Curso de Inclusão Digital e Peticionamento Eletrônico para

Curso de Inclusão Digital e
Peticionamento Eletrônico para
Multiplicadores
Índice
Páginas
 Certificado Digital ................................................................................... 3
 Adquirindo o Token e o Certificado Digital ............................................. 4
 Configure seu computador para utilização da mídia: Token ou Leitora .. 8
 Java e Adobe Flash Player ...……………………………………………... 11
 Peticionamento Eletrônico e SAJ .......................................................... 14
 Formatos documentação e-SAJ ............................................................ 19
 Peticionamento Eletrônico Pj-e/JT .....................................................
19
 Formatação de documentos Pj-e/JT ................................................... 25
 Telefones de Suportes .......................................................................
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CERTIFICADO DIGITAL
O certificado digital é um documento eletrônico que garante proteção às
transações online e a troca virtual de documentos, mensagens e dados, com
validade jurídica.
Com este dispositivo, os sistemas de informação podem validar e
reforçar os mecanismos de segurança online, utilizando a tecnologia para
garantir a privacidade e confirmar a autenticidade das informações dos
usuários, empresas e instituições na rede.
Para utilizar o peticionamento eletrônico dos tribunais o advogado
deverá adquirir 1 (um) certificado digital e 1 (um) suporte para gravação do
certificado.
Advogados
com
carteira
da
Ordem
emitida
após
Junho/2011
podem adquirir o certificado digital e a leitora de certificado diretamente no site
do Conselho Federal da OAB.
Advogados com carteira emitida antes de Junho/2011 e que queiram gravar
o certificado digital no chip da carteira, deverão, primeiramente, requerer a
substituição do documento, em razão da mudança na mídia do chip. Tal
procedimento deverá ser tomado junto à Secretaria da Seccional ou Subseção.
Advogados que não possuem carteira da OAB com "chip" devem
primeiramente procurar a Secretaria da Seccional ou Subseção para efetuar o
recadastramento no Cadastro Nacional dos Advogados e requerer a nova
identidade e, somente após o recadastramento poderão adquirir o certificado
digital no site do Conselho Federal da OAB e adquirir o token com a OAB/SC
seguindo as instruções abaixo.
Carteira da OAB + leitora
Token GD Burti
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Adquirindo o Token e o Certificado Digital
Entrar no endereço eletrônico: www.oab-sc.org.br
1 - Clicar no link Central de Inclusão Digital
2 – Clique em Certificado Digital
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3 – Clique em Obtendo o Token
4 – Siga as instruções do primeiro e segundo passo
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5 – Clique em Obtendo Certificado Digital
6 – Siga as instruções do Primeiro, Segundo e Terceiro passo
6
7 – Para efetuar apenas o agendamento da validação do seu Certificado
Digital, clique em Registro Presencial.
8 - Agende o seu atendimento presencial (rotina de identificação e
registro)
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Configure seu computador para utilização da mídia: TOKEN OU LEITORA
Entrar no endereço eletrônico: www.acoab.com.br
1 - Clicar em Central de Inclusão Digital
2 – Ir até Sistemas dos Tribunais, clicar em Downloads
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3– Clique em Download para dar início
Siga os passos:
- Selecione a mídia e modelo
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- Faça o Download do Assistente de Instalação AIC
Selecione a mídia que deseja baixar
Ex: Token GD Burti
Ex: Leitora Cardman 3310
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Java e Adobe Flash Player
Antes de fazer qualquer atualização em sua máquina, verifique sua
propriedade.
1 - Verificação propriedades do sistema, seja ele 32 bits ou 64 bits.
- Menu Iniciar > Computador > Propriedades do sistema > Sistema > Tipo de
sistema.
2 - Para a atualização do seu Java.
- Menu Iniciar > Painel de Controle > Programas > Java > Aba “Atualizar” >
Atualizar agora.
3 - Nível de segurança do Java.
- Menu Iniciar > Painel de Controle > Programas > Java > Aba “Segurança”
- O recomendado é que o nível de segurança esteja setado em “Alta”
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- Deixar marcado a opção: “Ativar o conteúdo Java no browser”
Uma importante verificação é do POPUP. Ele deve estar desbloqueado.
4 - Verificação de popup bloqueado no navegador.
- Mozilla Firefox > Ferramentas > Opções > Aba “Conteúdo”
Opção “Bloquear janelas popup” tem que estar desmarcada. Em seguida só
clicar em “OK”.
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PLUGINS.
5 - Verificar se todos os plugins encontram-se “Ativados”.
- Mozilla Firefox > Ferramentas > Complementos > Aba “Plugins”
- Caso algumas dessas opções que estão escritas “Desativar” esteja para
“Ativar”, é só clicar em cima para ativar.

