SENSIBILIDADE DA FAIXA LITORÂNEA OCIDENTAL DA ILHA DO

SENSIBILIDADE DA FAIXA LITORÂNEA OCIDENTAL DA ILHA DO
MARANHÃO FRENTE À FRAGILIDADE DOS ECOSSISTEMAS COSTEIROS
PEREIRA, Ana Tereza Rodrigues
Graduando em Geografia, Universidade Federal do Maranhão.
[email protected]
FARIAS FILHO, Marcelino Silva (orientador)
Mestre em Geografia, prof. Dep. de Geociências, Universidade Federal do Maranhão.
[email protected]
1 INTRODUÇÃO
A natureza da crise ambiental atualmente vivenciada em diversas realidades do
Planeta tem raízes assentadas em processos históricos significantes que promoveram
modificações significativas nos campos econômicos, do trabalho, tecnológico, cultural e
político. Tal conjuntura tem propiciado curiosas oportunidades de reflexão e ação orientadas
para novas sínteses que articulam economia e ecologia, ética e política, ciência e religião,
cultura e natureza, ciências naturais e sociais, entre outros campos de conhecimento e setores
sociais.
As oportunidades de reflexão tornam-se mais amplas e mais interessantes quando à
dimensão social somam-se às características da base física de determinado território, porque a
heterogeneidade da fisiografia de determinada região pode influir grandemente em vários
aspectos da sociedade. É nesse contexto, que o Estado do Maranhão precisa ser melhor
conhecido por oferecer diversificadas possibilidades reflexivas, porque a dinâmica
socioeconômica de sua população se desenvolve sobre uma base física extremamente diversa,
o que atribui ao Maranhão uma grande diversidade de paisagens, desde planaltos e tabuleiros
a florestas de mangues. Dentre as diversas possibilidades de estudo, o entendimento dos
processos que se desenvolvem ao longo da linha de costa (faixa que coincide com a base
onde iniciou-se a ocupação do Estado) é um campo do conhecimento geográfico
extremamente fértil, principalmente se se considera o litoral da Ilha do Maranhão e o Porto do
Itaqui nele construído, por ocuparem posição de destaque, respectivamente, na
representatividade do contingente populacional e na economia do Estado.
A faixa ocidental do litoral de São Luís, inserida no Golfão Maranhense, por abrigar
diversas atividades portuárias e industriais, está susceptível à ocorrência de diversos
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
1
problemas ambientais que podem afetar imensamente o equilíbrio dos ecossistemas e isso tem
sido confirmado historicamente por sucessivos vazamentos de petróleo e seus subprodutos na
baía de São Marcos e pela modificação constante da dinâmica de sedimentos no local.
Desta forma, a discussão referente à ocupação da área por novos empreendimentos,
como a instalação de uma Termelétrica do grupo MPX torna-se extremamente relevante,
tendo em vista que A UTE- Porto do Itaqui irá gerar energia através de queima de carvão
mineral importado da Colômbia, que será descarregado em navios de 80 mil toneladas. Diante
de tais empreendimentos torna-se evidente a preocupação com relação à área do Parque
Industrial de São Luís, pois além dos portos que já causam sérios riscos aos ambientes
costeiros, ainda há essa nova preocupação com implantação da termelétrica, pois a mesma é
altamente poluidora, podendo provocar sérios riscos para a fauna e flora. Tal fato evidencia a
importância desse trabalho que se propõe a entender quais os prováveis impactos ambientais e
também econômicos decorrente da ocupação e intensas transformações da faixa litorânea
ocidental da Ilha do Maranhão frente a atual expansão da industrialização.
2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
Diagnosticar os principais problemas ambientais ocasionados pela implantação
industrial, na área costeira de são Luís.
2.2 Objetivos Específicos

Identificar os pontos mais críticos de ocorrência dos problemas ambientais,
dentro dos ecossistemas costeiros da parte oeste da Ilha do Maranhão.

Evidenciar os possíveis impactos ambientais no ecossistema de manguezais
configurados pelo atual processo de expansão industrial na faixa oeste do
litoral do município de São Luís.
3 METODOLOGIA
Realizou-se um levantamento e análise de material bibliográfico (dissertações,
monografias, material cartográfico que dão embasamento teórico crítico ao tema em questão) e
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
2
foram realizados trabalhos de campo para levantamento fotográfico in loco, e análise empírica
dos processos que atualmente se desenrolam e provocam diferentes e intensas modificações
ambientais na faixa litorânea mais ao sul do município de São Luís que correspondente a uma
área de atual expansão da indústria.
