OBCURSOS PODIVM 1 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR IV – O Modelo IS-LM - O equilíbrio simultâneo nos mercados de bens e serviços e de moeda O modelo IS-LM trata do equilíbrio do produto, incorporando os movimentos do mercado monetário. Trata-se de considerar os impactos causados pela variação da taxa de juros na economia. O pressuposto básico desse modelo é a existência de dois mercados distintos: • O mercado de bens e serviços, correspondente ao “lado real” da economia, no qual o equilíbrio entre oferta agregada e demanda agrega ocorre a partir da igualdade entre o investimento planejado pelas empresas e a poupança planejada pelos indivíduos, ou: Sp = Ip Considerando Sp = Poupança planejada e Ip = investimento planejado. Havendo essa coincidência de planos, ocorrerá o equilíbrio macroeconômico levando à igualdade: Y = DA • O outro mercado é o mercado de moeda, onde o equilíbrio se dá pela igualdade entre a demanda e a oferta de moeda, ou: M=L Considerando M = Oferta de Moeda e L = Demanda por moeda. Atenção: Não confundir esse “M”, que corresponde à Oferta Monetária, com o “M” relativo às importações de mercadorias. Normalmente se utiliza a mesma letra para essas duas variáveis. Por isso, observe sempre o contexto em que a notação está sendo usada para saber do que se trata (se importações ou oferta de moeda). O modelo IS-LM parte do princípio de que existem várias combinações possíveis de Renda (Y) e taxa de juros (i) que equilibram o mercado de bens de serviços. Além disso, existem várias outras combinações de Renda (Y) e taxa de juros (i) que equilibram o mercado monetário. Mas, existe somente uma combinação de Y e i que equilibra simultaneamente os dois mercados, correspondente ao chamado Equilíbrio Geral. O modelo ainda se preocupa em descrever os meios pelos quais a política fiscal e a política monetária afetam a economia. Vamos ver como isso acontece. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 2 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR A curva IS e o Equilíbrio no mercado de bens A curva IS mostra as diversas combinações de taxas de juros e níveis de renda que permitem o equilíbrio do mercado de bens, ou seja, em que a despesa agregada se iguala à renda agregada. Nesse mercado o equilíbrio dá-se na igualdade entre a poupança (S) e o investimento (I). Vamos considerar por enquanto uma economia fechada e sem Governo. As nossas equações serão, portanto, as seguintes: Função Consumo: C = Ca + c.Y Função Investimento: I = Ia – h.i Onde: Ca = consumo autônomo (consumo mínimo) da coletividade, que ocorre mesmo que não haja renda; c = propensão marginal a consumir; Y = renda nacional O investimento agora é composto de duas partes: Ia = investimento autônomo, ou seja, a parcela do investimento que acontece com base nas expectativas dos empresários e -h.i = parcela do investimento afetada pela taxa de juros, sendo h a elasticidade do investimento à taxa de juro e i a própria taxa de juros. No modelo Keynesiano o investimento era totalmente autônomo, portanto determinado de forma exógena. Agora vamos incorporar ao nosso modelo a idéia de que, como boa parte dos investimentos (que são, por definição, despesas com a compra de bens de capital, construções, etc) são financiados através de recursos tomados no mercado monetário, deveremos considerar a influência da taxa de juros sobre os níveis desse investimento. Ao decidir pela realização de um determinado investimento, o empresário faz uma comparação entre a Eficiência Marginal do Capital, que corresponde à taxa de retorno dos ganhos futuros, e a taxa de juros, que representa o custo de aquisição dos recursos para fazer o investimento. Suponhamos que ao planejar, por exemplo, uma expansão de suas instalações, um empresário chegue aos seguintes valores: • Taxa de retorno esperada para o projeto de expansão: 18% a.a. • Taxa de juros dos financiamentos bancários: 12% a.a. Nesse caso, haverá um ganho líquido para o empresário, de modo que ele terá incentivos para realizar o investimento. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 3 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Enquanto isso, um outro empresário que deseje investir, mas cujos projetos apresentem uma taxa de retorno de, por exemplo, 8% a.a. não realizará tais investimentos, pois a taxa de juros dos financiamentos (que representa o custo do dinheiro) será maior do que o retorno esperado. Considerando a hipótese de uma única taxa de juros existente na economia, e levando em conta as premissas que dirigem o comportamento dos empresários nesse modelo, percebe-se que quando a taxa de juros se eleva, muitos investimentos deixam de ser realizados, em virtude do seu retorno ser menor do que o custo do dinheiro. Por outro lado, quando a taxa de juros se reduz, muitos investimentos passam a ser atrativos, pois possibilitam um ganho líquido para a empresa. Assim, podemos afirmar que a taxa de juros e o investimento têm uma relação inversamente proporcional. Vimos antes, no modelo keynesiano, que alterações no investimento levam à ampliação da renda, tanto pelo maior dispêndio autônomo como pelo efeito do multiplicador. Quando introduzimos agora no modelo a taxa de juros, influenciando o investimento, veremos que, reduções na taxa de juros levam ao aumento no investimento e, conseqüentemente ao aumento da renda. Isso pode ser visto na figura a seguir: Se a taxa de juros for igual a i1, haverá um certo nível de investimento I(i1), correspondente a uma renda de equilíbrio igual a Y1. Se a taxa de juros se reduz para i2, o investimento se eleva para I(i2), causando com isso aumento na renda de equilíbrio para Y2. Como o investimento é inversamente relacionado com a taxa de juros, a relação entre taxa de juros e renda que equilibra o mercado de bens é negativamente inclinada. Ou seja, ↑i → ↓I → ↓Y. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 4 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR A curva IS reúne todos os pontos de equilíbrio do mercado de bens, determinando para cada nível de renda a taxa de juros correspondente. Qualquer ponto ao longo da curva IS representa um equilíbrio no mercado de bens. Pontos fora da curva IS correspondem a desequilíbrios no mercado de bens. Pontos à direita (ou acima) da curva IS correspondem a situações de excesso de oferta de bens, porque o nível de produto é maior do que a demanda agregada correspondente àquela taxa de juros. Seguindo a lógica keynesiana, com preços constantes, havendo excesso de oferta, ocorrerá acúmulo de estoques, fazendo com que as empresas diminuam a produção. Pontos à esquerda (ou abaixo) da curva IS representam, por sua vez, excesso de demanda de bens, porque, nesse caso, o nível de produto é menor do que a demanda agregada correspondente àquela taxa de juros . Havendo excesso de demanda, os estoques diminuirão, forçando um aumento na produção. Assim, sempre que houver desequilíbrios no mercado de bens, o ajuste ocorrerá via quantidades, alterando o nível de produto (e de renda). A inclinação da curva IS reflete a resposta da renda às variações na taxa de juros. Ela é negativa, como dissemos, devido à relação inversa entre investimento e taxa de juros. A inclinação dependerá essencialmente de dois fatores: • Da sensibilidade (elasticidade) do investimento em relação à taxa de juros e; • Da propensão keynesiano). marginal a consumir (portanto, do multiplicador No que diz respeito ao primeiro, temos que, quanto maior a elasticidade do investimento em relação à taxa de juros, mais horizontal será a curva IS, isto é, maior a sua inclinação, pois uma pequena variação na taxa induzirá a uma grande variação no investimento e, portanto, na renda agregada. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 5 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR O oposto ocorrerá quando o investimento for pouco sensível à taxa de juros: variações na taxa de juros produzirão um pequeno impacto sobre o investimento e a renda, levando a uma IS pouco inclinada, próxima da vertical. No modelo Keynesiano simples, em que o investimento não dependia da taxa de juros, poderíamos visualizar uma curva IS totalmente vertical, ou seja, o investimento totalmente inelástico em relação à taxa de juros. Quanto ao multiplicador, temos a seguinte relação: se a propensão marginal a consumir for elevada e, portanto, o multiplicador for grande, então pequenas variações no investimento levarão a grandes expansões na renda, e vice-versa. Desse modo, quanto maior o multiplicador, maior será o impacto das variações na taxa de juros, sobre o nível de renda, ou seja, maior será a inclinação da IS (mais horizontal). O inverso ocorrerá com uma pequena propensão marginal a consumir. Observa-se, nos gráficos a seguir, que para a mesma queda na taxa de juros, de i1 para i2, a renda cresce mais no segundo caso, em que a IS é mais inclinada. Assim, variações na taxa de juros fazem a renda variar, fazendo o ponto de equilíbrio deslocar-se ao longo da curva IS. Além disso, a própria curva IS pode se deslocar inteiramente, para a direita ou para a esquerda. O que faz a própria curva deslocar-se para os lados? A posição da curva IS depende do volume de gastos autônomos, nos quais se incluem o consumo e o investimento autônomos, gastos públicos (G) e as exportações líquidas (X-M) . Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 6 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Quanto maiores os gastos autônomos, mais para a direita se localizará a curva IS. Uma expansão nos gastos autônomos ou uma diminuição dos tributos desloca a IS para a direita (e para cima) e uma contração dos gastos ou um aumento nos impostos a desloca para a esquerda (e para baixo). O montante do deslocamento será dado pelo multiplicador vezes a variação na despesa. Ou seja, dado o nível da taxa de juros, o deslocamento da renda de equilíbrio será determinado como no modelo keynesiano simples. A curva LM e o Equilíbrio no mercado monetário Passemos agora a analisar o “lado monetário” da economia. Vamos considerar que existam dois tipos de ativos na economia, nos quais os indivíduos alocam sua riqueza, ou seja, guardam seu poder de compra. Estes são moeda e títulos públicos. Vimos que a característica da moeda é possuir liquidez absoluta, mas não apresentar qualquer rendimento, isto é, sua posse não gera nenhum ganho adicional ao detentor. Os títulos, por sua vez, rendem juros, porém possuem uma liquidez inferior à da moeda, isto é, existe um custo de oportunidade ao transformá-los em moeda. Considerando que existe um determinado estoque real de riqueza na economia, composta pelas quantidades de moeda e de títulos públicos que existem naquele momento, se um dos dois mercados estiver em equilíbrio, o mesmo valerá para o outro. Se houver excesso de demanda por moeda, haverá excesso de oferta de títulos, e vice-versa. Assim, basta analisar um mercado para saber o que está acontecendo no outro. Podemos, então, desenvolver a análise em relação ao mercado monetário. A curva LM representa a relação entre a renda e a taxa de juros no mercado monetário. Nesse mercado, o equilíbrio se dá quando a demanda de moeda (L) se iguala à oferta de moeda (M). Já sabemos que a oferta de moeda (M) é determinada exógenamente, a partir das emissões feitas pelo Banco Central, e da aplicação dos instrumentos de política monetária sobre o setor financeiro, restringindo a expansão dos meios de pagamento (reservas obrigatórias, controle e seleção do crédito, taxa de redesconto, etc). Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 7 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Assim, a oferta de moeda é dada, sendo totalmente inelástica em relação à taxa de juros. Por outro lado, a demanda por moeda resulta de três componentes: a demanda por moeda pelos motivos transação e precaução (dependentes do nível da renda) e a demanda por moeda pelo motivo especulação (fazendo com que a demanda por moeda seja inversamente proporcional à taxa de juros). Assim, temos, de um lado, a oferta de moeda, controlada pelo Banco Central, totalmente inelástica à taxa de juros. A curva da oferta de moeda será representada graficamente através de uma constante, sendo simbolizada por uma reta vertical, paralela ao eixo da taxa de juros. Enquanto isso, a demanda de moeda depende de duas variáveis: a renda e a taxa de juros. Vimos anteriormente que os indivíduos demandam moeda para satisfazer os motivos transação, precaução e especulação. Os dois primeiros motivos estão ligados ao nível da renda; o último se relaciona com o nível da taxa de juros. Assim, a curva de demanda terá a aparência descrita no gráfico ao lado. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 8 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR O equilíbrio no mercado monetário ocorre quando a demanda por moeda se iguala à oferta de moeda. A última como já dito, pode ser considerada constante. Para que o equilíbrio ocorra, como a demanda por moeda responde positivamente à renda e negativamente à taxa de juros, elevações na renda devem ser acompanhadas por aumentos nas taxas de juros, de modo a compensar o impacto expansivo sobre a demanda por moeda decorrente do maior nível de renda. Se por algum motivo a Renda (Y) se eleva (por exemplo, em decorrência de um aumento nos gastos do Governo), a curva inteira de demanda por moeda (L) se desloca para a direita. Aumentos na Renda fazem com que se elevem as necessidades de moeda pelos indivíduos, para atender aos motivos transação e precaução. Se a demanda por moeda aumentou, e a oferta de moeda é a mesma, o resultado é uma maior escassez de dinheiro disponível para empréstimos. O resultado será um aumento da taxa de juros (que representa o custo de obtenção da moeda pelos agentes econômicos deficitários). Por outro lado, se a Renda (Y) se reduz, ocorrerá uma diminuição das necessidades dos agentes econômicos pelos motivos transação e precaução, levando a curva de demanda por moeda a se deslocar inteiramente para a esquerda. O resultado é que “sobram” mais recursos disponíveis para empréstimos no setor financeiro, o que leva a taxa de juros a baixar. Assim, ao contrário da curva IS, o que ocorre na curva LM é uma relação diretamente proporcional entre a taxa de juros (i) e o nível da renda (Y). Por isso a curva LM é positivamente inclinada. Qualquer ponto ao longo da curva LM corresponde a uma situação de equilíbrio no mercado monetário, enquanto pontos fora da curva mostram uma situação de desequilíbrio. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 9 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR No caso de pontos à direita (abaixo), haverá excesso de demanda por moeda. Para pontos à esquerda (acima), haverá excesso de oferta de moeda. O excesso de demanda, como no ponto A da figura, pode ser explicado da seguinte forma: dada a oferta de moeda e o nível de renda correspondente ao ponto A, os indivíduos demandam moeda em excesso, pois a taxa de juros está abaixo do equilíbrio, gerando excesso de demanda por moeda. O inverso ocorre no ponto B, em que há um excesso de oferta. O ajustamento nesse mercado é feito por meio da taxa de juros. Quando há excesso de demanda por moeda, há excesso de oferta de títulos, ou seja, os bancos não conseguem captar recursos e passam a elevar a rentabilidade dos papéis para estimular os agentes a se desfazerem da liquidez (moeda). O inverso acontece quando há excesso de oferta de moeda: os indivíduos querem direcionar todos os recursos para os títulos, gerando um excesso de demanda por estes e provocando uma queda na taxa de juros, o que conduz o mercado monetário ao equilíbrio. Essa é a segunda regra de ajustamento: desequilíbrios no mercado monetário são corrigidos por variações na taxa de juros. Quando há excesso de oferta, a taxa de juros diminui, e quando há excesso de demanda, a taxa de juros elevase. Inclinação da curva LM Como dissemos, a inclinação da LM é positiva, pois, dada a oferta de moeda, quando um dos componentes da demanda por moeda (transação e precaução, ou portfólio) se eleva, o outro deve se reduzir. Assim, se tivermos uma elevação da renda, que provoca o aumento da demanda por moeda para transação, a taxa de juros deve se elevar para diminuir a demanda por moeda pelo motivo portfólio, isto é, deve-se desestimular os indivíduos a reter moeda como ativo. Portanto, a inclinação da LM nos mostra qual deve ser a variação na taxa de juros para compensar uma determinada variação no nível de renda. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 10 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Os fatores que afetam a inclinação da curva LM são as elasticidades da demanda por moeda em relação à renda e à taxa de juros. Quanto maior a sensibilidade da demanda por moeda em relação à renda, maior será a inclinação da curva LM, uma vez que uma pequena variação na renda levará a uma grande expansão na demanda por moeda, exigindo maior elevação na taxa de juros para compensá-la. Por outro lado, quanto maior a elasticidade de demanda por moeda em relação à taxa de juros, menor será a inclinação. Se a demanda por moeda for muito sensível à taxa de juros, qualquer variação nesta exigirá mudança significativa na renda para compensá-la; ou inversamente, qualquer alteração no nível de renda exigirá uma pequena mudança na taxa de juros para manter o mercado monetário em equilíbrio. A posição da curva LM é determinada pela oferta real de moeda. Como estamos considerando o nível de preços constante, essa oferta é afetada, basicamente, pela política monetária, ou seja, alterações na oferta e na demanda de moeda. Expansões na oferta de moeda deslocam a LM para a direita (para baixo) e contrações da oferta de moeda a desloca para a esquerda (para cima). Um aumento na oferta de moeda faz com que, para um certo nível de renda inicial, se gere um excesso de oferta de moeda, levando à queda na taxa de juros. Assim, com maior quantidade de moeda, teremos para qualquer nível de renda, menor taxa de juros que equilibra o mercado monetário, correspondendo ao deslocamento para a direita (para baixo) da curva LM, o que pode ser visto na figura anterior. O inverso ocorreria com uma redução na oferta de moeda em que, para qualquer nível de renda, requerer-se-ia maior taxa de juros para equilibrar o mercado monetário, o que corresponderia a um deslocamento para a esquerda da curva LM. Se o Banco Central alterar o estoque de moeda da economia, a taxa de juros irá variar. Uma política monetária expansionista, por exemplo, realizada com a compra de títulos públicos no mercado, resultará em diminuição da taxa de juros. Por outro lado, uma política monetária restritiva, realizada com a venda de títulos públicos, fará aumentar a taxa de juros. Mantida a demanda de moeda, uma diminuição na sua oferta é representada por um deslocamento da curva vertical para a esquerda. A taxa de juros sobe. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 11 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR O Equilíbrio Geral Denomina-se equilíbrio geral o equilíbrio simultâneo nos dois mercados: o mercado de bens e serviços e o mercado monetário. Ao longo da curva IS uma economia encontra-se em equilíbrio no mercado de bens e ao longo da curva LM ela se encontra em equilíbrio no mercado monetário, mas somente num ponto (Yo;io) ela se encontra em equilíbrio geral. Para determinarmos o nível de renda e da taxa de juros que equilibram simultaneamente os mercados de bens e de moeda, basta juntarmos a IS e a LM conforme figura a seguir. Efeitos das Políticas Monetária e Fiscal Segundo a teoria das Finanças Públicas, cabe ao Governo realizar determinadas funções econômicas, que são: melhorar a alocação de recursos, manter a estabilidade econômica e promover a distribuição da renda. No que se refere à segunda dessas funções, denomina-se política de estabilização a aplicação, por parte do Governo, de instrumentos tais que lhe permita alcançar certos objetivos econômicos, como o combate a inflação e ao desemprego e o crescimento da renda. Os instrumentos mais comuns são as políticas monetária e fiscal. Elas são utilizadas para o controle da demanda agregada, que na visão keynesiana é a variável estratégica que determina o nível de produção da economia. A política monetária utiliza a oferta de moeda, e a política fiscal usa as despesas e receitas do Governo para essa finalidade. Política Monetária É definida como o controle da oferta de moeda, para atingir os objetivos da política econômica global. É também definida como a atuação das autoridades monetárias, por meio de instrumentos de efeito direto ou induzido, com o propósito de controlar a liquidez do sistema econômico. Já vimos os instrumentos que o Governo utiliza para reduzir ou ampliar a oferta monetária. Vamos agora analisar os efeitos dessas ações. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 12 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Uma política monetária expansionista (com objetivo de combater o desemprego) tem os efeitos de aumentar a renda e diminuir a taxa de juros, enquanto que uma política monetária restritiva (com objetivo de diminuir os níveis de preços ou inflação) tem os efeitos de diminuir a renda e aumentar a taxa de juros. A política monetária expansionista desloca a LM para a direita. A renda sobe e a taxa de juros cai. O contrário acontece quando a política monetária é restritiva. A seqüência é a seguinte: uma expansão da oferta de moeda provoca uma redução na taxa de juros, o que estimula o investimento privado; isso significa aumento da demanda agregada, estimulando assim o setor produtivo. Como conseqüência, a renda se eleva, e a política monetária consegue, nessa situação, alcançar seu objetivo. A política monetária contracionista (restritiva) age no sentido oposto: reduz a oferta de moeda, o que leva a um aumento da taxa de juros, inibindo os investimentos, e desse modo reduzindo também a demanda agregada, e por fim a renda. Política Fiscal Política fiscal é a manipulação dos tributos e gastos pelo Governo para regular as atividades econômicas, já que este detém o controle direto sobre o nível de tributação e dos gastos públicos. Em princípio o Governo pode expandir sua demanda agregada em qualquer época, aumentando o montante de recursos que injeta o fluxo do setor privado através de suas compras de bens e serviços ou diminuindo o montante que retira desse fluxo via tributação. Da mesma forma ele pode contrair a demanda agregada em qualquer época, diminuindo seus gastos, com repercussão na demanda por bens e serviços no setor privado, ou aumentando o nível da tributação, o que provocaria um efeito similar sobre o setor privado. Os efeitos dos gastos públicos e da tributação dependem, em primeiro lugar, de quanto é injetado ou retirado da economia. Uma vez que o nível de renda da economia depende da demanda agregada, o Governo pode, claramente, aumentar ou diminuir o nível de renda através de sua política fiscal. Assim, a política fiscal torna-se o mais importante instrumento de política econômica do Governo. Ela opera de forma a manter um tolerável nível de estabilização econômica e de emprego. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 13 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Em geral, a política fiscal atua como um movimento anticíclico para controlar o nível de renda. Assim, a política fiscal do Governo funciona nas seguintes bases: a) Se há necessidade de expandir a renda, pode-se recorrer a aumentos nos gastos do Governo ou redução nos tributos (ou ainda aumentar o déficit fiscal); b) Num período de pressão inflacionária há necessidade de contrair a renda; o Governo pode reduzir os gastos públicos ou aumentar a tributação (ou ainda aumentar o superávit fiscal); Nos dois casos, o Governo pode ainda simultaneamente alterar os níveis de gastos e de tributação. Como visto, o gasto público é um elemento direto de demanda que afeta o volume dos gastos autônomos. Os impostos, por sua vez, afetam indiretamente a demanda ao alterar a renda disponível e, conseqüentemente o consumo. Portanto, os impostos afetam a propensão marginal a consumir, isto é, a parcela de renda que é destinada ao gasto e, portanto, o valor do multiplicador. Quanto maior o volume de impostos, menor será a renda disponível, o consumo e a renda. Vejamos os efeitos da política fiscal empregando os conceitos do modelo IS-LM: Uma política fiscal expansionista (com objetivo de diminuir o desemprego) tem o efeito de aumentar a renda e também aumentar a taxa de juros, enquanto que uma política fiscal contracionista (com objetivo de diminuir os níveis de preços ou inflação) tem o efeito de diminuir a renda e também diminuir a taxa de juros. Uma política fiscal expansionista desloca a IS para a direita. A renda sobe e a taxa de juros também. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 14 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Por que a taxa de juros sobe? A explicação está no fato de que, ao aumentar a renda, cresce a demanda de moeda para transações. Se a oferta de moeda for mantida constante, a taxa de juros refletirá a escassez e subirá. Esse incremento na taxa de juros resultará em queda nos investimentos privados, o que significa que a renda crescerá menos do que determinaria o multiplicador das despesas do Governo. Esse fenômeno é conhecido como crowding-out ou efeitodeslocamento. Entende-se que nesse caso o Governo está ocupando um espaço maior na economia, em relação ao setor privado. A interação das Políticas Monetária e Fiscal As políticas monetária e fiscal devem ser integradas, pois a aplicação de uma delas pode resultar em efeitos não desejados, que a outra pode corrigir. Como exemplo, suponha que Governo decida aumentar os gastos públicos para incrementar o emprego. Como já vimos, tal medida tende a elevar as taxas de juros, inibindo investimentos. Nesse caso, o Banco Central pode intervir, através de uma política monetária expansionista, evitando o aumento da taxa de juros. Podemos ver esse efeito no gráfico a seguir: Outro exemplo é a decisão de aumentar impostos para financiar o déficit público. Nesse caso, a renda e a taxa de juros caem. Para diminuir a queda na renda, o Banco Central pode aumentar a quantidade de moeda para estimular a demanda. Um aumento nos impostos faria a IS deslocar-se para a esquerda; a queda na renda pode ser evitada por um aumento na quantidade de moeda, deslocando LM para a direita. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 15 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Eficácia ou Ineficácia das Políticas Fiscal e Monetária - As três áreas da curva LM Uma análise mais rigorosa divide a curva LM em três partes distintas, conforme o gráfico a seguir: A parte horizontal da curva LM representa a área keynesiana, que Keynes disse ocorrer na economia durante a Grande Depressão do mundo capitalista na década de 30. A área vertical, ou clássica, está conforme os princípios da teoria clássica. Enquanto isso, a área intermediária é considerada normal. Cada uma dessas partes da curva são importantes, na medida em que, conforme onde se situar essa economia, a aplicação das políticas fiscal e monetária de estabilização resultam em efeitos distintos sobre o produto e a taxa de juros. São 4 casos possíveis: 1) Na área keynesiana monetária é ineficaz. a política A taxa de juros é tão baixa que as pessoas já retêm bastante moeda e a taxa não pode baixar mais, por mais moeda que seja despejada na economia, o que impede que os investimentos e o consumo sejam incrementados, Essa situação é também conhecida como “armadilha de liquidez”. O efeito de uma política monetária expansionista, ao elevar a oferta de moeda, é deslocar a curva LM para a direita. Como a taxa de juros já está muito baixa, não há qualquer efeito sobre a mesma, portanto não ocorre nenhum estímulo aos investimentos produtivos. A renda não cresce. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 16 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR 2) Na área clássica a política monetária é plenamente eficaz A política monetária expansionista age aumentando a renda e diminuindo a taxa de juros. Segundo a teoria clássica, as pessoas não retêm moeda em razão da taxa de juros, o que significa, que todo incremento em sua oferta é canalizado para a demanda agregada, que se beneficia da queda na taxa de juros. O aumento da oferta da moeda provoca queda na taxa de juros e conseqüentemente estimula os investimentos, provocando aumento da demanda agregada. A renda cresce. 3) Na área keynesiana, a política fiscal é plenamente eficaz. O aumento nas despesas do Governo resulta em um aumento integral na renda, pois a economia possui alta liquidez e a taxa de juros não sobe, não prejudicando os investimentos. A seqüência, portanto, é essa: aumento nos gastos do governo (ou redução nos tributos) representa aumento na demanda agregada, estimulando o setor produtivo da economia. Mesmo com o acréscimo da renda e da demanda por moeda para transações, como a taxa de juros é muito baixa (existe muita liquidez) a mesma não se eleva, portanto não ocorre o crowdingout. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 17 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR 4) Na área clássica, a política fiscal é ineficaz. Nesse caso, o aumento das despesas do Governo encontra a economia com alta taxa de juros e sem liquidez que permita chancelar esse aumento. O resultado é um aumento na taxa de juros suficiente para diminuir os investimentos, de modo a anular todo o efeito inicial do aumento das despesas. É o crowding-out completo. Na área clássica a política fiscal é completamente ineficaz, sem aumento na renda, mas aumentando a taxa de juros. Questões de Concursos 01. (ESAF) No que se refere ao equilíbrio do produto nacional e da taxa de juros em uma economia, é correto afirmar: a) uma política monetária contracionista levaria a uma redução na produção e na taxa de juros. b) um aumento na tributação, tudo mais constante, provocaria redução na produção e aumento na taxa de juros da economia. c) uma política fiscal expansionista, de redução do superávit ou aumento do déficit do governo, provocaria aumento no produto nominal e na taxa de juros. d) uma política fiscal, conduzida para reduzir o déficit do governo, provocaria, tudo mais constante, aumento na taxa de juros de equilíbrio e redução no produto nominal. e) uma política monetária expansionista levaria a um aumento na taxa de juros e redução na produção. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 18 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR 02. (ESAF) No modelo IS-LM, para uma economia fechada, a) se o equilíbrio se der no chamado trecho clássico da curva LM, e a curva IS for negativamente inclinada, aumentos na oferta de moeda, tudo o mais constante, seriam incapazes de contribuir para o aumento do produto e da renda. b) a curva IS seria uma reta paralela ao eixo da taxa de juros se os investimentos forem elásticos com relação a variações na taxa de juros, tudo o mais constante. c) a curva IS é horizontal, no chamado trecho keynesiano. d) se o equilíbrio se der no chamado trecho keynesiano da curva LM, e a curva IS for negativamente inclinada, aumentos na oferta de moeda, tudo o mais constante, seriam incapazes de contribuir para o aumento do produto e da renda. e) se o equilíbrio se der no chamado trecho keynesiano da curva LM, aumentos no dispêndio do governo, tudo o mais constante, seriam incapazes de contribuir para o aumento do produto e da renda. 03. (ESAF) Dado o gráfico seguinte, referente à situação de equilíbrio, numa economia fechada: a) uma redução de tributos, tudo o mais constante, promoveria aumento da renda nominal. b) a única maneira de se promover aumento da renda nominal seria por meio de uma política monetária expansionista. c) a única maneira de se promover aumento da renda nominal seria por meio de uma contração dos meios de pagamento. d) a única maneira de se promover aumento da renda nominal seria por meio de uma política fiscal expansionista. e) uma redução de tributos, tudo o mais constante, não promoveria aumento da renda nominal. 04. (ESAF) Numa economia fechada e com governo, em que o equilíbrio do produto e da renda ocorre, em dado momento, abaixo do nível de pleno emprego, esse nível de renda pode crescer se, tudo mais mantido constante, a) o governo reduzir os gastos públicos. b) diminuir o volume de meios de pagamento, desde que os investimentos apresentem alguma elasticidade com relação a variações na taxa de juros e o equilíbrio inicial não se dê em uma situação de armadilha de liquidez. c) diminuir a oferta de moeda da economia. d) crescer o volume de meios de pagamento, desde que os investimentos sejam inelásticos com relação a variações na taxa de juros e o equilíbrio inicial não se dê em uma situação de armadilha de liquidez. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 19 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR e) crescer o volume de meios de pagamento, desde que os investimentos apresentem alguma elasticidade com relação a variações na taxa de juros e o equilíbrio inicial não se dê em uma situação de armadilha de liquidez. 05. (ESAF) Em relação ao modelo IS-LM, podemos afirmar que a) a eficácia da política fiscal está diretamente relacionada à elasticidade da demanda por moeda em relação à taxa de juros. b) quanto maior a sensibilidade do investimento em relação à taxa de juros, menor a eficácia da política monetária. c) a política fiscal independe do multiplicador de gastos. d) a política fiscal será mais eficiente se for válida a teoria quantitativa da moeda. e) quanto maior a elasticidade da demanda de moeda em relação à taxa de juros, maior a eficácia da política monetária. 06. (ESAF) A curva IS, dentro do modelo IS-LM, pode deslocar-se para a esquerda caso a) as firmas invistam menos, dado um aumento na taxa de juros. b) o governo aumente as transferências previdenciárias. c) haja um aumento do crédito ao consumidor e um conseqüente crowding-out. d) as firmas invistam menos, independentemente da taxa de juros, por serem pessimistas suas expectativas com relação ao futuro. e) as firmas invistam mais, devido à ocorrência de uma inovação tecnológica, que aumenta, em termos discretos, a rentabilidade marginal do investimento. 07. (ESAF) Uma diminuição da oferta de dinheiro, no modelo IS-LM, provocaria um deslocamento a) da IS para a esquerda e uma queda das taxas de juros e da renda. b) da LM para cima e para a esquerda, um aumento da taxa de juros e uma diminuição da renda. c) da LM para a esquerda e uma diminuição da taxa de juros e do nível da renda. d) da LM para a esquerda e uma diminuição da renda, sem alterações nos juros, dada uma queda no crédito bancário. e) da IS para a esquerda, acompanhado de um aumento nos juros e de uma diminuição da renda. 08. (ESAF) Considerando o modelo IS/ LM com os casos denominados de "clássico" e de "armadilha da liquidez", podemos afirmar que a) no "caso clássico", deslocamentos da curva IS só alteram o nível do produto uma vez que a taxa de juros é fixa. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 20 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR b) tanto no "caso clássico" como no caso da "armadilha da liquidez”, elevações nos gastos públicos causam alterações no produto. A diferença entre os dois casos está apenas na possibilidade ou não de alterações nas taxas de juros. c) no caso da "armadilha da liquidez", a política fiscal é totalmente inoperante, ocorrendo o oposto no "caso clássico". d) tanto no "caso clássico" como no caso da "armadilha da liquidez" o nível do produto é dado. A diferença está apenas nos efeitos dos deslocamentos da curva IS sobre as taxas de juros. e) o "caso clássico" ocorre quando a demanda por moeda é totalmente insensível à taxa de juros; já o caso da "armadilha da liquidez" ocorre quando a demanda de moeda é infinitamente elástica em relação à taxa de juros. 09. (ESAF) De acordo com o modelo IS/LM, e em uma economia fechada, uma política monetária exercida através da compra de títulos pelo governo e venda (equivalente) de moeda, coeteris paribus, promove um deslocamento da curva LM e alterações na taxa de juros (i) e na renda (Y). Indique a opção que apresenta essas alterações em função da referida política monetária. a) LM para a esquerda, i redução e Y redução. b) LM para a direita, i aumento e Y redução. c) LM para a direita, i aumento e Y aumento. d) LM para a direita, i redução e Y aumento. e) LM para a direita, i aumento e Y redução. 10. (ESAF) Considerando o modelo IS/LM, teoricamente, é possível identificar alguns casos em que a política fiscal ou política monetária são totalmente ineficazes no que diz respeito aos seus efeitos sobre o produto. Tais casos são conhecidos como o "caso clássico" e o "caso da armadilha da liquidez". Pode-se então afirmar que a) no "caso da armadilha da liquidez" as alterações nas taxas de juros elevam a eficácia da política monetária sobre o produto. b) o "caso clássico" refere-se à situação em que se observa desemprego com abundância de liquidez, com taxas de juros e velocidade-renda da moeda muito baixas. c) no "caso da armadilha da liquidez" observa-se desemprego com aperto de liquidez, com taxas de juros e velocidade-renda da moeda altas. d) no "caso clássico" o multiplicador keynesiano funciona plenamente, já que não ocorrem alterações nas taxas de juros. e) no "caso clássico" uma política fiscal pura não tem qualquer efeito sobre o produto. Já no "caso da armadilha da liquidez" uma política monetária pura é inoperante no que diz respeito a seus efeitos sobre o produto. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 21 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR 11. (ESAF) Com relação ao modelo IS/LM, é incorreto afirmar que a) no chamado caso da "armadilha da liquidez", em que a LM é horizontal, uma elevação dos gastos públicos eleva a renda sem afetar a taxa de juros. b) excluídos os casos "clássico" e da "armadilha da liquidez", numa economia fechada a elevação dos gastos públicos eleva a renda. Esta elevação, entretanto, é menor comparada com o resultado decorrente do modelo keynesiano simplificado, em que os investimentos não dependem da taxa de juros. c) no chamado caso "clássico", em que a LM é vertical, uma elevação dos gastos públicos só afeta as taxas de juros. d) se a IS é vertical, a política fiscal não pode ser utilizada para elevação da renda. e) na curva LM, a demanda por moeda depende da taxa de juros e da renda. 12. (ESAF) Considere o modelo IS/LM. Suponha a LM horizontal. É correto afirmar que a) a situação descrita na questão refere-se ao chamado "caso clássico". b) uma elevação das exportações não altera o nível do produto. c) uma elevação dos gastos públicos eleva tanto as taxas de juros quanto o nível do produto. d) uma política fiscal expansionista eleva o produto, deixando inalterada a taxa de juros. e) não é possível elevar o nível do produto a partir da utilização dos instrumentos tradicionais de política macroeconômica. 13. (ESAF) Na construção do modelo IS/LM sem os casos clássico e da armadilha da liquidez, a demanda por moeda a) é sempre maior do que a oferta de moeda, uma vez que o equilíbrio no mercado de bens resulta num produto que é necessariamente menor do que o de pleno emprego. b) depende somente da renda: quanto maior a renda, maior a demanda por moeda. c) é sempre menor do que a oferta de moeda, o que garante que a curva LM seja positivamente inclinada. d) depende apenas da taxa de juros: quanto maior a taxa de juros, maior a demanda por moeda. e) depende da renda e da taxa de juros: quanto maior a renda maior a demanda por moeda, ao passo que quanto maior a taxa de juros menor a demanda por moeda. 14. (ESAF) A interferência do governo, via política fiscal (por exemplo, aumento dos gastos públicos), retirando recursos do setor privado e diminuindo a participação dos investimentos privados, denomina-se a) efeito-preço total b) efeito-renda Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 22 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR c) efeito-deslocamento d) efeito-substituição e) efeito-marginal 15. (ESAF) No modelo IS/LM para uma economia fechada, indique as conseqüências de um aumento dos gastos públicos, coeteris paribus, sobre o deslocamento da curva IS, sobre a renda real (Y) e sobre a taxa real de juros (i). a) IS - esquerda; Y - redução; e i - elevação. b) IS - direita; Y - elevação; e i - elevação. c) IS - esquerda; Y - elevação; e i - redução. d) IS - direita; Y - redução; e i - redução. e) IS - esquerda; Y - elevação; e i - elevação. 16. (ESAF) No modelo IS/LM um aumento dos gastos públicos (política fiscal expansionista) promove um deslocamento da curva IS, e um aumento da oferta de moeda (política monetária expansionista) promove um deslocamento da curva LM, respectivamente, para a) direita e direita b) esquerda e esquerda c) direita e esquerda d) esquerda e direita e) baixo e cima 17. (ESAF) Considere o modelo IS/ LM com as seguintes hipóteses: ausência dos casos "clássico" e da "armadilha da liquidez"; a curva IS é dada pelo "modelo keynesiano simplificado" supondo que os investimentos não dependam da taxa de juros. Com base nestas informações, é incorreto afirmar que a) um aumento nos investimentos autônomos eleva o produto. b) uma política monetária contracionista reduz o produto. c) um aumento no consumo autônomo eleva o produto. d) uma elevação nas exportações eleva as taxas de juros. e) uma política fiscal expansionista eleva as taxas de juros. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 23 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR V - Economia Aberta – Relações com o Setor Externo Comércio Internacional e Taxas de Câmbio Quando duas nações pretendem realizar trocas comerciais, é preciso existir algum mecanismo de conversão das suas moedas, que normalmente apresentam valores nominais diferentes. Por exemplo, se o Brasil deseja vender suco de laranja aos Estados Unidos, é necessário estabelecer alguma medida para converter o preço do suco de laranja brasileiro em dólares. Tal medida é exatamente a taxa de câmbio – a taxa de conversão entre as moedas dos dois países envolvidos nesta transação: o Real e o Dólar. Se cada dólar custar R$ 2,50 e o litro de suco de laranja no Brasil custar R$ 2,00, então o suco de laranja custará R$ 2,00 / litro R$ 2,50 / US$ = US$ 0,80 / litro A taxa de câmbio é a medida pela qual a moeda de um certo país pode ser convertida em moeda de outro país. Assim, a taxa de câmbio corresponde ao preço de uma moeda em relação a outra. No exemplo dado, US$ 1,00 = R$ 2,50 ou ainda R$ 1,00 = US$ 0,40. Não esqueça, portanto, que a taxa de câmbio é um preço: representa quantas unidades da moeda nacional precisamos dispor para comprar uma unidade da moeda estrangeira. Comportando-se como um preço, a taxa de câmbio é também influenciada pela oferta e pela demanda da moeda estrangeira. Assim, o preço do Dólar em reais nasce no mercado de divisas, a partir da interação entre a oferta de dólares e a demanda por dólares; idem para o preço do Euro pela oferta e demanda por Euro, etc. Vamos conhecer como esse mercado se comporta: O Mercado de Divisas Quem realiza a Oferta de Divisas? Basicamente, os exportadores. Ao realizar suas vendas no exterior, os exportadores recebem moedas estrangeiras, que não podem ser utilizadas no país. Assim, eles necessitam trocar essas moedas estrangeiras por moeda nacional, para poder fazer seus pagamentos, gerir os seus negócios, enfim, realizar seus gastos internamente. Do mesmo modo as empresas que obtiveram empréstimos em moeda estrangeira, precisam convertê-la em moeda nacional. Assim, estas empresas também ofertam divisas. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 24 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Quem realiza a Demanda por Divisas? Em primeiro lugar, os importadores, pois estes necessitam de moedas estrangeiras para efetuar suas compras nos outros países, já que nesse caso a moeda nacional não é aceita. Também as empresas que são devedoras de empréstimos em moeda estrangeira necessitam da mesma para poderem quitar suas dívidas, pois os seus credores não vão aceitar a moeda nacional. A Oferta e a Demanda por Divisas representam desejos, intenções dos agentes econômicos aqui relacionados. Portanto, as curvas de oferta e demanda por divisas ilustram o comportamento psicológico dos exportadores e importadores em relação à taxa de câmbio e ao montante de moedas estrangeiras que desejam comprar e vender. Se a taxa de câmbio for muito alta, muitos produtores desejarão exportar mais, e a oferta de dólares será muito grande. Ou seja, quando a taxa de câmbio está elevada, significa que os exportadores recebem mais Reais para cada Dólar obtido nas vendas externas. Assim, eles têm um incentivo a exportar mais. O resultado dos aumentos das exportações é um aumento também nos dólares recebidos, portanto a Oferta de Divisas se eleva. Assim, a primeira regra do Mercado de Divisas é: se a taxa de câmbio aumenta, a oferta de divisas também aumenta, e vice-versa. Como qualquer curva de oferta, a oferta de divisas é crescente em relação ao preço, isto é, crescente em relação à taxa de câmbio. Do lado das importações, a situação se inverte: quanto maior a taxa de câmbio, menor a quantidade que as empresas desejam importar e menor, portanto, a demanda por divisas; quanto menor a taxa de câmbio, maior a quantidade que as empresas desejam importar e, portanto, maior a demanda por divisas. A segunda regra do Mercado de Divisas é: se a taxa de câmbio aumenta, a demanda por divisas diminui, e viceversa. Como qualquer curva de demanda, a curva de demanda por divisas é decrescente em relação ao preço, isto é, decrescente em relação à taxa de câmbio. Quando a taxa de câmbio for exatamente igual a ε0, o volume de demanda por divisas é exatamente igual ao volume de oferta de divisas e o mercado de divisas está em equilíbrio: a quantidade de divisas que os exportadores estão dispostos a Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 25 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR vender é exatamente igual à quantidade de divisas que os importadores estão dispostos a comprar. Suponhamos, agora, que haja uma maior procura, pelo exterior, dos nossos produtos exportados. Os exportadores conseguirão preços maiores pelos produtos e, portanto, mais dólares. Logo, a curva de oferta de divisas se desloca para a direita pois, a uma mesma taxa de câmbio ε0, os exportadores desejam ofertar mais dólares. Mas, a esta taxa de câmbio os importadores desejam comprar menos dólares. Conseqüentemente, sobrarão dólares nas mãos dos exportadores, que estarão dispostos a vendê-los a uma taxa de câmbio menor, ε1, que será a nova taxa de equilíbrio. Imagine agora que o consumidor nacional aumente a demanda por bens importados. Então, aos mesmos preços os nacionais desejam comprar mais produtos importados e outros. Isso significa que os importadores desejam importar mais bens, mesmo a preços maiores, ou seja, a curva de demanda por divisas se deslocará para a direita como na figura ao lado. A nova taxa de câmbio de equilíbrio será ε1 , maior do que ε0. A esta nova taxa de câmbio, a quantidade de divisas que os importadores desejam comprar será exatamente igual à quantidade de divisas que os exportadores desejam vender. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 26 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR A demanda por divisas depende, por outro lado, da renda do país importador. Quando cresce a renda nacional, cresce a demanda por todos os bens de economia, inclusive a demanda por bens importados. Isso leva a uma expansão das necessidades de divisas, para pagar as importações. Qual é o efeito de uma inflação interna sobre esse mercado? Supondo que haja um processo inflacionário, os exportadores agora recebem a mesma quantidade de Reais na conversão dos dólares recebidos do exterior. No entanto, o valor “real” da moeda nacional está depreciado, de modo que eles têm menos incentivo a exportar. Além disso, seus custos de produção aumentaram, fazendo com que o preço do produto nacional suba em relação ao estrangeiro. Assim, ocorre uma redução nas exportações, levando a curva de oferta de divisas a se deslocar para a esquerda. Por outro lado, os importadores agora necessitam comprar de mais dólares, porque a demanda pelos produtos importados aumentou, visto que o preço do mesmo em relação ao nacional está relativamente menor. Assim, aumenta a procura por divisas, e a curva de demanda tende a se deslocar para a direita. Conclusão: quando cresce o nível de preços, ou seja, quando há inflação, diminui a oferta de divisas e aumenta a demanda por divisas, resultando num aumento da taxa de câmbio. Regimes Cambiais Vimos como ocorre a determinação da taxa de câmbio através das forças de mercado. Porém, alguns países do mundo adotam taxas de câmbio fixas, isto é, as taxas de câmbio são fixadas pelo governo. À primeira vista, as taxas de câmbio fixadas pelo mercado, como nos exemplos anteriores, parecem fornecer um mecanismo bastante simples de ajuste sem maiores Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 27 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR problemas. Entretanto, existem alguns motivos que podem levar o governo a optar por um regime de câmbio fixo. Por exemplo, se as elasticidades da demanda e da oferta de divisas forem muito baixas, então pequenas alterações na oferta e na demanda por divisas levarão a grandes alterações na taxa de câmbio. Vamos analisar o gráfico a seguir: Se a oferta de divisas O se deslocar para O’, por causa de um aumento nos preços de um produto exportado, a taxa de câmbio passará a ser ε1, subindo (ε1–ε0). Essas grandes alterações na taxa de câmbio provocam enormes alterações na economia e, se forem freqüentes, acabam por ocasionar problemas muito graves. Imagine se a taxa de câmbio aumentar de repente em 100%. Os preços dos produtos importados, como o trigo e a gasolina, subiriam de um dia para outro, provocando um aumento considerável nos preços dos transportes e nos preços dos alimentos, com repercussões danosas para a população. Outra razão para o Governo fixar as taxas de câmbio é a especulação. Se os compradores de divisas esperam que a taxa de câmbio se eleve, eles antecipam suas compras e compram quantidades maiores, isto é, aumentam a demanda. Por outro lado, se os ofertantes acreditam que a taxa de câmbio vai aumentar, eles diminuem a sua oferta para vender mais tarde e ter ganhos maiores. O resultado é que as expectativas dos compradores e dos vendedores sobre a elevação da taxa de câmbio acabam por diminuir a oferta e aumentar a demanda. Como conseqüência, a taxa de câmbio efetivamente vai aumentar, produzindo assim os efeitos indesejáveis sobre a estabilidade da economia. Mesmo com esses argumentos favoráveis ao regime de câmbio fixo, a maior parte dos países do mundo tem optado pelo regime de câmbio flutuante. A adoção da flutuação cambial é decorrência do forte crescimento do mercado financeiro internacional, que torna cada vez mais difícil para as autoridades monetárias administrar um regime de câmbio fixo. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 28 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Essa tendência mundial começou a partir dos anos 70, quando os Estados Unidos acabaram com o padrão-ouro, ou seja, a conversibilidade do dólar em ouro. Até então, o regime era de câmbio fixo entre as diversas moedas e o dólar, sendo que o papel dos Estados Unidos era o de garantir a conversão do dólar que circulava internacionalmente em ouro a uma paridade fixa. O crescimento do mercado financeiro internacional é a principal causa para que um número cada vez maior de países mude para o regime de câmbio flutuante. São três os fatores que explicam o rápido crescimento das transações financeiras internacionais: 1. O progresso tecnológico, notadamente nas áreas de telecomunicações e informática, o que reduziu substancialmente os custos das transações financeiras internacionais. Praticamente se eliminaram as fronteiras nacionais para o mercado financeiro. 2. A desregulamentação do mercado financeiro internacional possibilitou uma rápida diversificação de portfólio (carteira de aplicações) no âmbito global. Atualmente um administrador de fundos financeiros pode realizar aplicações em dezenas de países, tornando possível o fenômeno do "contágio": uma crise financeira em um país pode se espalhar para outros países. 3. As inovações nos instrumentos financeiros, com o aparecimento de novos produtos, como por exemplo, o mercado de derivativos (futuros, swaps, opções e outros) que passaram a dar ao mercado novas opções de hedge (garantia de posições financeiras) ou de especulação. Atualmente estima-se que no mercado cambial mundial sejam realizadas transações em torno de US $1,5 trilhão, sendo 90% desse total, transações financeiras. A entrada e saída de capitais nos diversos países é muito rápida, e em grandes montantes, tornando muito mais difícil para as autoridades monetárias administrarem o regime de câmbio fixo. Quando o câmbio é fixo e a mobilidade de capitais é grande, o Banco Central passa a usar um mecanismo de compra e venda de divisas para manter a paridade com a moeda nacional. Assim, para evitar uma apreciação da moeda nacional, o Banco Central entra no mercado comprando divisas, desse modo aumentando o valor destas frente à moeda nacional. Por outro lado, para evitar uma depreciação da moeda nacional, o Banco Central entra no mercado vendendo divisas, desse modo reduzindo o valor das mesmas frente à moeda nacional. Nos dois casos, a manutenção do câmbio fixo implica na perda da Política Monetária. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 29 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR A principal vantagem do regime de câmbio flutuante é criar uma espécie de “escudo protetor” para reduzir os efeitos adversos das crescentes turbulências internacionais decorrentes da globalização financeira. Dessa forma, se o ambiente externo se deteriorar, os impactos serão sobre o câmbio e não na atividade doméstica. Por outro lado, com o câmbio flutuante, o Banco Central recupera sua política monetária e passa a concentrar suas atenções em metas de inflação ou de desemprego, possibilitando um controle mais adequado sobre a economia interna. Esse é o regime dominante nos principais países do mundo, adotado também pelo Brasil a partir de 1999. Existem ainda outros regimes cambiais com algumas características que os situam entre o câmbio fixo e o câmbio flutuante. Um deles é o regime de flutuação suja ou dirty-floating. O princípio básico do dirty-floating é o do regime flutuante, mas, como a determinação da taxa de câmbio não se dá necessariamente num mercado totalmente livre, do tipo “concorrência perfeita”, o Banco Central deixa que as forças de oferta e demanda operem espontaneamente, mas faz uma espécie de “vigilância”, para tentar induzir os movimentos desejados da taxa de câmbio. Quando julga oportuno, o Banco Central intervém comprando ou vendendo divisas no mercado, com isso interferindo nos movimentos da oferta e demanda por divisas. Um outro regime desenvolvido no período recente é o das chamadas bandas cambiais. Consiste em fixar uma taxa de câmbio ideal e um intervalo admitido de variação para cima e para baixo (limites mínimos e máximos para a taxa de câmbio). Enquanto a taxa de câmbio estiver dentro do intervalo estipulado, a sua determinação segue o sistema flutuante, conforme as forças de mercado. Uma vez que um dos limites seja ultrapassado, o Banco Central atua, como se o regime fosse de câmbio fixo. Ao atingir o limite máximo de desvalorização admitido, o Banco Central interfere no mercado, vendendo moeda estrangeira (portanto, ofertando divisas). Ao atingir o limite desejado de valorização, O Banco Central interfere no mercado, comprando moeda estrangeira (portanto, demandando divisas). Como regra geral, as autoridades monetárias executam intervenções dentro dessas margens, antes que os limites estipulados sejam atingidos. Contabilizando as relações com o Exterior: o Balanço de pagamentos O balanço de pagamentos é o registro contábil de todas as transações de um país com outros países do mundo. Nele são registradas todas as importações, as exportações, os fretes pagos a navios estrangeiros, os empréstimos que o país recebe em moeda estrangeira, o capital das firmas estrangeiras que abrem filiais no país, o capital das firmas estrangeiras que saem do país, etc. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 30 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Isso quer dizer que, no balanço de pagamentos estão registradas todas as compras e vendas de moeda estrangeira. As compras de moedas estrangeiras são efetivadas para: • Importar mercadorias de outros países; • Para pagar serviços prestados por estrangeiros aos nacionais; • Para que as firmas estrangeiras possam enviar seus lucros aos países de origem; • Para pagamento de juros de empréstimos estrangeiros; • Para pagamento de royalties e patentes a outras nações do mundo, etc. As vendas de moedas estrangeiras são efetivadas: • Pelos exportadores que receberam suas receitas em dólares; • Pelas firmas estrangeiras que estão montando filiais no país e precisam de moeda nacional; • Pelas entidades que receberam empréstimos de outros países e precisam convertê-los em moeda nacional para realizar seus pagamentos, etc. A estrutura geral do balanço de pagamentos pode ser observada no quadro a seguir: A) BALANÇA COMERCIAL (mercadorias) • Exportações FOB • Importações FOB B) BALANÇA DE SERVIÇOS • Viagens Internacionais (turismo, negócios) • Transportes (fretes) • Seguros • Rendas de Capitais (juros, dividendos e lucros) • Serviços diversos (royalties, assistência técnica, aluguéis de equipamentos) • Serviços governamentais (embaixadas, consulados, representações no exterior) C) TRANSFERÊNCIAS UNILATERAIS (doações de mercadorias ou mesmo doações monetárias; donativos) D) SALDO EM CONTA CORRENTE DO BALANÇO DE PAGAMENTOS = A + B + C (ou ainda SALDO DE TRANSAÇÕES CORRENTES) Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 31 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR E) MOVIMENTO DE CAPITAIS AUTÔNOMOS • Investimentos diretos líquidos (instalação de firmas estrangeiras no país) • Reinvestimentos (investimentos de uma firma estrangeira já instalada no país) • Empréstimos e Financiamentos (de bancos estrangeiros, de curto e longo prazo) • Amortizações (de empréstimos e financiamentos) • Entrada Líquida de outros capitais (capitais especulativos, aplicados no mercado financeiro) F) ERROS E OMISSÕES G) SALDO DO BALANÇO DE PAGAMENTOS (D + E + F) H) FINANCIAMENTO DO RESULTADO (ou MOVIMENTO DE CAPITAIS COMPENSATÓRIOS) • Haveres e obrigações no exterior (variação de reservas) • Operações de regularização • Atrasados Comerciais Deve-se destacar que a soma dos itens do Balanço de Pagamentos deverá necessariamente ser igual a zero. Normalmente o item “d” (saldo do balanço de pagamentos em transações correntes) deverá ser totalmente compensado pelo item “e” (movimento de capitais autônomos). Considerando o item “f” (erros e omissões) igual a zero, teremos saldo zero também na item “g”. Caso haja déficit no balanço de pagamentos (item “g”) isso representará uma redução das reservas internacionais (item “h”), para financiar este déficit. Se, pelo contrário, houver superávit no balanço de pagamentos, ocorrerá aumento das reservas internacionais. Assim, o resultado da soma “g” + “h” será sempre igual a zero. O que significa um superávit na balança de Transações Correntes (item “d”)? Vamos imaginar que o Brasil tenha exportado para os Estados Unidos mercadorias num total de US$ 18 bilhões e tenha importado do mesmo um total de US$ 15 bilhões. Isso significa que o Brasil gerou uma renda equivalente a US$ 18 bilhões, mas sua população só consumiu US$ 15 bilhões (vamos abstrair o mercado interno). Por outro lado, os Estados Unidos produziram R$ 15 bilhões, mas sua população consumiu um total de US$ 18 bilhões. Portanto, o Brasil produziu mais renda do que consumiu, ou seja, realizou poupança no valor de US$ 3 bilhões. Os Estados Unidos, por sua vez, produziram menos renda do que consumiram, portanto tiveram que financiar esse consumo superior à renda usando poupança externa. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 32 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Nesse exemplo, o Brasil teve superávit no balanço de pagamentos em transações correntes, portanto teve poupança externa negativa em termos reais (saíram mais bens do que entraram). O Brasil transferiu parte de sua renda não consumida (portanto, poupança) para financiar um consumo maior pelos Estados Unidos. Por outro lado, os Estados Unidos tiveram déficit no balanço de pagamentos em transações correntes, portanto tiveram poupança externa positiva em termos reais (entraram mais bens do que saíram). Os Estados Unidos financiaram um consumo maior do que sua renda graças à poupança realizada pelo Brasil. Vimos anteriormente que: I = S + (T - G) + (M - X) Onde M – X > 0 é o saldo negativo da balança de transações correntes que é somado à poupança interna (privada e pública), permitindo, portanto, um investimento maior (estamos considerando somente a entrada e saída de bens, portanto supondo a Renda Líquida Enviada ao Exterior igual a zero). Muitos países em desenvolvimento apresentam saldo negativo na balança de transações correntes. Normalmente, esses países têm um volume de poupanças pequeno, já que sua renda é reduzida, e complementam a poupança interna com saldo negativo na balança de transações correntes. Isso não significa que o saldo negativo seja sempre favorável ao país subdesenvolvido. Tudo depende da forma como esse saldo vai ser financiado: • Se for compensado pela entrada de capitais estrangeiros, através da montagem de empresas no país, mais tarde serão remetidos os lucros dessas empresas para o país de origem. Isso não chega a ser um problema muito grave no balanço de pagamentos, pois, se houver escassez de divisas para a remessa dos lucros, quem pagará pelas taxas de câmbio mais altas serão as próprias empresas. • Se o saldo negativo for coberto por empréstimos, a situação pode ser mais prejudicial, pois os juros desses empréstimos podem se tornar muito altos, agravando num período posterior a situação da balança de transações correntes. De qualquer forma, um saldo negativo na balança de transações correntes representa uma transferência de poupanças do resto do mundo para o país. Os custos desta transferência podem ser, eventualmente, um maior endividamento externo que pode se agravar caso as operações de empréstimos sejam tomadas a prazos muito curtos e os juros sejam fixados a taxas muito elevadas. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 33 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Determinação da Renda de Equilíbrio numa Economia Aberta Veremos agora como fica o modelo IS-LM numa economia aberta, com base no conhecido modelo Mundell-Fleming. Veremos como a determinação da renda e da taxa de juros é alterada e qual o impacto das políticas econômicas sob diferentes regimes cambiais. Já sabemos que a curva IS reflete as condições de equilíbrio no mercado de bens e serviços, e a curva LM, o equilíbrio no mercado monetário. Nesse modelo, considerase o nível de preços constante e todo ajustamento acontece via produto. Introduzindo o setor externo, temos a seguinte alteração no mercado de bens e serviços (curva IS): Y=C+I+G+X-M Continuamos com as mesmas especificações anteriores: o consumo varia positivamente com a renda disponível, o investimento varia inversamente com a taxa de juros e o gasto público e os impostos são exógenamente determinados. Em relação às variáveis do setor externo, teremos: X = f (ε , Y*) M = f (ε , Y) As exportações variam positivamente com a renda do resto do mundo Y* e com a taxa de câmbio ε, considerando que um aumento na taxa de câmbio corresponda a uma desvalorização da moeda nacional. As importações variam positivamente com a renda interna Y, e inversamente com a taxa de câmbio ε. Para uma determinada taxa de câmbio e para um certo nível de renda externa, teremos um determinado montante de exportações. Qualquer alteração nesses parâmetros afetará o volume de exportações e, portanto, o volume de gastos autônomos, e, com isso, a posição da curva IS. Uma desvalorização da taxa de câmbio torna o produto nacional mais barato, estimulando as exportações e desestimulando as importações. Essa melhora no saldo em conta corrente desloca a curva IS para a direita. Já uma valorização da taxa de câmbio terá o efeito contrário, deslocando a IS para a esquerda. A curva LM não será afetada pela presença do setor externo. A demanda por moeda depende da renda e da taxa de juros, respondendo positivamente em relação à primeira variável e negativamente em relação à segunda. Dada uma certa oferta de moeda, a curva LM representará as combinações de Y e i que equilibram esse mercado. Observe que, com a introdução do setor externo, passamos a ter três variáveis a serem determinadas: o nível de renda, a taxa de juros e a taxa de câmbio. Para o modelo ter uma solução para essas três variáveis, precisamos impor uma Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 34 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR restrição adicional. Vamos considerar o caso de uma pequena economia, que não afeta as condições do mercado internacional. Isto quer dizer que a capacidade dessa pequena economia de absorver ou de ofertar recursos é insignificante diante do tamanho do mercado mundial de capitais, de tal modo que sua presença não afeta a taxa de juros internacional. Significa que, com perfeita mobilidade de capital, um país pequeno pode financiar qualquer déficit de transações correntes ou aplicar seu superávit a uma taxa de juros dada pelo mercado internacional; ou seja, o saldo da conta de capital é infinitamente elástico em relação à taxa de juros internacional. Assim, podemos dizer que, no caso de uma pequena economia aberta, a taxa de juros interna i deve necessariamente ser igual à taxa de juros internacional i*, pois qualquer diferença levará a uma grande entrada ou saída de capital. Assim, podemos acrescentar uma nova equação ao modelo IS-LM: i = i*. Nesse caso, em que o país tem livre acesso ao mercado internacional de capitais, a taxa de juros vigente no país será a determinada pelo mercado internacional. Em uma situação como essa, qualquer déficit em transações correntes pode ser financiado à taxa de juros vigente no mercado internacional, e qualquer superávit pode ser aplicado no exterior a essa mesma taxa de juros. Ou seja, nesta situação, o saldo em transações correntes é irrelevante para determinar o equilíbrio no balanço de pagamentos (BP), uma vez que sempre haverá um movimento de capitais compensatórios a uma taxa de juros estipulada pelo mercado internacional. Nessa situação de livre mobilidade de capital, a variável relevante para determinar o equilíbrio da BP passa a ser a taxa de juros. Uma taxa de juros superior à taxa internacional induzirá uma entrada de capitais (um grande superávit no balanço de pagamentos), que forçará a igualdade entre as taxas; uma taxa inferior levará, por outro lado, a uma saída de capitais, isto é, a profundos déficits no balanço de pagamentos. Deste modo, haverá um único nível de taxa de juros interna compatível com o equilíbrio externo: i = i* Assim, teríamos a restrição dada pelo setor externo expressa na curva BP, que representa pontos de equilíbrio entre taxa de juros e nível do produto que equilibram o balanço de pagamentos, como mostrado na figura a seguir: Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 35 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Pontos acima da curva BP significam superávit no balanço de pagamentos, e pontos abaixo da curva representam déficit. Combinando-se esta restrição com o modelo IS-LM, podemos chegar à determinação da renda em uma economia aberta. Antes de entrarmos nesse estudo, devemos lembrar que, no sistema de câmbio fixo, o Banco Central intervém no mercado para manter em equilíbrio o mercado de divisas (reservas internacionais). Já no regime de câmbio flutuante, o Banco Central não intervém na taxa de câmbio. Assim, deve-se definir também qual é o regime cambial vigente. No regime de câmbio fixo a oferta de moeda torna-se variável endógena, e no regime de câmbio flutuante a taxa de câmbio é endógena. Tomando-se as três equações: IS: Y = C(Yd) + I(i) + G + (X - M) (ε, Y, Y*) LM: M/P = L(Y,i) BP: i = i*, O equilíbrio da economia acontecerá quando o mercado de bens, o mercado monetário e a balança de pagamentos estiverem simultaneamente em equilíbrio, o que está ilustrado na figura ao lado. A forma de ajustamento da economia à situação de equilíbrio dependerá do tipo de regime cambial vigente. Para vermos como acontece o ajustamento, analisaremos no tópico seguinte a resposta da economia a diferentes políticas econômicas. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 36 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Eficácia da política econômica nos dois regimes cambiais Consideraremos que a economia esteja inicialmente em uma situação de equilíbrio, antes da ocorrência de alguma alteração na política econômica. Vejamos, então, qual a eficácia de políticas econômicas alternativas (monetária e fiscal) sobre o nível do produto nacional, o que dependerá do tipo de regime cambial. 1) Câmbio fixo: política monetária expansionista Supondo câmbio fixo e livre mobilidade de capitais, qual será o impacto da política monetária? Considere o caso de uma expansão monetária, por meio da emissão de moeda pelo governo. O impacto inicial será o deslocamento na curva LM para a direita, pressionando a taxa de juros para baixo. Com perfeita mobilidade de capitais, isso induzirá uma fuga massiva de capitais do país, ou seja, um profundo déficit no balanço de pagamentos. Essa maior demanda por moeda estrangeira terá de ser atendida pelo Banco Central, que deverá se desfazer das reservas internacionais para poder manter a taxa de câmbio fixa, provocando a retração da oferta de moeda, até que a LM volte à posição original, igualando a taxa interna e externa de juros, cessando a fuga de capitais. A política monetária é totalmente inoperante neste caso, uma vez que o Bacen não tem qualquer controle sobre o agregado monetário, que terá que se ajustar para garantir a igualdade entre as taxas de juros. 2) Câmbio fixo: política fiscal expansionista Considerando agora uma política fiscal expansionista, teremos: Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 37 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR O impacto inicial será um deslocamento da IS para a direita, o que provocará uma elevação na renda e na taxa de juros. Com a pressão ascendente na taxa de juros interna forçando-a para níveis superiores às taxas internacionais, haverá uma grande entrada de capitais no país (superávit no balanço de pagamentos) que será adquirida pelo Banco Central emitindo moeda, o que deslocará a LM para a direita, ampliando o efeito expansionista da política fiscal. Percebe-se, então, que a nesse caso a política fiscal é extremamente eficiente para afetar o nível de produto. Observe que nessa situação, com câmbio fixo e livre mobilidade de capitais, o resultado da política fiscal é melhor do que no caso do modelo IS-LM com economia fechada, porque não ocorre o efeito-deslocamento, uma vez que a taxa de juros não subiu. Com livre mobilidade de capital, a taxa de juros interna é ditada pelo mercado internacional, e com taxa de câmbio fixa o agregado monetário ajustar-se-á para garantir esta igualdade, de modo a poder preservar a taxa de câmbio fixa. Com isso, a taxa de juros não se altera em decorrência do maior gasto público (o que se ajusta é a quantidade de moeda), não havendo, portanto, redução do investimento. 3) Câmbio flutuante: política monetária expansionista Com livre mobilidade de capitais, uma expansão monetária, supondo livre flutuação da taxa de câmbio, terá os seguintes impactos: inicialmente a LM se desloca para a direita, gerando pressões no sentido de redução da taxa de juros, o que provocará um aumento na demanda por moeda estrangeira para remeter capital ao exterior. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 38 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Essa maior demanda por moeda estrangeira provocará a desvalorização da moeda nacional, ampliando as exportações e deslocando a IS para a direita. A taxa de câmbio se desvalorizará até que a IS intercepte a LM ao nível da taxa de juros internacional, quando cessa a pressão pela desvalorização. Portanto, nesse caso, a política monetária é plenamente eficaz, pois, ao induzir a desvalorização da moeda nacional, melhora o saldo em transações correntes, ampliando a demanda por produto doméstico e, portanto, ampliando a renda nacional. 4) Câmbio flutuante: política fiscal expansionista Supondo uma expansão nos gastos públicos, o efeito imediato será o deslocamento da IS para a direita, o que exigirá por elevação da taxa de juros e, conseqüentemente, maior demanda por moeda nacional, devido ao ingresso de capitais estrangeiros. Este processo induzirá uma valorização da moeda nacional, encarecendo o produto nacional em relação ao estrangeiro, reduzindo a demanda, e fazendo com que a IS se desloque para a esquerda. Esse processo se manterá até que a IS volte à posição original, eliminando a pressão da entrada de capitais no mercado de câmbio. Note que, nesse processo, a taxa de câmbio se valoriza, de forma que a queda da demanda externa seja exatamente igual ao aumento do gasto público, com o que o resultado final em relação ao produto apresenta-se nulo. Ou seja, ocorre um tipo de crowding-out, só que agora expulsando demanda externa por meio do movimento da taxa de câmbio. Nesse caso a Política Fiscal não funciona. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 39 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR O modelo desenvolvido para analisar o impacto da política econômica em uma economia aberta é bastante simples, mas permite chegar a conclusões importantes: • Com taxa de câmbio fixa, a oferta de moeda torna-se endógena, portanto o Banco Central perde a política monetária; • Com a taxa de câmbio flutuante, recupera-se a política monetária e perde-se a política fiscal, como um instrumento para afetar o nível de renda. Questões de Concursos 01. (ESAF) Identifique a transação classificada como movimento de capitais autônomos na estrutura do balanço de pagamentos. a) Remessa de lucros para o exterior. b) Amortização de empréstimos externos. c) Remessa de royalties para o exterior. d) Pagamento de seguros sobre importação. e) Pagamento de juros sobre empréstimos externos. 