o sus e as policlínicas
Propaganda
Impresso Especial 2015/2005-DR/CE CREMEC INFORMATIVO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - Nº 75 - MAIO/JUNHO DE 2009 Editorial O SUS E AS POLICLÍNICAS H á pouco mais de 20 anos, ocorreram fatos de grande relevância em nosso país. Foi aprovada a Constituição Federal, consagrando a saúde como um direito de todos os cidadãos brasileiros. Estavam traçadas as linhas centrais do Sistema Único de Saúde, o SUS, o qual resultou de um pujante movimento ético e político que tinha por meta universalizar o acesso à saúde, corrigindo uma marcante iniqüidade social caracterizada pela circunstância de que milhões de pessoas não tinham qualquer possibilidade de socorro ou alívio para as suas enfermidades. Os anos seguintes mostraram o extraordinário alcance da proposta do SUS, com a melhoria dos indicadores de saúde em nosso país, como, por exemplo, a redução da mortalidade infantil e o aumento da vida média da população. Neste processo, teve papel importante o Programa de Saúde da família (PSF), estratégia determinante para a ampliação e consolidação do SUS. É claro, porém, que algumas distorções foram sendo identificadas, ficando evidente que ainda havia muito a fazer para a concretização de um sistema de saúde condizente com as legítimas aspirações do povo brasileiro. tempo, contudo, que são apontadas as inegáveis carências do nosso atendimento médico no que diz respeito à atenção secundária, que permanece como o calcanhar de Aquiles de todo este edifício médico-sanitário. As intermináveis e angustiantes filas de pacientes à espera de um exame decisivo para o diagnóstico da doença, ou aguardando uma cirurgia cujo adiamento pode ser fatal, são ocorrências que aumentam o sofrimento dos pacientes e inquietam os médicos, configurando uma situação que não pode ser aceita. Uma das No Ceará, houve inegáveis avanços nos cuidados de saúde, destacando-se o crescimento da atenção primária, sendo inquestionável que a Medicina de Família e Comunidade se tornou, em poucos anos, uma das áreas mais ativas e promissoras da atividade médica em nosso Estado. De igual modo, “a Medicina de ponta”, com os transplantes, as próteses e outros procedimentos médicos tecnologicamente sofisticados, alcançou grande projeção em terra alencarina. Há um bom tentativas para minorar o problema se deu no governo passado, quando foi criado o Programa “Saúde mais perto de Você”, que possibilitou a ida de cirurgiões, anestesiologistas e traumatologistas, entre outros profissionais, a várias cidades do interior do Estado, resultando na redução das transferências de pacientes para Fortaleza, conforme levantamento feito pelo então Superintendente do Instituto Dr. José Frota (IJF), Dr. Francisco Wandemberg. Jurídico/Ementas Recadastramento Pág. 2 Ao lado das outras entidades médicas (SIMEC, AMC e Sociedades de Especialidades), o Conselho de Medicina acompanhará atentamente o processo de criação das Policlínicas Fórum de Ética Médica no Interior Morada Nova Pág. 3 IX Encontro das Câmaras Técnicas do Cremec Págs. 4 e 5 Agora, o Secretário de Saúde, Dr. João Ananias, em recente pronunciamento no Conselho Regional de Medicina, expôs o plano do governo atual, que prevê a construção de 2 grandes hospitais – em Juazeiro do Norte e Sobral – e 22 policlínicas, uma em cada microrregião de saúde do Estado do