OS DETERMINANTES SOCIAIS E O ADOECIMENTO MENTAL

OS DETERMINANTES SOCIAIS E O ADOECIMENTO MENTAL
Cássia Regina Rosa**
Resumo
Na sociedade atual, tem-se observado um aumento da demanda por serviços de assistência e
recuperação das pessoas com sofrimento e doenças mentais. No âmbito mundial, a
Organização Mundial de Saúde (OMS) destaca que de 1998 a 2010, aumentou em 47% o
número de instituições de atendimento nos serviços de saúde mental. No Brasil, vem
ocorrendo a Reforma Psiquiátrica, disseminando serviços de assistência à saúde, com enfoque
para o usuário, família e comunidade e, não apenas, nos hospitais. Contudo, o adoecimento
mental aparece distante das condições de vida que a população enfrenta, ou seja, grosso
modo, não se observa uma discussão das determinações sociais que podem influenciar o
adoecimento mental. Assim, a pesquisa em curso busca discutir os possíveis fatores de
“adoecimento mental” a partir da análise dos determinantes sociais, ou seja, o modo de viver
dos indivíduos pode favorecer, mais ou menos a produção de adoecimento. O modo de viver
inter-atua no organismo e mente das pessoas melhorando sua qualidade de vida ou
aumentando sua degradação e depauperamento.Neste momento da pesquisa, tem sido
realizados estudos e pesquisas bibliográficas que versam a respeito do sofrimento mental, com
destaque para o processo de reconhecimento da loucura como um problema de saúde
pública.Historicamente o sofrimento mental esteve associado a “Loucura”,que, ao longo dos
tempos, teve um tratamento bastante discriminatório, para não dizer violento. A busca pela
compreensão dos fatores que explicariam a loucura, associou-a às influências climáticas e
cosmológica, eliminando as interações do meio social e ambiental em que a pessoa estava
inserida.Como a pesquisa está iniciando, ainda não apresenta resultados, mas o que se tem
observado é que, ainda hoje, no Século XXI, o sofrimento mental permanece com
dificuldades em estabelecer uma relação mais profícua do processo de doença com o meio em
que a pessoa vive, isso, tanto em termos do estabelecimento do diagnostico quanto do
tratamento.Os serviços de saúde mental ainda não têm conseguido obter êxito na prevenção
da problemática e mesmo na sua contenção. Além disso, as novas configurações postas pela
modernidade relativas às relações sociais e de trabalho parecem atuar diretamente no processo
de adoecimento, mas isso, ainda é visto de modo isolado. Acredita-se que o adoecimento
mental se processa organicamente,porém se alimenta do processo histórico da vida do ser
social.Dessa maneira, neste estudo, pretende-se buscar uma apreensão sistemática do
sofrimento mental, a partir do estudo dos determinantes sociais.
Palavras-chave: Saúde Mental, determinantes sociais.
O que se entende por Saúde e Saúde Mental
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De acordo com o Ministério da Saúde, esta é um “estado de bem – estar físico, social,
mental completo e não somente a ausência de doença. É a dimensão em que um indivíduo ou
grupo é capaz, por um lado, para realizar suas aspirações e satisfazer as necessidades e, por
outro lado alterar ou lidar com o ambiente.” (GLOSSÁRIO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE,
p.1).
Em 1986, no Canadá, um documento lançado pelo Ministério da Saúde e Bem Estar
sob o nome “Alcançar Saúde Para Todos”, pensa que a saúde deve ser observada em termos
de analise dos nossos meios sociais e pessoais para atuação. O documento cita saúde como
um meio que possibilita às pessoas habilidade de gerir e até transformar as coisas a sua volta,
uma força essencial e que tem grande movimento em nossas vidas. Uma força que sofre
influência de nossas crenças, cultura, nosso social, econômico, nossas circunstâncias e
ambientes físicos. (ALCANÇAR SAÚDE PARA TODOS, p.3). Este conceito atuante de
saúde dedica maior elevação para os determinantes sociais e mentais de saúde, ele também
nos força a refletir a saúde como algo colocado á prova não apenas individualmente, mas
também coletivamente. Essa forma de compreensão de saúde consiste em considerar a pessoa
e sua interação com o ambiente, entenda-se ambiente neste contexto como o natural e
artificial, o físico, as condições culturais, sociais, econômicos, bem como influências do
quotidiano que afetam a nossa vida a cada dia.
