Segurança alimentar, Saúde e Segurança: Direitos dos Consumidores

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SEGURANÇA ALIMENTAR, SAÚDE E SEGURANÇA: DIREITOS DOS
CONSUMIDORES
Por segurança alimentar entende-se acesso regular e permanente em qualidade e quantidade
suficientes, tendo como base práticas alimentares que promovam a saúde e a segurança dos
consumidores.
Com intuito de garantir a segurança alimentar
dos consumidores, no que se refere a
qualidade, pode-se contar com o trabalho da Vigilância Sanitária, que segundo ROCHA (2003)
exerce papel importante na garantia de que os alimentos consumidos não serão responsáveis por
danos à saúde e a segurança dos cidadãos.
Portanto, a Vigilância Sanitária é um órgão fiscalizador que cuida, principalmente, das ações
básicas, a fim de que a qualidade de vida das pessoas seja mantida. Mas, vale lembrar que fiscalizar
bares, restaurantes, supermercados, feiras, farmácias, dentre outros estabelecimentos é também
dever de todos os cidadãos.
Muitas doenças acontecem por falta de higiene, alimentos e águas contaminadas e até por
animais soltos nas ruas. Os proprietários, produtores, vendedores e distribuidores de alimentos, não
devem esquecer que também são consumidores, devendo preocuparem-se com a qualidade dos
produtos e serviços oferecidos, a fim de promover a saúde e a segurança dos cidadãos.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os consumidores não podem ser
expostos a produtos e serviços que coloquem em risco sua saúde e segurança, obrigando os
fornecedores a colocarem no mercado somente produtos e serviços que podem ser consumidos.
É obrigação dos fornecedores manter os produtos armazenados em locais e condições
adequadas, a fim de garantir a qualidade dos mesmos. Ou seja, produtos vencidos e mau
acondicionado nas prateleiras é de responsabilidade do fornecedor.
Na hora de comprar, alguns cuidados devem ser tomados, para não colocar em risco sua
saúde:

Observar a higiene do ambiente, seja supermercado, padaria, açougue, farmácia, salão de
beleza dentre outros estabelecimentos;

A higiene pessoal de quem manipula os alimentos é de suma importância;

Saber a procedência dos alimentos é fundamental, principalmente, os de origem animal;

Olhar sempre a data de validade de alimentos, medicamentos e produtos de limpeza;

Verificar as características visuais dos alimentos;

Nunca consuma alimentos e medicamentos mofados e de coloração estranha;

Consulte sempre os rótulos dos produtos e siga as instruções de uso, para evitar
contaminações e acidentes;

No caso de mediamentos, informe-se sobre o laboratório fabricante do produto.
Com esses cuidados básicos, os riscos de contaminações podem ser anulados, ou seja, sua
saúde e segurança estarão garantidos.
Portanto, “todos nós cidadãos e consumidores somos responsáveis por fiscalizar e denunciar
estabelecimentos e fornecedores que não estejam cumprindo seu papel de não nos expor à riscos
desnecessários, mantendo nossa saúde e segurança”. Por Maria Cristina, Mestre em Economia
Doméstica, funcionária do Procon-Ubá.
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