1 Discurso Deputado proferido Geraldo pelo Resende (PMDB/MS) em Sessão no dia 20/10/2009. A MEDICINA E A EVOLUÇÃO DOS TEMPOS Senhor presidente, Senhoras e senhores deputados, A história da medicina se confunde com a própria história da humanidade. Desde as civilizações mais remotas, com maior ou menor fundamentação teórica, o homem busca maneiras de sanar seus problemas físicos e prolongar a longevidade de seu bem-estar. Por ser uma prática de raízes tão remotas e de diferentes perspectivas, a medicina vivenciou enorme evolução ao longo dos séculos, tanto em sua metodologia quanto em seus valores. O dia 18 de outubro é considerado o dia do médico em muitos países, como Brasil, Portugal, França, Espanha, Itália, Bélgica, Polônia, Inglaterra, Argentina, 2 Canadá e Estados Unidos. Esta data foi escolhida por ser o dia consagrado a Lucas, o "amado médico", segundo o apóstolo Paulo. Lucas teria estudado medicina em Antioquia, além de ser pintor, músico e historiador; um dos mais intelectuais discípulos de Cristo. A tradição de ter Lucas como o patrono dos médicos se iniciou por volta do século XV. A origem do sentido da medicina que se admite atualmente é atribuída ao grego Hipócrates, que estudou os sintomas característicos das doenças e o histórico delas em outros pacientes para fundamentar métodos de investigação sobre os problemas físicos, na Grécia antiga. A contribuição fundamental de Hipócrates para a medicina moderna foi criticar a corrente filosófica, que partia de uma hipótese e determinava uma causa única para todas as doenças. Ele foi determinante para fazer a medicina se tornar uma atividade dos homens e não dos deuses. A Medicina evoluiu de forma incontestável, principalmente nos últimos 100 anos. No século passado deu-se um passo decisivo sobre o conhecimento da mente humana através da publicação da "Interpretação dos 3 Sonhos" de Sigmund Freud. Nada influenciou tanto o comportamento humano como a psicanálise. Na época em que o trabalho revolucionário de Freud era publicado, as principais causas de morte do homem eram a pneumonia, a tuberculose e a diarréia. As doenças do coração e o câncer ocupavam o quarto e o quinto lugares respectivamente. A partir dessa época observam-se também modificações importantes tanto no estudo das doenças como na área do comportamento do médico frente às doenças e aos doentes. Foi durante o último século que os médicos passaram a receber noções de Medicina Social no curso de graduação e desta maneira passaram a ter informação sobre a importância da prevenção das doenças. Passou-se a observar o comportamento social das pessoas o que serviu de base para a criação de políticas de saúde pública baseadas em três aspectos: saúde, doença e comportamento social. Ao longo do tempo, a saúde tornou-se um importante índice que avalia o desenvolvimento econômico de um país. Os países mais ricos apresentam classicamente 4 os melhores índices que apontam para melhor qualidade de saúde e expectativa de vida. Não por coincidência, esse quadro tem relação direta com o volume de investimento dos governos no setor. A prosperidade econômica, entretanto, não traz necessariamente melhores níveis de saúde. Estudos que comparam entre si países de baixa renda per capita e diferentes níveis de educação, mostram que os melhores índices de saúde se encontram entre aqueles de melhor nível educacional. Outro aspecto relevante na avaliação da prosperidade sócio-econômica é a mortalidade infantil, considerada atualmente um dos mais importantes índices médicos e indicador do progresso de um país. O combate à mortalidade infantil é uma das mais importantes conquistas ocorridas no milênio. Por centenas de anos a mortalidade infantil era altíssima e sua importância desprezada. A morte infantil era considerada uma coisa natural. Somente há 200 anos, com o surgimento da Pediatria, cresceu também a preocupação com a saúde infantil e com o controle das doenças infecciosas e contagiosas das crianças. Por volta dos anos 40 do século 5 