CONINFRA 2010 – 4º CONGRESSO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CONINFRA 2010 - 4º TRANSPORTATION INFRASTRUCTURE CONFERENCE) August 4th to 6th 2010 São Paulo – Brasil PRODUÇÃO E TRANSPORTE COM BAIXO CARBONO (PRODUCTION AND TRANSPORT WITH LOW CARBON) ALFREDO MARIO SAVELLI Doutor, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rua da Consolação, 930 São Paulo – SP, [email protected] RESUMO O clima da Terra está mudando como resultado da atividade humana, sendo preciso a economia mundial se direcionar num rumo futuro de baixo carbono. Quando da Revolução Industrial no século XIX o nível de dióxido de carbono na atmosfera era de 290 ppm e a temperatura média 13,6°C. Hoje, o nível de dióxido de carbono chega a 385 ppm e a temperatura média é de 14,5ºC. A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos em 1983 concluiu que os gases que provocam o “efeito estufa” conduzem o planeta para o aquecimento global. A pegada ecológica, a partir de 1989, representa a média de 2,6 hectares por ano contra apenas 1,8 hectares de disponibilidade de área produtiva. Os americanos são grandes devedores ambientais com 9,4 hectares per capita e os brasileiros com pegada de 2,25 hectares e biocapacidade de 8,87 hectares per capita estão considerados entre os maiores credores. A Conferência da ONU em 1992, no Rio de Janeiro, resultou em tratado balizador dos cuidados ambientais em escala mundial, estabelecendo novo padrão de desenvolvimento sustentável. O Protocolo de Kyoto em 2005 determinou para os países desenvolvidos a redução de 5,2% em 2012, na emissão de gases que provocam o efeito estufa, a partir das taxas de 1990. O relatório do IPCC de 2007 assegurou que o custo de reduzir as emissões seria bem menor do que o prejuízo que elas causam. A reunião de 2009 em Copenhague estabeleceu que é preciso limitar o aumento da temperatura global em 2ºC. O Brasil tem feito sua parte: a emissão de monóxido de carbono dos carros a gasolina que em 1980 era de 33 g/km, em 2009 está reduzida para 0,26 g/km. A oferta de energias fósseis estará limitada em 40 anos para o petróleo, 60 anos para o gás e 130 anos para o carvão. Os governos têm bons motivos para subsidiar a utilização de fontes renováveis de energia que dependem de apoio a mercado regulador de permissões (“capand-trade”). Foi criado o Fundo Climático Internacional de US$ 100 bilhões, para financiar um mercado de créditos de carbono nas ações mitigadoras do aquecimento global até 2020. Com inovações voltadas para a redução do uso de energia fóssil e sua paulatina substituição por energia 04-008 ISSN 1983-3903 CONINFRA 2010 – 4º CONGRESSO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CONINFRA 2010 4º TRANSPORTATION INFRASTRUCTURE CONFERENCE) August 4th to 6th 2010 São Paulo - Brasil CONINFRA 2010 – 4º CONGRESSO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CONINFRA 2010 - 4º TRANSPORTATION INFRASTRUCTURE CONFERENCE) August 4th to 6th 2010 São Paulo – Brasil renovável, poderá haver no México em 2010, a conciliação entre os interesses econômicos a partir de perspectivas de segurança energética com as soluções de baixo carbono. PALAVRAS-CHAVE: energia renovável, efeito estufa, desenvolvimento sustentável, crédito de carbono. ABSTRACT The Earth's climate is changing as a result of human activity, and the world economy must be directed towards a low carbon future. When the Industrial Revolution in the nineteenth century the level of carbon dioxide in the atmosphere was 290 ppm and the average temperature 13.6 ° C. Today, the level of carbon dioxide reaches 385 ppm and the average temperature is 14.5 º C. The Environmental Protection Agency of the United States in 1983 concluded that the gases cause global warming. The ecological footprint, from 1989, represents the average 6,42 acres per annum compared with only 4,45 acres of productive area available. Americans are big environmental debtors with 23,23 acres per capita and Brazilians with footprint of 5,56 acres and 21,92 acres of bio-capacity per capita are considered among the biggest creditors. The UN Conference of 1992 in Rio de Janeiro results in advisor treaty of environmental care on a global scale, setting a new standard for sustainable development. The Kyoto Protocol established in 2005 for developed countries a 5,2% reduction to 2012, in the emission of gases that cause global warming, from the 1990 rates. The IPCC report of 2007 ensured that the cost of reducing emissions would be lower than the cost they cause. The meeting in Copenhagen in 