reflexão sobre a ocupação humana em áreas de mangues no bairro

REFLEXÃO SOBRE A OCUPAÇÃO HUMANA EM ÁREAS DE MANGUES NO
BAIRRO COROA DO MEIO – ARACAJU-SE
Wesley Alves dos Santos1
Marcelo Alves dos Santos2
Patrícia Oliveira Santos3
Gabrielle Andrade Mendonça4
Ana Sheila Alves Moura5
Helio Mário de Araújo6
RESUMO
O uso e a ocupação do solo ocorrem de acordo com as necessidades da população de uma
forma geral e dos grupos econômicos, que na maioria das vezes buscam atender aos anseios
de alguns, sem considerar o bem coletivo e o equilíbrio ambiental, gerando grandes
transformações no espaço geográfico e interferindo no equilíbrio dinâmico de ecossistemas de
base, a exemplo dos manguezais. Este ecossistema é característico de faixas litorâneas e se
distribui ao longo de quase todo litoral brasileiro. No estado de Sergipe, atualmente, ocupa
aproximadamente 262 km2, da sua área original que era de 555,7 km2. Estes dados revelam
ações voltadas à degradação deste espaço oriunda da ocupação desordenada, geralmente,
relacionada ao setor imobiliário. O bairro coroa do meio localizado na capital do Estado de
Sergipe, Aracaju, reflete este cenário de modo marcante e, por isso, constituiu objeto desta
pesquisa. Este estudo aborda aspectos relacionados à fundação do bairro, área total
degradada e às referências legais sobre o tema com o objetivo de propor uma reflexão sobre
a ocupação humana em áreas de mangues no bairro coroa do meio – Aracaju/SE. Para tanto,
realizou-se levantamento bibliográfico e consulta a legislação pertinente. Na pesquisa de
campo, observou-se que o avanço desmedido de residências em detrimento da destruição
dos mangues gerou profundos impactos no ecossistema manguezal. Dessa forma, fez-se
necessário, analisar a expansão urbana sobre áreas de mangue, destacando os vários
impactos ambientais decorrentes do crescimento desordenado que se apresentou nas últimas
décadas no bairro Coroa do Meio.
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1 Aluno Graduado em Geografia Licenciatura Plena, pela Universidade Tiradentes – UNIT, Mestrando em
Desenvolvimento e Meio Ambiente/PRODEMA – UFS; [email protected].
2 Aluno Graduado em Geografia Licenciatura Plena, pela Universidade Federal de Sergipe – UFS;
[email protected]
3 Aluna Graduada em Geografia Licenciatura Plena, pela Universidade Federal de Sergipe – UFS;
[email protected]
4 Aluna Graduada em Geografia Licenciatura Plena, pela Universidade Tiradentes – UNIT,
[email protected]
5 Aluna Graduada em Geografia Licenciatura Plena, pela Universidade Tiradentes – UNIT, Mestranda em
Desenvolvimento e Meio Ambiente/PRODEMA – UFS; [email protected].
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
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6 Graduado em Geografia Licenciatura, Mestre e Doutor em Geografia pela Universidade Federal de
Sergipe/UFS, professor Associado do Departamento de Geografia da UFS, do Programa de Pós-graduação
em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Chefe do Departamento de Geografia, Coordenador
do Curso de Geografia a Distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB) UFS e Pesquisador do Grupo
de Pesquisa em Geoecologia e Planejamento Territorial (Geoplan/CNPq/UFS).
[email protected]
De acordo com a pesquisa foram identificados problemas ambientais provenientes dos
impactos da urbanização sobre determinadas áreas como lixo orgânico e inorgânico, despejo
de dejetos provenientes de residências próximas ao rio, desmatamento nas áreas do bairro
dando origem a novos empreendimentos e conjuntos habitacionais, construção de grandes
empreendimentos imobiliários demonstrando a ausência da atuação do Estado e órgãos
competentes no que se refere às áreas de preservação ambiental no bairro Coroa do Meio e
na grande Aracaju. Os impactos nos manguezais é uma responsabilidade abrangente, não de
um grupo isolado, embora a detenção de poder econômico e político representem uma
verdadeira ferramenta para intervenções urbanas, sobretudo em tempos recentes, onde essas
ações são camufladas por discursos de defesa ecológica em prol de um lugar sustentável. O
homem ainda é o principal agente agressor do meio ambiente.