Ceará. O projeto é alvissareiro, pois aponta no sentido de tornar bem mais resolutivo o atendimento secundário à saúde. Sinaliza, ademais, que serão criados 1.249 novos postos de trabalho para médicos de 29 especialidades. Poderá tornar-se, por conseguinte, uma das mais importantes medidas já adotadas em prol da saúde dos cearenses. Suscita, no entanto, algumas preocupações, no que diz respeito à qualificação dos médicos que irão trabalhar nesses serviços. De onde virão tantos especialistas para o desempenho de tão magna tarefa? Torna-se imperioso que o Estado invista fortemente na formação médica, o que pressupõe, entre outras medidas, uma substantiva ampliação das vagas dos Programas de Residência Médica, indiscutivelmente o melhor caminho para a qualificação de médicos especialistas. Ao lado das outras entidades médicas (SIMEC, AMC e Sociedades de Especialidades), o Conselho de Medicina acompanhará atentamente o processo de criação das Policlínicas, sempre com o intuito de colaborar para a melhoria da atenção à saúde dos cearenses, sem perder de vista a defesa da dignidade do trabalho médico. Dr. Ivan de Araújo Moura Fé Presidente do CREMEC Artigos: Sobre Perícias e Peritos... e Pesadelo Pág. 6 XCIX Fórum de Ética Médica do Interior Maracanaú Pág. 7 2 JORNAL CONSELHO [email protected] JURÍDICO / EMENTAS PARECER CREMEC PARECER CREMEC PARECER CREMEC Nº 13/2009 Nº 15/2009 Nº 17/2009 Assunto – Remuneração – visita hospitalar Assunto: Competência de Médico-Legista a mais de um médico. Parecerista – Parecerista: Cons. José Albertino Souza Conselheira Valéria Goes Ferreira Pinheiro EMENTA: 1) O médico inscrito no Conselho Regional de Medicina EMENTA: O pagamento de visitas diárias da jurisdição onde atua poderá exercer e simultâneas ao médico assistente e legalmente a profissão, em qualquer dos especialistas, desde que solicitadas e seus ramos ou especialidades. devidamente justificadas, está dentro dos 2) O médico só poderá declarar vinculação princípios éticos. Eventuais negativas com especialidade ou área de atuação quando de pagamento por parte das operadoras for possuidor do título correspondente, deverão da mesma forma ser justificadas devidamente registrado no Conselho por escrito. Regional de Medicina. Assunto: Prontuário Eletrônico - Valor Legal Parecerista: Cons. José Albertino Souza EMENTA: É plena a validade jurídica do prontuário de paciente armazenado em meio eletrônico, desde que o sistema informatizado atenda integralmente aos requisitos do Nível de Garantia de Segurança 2 (NGS2) estabelecidos no Manual de Certificação para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde, aprovado pelo Conselho Federal de Medicina. PARECER CREMEC PARECER CREMEC PARECER CREMEC Nº 14/2009 Nº 16/2009 Nº 18/2009 Assunto: Requisição de listagem de pacientes Assunto: Atendimento de Pacientes Através pela secretaria de Saúde do Estado de Consórcios Parecerista: Patrícia Maria de Castro Parecerista: Cons. José Albertino Souza Teixeira EMENTA: É vedado ao médico o EMENTA: Direitos e garantias individuais atendimento de pacientes encaminhados por do cidadão. Sigilo médico. Art.102 Do empresas que anunciem e/ou comercializem código de ética médica. Interesse do planos de financiamento ou consórcios para paciente. procedimentos médicos. Assunto: Prescrição Médica de Tratamento Fisioterápico. Parecerista: Cons. José Albertino Souza EMENTA: O médico legalmente habilitado para o exercício da profissão, ao prescrever técnicas ou métodos de tratamento com a finalidade de reabilitação de doentes, está atuando dentro das atribuições estabelecidas no exercício regular da medicina. RECADASTRAMENTO Já está disponível no Portal Médico a ficha de recadastramento para que todos os médicos efetuem a atualização dos seus dados e fiquem aptos a receber a nova Carteira de Identidade Médica. O recadastramento foi baseado na experiência do CREMESP que atualizou os quase 90 mil médicos do estado. O processo atende o estabelecido pela resolução CFM. O Conselho prevê a emissão de novas células de identificação para evitar a ocorrência de fraudes, protegendo a sociedade e a classe médica contra a atuação criminosa de quem falsifica as carteiras dos médicos com intuito de praticar o exercício ilegal da profissão. Leia as instruções para o recadastramento: - Apenas as inscrições PRIMÁRIAS deverão sofrer o recadastramento. Seus dados serão transferidos para os Conselhos Regionais de Medicina onde e caso possua inscrições secundárias. - Após concluir o seu recadastramento, dirija-se ao seu Conselho Regional para assinar a ficha de coleta, levando uma fotografia colorida, 3x4cm, fundo branco ou cinza-claro, sem qualquer tipo de mancha, alteração, retoque, perfuração, deformação ou correção. Não serão aceitas fotografias em que o portador utilize óculos, bonés, gorros, chapéus ou qualquer item de vestuário ou acessório que cubra parte do rosto ou da cabeça. O médico receberá um aviso para retirar a sua nova carteira, assim que estiver disponível no seu Conselho Regional. JORNAL CONSELHO 3 [email protected] FÓRUM DE ÉTICA MÉDICA NO INTERIOR Morada Nova - 06 e 07 de maio de 2009 Realizado em Morada Nova nos dias 06 e 07 de maio, o 98º Fórum de Ética Médica no Interior, com a seguinte programação: A Situação da Saúde no Município de Morada Nova, Situação dos Hospitais da Área, Atestados Médicos, Programa de Saúde da Família e Transferência Inter-Hospitalar, Diretor Técnico, Clínico e Comissão de Ética, Perícia Médica, Auditoria Médica, Segredo Médico, Responsabilidade Profissional, Relação com Pacientes e Familiares. Inscreveram-se no evento, os seguintes médicos: Amanda Gisele Nobre Carvalho, Aníbal Brito Júnior, Antonio Abel Barbosa Laurindo Filho, Antonio de Pádua de Oliveira, Cláudia Georgia Macedo Alves de Castro, Francisco Narcélio Marinho Cordeiro, Frederico Sérgio Uchoa Feitosa, José Lopes de Oliveira Júnior, Kathiane Lustosa Augusto, Nádia Viana de Melo, Natalia Saraiva Coelho, Paulo Sérgio Rodrigues de Almeida, Raphael Teófilo de Souza, Renata de Castro Alves Martins, Rosana Maria Veras Cardoso, Valdemar Ferraz Filho, Vanessa Rocha Pessoa, Vanuza Chagas Gonçalves, Victor Pontes Parahyba Deputado Manoel de Castro Digital Doodle Dra. Vanuza Chagas Gonçalves, Dr. Willames Freire Bezerra, Secretário de Saúde de Morada Nova Da esq. para a dir.: Dr. Marcelo Holanda Cunha, Vice-Prefeito de Morada Nova, Deputado Manoel de Castro, Deputado Cavalcante, Dr. Ivan Moura Fé e Dr. Willames Freire Bezerra. Dr. Willames Freire Bezerra, Dr. Frederico Sérgio Uchoa Feitosa e Dr. João Ananias Vasconcelos Neto, Secretário de Saúde do Ceará Conselheiro Ivan Moura Fé e Dra. Vanuza Chagas Gonçalves Da esq. para a dir.: Deputado Manoel de