Diversas informações que sabemos sobre saúde mental, advêm do tratamento e
estudos dos transtornos mentais. A Saúde mental já é vista por alguns especialistas sob a ótica
das condições da sociedade como um todo. É neste sentido que Saúde mental passa a ser
compreendido como a capacidade de interação entre ambiente, indivíduo e os diversos grupos
existentes de modo que seu bem estar subjetivo seja promovido, assim como suas habilidades
mentais, ou seja, cognitiva, afetiva e as demais relacionadas. Considerando-se esta definição
para saúde mental, o mental nos transporta para o entendimento de que este faz referência à
relação entre grupo, indivíduo e meio ambiente, não sendo mais a saúde mental um “traço”
individual e sim um recurso onde existem forças, as energias do indivíduo interagindo
eficazmente com as oportunidades e grupos no meio ambiente.
O que se entende por determinantes Sociais
*Jaime Breilh, médico equatoriano que, ainda na década de 1970, muito antes de isso se tornar preocupação para
a OMS, desenvolveu uma dissertação de mestrado sobre determinação social da saúde. PhD em Epidemiologia e
mestre em Medicina Social, Breilh é professor e diretor da área de saúde da Universidad Andina Simón Bolivar,
no Equador.
** UNESP(Universidade Estadual Paulista)-Franca, E-mail [email protected]
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Para se produzir saúde é preciso que amplifiquemos nosso pensar e agir,
analisando o modo de viver dos indivíduos e coletividades. Cada escolha ou
omissão, cada solução ou ausência de resposta diante das dificuldades
cotidianas, cada gesto, cada palavra é marcado por muitas circunstâncias que
podem produzir mais ou menos adoecimento. As circunstâncias em que
vivemos são os determinantes sociais da nossa saúde. Consideram-se como
determinantes sociais as condições de classe social, escolaridade, segurança
alimentar, habitação e moradia, bem como o acesso a serviços e bens
públicos, entre outros, o que resguarda os limites do setor público e desafia
práticas intersetoriais provocadoras de mudanças no nível de saúde dos
indivíduos e grupos sociais. (MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASIL)
Os determinantes sociais de saúde (DSS) tem seu conceito bastante generalizado
afirmam que as condições de vida e trabalho das pessoas e grupos atuam diretamente na sua
situação de saúde, a Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS)
acrescenta que os determinantes sociais são os fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/
raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde
e seus fatores de risco na população. A comissão homônima da Organização Mundial da
Saúde (OMS) adota uma definição mais curta, segundo a qual os DSS são as condições
sociais em que as pessoas vivem e trabalham. Para Jaime Breilh*, é preciso considerar e
analisar os processos históricos que geram os problemas de saúde coletiva. Considerado a
definição da organização Mundial da Saúde na qual é citada as condições em que as pessoas
vivem e trabalham, a partir deste momento será feito uma discussão sobre a atuação das
condições de trabalho na saúde mental dos indivíduos.
Modo de Produção Capitalista e Saúde Mental
O capitalismo alcança sua expressão clássica nos meados do século XXL, sua base
fundamental que o faz um sistema cada vez mais potente e rico é a produção da “mais valia”,
esta, por sua vez representa o trabalho r e não pago, que acaba por gerar lucro ao detentor do
capital. Assim sendo o operário será considerado exclusivamente como um homem
econômico, ou seja, torna-se meio ou instrumento de produção esse sistema não trata como
ser humano e concreto (com seus sofrimentos, sentimento e desgraças) isso se denomina
coisificação, ou seja o homem não é visto com um ser com pensamentos, vontades e direitos,
mas sim como coisa, coisa que pode produzir, consumir, um homem coisificado que apenas é
*Jaime Breilh, médico equatoriano que, ainda na década de 1970, muito antes de isso se tornar preocupação para
a OMS, desenvolveu uma dissertação de mestrado sobre determinação social da saúde. PhD em Epidemiologia e
mestre em Medicina Social, Breilh é professor e diretor da área de saúde da Universidad Andina Simón Bolivar,
no Equador.
