Organização do Tratado do Atlântico Norte – Conselho do Atlântico

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Organização do Tratado do Atlântico
Norte – Conselho do Atlântico Norte
1. Histórico do Comitê
Para as nações do Continente Europeu, as
conseqüências imediatas da Segunda Guerra Mundial
foram a ruína e a catástrofe. Os seis anos de combate
transformaram a Europa em terra arrasada,
destruindo a base material da economia de vários
países, graças, sobretudo ao advento do “carpet
bombing” (técnica de ataque aéreo de larga escala
com bombas incendiárias em centros urbanos,
introduzida na Guerra Civil Espanhola de 1936-39).
Além disso, a guerra abalou psicologicamente os
povos europeus, posto que praticamente todos
sofreram o trauma da recente ocupação nazista, o
que gerou um profundo senso de insegurança e um
medo patológico que essa tragédia se repetisse.
Mesmo o Reino Unido, que bravamente resistiu ao
massacre da Batalha da Grã-Bretanha e saiu da
conflagração mundial como vitorioso, estava
completamente esgotado, e suas lideranças tinham a
certeza de que, após suportar o peso de duas grandes
guerras em menos de meio século, não seriam
capazes de resistir a mais uma sozinhos.
Para as outras potências vitoriosas da
Segunda Guerra Mundial, no entanto, tais
conseqüências não foram as mesmas. Com seu
território e base industriais basicamente intactos,
além do trunfo estratégico da Bomba Atômica, os
Estados Unidos emergiram como a grande potência
do mundo pós-guerra. Após ter enfrentado e
derrotado a força máxima do poderoso exército
alemão, a União Soviética possuía o maior exército
do mundo, com a moral elevada e uma posição
político-estratégica
privilegiada.
Ambos
despontaram no cenário global como as duas nações
com as condições materiais e políticas para serem as
superpotências da nova ordem internacional. No
entanto, os aliados de tempo de guerra se
posicionavam em campos opostos na questão
ideológica: enquanto os Estados Unidos eram a
maior nação capitalista do mundo, a União Soviética
era o baluarte mundial do Comunismo, sob o
domínio totalitário do Stalinismo. Dessa forma, era
O Exército Vermelho hasteia
bandeira no Reichstag, em Berlim
sua
pouco provável que a aliança contra o Eixo pudesse
ser algo mais que um acordo de conveniência,
durando apenas enquanto persistisse a ameaça
comum. Em retrospectiva, parece lógico que, após a
derrota de Hitler, os Aliados capitalistas iriam se
contrapor à União Soviética, num racha Leste-Oeste
que seria o foco das tensões internacionais da
segunda metade do século vinte.
Nos primeiros anos do pós-guerra, contudo,
havia ainda certa boa vontade do governo
americano, que ao contrário do gabinete britânico
liderado por Churchill, relutava em encarar os
soviéticos como seus adversários. Além disso, o
tradicional isolacionismo norte-americano tornava
muito difícil para o governo e o povo dos Estados
Unidos enxergarem os “problemas da Europa” como
seus. Roosevelt, em Ialta, havia prometido a Stalin,
e não há indícios de que não estivesse sendo sincero,
que as forças de ocupação americanas só
permaneceriam no continente por “não mais que
dois anos” e repetidas vezes afirmou que a
manutenção da paz e segurança internacionais
5
deveria ser “uma tarefa Britânica e Russa” 1 .
Infelizmente, tão irreal quanto a possibilidade de
tropas soviéticas e inglesas lutarem lado a lado ao
invés de em lados opostos, era a noção que o Reino
Unido teria condição de se defender – quanto mais
defender outras nações – de um eventual ataque
militar por parte do Exército Vermelho.
representou a primeira iniciativa pós-guerra de união
e cooperação européia. O artigo IV daquele tratado
explicitava que se qualquer uma das Altas Partes
Contratantes fosse o alvo de “um ataque armado na
Europa” (isto é, excluindo o território de suas
colônias), as outras iriam fornecer “toda a ajuda e
assistência militar ou de outro tipo em seu poder”.
Na impossibilidade de uma autodefesa
consistente, com a retirada em massa das forças
norte-americanas do continente europeu (no dia
“VE”, 8 de maio de 1945, o contingente americano
na Europa era de 3.100.000 homens; apenas um ano
depois, restavam apenas 391.000) 2 e sob a ameaça
muito concreta de uma hegemonia ou domínio
soviético no continente europeu, as nações recémliberadas no front oeste começaram a discutir uma
aliança militar de defesa mútua. A fragilidade de sua
situação vis-à-vis a crescente hostilidade russa, em
especial o modo como os comunistas se impunham
no controle dos países “liberados” pela União
Soviética serviu como um catalisador para essas
negociações, de outra forma bastante complexas. O
estopim se deu quando, em 25 de fevereiro de 1948,
o Partido Comunista da Tchecoslováquia deu um
golpe de Estado, derrubando o governo moderado de
coalizão, aprisionando todos os políticos que
defendiam a democracia, inclusive o presidente
tchecoslovaco, Edvard Bénes. A queda do governo
de Praga trouxe de volta as lembranças de 1938, e a
incorporação do país à esfera comunista trouxe
reminiscências da anexação dos sudetos à Alemanha
Nazista e ao desmembramento da Tchecoslováquia.