Castro, Deputado Cavalcante, Dr. Marcelo Holanda Cunha, VicePrefeito de Morada Nova, Dr. Ivan Moura Fé e Dr. Willames Freire Bezerra, Secretário de Saúde de Morada Nova. Assistência do Fórum 4 JORNAL CONSELHO [email protected] Eventos CREMEC ENCONTRO DAS CÂMARA 15 e 16 de maio de 2009 / Beberibe - Ceará Tadeu Pires Sobreira - CT Patologia Clínica Sérgio Juaçaba, Fernando Melo - CT de Mastologia, Antero Gomes Neto - CT Cirurgia Torácica e Shirley Ulisses Paiva CT Anestesiologia Ivo Castelo Branco Coelho - CT de Infectologia, Ambrósio Guimarães - CT Medicina do Trabalho, Maria de Jesus Marinho - CT Cardiologia Liana Jucá e Lorena Madeira - CT de Alergia e Imunopatologia, Elizabeth Daher - CT de Nefrologia, Francisco Colares - CT de Endocrinologia Renan Magalhães - CT de Endocrilogia, Marta Andrade - CT de Rematologia, Vitoriano Barbosa - CT de Cirurgia Plástica e Suerda Guiomar - CT de Gastroenterologia Augusto Araújo Lima - CT de Endoscopia Digestiva, Sidneuma Ventura - CT de Pediatria, Áttila Queiroz - CT de Medicina do Trabalho Luiz Moura - CT de Cirurgia Geral Digital Doodle Paulo Reis - CT de Urologia e Sylvio Leal - Cooordenador das CTs Manoel Augusto - CT de Oftalmologia e Ricardo Sidou - CT de Medicina Intensiva Conselheiro Dr. Lino Holanda, desentendendo-se com seu notebook Francisco Monteiro de Castro - CT de Cirurgia de Cabeça e Pescoço José Carlos Albuquerque - CT de Auditoria, Sônia Holanda CT de Nefrologia, à dir. em primeiro plano, Helvécio Feitosa Comissão da CT Conselheiro Dr. Málbio Rolim - Palestrante: Atestados Médicos Fátima Sampaio e Luciana Capelo - Organização do Evento JORNAL CONSELHO 5 [email protected] RAS TÉCNICAS DO CREMEC (CT) Digital Doodle Florentino Cardoso - Presidente da AMC Tadeu Uchoa Filho da Promotoria de Defesa da Saúde Pública Cons. Ivan Moura Moura Fé Cláudio Giulliano Alves da Costa - Membro da Câmara Técnica de Informática em Saúde do CFM Arnaldo Afonso - CT de Ginecologia e Obstetrícia Francisco Flávio Leitão de Carvalho Filho - Comissão das CTs Frederico Arnaud - CT de Medicina de Urgência Eveline Monteiro - CT de Pediatria Francisco das Chagas Medeiros - CT de Ginecologia e Obstetrícia e Pedro Wilson Leitão - CT de Mastologia Paulo Tavares - CT de Clínica Médica e Waldemiro Carvalho - CT de Cirurgia Cárdio-vascular Daniel Moura Fé - CT de Medicina Legal e Renan Magalhães - CT de Endocrinologia e Metabologia da CAMTEC de Informática em Saúde do CFM; Responsabilidade Civil e Penal dos Médicos - Tadeu Uchoa Filho da Promotoria de Defesa da Saúde Pública; Problemas de Auditoria Médica - Dr. Alberto Farias Filho; Câmara Técnica de Auditoria - Principais Problemas da Propaganda Médica, Cons. José Roosevelt Norões Luna; Revisão do Código de Ética - Situação Atual, Cons. Ivan de Araújo Moura Fé; Estruturação, Formatação e Conteúdo do Parecer, Cons. Lúcio Flávio Gonzaga Silva; Avaliação das Câmaras Técnicas,Cons. Helvécio Neves Feitosa; Decisões de Plenária. Programação do evento: Planos de Saúde - Estado Atual; Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, Presidente da AMC; Perícia Médica - Cons. Dalgimar Beserra de Menezes; Atestados Médicos - Cons. José Málbio Oliveira Rolim; Prontuário Eletrônico - Dr. Claúdio Giulliano Alves da Costa, Membro 6 JORNAL CONSELHO [email protected] ARTIGOS CONSELHEIROS SOBRE PERÍCIAS E PERITOS... João Paulo Aguiar Sampaio