Sistema de Informações Geográficas no diagnóstico das

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IV SIMPGEO - Simpósio Paranaense de Pós-Graduação em Geografia
Entre o pensar e o fazer em Geografia
Unioeste-Campus de Marechal Cândido Rondon – 18 a 20 de junho de 2009
SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS NO DIAGNÓSTICO DAS OCUPAÇÕES
IRREGULARES NA CIDADE DE LONDRINA-PR
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Mariane Mayumi Garcia Takeda
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Maurício Polidoro
3
Mirian Vizintim Fernandes Barros
RESUMO
A desordenada ocupação territorial brasileira, observada após a década de 1960, com fortes
processos migratórios no sentido campo/cidade, transformou muitas cidades num local de
grande desigualdade social. A nova divisão territorial do trabalho, que ocorreu com a
inserção de novas tecnologias, acabou por excluir a parcela da população carente que
encontrou em áreas inaptas para ocupação humana seus locais de moradia. Estes estão
muitas vezes localizados em fundos de vale, áreas de mananciais, insalubres, áreas
públicas ou privadas, e, agrupam inúmeras famílias de baixa renda e formam uma porção
denominada por muitos pesquisadores e estudiosos como “cidade ilegal”, carente de infraestrutura e de condições mínimas de moradia. O presente trabalho objetiva identificar e
diagnosticar estas áreas na cidade de Londrina. No desenvolvimento deste utilizou-se a
base cartográfica do arruamento da cidade, da divisão de bairros, das ocupações
irregulares, da localização de vazios urbanos e da rede hidrográfica; dados da localização
de pontos de proliferação de insetos e das características de infra-estrutura das áreas de
ocupação irregular, e imagens de satélite do satélite QuickBird e do SRTM. As imagens
foram utilizadas para atualizar as bases cartográficas e para gerar novos mapas temáticos.
Os dados inseridos no Sistema de Informações Geográficas compuseram o banco de
dados. As análises destes, realizadas por meio das ferramentas do ArcGIs 9.1., permitiram a
realização do diagnóstico das áreas de ocupação irregular.
Palavras-chave:
Londrina.
Geotecnologias,
Aglomerados
Subnormais,
Impactos
Ambientais,
ABSTRACT
The chaotic Brazilian territorial occupation observed after the 60’s where strong migration
towards field/city turned the last into a place of great social inequality. The new territorial
division of labor that occurred with the insertion of new technologies exclude the portion of
the poor found that in areas unfit for human occupation of their local housing. These sites,
often located in valley of funds, areas of water, unsanitary, public or private areas that bring
together many low-income families make up a portion called by many authors as "illegal city",
ie lacking in infrastructure and minimum conditions for housing. From this, it is proposed in
this work to identify and diagnose these areas through the use of Geographic Information
Systems (GIS) the places where the population is grouped together with environmental data
such as location and slope of river system, health and location of points of proliferation of
insects that may impact public health and urban data as the location of empty urban targeting
the development of a diagnosis that will enable the understanding of the dynamics of
occupation and the need for public policies in this area. Thus, data will be processed in
1
Geógrafa. Mestranda em Geografia Dinâmica Espaço Ambiental – Universidade Estadual de
Londrina. E-mail: [email protected]
2
Licenciado em Geografia. Especializando em Análise e Educação Ambiental em Ciências da Terra –
Universidade Estadual de Londrina. E-mail: [email protected]
3
Professora Associada do Departamento de Geociências da Universidade Estadual de Londrina. Email: [email protected]
2
ArcGIS software with the creation of a database that gathers the information above and
identify the characteristics of each occupation irregular, considering such information
essential for achieving the results for the objective pursued.
Keywords: Geotecnologies, subnormals clusters, environmental impacts, Londrina.
INTRODUÇÂO
A segregação social é uma das características mais marcantes e intensas do
processo de urbanização no Brasil. Com o avanço da tecnologia, êxodo rural e o mercado
de trabalho cada vez mais seleto, a camada da população mais vulnerável acaba por ser