Por todo o continente europeu, ressoou a pergunta:
quem será o próximo?
Contudo, para qualquer analista era evidente
que mesmo toda a força militar da OTB não era
capaz de resistir a uma agressão comunista. E tal
circunstância se tornou ainda mais iminente com o
Bloqueio de Berlim, em 24 de junho de 1948,
marcando o fim da cooperação aliada na Alemanha
ocupada. Tais eventos serviram para conscientizar o
governo dos Estados Unidos acerca da realidade e da
gravidade do cenário internacional, da ameaça que
representava a União Soviética, e da necessidade de
se forjar uma aliança com os países da Europa
Ocidental. Não por acaso, a partir de julho de 1948
os Estados Unidos e o Canadá começaram a enviar
membros às reuniões da OTB, como observadores.
Sob o impacto emocional da queda do último
governo democrático da Europa Oriental, em março
de 1948 se reuniram em Bruxelas, Bélgica,
representantes dos governos do Reino Unido,
França, Bélgica, Luxemburgo e Holanda, para
finalizar a discussão de uma aliança militar defensiva.
Assim, em 17 de março de 1948, foi assinado o
Tratado de Bruxelas de 1948, que criou a
Organização do Tratado de Bruxelas (OTB), que
1
2
Paralelamente, a partir de 6 de julho de
1948, começaram em Washington as conversas
preliminares entre os representantes da OTB e os
governos dos Estados Unidos e do Canadá. Contra a
vontade dos Europeus, os Estados Unidos insistiram
que fossem incluídos na futura aliança Noruega,
Islândia, Dinamarca e Portugal, por suas localizações
estratégicas no Atlântico Norte (sendo a Dinamarca
inclusa nesse rol por causa da Groenlândia, e
Portugal
por
conta
dos
Açores).
Para
contrabalancear a influência nórdica na futura
organização e puxar um pouco o seu eixo mais para
o sul, a França insistiu na inclusão da Itália, o que foi
aceito pelos Estados Unidos.3 A aliança Atlântica ia
tomando forma; no entanto, as negociações foram
interrompidas em Setembro de 1948 para aguardar o
resultado das eleições
presidenciais NorteAmericanas, em 2 de Novembro de 1948.
KISSINGER, Henry. Diplomacy. pp. 420
ISMAY, Hastings L. NATO: The first five years 19491954.
3
KAPLAN, Lawrence S. NATO Divided, NATO United:
The Evolution of an Alliance. pp 3
6
Contra todas as previsões, o democrata
Harry S. Truman venceu o republicano Thomas E.
Dewey e se reelegeu presidente. Dessa forma, as
negociações que já vinham sob sua administração
continuaram, e em 10 de dezembro de 1948,
representantes das sete nações (as cinco originais da
OTB, junto com Estados Unidos e Canadá)
reuniram-se novamente para a redação final do
tratado. Finalmente, após meses de deliberações, em
15 de março de 1949 o texto foi concluído, e os
representantes de Noruega, Islândia, Dinamarca,
Portugal e Itália foram formalmente convidados a
aderir ao tratado. Assim, em Washington, no dia 4
de abril de 1949 foi celebrada a cerimônia de
assinatura
do
documento
constitutivo
da
Organização do Tratado do Atlântico Norte
(OTAN).
Como que para enfatizar a urgência de suas
situações, no dia seguinte à assinatura do Tratado, 5
de abril, os cinco integrantes da OTB pediram
assistência militar e financeira aos Estados Unidos.
Inicialmente, Truman considerou tal atitude
exagerada, e até certo ponto uma tentativa de se
aproveitar da “generosidade” dos Estados Unidos, e
impôs algumas dificuldades legais para a
transferência de recursos para os membros da
OTAN. Contudo, quando a União Soviética explodiu
sua primeira bomba atômica, a situação mudou
rapidamente de figura; apenas duas semanas depois
da divulgação do teste nuclear soviético, o congresso
americano aprovou o Mutual Defense Assistance
Act, por meio do qual apenas no ano de 1950, foram
liberados mais de um bilhão de dólares para a Aliança
Atlântica; naquele ano, a Aliança possuía 14 divisões
e menos de 1.000 aeronaves na Europa Ocidental.
Do outro lado da Cortina de Ferro, o Exército
Vermelho possuía 25 divisões e mais de 6.000 aviões
de combate, prontos para entrar em ação 4 .
A criação da República Federal Alemã (RFA),
com a união das zonas de ocupação americana,
britânica e francesa, a conseqüente criação da
República Democrática Alemã (RDA), na zona
soviética, a vitória de Mao Tsé-tung e dos
comunistas na Guerra Civil Chinesa e o início da
Guerra da Coréia marcaram uma fase de
4
ISMAY, Hastings L. NATO: The first five years 19491954.