E m meio a uma ligação telefônica, na qual eu discutia com o Conselheiro Menezes sobre o resultado de um exame histopatológico, indaguei ao mesmo se poderia escrever sobre a perícia médica previdenciária no jornal do conselho, e prontamente o nobre conselheiro concedeu-me este espaço. E por falar no histopatológico, o resultado foi compatível com um carcinoma papilífero da tireóide. Esta paciente seria aposentada no INSS? João Paulo Aguiar A minha intenção aqui é simplesmente falar Sampaio um pouco para os colegas dessa espinhosa, mas essencial atividade que é a Perícia Médica. Em primeiro lugar, na atividade pericial não há relação médico-paciente e sim relação perito-segurado. Ao contrário da relação médicopaciente, na perícia a relação é de desconfiança, o examinado não está ali por vontade própria e os interesses são divergentes, pois o perito está ali atuando em prol de toda a sociedade. De toda a sociedade mesmo, pois um benefício concedido indevidamente é pago com a contribuição de todos, inclusive com o dinheiro que os nobres esculápios vertem como contribuição para o INSS todo mês. O papel do perito não é diagnosticar, tratar e muito menos ajudar. A função do perito é simplesmente atestar ou não a incapacidade, baseado na legislação previdenciária. Sei que os colegas assistencialistas ficam muito chateados por vezes (e aqui me incluo, pois atuo como cirurgião geral fora do INSS). Há equívocos na atividade pericial é claro, como há nas atividades assistencialistas também. No entanto a concessão de benefícios envolve não apenas um mero diagnóstico, mas há requisitos administrativos e médicos. Nesse ponto, vale deixar bem claro que o nome “AuxílioDoença” está errado. O nome deveria ser “Auxílio-Inca- pacidade”, pois, de acordo com a lei, não é a doença em si que gera o benefício e sim a incapacidade para o trabalho. Voltando à senhora com neoplasia de tireóide, se ela for operada e ficar em acompanhamento sem sinais de recidiva, provavelmente terá entre trinta e sessenta dias de afastamento e depois retornará às suas atividades. Mas e câncer não aposenta? Nem câncer, nem pressão alta, nem diabetes, nem artrite reumatóide, etc. O que aposenta é a incapacidade para o trabalho, que é avaliada no ato pericial. É claro que sempre é levada em consideração também a profissiografia. Um segurado epiléptico não poderá ser motorista de ônibus, pois trará risco para si e para terceiros, mas poderá ser reabilitado e exercer suas atividades como cobrador por exemplo. O nosso país está sofrendo uma verdadeira inversão da pirâmide etária, a população está envelhecendo, e o potencial laboral de cada um deve ser aproveitado, caso contrário, estaremos caminhando para a falência de nosso próprio sistema previdenciário. Além de nós peritos nos submetermos a uma legislação e a uma relação totalmente distinta da relação médico-paciente, somos também submetidos a pressões sociais, políticas e econômicas. O desemprego, a miséria, a falta de moradia, as reinvidicações sindicais, todos esses problemas deságuam na porta da previdência. No entanto, o INSS é uma seguradora, a maior do País. É um seguro contra incapacidade para o trabalho, no qual o trabalhador contrata uma apólice e paga as prestações para que caso venha a precisar, seja mantido enquanto perdurar sua incapacidade. Não é responsabilidade da Previdência