Centro de Pobreza InternaCional Junho, 2005 O Balde Furado por Nanak Kakwani e Hyun H. Son, Centro Internacional de Pobreza Considere uma situação em que precisemos de transportar água de um local para outro lugar em um balde furado que vaza. Algumas das águas sempre vazariam para fora. Se todas as águas vazam para fora, é evidente que iríamos parar nossos esforços para levar água. A nossa decisão de transportar a água ou não dependerá de quanto é que o balde deixa vazar e sobre quão grande é a nossa necessidade de água no local de destino. Por exemplo, se levar um pouco de água para o outro extremo pode salvar uma vida estaremos talvez dispostos a aceitar que, digamos, 99% da água vaze para fora. Esta é uma situação extrema. As sociedades, no entanto, tacitamente julgam quanto de vazamento estão dispostas a tolerar ao fazer uma transferência para os necessitados. Imagine uma hipotética sociedade, composta por duas pessoas: um pobre e um rico com renda $ 50 e $ 500. Para ter uma idéia de bem-estar nesta sociedade podemos imaginar uma função onde o bem-estar total aumenta sempre que os rendimentos destas duas pessoas cresçam e se o aumento no rendimento de um indivíduo não diminui os rendimentos dos outros. Este é o famoso critério de optimalidade de Pareto. Nós podemos introduzir uma segunda propriedade para essa função, para afirmar que qualquer transferência de renda dos ricos para os pobres também aumenta o bem-estar social. Isto é chamado de princípio da transferência de Pigou-Dalton. A idéia básica por trás deste princípio é que o ganho de US $ 1 por pobre é mais valioso do que a perda de US $ 1 para os ricos. Em conjunto, estes critérios implicam que qualquer redistribuição de renda a partir de ricos para pobres irá aumentar o bem-estar social, desde que o rendimento global disponível para a sociedade não diminua. De acordo com o referido princípio, qualquer política redistributiva que reduz a desigualdade, sem reduzir o rendimento médio da sociedade em causa deve ser considerada como boa. Se a redistribuição dos rendimentos dos ricos para os pobres, promove o bem-estar, por que os governos não redistribuem sempre a renda dos ricos aos pobres, reduzindo tanto a pobreza como a desigualdade? Existem, obviamente, muitas razões de economia política para este fato. Mas existe também uma armadilha na função do bem-estar sobre a qual é útil pensar na explicitamente: o dinheiro deverá ser levado dos ricos para os pobres em um balde furado (Okun, 1975). Não existe nenhuma transferência gratuita de dinheiro dos ricos para os pobres: parte do dinheiro irá desaparecer em trânsito sempre, assim os pobres não irão receber todo o dinheiro que é retirado dos ricos. O vazamento basicamente representa ineficiência. A questão é: quanto é que uma sociedade é de ineficiência que uma sociedade esta ou deva estar preparada para tolerar? A resposta depende de quanta importância a sociedade dá para a redução das desigualdades. Políticas que lidam com a desigualdade e recomendam transferências de renda geralmente são enquadradas dentro de uma das duas mais amplamente utilizadas funções de bem-estar social ou medidas de desigualdades de renda. O índice Gini é medida de desigualdade mais amplamente utilizada. A função de bem-estar social implícita no índice Gini é definida como renda média multiplicada por um menos o índice Gini. A outra mais usada e á função de bem-estar social de Atkinson, cuja construção permite diferentes graus de aversão a desigualdade expressos pelo parâmetro ε. Quanto maior ε, maior é a aversão DA desigualdade e, assim, maior será a tolerância dos vazamentos. Para ilustrar como estes dois tipos de funções de bem-estar social interagem com o os vazamentos e desigualdade, vamos escolher ε igual a 1. Suponha que transferimos $ 25 (5% da renda dos ricos) dos ricos para os pobres. Se a sociedade pode ser mais bem descrita por uma função de bem-estar social Gini, então as transferências irão parar quando o vazamento for igual ou superior a 50%. Neste ponto, a mudança percentual no bem-estar social Número 15 torna-se negativa e o bem-estar total é reduzido. Se a sociedade pode ser mais bem modelada pela função de bem-estar de Atkinson, em seguida, o desperdício pode ir até 90% antes de a transferência ser considerada indesejável. Assim, uma sociedade que se comporte de acordo com as linhas de uma função de bem-estar de Atkinson com aversão moderada à desigualdade (e = 1) está muito mais preocupada com a desigualdade do que uma sociedade que se comporte de acordo com a função de bem-estar de Gini. Vazamentos, no sentido mais geral do termo aqui adotado, podem ocorrer devido a vários fatores, incluindo os custos administrativos, corrupção, esforço despendido reduzido ou mal colocado , decisões distorcidas de poupança e investimento, possíveis mudanças nas atitudes socioeconômicas, e erros de direcionamento. Todos estes deverão ser, e normalmente são, ponderados cuidadosamente quando se analise a eficácia das políticas redistributivas. Mas a lição aqui é que a escolha do indicador de desigualdade em si, e, assim, uma função de bem-estar social, não é um assunto sem maiores conseqüências. Atenção especial deve ser dada, o que não é frequentemente o caso, para a escolha dos indicadores e do quadro analítico. Preocupações da sociedade com a desigualdade e a pobreza devem ser adequadamente enfrentadas e refletidas na avaliação de políticas. Referência: Okun, Arthur, M (1975), Equality and Efficiency: The Big Tradeoff, the Brookings Institution, and Washington DC. O Centro Internacional de Pobreza (CIP) é um projeto conjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Governo Brasileiro, que tem como finalidade a promoção da Cooperação Sul-Sul em pesquisa aplicada e treinamento sobre temas relacionados à pobreza. O CIP se especializa na análise dos temas da pobreza e da desigualdade e na provisão de recomendações para a formulação de políticas direcionadas à redução da pobreza. O CIP é diretamente vinculado ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o qual elabora pesquisas no âmbito do Governo Brasileiro, e ao Bureau for Development Policy, PNUD. O CIP publica Working Papers, Policy Research Briefs, edições da revista Poverty in Focus, One Pagers e Country Studies. Para informações adicionais e acesso às publicações do CIP: www.undp-povertycentre.org Centro Internacional de Pobreza SBS – Ed. 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