História - Aula 7 – Turma 1 1. O processo de independência

História - Aula 7 – Turma 1
1. O processo de independência brasileiro
Você já deve ter visto dezenas de vezes na televisão, no cinema, em livros e revistas a cena
do “grito do Ipiranga”, quando D. Pedro I declarou a separação política entre o Brasil e Portugal.
A independência, porém, não ocorreu somente porque D. Pedro teria gritado “Independência
ou morte!”. Na realidade não houve grito algum, e a independência não se limitou aos
acontecimentos de 7 de setembro de 1822 nem mudou o caráter colonial de nossa economia e de
nossa sociedade.
É por isso que não vamos estudar a independência, mas o processo de independência, ou
seja, o conjunto de fatores internos e externos ao Brasil que, ao longo de muitas dezenas de anos,
acabaram ocasionando nossa autonomia, dando-nos condições de iniciar uma longa luta, que ainda
hoje não acabou, em favor de nossa verdadeira independência econômica e política.
É importante lembrar também que, no fim do século XVIII e início do XIX, quase todas as
colônias da América separaram-se de suas metrópoles, obtendo assim a independência: foi a
chamada crise do Antigo Sistema Colonial.
→ O declínio colonial é o afrouxamento dos laços econômicos, políticos e ideológicos que
prendem uma colônia a sua metrópole. São os conflitos de interesse entre a colônia e a metrópole.
→ O declínio colonial no Brasil: nós importávamos produtos, que primeiro tinham que passar por
Portugal, isso encarecia bastante os produtos aqui consumidos. Além disso, Portugal estava
passando por uma crise econômica e militar, portanto, isso também a impedia de garantir bons
preços e bons mercados para os produtos que a classe dominante colonial produzia e exportava.
Portugal também estabeleceu uma estrutura administrativa no Brasil cujo objetivo era cobrar
impostos e punir os que não pagarem.
O crescimento do aparelho administrativo e seu caráter repressivo abalaram ainda mais o já
precário relacionamento entre a população da colônia e a metrópole. A população urbana,
particularmente a nascente classe média, revoltava-se contra o rigor das autoridades portuguesas.
Por sua vez, a classe dominante, que durante dois séculos fora mandatária da Coroa no Brasil,
começou a perder seus privilégios políticos, afastando-se cada vez mais de Portugal.
Esse conjunto de desacordos que caracterizou o declínio colonial no Brasil produziu uma
série de revoltas contra as autoridades portuguesas,
→ O primeiro alerta: as revoltas nativistas
O surgimento de interesses brasileiros conflitantes com os de Portugal e o crescente
descontentamento da população da colônia levaram a diversas revoltas contra a metrópole. O
processo foi longo – a primeira ocorreu em 1641, e a última, em 1817 - e revela claramente que, à
medida que o tempo passava, as rebeliões iam cada vez mais longe em seus objetivos: começaram
reivindicando uma simples troca de governador de capitania e terminaram por propor a total
autonomia do Brasil.
Para facilidade de estudo, costuma-se dividir essas revoltas em duas categorias:
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revoltas nativistas (1641-1720);
revoltas emancipacionistas (1789-1817)
As nativistas foram de caráter local, geralmente restritas a uma cidade ou região limitada, e
não chegaram a propor a independência. Reclamavam dos elevados impostos ou dos monopólios da
Coroa e da ineficiência de governantes nomeados por Lisboa. Portanto era revoltas contra uma
autoridade portuguesa e não contra a autoridade portuguesa.
Já as revoltas emancipacionistas propunham o rompimento definitivo com a metrópole, ou
seja, a independência.
Principais revoltas nativistas:
•
Aclamação de Amador Bueno: São Paulo, 1641
•
Revolta dos Beckman: Maranhão, 1684
•
Guerra dos Emboabas: Minas Gerais, 1708-1709
•
Guerra dos Mascates: Pernambuco, 1710-1714
•
Revolta de Vila Rica, Minas Gerais, 1720
→ As revoltas emancipacionistas
À medida que o declínio colonial brasileiro ia se acentuando, aumentava o
descontentamento da população colonial em relação à metrópole. Assim, surgiram revoltas que
pretendiam a independência de uma parte do Brasil ou do todo dele. Essas revoltas tiveram maior
ou menor participação popular, conforme o caso. Todas elas, no entanto, foram lideradas por
elementos da camada média, que adotavam a ideologia liberal e não obtiveram apoio da classe
dominante.
