BASE DE DADOS GEORREFERENCIDADOS COMO SUPORTE À ANÁLISE URBANA: BACIA DO CÓRREGO ÁGUA-LIMPA - SÃO JOÃO DEL-REI – MG Évelyn Márcia Pôssa1 Silvia Elena Ventorini2 1; 2- Universidade Federal de São João del-Rei - Departamento de Geociências ([email protected], [email protected]) RESUMO O presente trabalho tem como objetivo apresentar os resultados parciais da base digital de dados georreferenciados como suporte à análise da ocupação urbana na bacia do Córrego Água-Limpa, com enfoque no diagnóstico de áreas inadequadas à ocupação urbana e áreas de mata ciliar. A pesquisa tem como fundamentação teórica a Teoria Geral dos Sistemas Aplicada à Geografia. Os procedimentos metodológicos consistiram em: a) coleta de dados; b) elaboração de base digital de dados georreferenciados; e c) análise da base gerada. Os resultados e análises indicam a ocupação de áreas de várzeas, a impermeabilização das vertentes, a precariedade no saneamento básico como fatores contribuintes das enchentes; a ocupação urbana em terrenos com alta incidência de processos erosivos; a degradação da mata ciliar dentro do perímetro urbano; e a expansão urbana para áreas de risco socioambientais. Palavra-chave: Base digital de dados georreferenciados, ocupação urbana, risco socioambiental. INTRODUÇÃO Após a segunda Guerra Mundial, muitos países sofreram um rápido processo de da reorganização de seus territórios em função do crescente movimento de urbanização e expansão demográfica (SANTOS, 2009). No Brasil, ao longo das décadas de 1960 a 1991 a taxa de urbanização passou de 45,08% para 75,46% e atualmente mais de 84% da população brasileira vive em áreas urbanas (IBGE, 1960, 1991, 2010). Essa elevada taxa dificultou o planejamento da expansão urbana, processo que ampliou a degradação ambiental, aumentou a incidência de desastres naturais e o surgimento de espacialidades intra-urbanas altamente desiguais em seu caráter social (RAMOS; CÂMARA; MONTEIRO, 2007). Como exemplo dessa realidade cita-se o município de São João del-Rei – MG, situado na mesorregião dos Campos das Vertentes, no centro-sul do estado de Minas Gerais. Historicamente, o núcleo-urbano do município instalou-se em fundo de vale e sua 1 Graduanda em geografia e bolsista, categoria Iniciação Científica, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –FAPEMIG. 2 Professora Adjunto I do Departamento de Geociências – UFSJ expansão, nas últimas décadas, ocorre para áreas propícias a movimento de massa e/ou enchentes. A atual dinâmica populacional de São João del-Rei tem gerado reaquecimento da economia local e o aumento da especulação imobiliária, contribuindo para uma rápida expansão urbana sem planejamento e estudo adequados. Além disso, o município assiste a uma carência de base digital de dados cartográficos sobre seu território, o que dificulta a realização de análises, planejamento e ordenamento territorial (PÔSSA et al., 2012). Os novos desafios propostos pela dinâmica das cidades configuram as ferramentas computacionais do Geoprocessamento como importante recurso para análises sobre o espaço urbano, pois estas possibilitam o manuseio e combinação de grande volume de dados georreferenciados, permitindo a visualização de aspectos do espaço real, não evidentes em campo (ALMEIDA, 2007). Diante desse contexto, o presente artigo tem como objetivo apresentar os resultados parciais da base de dados georreferenciados como suporte à análise da ocupação urbana na bacia do Córrego Água-Limpa, com enfoque no diagnóstico de áreas inadequadas à ocupação urbana e áreas de mata ciliar. A bacia do Córrego Água-Limpa, afluente do Rio das Mortes, localiza-se no município de São João del-Rei, mesorregião do Campo das Vertentes, Sul do Estado de Minas Gerais entre as coordenadas UTM 23S 571368 mE; 7665359 mN e 586251mE; 7648657mN. A bacia possui uma área é de 98,11 Km², com altitudes variando de 900m a 1218m. Situa-se numa região onde a estiagem se estende de junho a agosto, e o período chuvoso de outubro a março, o qual representa 80% do total anual do índice pluviométrico (IGAM, 2010). METODOLOGIA A escolha da bacia do Córrego Água-Limpa como unidade de estudo teve como base a lei 9.433/97, que adota a bacia hidrográfica como unidade de planejamento. A presente pesquisa tem como fundamentação teórica a Teoria Geral dos Sistemas Aplicada à Geografia Física, que teve seus princípios desenvolvidos por R. Defay em 1929, os quais foram aplicados, inicialmente, à Termodinâmica (CHRISTOFOLETTI, 1979). Em relação ao uso da abordagem sistêmica para estudos que envolvem o Geoprocessamento Moura (2003) destaca que a adoção da análise sistêmica é por si só, um caminho seguro para o Geoprocessamento, pois, ao definir o que esta sendo mapeado; as variáveis que compõem as análises; as características