Social do Brasil corrigir quinhentos anos de injustiça social. PESADELO Dalgimar B. de Menezes Recebemos correspondência do professor Cláudio Gleidiston Lima da Silva, coordenador do Curso de Medicina de Barbalha e presidente da Seccional do Cariri do CREMEC, tratando de polêmica mantida entre os estudantes de Medicina daquela região e os organizadores de uma assim dita nova Faculdade de Medicina do Ceará, de Marca Registrada INTA, a ser proximamente fundada na próspera cidade de Sobral, onde já existe uma Faculdade de Medicina. Pelo lado jocoso, dir-se-ia: se o Cariri já tem duas Faculdades de Medicina, como poderia Sobral suportar a idéia de só dispor de uma? Pelo lado mais sério, tivemos muita vontade de publicar a polêmica; sustamos a publicação pelo fato de tal atitude poder ser desastrosa, até porque os protagonistas poderiam negar a autoria dos termos utilizados. Os estudantes da Faculdade de Barbalha não estão gostando nem pouco da idéia de mais uma Faculdade. Os que têm a iniciativa de fundar tal nova Faculdade tratam o assunto escola pública, com evidente ironia e desprezo; não sem uma pitada de arrogância e de humor. De nossa parte, temos estado a combater, com denodo, a abertura de novas escolas de Medicina. Este jornal, à ameaça de fundação dessas escolas e no que estavam sendo fundadas, lançou mão sistematicamente de uma tarja com os dizeres: O Conselho Regional de Medicina posiciona-se contra a abertura de novas escolas de medicina, públicas ou privadas. Continuamos com a mesma postura. Desde o fim da década de 90, abriu-se a bolsa de Pandora (mestre professor Livino Pinheiro, ao se referir ao mito, costumava usar o termo como corrente em Portugal, não bolsa, nem caixa, mas...) e dela estão brotando muitas faculdades; além das já existentes, ainda uma está prestes a ser fundada, na progressista cidade de Quixadá, que se auto-intitula Rainha do Sertão. A continuar a tendência, acreditamos que até na Gangorra, onde o conselheiro Menezes nasceu, será fundado um desses escolões. Problemas vislumbrados, desde o princípio, que inquietam muitos, são: 1 - a qualidade do ensino; se bem que, do ponto de vista dos neo-pedagogos, isto não tem importância, pois os meninos aprendem tudo sozinhos; 2 - a destruição ou desmantelamento da escola pública, para privilegiar o ensino privado. De um ponto de vista bem geral, nocionamos que as escolas estão sendo estabelecidas para prover o SUS e o PSF de médicos, uma política antiga, oriunda de Brasília. Só no Ceará, dentro de pouco tempo, sairão 666 médicos por ano, o que significa, em tese, que todos os males serão tratados, ou mal tratados. Bem ao fundo da bolsa de Pandora, resta a esperança de que a formação de médicos volte a ser tratada com seriedade; que sofram solução de continuidade as escolas médicas que estão doidamente sendo criadas. E que as públicas sobrevivam e prosperem. Aldaíza Marcos Ribeiro Alessandro Ernani Oliveira Lima Dagoberto César da Silva Dalgimar Beserra de Menezes Erika Ferreira Gomes Eugênio de Moura Campos Fernando Queiroz Monte Francisco Alequy de Vasconcelos Filho Francisco das Chagas Dias Monteiro Francisco de Assis Clemente Francisco Dias de Paiva Francisco Flávio Leitão de Carvalho Filho Helena Serra Azul Monteiro Helly Pinheiro Ellery Helvécio Neves Feitosa Ivan de Araújo Moura Fé José Ajax Nogueira Queiroz José