Palavras-chave: Destruição do Manguezal. Ocupação Antrópica. Políticas Ambientais.
INTRODUÇÃO
O espaço geográfico se apresenta como um conjunto indissolúvel, resultado de
fenômenos naturais e ações humanas, implicando, portanto, uma série de ações naturais e
sociais.
Segundo Santos (1978), “O espaço deve ser considerado como um conjunto
indissociável de que participam de um lado, certo arranjo de objetos geográficos, objetos
naturais, e objetos sociais, e, de outro, a vida que preenche e os anima, ou seja, a sociedade
em movimento”.
Em Sergipe esta relação se revela de modo mais notório através da ocupação humana
no ecossistema manguezal provocando profundas transformações econômicas e sociais. Sua
capital, Aracaju, surgiu em terras com predominância de manguezais, dunas e em áreas
alagadiças, cuja infra-estrutura mínima para comportá-la não existia.
O mangue é uma formação vegetal composta de arbustos e espécies arbóreas em que
predominam troncos finos e raízes aéreas e respiratórias (ou raízes-escora) adaptadas à
salinidade e a solos pouco oxigenados, em áreas de lagunas e restingas do litoral. Por ser rico
em matéria orgânica, tem papel muito importante na reprodução e no abrigo de espécies da
fauna marinha. Tradicionalmente, no mangue se realiza como atividade econômica, a pesca
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de caranguejo. Mas, hoje estão sofrendo a ação destrutiva do crescimento populacional e
imobiliário para transformação econômica. Quando não são totalmente degradados pela
ocupação imobiliária sofre diversos danos como a poluição provocada por esgotos.
Os Manguezais, de origem flúvio-marinha, também sujeitos às marés, desenvolvem-se
sobre solos salinos, salino-alcalinos e tiomórficos, representando um papel de suma
importância na retenção e reciclagem de nutrientes. Ocorrem em parceria com os Campos
Salinos, sendo ambos recorrentes ao longo de todo o litoral brasileiro.
Os reflexos da ocupação desordenada do espaço devido ao estabelecimento de
conjuntos habitacionais, invasões e a autoconstrução muitas vezes se constituem em ações
desencadeadoras de graves problemas ambientais, a exemplo do que está ocorrendo no
bairro Coroa do Meio, localizado na zona sul de Aracaju-SE, onde se observa o avanço
desmedido de residências em detrimento da destruição dos mangues. Para isso, fazem-se
necessários estudos para analisar a expansão urbana sobre áreas de mangue, destacando os
vários impactos ambientais decorrentes do crescimento desordenado que se apresentou nas
últimas décadas no bairro Coroa do Meio (Figura 01) e a falta de contribuição da população
local no que diz respeito a conscientização da população.
Diante do exposto, este artigo tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a
ocupação humana em áreas de mangues no bairro Coroa do Meio – Aracaju/SE.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
A coleta de informações realizou-se a partir de levantamento bibliográficos,
documental em livros, jornais, revistas, monografias, internet e outros. Ressalta-se que na
pesquisa bibliográfica foram analisadas obras de urbanização, leis ambientais e transformação
urbana. Como documentos de órgãos governamentais: Administração Estadual do Meio
Ambiente (ADEMA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA) e na literatura que versa sobre o tema, atividades de campo para a
observação direta, entrevistas e/ou conversas informais com moradores mais antigos da área
para a coleta de informações.
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A pesquisa de campo mostrou uma relação teoria prática realizada no bairro Coroa
do Meio (Figura 01) no município de Aracaju/SE. O tipo da pesquisa foi descritivo o método
de procedimento avaliativo, pois visa melhor interpretação do fenômeno.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
Os Problemas Ambientais
O solo, as águas, a fauna e a flora estão sujeitas às várias formas de exploração com
fins de atender as necessidades humanas. Em conseqüência disso, a ameaça de extinção dos
ecossistemas circunda as gerações futuras devido à utilização desmedida dos recursos
naturais pelo homem. Ao longo dos anos, a falta de um planejamento adequado levou a uma
corrida exagerada para a exploração destes recursos, cuja renovação não acompanhou o
ritmo intenso da produção, alcançando um limite que não é mais possível controlar,
ocasionando na degradação dos ecossistemas.
