Apresentação do PowerPoint

Implementação da ENM 2013-2020
Abordagens Integradas para a Náutica
Náutica 2020
Vila Praia de Âncora, 21 de novembro de 2014
João Fonseca Ribeiro
Diretor-Geral de Politica do Mar
O Mar-Portugal é um desígnio nacional
cujo potencial será concretizado pela
valorização económica, social e
ambiental do oceano e das zonas
costeiras, para benefício de todos os
portugueses.
Eixo de Suporte
Governação
Administração
Pensamento e Ação Estratégica
Educação, Ciência e Tecnologia
Cultura e Comunicação
Segurança e Proteção
3 x Eixos de Ação
(Pesquisa, Exploração, Preservação)
12 x Áreas Programáticas:
Oceano
Atmosfera
Sistema Integrado
Pesca e Indústria do Pescado
Aquicultura
Biotecnologia Marinha
Recursos Minerais Marinhos
Recursos Energéticos Marinhos
Transporte Marítimo, Portos e Logística
Construção, Manutenção e Reparação Naval
Recreio, Desporto e Turismo
Obras Marítimas
Valorização económica, social e ambiental do oceano e zona
costeira
Instrumentos
financeiros
Operacionalização da ENM 2013-2020: investimento, combinação e
articulação de meios e recursos
“recurso a um “ITI MAR” para a operacionalização da Estratégia
Nacional para o Mar 2013-2020 no sentido de promover as
realizações do mar no quadro do modelo de governação dos
FEEI”
Cooperação Territorial Europeia (CTE)
Intervenções conjuntas dos Estados-Membros e das suas
regiões em ações de desenvolvimento territorial
integradas, assumindo especial importância para
Portugal, enquanto pais marítimo e no contexto da Bacia
Atlântica - cooperação transfronteiriça, transnacional e
inter-regional
Das grandes oportunidades que são apontadas para a CTE
destacam-se:
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


Valorização do conhecimento e da inovação no quadro da
Estratégia Europa 2020 tendo em conta o sistema
científico e tecnológico nacional e a sua capacidade de
integração em redes de conhecimento;
Melhoria da competitividade das PME;
Adaptação às alterações climáticas e prevenção e gestão
de riscos;
Proteção do meio ambiente e eficiência de recursos;
Emprego e mobilidade laboral.
ITI Mar: Quadro de equivalência para efeitos de monitorização
e avaliação integradas
Contextualização da ITI Mar no quadro mais alargado de
acompanhamento e avaliação de políticas públicas para o Mar
Base territorial para a
implementação da
ENM 2013-2020
Eixo de Suporte
Governação
POLOS DE MAR