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importante enquanto foi capaz de contribuir para esse sistema que se alimentando da sua vida
através de sua força de trabalho. A situação em que o operário se encontra com o respeito à
propriedade dos meios fundamentais de produção (desposse total) gera o fenômeno da
alienação. É necessário que a maioria permaneça ignorante e/ou alienado. (O CAPITAL DO
MARX PAGINA: 715) Essa alienação se faz necessária para que o dono do capital o
mantenha dentro desse sistema. A alienação acontece na medida em que os trabalhadores
produzem objetos que satisfazem necessidades humanas, mas sendo por sua vez, uma
atividade essencial do homem, o trabalhador não a reconhece como tal ou como atividade
realmente feita por suas mãos, ou seja, não reconhece a sua obra, pelo contrário, o seu
trabalho e seus produtos se lhe apresentam como algo estranho e até hostil, dado que não lhe
proporcionam se não miséria, sofrimento, insegurança e desigualdade social e econômica.
Com o progresso científico e tecnológico das ultimas décadas, foram introduzidas maquinas e
equipamentos para aumentar a produtividade do trabalho, substituindo assim muitos
trabalhadores pela maquina, uma forma de diminuir o prejuízo e aumentar o lucro, levando a
produção excedente, a fim de poder estocar os produtos, pois não eram exigidos para
satisfazer necessidades imediatas. Com a desigualdade se tornou possível à apropriação
privada dos bens ou produtos do trabalho alheio, bem como antagonismo entre ricos e pobres.
A perpetuação da desigualdade e de condições de sub trabalho se dá graças ao “exército
industrial de reserva”, este é composto por pessoas que estão em situações ainda mais
precárias, estas pessoas não tem suas necessidades atendidas pelo trabalho ou não possuem
trabalho ou condições para desenvolver quais quer atividade, essa análise nos remete a uma
atuação direta das condições de trabalho na saúde do indivíduo, grupos ou comunidades.
Christophe Dejours, especialista em trabalho vai Como buscar dialogar com questões como:
O que fazemos para tolerar a sorte reservada aos desempregados e aos novos pobres, cujo
número não para de aumentar? E como conseguiremos, ao mesmo tempo, aceitar sem
protestos as pressões no trabalho que são cada vez maiores que chegam a por em risco nossa
integridade mental e física? Dejours descobre que a origem desse consentimento, está no
medo, depois a vergonha. Quando para funcionar a máquina neoliberal, acabamos por
cometer atos que, todavia, reprovamos. Diante da situação de guerra econômica se utilizam
métodos cruéis contra os cidadãos, no mundo trabalho, a fim de excluir aqueles que não estão
aptos para combater nessa guerra; Como os mais velhos, que perderam a agilidade, e os
jovens mal preparados. Estes são demitidos, ao passo que se exige desempenho sempre
*Jaime Breilh, médico equatoriano que, ainda na década de 1970, muito antes de isso se tornar preocupação para
a OMS, desenvolveu uma dissertação de mestrado sobre determinação social da saúde. PhD em Epidemiologia e
mestre em Medicina Social, Breilh é professor e diretor da área de saúde da Universidad Andina Simón Bolivar,
no Equador.
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superior em termos de produtividade, disponibilidade, disciplina e abnegação. Essa guerra
travada implica em sacrifícios individuais e coletivos em nome da razão econômica, uma
guerra sem equipamentos militares e com competitividade. Às vezes, se “cochiche” que é uma
“guerra sã”. Antes de tudo, pela saúde das empresas. Metáforas como: “Amar a casa”,
“Enxugar os quadros” e “Fazer uma faxina” são recorrentes para justificar as decisões de
remanejamento rebaixamento, marginalização ou dispensas que causam às pessoas
sofrimentos, aflições e crises de que são testemunhas compulsórias assistentes sociais e
psiquiatras.
