Resumo - UFSCar

DA INCORPORAÇÃO DO PROLETARIADO AO DIREITO DO TRABALHO: UM
ESTUDO SOBRE O PROJETO POSITIVISTA DE ORGANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE
TRABALHO NO BRASIL.
SUPERTI, Eliane. UFSCar, Tese de Doutorado, 2004.
Resumo
O presente estudo teve como objetivo uma maior compreensão dos problemas
relacionados a “Questão Social” no Brasil. Dentre os vários aspectos dessa temática,
enfocamos o processo político e ideológico de elaboração do projeto positivista de
organização das relações de trabalho, procurando compreender em que medida certos
ideais deste projeto foram incorporados e permearam a construção histórica do direito
trabalhista nacional. No conjunto da teoria positivista comtiana, o ideal de incorporação do
proletariado à sociedade moderna ocupa uma posição central intrinsecamente vinculada à
realização política do ideário. Para Comte, fazer do operariado parte integrante da
sociedade capitalista implicava em realizar a profunda reforma moral nas concepções
políticas e econômicas propostas pelo positivismo, reorganizando a sociedade na medida
em que tornava harmoniosas as relações entre capital e trabalho. No Brasil, segundo os
positivistas nacionais, a solução da questão do trabalho tinha como primeiro desafio
superar a escravidão. Mas o problema não se esgotava com a mera abolição; era preciso
um projeto que integrasse os ex-escravos à sociedade. Reformulando a teoria positivista
de Augusto Comte a partir das necessidades nacionais, os positivistas brasileiros
construíram para o país um projeto de reorganização das relações de trabalho que
abarcava uma proposta ampla de reforma social. Encontrando espaço no Rio grande do
Sul, tal ideário ganhou importante expressão política nos governos de Júlio de Castilhos e
de Borges de Medeiros, chegando à “geração de 1907” que participou da revolução de
1930. Sob a liderança de Getúlio Vargas, políticos dessa geração assumiram o governo
pós-revolucionário. A configuração do Estado, a partir de 1930, revelava a assimilação
das idéias positivistas de incorporação do proletariado, de harmonia social e de
colaboração entre as classes. O projeto positivista se constitui, assim, em uma fonte
importante de inspiração ideológica do direito trabalhista no Brasil.
Palavras-Chave:
Positivismo, Questão Social, Incorporação do Proletariado, Direito Trabalhista.