2009 established that it is necessary to limit the global temperature increase of 2ºC. Brazil has done its part: the emission of carbon monoxide from gasoline cars that was 33 g / km in 1980 is reduced to 0.26 g / km in 2009. The guarantee for supply of fossil fuels is estimated at 40 years for oil, 60 years for gas and 130 years for coal. Governments have good reason to subsidize the use of renewable energy that is reliant on “cap-and-trade” (the market regulator permissions). It created the International Climate Change Fund of US$ 100 billion, to finance a carbon credit market in actions to mitigate the global warming by 2020. With innovations aimed at reducing the use of fossil fuels and its gradual replacement by renewable energy by 2010 in Mexico, may be to reconcile the economic interests from the perspective of energy security with low carbon solutions. KEY WORDS: renewable energy, global warming, sustainable development, carbon credit 04-008 ISSN 1983-3903 CONINFRA 2010 – 4º CONGRESSO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CONINFRA 2010 4º TRANSPORTATION INFRASTRUCTURE CONFERENCE) August 4th to 6th 2010 São Paulo - Brasil CONINFRA 2010 – 4º CONGRESSO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CONINFRA 2010 - 4º TRANSPORTATION INFRASTRUCTURE CONFERENCE) August 4th to 6th 2010 São Paulo – Brasil INTRODUÇÃO Tópicos constituintes do trabalho na seqüência da apresentação: Hoje trafega no mundo 700 milhões de automóveis, um para cada dez habitantes. Prevê-se que dentro de 20 anos haverá dois bilhões de automóveis circulando. O planeta totalmente motorizado terá que enfrentar além do congestionamento urbano, acidentes, expansão da rede viária, esgotamento na disponibilidade de combustíveis e o incremento da ameaçadora agressão que a Terra tem sido submetida pelo Homem - o aquecimento global. Por esta razão, o debate sobre clima e energia deve orientar a economia mundial para um futuro de baixo carbono, com o desenvolvimento de tecnologia limpa. A pegada ecológica é uma forma de dimensionar o impacto que cada pessoa causa sobre o planeta para sustentar seu estilo de vida, cultivar alimentos, gerar energia, se movimentar, construir infrainstrutura e dar destino final a seus resíduos, em prejuízo da qualidade ambiental. As mudanças climáticas e as diferentes fases da delicada relação da humanidade com as reservas naturais do planeta estão relacionadas no trabalho até a 15ª Reunião das Nações Unidas para Mudanças Climáticas realizada em Copenhague, quando na busca de um acordo mundial sobre a preservação ambiental, como a redução de gases de efeito estufa na atmosfera, houve muitos desencontros, mas alguns avanços. A redução das incertezas causadas pelo uso de energia fóssil, com as inovações voltadas à sua paulatina substituição por energia renovável, ainda se mostram insuficientes. Assim, os governos têm bons motivos para subsidiar a utilização de fontes renováveis de energia como: biomassa, eólicas, geotérmicas, marinhas e solares. Mecanismos de compensação têm sido negociados objetivando a manutenção das florestas remanescentes por meio da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, com recursos provenientes de doações ou dos créditos por carbono não emitido. No acordo que poderá surgir na Reunião das Nações Unidas para Mudanças Climáticas do México em 2010 será determinante a possibilidade de conciliação dos interesses econômicos nacionais das grandes potências com a dos emergentes e dos demais participantes. Interesses, estes, que resultam de diversas combinações entre as perspectivas de segurança energética e as de novos negócios, baseados em inovações voltadas à redução das nocivas incertezas causadas pelo uso de energias fósseis e sua paulatina substituição por energias renováveis. Concluímos que o Brasil tem cumprido a sua parte: com a redução significativa na emissão de monóxido de carbono dos carros a gasolina; com o acerto na intensificação do uso do etanol como combustível motor; com a significativa redução de desmatamento na Amazônia; com seu posicionamento entre os dez países responsáveis por 50% da pegada ecológica mundial, quando o consumo de cada brasileiro representa apenas 25% da biocapacidade do País. AS AGRESSÕES QUE A TERRA TEM SIDO SUBMETIDA PELO HOMEM O desenvolvimento dos sistemas de transportes com a utilização de veículos poluidores se constitui, na cultura do homem, em fator destituído de bom senso: o consumismo insustentável. Assim, o planeta Terra tem sido submetido à destruição, poluição e exploração