Auxílio Independente para Tratamento Médico

Auxílio Independente para Tratamento Médico
（Antiga Reabilitação Médica）
～Para aqueles que farão cirurgia do coração～
O Auxílio Independência para Tratamento Médico corresponde ao subsídio (despesas relacionadas
com o tratamento médico) para o deficiente físico promover a sua recuperação. Deve-se observar que
poderão ocorrer casos que não serão aprovados pela inspeção após o requerimento.
*Para fazer uso do Auxílio Independência para Tratamento Médico é necessário que tenha recebido a
Caderneta de Portador da Disfunção Cardíaca. Para quem que não possui a Caderneta de Portador da
Disfunção Cardíaca será necessário fazer o requerimento (pedido de segunda via).
Despesa Própria
Como via de regra, a despesa a ser paga no balcão da instituição médica corresponde a 10% do valor do
tratamento médico(gastos com alimentação e quarto particular não são inclusos), mas será
estabelecido um limite para a despesa própria durante o mês, de acordo com a renda. Além disso,
dependendo do valor total do imposto residencial (proporcional à renda), existem casos que podem
ser excluídos desse benefício.
☆Caso o requerimento seja feito até junho, o imposto residencial será correspondente à renda de dois
anos atrás, e caso seja feito de julho em diante, será correspondente à renda do ano anterior.
Caso não seja feito o requerimento até o dia anterior à cirurugia, não será possível
receber o Auxílio Independente para Tratamento Médico.
★O resultado será anunciado aproximadamente 1 mês após ter feito o requerimento.
Família isenta de imposto
residencial
Família contribuinte de imposto residencial
Família com
Inferior a
Igual ou superior
Igual ou superior
Assistência
¥33,000
a ¥33,000
a ¥235,000
Social
Renda Baixa 1
Renda Baixa 2
Menos ¥235,000
(Renda
Média 1)
¥0
(Renda Média 2)
10% da
10% da
10% da despesa do tratamento
Excluído do
despesa
despesa
*1
Auxílio
Sucessão (e gravidade) deTratamentos de
do tratamento
do tratamento
Valor mensal
Valor mensal
Valor mensal
Valor mensal
Valor mensal
máximo
máximo
máximo
máximo
máximo
¥2,500
¥5,000
¥5,000
¥10,000
¥20,000
Custo elevado *2
Documentos necessários para fazer o requerimento:
・
Formulário de requerimento do Auxílio Independência para Tratamento Médico (deve ser
preenchido no balcão da prefeitura)
・
Declaração da necessidade do Auxílio Independência para Tratamento Médico
・
Caderneta do Seguro de Saúde
・
Caderneta de Portador da Disfunção Cardíaca
*Para aqueles que não possuem a Carteira, Atestado Médico de Portador da Disfunção Cardíaca e
foto 3cmx4cm (tirada de frente e acima da cintura)
・
Carimbo pessoal (inkan)
・
Certificado de Tributação do Imposto Residencial do ano anterior
(para o requerente que é morador do municipío desde janeiro deste ano, será solicitado assinar o
termo de Consentimento para averiguação da situação da tributação, portanto não será necessário
o Certificado; porém, o requerente que veio de mudança de outra cidade terá a necessidade de
apresentar o Certificado)
・
Quem tem outras despesas elevadas de tratamento médico, apresentar a Notificação de Decisão
de Despesas Elevadas de Tratamento Médico.
・
De acordo com a classificação da renda (Renda Baixa 1 ou Renda Baixa 2), pode ocorrer a
necessidade de apresentar algum documento que comprove o valor da pensão, como Certificado
da Pensão de Deficiente, Certificado de Transferência Bancária, ou outros.
Com os documentos necessários em mãos, faça o requerimento na prefeitura municipal do local
onde reside.