificante
Estocagem de resíduos de demolição e construção (RDC) não perigosos - Classes A, Insignificante
B, C.
CE084
Estocagem de resíduos de demolição e construção (RDC) perigosos - Classe D. Baixo
Estocagem de resíduos de serviços de saúde.
Baixo
CE056
Estocagem de resíduos não perigosos (Classe II).
Estocagem de resíduos perigosos (Classe I).
Incineração de resíduos de serviços de saúde.
Baixo
CE056
Baixo
CE056
Médio
CE095
Incineração de resíduos industriais das classes I e II.
Incineração via plasma de resíduos das classes I e II.
Processamento de escuma de ETE para produção de biodiesel.
Alto
CE059
Alto
CE116
Baixo
CE118
Recuperação de gorduras animais.
Recuperação de óleos vegetais.
Recuperação de resíduos têxteis.
Baixo
CE078
Baixo
CE078
Insignificante
CE108
Recuperação de solventes.
Regeneração de material plástico.
Rerrefino de óleos lubrificantes usados ou contaminados,
queimados.
Tratamento de efluentes líquidos industriais, exceto incineração.
Tratamento de resíduos da Classe I, exceto incineração.
Alto
CE078
Baixo
CE108
inclusive
CE056
CE056
CE056
óleos Alto
CE078
Insignificante
CE125
Baixo
CE083
Tratamento de resíduos da Classe II, exceto incineração.
Baixo
Tratamento de resíduos de demolição e construção (RDC) não perigosos - Classes Baixo
A, B, C.
Tratamento de resíduos de serviços de saúde por autoclavagem, exceto Baixo
incineração.
CE083
CE077
CE082
Hospitais, laboratórios e lavanderias
Atividades
51.11.40
51.41.20
51.11.30
51.41.10
51.11.15
55.11.20
55.11.30
55.11.10
51.41.30
31.29.05
55.12.99
31.29.07
PPIM
Critérios
Acampamentos e semelhantes (com ou sem alimentação).
Clínicas em geral.
Hospedarias e pensões de hospedagem (com ou sem alimentação).
Insignificante
CE018
Insignificante
CE018
Insignificante
CE018
Hospitais e sanatórios.
Hotéis e motéis com ou sem serviço de bar e restaurante.
Laboratório de análises biológicas e bioquímicas.
Insignificante
CE018
Insignificante
CE018
Insignificante
CE018
Laboratório de análises microbiológicas.
Laboratório de análises químicas e físico-químicas.
Laboratórios de análises clínicas.
Insignificante
CE018
Insignificante
CE018
Insignificante
CE018
Laboratórios de controle de qualidade.
Laboratórios de pesquisas.
Laboratórios de produção de formas
Insignificante
CE018
Insignificante
CE018
aquáticos. Insignificante
CE018
jovens
de
organismos
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Laboratórios fotográficos - revelação de filmes.
Lavanderias e tinturarias, inclusive com limpeza a seco.
Insignificante
CE018
51.31.10
Insignificante
CE018
51.21.15
Restaurantes, bares e lanchonetes.
Insignificante
CE018
PPIM
Critérios
55.13.99
GRUPO TRANSPORTE RODOVIÁRIO, FERROVIÁRIO E HIDROVIÁRIO
Transporte rodoviário, ferroviário e hidroviário de produtos e resíduos.
Atividades
47.33.56
47.33.40
47.33.21
47.33.10
47.33.25
47.13.10
47.71.10
47.66.15
47.66.20
47.65.10
47.61.25
47.61.20
47.61.30
47.61.10
47.64.10
47.67.10
Transporte hidroviário de produtos perigosos (não derivados
Transporte hidroviário de resíduos de serviços de saúde - RSS.
de
petróleo) Alto
CE054
Alto
CE054
Transporte hidroviário de resíduos não perigosos (Classe II).
Transporte hidroviário de resíduos perigosos (Classe I).
Transporte hidroviário de resíduos sólidos urbanos - RSU.
Médio
CE054
Alto
CE054
Médio
CE054
Transporte rodoviário de produtos não perigosos.
Transporte rodoviário de produtos perigosos.
Transporte rodoviário de resíduos de demolição e construção (RDC) não perigosos Classes A, B, C.
Transporte rodoviário de resíduos de demolição e construção (RDC) perigosos Classe D.
Transporte rodoviário de resíduos de serviços de saúde.
Transporte rodoviário de resíduos não perigosos, inertes (Classe IIB)
Transporte rodoviário de resíduos não perigosos, não inertes (Classe IIA).
Baixo
CE033
Médio
CE033
Insignificante
CE033
Baixo
CE033
Médio
CE033
Insignificante
CE033
Baixo
CE033
Transporte rodoviário de resíduos para reciclagem
Insignificante
Transporte rodoviário de resíduos perigosos (Classe I).
Médio
Transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de tratamento, Baixo
coletores de esgoto sanitário e redes de drenagem pluvial.
Transporte rodoviário de resíduos urbanos (lixo).
Baixo
CE033
CE033
CE033
CE033
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