O Secretário de Estado dos EUA, Dean
Acheson, assina o Tratado do Atlântico
Norte em Quatro de abril de 1949, entre o
Presidente dos Estados Unidos, Harry S.
Truman (à direita) e o Vice-Presidente Alben
W. Barkley (à esquerda).
agravamento do conflito Leste-Oeste, e a “Guerra
Fria”, como já vinha sendo conhecida, parecia
esquentar. Ao mesmo tempo, dentro da Aliança
começaram a surgir alguns sinais de desunião. Por
exemplo, a questão da participação da Alemanha
Ocidental na Organização gerou uma grande
polêmica; enquanto um bloco liderado pelos Estados
Unidos defendia o rearmamento da Alemanha para
enfrentar a ameaça soviética, outro bloco liderado
pela França, ainda traumatizado pela Segunda Guerra
Mundial, rejeitava enfaticamente tropas nacionais
alemãs, a não ser dentro do contexto de um
“Exército Europeu”. As visões dos Estados Unidos e
da França a esse respeito eram diametralmente
opostas, e ameaçavam levar a OTAN a um impasse
político.
Pondo a questão do rearmamento alemão um
pouco de lado, a Aliança resolveu avançar, com o
convite para se juntar ao Tratado do Atlântico
Norte feito à Grécia e a Turquia, em 1951. Com a
adesão desses países, a OTAN conseguia expandir sua
área de atuação, chegando até aos Bálcãs e ao
Cáucaso, incluindo, por meio do Estado turco, uma
fronteira com a própria União Soviética. Em 18 de
fevereiro de 1952, os dois países acederam
formalmente ao Tratado. Apesar das dificuldades, a
Aliança prosperava.
No entanto, as diferenças entre os Estados
Unidos e a França aumentavam; o chanceler francês
René Pleval desistiu de negociar com os americanos
sua visão para o rearmamento alemão, e apresentou
em 27 de maio de 1952 um tratado, que criava a
Comunidade de Defesa Européia (CDE), que incluiria
apenas França, Itália, Bélgica, Holanda, Luxemburgo
e a República Federal Alemã. A iniciativa francesa,
7
que poderia destruir a recém-nascida Aliança,
paradoxalmente foi derrubada pelo próprio
congresso francês, que em meio à crise da Quarta
República5 , era cada vez mais hostil às propostas do
Primeiro-Ministro Pierre Mendès-France. Em
agosto de 1954, a Assembléia Nacional Francesa
recusou-se a ratificar o tratado da CDE, precipitando
a queda do gabinete de Mendès-France, em janeiro de
1955. Sem a oposição da França, os Estados Unidos
puderam impor sua proposta com facilidade, o que
ficou acertado com os Acordos de Paris, culminando
com a transformação da Alemanha Ocidental no 15°
país-membro da OTAN, em 9 de maio de 1955. Os
Acordos de Paris também modificaram a antiga
OTB, com a mudança de seu nome para União da
Europa Ocidental (UEO), a adesão da RFA e da Itália
à organização, e sua subordinação em termos
militares à OTAN. O papel da UEO foi bastante
diminuído; contudo, politicamente, a organização foi
um dos fóruns que possibilitaram a futura criação da
Comunidade Econômica Européia, em 1957.
Como uma resposta direta e imediata ao
rearmamento
alemão
e
o
conseqüente
fortalecimento da Aliança Atlântica, o bloco
comunista, liderado pela União Soviética, fundou em
14 de maio de 1955 o Pacto de Varsóvia, na capital
polonesa de mesmo nome. O Pacto, integrado pela
União Soviética, República Democrática Alemã,
Bulgária,
Hungria,
Romênia,
Polônia
e
Tchecoslováquia,
era
ostensivamente
uma
ferramenta de defesa coletiva contra a agressão, que
procurava “fortalecer e promover a amizade,
cooperação e assistência mútua de acordo com os
princípios de respeito à independência e soberania
dos Estados, e também com o princípio de nãointerferência em seus assuntos internos”. Contudo,
com o passar do tempo, o Pacto de Varsóvia
transformou-se em instrumento garantidor da
manutenção dos países da Europa Oriental no bloco
comunista, voltando-se para o “inimigo interno”, e
não para a defesa de um possível ataque ocidental.
dentro da OTAN, havia um relacionamento especial
entre os Estados Unidos e o Reino Unido – que desde
1952 já havia desenvolvido sua força nuclear própria
com ajuda dos Americanos. Politicamente, de Gaulle
não poderia aceitar que a França permanecesse com
um status inferior dentro da Aliança Atlântica.
Assim, em um memorando datado de 17 de setembro
de 1958 enviado ao Presidente americano Dwight D.
