A Estratégia Nacional para o Mar
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CONCEÇÃO PLANEAMENTO OPERACIONALIZAÇÃO MAR PORTUGAL - Um Mar de Oportunidades MAR PORTUGAL • Conectividade intercontinental; • Todas as regiões são litorais ou insulares; • Mar profundo. MAR PORTUGAL - Um Mar de Oportunidades Valorização económica, social e ambiental do oceano e das zonas costeiras O “CRESCIMENTO AZUL” IDENTIFICA CINCO DOMÍNIOS ESTRATÉGICOS DE INTERVENÇÃO PREFERENCIAL: A ENERGIA AZUL, A AQUICULTURA, O TURISMO, OS RECURSOS MINERAIS MARINHOS E A BIOTECNOLOGIA AZUL MAR PORTUGAL - Um Mar de Oportunidades atividades tradicionais e emergentes desafios tecnológicos e societais CONCEÇÃO PLANEAMENTO OPERACIONALIZAÇÃO Implementação das Estratégias EUROPA 2020 • • • • Desenvolvimento Sustentável Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo (CISI) Estratégia Marítima da União Europeia para a Área do Atlântico Estratégias Regionais de “Suporte” (asseguram inclusão e coesão) Económico Ambiental Social • Gestão ecossistémica • Redução da pegada de Carbono • Exploração sustentável dos recursos marinhos • Resposta a ameaças e emergências • Crescimento socialmente inclusivo Implementação das Estratégias - ENM 2013 - 2020 Oportunidades e Ameaças Crescimento Azul Monitorização do ambiente marinho e da biodiversidade GESTÃO ESPACIAL MARÍTIMA ADAPTATIVA Domínios de Desenvolvimento Recursos Naturais Preservação Exploração Eixos de Ação Pesquisa Vigilância/Monitorização (Atividades Humanas) Recursos Não Naturais GOVERNAÇÃO Crescimento Inteligente, sustentável e inclusivo da economia e do emprego (valorização económica, social e ambiental das costas e oceanos Implementação das Estratégias - ENM 2013 - 2020 A execução da ENM 2013-2020 Capacidades e Recursos • Meios humanos, promoção da cooperação intersetorial e de capacidades e competências Financeiros, Quadro Estratégico Comum para os Fundos Estruturais, programa-quadro europeu para a investigação e a inovação, instrumento financeiro para apoio a projetos relativos ao ambiente e à conservação da natureza, etc. Materiais promoção da sua partilha e gestão integrada • • Informação mecanismos de comunicação, difusão e recolha de informação fluidos e robustos Implementação das Estratégias - ENM 2013 - 2020 FUNDOS EUROPEUS ESTRUTURAIS E DE INVESTIMENTO 2014-2020 (FEEI) Financeiros Meios Humanos Financeiros Materiais Num ambiente de partilha de informação Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) Fundo Coesão (FC) Fundo Social Europeu (FSE) Combinação e Articulação de Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) Programas Operacionais Temáticos Horizonte Competitividade 2020 Sustentabilidade e Recursos LIFE Programas Operacionais Regionais COSME Programa de Cooperação Territorial (Bacia do Atlântico – 5 EM’s) Orçamento EEA Grants – Aprox. 3.8 mM€ de Estado Fundo Europeu de Assuntos do Mar e Pesca (FEAMP) Gestão Partilhada - PO Específico – 400 M€ Gestão Direta - DG-MARE FC Horizonte 2020 FEDER Outros FSE LIFE FEAMP COSME Investimento EEA Financial Machanisms 2009-2014 Privado Programa PT02 – Integrated Marine and Coastal Management – 19.2 M€ Orçamento do Estado Banco Europeu de Investimento Fundos de Capitais de Risco Linha de Crédito ao Financiamento Privado - Mar – 1.5 mM€ Meios CONCEÇÃO PLANEAMENTO OPERACIONALIZAÇÃO Implementação das Estratégias - ENM 2013 - 2020 Ações Programáticas Implementação das Estratégias - ENM 2013 - 2020 Plano Mar-Portugal Eixo de Suporte Governação Administração Pensamento e Ação Estratégica Educação, Ciência e Tecnologia Cultura e Comunicação Segurança e Proteção 3 x Eixos de Ação (Pesquisa, Exploração, Preservação) 12 x Áreas Programáticas: Oceano Atmosfera Sistema Integrado Pesca e Indústria do Pescado Aquicultura Biotecnologia Marinha Recursos Minerais Marinhos Recursos Energéticos Marinhos Transporte Marítimo, Portos e Logística Construção, Manutenção e Reparação Naval Recreio, Desporto e Turismo Obras Marítimas Mais de Cem projetos CONCEÇÃO PLANEAMENTO OPERACIONALIZAÇÃO Monitorização do ambiente marinho e da biodiversidade GESTÃO ESPACIAL MARÍTIMA ADAPTATIVA Exploração Vigilância/Monitorização (Atividades Humanas) CIAM Equipas Técnicas Especializadas Equipas Técnicas Especializadas Grupo de Pontos Focais Equipas Técnicas Especializadas Equipas Técnicas Especializadas Equipas Técnicas Especializadas Equipas Técnicas Especializadas A democratização do Acesso ao Mar Promover o acesso ao mar e o seu uso através da náutica, num contexto de lazer e desporto, incluindo a alta competição e a educação Sensibilização e iniciação dos jovens acerca da náutica e das carreiras profissionais ligadas ao Mar Ensino Desporto Formação Turismo Abordagem ecossistémica Gestão adaptativa Gestão integrada, multidisciplinar e transversal Valorização das atividades económicas Cooperação e coordenação regional e transfronteiriça Regulamentação clara, segurança jurídica, simplificação administrativa Situação potencial Aferição • Características físico-químicas, biológicas e oceanográficas agitação marítima, fundo, correntes, marés, profundidades • • • recursos naturais vivos e não vivos outros usos e atividades instrumentos de gestão em vigor OPERACIONALIZAÇÃO • Licenciamento • Regulação • Fiscalização Monitorização do ambiente marinho e da biodiversidade + Vigilância/Monitorização (Atividades Humanas) Exploração Ordenamento do Espaço Marítimo – Cooperação e coordenação regional e transfronteiriça Transboundary Plan – MSP in the Atlantic - TPEA Projeto piloto de OEM na Bacia do Atlântico e que inclui a abordagem à Infraestrutura SIG Espacial Marinha de suporte. Objetivo: Desenvolver e implementar uma infraestrutura modelo que promova a partilha de dados geoespaciais e facilite a sua utilização ao nível regional e transfronteiriço. Sagres Faro Cadiz • • • • • Aquacultura e pescas Conservação da Natureza Turismo Portos e Navegação Recursos Energéticos