excluída da divisão territorial do trabalho, com renda cada vez mais baixa.
Este processo, aliado à ausência de políticas habitacionais que proporcione
acesso fácil à moradia por parte da camada excluída, induz a ocupação de áreas impróprias
para habitação, localizadas em sua maioria nos fundos de vale, consideradas como áreas
de preservação permanente ou terrenos de propriedade pública e privada. Este fato acarreta
o crescimento acelerado de favelas e aglomerados subnormais nos principais centros
urbanos do país.
A cidade de Londrina se insere neste contexto, apesar da sua urbanização
recente, uma parcela da população mais pobre vive em condições insalubres, muitas vezes
sem acesso à infra-estrutura básica como água encanada e esgotamento sanitário
satisfatório. Por outro lado, a valorização do mercado imobiliário local cresce cada vez mais,
se destacando no cenário nacional, e, acelerando o processo de desigualdade social.
A necessidade de planos de ordenamento territorial da cidade, a quantidade de
dados e informações necessárias para formulá-los, exige uma ferramenta que permita
trabalhar com grande quantidade de dados e ser versátil ao mesmo tempo, no que diz
respeito à natureza dos dados. O Geoprocessamento, por possuir tais características, tornase de grande utilidade para os planejadores municipais na formação de políticas públicas de
habitação e infra-estrutura, pois permite, através de um banco de dados, espacializar
informações sócio-econômicas e ambientais, habilitando aos poderes executivos ordenar os
recursos de forma correta e promover um planejamento físico-territorial que proporcione
bem-estar à população e à conservação do meio ambiente.
A partir de dados obtidos em parceria com a COHAB – Companhia de Habitação
de Londrina, com o IPPUL – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina, com
o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e de ferramentas do
Geoprocessamento, inúmeros dados de naturezas diversas foram agregados, objetivando
3
uma análise do setor habitacional na cidade de Londrina. Esta metodologia visa corroborar
para disseminação da importância desta tecnologia no diagnóstico das condições de
moradia da cidade e no planejamento urbano utilizando múltiplos dados.
O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO
A urbanização brasileira acelerou-se de uma forma “urbana”, propriamente dita,
a partir do século XX, deixando de ocupar somente a função de administração e
centralização de poder.
Após a segunda metade do século XX, o desenvolvimento acelerado dos
transportes e comunicações, através de ousados programas do governo, proporcionou ao
Brasil um grande desenvolvimento territorial, sendo as inovações econômicas de grande
influência para a revolução demográfica, provocada pelo êxodo rural. Essas inovações
econômicas, que a princípio centralizavam-se somente na região Sudeste, dissiparam-se
pelo resto do país, tornando a cidade uma ferramenta fundamental do sinônimo de
desenvolvimento. (SANTOS, 1993).
A segregação social é uma das conseqüências desse processo de urbanização
desigual, pois é a área que retêm a individualidade física e cultural do indivíduo, sendo que
a segregação residencial é o tipo mais relevante. A segregação origina-se da tendência a
uma organização social em áreas de forte homogeneidade e intensa disparidade entre elas
(CASTELLS, 1983), ou seja, a segregação social provoca uma divisão, por renda, onde há
uma tendência de concentração de pobres de um lado, e os ricos de outro. Inúmeras forças
atuam nesse processo, que inclui as classes sociais trabalhadoras e a elite, formando uma
força dicotômica que origina fatores que englobam esse processo, como os desvios de
consciência, projeção ideológica e mobilidade social.
Essa segregação social é comum no Brasil em decorrência do acelerado
processo de urbanização sem planejamento adequado ou que considere a população toda e
não apenas parte dela. As periferias acabam sendo ocupadas por conjuntos habitacionais,
os moradores de renda mais baixa apropriam-se espaços públicos como fundos de vale e
áreas de preservação ambiental, tornando-se áreas de alta vulnerabilidade sócio-ambiental
e apresentando riscos a saúde publica.
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GEOPROCESSAMENTO: UMA FERRAMENTA DE ANÁLISE AMBIENTAL
A distribuição espacial de dados referentes ao espaço geográfico tem sido cada
