Protocolo de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de

Protocolo de Controle do
Tabagismo e Outros Fatores de
Risco de Câncer
Prefeitura Municipal de Rondonópolis
Secretaria Municipal de Saúde
Departamento de Ações Programáticas
Programa Controle do Tabagismo
FICHA TÉCNICA:
José Carlos Junqueira de Araújo
Prefeito Municipal
Valdecir Feltrin
Secretário Municipal de Saúde
Mariúva Valentin Chaves
Departamento de Ações Programáticas
Técnicos Responsáveis
Alba Xavier de Souza
Anésia Nunes de Freitas
Ângela Cristina de Amorim
Camila Naiara R. S. Santos
Cristina Pereira da Silva
Eliane Pereira Ormund
Elizia Aparecida de Melo Machado
Elvira Sampaio de Oliveira
Ester Martins dos Santos Alves
Gláucia Rocha Silva
Laurinda Maria V. Cardoso
Lazara M. Lima de Moraes
Lenir Pereira Gavilan
Lourenço Ribeiro da Cruz Neto
Márcia Regina dos Anjos
Maria de Lourdes de Carvalho
Mariúva Valentin Chaves
Rhafaela Marques Monteiro Salgado
Diagramação
Cícero Francisco de Moraes
Fernando da Silva Souza
Hemerson Rodrigues Silva
Colaboradores
Cristiane dos Santos Ponce
Francisco Ferreira Chaves
Helenita Alves de Siqueira Cavalcante
Irenilda Araujo Bugalho
Martha Maria Pereira
Sérgio Aparecido da Silva
AGRADECIMENTOS
Agradecemos à equipe do Departamento de Ações Programáticas que
colaboraram na realização deste trabalho.
Ao Departamento de Vigilância Epidemiológica que fornecem os dados
sobre mortalidade e morbidade.
Aos profissionais de saúde que atuam no Controle do Tabagismo e
Outros fatores de Risco de Câncer e aos pacientes dos grupos de apoio ao fumante.
SUMÁRIO
Apresentação............................................................................................................... 4
Introdução.................................................................................................................... 5
1. Justificativa .............................................................................................................. 7
2. Abordagem Geral .................................................................................................. 10
2.1 População Alvo.................................................................................................... 10
2.2 População de risco .............................................................................................. 10
3. Objetivos................................................................................................................ 11
4. Organização da Atenção ....................................................................................... 12
4.1 Atendimento nas Unidades ................................................................................. 12
4.2 Competência da Secretaria Municipal de Saúde ................................................ 12
4.3 Competências da Unidade de Saúde.................................................................. 13
4.4 Competências das Unidades de Saúde que atendem ao Programa Cessação de
Fumar ............................................................................................................................................ 14
4.5 Atribuições dos Profissionais de Saúde .............................................................. 15
4.6 Fluxograma.......................................................................................................... 17
Bibliografia ................................................................................................................. 18
Anexos ....................................................................................................................... 19
APRESENTAÇÃO
Considerando a expansão global do consumo de tabaco e que o
tabagismo além de fator de risco de câncer é uma doença gerada pela dependência
da nicotina, a Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis
MT adotou
estratégias para criar um contexto social favorável que ao mesmo tempo em que
estimule e motive a população a adotar hábitos saudáveis, proteja-a também das
exposições involuntárias a fatores de risco de câncer.
Este protocolo reflete tal postura e mostra a lógica do programa Municipal
de Controle do tabagismo e Outros Fatores de Risco de Câncer que desenvolve
ações educativas sob a ótica da Promoção à Saúde.
Para o desenvolvimento dessas ações o Programa elegeu três canais
comunitários: Ambiente de Trabalho, Unidades Escolares e Unidades de Saúde,
onde as informações são disseminadas juntamente com ações que visam criar
nesses ambientes um contexto favorável a mudanças de comportamento de grupos
formadores de opinião e modelos de comportamento como profissionais de saúde,
professores, estudantes e trabalhadores em geral.