passado, passou-se também a dar importância para a criança no seu contexto psicossocial. A relação médico-paciente também sofreu grandes transformações nas últimas centenas de anos. Há mil anos os médicos eram confundidos com mágicos e depois com religiosos, sempre ligado a poderes sobrenaturais. A partir do século XI a Medicina passou a ser desvinculada da Igreja surgindo em Salerno a primeira escola médica. Em todas as épocas, entretanto, a postura do médico sempre foi superior ao paciente, ora era o pai, ora o religioso, ora o sábio. No século XX isto modificou-se radicalmente, impulsionando o desenvolvimento da ciência médica. Hoje o médico coloca-se no mesmo nível do paciente, fazendo parte de uma equipe de saúde, que assiste as pessoas. A verdade médica é questionada com freqüência por todos, que procuram avidamente a informação em todos os cantos, inclusive na internet. O humanismo tem aproximado os profissionais de saúde dos doentes, com resultados muito positivos. O surgimento da Bioética, importante fórum de debate em que participam pessoas das mais diferentes origens profissionais, contribuiu também para a melhoria das relações médicas, 6 permitindo a discussão ampla das questões mais polêmicas, como a morte, o abortamento, a clonagem e a inseminação artificial, por exemplo. Além dessas importantes modificações das relações da doença com a Sociedade e com o Médico, observam-se também modificações consideráveis quanto ao seu diagnóstico, o aparecimento de novos medicamentos e novos tratamentos e conseqüentes mudanças significativas na evolução de inúmeras doenças. Aproveito esta oportunidade para propor uma reflexão sobre esse momento em que homenageamos os médicos e vivemos um período especial na relação da medicina com este parlamento. Recentemente, aprovamos aqui o que chamamos popularmente de “ato médico”, uma regulamentação das atividades que cabem exclusivamente ao profissional médico. Aparte à polêmica que o tema ainda provoca em determinados setores, acho sinceramente que avançamos. Com a ajuda desta casa, demos um passo importante para deixar mais claras as responsabilidades dos médicos com os seus pacientes. E para definir o que só pode ser feito por profissionais médicos, na área da saúde. 7 Mas quero fechar essa fala enaltecendo o trabalho de tantos companheiros parlamentares, que também são médicos como eu, e que se dedicam incansavelmente a defender a saúde no Brasil, ajudando a fazer leis, a corrigir distorções, a tornar verdadeiro o objetivo de alcançar uma saúde de qualidade para todos os brasileiros, sem distinção de raça, cor, credo ou nível social. Faço um destaque especial aos meus companheiros da Frente Parlamentar da Saúde pela capacidade de superar o cansaço e pela determinação em ver aprovada a regulamentação da Emenda Constitucional 29. É, de fato, um momento especial. Sairá das nossas mãos, ou melhor, das nossas consciências, o voto que vai definir o futuro da saúde no Brasil. O meu apelo é para que não fujamos da nossa responsabilidade. Cada dia a mais em que deixamos de votar questões como essa significa mais sofrimento e angústia para milhões de brasileiros que esperam receber um tratamento de saúde digno na rede pública. Antes de ser objeto de crítica desmedida, o SUS – Sistema Único de Saúde é um exemplo de exercício democrático da saúde pública invejado por muitos países. 8 As falhas que ainda enfrentamos não decorrem do sistema em si. Elas existem e são inegáveis, mas não são suficientes para diminuir os avanços que conquistamos num país de dimensões continentais como o Brasil. Para superar as dificuldades que ainda persistem a receita passa pela seriedade como nós parlamentares devemos enfrentar esse tema. E o bom resultado desse embate virá quando superarmos as nossas divergências e assumirmos a questão da saúde no Brasil não como uma disputa política, mas como um direito sagrado e constitucionalmente assegurado a todo cidadão brasileiro. Muito obrigado. GERALDO RESENDE Deputado Federal PMDB/MS