vez mais comum para a compreensão e elucidação de questões mais diversas. A atual
disponibilidade de Sistemas de Informação Geográfica permite a visualização espacial de
dados referentes à: Saúde, Agricultura, Urbanização, População, entre outros.
Segundo Silva (2001) Geoprocessamento “é um conjunto de técnicas
computacionais que opera sobre bases de dados (que são registros de ocorrências)
georreferenciados, para transformá-los em informação relevante”. É, portanto uma
tecnologia muito importante nos planos de ordenamento territorial, pois “todo processo de
planejamento, ordenação, monitoramento ou gestão do território deve incluir a análise dos
diferentes componentes do ambiente, incluindo o meio físico-biótico, a ocupação humana, e
seu inter-relacionamento” (MEDEIROS; CÂMARA, 1998).
No Brasil, a introdução do Geoprocessamento inicia-se a partir do final da
década de 1970, com o Sistema de Informação Geo-Ambiental (SIGA), na Divisão de
Informática do Projeto Radam Brasil. Em 1984, o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais) estabeleceu um grupo específico para o desenvolvimento de tecnologia de
geoprocessamento e sensoriamento remoto na Divisão de Processamento de Imagens DPI. De 1984 a 1990, a DPI desenvolveu o SITIM (Sistema de Tratamento de Imagens) e o
SGI (Sistema de Informações Geográficas). A partir de 1991, foi desenvolvido o SPRING
(Sistema para Processamento de Informações Geográficas), o qual tem sido, na atualidade,
amplamente utilizado no Brasil e em outros países, já que é um software gratuito que
permite trabalhar tanto dados vetoriais quanto raster.
ÁREA DE ESTUDO
A cidade de Londrina localizada no norte do Estado do Paraná, na região Sul do
Brasil, é a segunda maior cidade do Estado em números de população e a terceira do sul do
país, com população estimada em 497.833 habitantes (IBGE, 2007). Sua extensão territorial
é de 1.651 km², encontra-se entre os paralelos de 23°08’47” e 23°55’46” de Latitude Sul e
5
entre 50°52’23” e 51°19’11” a Oeste de Greenwich (figura 1), localizada a 379 km da
capital paranaense, Curitiba.
Figura 1: Localização da cidade de Londrina no Estado do Paraná.
Segundo dados do IBGE (2000), o município de Londrina apresenta uma
densidade demográfica de 259,07 hab/km². Índices econômicos e sociais evidenciam a
cidade no cenário paranaense e também nacional, como por exemplo, a taxa de
alfabetização de adultos é de 92,93% e a taxa bruta de freqüência escolar encontra-se em
87,28%. A renda per capita é de R$ 439,35 e o índice de renda de 0,789, um dos maiores
no Paraná. O índice de educação de 0,910 é o melhor do estado, e o de longevidade é de
0,773, o desenvolvimento municipal chega a 0,824, índices também entre os melhores do
Estado.
Quanto às ocupações irregulares, segundo dados da Companhia de Habitação
de Londrina - COHAB-LD (2006) apontam que existem na cidade de Londrina 14 ocupações
urbanizadas aptas a regularização; 3 favelas urbanizadas regularizadas; 11 assentamentos
aptos a regularização; 5
assentamentos regularizados e 21 ocupações irregulares no
município. O total dessas ocupações soma 28.789 habitantes, totalizando 8.120 famílias em
situações de risco e até mesmo em regiões insalubres.
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METODOLOGIA
No desenvolvimento deste trabalho foram utilizadas bases cartográficas em
shapefiles das ocupações irregulares, do arruamento, da divisão de bairros e regiões, da
localização de vazios urbanos e também de áreas com focos de infestação de insetos
peçonhentos, tais como baratas, ratos e outros, referentes a agosto de 2008; e, uma
imagem do QuickBird, de setembro de 2006. Materiais cedidos pelo do IPPUL – Instituto de
Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina. Junto à COHAB-LD obteve-se planilhas com
dados referentes à situação da infra-estrutura em cada ocupação.
Inicialmente foi realizada a atualização da base cartográfica das ocupações
irregulares, por meio da referida imagem de satélite, através da edição vetorial dos
polígonos para contemplar os dados mais atualizados da COHAB, tendo em vista que a
base disponibilizada pelo IPPUL era de um período anterior em relação aos dados mais
recentes cedidos pela COHAB - 2006. Posteriormente, foram criados campos na tabela de
atributos do shapefile para a criação do banco de dados referente a cada ocupação
irregular.
Os atributos criados na tabela para cada polígono referente às ocupações
irregulares foram:

nome do aglomerado (nomenclatura estabelecido pela COHAB);

número de famílias;

número de habitantes;

existência de ruas,

topografia,

rede de água,

iluminação pública,

rede de esgoto,

rede de galerias pluviais,

sarjetas,

tipo de pavimentação,

coleta de lixo,
7

telefone publico;

regulamentação dos lotes; e,

se as áreas estavam em regiões de: inundação, área de preservação
permanente, desabamento, rede hidrográfica, insalubre, e área de
proteção de mananciais (Figura 2).
Figura 2: Espacialização dos dados em ambiente ArcGIS 9.1.
Agregou ao banco de dados imagens SRTM (Shuttle Radar Topography Mission)
disponibilizadas gratuitamente via internet pelo site da EMBRAPA (Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária) para gerar de mapas de altimetria e declividade. Estes mapas
foram gerados no software ArcGIS por meio da opção Symbology, onde, na própria opção, o
usuário pode definir os intervalos de classificação a serem representados no mapa. Foram
excluídos os valores equivalentes a zero tanto no mapa de altimetria quanto no de
declividade. No mapa de declividade foram determinados cinco intervalos, conforme visto na
figura 4. Este mapa pode ser gerado facilmente através da extensão 3D Analyst do
programa utilizando-se da opção slope (declividade). A partir destes mapas temáticos,
cruzando-se no ambiente computacional com inúmeras camadas como: hidrografia,
declividade, altimetria e os locais com problemas de infestação de insetos foi possível
realizar a identificação visual das áreas com riscos ambientais evidentes.
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RESULTADOS E DISCUSSÃO
A partir da sobreposição dos mapas temáticos gerados, foi possível identificar
que grande parte das ocupações existentes na cidade de Londrina encontra-se próximas ou
localizadas em áreas não loteadas, consideradas “vazios urbanos” (Figura 3). As ocupações
localizadas na porção sudeste são as que possuem maior risco de desabamento, pois, são
locais com declividade mais acentuadas entre 15 e 30% (Figura 4). Esta análise pode ser
corroborada no cruzamento das informações mostradas nas figuras 4 e 5 onde as
ocupações, além de estarem localizadas em áreas de declive acentuado, também estão em
áreas de preservação permanente, conforme visto na imagem de satélite (figura 6).
Na figura 5 encontra-se mapeado os pontos levantados pela Vigilância Sanitária
em agosto de 2008, com focos de proliferação de insetos e animais peçonhentos (como
baratas, ratos, cobras, escorpiões). Estes focos representam grande risco à saúde pública,
devido à falta de higiene ou do corte de mato. A partir do cruzamento das informações não
foi possível estabelecer uma correlação de existência de focos e de Aglomerados
Subnormais, no entanto, existem vários focos localizados nestes aglomerados necessitando
uma intervenção imediata, devido à carência de recursos da população.
9
Figura 3: Localização das ocupações irregulares na divisão de regiões da cidade de
Londrina e os vazios urbanos.
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Figura 4: Localização das ocupações irregulares nas classes de declividade e a rede hidrográfica na
cidade de Londrina/PR.
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Figura 5: Localização dos pontos de infestação de insetos e animais peçonhentos e as ocupações
irregulares.
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As análises realizadas, a partir dos mapas gerados, indicam que as
ocupações irregulares localizadas na região sudeste da cidade são as que apresentam
maior risco ambiental e sanitário, pois, além de ocuparem áreas com declive relativamente
acentuado, algumas são alvo de proliferação de insetos, exemplo desta realidade é a
ocupação representada na figura 6, localizada nas proximidades do rio.
Figura 6: Imagem de satélite de alta resolução das ocupações da região sudeste de Londrina/PR.
O declive dos terrenos mais acentuados, a falta de pavimentação com os
devidos escoamentos pluviais em algumas destas ocupações, aliado a proximidade de
corpos hídricos podem tornar estas áreas suscetíveis a alagamento e deslizamentos, e
ainda com focos de proliferação de insetos, tornando a população local vulnerável a
doenças relacionadas à saúde pública. Segundo o Manual de Saneamento da FUNASA
(2006)
as
doenças
mais
propícias
de
disseminação
nestes
ambientes
são
a
esquistossomose e dengue.
Nas regiões Norte e Leste, as ocupações, em sua maioria, também são
localizadas bem próximas à rede hidrográfica, tornando-se locais favoráveis para poluição
dos mananciais de água, o que pode comprometer a saúde da população se esta utilizar do
sistema de poços para o abastecimento de água. Além disso, a localização muito próxima
de rios aumenta o risco de alagamento destas áreas em épocas de chuva.