Eisenhower e ao Primeiro Ministro britânico Harold
Macmillan, de Gaulle propunha uma nova estrutura
política para a OTAN. Em sua visão, a organização
deveria possuir acima do Conselho do Atlântico
Norte um Diretório composto pelos chefes de
governo dos Estados Unidos, do Reino Unido e da
França. Tal Diretório se reuniria periodicamente,
possuiria um Estado-Maior, definiria uma estratégia
político-militar conjunta – incluindo sobre o uso das
armas nucleares - e “teria a responsabilidade de
tomar decisões sobre todos os assuntos políticos que
afetem a segurança mundial” em especial quanto a
crises fora da área do Atlântico Norte. De Gaulle
concluía o memorando afirmando que “O governo
da França [...] considera tal órgão indispensável.
Dessa forma todo o desenvolvimento de nossa
participação na OTAN depende disso” 6 .
A ascensão do General Charles de Gaulle ao
poder na França, com sua nova Quinta República,
trouxe novos problemas para a Aliança Atlântica.
De Gaulle ficou incomodado com a percepção que,
5
Forma como ficou conhecido o governo republicano francês
de 1946 a 1958
6
KISSINGER, Henry. Diplomacy. pp. 610-611
8
Talvez acostumados com a instabilidade da
política externa francesa que marcou a Quarta
República, Eisenhower e Macmillan responderam ao
memorando do General de Gaulle com inúmeras
questões burocráticas de menor importância,
esperando que, com o tempo, a proposta francesa
fosse esquecida. Em resposta ao que considerava uma
humilhação por parte de americanos e britânicos, de
Gaulle começou a criar uma defesa independente
General Charles de Gaulle, passando
em revista tropas do Exército Francês
para seu país fora do contexto da Aliança Atlântica.
Em 11 de março de 1959, a França retirou sua Frota
do Mediterrâneo do comando da OTAN; ordenou a
remoção de armas nucleares norte-americanas que
estavam armazenadas em território francês, e
anunciou o início de um programa nuclear, para dar a
seu país suas próprias bombas atômicas, objetivo que
foi atingido em 13 de fevereiro de 1960. Ao mesmo
tempo, buscando alternativas e parceiros para
garantir a segurança e o status da França, Charles de
Gaulle aproximou-se do Chanceler Alemão Konrad
Adenauer, formando o embrião da parceria FrancoAlemã que iria gerar o Tratado de Eliseu, em janeiro
de 1963. A França se distanciava cada vez mais da
política de segurança comum da Aliança, o que
eventualmente a levou, em 1966, a se retirar do
comando militar integrado da OTAN, e todas as
tropas não-francesas da Organização situadas em
território francês tiveram que ser evacuadas. O
Quartel General da organização na Europa, que era
localizado em Paris, teve que ser deslocado para a
Bélgica, onde se encontra até hoje.
O afastamento da França não significou,
contudo, um rompimento total dos laços com a
Organização;
politicamente,
ela
continuou
participando do Conselho do Atlântico Norte; seu
distanciamento dos Estados Unidos e do Reino
Unido não implicou em uma aproximação com a
União Soviética. A crescente parceria e cooperação
francesa com a Alemanha Ocidental - altamente
dependente da Aliança Atlântica para sua própria
autodefesa - na prática fazia da França um membro
“reserva” da OTAN, mas não menos comprometido
a empregar suas forças em caso de ameaça à
segurança européia.
De qualquer forma, em meados dos anos 60,
a Guerra Fria entraria em uma nova fase,
caracterizada por um relaxamento das tensões entre
o bloco ocidental e o oriental, que duraria até o
início dos anos 80 7 . A détente, que produziu medidas
concretas tais como a Conferência sobre a
Cooperação e Segurança na Europa de 1972, que
culminou com os Acordos de Helsinki de 1975,
representou um período de calmaria e consolidação
na história da OTAN. O foco das tensões da Guerra
Fria se deslocou do Atlântico Norte para o Sudeste
Asiático, com a Guerra do Vietnã. Durante essa
época, a OTAN preocupou-se com questões técnicas
e de padronização das forças armadas de seus
integrantes,
como
a
criação
de
padrões
intercambiáveis de munições e armas. A crise de
1974 no Chipre, em que um golpe de estado militar
pró-Grécia derrubou o governo do presidente
Makarios III, se seguiu de uma invasão da Turquia
naquele país, representando a maior turbulência na
Aliança durante esse período, com a retirada dos
gregos do Comando Militar Integrado da OTAN.
Contudo, após negociações diplomáticas, a Grécia
reverteu sua decisão e retornou suas tropas para a
Aliança em 1980.