Base territorial para a
implementação da
ENM 2013-2020
Administração
Pensamento e Ação Estratégica
Educação, Ciência e Tecnologia
Cultura e Comunicação
Segurança e Proteção
Promover a reflexão estratégica e a
programação
operacional
multinível
(integração vertical);
Estabelecer um modelo de governação
orientado para a ação, salientando-se o papel
da governação regional e a articulação com o
nível local que deve ser contemplada por uma
dimensão
de
governação
integrada,
promovendo uma maior coerência e solidez
estratégica e a estruturação e integridade do
território (i.e. política integrada de base
territorial).
Base territorial para a
implementação da
ENM 2013-2020
Modelo de governação da ITI Mar
BASE TERRITORIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ENM 2013-2020
a. Estrutura de governação multinível para o mar (integração vertical);
b. Cooperação intramunicipal e intermunicipal no âmbito do mar (integração
horizontal) segundo o princípio da subsidiariedade;
BASE TERRITORIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ENM 2013-2020
c. Plataformas para a Governação para o Mar – POLOS de MAR – atendendo:
•
O papel das Cidades Portuárias (comerciais e de pesca) no contexto do
interface terra–mar como motores de desenvolvimento e distribuição;
•
O envolvimento dos agentes sociais e económicos territoriais;
•
As plataformas de cooperação, entre agentes públicos, privados e a
sociedade civil, promovendo processos de aprendizagem e de capacitação
coletiva.
BASE TERRITORIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ENM 2013-2020
d. Outras estruturas administrativas e operacionais existentes no território
e o contributo para as políticas públicas do mar.
• Entidades Intermunicipais, unidades administrativas e estruturas
flexíveis, importantes para as plataformas de governação integrada
tipo “Polos de Mar”;
• Rede Nacional de Grupos de Ação Local - Pescas, parcerias locais
visando o desenvolvimento sustentável das Zonas de Pesca e
Aquicultura e a qualidade de vida das zonas costeiras.
BASE TERRITORIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ENM 2013-2020
INTEGRAÇÃO VERTICAL DOS POLOS DO MAR
INTEGRAÇÃO HORIZONTAL DOS POLOS DO MAR
Com envolvimento dos GAL-Pescas que constituirão uma capacidade
efetiva de Desenvolvimento Base Comunitária Local – DBLC Costeiro
(FEAMP + FSE + FEDER)
PO MAR 2020
Discussão Pública
até 26NOV14
PO MAR 2020 - Discussão Pública até 26NOV14
+FSE
+FEDER
Conjunto de áreas de intervenção em torno das quais deverão ser concebidas as EDLBC Costeiras e desenvolvidas as
correspondente operações:
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•
•
Qualificação escolar e profissional relacionada com o mar: apoio à capacitação de atores, incluídos jovens em idade
escolar, que realizem atividades ligadas ao mar, melhoria das suas competências e da sua capacidade de adaptação aos
contextos de produção, designadamente no âmbito da gestão financeira e do turismo;
Promoção de Planos de Mar: desenvolvimento do conceito de “Aldeias de Mar” iniciado no âmbito do PROMAR e sua
articulação com os “Polos de Mar” previstos na ENM. Apoio de intervenções que visem o desenvolvimento de ações
articuladas que convirjam para a consolidação destes conceitos;
Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais e dos recursos naturais e paisagísticos: apoio a
intervenções que promovam a realização de ações em património edificado, natural e simbólico associado ao espaço
marítimo; melhoria do ambiente marítimo, costeiro e das águas interiores;
Desenvolvimento de turismo em espaço aquático: criação e/ou desenvolvimento de micro e pequenas empresas que
desenvolvam atividades ligadas ao mar, promovendo o turismo de âmbito local;
Funcionamento dos GAL-PESCA e realização de ações de cooperação: dirigida aos GAL-PESCA, esta área de intervenção
considera o apoio à divulgação das EDLBC, incluindo a realização de estudos piloto e de iniciativas que tenham como
objetivo a promoção e o esclarecimento das diferentes possibilidades de apoio; cooperação entre os diferentes atores da
intervenção; ações de formação e de aprendizagem das suas equipas técnicas;
BASE TERRITORIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ENM 2013-2020
• QUADRO INTEGRADO E MULTIDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O
MAR NO TERRITÓRIO
OPORTUNIDADES PARA A NÁUTICA (INSTRUMENTO FINANCEIROS)
BASE TERRITORIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ENM 2013-2020
PO MAR 2020 - Discussão Pública até 26NOV14 (FEAMP)
DLBC (… costeiros…) – Pré-qualificação (16-11-2014 / 90 dias) (FSE/FEDER/FEAMP)
ITI (estratégias de desenvolvimento territorial) – CIM/AM (FSE/FEDER)
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•
…..
• PO Cooperação Territorial Europeia (ex.Espaço Atlântico)
•
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BASE TEMÁTICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ENM 2013-2020
PO Competitividade e Internacionalização
Implementação da ENM 2013-2020
Abordagens Integradas para a Náutica
Náutica 2020
Vila Praia de Âncora, 21 de novembro de 2014
João Fonseca Ribeiro
Diretor-Geral de Politica do Mar