4 ÁREA EM ESTUDO
A área em estudo compreende a faixa litorânea ocidental da Ilha do Maranhão abriga
atualmente a maior parte das atividades portuárias, industriais e urbanas nela desenvolvidas,
especialmente na área pertencente ao município de São Luís. As atividades portuárias, porém,
estão mais concentradas na área onde foi construído o Porto do Itaqui, devido aos fatores físicos
relacionados ao litoral. O Porto do Itaqui (Figura 01) está situado entre os paralelos 02º34´S e
02º36´S e os meridianos 44º21´W e 44º24´W e se localiza na baía de São Marcos a noroeste
da sede municipal de São Luis, capital do Estado do Maranhão, a 11 km do centro da cidade
tendo como limites ao norte, manguezais e matas de terra firme e a leste e sudeste florestas de
mangue (EMAP, 2001).
Figura 01- Porto do Itaqui em São Luís. Fonte: Google Earth, 2008.
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
3
O complexo portuário de São Luís- MA, possui ainda dois terminais de uso privativo,
o Terminal Ponta da Madeira – pertencente à empresa Vale do Rio Doce – CVRD, constituído
de um pier de acostagem para navios de até 450.000 T, um pátio descoberto de 125.000 m2
para estoque de minério de ferro e manganês, e um silo horizontal para grãos com capacidade
estática de 25.000 t, e o Terminal Alumar pertencente à Alcoa Alumínio S.A. – Billitan Metais e
Alcan, localizado no Estreito dos Coqueiros, onde atracam navios graneleiros em um cais de
252 m de comprimento.
5 RESULTADOS PRELIMINARES
5.1 Características fisiográficas e ambientais
5.1.1 Fatores Oceanográficos
A baía de São Marcos se caracteriza por uma hidrodinâmica regida pelo sistema de
marés semi-diurnas (duas preamares e duas baixa-mares por dia lunar com intervalos
proporcionais de cerca de 6 h), com amplitude média de 4,6m, podendo atingir 7,2m quando
das grandes sizígias; porém, em 75% do tempo, as amplitudes de maré são inferiores a 5,5m,
(PORTOBRAS, 1998). A região apresenta alta concentração e reciclagem de nutrientes, suas
águas escuras possuem alta turbidez – muito sedimento em suspensão, influenciadas por grande
aporte de águas fluviais do Mearim, Itapecuru, Pindaré e outros que deságuam na baía de São
Marcos.
5.1.2 Vegetação
A fisionomia original da área em estudo compõe-se por três formações vegetais:
mata secundária de terra firme (capoeira), manguezais e mata de várzeas. A mata secundária de
terra firme é resultante do avanço das ocupações humanas e instalações de áreas agrícolas de
subsistência principalmente nas últimas três décadas. Este processo deu origem à vegetação
secundária, a capoeira, que em associação com babaçu, representa hoje, o tipo de vegetação
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
4
mais comum da Ilha. Neste sentido a capoeira tem sua origem a partir da degradação da
cobertura vegetal original, de características mistas da floresta amazônica e do cerrado, com
palmeiras de babaçu. É consenso, entre a comunidade científica, que babaçuais são feições
antrópicas, oriundas de atividades agrícolas baseada no método de queimadas (MARANHÃO,
1991).
A vegetação de mangue é constituída por inúmeras espécies já catalogadas, entre as
espécies encontradas na área de estudo destacam-se: Rhizophora mangle (Mangue vermelho
ou Mangueiro), Avicennia germinans (Mangue-preto ou Siriubeira), Avicennia Schaueriana,
Laguncularia racemosa (Mangue-branco ou Tinteiro), e tem uma grande função que é a de
proteger a costa contra os avanços do mar e serve de alimentação e abrigo para inúmeras
espécies de animais (Figura 02). A mata de várzeas de porte baixo estrutura bastante
variável, e uma de suas características é suportar inundações periódicas, além, de servir como
refúgio e fonte de alimento para diversas espécies (aves, peixes, mamíferos etc.).