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INTRODUÇÃO
O tabagismo é reconhecido pela Organização de Saúde (OMS) como
uma doença resultante de dependência da nicotina, uma droga psicoativa que
produz efeitos sobre o funcionamento do corpo provocando mudanças fisiológicas e
de comportamento.
Milhares de estudos evidenciam o uso do tabaco como fator de risco para
quase 50 doenças diferentes, destacando-se as doenças cardiovasculares, o câncer
e as doenças respiratórias.
No Brasil, o Ministério da Saúde, através do Instituto nacional de Câncer
(INCA) criou a Coordenação Nacional de Controle do tabagismo e Prevenção
Primária de Câncer (CONTAPP), que tem como prioridade, orientar e estimular o
desenvolvimento de ações educativas nas unidades de saúde, escolas e ambientes
de trabalho, além de assessorar os setores legislativos na busca de soluções,
através de uma legislação que proteja os indivíduos.
O município de Rondonópolis, localizado na região Sul do Estado de Mato
Grosso, com uma população estimada de 195.476 habitantes (IBGE/ 2010),
implantou através da Secretaria Municipal de Saúde o Programa de Controle do
Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Câncer e 1997 com o objetivo principal de
conscientizar a população dos riscos e consequências de uso do tabaco, alertando
fumantes ativos e passivos a reduzir a exposição ao tabaco e a outros fatores de
risco de câncer como a má alimentação, o sedentarismo e a radiação solar.
Neste sentido, são desenvolvidas ações educativas pontuais, que são as
campanhas nas datas comemorativas do Dia Mundial Sem Tabaco (31 de Maio), Dia
Nacional de Combate ao Fumo (29 de agosto) e Dia Nacional de Combate ao
Câncer (27 de novembro) e contínuas que utilizam unidades de saúde, escolas e
ambientes de trabalho como canais para atingir os públicos-alvo.
Foi implantando o programa Saber Saúde em 06 escolas do município.
As ações são desenvolvidas em parceria com a Secretaria Municipal de Educação,
visando estimular mudanças de comportamento relacionadas ao tabagismo entre
professores, alunos, enfim, na comunidade que interage com a escola.
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No dia 29 de agosto de 2002, o Ministério da Saúde assinou a Portaria nº
1575 garantindo tratamento gratuito para fumantes pelo Sistema Único de Saúde
(SUS). Para tanto, foi incluído o Programa Cessação de Fumar no Centro de
Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas
CAPS/AD, que tem realizado o
tratamento dos fumantes.
No ano de 2010 foram treinadas as equipes de oito novas unidades de
saúde da família e quatro destas, estão atendendo ao programa continuamente.
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1. JUSTIFICATIVA
Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer, há cerca de 1 bilhão e
200 milhões de pessoas fumantes no mundo, mais de 30 milhões são brasileiros. O
tabaco é considerado o maior agente causador de doenças e mortes prematuras da
história atual. Ele está associado a 30% das mortes por câncer, 90% das mortes por
câncer de pulmão, 30% das mortes por doenças coronariana, 85% das mortes por
doenças pulmonares obstrutivas crônicas e 25% das mortes por doenças
cerebrovasculares, entre outras.
O tabaco é a segunda droga mais consumida entre os jovens, no mundo
e no Brasil. Alguns fatores facilitam a obtenção do produto como, por exemplo: o seu
baixo preço, somando as atividades de promoção e publicidade associando-o a
imagem de beleza, sucesso, liberdade, poder, inteligência e outros atributos
desejados especialmente pelos jovens, durante anos criaram uma imagem positiva
do comportamento de fumar. O sucesso dessas estratégias é traduzido no fato de
que 90% dos fumantes começam a fumar até os 19 anos de idade.
Para um efetivo controle do tabagismo é preciso que se entenda que o
problema envolve questões que não limitam o indivíduo fumante. A problemática é
resultante de todo um contexto social, político e econômico que historicamente tem
favorecido que indivíduos comecem a fumar e dificultando outros a deixar de fumar.