insustentável de seus recursos naturais. Florestas são derrubadas e queimadas; lagos, mares e a atmosfera são poluídos; espécies de plantas e de animais são extintas. Hoje existem hoje no mundo 700 milhões de automóveis, um para cada dez habitantes. Nos EUA são quase tantos carros como pessoas. No Brasil são quase sete pessoas para cada automóvel, mas 04-008 ISSN 1983-3903 CONINFRA 2010 – 4º CONGRESSO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CONINFRA 2010 4º TRANSPORTATION INFRASTRUCTURE CONFERENCE) August 4th to 6th 2010 São Paulo - Brasil CONINFRA 2010 – 4º CONGRESSO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CONINFRA 2010 - 4º TRANSPORTATION INFRASTRUCTURE CONFERENCE) August 4th to 6th 2010 São Paulo – Brasil em 2014 deveremos ter quatro pessoas por automóvel, ou seja, cada família deverá ter seu automóvel. Prevê-se que dentro de 20 anos haverá dois bilhões de automóveis circulando no mundo. (PELLEGRINI, 2009). A posse de um automóvel reflete as aspirações de boa parte da população mundial, por representar a plena liberdade de ir e vir. O mundo totalmente motorizado terá que enfrentar além do congestionamento urbano, acidentes, expansão viária, esgotamento na disponibilidade de combustíveis, o incremento da mais ameaçadora das agressões que o planeta Terra tem sido submetido - o aquecimento global. (GOLDEMBERG, 2010) James Lovelock formulou há cerca de três décadas o conceito de que a Terra deve ser entendida não apenas como um corpo físico, mas como um ser vivo pulsante. Até quando a Terra suportará todas as violências que temos produzido em sua superfície? O homem tem abusado do planeta e, irremediavelmente, terá que arcar com as conseqüências. (LOVELOCK, 1979). O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) tem chamado a atenção sobre os chamados eventos extremos agravados pelo aquecimento global. Ao exigir a mudança na atitude do homem, objetiva evitar problemas, como o estado de emergência ocorrido em mais de 800 municípios brasileiros durante 2008 e, novamente, em 2009. Blumenau com 800 mm de chuvas em um único dia de 2008. Neste ano, Capivari com 151 mm de chuvas em 90 minutos, além dos dilúvios em São Luís de Paraitinga, Angra dos Reis e São Paulo, mencionando apenas os locais mais próximos. Estas são características dos novos tempos, com o aquecimento da temperatura da Terra em razão da concentração de gases emitidos em vários setores da atividade humana. (NOVAES, 2010). CLIMA E ENERGIA O debate da economia sobre clima e energia, considera que o clima da Terra está mudando, principalmente como resultado da atividade humana, precisando ser orientada a economia mundial para um futuro de baixo carbono. Há coisas importantes que podem ser feitas no curso da próxima década, com base no conhecimento existente em questões como desmatamento, eficiência energética e energias renováveis. Há a necessidade de incentivos voltados para o desenvolvimento de tecnologia visando novos rumos. Existem razões de segurança energética para mudar a natureza das economias com a diminuição da dependência em relação ao carbono. A conscientização da China e do Brasil no combate ás alterações climáticas oferece enorme oportunidade a ser aproveitada. C. H. Tung, governador de Hong Kong desde 1997, resume a história econômica da China nas etapas: o domínio da Revolução Industrial, a seguir, a Revolução da Tecnologia da Informação e, agora, a Revolução Verde. Assim, a ocorrência mais importante da China na primeira década do século 21 não foi a Grande Recessão que todo o Mundo viveu, mas o Grande Salto Verde. Pequim compreende que a Revolução da Tecnologia Energética (TE) é a oportunidade deste momento. (FRIEDMAN, 2010). 04-008 ISSN 1983-3903 CONINFRA 2010 – 4º CONGRESSO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CONINFRA 2010 4º TRANSPORTATION INFRASTRUCTURE CONFERENCE) August 4th to 6th 2010 São Paulo - Brasil CONINFRA 2010 – 4º CONGRESSO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CONINFRA 2010 - 4º TRANSPORTATION INFRASTRUCTURE CONFERENCE) August 4th to 6th 2010 São Paulo – Brasil Os EUA se encontram em ponto de inflexão estratégico: a) Tomar a difícil decisão de investir durante o ciclo de crise, adotando uma trajetória mais promissora, ou entrar em decadência por ausência de atitude. b) Estabelecer um preço para o carbono e uma regulamentação com incentivos corretos para garantir que o País se torne o principal agente na revolução inovadora da tecnologia energética limpa, ou perder esta liderança, seus bons empregos e a segurança