7
EVANS, Grahan; NEWNHAM, Jeffrey. Dictionary of
International Relations. pp.125
9
Manter a détente passou a ser um objetivo
declarado da Organização, de forma consistente
com seu caráter defensivo, a partir da Cúpula de
Washington de 1978. Infelizmente, por essa época,
esse período de abrandamento da Guerra Fria estava
prestes a terminar. A vitória dos comunistas no
Vietnã, com o conseqüente colapso do governo de
Saigon, bem como seu avanço estratégico em outros
pontos no mundo, como em Angola, por exemplo,
foram acompanhadas de um incremento nas forças
militares do Pacto de Varsóvia, notadamente com a
colocação de mísseis balísticos nucleares SS-20
Soviéticos em território de países do Pacto. Para
responder a essa nova ameaça a OTAN anunciou
em 12 de dezembro de 1979 que instalaria os novos
mísseis Pershing II em solo europeu, dando à aliança
a capacidade de atacar Moscou dentro de minutos. A
détente rapidamente se desintegrava, e mais um
passo nesse sentido se deu menos de quinze dias
depois, quando em 25 de dezembro tropas soviéticas
começaram a entrar em larga escala no Afeganistão.
A OTAN se expandiu mais uma vez com a
adesão da Espanha à Aliança em 1982, resultado do
processo de redemocratização daquele país que se
iniciou com a morte de Francisco Franco, em 1975.
Ao mesmo tempo, os membros europeus da
Organização
iniciavam
um
processo
de
aprofundamento da aproximação política iniciada
décadas atrás, com Adenauer e de Gaulle. Em 1984, a
Declaração de Roma decidiu ressuscitar as discussões
políticas da UEO, antiga OTB, transformando-a em
um fórum para a esfera da segurança dentro do
contexto europeu, após o fracasso das iniciativas
Genscher-Colombo em 1981. Tais conversações não
aconteciam em detrimento da Aliança Atlântica, que
só se fortalecia, inclusive do ponto de vista militar,
com o investimento maciço do governo de Ronald
Reagan nessa área. Do outro lado da cortina de ferro,
contudo, a estagnação econômica do bloco
comunista aumentava as inquietações sociais na
Europa Oriental, como, por exemplo, na crise do
sindicato polonês Solidariedade em 1981. Esta
situação transformava o Pacto de Varsóvia em um
dreno nas forças da União Soviética, em contraste
com a OTAN, que aumentava e potencializava as
forças dos Estados Unidos.
Quando Mikhail Gorbachev assumiu o cargo
de Secretário-Geral do Partido Comunista da União
Soviética (PCUS), em 11 de março de 1985, houve
uma tentativa de revigorar o sistema comunista, que
A queda do Muro de Berlin marcou um
momento vitorioso para a OTAN, mas também
trouxe dúvidas para o seu futuro
há tempos já dava sinais de fracasso. No entanto, a
Perestroika e a Glasnost, políticas propostas por
Gorbachev para esse fim, só fizeram enfraquecer
ainda mais o PCUS e acirrar as contradições internas
da União Soviética e dos países do Pacto de
Varsóvia. A Guerra Fria, dessa forma, aproximava-se
de seu fim, não com uma conflagração militar
apocalíptica entre o Pacto e a Aliança, mas
simplesmente pela dissolução do bloco oriental. A
OTAN vencia o combate para o qual foi criada,
simplesmente por não estar perdendo.
Com o término da Guerra Fria, no início dos
anos 90, desapareceu a ameaça de uma invasão
militar soviética na Europa Ocidental. Assim, a
política da OTAN sofreu sensíveis alterações
estratégicas, passando de uma postura defensiva para
uma posição de medidas construtivas, de acordo com
o zeitgeist otimista que marcou o início dessa década.
Uma dessas medidas, por exemplo, foi a tentativa de
maior integração entre os países europeus,
principalmente com os do antigo bloco comunista. E
para isso, a Organização estava disposta a abrir suas
portas a novos membros. Assim foi feito. Em 1990
tem-se a entrada da Alemanha reunificada, após os
acordos 2+4 de 12 de setembro daquele ano (RDA e
RFA, de um lado, e França, Reino Unido, Estados
Unidos e União Soviética - as potências vencedoras
da Segunda Guerra - do outro, marcando o fim
definitivo da ocupação aliada). Essa tendência seria
ainda observada com a adesão em 1999 da República
Checa, Polônia e Hungria, todos esses pertencentes
10
ao antigo Pacto de Varsóvia. Já no ano de 2004 mais
sete nações que pertenciam de uma forma ou de
outra ao bloco oriental assinaram o protocolo de
adesão: Estônia, Letônia, Lituânia, Eslováquia,
Eslovênia, Bulgária e Romênia. Essas duas últimas
também integravam aquele extinto Pacto.
Somado a esse objetivo de ampliar os horizontes
da Organização, pode-se citar a necessidade de
apaziguamento de conflitos locais que surgiam no
continente europeu. Percebe-se então, a necessidade
da implementação de reformas internas com o
escopo de adaptar a Organização para o
enfrentamento de novos desafios. A OTAN deixava
de ser uma Aliança que objetivava unicamente a
defesa coletiva (interna ao Tratado) e tornava-se o
apoio central de países que cooperavam em favor da
segurança, mesmo em regiões que não pertenciam
aos países membros, atuando quase como um
mecanismo de Segurança Coletiva no cenário
europeu.