No que se refere a ideologia, os movimentos emancipacionistas tiveram uma característica
importante: o liberalismo por eles adotado tinha surgido na Europa durante a desagregação do
Antigo Regime. Era, portanto, uma ideologia revolucionária e que representava basicamente os
interesses da burguesia industrial.
Adotado no Brasil, o liberalismo passava a ter um aspecto contraditório: o de uma ideologia
burguesa num país que nem possuía burguesia.
Daí decorreram as limitações que as ideias liberais tiveram entre nós: adotadas como teoria,
raramente podiam ser aplicadas na prática. E, quando o eram – sob a forma de liberalismo de
fachada -, acabavam por beneficiar mais as potências europeias do que o Brasil.
Em resumo: falar em liberdade num país onde quase da metade da população era escrava
seria cômico, se não fosse trágico.
As revoltas emancipacionistas:
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Conjuração Mineira (1789)
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Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates (1798)
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A Revolução Pernambucana (1817)
Mesmo com todas essas revoltas, a conclusão que se chega é que a independência não seria
obtida pelas revoltas. Veja bem: para a classe dominante colonial, formada pelos grandes
proprietários de terras e de escravos, a situação era contraditória. Desejavam libertar-se do controle
metropolitano, do monopólio comercial e dos entraves que Lisboa colocava ao livre curso dos
negócios na colônia. Gostariam também, de assumir altos cargos do governo e da magistratura, que
eram normalmente reservados a portugueses. Mas não queriam de modo algum pôr em risco a posse
de seus latifúndios e escravos nem perder os numerosos privilégios sociais que possuíam.
Para os grandes fazendeiros, apoiar uma revolta com base na ideologia liberal significava
correr risco de ver o povo participar ativamente do processo, dando origem a reformas econômicas
e sociais que implicariam a destruição da própria elite.
Nas condições brasileiras do início do século XIX, só seria possível fazer a independência
com a participação da classe dominante agrária, que só participaria se encontrasse um meio de não
arriscar seus privilégios.
A evolução da política europeia e os rumos tomados pelas Guerras Napoleônicas resolveram
o problema, enfraquecendo Portugal e obrigando seu governo a refugiar-se no Brasil, o que acabou
dando à elite a oportunidade de assumir o controle do processo e realizar a independência sem luta
armada, sem participação popular e, acima de tudo, sem riscos.
→ A Corte Portuguesa no Brasil
Antecedentes:
- Europa era devastada pelas guerras contra a França.
- Napoleão não conseguiu atacar a Inglaterra diretamente, portanto, ele decretou o Bloqueio
Continental (que proibia todos os países da Europa de comercializarem com a Inglaterra). Mas o
que é que o Brasil tem a ver com isso?
- D. João era quem governava Portugal na época e ele se recusou em aderir ao Bloqueio Continental.
Isso fez com que Napoleão invadisse Portugal, forçando a Corte portuguesa a transferir-se para o
Brasil.
- Com a derrota de Napoleão, os portugueses exigiram a volta de D. João a Portugal, deixando D.
Pedro encarregado da regência do Brasil.
Após um tempo, ordenaram que D. Pedro também voltasse a Portugal, além disso Portugal
começou a implantar uma série de medidas que só favoreceriam a metrópole e em nada a colônia.
Isso gerou um movimento de oposição à Corte e esse movimento acreditava que a permanência de
D. Pedro facilitaria a independência sem a perda dos privilégios, os grandes fazendeiros
continuariam a ter escravos, por exemplo. É a liberdade seletiva.
Pressionado pela opinião pública e pela imprensa, D. Pedro adotou uma série de medidas
favoráveis à autonomia do Brasil. As mais importantes foram:
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nenhuma lei vinda de Lisboa seria obedecida sem o Cumpra-se do regente;
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convocação de uma assembleia constituinte, que deveria organizar uma Constituição para o
Brasil;
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considerar inimigas quaisquer tropas enviadas por Portugal;
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proibição da posse de funcionários enviados de Lisboa.