energética a ela relacionada. Em 2009 surgiu na China uma espantosa quantidade de projetos eólicos, solares e nucleares. Com a multiplicação de fabricantes de painéis solares na China, o preço da energia solar caiu de US$ 0,59 para US$ 0,16 o quilowatt/hora. Temos como exemplo um acordo sobre energia solar e eólica, no valor de US$ 5 bilhões, para construção de usinas utilizando tecnologia desenvolvida na Califórnia. Segundo Bill Gross, diretor da eSolar da Califórnia: “Enquanto os burocratas do Departamento de Energia dos EUA retardam a aprovação de um empréstimo para projeto de 92 megawatts no Novo México, a China assina, aprova e está pronta para construir um projeto 20 vezes maior”. A produção em massa pela China de tecnologias energéticas não poluentes poderá prosseguir de modo rápido e eficiente, em parceria com os EUA, proporcionando segurança energética e qualidade do meio ambiente, no caso de ser estabelecido um preço de carbono estimulador da inovação em energia limpa. (FRIEDMAN, 2010). PEGADA ECOLÓGICA E PEGADA HÍDRICA A pegada ecológica, criada em 1990 pelos pesquisadores americanos Mathis Wackernagel e William Rees é a medida em área (hectare) de quanto cada pessoa consome de recursos naturais e polui o planeta. O cálculo, embora arbitrário, é uma forma de dimensionar o impacto que cada pessoa causa na Terra para sustentar seu estilo de vida: área usada para cultivar alimentos, gerar energia, construir infra-estrutura urbana e servir de destino final a seus resíduos. . A ONG americana Global Footprint Network divulgou um índice atualizado com a pegada ecológica do Brasil e de outros 150 países, baseado em dados da ONU de 2006. Cada pessoa na Terra consome em média 2,6 hectares globais por ano, enquanto a Global Footprint calcula que o total disponível de área produtiva no mundo, a chamada biocapacidade, é de apenas 1,8 hectares global por pessoa, que tem sido diminuída pelo aumento da população e pela degradação de solos e mares. Assim, os 6,6 bilhões de habitantes do mundo consomem quase uma vez e meia o planeta Terra por ano, já estando a consumir recursos das próximas gerações. Segundo a pesquisa da Global Footprint, se nenhuma mudança for feita na velocidade do consumo e na taxa de crescimento da população, a escassez de recursos naturais poderá se tornar crítica antes 04-008 ISSN 1983-3903 CONINFRA 2010 – 4º CONGRESSO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CONINFRA 2010 4º TRANSPORTATION INFRASTRUCTURE CONFERENCE) August 4th to 6th 2010 São Paulo - Brasil CONINFRA 2010 – 4º CONGRESSO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CONINFRA 2010 - 4º TRANSPORTATION INFRASTRUCTURE CONFERENCE) August 4th to 6th 2010 São Paulo – Brasil de 2050. Os números não são piores devido à participação, nesta média, de nações muito pobres, com níveis mínimos de consumo, onde a oferta de alimentos, energia e infra-estrutura é escassa. Os EUA, devido a mentalidade consumista de sua sociedade, com 9,4 hectares globais per capita, superam em mais de três vezes a média mundial. Portanto, apesar de ter uma das maiores biocapacidades do mundo, para manter o estilo de vida da população americana seriam necessários cinco planetas, o que esgotaria em menos de vinte anos os recursos naturais disponíveis. (MITCHELL, 2009). Com o mesmo padrão de conforto e bem estar, o europeu conseguiu atingir uma pegada ecológica de cinco hectares globais per capita, a metade da americana. “O número ainda é alto, se comparado com o que há disponível em termos de recursos naturais, mas mostra que é possível ter a mesma qualidade de vida com impacto muito menor.” (MITCHELL, 2009). Enquanto os americanos fazem parte da lista de devedores ambientais mundiais, o Brasil ainda é considerado um dos maiores credores. Cada brasileiro tem uma pegada ecológica de 2,25 hectares globais. O consumo representa só 25% da biocapacidade do País de 8,87 hectares per capita, a maior do mundo. O Brasil está entre os dez países responsáveis por 50% da pegada ecológica mundial. Além da grande área produtiva, o País tem boa parte de seu território coberto por matas e florestas. “O Brasil precisa ter uma boa gestão da sua biocapacidade para o bem de todos os países do mundo, que dependem de suas florestas para absorver carbono e de suas terras para produzir recursos” (MITCHELL, 2009). Segundo dados da Global Footprint, a pegada ecológica per capita no Brasil tem se reduzido lentamente ao longo dos últimos 50 anos e a biocapacidade, que vinha diminuindo desde 1961, hoje está se estabilizando. A