09-08 Princípios Éticos Fundamentais

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PRINCÍPIOS ÉTICOS FUNDAMENTAIS
Fábio Konder Comparato
I
Introdução
A felicidade
 Objetivo supremo da vida humana: aquele que escolhemos
por si mesmo, não como meio de alcançar outros fins.
 A felicidade não nos é dada, ela não nos vem por acaso, mas
é conquistada por um adequado comportamento ético; ou
seja, pelo constante respeito aos valores e princípios que
devem nortear a vida humana.
 A inter-relação constante entre a felicidade individual e a
coletiva, na integração da biosfera.
 A felicidade não se mede apenas pela riqueza individual, ou
pelo acúmulo de bens materiais na sociedade: medição do Pib
(produto interno bruto), por exemplo. A criação do Índice de
Felicidade Coletiva no Butão.
 A alternativa ética fundamental na vida humana: egoísmo ou
altruísmo. Devemos tudo subordinar ao interesse próprio, de
cada indivíduo ou grupo social, isolado dos demais? Ou
temos que nos orientar para a realização de uma vida
comunitária, na qual não há pessoas superiores e inferiores, e
na qual os bens comuns a todos são sempre mais importantes
que os de propriedade individual?
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Evolução ética da humanidade
 Durante milênios, em todos os povos e civilizações, os
valores éticos foram ditados pela religião.
 A grande mudança histórica ocorreu com o surgimento da
civilização capitalista, na Europa do final da Idade Média (a
partir do século XII). O capitalismo nunca esteve vinculado a
uma religião, e se funda no princípio do egoísmo racional ou
esclarecido.
 A partir do início da Idade Moderna (final do século XV), a
civilização capitalista expandiu-se progressivamente ao
mundo todo. Tornou-se a primeira civilização mundial da
História.
 A aproximação progressiva de todos os povos – pelo
comércio, o aperfeiçoamento dos meios de transporte e
comunicação, ou pelas conquistas territoriais – deu
nascimento, desde fins do século XIX, à atual sociedade de
massas, na qual se estabeleceu a impessoalidade das relações
sociais e a sua extensão mundial, através dos meios de
comunicação de massa (imprensa, cinema, rádio, televisão,
internet), interligados doravante pela telefonia móvel.
 É sobretudo pelo controle empresarial dos meios de
comunicação de massa que o capitalismo passou a exercer um
poder ideológico, em todos os povos e continentes, moldando
a mentalidade coletiva, difundindo costumes e modos de
vida: subordinação do trabalho ao capital, consumismo,
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busca de acumulação de riqueza, despreocupação com a
desigualdade social, viver de renda ou de especulação
financeira sem trabalhar ou produzir etc.
 No campo político, o poder ideológico capitalista criou
regimes falsos, com aparência republicana, democrática e de
controle institucional de poderes, mas que na verdade são
privatistas, oligárquicos e com falso controle dos titulares de
poder.
II
Os Grandes Valores Éticos da Futura Civilização Humanista
Princípio ético fundamental: o respeito absoluto à dignidade
humana
Artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948:
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais, em dignidade e
direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir, uns em
relação aos outros, com espírito de fraternidade.”
Aplicação desse princípio no plano ético pessoal
Tradicionalmente, são enunciadas duas Regras de Ouro:
Primeira: Não fazer o mal a ninguém.
Segunda: Fazer o bem a todos, sejam eles amigos, desconhecidos
ou inimigos.
Na verdade, como observou certa vez Martin Luther King Jr.,
campeão no combate não violento à discriminação racial nos
Estados Unidos, limitar-se simplesmente a não fazer mal a
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ninguém pode, conforme as circunstâncias, ser tão prejudicial à
sociedade quanto as ações danosas dos malvados de todo gênero.
O que significa que a Regra de Ouro, em seus dois aspectos, é fonte
de deveres, tanto quanto de direitos.
Aplicação do princípio do respeito à dignidade humana, no
plano ético coletivo
A – Criação de uma mentalidade coletiva altruísta
 Pela educação no sistema escolar.
 Pela organização republicana dos meios de comunicação de
massa, notadamente o rádio e a televisão.
B – Estabelecimento de uma organização de poder político
comunitário
 Enquanto o poder dos Estados não for limitado no plano
mundial, será impossível coibir a destruição da biosfera.
 Enquanto o poder soberano no plano nacional for oligárquico,
será impossível realizar plenamente o bem comum, como
dispõe a Constituição Brasileira em seu art. 3º, IV, segundo o
qual constitui objetivo fundamental da República Federativa
do Brasil “promover o bem de todos, sem preconceitos de
origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de
discriminação”.
 Pela eliminação progressiva das desigualdades sociais. Como
já advertira Plutarco na Antiguidade, “o desequilíbrio entre
ricos e pobres é a mais fatal e a mais antiga das moléstias
políticas”.
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 Pelo respeito ao direito à diferença (de gênero, etnia, religião
e demais valores culturais).
 Pela instituição de um forte sistema de solidariedade social
(saúde, previdência e assistência social).
 Pela superação dos nacionalismos ou radicalismos religiosos
e a construção de uma comunidade política mundial.
Bibliografia
 Dalai Lama e Howard C. Cutler, A Arte da Felicidade – Um
Manual para a Vida, Martins Fontes Livraria Ltda.
 Matthieu Ricard, Felicidade – A Prática do Bem-Estar, Palas
Atena.
 Fábio Konder Comparato, Ética – Direito, Moral e Religião
no Mundo Moderno, Companhia das Letras.
 Fábio Konder Comparato, A Civilização Capitalista, Editora
Saraiva.