No ano de 1994, a OTAN criou a Parceria
para a Paz (PPP), a principal iniciativa de expansão
da Organização na era Pós-Guerra Fria. Formada a
partir de parcerias bilaterais, que se adequam às
necessidades, possibilidades e pretensões de cada país,
a PPP possibilitou a expansão da influência da
OTAN sobre territórios tão distantes do Atlântico
Norte como a Ásia Central. Em 1995, a
Organização firmou o Diálogo do Mediterrâneo, que,
contando com a participação do Egito, Israel,
Jordânia, Marrocos, Mauritânia e Tunísia, objetivava
uma melhor relação entre as nações mediterrânicas.
Uma das formas que o Diálogo se utiliza para
consolidar essa melhor relação é a realização de
cursos na Escola OTAN em Oberammergau na
Alemanha e no Colégio de Defesa da OTAN em
Roma para os países participantes do programa.
O ano de 1995 marcou ainda um importante
fato: o retorno da França ao Comando Militar
Integrado da OTAN, após a separação de 1966,
demonstrando que a OTAN estava em vias de
estabelecer uma convivência produtiva com as
instituições continentais, em pleno processo de
adaptação à transformação da Comunidade
Econômica Européia em União Européia, após o
Tratado de Maastricht, em 1992.
Em 1997 houve uma aproximação formal
entre a OTAN e a Rússia, e entre aquela e a Ucrânia.
Desde o término da Guerra Fria já existia um tímido
estreitamento de laços entre a Organização e essas
nações, contudo, nesse ano foram criados o
Conselho Conjunto Permanente OTAN-Rússia e a
Comissão OTAN-Ucrânia como forma de facilitar
discussões em prol da segurança em regiões internas
ou próximas a essas nações. Esse fato constitui um
marco solene nessa aproximação. As reuniões desses
órgãos debatem questões relacionadas à paz nos
Bálcãs, à não proliferação de armas de destruição em
massa, proteção ambiental, planejamento de
emergências civis, etc.
Em 1997, através do Tratado de Amsterdã, o
relacionamento da União Européia com a OTAN
finalmente chegou a um entendimento há muito
esperado. O princípio de “cooperação, não
competição” prevaleceu, e houve uma definição
básica dos papeis de cada organização: a OTAN seria
responsável pela defesa territorial da Europa, e por
missões com maior ênfase no aspecto militar, do
tipo peace-making. Já a União Européia, orientada
pela Política Externa e de Segurança Comum
(PESC), seria responsável pelo monitoramento de
crises, por missões humanitárias e de peacebuilding. Em 1999, o envolvimento da Organização
na Guerra de Kosovo contra a República Federal da
Iugoslávia demonstrou a nova forma de atuação da
Aliança, com o primeiro engajamento militar em
larga escala de suas forças em toda a história. O
sucesso obtido naquela missão aumentou bastante o
prestígio da OTAN, e comprovou a sua relevância
num cenário mundial muito diferente daquele no qual
ela havia sido criada.
Apesar do grande avanço que já se obteve na
definição do relacionamento entre esses dois órgãos,
e sobre o papel de cada um, ainda há muito que se
esclarecer no tocante à exata função da OTAN no
século XXI. Percebe-se que há uma ampla “área
cinza” entre as atribuições Européias e da OTAN que
não ficaram esclarecidas com o Tratado de
Amsterdã. As “ Tarefas de Petersberg”, lista de ações
militares e de segurança que a UEO se propunha a
executar em 1992, e que foram parcialmente
repartidas entre a OTAN e a União Européia em
1997, ficaram assim em alguns aspectos sobre a
competência de ambos. Os órgãos Europeus buscam
consolidar a sua importância e relevância, mas até
aqui esse processo não tem ferido o ideal de
11
“cooperação, não competição” com a Aliança
Atlântica.
Além disso, o século XXI trouxe um evento
divisor de águas na história da Organização: a
primeira invocação do art. 5 do Tratado do
Atlântico Norte, que prevê a cooperação militar em
caso de ataque armado a um dos membros da aliança,
nos atentados de 11 de setembro de 2001 ao World
Trade Center em Nova Iorque e ao Pentágono, em
Washington. A guerra contra o terrorismo, que
então se iniciou, trouxe profundos questionamentos
ao papel da OTAN, que pela primeira vez levou suas
tropas para além da área estipulada no Tratado de
Washington, em 1949. A International Security
Assistance Force (ISAF), nome dado à missão da
Aliança no Afeganistão, em plena Ásia Central, ao
mesmo tempo em que representa uma mudança
radical no sentido e nos objetivos da Organização, é
também uma conseqüência natural de sua expansão,
após a admissão de países no Cáucaso e na Ásia
Central na PPP, alguns com a intenção explícita de
aceder à condição de membro efetivo da
Organização.
Dessa forma, a OTAN chega aos dias atuais
mais fortalecida do que nunca, porém com uma gama
de tarefas cada vez mais abrangente, sendo cada vez
mais exigida, e com desafios cada vez maiores para
enfrentar.