02. (ESAF) Identifique o item abaixo que não se acha incluído na rubrica de conta corrente do balanço de pagamentos. a) Exportações de bens e serviços. b) Importações de bens e serviços. c) Fluxos de entrada de capital. d) Doações do governo. e) Doações recebidas pelo governo. 03. (ESAF) Em 1992, o Balanço de Pagamentos do Brasil registrou, em milhões de dólares: Exportações de mercadorias (FOB) ............................................................ 36.103,0 Importações de mercadorias (FOB) ............................................................ 20.577,9 Balanço de serviço .................................................................................... - 11.305,7 Movimento de capitais autônomos ................................................................ 5.524,6 Transferências unilaterais ............................................................................. 2.055,6 Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 40 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Erros e omissões ........................................................................................... 1.123,2 Então, naquele ano, o saldo de transações correntes foi: a) 6.275,0. b) 4.219,4. c) 3.096,2. d) 10.676,4. e) 15.525,1. 04. (ESAF) Uma remessa de royalties para o exterior é contabilizada a) como exportação de serviços não fatores. b) no balanço comercial. c) no balanço de serviços. d) no movimento de capitais autônomos. e) no movimento de capitais compensatórios. 05. (ESAF) Conhecidos: Exportações de bens e serviços não fatores ......................................... 1.200 Importações de bens e serviços não fatores ............................................ 850 Saldo do balanço de serviços ............................................................ - 2.600 Transferências unilaterais ...................................................................... - 85 Movimento de capitais autônomos .........................................................750 Erros e omissões ...................................................................................... 12 O saldo total do balanço de pagamentos é a) - 1.573. b) - 2.250. c) - 1.585. d) - 2.335. e) - 750. 06. (ESAF) Os déficits no balanço de pagamentos de um determinado país a) decorrem fundamentalmente de déficits comerciais, mas também dependem do nível de reservas internacionais de que dispõe esse país. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 41 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR b) decorrem de desvalorizações cambiais, que aumentam a competitividade mas tornam o produto exportado relativamente barato, reduzindo, assim, as receitas líquidas de exportações desse país. c) ocorrem como conseqüência da elevação das taxas de juros internacionais, que incidem tanto sobre as exportações, reduzindo as receitas, quanto sobre as importações, que se tornam relativamente mais caras para esse país. d) decorrem, em geral, de déficits nas transações correntes (comércio visível e invisível), mas podem ocorrer, em casos muito particulares, em razão de fluxos muito inesperados nas contas de transferências e/ou de capitais desse país. e) são conseqüências da falta de proteção adequada ao mercado interno desse país. Por essa razão, países com baixos níveis de proteção tarifária apresentam-se deficitários, enquanto países com níveis mais elevados de proteção dificilmente apresentam esse tipo de problema. 07. (ESAF) Para um país são conhecidas as seguintes informações do balanço de pagamentos (em bilhões de dólares): Balanço comercial. ............................................................. - 12 Balanço de serviços ............................................................ - 23 Movimento de capitais autônomos ....................................... 40 Movimento de capitais compensatórios ................................. 5 Nesse caso, o superávit do balanço de pagamentos foi: a) 25. b) 20. c) 15. d) 10. e) 5. 08. (ESAF) O balanço de pagamentos em transações correntes de um país apresentou um déficit em um determinado ano. Pode-se concluir que a) a poupança externa é maior que o investimento externo. b) a poupança interna é maior que o investimento interno. c) são necessários recursos do FMI para equilibrar o balanço de pagamentos. d) o investimento interno é maior que a poupança interna. e) a poupança externa é maior que a poupança interna. 09. (ESAF) Considerando a estrutura do balanço de pagamentos, é correto dizer que a) as amortizações de empréstimos figuram na conta "movimento de capitais autônomos". b) os atrasados e os empréstimos de regularização figuram na conta "erros e omissões". Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 42 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR c) as transferências unilaterais não figuram na estrutura do balanço de pagamentos, apesar de serem contabilizadas pelo Banco Central do Brasil para fins de controle de entrada de recursos no país. d) o pagamento de seguros, os juros e os lucros fazem parte dos movimentos de capitais autônomos. e) o saldo do balanço de pagamentos em conta corrente é igual ao saldo do balanço comercial, do balanço de serviços e dos "movimentos de capitais autônomos". 10. (ESAF) Podem ser consideradas como alternativas de correção de déficits no balanço de pagamentos as seguintes políticas: a) elevação do nível de atividade econômica, elevação das taxas de juros e desvalorização cambial. b) elevação do nível de atividade econômica, redução das taxas de juros internas em relação às externas e desvalorização cambial. c) redução do nível de atividade econômica, elevação das taxas de juros internas em relação às externas e desvalorização cambial. d) elevação do nível de atividade econômica, restrições à entrada de capitais autônomos e desvalorização cambial. e) redução do nível de atividade econômica, restrições à entrada de capitais autônomos e valorização cambial. 11. (ESAF) Considerando a relação entre investimentos (formação bruta de capital fixo e variação de estoques), saldo do governo em conta corrente e déficit do balanço de pagamentos em transações correntes, é correto afirmar que a) um superávit no balanço de pagamentos em transações correntes é considerado como poupança externa, necessária ao financiamento de investimentos. b) se o objetivo da política econômica consiste em manter um mesmo nível de investimento no país, uma elevação da poupança bruta do setor privado eleva tanto a necessidade de o governo manter saldos positivos em conta corrente quanto a necessidade de o país manter déficits no balanço de pagamentos em transações correntes. c) se o objetivo da política econômica consiste em aumentar o nível de investimento do país, deverá reduzir a poupança bruta do setor privado, o saldo do governo em conta corrente e o déficit do balanço de pagamentos em transações correntes. d) se o objetivo da política econômica consiste em manter um mesmo nível de investimento no país, uma redução da poupança bruta do setor privado eleva a necessidade de o governo manter saldos positivos em conta corrente e/ou elevar o déficit no balanço de pagamentos em transações correntes. e) mantendo constantes a poupança bruta do setor privado e o saldo do governo em conta corrente, uma elevação do déficit do balanço de pagamentos reduz as possibilidades de investimento na economia. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 43 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR 12. (ESAF) São considerados instrumentos para corrigir déficits no balanço de pagamentos: a) desvalorização cambial, controle da saída de capitais e redução nas taxas de juros internas. b) desvalorização cambial, subsídios às exportações e aumento nas taxas de juros internas. c) desvalorização cambial, elevação no nível de atividade econômica e subsídios às exportações. d) valorização cambial, restrições tarifárias às importações e elevação nas taxas de juros internas. e) restrições da oferta monetária, valorização cambial e política fiscal expansionista. 13. (ESAF) Suponha as seguintes transações com o exterior realizadas por um país em um ano determinado: Exportações de $ 240 à vista Pagamento de fretes de $ 10 Importações de $ 100 financiadas com empréstimo de 3 anos Pagamento de $ 40 de juros da dívida externa Pagamento de $ 20 de amortizações da dívida externa Importações de $ 100 à vista Remessa de $ 10 por parte de empresas estrangeiras no país; recebimento de $ 40 de investidores estrangeiros comprando ações cotadas na Bolsa do país Os valores da Balança de Transações Correntes e da Balança de Capitais desse país, nesse ano, são: a) -30 e +130. b) +80 e +20. c) -20 e +120. d) +70 e +30. e) +20 e +80. 14. (ESAF) Quanto à conta corrente de uma nação, é incorreto afirmar que a) quando uma nação está tendo sistemáticos déficits na balança comercial, é necessário elevar a taxa de juros interna em relação à taxa de juros externa. b) um déficit em conta corrente pode estar associado a um déficit na balança comercial. c) um déficit em conta corrente significa que a absorção excede o produto agregado. d) um déficit em conta corrente está associado a um déficit na conta de movimento de capitais autônomos, se o saldo do balanço de pagamentos for zero. e) uma elevação no déficit em conta corrente aumenta a poupança agregada da economia. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 44 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR 15. (ESAF) São medidas que tendem a corrigir déficits no balanço de pagamentos: a) elevação do nível de atividade econômica, redução das taxas internas de juros, desvalorização da taxa nominal de câmbio. b) redução do nível de atividade econômica, redução no nível geral de preços internos, elevação das taxas internas de juros. c) redução do nível de atividade econômica, redução das taxas internas de juros, desvalorização da taxa nominal de câmbio. d) elevação do nível de atividade econômica, redução das taxas internas de juros, redução no nível geral de preços internos. e) elevação do nível de atividade econômica, elevação das taxas internas de juros, elevação do nível geral de preços internos. 16. (ESAF) Com relação ao balanço de pagamentos, é incorreto afirmar que a) as exportações de empresas multinacionais instaladas no Brasil são computadas na balança comercial do país. b) os investimentos diretos fazem parte dos chamados movimentos de capitais autônomos. c) o saldo da conta "transferências unilaterais" faz parte do saldo do balanço de pagamentos em transações correntes. d) o saldo total do balanço de pagamentos não é necessariamente nulo. e) as chamadas rendas de capital fazem parte do denominado balanço de serviços nãofatores. 17. (ESAF) Considere as seguintes informações A = saldo da balança comercial; B = saldo da balança de serviços; C = saldo das operações de transferências unilaterais; D = saldo em transações correntes; E = movimento de capitais autônomos; F = movimento de capitais compensatórios; G = saldo total do balanço de pagamentos. Com base nessas informações, pode-se afirmar com certeza que a) A + B + C = D + E + F + G b) A + B + C + D + E + F + G = 0 c) A + B + C + E + F = 0 d) G = 0 e) A + B + C = D = G = 0 18. (ESAF) É correto afirmar que, tudo o mais constante, uma alteração na taxa de câmbio, no sentido da desvalorização da moeda nacional, a) é neutra quanto aos seus efeitos sobre os saldos do balanço de pagamentos do país. b) é sempre maior que a desvalorização nominal da taxa de câmbio. c) é sempre igual à desvalorização nominal da taxa de câmbio. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 45 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR d) implica desestímulo às exportações do país. e) implica desestímulo às importações do país. 19. (ESAF) No sistema de câmbio flexível, a taxa de câmbio é determinada a) pelas autoridades monetárias do país. b) pelo preço do ouro. c) pela oferta de moeda do país. d) pelo câmbio fixo. e) pelas forças de oferta e demanda no mercado. 20. (ESAF) Quanto aos efeitos da política monetária numa economia com perfeita mobilidade de capital, pode-se afirmar que sob um regime de taxa de câmbio a) flexível, uma expansão monetária reduz significativamente a taxa de juros. b) flexível, uma expansão monetária eleva o nível do produto. c) flexível, uma expansão monetária reduz o nível do produto. d) fixa, uma expansão monetária eleva o nível do produto. e) fixa, uma expansão monetária reduz o nível do produto. 21. (ESAF) Considere um modelo de equilíbrio macroeconômico para uma economia aberta, assumindo regime de taxa de câmbio flexível. A partir de uma situação de equilíbrio, uma contração da oferta monetária terá o efeito de a) diminuir o nível de produto de equilíbrio e apreciar a taxa de câmbio. b) aumentar a taxa de juros e depreciar a taxa de câmbio. c) diminuir os níveis de produto e taxa de juros. d) aumentar o nível de produto de equilíbrio e apreciar a taxa de câmbio. e) aumentar o nível de produto e diminuir a taxa de juros de equilíbrio. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 46 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR VI – Introdução às Teorias da Inflação A inflação é um fenômeno basicamente de natureza monetária. Caracteriza-se por um aumento contínuo e generalizado no nível geral de preços. Ao lado do desemprego, é um dos problemas macroeconômicos mais importantes, uma vez que seus efeitos nocivos são sentidos pela população em geral. Os movimentos inflacionários representam elevações na maior parte dos bens produzidos pela economia; um eventual aumento do preço de um determinado bem não é, por si só, suficiente para caracterizar a inflação. Além disso, para caracterizar um fenômeno inflacionário é necessário que se verifique uma elevação contínua dos preços durante um período de tempo, ou seja, aumentos persistentes de preços. Uma conseqüência imediata desse fenômeno é que o valor real da moeda ao longo do tempo é depreciado pelo processo inflacionário. Assim, por definição, a inflação é um fenômeno monetário. No entanto, sua solução não é simplesmente um controle mais rígido do estoque de moeda, como veremos adiante. A inflação representa um conflito distributivo existente na economia. A disputa dos diversos agentes econômicos pela distribuição da renda representa uma questão fundamental no fenômeno inflacionário. Como existe uma grande de diversidade de agentes econômicos, o processo inflacionário pode ter a sua origem em diversas situações de desequilíbrio na economia. Um exemplo é o desequilíbrio financeiro do setor público. Quando o Governo incorre em sucessivos déficits fiscais, e financia parte deste resultado negativo com uma emissão de moeda, acaba induzindo uma elevação do estoque de moeda em taxas acima do crescimento do produto. Sob a ótica do conflito distributivo, esse tipo de inflação representa um conflito entre o setor privado e o setor público pela disputa do produto. Nesta hipótese, caso o setor público reduza seus gastos e assim consiga evitar o acréscimo de moeda, o problema inflacionário pode ser resolvido. Outro exemplo ocorre no âmbito das relações entre salários e preços. Neste caso, o problema se localiza numa disputa pelo produto entre a classe trabalhada e a classe empresarial, o que pode tornar as relações entre os salários e os preços altamente instáveis, levando a flutuações nos seus níveis, com tendência de crescimento. Um outro exemplo ainda decorre das relações entre a economia nacional com a internacional, no caso dos choques externos como, por exemplo, uma elevação repentina dos preços de insumos e matérias-primas importadas, com repercussão nos custos de produção internos; trata-se de um outro tipo de conflito distributivo, que também pode dar origem a um processo inflacionário. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 47 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Finalmente, as especificidades de cada economia levam a diferentes manifestações do fenômeno inflacionário em cada país. Economias onde predominam estruturas de mercado oligopolizadas (com alta concentração do produto por parte de poucas empresas) apresentam um comportamento de preços distinto daquele verificado em países onde predominam estruturas mais concorrenciais (com um número maior de empresas produzindo os bens e concorrendo entre si). Outros fatores ainda podem influir no fenômeno inflacionário, tais como o poder de barganha das organizações sindicais, ou ainda o grau de abertura da economia ao comércio exterior. As distorções provocadas por altas taxas de inflação Os processos inflacionários mais agudos promovem sérias distorções na estrutura produtiva, dentre os quais destacam-se os seguintes: a) Efeitos sobre a distribuição de renda Um dos piores efeitos da inflação se refere à redução relativa do poder aquisitivo das classes que dependem de rendimentos fixos, que possuem prazos legais de reajuste. Nessa categoria enquadram-se os trabalhadores assalariados que, com o passar do tempo, vão ficando com seus orçamentos cada vez mais reduzidos. O valor real de sua remuneração vai sendo corroído pela alta sucessiva dos preços, até a chegada de um novo reajuste, quando se tenta repor parte das perdas acumuladas no período. Outros segmentos da população como, por exemplo, os proprietários que auferem rendas provenientes de aluguéis, sofrem também uma perda de rendimento real, ao longo do processo inflacionário, mas podem contar com reajustes nos seus contratos, e ainda recebem uma certa compensação, na medida em que o valor nominal dos imóveis tende a aumentar. O segmento empresarial, por sua vez, conta com uma maior margem de defesa contra a inflação, na medida em que têm mais condições de repassar os aumentos de custos provocados pela inflação para o preço final das mercadorias vendidas, procurando assim garantir a manutenção de seus lucros. b) Efeitos sobre o mercado financeiro Num processo inflacionário muito intenso, o valor real da moeda se reduz rapidamente. Isto leva a um desestímulo à aplicação de recursos no mercado financeiro. As aplicações em poupança e títulos tendem a sofrer uma retração. Enquanto isso, a inflação muito alta acaba estimulando a aplicação de recursos nos Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 48 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR chamados “bens de raiz”, como terras e imóveis, que costumam se valorizar no mercado. No Brasil, essa distorção no mercado financeiro foi bastante minimizada pela instituição do mecanismo da correção monetária, através do qual diversos papéis como, por exemplo, os títulos públicos, cadernetas de poupança e títulos privados, passaram a serem indexados, ou seja, seu valor passou a ser reajustado por índices de preços que refletem aproximadamente o crescimento da inflação. Entretanto, quando a economia se encontra altamente indexada, a aceleração da inflação acaba contribuindo para um desvio em massa de recursos de investimentos no setor produtivo, para aplicação no mercado financeiro, levando ao agravamento de outros problemas estruturais no longo prazo, como o comprometimento do próprio crescimento da economia, uma vez que o estoque de capital físico passa a crescer num ritmo menor. c) Efeitos sobre o balanço de pagamentos Elevadas taxas de inflação, em níveis superiores ao aumento de preços internacionais, tornam o produto nacional relativamente mais caro em relação ao produzido externamente. Assim, tendem a provocar um estímulo às importações e um desestímulo às exportações, prejudicando o saldo da balança comercial (exportações menos importações). Se o país estiver enfrentando um déficit na sua balança comercial, este problema tende a se agravar, gerando um perigoso círculo vicioso. Imaginemos que o Banco Central queira reduzir esse déficit nas transações com exterior. Uma alternativa é desvalorizar a moeda nacional frente à moeda estrangeira. Assim, o Banco Central estará depreciando a moeda nacional, estimulando as exportações, e tornando as importações mais caras. Entretanto, algumas importações são essenciais. Muitos países simplesmente não podem deixar de importar alguns bens, tais como petróleo, fertilizantes, equipamentos sem similar nacional, etc. Essas importações vão tornar-se mais caras, pressionando os custos de produção das empresas que se utilizam largamente os produtos importados. O resultado será um incremento no processo inflacionário, provocado pelo repasse do aumento de custos aos preços dos produtos, e dessa forma novas pressões negativas sobre a balança comercial. d) Efeitos sobre as expectativas dos agentes econômicos Outra distorção provocada por uma inflação alta está ligada ao processo de formação das expectativas dos agentes econômicos sobre o futuro. O setor empresarial é bastante sensível a esse tipo de situação, uma vez que sua atividade está sujeita a riscos, dada a relativa instabilidade e imprevisibilidade de seus lucros. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 49 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR A Teoria Econômica considera que o empresário formula suas expectativas acerca da conjuntura inflacionária atual e futura, e tenta fazer previsões sobre o comportamento dos preços nos próximos meses. Se as expectativas caminharem no sentido de que são esperadas maiores taxas de inflação, dificilmente os empresários aumentarão seus investimentos na expansão da capacidade produtiva. Desse modo, numa conjuntura inflacionária, a própria capacidade de produção futura da economia poderá ser comprometida e, conseqüentemente, o nível de emprego poderá ser afetado. e) Efeitos sobre os pagamentos de empréstimos e impostos Nas etapas iniciais de um processo inflacionário, os agentes econômicos que contraíram dívidas tendem a ganhar, porque não incorporaram nos seus contratos nenhuma expectativa inflacionária. Neste caso os credores tendem a sofrer perdas, ao receber, na data de vencimento, a quantia emprestada, cujo valor real foi reduzido pela inflação. Vimos porém que os mecanismos de indexação fazem com que esta situação seja minimizada. Quanto aos impostos, durante certo tempo foi uma prática comum no Brasil o atraso deliberado do pagamento desses débitos, pois os juros da mora eram irrisórios, e o atraso significava, em termos reais, uma diminuição do valor do imposto. Com a Reforma Tributária de 1967, essa vantagem deixou de existir, uma vez que passaram a ser cobrados juros da mora, acrescidos de multas e de correção monetária. Atualmente os tributos federais sofrem ainda atualização pela taxa SELIC. Portanto, a inflação, sejam quais forem os seus efeitos predominantes naquele momento, tende a desarticular o sistema econômico, intensificando o conflito distributivo, com efeitos danosos caso a mesma persista no longo prazo. Tipos de Inflação Basicamente a Teoria Econômica considera que a inflação pode surgir em algumas situações específicas, de modo que é possível falar em certos tipos de inflação, principalmente a Inflação de Demanda, a Inflação de Custos e a Inflação Inercial. • Inflação de Demanda Considerada o tipo mais "clássico" de inflação, corresponde ao excesso de demanda agregada, em relação à produção disponível de bens e serviços. Podemos entendê-la como "dinheiro demais à procura de poucos bens". Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 50 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR A possibilidade de ocorrer inflação de demanda aumenta quanto mais a economia estiver próxima do pleno emprego. Se houver desemprego em larga escala na economia, é de se esperar que um aumento da demanda agregada deva corresponder a um aumento na produção agregada de bens e serviços, pela maior utilização de recursos antes desempregados, sem que necessariamente ocorra um aumento generalizado de preços. Quanto mais próximo do pleno emprego, menor a possibilidade de uma expansão rápida da produção, e a repercussão maior deve se dar sobre os preços. O gráfico ao lado demonstra essa relação. A Curva de Oferta Agregada (OA) vai se tornando cada vez mais inelástica, à medida que a Renda (Y) vai se aproximando da Renda de Pleno Emprego. Dessa forma, sucessivos aumentos da Demanda Agregada (DA) num ritmo muito mais acentuado do que o aumento da capacidade produtiva da economia, vão fazendo com que a variação dos preços (P1 – P0) seja cada vez maior do que a variação real (física) da produção (Y1 - Y0). No caso-limite em que a Renda nacional corresponde à Renda de Pleno emprego, todos os aumentos da Demanda Agregada repercutem apenas sobre os preços. Esse tipo de inflação está associado ao excesso de demanda agregada. No curto prazo, a demanda agregada é mais sensível às alterações de política econômica que a oferta agregada, pois nesta última, os ajustes normalmente se dão a prazos relativamente longos. Assim, a política geralmente usada para combater esse tipo de inflação se baseia em instrumentos que provoquem uma redução da demanda agregada por bens e serviços. O Governo pode agir tanto direta como indiretamente para reduzir o processo de inflação de demanda. A atuação direta dá-se pela redução dos próprios gastos do Governo. Assim, a redução dos gastos de um dos principais compradores de bens e serviços (o próprio Governo) tem um efeito imediato e eficaz sobre a demanda agregada. A atuação indireta do Governo ocorre por meio de políticas que venham a desencorajar o consumo e o investimento privado. Por exemplo, pode implementar Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 51 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR uma política monetária que procure restringir a quantidade de moeda e de crédito, ou então uma política fiscal que provoque um aumento da carga tributária, tanto sobre bens de consumo como sobre bens de capital. No Brasil uma das principais práticas usadas nos últimos anos tem sido a manutenção de altas taxas de juros, inibindo portanto o crescimento dos gastos dos agentes privados. • Inflação de custos Esse tipo de inflação corresponde a uma inflação tipicamente de oferta. O nível de demanda permanece praticamente o mesmo, mas os custos de certos insumos e matérias-primas importantes dentro da cadeia produtiva aumentam, e são repassados aos preços dos demais bens e serviços produzidos. O seu mecanismo de funcionamento é o seguinte: o preço de um bem ou serviço tende a relacionar-se bastante com seus custos de produção. Se estes aumentarem, mais cedo ou mais tarde o preço do bem provavelmente aumentará. Uma razão freqüente para o aumento de custos está nos aumentos salariais, decorrentes de reajustes legais, acordos judiciais ou mesmo após movimentos grevistas conduzidos pelos sindicatos. O aumento dos salários, entretanto, não necessariamente significa que os custos unitários de produção de um bem aumentaram. Se a produtividade da mão-de-obra empregada aumenta na mesma proporção dos salários, os custos unitários por unidade de produto não são afetados. Por exemplo, se os salários aumentam em 10% e a produção por trabalhador aumenta na mesma proporção, não há razão para as empresas elevarem os preços, pois os custos salariais, por unidade de produto, permaneceram os mesmos. Porém, se eventualmente sindicatos com maior poder de barganha forem capazes de forçar um aumento de salários a níveis acima dos índices de produtividade, os custos de produção dos bens e serviços irão aumentar, como resultado da ação dos empresários no sentido de manterem suas margens de lucro. Se os preços dos produtos finais seguem os custos de produção, resulta uma inflação impulsionada pelos custos de produção (no caso, pelo aumento de salários). A inflação de custos também está associada ao fato de algumas empresas, com elevado poder sobre o mercado, (por exemplo, monopólio ou oligopólio), terem condições de elevar seus lucros acima do aumento dos custos de produção. Nesse caso, a inflação de custos também é conhecida denominada inflação de lucros. Outra fonte de inflação impulsionada pelos custos surgiu a partir da crise de energia de 1973, com a elevação de preços de matérias-primas e insumos básicos, que representaram pressões sobre os custos de produção das empresas. A partir de então, popularizou-se o termo "choque de oferta", para caracterizar a inflação de custos. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 52 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR No gráfico a seguir podemos observar uma inflação de custos motivada por um choque de oferta: Um aumento repentino nos custos de produção do país, motivado pela subida dos preços de insumos básicos, provoca um deslocamento para a esquerda e para cima da curva de Oferta Agregada, pois as empresas tendem a reduzir as quantidades físicas produzidas, visando diminuir o impacto dos custos de produção variáveis (aqueles que dependem do volume produzido). O resultado é uma redução no volume total do produto (e da Renda) nacional, paralelamente ao um aumento nos níveis de preço. Observe que também nesse caso, se a economia estiver próxima do pleno emprego, o impacto sobre os preços será mais elevado. Um fenômeno recente tem sido a estagflação. Isto acontece quando se ocorrem paralelamente taxas significativas de inflação, e recessão econômica com desemprego. Uma das razões é devida ao fato de que, em períodos de queda de atividade produtiva (recessão), as firmas com maior poder de mercado (monopólios e oligopólios) têm condições de manter constantes suas margens de lucros sobre seus próprios custos. A isto se denomina poder de mark-up. Estas firmas conseguem manter seus lucros ao aumentarem o preço de seus produtos finais. Nessa situação, mesmo com o nível de produto e de emprego, caindo, os preços dos bens e serviços estão subindo. • Inflação Inercial A partir da década de 70 e especialmente após o fato de que em algumas economias proliferaram os mecanismos de indexação, surgiu o fenômeno da inflação inercial, que é um tipo de inflação que se auto-reproduz. Em setores muito oligopolizados, as elevações de custos podem com mais facilidade ser repassadas aos preços. Assim, caso ocorram elevações de custos (aumentos salariais, preços de matérias-primas etc); as empresas imediatamente repassam tais Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 53 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR acréscimos de custos aos preços. Os sindicatos, por sua vez, tendem a antecipar futuros aumentos da inflação ao fazerem suas reinvidicações salariais. Os contratos de financiamento e empréstimos, por sua vez, ao incorporarem a inflação futura, por meio da indexação prévia dos valores a serem pagos pelo devedor, acabam por elevar os custos desses recursos, repercutindo sobre os custos de produção das empresas. Assim, se todos os agentes econômicos começarem a incorporar, no seu comportamento, mecanismos de indexação ou de proteção ao valor real de suas rendas futuras, o resultado em termos macroeconômicos é que efetivamente haverão pressões inflacionárias no futuro. A inflação inercial, portanto, está ligada às próprias expectativas dos agentes econômicos. A Curva de Phillips A curva de Phillips representa um dos dilemas da política econômica. Trata-se de uma relação inversa entre duas variáveis: inflação e desemprego. O gráfico abaixo mostra essa relação: Mesmo que a economia se encontre numa situação de Plenoemprego, a teoria considera que haveria ainda uma taxa de desemprego natural, representada por un, devido à própria rotatividade da mão-de-obra. Nesse ponto a taxa de inflação é igual a zero. Aumentos do nível de emprego (ou seja, quedas na taxa de desemprego) implicam em aumentos no nível geral de preços, isto é, acontecerá inflação de demanda nessa economia. Assim, se a taxa de desemprego cai de u2 para u1, a taxa de inflação sobe, de π2 para π1. Desse modo, o dilema do Governo será escolher entre reduzir a inflação e aumentar o desemprego, ou reduzir o desemprego e aumentar a inflação. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 54 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR A Curva de Phillips pode ser representada pela seguinte relação: π = - β . (u – un) na qual: π = Taxa de inflação β = Elasticidade da inflação às variações na taxa de desemprego u = taxa de desemprego un = taxa natural de desemprego Existe ainda a versão aceleracionista da Curva de Phillips, que incorpora ao modelo as expectativas dos agentes econômicos e a possibilidade de choques de oferta: π = πe - β . (u – un) + E Onde: πe = Taxa de inflação esperada pelos agentes econômicos E = Choques de Oferta Nesse modelo as expectativas dos agentes econômicos tendem a reproduzir a inflação passada para a inflação futura, através de mecanismos como, por exemplo, a indexação. Além disso, a possibilidade da ocorrência de choques de oferta pode também aumentar a inflação, ainda que se mantenha inalterada a taxa de desemprego na economia. O Déficit Público e o Imposto Inflacionário A emissão monetária é importante fonte de financiamento do governo. A receita corrente obtida pelo governo dessa fonte é denominada seignorage (RS) e é dada pelo produto entre a taxa de crescimento da base monetária (∆B) e os saldos monetários reais (M/P): RS = ∆B B . M P Que podemos escrever também desta forma: Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 55 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR RS = b . m Onde b é considerada a alíquota do imposto que incide sobre uma base de arrecadação (m), ou seja, quanto maior a disposição dos agentes econômicos em reter moeda, maior será a arrecadação de seignorage, para uma dada taxa de emissão monetária. A emissão de moeda é considerada como uma receita do Governo pelo fato de que o valor da moeda emitida é muito superior ao seu custo de fabricação (este chega a ser irrisório). No entanto, se o governo elevar essa emissão, provocará uma maior inflação e, conseqüentemente, a redução do valor real dos saldos monetários em poder do público. Então, o público tentará recompor seus saldos absorvendo o aumento da oferta monetária. Essa recomposição é chamada de imposto inflacionário, devido à erosão provocada no poder de compra dos agentes econômicos. Levando esse efeito em consideração pode-se reescrever a receita de seignorage (RS) decompondo-a em dois fatores: RS = π . m + ∆m onde π é a taxa de inflação. O primeiro termo representa o imposto inflacionário e o segundo a arrecadação proveniente do aumento dos saldos reais. Se o aumento dos saldos reais for igual a zero, a receita de seignorage coincide com o imposto inflacionário. No entanto, existem limites que determinam o financiamento do déficit público via imposto inflacionário. Quando a inflação aumenta, num primeiro momento os agentes econômicos demandam mais moeda, para recompor o valor real de seus encaixes. Se houver uma contínua aceleração da inflação, os agentes econômicos, num dado momento, desistem de manter suas posições em moeda e mudam seu comportamento – agora eles passam a tentar se livrar dela. Em outra palavras, os agentes econômicos passam a demandar menos moeda, e tentarão mudar seu portfólio para ativos que permitam uma maior proteção contra a corrosão inflacionária. Isso significa que o Governo só consegue aumentar a receita do imposto inflacionário até certo ponto, isto é, existe um nível de inflação que maximiza a receita do imposto inflacionário. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 56 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR A partir desse ponto, a queda da base de arrecadação supera o aumento da inflação, que funciona como a alíquota do imposto. Então, há uma Curva de Laffer para o imposto inflacionário, assim mostrada no gráfico ao lado. O nível ótimo de taxa de inflação depende de vários fatores, como o grau de substituição da moeda por outros ativos que forneçam alto grau de liquidez e que possam compensar a perda com a erosão real. Nesse caso, quanto mais elevada for essa capacidade, maior será a inflação requerida para atingir a receita máxima. No Brasil no final da década de 80 e início dos anos 90, a dependência do financiamento inflacionário do déficit público conjugado com um sistema altamente indexado oferecia substitutos quase perfeitos para a moeda. Com isso a economia convivia com elevados patamares inflacionários e sucessivos desequilíbrios fiscais. Efeito Tanzi O Efeito Tanzi decorre do fato de que a inflação reduz a receita tributária em termos reais, em decorrência da defasagem temporal entre o momento que ocorre o fato gerador do imposto e o momento de seu efetivo recolhimento (recebimento dos recursos pela autoridade fiscal). Uma forma que os governos encontraram para minimizar o efeito Tanzi é adotar a indexação do sistema tributário, ou seja, cobrar os impostos em termos de um índice que acompanhe a evolução da inflação. Para níveis inflacionários menores, como aqueles de um dígito ao ano, esse efeito tende a ser mais significativo, dado que o incentivo para indexar os impostos e reduzir o período de defasagem da coleta é menor. No Brasil criou-se a Unidade Fiscal de Referência (Ufir) um padrão monetário indexado para o pagamento dos impostos. No auge do processo inflacionário no Brasil (1989 - 1990), a Ufir sofria variações diárias, acompanhando a aceleração inflacionária. Com o advento do Plano Real buscou-se eliminar os mecanismos de indexação que alimentavam a memória inflacionária. Manteve-se a Ufir, mas sua freqüência de variação foi reduzida. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 57 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR A defasagem na arrecadação varia entre os países e de acordo com o tipo de imposto. Nos países centrais, a defasagem média é menor do que nos países periféricos, principalmente devido à maior eficiência da administração e do sistema tributários. A defasagem média é menor para impostos sobre a renda (de um mês para aqueles retidos na fonte) e maior nos impostos indiretos (de 6 a 10 meses para impostos sobre o consumo de bens e serviços). Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 58 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Questões de Concursos 01. (ESAF) Melhor caracteriza um estado de inflação de demanda: a) Excesso de demanda global em relação à oferta global. b) Desequilíbrio setorial entre oferta e demanda, associado à rigidez dos preços no sentido descendente. c) Ganância desenfreada dos empresários produtores e comerciantes. d) Alta administrada dos preços dos fatores de produção. e) Nenhuma das anteriores. 02. (ESAF) O conceito de inflação de demanda atribui a elevação contínua e generalizada dos preços a a) um excesso da oferta agregada sobre a demanda agregada ao nível de preços vigente. b) um excesso da demanda agregada sobre a oferta agregada ao nível de preços vigente. c) uma pressão dos proprietários dos fatores de produção em busca de remunerações mais elevadas, em termos reais, para esses mesmos fatores. d) uma queda do valor da moeda nacional devido à valorização da moeda estrangeira. e) Nenhuma das anteriores. 03. (ESAF) Dado o gráfico abaixo: a) Um aumento nos gastos do governo deslocaria para cima a curva de oferta agregada e provocaria inflação de demanda. b) Um aumento nos gastos do governo deslocaria para cima a curva de oferta agregada e provocaria inflação de custos. c) Um aumento nos gastos do governo, tudo o mais constante, provocaria inflação de demanda. d) Um aumento nos salários dos trabalhadores provocaria maior demanda efetiva e, daí, maior oferta agregada real (aumento do produto real). e) Um aumento nas alíquotas do imposto de renda das pessoas físicas provocaria inflação de demanda. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 59 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR 04. (ESAF) Supondo que a economia se encontre a pleno-emprego, a) um aumento nos gastos do governo, tudo mais constante, provocaria aumento do produto real e redução do nível geral de preços. b) uma redução nos tributos, tudo mais constante, levaria a uma redução no produto real da economia. c) uma expansão dos meios de pagamento, tudo mais constante, provocaria inflação de oferta. d) um aumento nos níveis de investimento, tudo mais constante, provocaria inflação de oferta. e) um aumento nos níveis de investimento, tudo mais constante, provocaria inflação de demanda. 05. (ESAF) A Curva de Phillips descreve uma relação inversa entre a) o nível geral de preços e o estoque de moeda da economia. b) a taxa de crescimento dos salários e o nível de desemprego. c) a taxa de câmbio e o volume de reservas cambiais. d) a taxa de juros e o volume de investimentos. e) as alíquotas dos impostos e o nível de arrecadação dos impostos. 06. (ESAF) Inflação inercial é aquela alimentada por a) expectativas de aceleração inflacionária. b) pressões por aumentos de salários. c) excesso de emissão de moeda. d) déficits públicos. e) mecanismos de indexação. 07. (ESAF) A finalidade de se adotar um imposto progressivo em períodos inflacionários é a) exercer um controle automático sobre a demanda, fazendo com que a receita tributária diminua mais rapidamente do que a renda nacional. b) aumentar o crescimento da renda pessoal disponível. c) atenuar o ritmo de queda na atividade econômica. d) aumentar o crescimento na demanda e na renda do setor privado. e) exercer um controle automático sobre a demanda, fazendo com que a receita tributária cresça mais rapidamente do que a renda nacional. 08. (ESAF) Em relação ao conceito de inflação, pode-se afirmar que a) a inflação de demanda pode ocorrer quando há uma redução nas taxas de juros numa situação na qual a economia encontra-se muito próxima do pleno emprego. b) se um país A possui um nível geral de preços maior do que um país B, então a inflação em A é maior do que a inflação em B. Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 60 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR c) a inflação de custos só ocorre com a economia operando abaixo do nível de pleno emprego. d) não existe a possibilidade de ocorrência de inflação de custos numa economia aberta. e) se não existe indexação na economia, então não existe a possibilidade de ocorrência de inflação. 09. (ESAF) Acerca dos choques de oferta, pode-se afirmar que numa economia a) sem indexação, choques de oferta não têm efeito sobre a inflação. b) caracterizada por inflação puramente inercial, um choque de oferta não altera o patamar inflacionário. c) caracterizada por inflação puramente inercial, um choque de oferta causa uma aceleração da inflação. d) caracterizada por inflação puramente inercial, um choque de oferta só tem efeito sobre o patamar da inflação se tal choque for considerado permanente. e) caracterizada por inflação puramente inercial, um choque de oferta eleva o patamar inflacionário num primeiro momento, mantendo a inércia no momento seguinte. 10. (ESAF) No longo prazo, em uma economia sem crescimento do produto, o imposto inflacionário é obtido a) pela taxa de juros nominal multiplicada pelo estoque de meios de pagamento. b) pela taxa de inflação multiplicada pelo estoque real de moeda. c) pela base monetária multiplicada pela taxa de inflação. d) pela taxa esperada de inflação multiplicada pelos meios de pagamento. e) pelo estoque real de moeda multiplicado pela taxa de juros real. 11. (ESAF) De acordo com a "Curva de Phillips" de curto prazo, para um dado estado de expectativa dos agentes econômicos e na ausência de choques de oferta, uma redução da taxa de inflação deverá ser acompanhada por uma a) elevação da taxa real de juros. b) elevação da taxa de emprego. c) elevação da taxa nominal de juros. d) redução dos salários reais. e) elevação da taxa de desemprego. 12. (ESAF) A inflação implica que a moeda perde o poder de compra e cria um custo de retenção da moeda. Quanto mais _______ é a taxa de inflação, _______ é o volume de encaixes reais que será retido. As hiperinflações fornecem um apoio para essa previsão. Sob condições de inflação esperada muito ______, a demanda monetária ______ drasticamente em relação à renda. A velocidade ______ quando as pessoas usam ______ moeda na relação com a renda. a) alta - menor - alta - cai - aumenta - menos b) baixa - menor - alta - sobe - aumenta - menos c) alta - maior - alta - cai - diminui - menos d) baixa - menor - baixa - cai - aumenta - menos e) alta - menor - alta - sobe - diminui – mais Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos OBCURSOS PODIVM 61 WWW.CARREIRAFISCAL.COM.BR Gabarito IV - O Modelo IS-LM - O equilíbrio simultâneo nos mercados de bens e serviços e de moeda 01 - C 02 - D 03 - A 04 - E 05 – A 06 – D 07 - B 08 - E 09 - D 10 – E 11 - D 12 – D 13 - E 14 - C 15 – B 16 - A 17 - B V – Economia Aberta – Relações com o Setor Externo 01 – B 02 – C 03 – A 04 – C 05 – A 06 – D 07 – E 08 – D 09 – A 10 – C 11 – D 12 – B 13 – C 14 – D 15 – B 16 – E 17 – C 18 – E 19 – E 20 – B 21 - A VI – Introdução às Teorias da Inflação 01 - A 02 - B 03 - C 04 – E 05 – B 06 - E 07 - E 08 – A 09 - E 10 – B 11 - E 12 – A Curso preparatório – Concurso Auditor da Receita Federal 2005 Prof. Carlos Ramos