Caso já possua algum antivírus instalado em sua máquina, desmarque a
opção “Sim, instalar o McAfee Security Scan Plus – opcional (0,9 MB)”.
Este antivírus é incompatível com o certificado digital. Quando feito o
download do Adobe ou a atualização, o mesmo vem acoplado.
Feito todas as configurações o computador está pronto para o peticionamento.
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PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
E-SAJ
Acesso ao E-saj/ Habilitação:
- Acessar a página do TJ/SC: www.tjsc.jus.br clicar no link PETICIONAMENTO.
- Será então direcionado a página de serviços do E-saj. No canto DIREITO , e
clicar em IDENTIFICAR-SE.
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- Sempre executar o JAVA
- Deverá realizar um cadastro com CPF e criar uma senha, para o acesso
inicial e posteriormente acessar com o certificado digital. Para isso deverá
clicar em NÃO ESTOU HABILITADO.
- Deverá portanto, iniciar o cadastro informando seu CPF e seguindo as
instruções do portal.
- Após realizar o cadastro, receberá a informação de que seu cadastro no
Portal e-SAJ, cadastro foi realizado com sucesso. Serão enviadas para o seu
e-mail as informações para confirmação de seu cadastro e criação de senha de
acesso aos serviços restritos do Portal.
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- A partir daí, o advogado terá o cadastro efetivado no portal. O acesso poderá
ser feito na aba CPF, com a senha recém criada, porém ele não conseguirá
enviar a petição com essa forma de acesso.
- Deverá, portanto, ‘logar-se’ na ABA CERTIFICADO DIGITAL, DIGITANDO
PARA ISSO A SENHA PIN QUE APARECERÁ EM UM NOVA JANELA
PEQUENA QUE SERÁ ABERTA.(pop-up)
- Após isso, o acesso já estará liberado para navegação, e o nome do
advogado deverá constar no canto direito da página.
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-No menu ao lado esquerdo, o advogado irá selecionar a opção desejada.
Para estudar e entender o peticionamento completo acesse o manual do
advogado na pagina da OAB/SC no link Inclusão digital – sistemas dos
tribunais - Esaj, agora acompanhe a aula prática de peticionamento, simulando
o protocolo de uma inicial, uma contestação, habilitação nos autos, juntada de
documentos e a verificação da autenticidade de um documento digitalizado.
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Requisitos de formato dos documentos a serem anexados no
E-saj
O documento deve:
1. Ser convertido para o formato PDF
2. Estar no formato A4 (210 mm x 297 mm)
3. Conter no máximo 300 KB por página, 30 MB por arquivo e 80 MB no total
4. Possuir nome simples e curto (sem caracteres especiais)
5. O sistema não aceita documento no formato Jpeg e nem Pdf originario de
Jpeg.
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PETICIONAMENTO ELETRÔNICO PJ-E- JT/TRT12
Inicialmente, para o advogado acessar o sistema de Peticionamento
Eletrônico na Justiça do Trabalho o TRT 12 o advogado já deve ter adquirido o
certificado digital e validado o mesmo conforme as instruções do item1 da
apostila.
Na sequência é necessário configurar o ambiente de seu computador,
para isso deverá instalar alguns softwares (programas).
CONFIGURAÇÃO
- Navegador de internet recomendado para o PJ-e é o Firefox versão 15. Não
aconselhamos o uso do Internet Explorer ou Google Chrome por problemas de
compatibilidade com o Java (JRE).
- Java instalado e fazer a atualização a cada nova versão que surgir.
- Instalar a cadeia certificadora conforme explicado na apostila no item ...
- Conversor de arquivos para formato PDF - O PJ-e só aceita documentos em
formato PDF. Para criar um arquivo em nesse formato, é preciso dispor de um
programa que converta seu documento original para PDF. Em diferentes sites
da internet é possível encontrar programas gratuitos para esse fim, como o
PDF Creator.
- Adobe Flash Player instalado e sempre fazer atualização a cada nova versão
que surgir.
- Complementos Habilitados;
- Pop-ups desbloqueados.
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CADASTRAMENTO DE ADVOGADO – PJE/JT – TRT12
Para o advogado credenciar-se no Sistema PJe é necessário acessar o
endereço do sistema disponibilizado no site do Tribunal Regional do Trabalho
que deseja atuar.
1 - No site do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região, na aba "Serviços"
o advogado deverá clicar no "Processo Judicial Eletrônico".
2 - Em seguida, no link "Acesse o sistema" clicar na parte do "Advogado",
conforme abaixo:
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3 - Clique no link "Cadastro de advogado" do quadro de processo de 1º grau.
4 - Na tela é apresentada, leia as orientações descritas e marque a opção
"Atenção: Este formulário..." e clique no botão "Entrar".
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5 - Em seguida, preencha os dados no formulário de cadastro.
Ao realizar o cadastro do endereço, coloque os cinco primeiros dígitos
do CEP e aguarde alguns segundos. O sistema automaticamente preencherá
uma lista de possibilidades de logradouros.
6 - Após realizar o preenchimento dos dados, clique no botão "Gravar".
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7 - Será mostrado um TERMO DE COMPROMISSO para a utilização do
Sistema de Processo Judicial Eletrônico. Leia o termo, e em seguida vá até o
final do documento e clique no botão "Assinar termo".
8 - Na sequência, clique em "Assinar Digitalmente".
9-Será apresentada uma tela para autenticação do PIN do usuário.
Se o advogado digitar três vezes o PIN errado haverá o bloqueio do certificado
digital, recomendo que somente o advogado digite a senha PIN, e que seja
verificado a necessidade da tecla caps lock (letra maiúscula ou minúscula).
Caso aja o bloqueio o advogado devera entrar em contato com o suporte da
sua certificadora. Ex: Certisign
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ACESSO ADVOGADO
Após a configuração do computador e a finalização do cadastro do advogado, o
mesmo está pronto para entrar no sistema e começar a peticionar. Sendo
assim:
1 - Na tela de identificação de usuário, coloque o cartão na leitora ou insira o etoken e clique no botão "Entrar".
2 - O sistema irá inicializar a leitora do cartão ou e-token, e em seguida irá
solicitar a introdução do PIN.
Se os dados estiverem corretos, o login no PJe será bem sucedido e o
advogado pode acessar seu painel do advogado e utilizar todas as ferramentas
que o sistema oferece.
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Requisitos De Formato dos documentos a serem anexados
O sistema PJe aceita arquivos com tamanho máximo de 1,5 MB
(1.500KB) e somente do tipo PDF.
Cada documento deve ser juntado separadamente e podendo haver
agrapamento somente em documentos de mesma natureza. EX: Credenciais
A petição pode ser anexada em pdf, mas a área de trabalho de vê ser
preenchida com algum texto.
Na área de trabalho do sistema somente petições em formato HTML ou
Pagina da WEB ou documento Word ctrl C ( copia) no bloco de notas e ctrl V
(cola) na área de trabalho do sistema.
È importante visualizar os documentos antes da assinatura digital.
Para estudar e entender o peticionamento completo acesse o manual do
advogado na pagina da OAB/SC no link Inclusão digital – sistemas dos
tribunais – PJ-E, agora acompanhe a aula prática de peticionamento,
simulando o protocolo de uma inicial, uma contestação, habilitação nos autos,
juntada de documentos e a verificação da autenticidade de um documento
digitalizado.
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Telefones dos Suportes