destas variáveis; e as relações entre as partes, modela-se um sistema ajustável frente à realidade. Desta forma, os procedimentos metodológicos do estudo consistiram em: a) coleta de dados primários em campo e dados secundários junto à prefeitura e ao banco de dados do Departamento de Geociências da Universidade Federal de São João del-Rei. Selecionaram-se os seguintes materiais: Carta Topográfica na escala 1:50.000, edição 1975; Imagem de Satélite Ikonos, do ano de 2008, resolução de 1 metro e Imagem do Satélite CBERS, 3 metros de resolução do ano de 2010; b) elaboração de base de dados georreferenciados foi feita por meio do software ArcGis 10. O material cartográfico gerado é composto por Carta de Drenagem, Carta Hipsométrica, Perfil Topográfico e Carta Clinográfica3. c) pesquisa bibliográfica e análise dos dados. RESULTADOS Os resultados e análises do mapa hipsométrico revelam a variada tipologia de relevos onde se assenta a malha urbana de São João del-Rei, com planícies fluviais, relevos escarpadados e relevos colinosos em vertentes convexas. A análise do perfil topográfico do terreno ocupado pela região central da cidade e de bairros circunvizinhos indica a ocupação de fundo de vale e das vertentes adjacentes. A ocupação das vertentes sem devido planejamento, com precária infraestrutura de drenagem urbana e impermeabilização do solo, potencializa a velocidade do escoamento superficial, contribuindo para sobrecarga da capacidade de vazão do fundo de vale, dando origem às inundações. Por meio do cruzamento de dados da área urbana (2008) com a Carta Clinográfica identificou-se um fator agravante do fato descrito acima: há extensa ocupação urbana em com declividade de 2% propícias à inundação. Essa realidade explica que 50% dos registros de desastres naturais no município são por inundação, segundo dados do Atlas Brasileiros de Desastres Naturais (período de 1991 e 2010). Em contrapartida, há no sítio urbano de São João del-Rei zonas de altas declividades, o que indica risco de movimento de massa. Por meio da análise da imagem Ikonos de 2008 e da imagem do CBERS de 2010 e do trabalho de campo indicaram a expansão urbana para terrenos com alta incidência de processos erosivos e para Áreas de mata ciliar, o que representa aumento de risco socioambiental. CONCLUSÕES 3 Destaca-se que a Carta Clinográfica foi elaborada em ambiente virtual por meio de um ábaco digital, fundamentado nas propostas de De Biasi (1970) que sugere o uso de ábaco graduado, deslocado, entre as curvas de nível para a graduação dos declives da área, e de Sanchez (1993), que propõe a construção de um segundo ábaco, denominado de Suplementar, para ser utilizado em situações específicas, como: espaço entre curvas de níveis e o curso fluvial-fundo de vale, em topos de interflúvios e em locais em que o traçado da curva de nível não permite compará-la com outra curva de valor diferenciado. O uso de técnicas de Geoprocessamento para a geração de uma base de dados georreferenciados da bacia do Córrego Água-Limpa viabilizou uma análise parcial sistêmica da ocupação urbana na referida bacia. Por meio do uso de técnicas do Geoprocessamento geraram-se dados de declividade e dados de altimetria para área da bacia em estudo. Estes dados sobrepostos às informações da área urbana e hidrografia possibilitaram a identificação de áreas propícias à inundação. Para esta identificação considerou-se também os dados coletados em campo, como: precário sistema de drenagem urbana e impermeabilização de vertentes. A utilização de técnicas de Geoprocessamento subsidiou também a análise da expansão urbana em direção às áreas com incidência de processos erosivos e áreas de mata ciliar, pois possibilitaram trabalhar com cenários de diferentes períodos. Destaca-se a importância dos resultados e análises do presente estudo para a realidade atual do município de São João del-Rei - MG, onde há uma expansão para áreas de risco socioambiental e há uma carência de base digital de dados georreferenciados sobre o território do município, o que dificulta as tomadas de decisões pelos órgãos municipais e dificulta o planejamento da expansão do perímetro urbano. REFERENCIAS ALMEIDA, C. M. O diálogo entre as dimensões real e virtual do urbano. In Geoinformação em urbanismo: cidade real X cidade virtual. São Paulo: Oficina de Textos, 2007. ISBN 978-8586238-55-0 CHRISTOFOLETTI, A. Análise de sistemas em Geografia. São Paulo: Hucitec/Edusp. 1979. DE BIASI, M. Carta de declividade de vertentes: confecção e Utilização. Boletim de Geografia. Instituto de Geografia. USP, n. 21, 1970, p. 8-13. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 1960. Disponível em: <www.ibge.gov.br>. Acesso em: 12 jan. 2013. _______. 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