O Programa Municipal de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de
Risco de Câncer desenvolvem ações pontuais e contínuas nas escolas, empresas,
unidades de saúde, entidades, clubes de serviços, associações etc.
Nas unidades que atendem ao Programa, os fumantes são cadastrados
para participar dos grupos de apoio para cessação de fumar com acompanhamento
médico e psicológico.
Nos eventos pontuais do Dia Mundial Sem Tabaco (31 de maio) e do Dia
Nacional de Combate ao fumo (29 de agosto) o público participante na sua maioria,
são alunos de escolas públicas e particulares.
O planejamento e a avaliação das atividades são feitos nas reuniões
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mensais do Grupo de Trabalho do programa. Participam do GT além dos gerentes
responsáveis pelo Programa, representantes de organizações governamentais e não
governamentais do município como polícia Militar, corpo de bombeiro, SAMU,
serviço Social do Comércio (SESC), Secretaria Municipal de Educação, Associação
Aberta a Terceira Idade (AATI), Apoio ao Fumante e ex-fumante (GRUDE), Centros
de Atenção Psicossocial (CAPS), Lions Clube etc.
Principais Causas de Mortalidade em Rondonópolis do Sexo Masculino 2010:
05 - 14 anos
15 -29 anos
30- 49 anos
50- 69 anos
mais de 70 anos
Fonte: Vigilância Epidemiológica/ SMS
Principais Causas de Mortalidade em Rondonópolis do Sexo Feminino 2010:
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Fonte: Vigilância Epidemiológica/ SMS
Principais Causas de Morbidade em Rondonópolis de 2010:
Fonte: Vigilância Epidemiológica/ SMS
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2. ABORDAGEM GERAL
O controle do tabagismo e outros fatores de risco de câncer envolvem
intervenções educativas em unidades de saúde, ambiente de trabalho, escola e em
mutirões de saúde. As ações destinam-se a prevenir a iniciação do tabagismo,
estimular a deixarem de fumar, proteger a saúde dos não fumantes da exposição á
fumaça do tabaco e mobilizar a sociedade civil no sentido de reivindicar medidas
legislativas e econômicas que visem regular os produtos do tabaco e sua
comercialização.
2.1 População Alvo
População geral de Rondonópolis
MT.
2.2 População de Risco
Fumantes ativos e fumantes passivos.
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3. OBJETIVOS
Promover mudanças positivas de comportamento que contribuam para
reduzir na população a exposição a fatores de risco de câncer.
Neste sentido, faz-se necessário criar um contexto que:
Reduza a aceitação social do tabagismo;
Reduza os estímulos para que os jovens comecem a fumar e os
dificultam os fumantes a deixarem de fumar;
Proteja a população dos riscos da exposição à poluição tabagística
ambiental e à radiação solar;
Reduza o acesso aos derivados do tabaco;
Aumente o acesso dos fumantes ao apoio para cessação de fumar.
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4. ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO
4.1 Atendimento nas Unidades
O paciente fumante que procura as unidades de saúde do município deve
ser orientado pelo médico ou enfermeiro sobre os riscos e consequências do uso do
tabaco e, caso queira participar das reuniões de grupos de apoio para cessação de
fumar, deve ser encaminhado as Unidades de Saúde que atendem ao Programa
Cessação de Fumar . São elas: CAPS/AD, PSF Ipê, PSF João de Barro e PSF
Iguaçu. No inicio de 2012, as outras unidades treinadas também iniciarão o
atendimento ao Programa; são elas: PSD Bom Pastor, PSF Dom Bosco, PSF Itapuã,
PSF Parque São Jorge e PSF Vila Verde.
Porém, não só destas unidades, mas todos os profissionais de saúde
devem estar sensibilizados em relação ao Programa de Combate do Tabagismo e
Outros Fatores de Risco de Câncer e ao Programa Ajudando o seu Paciente a
deixar de Fumar para incorporarem no atendimento dos pacientes a divulgação do
poder da nicotina em gerar dependência, principalmente em crianças e
adolescentes, e o aconselhamento sistematizado dos que fumam, através da
abordagem individual, com o objetivo de prevenir o ingresso no tabagismo ou
promover a interrupção do mesmo.