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Nesse cenário, inserem-se os manguezais brasileiros e em específico os sergipanos
que formam uma unidade faunística e florística de grande relevância e se desenvolvem em
ambientes estuarinos e lagoas rasas, sendo influenciados pelas marés e pelo aporte de água
doce fluvial e continental.
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As Leis Ambientais e as Políticas Sociais
A necessidade da preservação ambiental ensejou o desenvolvimento de legislação
ambiental em muitos países principalmente no cunho ambiental. Entretanto, esta é, muitas
vezes, apenas voltada para os aspectos sanitários ou de preservação da paisagem, da fauna,
do ar e da água, sem contar com uma abordagem abrangente da questão ambiental, que é
uma teia não passível de fragmentação,
Silva (2002) observa que a proteção ambiental tem sido inserida em algumas
constituições búlgara. Ressalva que, no entanto que a constituição portuguesa deu ao tema
tratamento mais correto, correlacionando-o com o direito fundamental à vida, o mesmo tem
feito o legislador brasileiro de 1988.
No que se refere às proteções do meio ambiente, a Constituição Brasileira trata de
vários aspectos, dedicando, como nunca antes, um capítulo específico a esse respeito. O
artigo 225, ao mesmo tempo em que se garante a todos o direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum da população e essencial à qualidade de
vida, impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserva-lo para as
presentes e futuras gerações. A Lei N° 9.795, de 27 de abril de 1999 nos artigos Art. 1o
Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a
coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências
voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à
sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
Dessa forma, a reflexão acerca da importância do meio ambiente não deve estar
restrita somente ao aspecto como o social, o econômico, o político e o cultural. O meio
ambiente é um tema muito amplo e podem ser relacionados aos mais diversos ramos do
conhecimento, como a Economia, a Administração, as ciências Sócias e a Engenharia, entre
outros.
Além disso, podem-se observar os problemas ambientais pelos qual o planeta está
passando, como a desertificação, o efeito estufa, a irregularidade das chuvas, o
desaparecimento de espécies da fauna e da flora e a disputa pelo acesso ao patrimônio
genético, não podem ser solucionado com uma ciência específica (SILVA, 2002).
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Sorrentino (1998) chama a atenção para a necessidade de se articularem ações de
cunho ambiental baseadas nos conceitos de ética e sustentabilidade, identidade cultural e
diversidade, mobilização e participação e práticas interdisciplinares.
Os manguezais são ecossistemas localizados predominantemente no encontro dos
meios marítimo, fluvial e terrestre, junto a estuários e baías. Em Sergipe esses ecossistemas
estão presentes na foz dos principais rios e nos estuários dos rios a exemplo do rio Sergipe
(SOUZA, 2003).
No estuário do rio Sergipe, em específico no bairro Coroa do Meio a ocorrência de
manguezais está associada, segundo SOUZA (1993), a três fatores: planície flúvio-marinha,
de idade geológica relativamente recente datada da época Holocênica; rios tributários em seu
curso inferior em terrenos ligeiramente acima do nível do mar e a ação das marés, que
penetram nos seus tributários elevando o nível geral das águas e depositando grandes volumes
de matéria orgânica e argilo-minerais.
Com o crescimento das cidades as áreas de mangues têm sido comprometidas
levando-as a extinção de algumas espécies na fauna e na flora. No caso de Aracaju, este
ecossistema vem sendo devastado ao longo de sua formação histórica: a própria “construção”
da cidade, em 1855, se deu de forma a ignorar as características ambientais da vasta planície
estuarina em que se situa (SOUZA, 2003).