Albertino Souza José Fernandes Dantas José Gerardo Araújo Paiva José Málbio Oliveira Rolim José Roosevelt Norões Luna Lino Antonio Cavalcanti Holanda Lucio Flávio Gonzaga Silva Luiz Gonzaga Porto Pinheiro Maria Neodan Tavares Rodrigues Ormando Rodrigues Campos Junior Rafael Dias Marques Nogueira Regina Lúcia Portela Diniz Régis Moreira Conrado Renato Evando Moreira Filho Roberto César Pontes Ibiapina Roberto da Justa Pires Neto Roberto Wagner Bezerra de Araújo Rômulo César Costa Barbosa Sylvio Ideburque Leal Filho Tales Coelho Sampaio Urico Gadelha de Oliveira Neto Valéria Góes Ferreira Pinheiro REPRESENTANTES DO CREMEC NO INTERIOR DO ESTADO SECCIONAL DA ZONA NORTE ARTHUR GUIMARÃES FILHO FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA ARCANJO FRANCISCO JOSÉ FONTENELE DE AZEVEDO FRANCISCO JOSÉ MONT´ALVERNE SILVA JOSÉ RICARDO CUNHA NEVES RAIMUNDO TADEU DIAS XEREZ Endereço: Rua Oriano Mendes - 113 - Centro CEP: 62.010-370 - Sobral - Ceará SECCIONAL DO CARIRI CLÁUDIO GLEIDISTON LIMA DA SILVA GERALDO WELILVAN LUCENA LANDIM JOÃO ANANIAS MACHADO FILHO JOÃO BOSCO SOARES SAMPAIO JOSÉ FLÁVIO PINHEIRO VIEIRA JOSÉ MARCOS ALVES NUNES Endereço: Rua da Conceição - 536, Sala 309 Ed. Shopping Alvorada - Centro Fone: 511.3648 - Cep.: 63010-220 Juazeiro do Norte - Ceará LIMOEIRO DO NORTE Efetivo: Dr. Michayllon Franklin Bezerra Suplente: Dr. Ricardo Hélio Chaves Maia CANINDÉ Efetivo: Dr. Francisco Thadeu Lima Chaves Suplente: Dr. Antônio Valdeci Gomes Freire ARACATI Efetivo: Dr. Francisco Frota Pinto Júnior Suplente: Dr. Abelardo Cavalcante Porto CRATEÚS Efetivo: Dr. José Wellington Rodrigues Suplente: Dr. Antônio Newton Soares Timbó QUIXADÁ Efetivo: Dr. Maximiliano Ludemann Suplente: Dr. Marcos Antônio de Oliveira IGUATU Efetivo: Dr. Antônio Nogueira Vieira Suplente: Dr. Ariosto Bezerra Vale ITAPIPOCA Efetivo: Dr. Francisco Deoclécio Pinheiro Suplente: Dr. Nilton Pinheiro Guerra TAUÁ Efetivo: Dr. João Antônio da Luz Suplente: Waltersá Coelho Lima COMISSÃO EDITORIAL Dalgimar Beserra de Menezes Urico Gadelha Francisco Alequy de Vasconcelos Filho (Suplente) CREMEC Rua Floriano Peixoto, 2021 - José Bonifácio CEP: 60.025-131 Telefone: (85) 3221.6607 Fax: (85) 3221.6929 E-mail: [email protected] Jornalista responsável: Fred Miranda Colaborou nesta edição: Fátima Maria Sampaio de Barros Projeto Gráfico: Wiron Editoração Eletrônica: Júlio Amadeu Impressão: Expressão Gráfica Fone: (85) 3464.2222 [email protected] JORNAL CONSELHO 7 XCIX FÓRUM DE ÉTICA MÉDICA DO INTERIOR 28 de maio de 2009 - Teatro Dorian Sampaio - Maracanaú/Ceará O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará promoveu, na cidade industrial de Maracanaú, o Nonagésimo Nono Fórum de Ética Médica do Interior. O temário foi: PSF - Visão da Secretaria de Saúde e do CREMEC; Situação dos Hospitais da Região; Segredo Médico; Relação Entre Médicos; Atestados Médicos; Transferência Inter-Hospitalar; Perícia Médica; Relação Médico-Paciente e Familiares e Responsabilidade Profissional. Participantes do Fórum Dra. Carolina Emília Correia Teixeira e Dr. Ivan Moura Fé Conselheiro Lúcio Flávio Dr. Lino Holanda, Dra. Neuma Sobreira e Dr. Riksberg Leite Cabral Da esq. para dir.: Dra. Ana Virginia de Castro Justa - 3º CRES de Maracanaú, Dr. João Cândido Souza Borges, Diretor do Hospital Municipal Dr. João Elisio de Holanda, Dr. Erisvaldo Moura Cavalcanti, Assessor