2. Descrição do Comitê
O documento constitutivo da OTAN é o
Tratado de Washington, conhecido com o Tratado
do Atlântico Norte, assinado em 4 de Abril de 1949,
entrando em vigor em 24 de Agosto do mesmo ano.
A Organização, conforme foi estabelecida pelo
Tratado, foi sendo modificada ao longo das décadas,
de modo que sua estrutura hoje é bem diferente
daquela que foi concebida no final dos anos 40.
Apesar disso, algumas características que já existiam
naquela época permanecem até hoje.
Todas as decisões da OTAN são tomadas
observando o total consenso entre os integrantes.
Uma ação apenas pode ser executada se a
Organização aprová-la por unanimidade. A
desvantagem desse sistema é o fato de as reuniões
serem, na maioria das vezes, longas e exaustivas.
Contudo, essa desvantagem é superada pelo respeito
à soberania e independência de cada nação integrante
do Tratado. Além disso, essa é uma forma de as
ações da OTAN estarem, em princípio, sempre
pautadas pelos conceitos de responsabilidade
internacional.
A OTAN é uma organização sui generis, por
ser dividida em duas áreas, cada uma com atribuições
e hierarquias diferentes: uma política e uma militar.
Na área política, o órgão mais importante deles é o
Conselho do Atlântico Norte (CAN), no qual estão
representados todos os Estados-Membros da
Organização. O CAN se reúne periodicamente em
nível ministerial, ocasiões que são aproveitadas para
a assinatura formal de documentos e formulações de
políticas de longo prazo. No entanto, o CAN é mais
freqüentemente composto pelos representantes
permanentes dos países aliados junto ao QuartelGeneral da Organização, em Bruxelas, na Bélgica.
Cada país é representado na OTAN por um
embaixador plenipotenciário assessorado por um
corpo diplomático e conselheiros de defesa,
formando assim a delegação nacional. De acordo
com o Tratado de Washington, cada membro
efetivo da OTAN é obrigado a ter um representante
permanente em Bruxelas, de modo que o CAN
poderá se reunir imediatamente, caso uma situação
de crise ocorra. Ordinariamente, o CAN possui
reuniões semanais. É importante frisar que as
decisões do CAN possuem autoridade suprema dentro
da OTAN, estando acima de qualquer órgão da esfera
militar, e tendo total validade, não importando qual
o nível em que Conselho se reúna (ministerial ou
diplomático).
As Reuniões do Conselho do Atlântico Norte
são presididas pelo Secretário-Geral, estadista
internacional proveniente de um dos países membros
e com mandato de quatro anos. Ao Secretário-Geral
compete, também, a busca pela formação de
consenso entre os países membros. Nas atividades de
caráter ordinário, ele recebe apoio de um
Secretariado Internacional (SI), que é constituído por
funcionários e peritos provenientes de todos os
países membros da OTAN. Entre as atribuições do
pessoal do SI, estão a documentação interna, o
planejamento de emergências civis e de resposta a
desastres, o planejamento, administração e controle
do investimento dos recursos financeiros da
Organização, bem como a divulgação e publicidade
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das atividades da OTAN para a sociedade civil. Fora
do âmbito do SI, mas ainda dentro da área política, a
OTAN também possui uma série de agências civis,
responsáveis por assuntos diversos, tais como
logística, padronização e meteorologia.
No topo da estrutura da área militar da
OTAN está o Comitê Militar, que responde
diretamente ao CAN. O Comitê Militar é composto
pelos Representantes Militares de cada um dos
Estados-membros, que fazem parte da delegação
nacional de cada país. Os Representantes Militares
são oficiais da mais alta patente de cada uma das
Forças Armadas Aliadas, geralmente OficiaisGenerais. A função do Comitê Militar é dar
recomendações ao CAN sobre as medidas
consideradas necessárias para a consecução dos
objetivos militares da Aliança Atlântica. Além disso,
o Comitê serve como um elo entre as altas
instâncias decisórias da OTAN e os Comandantes
Militares das missões em atividade, transmitindo as
decisões tomadas no CAN para os chefes militares e
ajudando-os a implementá-las. Assim como o CAN,
o Comitê Militar também deve poder ser convocado
a qualquer momento, em caso de necessidade, e
também pode se reunir em um nível superior,
ocasião em que os Estados-membros são
representados pelos Chefes de Estado-Maior das
forças armadas de cada país. Quem chefia as reuniões
do Comitê Militar é o Presidente do Comitê Militar,
que atua como porta-voz oficial do órgão.
Antigamente, a OTAN possuía dois
Comandantes Supremos: o Comandante Supremo
Aliado Europa (Supreme Allied Commander
Europe, SACEUR, na sigla em inglês), e o
Comandante Supremo Aliado Atlântico (Supreme
Allied Com mander Atlantic, SACLANT), que eram
baseados nos dois Quartéis-Generais Militares da
Organização, o Supreme Headquarters Allied
Powers Europe – SHAPE, na cidade de Mons, na
Bélgica, e o Allied Command Atlantic – ACLANT,
na cidade de Norfolk, Virgínia, nos Estados Unidos.