CERTISIGN - Empresa que vende e emite o certificado digital
Responsável pelo desbloqueio, senha, renovação
Telefone: 0300-789-2378 das 8h – 20h / seg/sex
Site: www.certisign.com.br

SOFTPLAN - Empresa desenvolvedora do sistema do TJ/SC (e-saj)
Responsável pelo suporte completo advogado.
Telefone: 48-3298-9001 das 8h – 20h / seg-sex
Site: http://portal.tjsc.jus.br/web/processo-eletronico/fale-conosco

CENTRAL PJE/JT – Central de atendimento do Tribunal Regional do
trabalho (PJ-E) responsável pelo suporte completo do advogado.
Telefone: 48-3298-5990 / 5991(Florianópolis) 12h – 19h
0800-6002529 (Central Nacional) das 7h – 12h


CENTRAL DE INCLUSÃO DIGITAL OAB/SCTelefone: 48- 3239-3661 / 3660 das 8h -19h / seg-sex

PLANTÃO LINHA DIRETA OAB/SC
(48) 91917618 das 20h às 23h de seg-sex
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A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Florianópolis agradece a
participação e colaboração de cada um de vocês!
CENTRAL DE INCLUSÃO DIGITAL OAB/SC
Coordenadora: Manoela Maria Reis Ribeiro
Orientadores: Suzana Bitencourt
Charles Caires
“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso
corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o
tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de
nós mesmos."
Fernando Pessoa
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