paciente
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Coordenadores ALVARO VILLAÇA AZEVEDO WILSON RICARDO LlGIERA DIREITOS DO PACIENTE ADILSON RALF SANTOS • ADRIANA CALDAS DO REGO FREITAS DABUS MALUF • ALESSANDRA GOMES DE FARIA • ÁLVARO VILLAÇA AZEVEDO • ANTONIO JACKSON THOMAZELLA DE ALMEIDA • ANTONIO JORGE PEREIRA JR. • ANTÔNIO MÁRCIO DA CUNHA GUIMARÃES • ARIANNA STAGNI GUIMARÃES • CARLOS ALBERTO DABUS MALUF • CLÁUDIO DA SILVA LEIRIA • CLÁUDIO STAGNI • FÁTIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA • GIOVANA MEIRE POLARINI • GRAZIELA ZLOTNIK CHEHAIBAR • HEIDY DE AVILA CABRERA • IVES GANDRA DA SILVA MARTINS • JOSÉ ~r::NATO NALlNI • Luís ROBERTO BARROSO • MÁRCIO PUGLIESI • MARCO GRE • MARIA GARCIA • MAX GRINBERG • NEHEMIAS DOMINGOS DE :LO • NELSON NERY JUNIOR • RACHEL SZTAJN • RENÊ VIEIRA DA ':-.IA JUNIOR • SILVIO ROMERO BELTRÃO • WILSON RICARDO LlGIERA n_ Editora V4~Saraiva SUMÁRIO Agradecimentos...................................................................... Prefácio ....... .... ........ .... .... ......... ......... ......... ..... ..... ..... ... ..... ... Apresentação ......................................................................... 7 13 15 I Os Direitos dos Usuários dos Serviços de Saúde PARTE A pessoa do paciente e o princípio da dignidade humana ............. 21 Maria Garcia o paciente e o direito de ser humano ........................................ 32 Wilson Ricardo Ligiera Os seres humanos na sua forma embrionária e o direito à vida....... Ives Gandra da Silva Martins Fátima Fernandes Rodrigues de Souza 51 Os direitos turbinados do paciente............................................ José Renato Nalini 76 Os direitos do paciente em relação ao plano de saúde.................. Adilson Ralf Santos 87 Usurpação do poder familiar e irresponsabilidade do Estado na campanha de prevenção de AIDS, DST e gravidez ........................ Antonio Jorge Pereira Jr. 128 11 Aspectos Éticos e Juridicos Relativos à Escolha Esclarecida de Tratamento PARTE O princípio da autonomia ........................................................ Marco Segre 161 9 Reflexões sobre consentimento informado.................................. 173 Rachel Sztajn Ser sujeito clínico: o direito a outras opiniões............................ 191 Márcio Pugliesi Termo de consentimento com sentimento... .................. .............. Max Grinberg e Graziela llotnik Chehaibar 205 Direito da personalidade e o consentimento informado do paciente.. 225 Silvio Romero Beltrão o direito fundamental à vida e a xenotransplantação: o uso de animais transgênicos .............................................................. 247 Giovana Meire Polarini PARTE 111 Autonomia do Paciente e Direito de Recusa de Tratamento Autonomia do paciente e direito de escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue ....................................................... 271 Álvaro Villaça Azevedo Transfusões de sangue contra a vontade do paciente: uma gravíssima violação de direitos humanos ................................................... 303 Cláudio da Silva Leiria Legitimidade da recusa de transfusão de sangue por Testemunhas de Jeová. Dignidade humana, liberdade religiosa e escolhas existenciais 343 Luís Roberto Barroso Direito de liberdade e consentimento informado: a possibilidade de se recusar tratamento médico em virtude de convicções religiosas. 383 Nelson Nery Junior A ortotanásia e a lacuna legislativa .......................................... Antonio Jackson Thomazella de Almeida 10 447 Eutanásia: direito à morte digna .............................................. Alessandra Gomes de Faria e 488 Heidy de Avila Cabrera PARTE IV A Defesa do Paciente em JUlzo A responsabilidade civil na relação dos profissionais da área da saúde e paciente....................................................................... ..... Carlos Alberto Dabus Maluf e 511 Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf Tutelas de urgência na recusa de transfusão de sangue ................ 552 Wilson Ricardo Ligiera Da dificuldade de prova nas ações derivadas de erro médico ......... 579 Nehemias Domingos de Melo o paciente em juízo ....................... ................ ........................ 600 Renê Vieira da Silva Junior Plano de saúde e os direitos humanos (Cobertura)....................... 614 Antônio Márcio da Cunha Guimarães, Arianna Stagni Guimarães e Cláudio Stagni Termos de consentimento informado ou de "constrangimento desinformado"? - a defesa do paciente diante de uma medicina ilícita e antiética ................................................................... 623 Wilson Ricardo Ligiera 11