Segundo Dejours, motivações subjetivas da dominação fazem com que uns infligem
sofrimento aos outros. Enquanto estes padecem no sofrimento. Esta é uma questão política
crucial. Se a maquinaria continua a mostrar seu poderio é porque consentimos em fazê-la
funcionar mesmo quando isso nos repugna. É por intermédio do sofrimento no trabalho que se
forma o consentimento para participar do sistema. O sofrimento aumenta porque os
trabalhadores vão perdendo gradualmente a esperança de que a condição, que lhes é dada,
possa melhorar. Vão, cada vez mais, se convencendo que de que seus esforços, dedicação,
seus sacrifícios, só acabam por agravar a situação. A relação com o trabalho vai se
dissociando, paulatinamente, da promessa de felicidade e segurança. Compartilhadas para si
mesmo colegas e os próprios filhos. Há o sofrimento dos que trabalham e dos que não têm
emprego. Querem nos fazer acreditar ou tendemos a acreditar, espontaneamente, que
sofrimento foi atenuado, ou, mesmo, eliminado, pela mecanização e robotização. Pois, teriam
abolido as obrigações mecânicas. Além de transformar braçais, “cheirando a suor”, em
operadores de mãos limpas, transmutaram operários em empregados. Acreditava-se que
tenderiam a livrar a pele de asno de seu traje mal cheiroso para proporcionar um destino de
“princesa de vestido prateado”. Infelizmente, tudo isso não passa de clichê. Por trás da vitrina
ao sofrimento dos que trabalham. Dos que, aliás, pretensamente não mais existem. Embora,
na verdade, sejam legiões e assumem inúmeras tarefas arriscadas para a saúde, e em
condições pouco diferentes, daquelas de antigamente e, por vezes, agravas por frequentes
infrações de leis trabalhistas. Ao medo dos que temem não satisfazer, não estar a altura das
disposições, da organização: Imposições de horário, ritmo, formação, informação, nível de
instrução, experiência, rapidez, entre outros. Estudos revelam que, por trás das vitrinas do
progresso, há um mundo de sofrimento que, às vezes, no deixa incrédulos.
Em situações de trabalhos comuns é frequente verificarem-se acidentes e incidentes. Cuja
*Jaime Breilh, médico equatoriano que, ainda na década de 1970, muito antes de isso se tornar preocupação para
a OMS, desenvolveu uma dissertação de mestrado sobre determinação social da saúde. PhD em Epidemiologia e
mestre em Medicina Social, Breilh é professor e diretor da área de saúde da Universidad Andina Simón Bolivar,
no Equador.
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origem não se consegue jamais entender e que abalam e desestabilizam os trabalhadores mais
experientes. Em tais situações, muitas vezes, os trabalhadores não têm como saber se as sua
falhas se devem à sua incompetência ou anomalias do sistema técnico. Essa fonte de
perplexidade causa angústia e sofrimento. Estes tomam a forma de medo de ser incompetente,
de não estar a altura ou de se mostrar incapaz de enfrentar convenientemente situações
incomuns ou incertas.
Até mesmo quando o trabalhador sabe o que deve fazer, não pode faze-lo , porque o
impedem as pressões sociais do trabalho. Colegas criam-lhe obstáculos, o ambiente social é
péssimo, cada um trabalha por si, todos sonegam informações, prejudicando, assim, a
cooperação. Outro fator é ser constrangido a executar mal a sua tarefa, o deixam numa
situação psicológica, extremamente, penosa, conflitante com os valores do trabalho bem feito,
o senso de responsabilidade e a ética profissional. Em sua maioria os que trabalham, se
esforçam por fazer o melhor, pondo nisso muita energia, paixão e investimento pessoal. É
justo que essa contribuição seja reconhecida. Quando ela passa despercebida, em meio a
indiferença geral , ou é negada pelos outros, isso acarreta um sofrimento que é muito perigoso
para a saúde mental. Quando a qualidade do trabalho é reconhecida, também são reconhecidos
os esforços, as angústias, dúvidas, as decepções e os desânimos adquirem sentidos. Portanto,
todo esse sofrimento não foi em vão. Não podendo gozar os benefícios do reconhecimento,
nem alcançar assim o sentido de sua relação para com o trabalho, o sujeito se vê reconduzido
ao sofrimento e, somente, a ele. Sofrimento este que num círculo vicioso é desestruturante,
capaz de desestabilizar a identidade e a personalidade, levando à doença mental. Portanto, não
há neutralidade do trabalho diante à doença mental. Embora, faça parte das expectativas de
todos que trabalham, o reconhecimento é, raramente, conferido de modo satisfatório.