Neste sentido, o programa inclui entre suas ações a capacitação dos
profissionais de saúde para que possam apoiar a cessação de fumar dos
funcionários e pacientes fumantes e tem como meta implantar o programa
Ajudando seu paciente a deixar de Fumar em todas as unidades de saúde do
município.
4.2 Competências da Secretaria Municipal de Saúde
Identificar recursos humanos para gerenciamento do Programa no
município, articulando a interface desse(s) recurso(s) humanos(s) com a
coordenação do Programa no Estado;
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Promover a participação do(s) recurso(s) humano(s) identificados na
SMS em curso de capacitação para gerenciamento do programa oferecido pela
Coordenação Estadual de Programa;
Inserir as ações de controle do tabagismo no planejamento estratégico
da SMS, definindo a inserção do Programa no organograma da SMS;
Providenciar a infraestrutura básica necessária ao desenvolvimento do
Programa em nível municipal;
Articular a implantação do programa
Cessação de Fumar
nas
dependências ou serviços ligados a SMS;
Realizar as campanhas anuais previstas pelo Programa com o suporte
da coordenação estadual;
Sensibilizar e envolver os gestores dos Três canais institucionais
previstos pelo Programa (ambientes de trabalho, escolas e unidades de saúde) para
que implementem o Programa;
Capacitar e apoiar as equipes das unidades de saúde, ambientes de
trabalho e escolas para implementação do Programa nas suas dependências;
Realizar e/ou apoiar treinamentos de profissionais de saúde que farão
parte da equipe de multiplicadores das ações do Programa;
Repassar o material de apoio fornecido pelo Ministério da Saúde/
instituto Nacional do Câncer e Secretarias Estaduais aos canais institucionais
(ambiente de trabalho, escolas, unidades de saúde) e monitorar a sua distribuição;
Articular e promover a implementação de legislação municipal para
controle do tabagismo de acordo com as propostas da legislação federal.
4.3 Competências das Unidades de Saúde
A Unidade de Saúde é a porta de entrada para o atendimento do fumante,
devendo:
Criar um ambiente livre do tabaco, com avisos de que não é permitido
fumar;
Manter um fluxo contínuo de informações sobre tabagismo e outros
fatores de risco de câncer;
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Identificar e estimular os pacientes os pacientes fumantes a largarem o
fumo;
Orientar os pacientes fumantes sobre a existência de programas de
ajuda individual ou em grupo e encaminhá-los para as Unidades de Saúde que
atendam ao Programa;
Acompanhar os pacientes fumantes que aderiram ao Programa
Cessação de Fumar;
Identificar os profissionais de saúde a divulgar e trabalhar na
comunidade as ações pontuais dos dias 31 de Maio
de Agosto
Dia Mundial Sem Tabaco. 29
Dia Nacional de Combate ao Fumo e 27 de Novembro
Dia Nacional
de Combate ao Câncer.
4.4 Competências das Unidades de Saúde que atendem ao Programa
A Unidade deverá manter na recepção, em local visível, placas indicativas
quanto à existência do Programa Cessação de Fumar, de maneira a reforçar ao
paciente fumante a importância do atendimento e facilitar o acesso. Serão
desenvolvidas as seguintes ações:
Realizar abordagem mínima ou intensiva aos pacientes dependentes
da nicotina visando à cessação de fumar;
Cadastrar os pacientes fumantes no Programa
Ajudando o seu
Paciente a Deixar de Fumar ;
Formar grupos de apoio ao fumante seguindo orientação do ministério
da Saúde/ Instituto Nacional do Câncer;
Oferecer apoio ao fumante com acompanhamento periódico do
processo de cessação de fumar individual ou em grupo;
Realizar palestras educativas periodicamente sobre o tema tabagismo
e outros fatores de risco de câncer;
Incentivar os profissionais de saúde a divulgar e trabalhar na
comunidade as ações pontuais dos dias 31 de Maio
de Agosto
Dia Mundial Sem Tabaco. 29
Dia Nacional de Combate ao Fumo e 27 de Novembro
de Combate ao Câncer.
