Risperidona Tegretol Citalopran

RESPOSTA RÁPIDA 72/2013
SOLICITANTE
NÚMERO DO
PROCESSO
DATA
Juíza de Direito: Dra. Sabrina da Cunha Peixoto Ladeira
Juizado Especial de Pirapora – Minas Gerais
0512.11.006824-8
08/05/2013
Solicitação:
RISPERIDONA 2mg
– 1 comp/noite
TEGRETOL CR 200mg – 1 comp/noite
CITALOPRAM 40 mg – 1 comp/dia
SOLICITAÇÃO
Alem destes medicamentos solicitados, esta relacionado uso de
Clonazepan 20gotas/dia e Neozine 100mg/dia.
Considerações iniciais:
O relatório anexado, datado de 22/09/2011, não é assinado por um
médico, não faz qualquer menção ao diagnóstico da paciente ou da
indicação para uso dos medicamentos e faz referencia a uma prescrição
médica de 17/09/2011. As receitas anexadas NÃO SÃO DATADAS!A
validade de uma receita de Tegretol* é de 180 dias e dos demais
medicamentos de 60 dias.
Risperidona
ESCLARECIMENTOS
SOBRE A
RISPERIDONA
1) O medicamento solicitado é aprovado pela Anvisa?
Sim. A Risperidona é aprovada pela Anvisa no tratamento da
esquizofrenia, de sintomas psicóticos (por exemplo, delírios, alucinações,
desconfiaça, agitação, agressividade, etc) associados a episódios de
depressão grave, mania, demência, “”delirium”, de episódios agudos de
mania ou mistos em pacientes portadores de transtorno bipolar e no
tratamento de alguns sintomas de autismo e psicose infantil.
2) O medicamento solicitado é fornecido pela farmácia básica do
município de Pirapora?
Não, a Risperidona não é dispensada em Unidades Básicas de Saúde.
.
3) Em caso negativo, há protocolo para inclusão na lista de
medicamentos de alto custo para o tratamento da moléstia do
solicitante?
Sim, este medicamento é fornecido pela Central de Medicamentos
Excepcionais de Alto Custo da Secretaria Estadual de Saúde (SES) para
o tratamento das diversas apresentações da Esquizofrenia, mediante
protocolo específico. Ressalta-se, contudo, que a moléstia do solicitante
não foi especificada no relatório em anexo.
4) O medicamento é produzido-fornecido por empresa sediada no
país ou depende de importação?
Sim, este medicamento é produzido e fornecido por diversas indústrias
farmacêuticas nacionais.
5) Qual o prazo necessário para o seu fornecimento?
Caso preenchido os critérios de inclusão no protocolo, a liberação é
imediata.
6) Qual o custo médio do medicamento solicitado?
O custo mensal do tratamento com o medicamentos solicitado, na dose
prescrita para a solicitante, varia entre R$ 40,00 e R$230,00 , de acordo
com o site: http://www.consultamedicamentos.com.br/mg/
7) Existem medicamentos similares fornecidos pela rede pública?
Sim, existem vários outros antipsicóticos fornecidos pelo SUS sejam
eles listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
(dispensados em Unidades Básicas de Saúde, como Haloperidol e
Clorpromazina), sejam aqueles dispensados pela SES mediante protocolo
específico ( Clozapina, quetiapina, olanzapina, ziprazidona).
8) Existe alguma outra observação a ser feita?
Vide considerações iniciais e conclusão
ESCLARECIMENTOS
SOBRE O
TEGRETOL CR
1- O medicamento solicitado é aprovados pela ANVISA?
Sim, o Tegretol CR, um anticonvulsivante cujo princípio ativo é a
Carbamazepina, é aprovada pela ANVISA com diversas indicações,
como o tratamento de diversas crises epiléticas, tratamento de processos
dolorosos como neuralgia, neuropatia diabética, enxaqueca,, no
tratamento da mania e episódios mistos de transtorno bipolar, na
prevenção de recaídas no transtorno bipolar, no tratamento da abstinência
alcoólica, tratamento de diabetes insipidus.