Figura 02: mangue do gênero Avicennia. Fonte: pesquisa de campo
5.1.3 Geologia e Geomorfologia
Geologicamente, segundo dados do Zoneamento Costeiro do Maranhão (2002), o
Golfão Maranhense insere-se na Bacia Costeira de São Luís, parte integrante da margem
costeira do Brasil, situada ao norte do Estado do Maranhão. Geologicamente limita-se ao
norte pela Plataforma Ilha Santana, ao sul pelos Altos Estruturais (Arco Ferrer Urbano
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
5
Santos) a leste pelo Horst de Rosário e a oeste pelo Arco de Tocantins. A estratigrafia está
representada pela Formação Itapecuru (Cretáceo), formação Barreiras (Terciário) e
Formação Açuí (Quaternário) (CAVALCANTE et al, 1983).
A evolução geomorfológica de acordo com Ab’Saber (1960) inicia-se com o
soerguimento da faixa litorânea, no Plioceno, implicando em super imposição da rede de
drenagem e erosão do Grupo Barreiras, seguido por um novo soerguimento com retomada da
erosão e aprofundamento dos vales a um nível mais inferior.
5.2 Índices de Sensibilidade Ambiental (ISA) e sua aplicabilidade na avaliação da
problemática ambiental faixa oeste do litoral da Ilha do Maranhão
ISA (Índice de Sensibilidade do Ambiental) tem sua determinação baseada nas
características geomorfológicas da costa, sendo essencial para indicar o grau de impacto e
permanência do óleo derramado, como em muitos casos, para os tipos de procedimento de
limpeza passíveis de serem empregados. Todo ISA indica a sensibilidade de cada trecho da
costa, variando de 1 a 10, de acordo com as características físicas, ou seja, se é praia arenosa,
costão rochoso, mangue, planície de maré entre outros. Esses índices foram baseados nas
Especificações e Normas Técnicas para Elaboração de Cartas de Sensibilidade Ambiental para
Derrames de Óleo (Cartas SAO) em vias de elaboração pelo Ministério do Meio Ambiente em
2002, baseado na classificação de sensibilidade adotada pelo NOAA. Na Tabela 01 observa-se
a sensibilidade da área de estudo, permitindo identificar a vulnerabilidade e a sustentabilidade da
mesma. Percebe-se que o mangue, mata de várzeas, apicum e planícies flúvio-marinhas são os
ambientes com grau de sensibilidade 10, ou seja, mais vulneráveis às modificações ocasionadas
pelas atividades industriais e portuárias.
TABELA 01: Índices de Sensibilidade aplicados à área litorânea de influência do Porto do Itaqui
GEOMORFOLOGIA
Capoeira
ISA
2
Vegetação de Restinga
3
Praia de maré areno/lamosa
9
Mata de Várzeas
10
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
6
Mangues
10
Apicum
10
Planície Flúvio-Marinha
10
Fonte: Adaptado de NOAA, 1997.
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
7
5.3 Os empreendimentos portuários e os seus impactos sobre os ecossistemas costeiros
Segundo Alcântara & Santos (2004), mesmo com o constante progresso da tecnologia
de segurança operacional na exploração e no transporte de petróleo, o risco de acidentes ainda
existe e os danos decorrentes, que podem ser ocasionados tanto pelo derrame quanto pelos
procedimentos de limpeza, são, ainda, uma ameaça às áreas costeiras em todo o mundo.
Paralelamente a esses possíveis impactos ambientais na zona costeira, evidenciou-se a
preocupação com relação à biodiversidade costeira e os possíveis impactos na área do Porto do
Itaqui, visto que a implantação e operação do porto e terminais marítimos apresentam grande
potencialidade de geração de impactos ambientais diversos. Dentre os potenciais impactos que
podem ser gerados a partir da construção e operacionalização de um porto, podem ser
destacados, dentre outros, os seguintes:
1.
Alterações na dinâmica costeira, com indução de processos erosivos e de assoreamento
e modificações na linha de costa supressão de manguezais e de outros ecossistemas
costeiros;
2.
Ocorrência de acidentes ambientais (derrames, incêndios, perdas de cargas), impactos
ao longo ao longo prazo, com perda de biodiversidade, poluição, impacto econômico;
3.
Dragagens e disposição de sedimentos dragados; geração de resíduos sólidos nas
embarcações, nas instalações portuárias e na operação e descarte de cargas;
4.
Contaminações crônicas e eventuais, pela drenagem de pátios, armazéns e conveses,
lavagens de embarcações, perdas de óleo durante abastecimento e aplicação de tintas
antiincrustantes; à base de composto estanhos-orgânicos
5.