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Dia Nacional
4.5 Atribuições dos profissionais de saúde
Gerentes do Programa
Gerenciar o Programa no município articulado com a coordenação do
Programa no Estado;
Promover a elaboração do projeto de ações anuais e projetos de
implantação dos Programas Ambientes de Trabalho Livres do Cigarro , Saber
Saúde , Unidades de Saúde Livres do Cigarro , Ajudando o sei Paciente a Deixar
de Fumar etc.;
Organizar eventos das campanhas anuais previstas pelo Programa;
Distribuir o material de apoio fornecido pelo MS/INCA e Secretaria
Estadual aos canais institucionais (ambiente de trabalho, escolas e unidades de
saúde);
Promover reuniões mensais do grupo de Trabalho do Programa para
planejar e avaliar as ações;
Coletar dados sobre a realização das atividades de campanhas no
município, repassando-os à coordenação estadual do Programa e consolidando-os
em relatórios quadrimestrais para a SMS;
Coletar dados de implantação do programa em unidades de saúde,
ambiente de trabalho e escolas, para avaliar o processo de implantação utilizando os
instrumentos e metodologias testadas e fornecidas pelo MS/INCA, consolidando-os
em relatórios que deverá ser repassado a SES;
Supervisionar as ações desenvolvidas nas unidades de saúde,
ambientes de trabalho e escolas;
Promover reuniões mensais do grupo de trabalho do programa para
planejar e avaliar as ações.
Enfermeiros
Informar os pacientes dos riscos e consequências do uso do tabaco;
Estimular os funcionários da unidade a aderirem ao Programa
Cassação de Fumar;
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Organizar ações educativas para o controle do tabagismo e outros
fatores de risco de câncer.
Agentes Comunitários de Saúde
Distribuir material educativo (folders, panfletos, adesivos etc.);
Orientar a comunidade quanto aos riscos e consequências do uso do
tabaco;
Encaminhar para a unidade de saúde os fumantes que desejam parar
de fumar.
Médicos
Realizar abordagem mínima perguntando ao paciente se fuma ou
convive com fumantes;
Esclarecer aos pacientes sobre os riscos e consequências do uso do
tabaco;
Aconselhar os pacientes fumantes a deixarem de fumar informando os
benefícios ao parar de fumar;
Acompanhar os pacientes que aderiram ao Programa Cessação de
fumar;
Prescrição da medicação para o paciente deixar de fumar e
acompanhamento do mesmo.
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4.6 Fluxograma
USUÁRIO
UNIDADES DE
SAÚDE
Abordagem
Mínima
CENTROS DE
SAÚDE
Consulta
Médica
Tratamento
Medicamentoso
Orientação e
Aconselhamento
Grupo de Apoio ao
fumante
Aconselhamento Unidade de
Saúde
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Identificação do
Risco
BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Coordenação Nacional de Controle do tabagismo e prevenção Primária do
Câncer: Ajudando o seu Paciente a Deixar de Fumar. Ministério da Saúde- Instituto
nacional de Câncer (INCA). Rio de Janeiro,1997.
BRASIL. Coordenação Nacional de Controle do tabagismo e prevenção Primária do
Câncer: Falando sobre Tabagismo. Ministério da Saúde- Instituto nacional de
Câncer (INCA). 3ª edição; Rio de Janeiro,1998a.
BRASIL. Coordenação Nacional de Controle do tabagismo e prevenção Primária do
Câncer: Falando sobre Câncer e seus Fatores de Risco. Ministério da SaúdeInstituto nacional de Câncer (INCA). 2ª edição; Rio de Janeiro,1998b.
BRASIL. Programa Nacional de Controle do tabagismo e Outros Fatores de Risco de
Câncer- Modelo Lógico e Avaliação. Ministério da Saúde- Instituto nacional de
Câncer (INCA). 2ª edição; Rio de Janeiro, 2003.
www.inca.gov.br/tabagismo
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