2- O medicamento solicitado é fornecido pela farmácia básica do
município de Buritizeiro?
A Carbamazepina está incluída na Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais e, portanto, deve ser dispensada por Unidades de Saúde de
todos os municípios, mediante receita médica atualizada em 2 vias.
Contudo, não se encontra disponível no SUS a Carbamazepina na
apresentação de comprimidos de liberação controlada, como é o caso do
Tegretol CR (vide observação adicional)
3-Em caso negativo, há protocolo para inclusão na lista de
medicamentos de alto custo para tratamento da moléstia do
solicitante?
Não se aplica.
4-O(s) medicamento(s) são produzidos-fornecidos por empresa
sediada no país ou depende de importação?
A Carbamazepina é produzida e fornecida por diversas indústrias
farmacêuticas nacionais.
5-Qual o prazo necessário para o seu fornecimento?
O fornecimento da Carbamazepina pelo SUS é imediato.
6-Qual o custo médio dos medicamentos solicitados?
O custo mensal do tratamento com a Carbamazepina na dose prescrita
para a solicitante varia entre R$11,00 e R$ 25,00, de acordo com o site
http://www.consultamedicamentos.com.br/mg/
7-Existem medicamentos similares fornecidos pela rede
pública?
O medicamente é fornecido pela rede pública. A existência de
similares depende de qual está sendo a indicação do uso deste
medicamento.
8-Existe alguma outra observação a ser feita.
A diferença entre a Carbamazepina na apresentação em
comprimidos de liberação controlada, como é o caso do Tegretol CR, e
da Carbamazepina fornecida pelo SUS é apenas do intervalo entre as
tomadas. Ou seja, um pode ser substituído pelo outro sem prejuízo para o
tratamento do paciente.
Vide outras observações em considerações iniciais e conclusão.
ESCLARECIMENTOS
SOBRE O
CITALOPRAN
1- O medicamento solicitado é aprovado pela ANVISA?
Sim, o Citalopran é aprovado pela ANVISA para o tratamento de
depressão (no tratamento de episódios agudos e na prevenção de
recaídas),no tratamento de transtorno do pânico e de transtorno
obsessivo-compulsivo (TOC)
2- O medicamento solicitado é fornecido pela farmácia básica do
município de Buritizeiro?
O Citalopran não consta na Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais.
3-Em caso negativo, há protocolo para inclusão na lista de
medicamentos de alto custo para tratamento da moléstia do
solicitante?
Não há previsão de fornecimento deste medicamento em nenhuma
instância do SUS.
4-O medicamento é produzido-fornecido por empresa sediada no
país ou depende de importação?
Este medicamento é produzido e fornecido por diversas indústrias
farmacêuticas nacionais.
5-Qual o prazo necessário para o seu fornecimento?
O medicamento se encontra disponível para venda na maioria das
farmácias.
6-Qual o custo médio dos medicamentos solicitados?
O custo mensal do tratamento com este medicamento na dose prescrita
para a solicitante varia entre R$83,00 e R$ 350,00, de acordo com o site
http://www.consultamedicamentos.com.br/mg/
7-Existem medicamentos similares fornecidos pela rede pública?
O Citalopran é um medicamento antidepressivo da classe dos
Inibidores Seletivos da Recaptação da Serotonina (ISRS). A rede pública
fornece a Fluoxetina que também é um antidepressivo da classe dos
ISRS. Estudos científicos não encontram diferença significativa entre o
Citalopran e outros ISRS. Assim sendo, é o perfil de efeitos colaterais, a
tolerabilidade ou mesmo o custo que irão definir a melhor indicação para
cada paciente.
8-Existe alguma outra observação a ser feita.
Vide considerações iniciais e conclusão.
Conclusão:
A análise técnica da solicitação fica comprometida pela escassez ou
mesmo ausência de informações acerca da indicação médica para o uso
dos medicamentos solicitados.
Ainda que exista algumas indicações para uso prolongada da maioria dos
medicamentos prescritos para a solicitante, é necessário reavaliação
periódica de sua prescrição pelo médico assistente.