Tradicionalmente, os Comandantes Supremos eram
Oficiais-Generais de quatro estrelas das Forças
Armadas Americanas.
Em 2003, a estrutura militar da OTAN
sofreu uma profunda modificação: reconhecendo que
o teatro de operações da Aliança se deslocava cada
vez mais para o leste, manter um Comando Supremo
do lado oeste do Oceano Atlântico era um
desperdício de forças operacionais. A divisão de
competências por base territorial, além disso,
enfraquecia militarmente a Organização, e causava
uma desnecessária sobreposição de órgãos nos dois
comandos, especialmente no tocante a toda a
estrutura de instrução e adestramento das forças
militares aliadas.
Assim, em vez de ter dois comandos
operacionais, a OTAN passou a ter apenas um
Marinheiro
Ucraniano
hasteia
a
bandeira da OTAN no URS Ternopil,
durante a Operação “Active Endeavour”,
em 23 de maio de 2007
Comando Aliado Operacional (Allied Command
Operations – ACO), baseado no antigo SHAPE, que
manteve o nome; seu comandante manteve o título
de SACEUR; no entanto, o ACLANT se
transformou no Comando Aliado de Transformação
(Allied Command Transformation – ACT), cuja
missão institucional passou a ser a promoção e
supervisão da transformação contínua das forças e
capacidades da Aliança, especialmente através de
treinamento das tropas e desenvolvimento de
conceitos e doutrina militar. A figura do SACLANT
deixou de existir, e o chefe do ACT agora é o
Comandante Supremo Aliado de Transformação
(Supreme Allied Commander Transformation –
SACT).
Apesar de ser uma aliança com caráter
majoritariamente militar, a OTAN não tem forças
armadas próprias. Quando de uma intervenção bélica
arquitetada pela Organização, as forças militares
deixam temporariamente de serem controladas
exclusivamente pelos países aos quais pertencem
para passarem ao comandado das estruturas políticas
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e militares da OTAN, que agem concomitantemente
para treinar e executar a missão defendida pela
mesma. No entanto, a OTAN possui um contingente
próprio de 17 aeronaves Boeing E-3A “Sentry”,
responsável por um sistema independente de
AWACS (Airbourne Warning And Control System –
Sistema de Alerta e Controle Aéreo), que foram
notoriamente empregadas para a proteção do espaço
aéreo norte-americano em setembro de 2001, logo
após os ataques terroristas nos Estados Unidos,
naquele ano. Além disso, a Aliança possui um Corpo
Aliado de Forças de Reação Rápida (Allied Rapid
Reaction Corps, ARRC), composto por 25.000
soldados. Em qualquer dado momento, os elementos
do ARRC podem entrar em ação em qualquer cenário
de conflito no mundo em apenas cinco dias, período
que pode até diminuir caso as tropas já estejam em
estado de alerta.
A área militar da organização conta com
bases aéreas e terrestres espalhadas pelo território
dos seus Estados-membros, a partir das quais se
podem executar as missões determinadas pelo
comando político da OTAN.
Tais bases
normalmente estão sob o controle nacional de um
dos membros (nem sempre do país onde estão
instaladas, como o caso da base de Rammstein, na
Alemanha, sob o controle dos Estados Unidos), mas
são cedidas para uso de forças aliadas sempre que for
requisitado pelo SACEUR. São exceções a essa regra
o Quartel-General adjunto, localizado em Lisboa,
Portugal, e os Comandos Aliados em Brunssum, na
Holanda e em Nápoles, na Itália. Os Comandos
Aliados possuem componentes terrestres, marítimos
e aéreos estacionados em outras bases ao longo do
território europeu, enquanto o Quartel-General em
Lisboa, focalizado na logística, foi designado para ser
Recentemente, a OTAN tem realizado uma
grande quantidade de missões de treinamento militar
conjuntas com as forças armadas de países que fazem
parte da Parceria para a Paz, num processo que
exemplifica bem o caráter dual da Organização: tais
operações não só ajudam a adestrar as tropas e a
expô-las a diferentes cenários, como do ponto de
vista político aproximam os países da PPP da
Aliança Atlântica, servindo como passo inicial para
uma
eventual
expansão,
objetivo
que
é
declaradamente almejado por alguns dos integrantes
desse grupo. Além disso, a cooperação militar com
os membros da PPP e com os do Diálogo
Mediterrâneo tem se expandido recentemente para
operações de contra-terrorismo, sob a luz dos
esforços da OTAN para prevenir atentados como os
que vitimaram não só os Estados Unidos, mas
também outros membros, como a Espanha, em 11
de março de 2004 e o Reino Unido em 7 de julho de
2005.
móvel, podendo ser deslocado via marítima para um
Bandeiras dos Estados-Membros da OTAN, hasteadas no SHAPE, em Mons, Bélgica
local mais próximo do campo de batalha, e de lá
coordenar os esforços militares, caso surja
necessidade.