Portanto, é de se esperar que o sofrimento, no trabalho, gere uma série de manifestações
psicopatológicas. Pesquisas mostraram que a maioria das pessoas permanece na normalidade,
em vez de detectar as doenças mentais. Verificou-se uma composição entre o sofrimento e
luta (individual e coletiva), contra o sofrimento. Portanto a “normalidade” não significa
ausência de sofrimento, muito pelo contrário, pode-se propor um conceito de “normalidade
sofrente”, esta na maioria das vezes, necessária à proteção da saúde mental, contra os efeitos
deletérios do sofrimento, as estratégias defensivas podem, também, funcionar como armadilha
que insensibiliza contra aquilo que faz sofrer. Se a hoje a principal fonte de injustiça e
sofrimento, na sociedade, é o desemprego, o grande palco do sofrimento é, certamente, o
*Jaime Breilh, médico equatoriano que, ainda na década de 1970, muito antes de isso se tornar preocupação para
a OMS, desenvolveu uma dissertação de mestrado sobre determinação social da saúde. PhD em Epidemiologia e
mestre em Medicina Social, Breilh é professor e diretor da área de saúde da Universidad Andina Simón Bolivar,
no Equador.
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trabalho. Tanto para os que dele se achavam excluídos tanto para os que dele permanecem.
Quando se descrevia o sofrimento psíquico era no decorrer de um romance ou de um relato
(LINHART, 1978), nunca num texto de análise política ou sindical. Afora a saúde do corpo,
as preocupações relativas à saúde da mente, ao sofrimento psíquico no trabalho, ao medo da
alienação, a crise do sentido do trabalho não só deixaram de ser analisadas e compreendidas
como, também, foram, frequentemente, rejeitas e qualificadas. Nos anos 70, tudo que dizia a
respeito da subjetividade gerada desconfiança e reprovação pública. Sindicatos iam contra a
análise da subjetividade e do sofrimento no trabalho. Ademais, logo, para a tolerância no
sofrimento. A falta de reação coletiva diante da adversidade social e psicológica causada hoje
pelo desemprego foi, portanto, precedida por uma recusa deliberada de mobilização coletiva,
em face do sofrimento causado pelo trabalho, sob o pretexto de que este último resultava da
sensibilidade exacerbada, de que se mobilizar pelo sofrimento psíquico era tomar o reflexo
pela causa e levar ao impasse o movimento sindical. O espaço dedicado à discussão sobre o
sofrimento no trabalho tornou-se tão restrito que, nos últimos anos, produziram-se situações
dramáticas que jamais se vira: Tentativa de suicídios no local de trabalho, que atestavam o
impasse psíquico criado pela falta de interlocutor que dê a atenção àquele que sofre. A
presente pesquisa tem como objetivo analisar a influência do modo de vida das pessoas na sua
Saúde Mental, está sendo realizada através de leituras e ainda não apresenta resultados, o que
se observa é que o é que os “jogos de exclusão(...)são retomados, essas estruturas
permanecerão(...). Pobres, Vagabundos, presidiários e “cabeças alienadas” assumirão o papel
abandonado pelo lazarento do século XV”. Ainda hoje são adotadas políticas de segregação
adotadas no século XVI e XVII. Precisa-se estabelecer uma discussão sistemática sobre a
temática tanto na área social como nas demais.
REFERÊNCIAS
DEJOURS, Christopher. A banalização da justiça social. 7° edição. Rio de Janeiro, Editora
Fundação Getúlio Vargas.
FOUCAULT, Michael. História da Loucura na Idade Clássica. Editora Perspectiva. (1978)
MARX, Karl. O capital. 15edição - Bertrand Brasil, v. II. Traduzido Reginaldo Sant Anna.
*Jaime Breilh, médico equatoriano que, ainda na década de 1970, muito antes de isso se tornar preocupação para
a OMS, desenvolveu uma dissertação de mestrado sobre determinação social da saúde. PhD em Epidemiologia e
mestre em Medicina Social, Breilh é professor e diretor da área de saúde da Universidad Andina Simón Bolivar,
no Equador.
** UNESP(Universidade Estadual Paulista)-Franca, E-mail [email protected]