Fonseca Ribeiro (Diretor Geral da DGPM)

O Mar nos Programas Temáticos
Regionais 2014-2020
João Fonseca Ribeiro
Diretor Geral de Politica do Mar
O Panorama Nacional e Internacional
Oceano
Atlântico
Norte
Oceano
Atlântico
Sul
Reafirmar Portugal como nação marítima num mundo globalizado
Valorização económica, social e ambiental do
oceano e zona costeira
Desafios da cooperação territorial, e da coesão social
ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O MAR 2013-2020
O Mar-Portugal é um desígnio nacional
cujo potencial será concretizado pela
valorização económica, social e
ambiental do oceano e das zonas
costeiras, para benefício de todos os
portugueses.
ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O MAR 2013-2020
Plano Mar-Portugal
Eixo de Suporte
Governação
Administração
Pensamento e Ação Estratégica
Educação, Ciência e Tecnologia
Cultura e Comunicação
Segurança e Proteção
3 x Eixos de Ação
(Pesquisa, Exploração, Preservação)
12 x Áreas Programáticas:
Oceano
Atmosfera
Sistema Integrado
Pesca e Indústria do Pescado
Aquicultura
Biotecnologia Marinha
Recursos Minerais Marinhos
Recursos Energéticos Marinhos
Transporte Marítimo, Portos e Logística
Construção, Manutenção e Reparação Naval
Recreio, Desporto e Turismo
Obras Marítimas
ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O MAR 2013-2020
Plano Mar-Portugal
Eixo de Suporte
Governação
POLOS DE MAR


Administração
Pensamento e Ação Estratégica
Educação, Ciência e Tecnologia
Cultura e Comunicação
Segurança e Proteção
Promover a reflexão estratégica e a
programação
operacional
multi-nível
(integração vertical);
Estabelecer um modelo de governação
orientado para a ação, salientando-se o papel
da governação regional e a articulação com o
nível local que deve ser contemplada por uma
dimensão
de
governação
integrada,
promovendo uma maior coerência e solidez
estratégica e a estruturação e integridade do
território (i.e. política integrada de base
territorial).
Base territorial para a implementação
da ENM 2013-2020
•
•
•
•
Estratégia Europeia 2020
As estratégias integradas de baixo carbono,
nomeadamente de energia e mobilidade
sustentável;
As estratégias de adaptação às alterações
climáticas e de gestão de riscos;
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha
(DQEM) e a utilização eficiente dos recursos,
incluindo os recursos naturais do leito
marinho no mar profundo;
Política de Cidades e que reflita a sua matriz
portuária e inteligente.
Base territorial para a implementação
da ENM 2013-2020
Portugal integra duas áreas metropolitanas –
Lisboa e Porto – que representam, em
conjunto, apenas 5% do território continental,
embora nele viva 43% da população
Os Sistemas metropolitanos são os que
melhor podem caracterizara a zona costeira
• Centros de coordenação demográfica
e económica
• Coesão social e utilização sustentável
recursos
• Centros de concentração de serviços
e infraestruturas
Articulação e coordenação estratégica
Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização
Inteligente em Portugal (Nacional e Regionais)
REF:
http://www.pofc.qren.pt/portugal
-2020/especializacao-inteligente
Cooperação Territorial Europeia (CTE)
Intervenções conjuntas dos Estados-Membros e das suas
regiões em ações de desenvolvimento territorial
integradas, assumindo especial importância para
Portugal, enquanto pais marítimo e no contexto da Bacia
Atlântica - cooperação transfronteiriça, transnacional e
inter-regional)
Das grandes oportunidades que são apontadas para a CTE destacam-se:





Valorização do conhecimento e da inovação no quadro da
Estratégia Europa 2020 tendo em conta o sistema científico e
tecnológico nacional e a sua capacidade de integração em redes
de conhecimento;
Melhoria da competitividade das PME;
Adaptação às alterações climáticas e prevenção e gestão de
riscos;
Proteção do meio ambiente e eficiência de recursos;
Emprego e mobilidade laboral.
Cooperação Territorial Europeia (CTE)
O papel dos clusters
na promoção do conhecimento, através da educação, da
formação, da investigação e inovação
nas parcerias que possam nascer entre as empresas e as
Universidades e respetivos centros de investigação.
Condições de convergência para desenvolver projetos de parceria (regiões
marítimas periféricas e ultraperiféricas mais próximas), e a partir do qual se
potenciam inúmeras oportunidades para as cidades portuárias em múltiplos
domínios, nomeadamente, podendo constituir uma verdadeira alavanca para a
transformação das atividades marítimas numa clara resposta aos desafios societais
BASE TERRITORIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ENM 2013-2020
• QUADRO INTEGRADO E MULTIDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O
MAR NO TERRITÓRIO
a. Estrutura de governação multinível para o mar (integração vertical);
b. Cooperação intramunicipal e intermunicipal no âmbito do mar (integração
horizontal) segundo o principio da subsidiariedade;
BASE TERRITORIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ENM 2013-2020
COOPERAÇÃO TERRITORIAL
• Oportunidades para a Cooperação e Integração
• Espaço de Inovação e Partilha
• Espaço de Associação e Competitividade
(PME, Universidades, Estruturas Produtivas)
BASE TERRITORIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ENM 2013-2020
• QUADRO INTEGRADO E MULTIDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
O MAR NO TERRITÓRIO (cont.)
c. Plataformas para a Governação para o Mar – POLOS de MAR:
•
O papel das Cidades Portuárias no contexto do interface terra –mar como
motores de desenvolvimento e distribuição;
•
Envolvimento dos agentes sociais, económicos e territoriais;
•
Os Polos de Mar, como plataformas de cooperação, entre agentes públicos,
privados e a sociedade civil, promovem processos de aprendizagem e de
capacitação coletiva.
BASE TERRITORIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ENM 2013-2020
• QUADRO INTEGRADO E MULTIDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
O MAR NO TERRITÓRIO (cont.)
d. Contributos da Politica públicas do Mar para o desenvolvimento da Política das
Cidades (desenho, forma, desempenho, fluxos, interações, acessibilidade,….)
•
•
•
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•
•
•
Policentrismo Azul – cidades centrais co funções mais amplas;
Cidade Compacta Azul – forma urbana/desempenho económico e ambiental
A Região Funcional Azul é composta por um território contíguo agregado,
com padrão de interações socioeconómicas significativas, mas nem sempre
com espacialização territorial de limites físicos claros e com influência
funcional)
Networking Urbano Azul – rede de fluxos funcionais
Acessibilidade, Mobilidade e Conectividade Azul
Serviços de interesse económico geral (interesse público)
Recursos Endógenos e Capacidade de Base Territorial
BASE TERRITORIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ENM 2013-2020
QUADRO INTEGRADO E MULTIDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O
MAR NO TERRITÓRIO – COOPERAÇÃO TERRITORIAL (cont.)
e. Outras estruturas administrativas e operacionais existentes no território
e o contributo para as políticas públicas do mar.
• Entidades Intermunicipais, unidades administrativas e estruturas
flexíveis, importantes para as plataformas de Governação – Polos de
Mar (Comunidades Intermunicipais);
• Rede Nacional de Grupos de Ação Costeira, parcerias locais visando
o desenvolvimento sustentável das Zonas de Pesca e a qualidade de
vida das zonas costeiras (Eixo 4 do PROMAR);
BASE TERRITORIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ENM 2013-2020
GRUPOS de Ação Costeira – Eixo 4 PROMAR
(inicio 2010)
Os
GAC
organismos
intermédios,
interagindo entre os promotores e a
autoridade de gestão (AG).
Tem por função dinamizar, receber, avaliar
e propor projetos à AG para aprovação.
Os GAC deram origem à criação de
estratégias locais de desenvolvimento
sustentável.
Agentes Locais e Sub regionais
O valor total do apoio financeiro público previsto para o eixo 4 do PROMAR
/ 2010-2013, no continente português, ascende a 21.513.028€.
BASE TERRITORIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ENM 2013-2020
INTEGRAÇÃO VERTICAL DOS POLOS DO MAR
BASE TERRITORIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ENM 2013-2020
INTEGRAÇÃO HORIZONTAL DOS POLOS DO MAR
Envolvimento dos GAL-Pescas que constituirão uma capacidade efetiva
de Desenvolvimento Base Comunitária Local - DBLC
BASE TERRITORIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ENM 2013-2020
Implantação dos Grupos de Ação Costeira no
Continente
Com a aplicação dos futuros FEEI, em particular o FEAMP e o
respetivo PO, há que aperfeiçoar a futura rede de Grupos de
Ação Local – Pescas (GAL-Pescas) de modo a garantir o seu
envolvimento efetivo nos Polos do Mar - Plataforma de
Governação Territorial para o Mar.
BASE TERRITORIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ENM 2013-2020
Rede Nacional dos
Grupos de Ação
Costeira (GAC)
(Influência atual)
Rede Nacional dos
Polos do Mar
(proposta)
GAC Litoral Norte
“Polo do Mar A”
Área Metropolitana do Porto
(-)
“Polo do Mar B”
Comunidade Intermunicipal da
Região de Aveiro
GAC Região de Aveiro
“Polo do Mar C”
Comunidade Intermunicipal da
Região de Coimbra
GAC Mondego Mar
“Polo do Mar E”
Comunidade Intermunicipal do Oeste
GAC Oeste
“Polo do Mar F”
Área Metropolitana de Lisboa
GAC Além Tejo
(pouco significativa)
“Polo do Mar G”
Comunidade Intermunicipal do
Alentejo Litoral
GAC Além Tejo
“Polo do Mar H”
Comunidade Intermunicipal do
Algarve
GAC Barlavento do
Algarve
GAC Sotavento do
Algarve
“Polo do Mar I”
Unidade Administrativa
Comunidade Intermunicipal do Alto
Minho
Comunidade Intermunicipal do
Cávado
O Mar nos Programas Temáticos
Regionais 2014-2020
João Fonseca Ribeiro
Diretor Geral de Politica do Mar