Apesar de certas ocupações observadas estarem legalmente irregulares,
conforme a Lei do Código Florestal (Lei 4.771/65) que prevê conservação do entorno da
rede hidrográfica (Áreas de Preservação Permanente), algumas dessas são legalizadas e,
possuem vias de circulação construída pela Prefeitura (figura 6). Tais fatos ocorrem
principalmente por pressão política na construção de infra-estrutura para essas regiões,
mesmo quando elas apresentam grandes riscos à população, como probabilidade de
deslizamentos.
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O desenvolvimento de um banco de dados no SIG, como o realizado aqui
para as ocupações irregulares de Londrina, permitem o cruzamento das informações e
também proporciona ao usuário consultas rápidas a este banco. Com apenas um clique
sobre o polígono correspondente à ocupação, tem-se o acesso, por meio de uma janela, aos
atributos que correspondem às características (localização, nome, população residente,
infra-estrutura, declividade, presença de focos de insetos e etc) dos aglomerados. Esta
consulta auxilia na determinação de áreas de riscos ambientais e sanitários e na tomada de
decisões, já que dados populacionais estão disponíveis. Permite ainda a elaboração de
novos mapas derivados, inclusão de novos dados e atualização dos existentes, o que
demonstra a grande importância na atualidade dos bancos de dados georeferenciados no
planejamento e monitoramento urbano.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
É notório em Londrina o papel do mercado imobiliário como um grande agente
de exclusão social, juntamente com a Prefeitura, que “empurraram”, para locais cada vez
mais isolados ou carentes de infra-estrutura, a camada da população com menor poder
aquisitivo.
A utilização do Geoprocessamento mostrou-se de extrema utilidade para
subsidiar o diagnóstico ambiental e sanitário das ocupações irregulares no espaço urbano.
No banco de dados do Sistema de Informação Geográfica (SIG) foi possível reunir inúmeras
informações relevantes para a análise pretendida e destacar as áreas de risco.
O agrupamento dessas informações demonstrou o alto grau de vulnerabilidade
que os residentes nestas ocupações irregulares se encontram: alguns com falta de infraestrutura como iluminação pública, pavimentação asfáltica, limpeza e coleta de resíduos.
Este último fator também acaba por acarretar o surgimento de vetores, responsáveis por
fragilizar a saúde publica.
O Poder Público tem um papel relevante e de grande importância no
desenvolvimento da cidade, visto isto, é necessário que o trabalho aponte, de forma
sistematizada, as necessidades de cada região ou mesmo dos bairros e dos aglomerados,
para que as ações do poder público possam estar baseadas em critérios técnicos,
contribuindo para que as cidades tenham um desenvolvimento mais igualitário e equilibrado.
É necessário que a infra-estrutura básica seja democratizada e não concentrada
somente nas regiões mais valorizadas da cidade. Que todos tenham direito à cidade, ou
seja, oportunidades e condições de moradia eqüitativas.
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BIBLIOGRAFIA
BRASIL.
Código
Florestal
lei
n.
4.771
<http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 17 out. 2008.
de
1965.
Disponível
em:
BRASIL. Fundação Nacional da Saúde. Manual de Saneamento. 3ª edição. Brasília –
FUNASA. 408p. 2006.
CASTELLS, M. A. A Questão Urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1983.
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA – COHAB/LD. Tabelas referentes às
ocupações irregulares. 2008. CDROM.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA. Brasil em Relevo.
Disponível em: <http://www.relevobr.cnpm.embrapa.br/download/index.htm> Acesso em: 10
jan. 2009.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Censo demográfico
de 2000. CDROM.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Estimativa de
contagem da população. Disponível em: <www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php>. Acesso
em: 15 de jan. de 2009.
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE LONDRINA - IPPUL. Bases
cartográficas. 2008. CDROM.
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE LONDRINA - IPPUL.
Imagem de satélite QuickBird com passagem em Setembro de 2006. 2008. CDROM.
MEDEIROS, J.; CÂMARA, G. Geoprocessamento para Projetos Ambientais In: CÂMARA,
Gilberto; DAVIS, Clodoveu e MONTEIRO, Antônio Miguel Vieira (Org.). Introdução à
Ciência
da
Geoinformação.
Disponível
em:
http://www.dpi.inpe.br/gilberto/livro/introd/cap10-aplicacoesambientais.pdf. Acesso em: 6
Fev. 2009.
SANTOS, M. Brasil urbano e Brasil agrícola e não apenas Brasil urbano e Brasil rural. In:
______. A urbanização Brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993. p. 65-68.
SILVA, J. X. Geoprocessamento para análise ambiental. Rio de Janeiro, 2001.