da Sec. de Saúde de Maracanaú e Dr. Mariano Araújo de Freitas, Diretor do Hospital de Maranguape. ELEIÇÕES – CREMEC – 2009 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará – CREMEC, torna público que ocorrerá no dia 1º de julho de 2009, eleição para os Conselheiros Federais – CFM, efetivo e suplente, representantes do Estado do Ceará. A eleição transcorrerá das 8h às 20h, através de voto eletrônico (urna eletrônica). Chapa 1 - Efetivo: José Albertino Souza – CREMEC 3224 Suplente: Lúcio Flávio Gonzaga Silva – CREMEC 2455 Chapa 2 - Efetivo: Francisco das Chagas Dias Monteiro – CREMEC 2087 Suplente: José Augusto Esmeraldo Carneiro – CREMEC 5616 8 JORNAL CONSELHO [email protected] FECHANDO A EDIÇÃO MAIO/JUNHO 2009 ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS selheiro Ivan Moura Fé esteve preO Presidente Ivan Moura Fé, sente ao evento, representando o participou em 24 de abril último, CREMEC. na sede no Conselho Regional de ESPECIALIDADES MÉDICAS Medicina de Alagoas, de reunião para tratar de assuntos administraA conselheira Valéria Góes Fertivos sobre o futuro dos Conselhos reira Pinheiro participou do II de Medicina do Nordeste. Fórum Nacional de Especialidades Médicas. O evento aconteceu no auditório do Conselho Federal de PLENO PACIENTE TERMINAL A convite do Serviço de Cirurgia Geral do Hospital Geral de Fortaleza, realizou-se, em 26 de junho, deste ano, o seminário A Atitude do Médico junto ao Doente Oncológico com Doença Terminal, encabeçado pelo presidente do Conselho Regional de Medicina, cons. Ivan Moura Em 21 de maio Fé, com a partide 2009, conselheicipação do cons. ro Ivan de Araújo Menezes. A organiMoura Fé particização do evento foi pou, em Brasília, da obra do Dr. FranReunião Extraordicisco de Assis Cosnária do Pleno Nacional. Em pauta, o ta. Participaram os pedido da Presidenmédicos do Serviço te do Conselho Rede Cirurgia, resigional de Medicina dentes e internos. do Amazonas e do Pa l a v r a s - c h a v e s Ministério Público foram Eutanásia, Federal do AmaDistanásia, Ortozonas, solicitando tanásia, Paciente manifestação sobre Delegação do Ceará à III Conferência Nacional de Ética Médica, promovida pelo CFM, que no momento, faz revisão do Código de Ética de 1987. as providências toTerminal, Morte madas pelo CFM em relação a fatos Encefálica, Transplante, Obstiocorridos no âmbito do CRM/AM, Medicina, em Brasília, no dia 28 de nação Terapêutica (ou Futilidade maio de 2009. gestão de 2008/2013. Terapêutica), Médico versus Justiça e Revisão do Código de Ética TERESINA TRABALHO MÉDICO Médica. Aconteceu de 18 a 20 de junho Com a organização da Comissão Estadual em Defesa do Trabalho de 2009, o V Congresso Brasileiro FÓRUM Nº 100 Médico no SUS de São Paulo a Asso- Sobre a Situação do Médico e IV Realizar-se-á, nos dias 2 e 3 de ciação Médica Brasileira, Conselho Fórum de Entidades Médicas do julho de 2009, na cidade ItapipoFederal de Medicina e a Federação Nordeste. As atividades realizaram-se Nacional dos Médicos, realizaram no auditório do Conselho Regional ca, o Centésimo Fórum de Ética nos dias 28 e 29 de maio de 2009, de Medicina do Piauí e o CREMEC Médica do Interior promovido pelo o Fórum Nacional em Defesa do teve como representação o presiden- Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. Trabalho Médico no SUS. O con- te-conselheiro Ivan Moura Fé.