Introdução de organismos nocivos ou patogênicos por meio das águas de lastro ou pelo
transporte de cargas ou passageiros contaminados.
Muitos desses impactos já começam a ser delineados na área de influência do Porto
do Itaqui, principalmente aqueles inerentes à modificação da dinâmica de sedimentos junto à
costa e à introdução de organismos exóticos na Baía de São Marcos.
5.3.1 As atividades portuárias e industriais e seus impactos à faixa litorânea ocidental
da Ilha do Maranhão
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
8
A faixa litorânea da Ilha do Maranhão vem sofrendo há décadas com os mais
variados impactos sociais e ambientais com a entrada do grande empreendimento industrial da
ALUMAR e a construção do Porto de Itaqui. A área de manguezal foi destruída durante o
período de construção dos estabelecimentos, os processos de dragagem para retirada de areia
do rio e o aumento da movimentação de embarcações, com conseqüente poluição das águas
por óleo, resultou em impactos na flora e fauna, como é possível evidenciar nas figuras 3 e 4.
Figura 03: Guaxinim do mangue atropelado por veículos junto ao acesso do Porto do Itaqui,
São Luís - MA
Figura 4: Igarapé com grande carga de sedimentos depositada no local em função da
construção da Termelétrica MPX-Itaqui
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
9
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante dos resultados preliminares apresentados, evidenciou-se a problemática
relacionada aos possíveis impactos ambientais na área do entorno do Porto do Itaqui, tendo
com base o alto índice de sensibilidade próxima à essa de expansão industrial em São Luís,
reabrindo os discursos com relação às possíveis conseqüências e quais as formas de
prevenção e contensão de óleo e seus subprodutos. Diante desse contexto o Complexo
Portuário e Industrial de São Luís necessita de uma estrutura de gerenciamento ambiental que
coordene as ações de planejamento, normalização e decisão relativas aos aspectos ambientais
internos, estabelecendo, ainda, interface eficaz para uma atuação integrada com as instituições
responsáveis pela gestão ambiental no entorno desses empreendimentos.
Neste sentido, o processo de gestão ambiental a ser implantado deve ser pautado
num modelo institucional com estrutura gerencial ágil, que privilegie a articulação entre todas as
autoridades envolvidas e tenha como fundamento legal a Lei de Modernização dos Portos e a
legislação ambiental.
REFERÊNCIAS
AB’ Saber, A. N.1960. Contribuição à Geomorfologia do Estado do Maranhão. Notícia
Geomorfológica. Campinas, V. 3, nº 5, p 66 – 77.
ALCÂNTARA, E.H. & SANTOS, M.C.F.V. 2004. Mapeamento de Áreas de
Sensibilidade Ambiental para a Prevenção de Impactos Ambientais de Derrames de
Óleo nos Manguezais Próximos à Área do Porto do Itaquí, São Luís, MA. Relatório de
pesquisa, Programa institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica/UFMA/CNPq.
CAVALCANTE, P.R.S. et al. Levantamento bioecológico na área de influência da
industria de alumínio do Consorcio ALUMAR na ilha de São Luís: sub-projetos geologia e
geomorfologia. São Luís: Laboratório de Hidrologia/UFMA, 1983.
BÍCEGO, M. C.; SEYFERT, B. H.; MARTINS, Cesar de Castro; FILLMANN, Gilberto.
Poluição por petróleo. In: Baptista Neto, J. A.; Wallner-Kersanach, M. & Patchineelam, S. M...
(Org.). Poluição Marinha. Rio de Janeiro: Interciência, 2008, v. 1, p. 77-96.
EMAP.
Disponível
em
http://www.emap.ma.gov.br/frmPagina.aspx?id_pagina_web=142.Acesso em 12 de junho de
2010.
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
10
MARANHÃO. Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do
Maranhão. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Turismo do Maranhão. Diagnóstico dos
Principais Problemas Ambientais do Estado do Maranhão. São Luís: Lithograf, 1991.
193p.
PORTOBRÁS. Parecer técnico hidráulico - sedimentológico referente as alternativas de
solução para implantação do píer petrolífero do Porto Comercial do Itaqui.v.1,p.51,Julho
1988.
SANTOS, J. H. S dos (2004). Características geológicas e geomorfológicas da baia de
São Marcos, Golfão Maranhense - MA. IV Simpósio Nacional de Geomorfologia.
UFMA - São Luis.
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
11