O crescimento urbano da capital sergipana deu-se através de cortes e aterros
generalizados do manguezal, desconsiderando qualquer valor ambiental que essa formação
fitogeográfica pudesse representar. Esse crescimento da capital sergipana se intensificou a
partir de meados da década de 1960, com uma conjugação entre setor público e iniciativa
privada que promoveu uma intensa ocupação do solo urbano, tanto pela população de alta
renda, que tende a ocupar a porção sul da cidade como para atender interesses da
especulação imobiliária sem ao menos se preocupar com o meio ambiente.
O estado de Sergipe, com 163 km de linha de praia pouco recortada e interrompida
pelos estuários dos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza Barris e Piauí/Real,
apresenta cerca de 1200 km2 de planícies marinhas, fluviomarinhas e terraços fluviais
costeiros, onde cerca de 467,7km2 estão ocupados com os manguezais (SANTOS, JL.L. et
al, 2005).
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Em 1975, o estado contava com 555,7 Km2 de área de mangues, de acordo com a
EMBRAPA, em 1981, de acordo com o projeto RADAM Brasil esta área foi reduzida para
468,7 Km2. Atualmente, segundo a ADEMA, Sergipe tem aproximadamente 262 Km2. A
diminuição da área do mangue deve-se à forte ação antrópica, principalmente à especulação
imobiliária na área urbana de Aracaju.
O Bairro Coroa do Meio localizado na zona sul do município de Aracaju e banhado
pelos rios Sergipe, Poxim e Oceano Atlântico apresenta um histórico de desenvolvimento
marcado pela degradação dos manguezais.
A área foi urbanizada nas décadas de 80 e 90, pelo então prefeito de Aracaju, João
Alves Filho, que conseguiu a legalização através do Serviço de Patrimônio da União,
construiu a ponte sobre o rio Sergipe que liga o bairro 13 de julho ao bairro coroa do meio,
conhecida como ponte do “Shopping Riomar” e iniciou o grande aterro. Alguns anos depois,
em conseqüência de tal empreendimento a foz do rio Sergipe avançou sobre parte do bairro
causando grandes prejuízos, tais como a destruição de avenida e o comprometimento de
algumas residências que fez com que alguns moradores abandonassem suas residências.
No final da década de 80, por conta do descaso de diversos prefeitos, começou a
surgir à invasão de parte do manguezal na área conhecida como “Maré do Apicum”. A
devastação ambiental foi enorme, com ocupações desordenadas de extensa área de mangues.
Esse fato levou as autoridades competentes a buscarem formas de chamar a atenção dos
moradores através de uma conscientização por meio da educação ambiental o que
consequentemente acarretou numa reflexão da população na importância de se conservar o
meio ambiente.
Por conta da pressão social a que foram submetidas, essas pessoas atuaram de duas
formas para a construção de suas moradias nessa área: de um lado ocuparam parte do
mangue na “Maré do Apicum”, aterraram as margens da Foz do rio Sergipe e adentraram o
Oceano Atlântico na área de praia.
Em meados da década de 90 o manguezal já não representava mais um “empecilho”,
quando se tratava de “limpar” uma área para construir. Os avanços tecnológicos nessa
década já eram capazes de degradar os mangues ou até mesmo retirar qualquer tipo de
“empecilho”.
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Além do Bairro Coroa do Meio, outros bairros da cidade também demonstram a
marca da destruição do manguezal pela forte especulação imobiliária. Para Souza (2003) essa
destruição ocorreu em bairros como 13 de Julho, Farolândia, Atalaia, Coroa do Meio e
Jardins, tendo estes dois últimos uma maior expressividade.
Há aproximadamente 08 anos, surgiu o projeto de reurbanização da Coroa do Meio,
com a intenção de acabar com a invasão dos manguezais, transferindo os moradores das
palafitas para casas de alvenaria no mesmo bairro. Atualmente, 340 casas de alvenaria foram
construídas no próprio local e outras 260 casas estão em fase de construção.
De acordo com Santos et al. (2005), a aceleração do processo de degradação do
manguezal em Sergipe tem se dado principalmente em decorrência da especulação imobiliária,
da indústria do turismo e da exploração das madeiras. A perda em massa da diversidade
biológica interfere diretamente na capacidade de regeneração da vida. Quando uma espécie é
extinta, não há retorno. Perde-se para sempre sua contribuição ao equilíbrio do ecossistema.
