Pobreza urbana e políticas públicas Prof. Eduardo Marques Ementa Introdução às discussões sobre pobreza urbana. A pobreza como fenômeno multidimensional. Principais perspectivas analíticas para a sua explicação. A dinâmica recente da pobreza e da desigualdade no Brasil. Políticas de combate à pobreza. Objetivo A disciplina tem por objetivo introduzir os alunos nas discussões sobre pobreza urbana desenvolvidas em período recente, assim como sobre as políticas para o seu enfrentamento. Dinâmica O curso será desenvolvido aulas organizadas em duas unidades. Na primeira unidade apresentaremos e discutiremos as principais perspectivas de análise sobre a pobreza. Na segunda seção discutiremos a produção de políticas de combate à privação. Metodologia O curso será desenvolvido com base em aulas expositivas e na participação dos alunos. Avaliação A avaliação será baseada em nota composta entre um trabalho a ser apresentado ao final do curso, valendo 80% da nota final, e a realização de resenhas de 2 textos da bibliografia do curso, valendo 20 % da nota final (10% cada). As resenhas devem ser sobre um texto da primeira unidade e um texto da segunda. O trabalho poderá ser realizado por grupos de até 2 alunos e versará sobre o tema de uma das aulas, ou uma combinação de aulas. O trabalho final deve ser entregue na secretaria do Departamento de Ciência Política, impresso, uma semana após o final do curso. A recuperação será realizada mediante prova escrita. Programa Introdução e conceitos básicos Introdução – Apresentação do curso, ementa e bibliografia. Parte I: As pobrezas urbanas e suas explicações O debate dos anos 1970 sobre a marginalidade urbana e sua crítica Leitura: KOWARICK, L. (1979). A Espoliação Urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, cap. 1 e 2 , pgs 21 a 53. BONDUKI, N. e ROLNIK, R. (1982). “Periferia da Grande São Paulo: reprodução do espaço como expediente de reprodução da força de trabalho”. In: Maricato, E. (org.). A Produção Capitalista da Casa (e da cidade) do Brasil Industrial.São Paulo: Alfa-ômega. A crítica brasileira às influências Leitura: KOWARICK, L. (1995). “Investigação urbana e sociedade”. In: Reis, E.; Almeida, M.H. e Fry, P. Pluralismo, espaço social e pesquisa. São Paulo: Hucitec/Anpocs. Também publicado como capítulo 7 de: KOWARICK (2000) Escritos Urbanos. São Paulo: ed. 34. DURHAM, E. “A sociedade vista da periferia”. In: KOWARICK, L. As Lutas Sociais e a Cidade. Rio de Janeiro, Paz e Terra,1988, p. 169. Cidadania, vulnerabilidade, violência Leitura: KOWARICK, L. Viver em risco: sobre a vulnerabilidade socioeconômica e civil. São Paulo: Editora 34, 2009, Cap. 2. FELTRAN, G. Fronteiras de tensão: um estudos sobre política e violência nas periferias de São Paulo. Unicamp: Tese de doutorado, Campinas, 2008, cap. 1. SILVA TELLES, V. e CABANNES, R. (org.) Nas tramas da cidade, trajetórias urbanas e seus territórios. São Paulo: Humanitas, 2006, Cap. 1. Concentração, isolamento, estigmatização e vizinhança na literatura internacional MOYA, E. Repensando a questão social: trajetórias de algumas interpretações nos Estados Unidos, França e Brasil. Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP, DCP, Dissertação de Mestrado, 2003, Cap. 1. WACQUANT, L. A estigmatização territorial na idade da marginalidade avançada. Berkeley, 2007. Internet: http://sociology.berkeley.edu/faculty/wacquant/wacquant_pdf/LWESTIGMATIZACAOTERRITORIAL.pdf. SAMPSON, R. e MORENOFF, J. “Ecological perspectives on the neighborhood context of urban poverty: past and present”. In: DANZIGER, S. e HAVERMAN, R. Understanding poverty. Nova Iorque, Russell Sage, 1997, p. 1. O debate europeu – integração e pertencimento Sako, Musterd and Murie, Alan (ed.)The spatial dimensions of urban social exclusion and integration. Amsterdam, 2002. www.frw.uva.nl/ame/urbex, Cap. 1 e 4. Heterogeneidade da pobreza e segregação MARQUES, E. 2005. “Elementos conceituais da segregação urbana e da ação do Estado”. In: Marques, E. e Torres, H. (org.) São Paulo: segregação, pobreza urbana e desigualdade social. São Paulo: Ed. Senac. MINGIONE, E. Urban poverty in the advanced industrial world: concepts, analysis and debates. In: MINGIONE, E. (org.) Urban poverty and the underclass. Nova Iorque, Blackwell publishers, 1996, p. 3. O Estado como produtor de segregação social no espaço SABATINI, F. “Transformação urbana e dialética entre integração e exclusão social: reflexões sobre as cidades latino-americanas e o caso de Santiago do Chile”. In: OLIVEIRA, M. Demografia da exclusão social. Campinas, Ed. Unicamp, 2001a, p. 165. VETTER, D. e MASSENA, R. (1981). “Quem se apropria dos benefícios líquidos dos investimentos do Estado em infra-estrutura ? Uma teoria de causação circular”. In: Machado da Silva, L.A. Solo urbano: tópicos sobre o uso da terra. Rio de Janeiro: Zahar Ed. Pobreza e Capital social DURSTON, J. “Capital social: parte del problema, parte de la solución, su papel en la persistencia y en la superación de la pobreza en America Latina y Caribe”. In: ATRIA, R.; SILES, M.; ARRIAGA, I.; ROBISON, L. e WHITEFORD, S. Capital social y reducción de la pobreza en America Latina y Caribe: en busca de un nuevo paradigma. Santiago do Chile, Cepal, 2003, p. 147. BRIGGS, X. “Social capital and segregation in the United States”. In: VARADY, D. Desegregating the city. Albany, Suny Press, 2005. Pobreza, sociabilidade e Redes Leitura: MARQUES, E. 2014. Redes sociais, segregação e pobreza em São Paulo. São Paulo: EdUnesp, Cap. 5 e 6. Parte II: Políticas A pobreza e a desigualdade no Brasil recente e transferência de renda Leitura: NEI, MARCELO. 2007. Miséira, desigualdade e políticas de rendas: o real do Lula. CPS/FGV, mimeo. SOARES, S.; OSORIO, R.; SOARES, F.; MEDEIROS, M.; ZEPEDA, E. Conditional Cash Transfers in Brazil, Chile and Mexico: Impacts upon Inequality. Brasilia: IPC, 2007 (IPC Working Paper 35). Mensuração, mapeamento e território – estratégias sintéticas e complexas PNUD/IPEA. Desenvolvimento Humano e Condições de Vida: indicadores brasileiros. Brasília, Pnud, 1998, Cap. 1. CEM. Mapa da Vulnerabilidade Social da População da Cidade de São Paulo. São Paulo, CEM/Cebrap; SAS/PMSP; SESC, 2004, Vol 1. SOARES, R. Estado, segregação e desigualdade: Um estudo sobre o impacto das políticas de habitação a partir das redes sociais da favela Guinle, Guarulhos. FFLCH/USP, Dissertação de Mestrado, Cap. 3 e 4. Favelas, loteamentos e a dimensão territorialmente concentrada da pobreza SARAIVA, C. e MARQUES, E. A condição social dos habitantes de Favelas. In: MARQUES, E. e TORRES, H. São Paulo: segregação, pobreza urbana e desigualdades sociais. São Paulo, Ed. Senac, 2005, p.143. BUENO, L. Urbanização de favelas. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Tese de Doutorado, 2000, cap. 4. MARQUES, E. e SARAIVA, C. “As políticas de habitação social, a segregação e as desigualdades sociais na cidade”. In: MARQUES, E. e TORRES, H. São Paulo: segregação, pobreza e desigualdades sociais. São Paulo, Ed. Senac, 2005, p 267.