Diante dessa série de medidas e da rapidez com que foram tomadas, a separação definitiva
entre Brasil e Portugal era somente uma questão de tempo e de oportunidade. Finalmente, a 7 de
setembro, D. Pedro, diante da ordem das Cortes para que voltasse imediatamente a Portugal,
proclamou a independência. Como a independência foi controlada pela classe dominante agrária,
não houve mudanças em nossa estrutura econômica, que continuou fundamentalmente colonial:
agrária, latifundiária, escravista e dependente do mercado externo.
2. Brasil Império: o Primeiro Reinado (1822-1831)
D. Pedro I impôs uma Constituição, que é a Constituição de 1824, que vigorou até a
proclamação da República, em 1889. Esta constituição estabelecia o seguinte:
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monarquia constitucional e hereditária;
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regime unitário, ou seja, quase todos os poderes político-administrativos concentravam-se
em mãos do governo central, e os governos das províncias tinham autonomia mínima;
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união entre a Igreja e o Estado, sendo a religião católica a oficial – era o sistema de
padroado;
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voto censitário (para ser eleitor era necessário ter uma determinada renda mínima) e
descoberto, ou seja, não secreto;
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quatro poderes: Moderador, Executivo, Legislativo e Judiciário. (O poder Moderador,
pessoal e exclusivo do imperador, intervinha sempre que surgiam conflitos entre os demais poderes
e determinava qual deles tinha razão).
→ Fatores que contribuíram para o declínio do imperador (D. Pedro I):
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violenta repressão à Confederação do Equador, uma revolta ocorrida em Pernambuco, em
1824, à qual aderiram o Ceará, o Rio Grande do Norte e a Paraíba;
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o envolvimento de D. Pedro I na sucessão do trono português, devido à morte de D. João VI,
em 1826.
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a Guerra Cisplatina (1825-1828), entre Brasil e Argentina, que teve como resultado a
independência do Uruguai (que havia sido anexado ao Brasil por D. João VI, com o nome de
Província Cisplatina).
→ A abdicação de D. Pedro I (1831)
- Imagem do imperador para a população estava profundamente desgastada.
- “Noite das garrafadas” - pancadaria entre “brasileiros” e “portugueses”.
- Movimento popular
- Em 7 de abril de 1831, D. Pedro I abdicou do trono brasileiro em favor de seu filho D. Pedro II,
então com 5 anos de idade. Encerrava-se assim o Primeiro Reinado.
3. Brasil Império: o Período Regencial (1831-1840)
A abdicação de D. Pedro I, em 1831, foi um fato importante da História política do Brasil,
por três motivos principais.
1º Significou a consolidação da independência obtida em 1822.
2º Permitiu à aristocracia rural passar a controlar diretamente o poder político, sem a intermediação
do imperador.
3º As contradições entre a classe dominante, a camada média e o povo estavam num segundo plano
durante o Primeiro Reinado, pois todos os grupos uniram-se na oposição a D. Pedro. Com a
abdicação do imperador, iniciou-se, então, um processo de lutas internas entre os grupos, cada um
tentando impor sua orientação política aos demais.
Costuma-se dividir a Regência em dois períodos (avanço liberal e regresso conservador). O
avanço liberal reivindicava a liberalização do regime brasileiro. E o avanço conservador consistia
na ideia de concentrar a direção política e administrativa na mão dos conservadores.
- Regência Trina Provisória e Regência Trina Permanente: ambas ocorreram porque, de acordo com
a Constituição, o país deveria ser governado por um regente, até que o novo imperador completasse
18 anos.
- Golpe da Maioridade: colocação antecipada de D. Pedro II no trono, com apenas 14 anos de idade.
→ Revoltas do Período Regencial
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Cabanagem, no Grão Pará (1835-1840)
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Revolução Farroupilha, no Rio Grande do Sul (1835-1845)
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Sabinada, na Bahia (1837-1838)
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Balaiada, no Maranhão (1838-1841)