A transformação da paisagem é cada dia mais visível e a especulação imobiliária tem sido um
fator muito importante na transformação dessa paisagem.
Em função da ausência da vegetação, que outrora servia como agente estabilizador da
pressão exercida pelas marés sobre o continente e do processo natural de erosão/deposição
da uma zona estuarina, desencadeou-se a erosão do solo (agora urbano após a construção
do bairro).
Mas, se essa porção da cidade constitui uma área de intensa especulação imobiliária,
quais as razões de se preservar os manguezais? As respostas apontam para dois fatores,
primeiro: esse parque ecológico serve como extensão do esgotamento sanitário, amenizando
o impacto visual dos esgotos num bairro nobre; e segundo, por inspirar a idéia de respeito à
natureza, inclusive respaldado pela emissão de certificados de qualidade ambiental às
empresas imobiliárias (SOUZA, 2003).
Por mais que se preserve uma porção mínima da vegetação manguezal, essa medida
serviria para amenizar os problemas de cunho ambiental e preservar esse ecossistema. No
entanto, esta medida não irá acabar com o problema, mas sim amenizar a situação. O
manguezal é sinônimo de fonte de alimento e renda, pois dele se retiram peixes, crustáceos,
moluscos, dentre outras espécies além de contribuir para um equilíbrio ambiental.
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Os manguezais são ecossistemas de grande importância no equilíbrio ecológico, sendo
um berçário favorável para o desenvolvimento de muitas espécies de animais e plantas
(Araújo, 2006). É muito valioso o estudo do manguezal, principalmente para a preservação
desse meio. O primeiro contato com o ecossistema manguezal pode deixar muitas pessoas
desapontadas, porém com o conhecimento deste local tão cheio de vida pode-se ter uma
visão completamente diferente. Só quem vivência diariamente das riquezas de um manguezal
sabe o quanto é importante a sua preservação.
A relação do homem com a natureza se aproxima da noção de homem-usuário.
Vanucci (2001), Quando o homem usa o ambiente de uma forma sustentável. Todavia,
quando o homem começa a usar este ambiente de modo insensato, conduz a um
desequilíbrio. Isto em Aracaju pode ser visto tanto por razões externas à população do
manguezal (como os usos já citados anteriormente) como internas já que, ao mesmo tempo
em que retiram seus sustentos, também produzem poluição, a partir dos resíduos domésticos.
Desta forma o homem-usuário, a partir do modo de apropriação predatória que conduz se
transforma em homem-explorador.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os problemas ambientais decorrentes dos impactos da urbanização sobre determinadas
áreas demonstram a ausência da atuação do Estado e órgãos competentes no que se refere às
áreas de preservação ambiental no bairro Coroa do Meio e na grande Aracaju. Dessa forma,
as questões aqui levantadas fazem perceber como este bairro cresceu sem um respeito ao
meio ambiente.
O uso e ocupação do solo ocorreram de acordo com as necessidades da população
de uma forma geral e dos grupos econômicos em especial. Os impactos nos manguezais é
uma responsabilidade abrangente, não de um grupo isolado, embora a detenção de poder
econômico e político representem uma verdadeira ferramenta para intervenções urbanas mais
intensas, e nesse caso mais drásticas, sobretudo em tempos recentes, onde essas ações são
camufladas por discursos de defesa ecológica em prol de um lugar mais saudável.
Diante dos problemas de urbanização e degradação que o bairro Coroa do Meio vem
sofrendo, observa-se que as transformações na área a ser pesquisada é uma problemática
vivida não apenas pela natureza mais também devido à ação antrópica, ou seja, ação do
homem. O problema da degradação ambiental e urbanização fazem levar a uma reflexão de
possíveis amplitudes necessária ao estabelecimento de ações que promovam o
desenvolvimento sustentável frente à exploração de recursos naturais e ocupação do espaço e
transformação da paisagem. Como se sabe o ecossistema manguezal é extremamente
importante para o equilíbrio ambiental e a redução de áreas ocupadas por tais ecossistemas e
desmatamento para outros usos, tem ameaçado e promovido à extinção de várias espécies e
comprometido a vida de quem depende dele que é o caso da população.
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