causa desta tendência ao equilíbrio tem sido o desenvolvimento tecnológico, que permite plantar mais em menor espaço de terra. A WWF, alerta que essa situação pode mudar: “A tendência é que mais gente tenha acesso ao universo do consumo e a demanda por recursos aumente.” (TAMAIO, 2009). Apenas melhorias tecnológicas não serão suficientes para expandir a biocapacidade e diminuir a pegada ecológica. A melhor forma de reduzir os impactos é promover uma mudança de mentalidade e de hábitos de consumo. (MITCHELL, 2009). “Temos que rever nossas necessidades. É uma questão de consumir só o essencial.” (TAMAIO, 2009). A pegada ecológica entre 1960 e 2003 cresceu 70%, de 3,7 para 6,3 bilhões de hectares globais. (FAVA, 2009). Dentro da mesma conceituação temos a pegada ecológica energética e a pegada hídrica. A pegada ecológica energética entre 1960 e 2003 cresceu 1.500%, de 0,9 para 14,1 bilhões de hectares globais. Apesar da complexidade, institutos de pesquisa, empresas, ONGs e ONU estão procurando quantificar o uso de água nos vários produtos de consumo - a pegada hídrica. (VIALLI, 2009). 04-008 ISSN 1983-3903 CONINFRA 2010 – 4º CONGRESSO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CONINFRA 2010 4º TRANSPORTATION INFRASTRUCTURE CONFERENCE) August 4th to 6th 2010 São Paulo - Brasil CONINFRA 2010 – 4º CONGRESSO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CONINFRA 2010 - 4º TRANSPORTATION INFRASTRUCTURE CONFERENCE) August 4th to 6th 2010 São Paulo – Brasil A Water Footprint Network (WFN) criou uma ferramenta capaz de medir o quanto de água está embutido em cada bem de consumo. Para fabricar 1 quilo de queijo são necessários 5.000 litros de água. Para 1 kg de arroz, se gasta 3.400 litros. Para 1 Kg de carne bovina, se gasta em média 15.500 litros, levando em conta a criação do gado e o processamento industrial da carne. (MITCHELL, 2009). Para se produzir um copo de 250 mililitros de cerveja são necessários 75 litros de água, porque o cultivo da cevada, principal insumo da cerveja consome 1.300 litros por quilo produzido. (BASSILI, 2009). A RELAÇÃO DA HUMANIDADE COM AS RESERVAS NATURAIS DO PLANETA As mudanças climáticas e as fases da delicada relação da humanidade com as reservas naturais do planeta: a) A primeira Revolução Industrial 1800 a 1870 - O nível de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera é de cerca de 290 ppm e a temperatura global média é de 13,6°C. Os avanços na agricultura e no saneamento favorecem o aumento populacional e, com a primeira Revolução Industrial, o carvão, o desmatamento e as ferrovias aceleram a emissão de gás estufa. 1859 - O cientista inglês John Tyndall afirma que alterações na concentração dos gases poderiam levar a mudanças no clima. b) A segunda Revolução Industrial 1870 a 1910 – Ocorre a segunda Revolução Industrial, quando fertilizantes, eletricidade e saúde pública estimulam ainda mais o crescimento da população. 1896 - O físico sueco Svante Arrhenius divulga o primeiro cálculo do aquecimento global a partir das emissões humanas de dióxido de carbono (CO2) . 1920 a 1925 - A abertura de poços de petróleo no Texas e no Golfo Pérsico inaugura a era da energia barata. 1938 - O meteorologista inglês Guy Callendar afirma estar a caminho o aquecimento global causado pelo efeito estufa ligado á atividade humana. 1957 - O oceanógrafo americano Roger Revelle descobre que o dióxido de carbono (CO2) produzido pelos humanos não é prontamente absorvido pelos oceanos, como até então se imaginava. c) A quantificação pioneira do aquecimento global 1960 - O oceanógrafo americano Charles Keeling detecta uma elevação nos níveis de dióxido de carbono (CO2) para 315 ppm e a temperatura média do planeta para 13,9° C. 1962 - O livro da bióloga americana Rachel Carson “Silent Spring” estabelece as primeiras conexões entre meio ambiente, economia e bem estar. 1967 - Os meteorologistas japonês Syukuro Manabe e americano Richard Wetherald mostram que ao dobrar o conteúdo de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera a temperatura mundial se eleva em 2ºC. 1968 - O biólogo Paul Ehrlich no livro “The Population Bomb”, desenvolve a tese de que em algum momento entre 1970 e 1980 haverá fome em massa em decorrência da superpopulação. A 04-008 ISSN 1983-3903 CONINFRA 2010 – 4º CONGRESSO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CONINFRA 2010 4º TRANSPORTATION INFRASTRUCTURE CONFERENCE) August 4th to 6th 2010 São Paulo - Brasil CONINFRA 2010 – 4º CONGRESSO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CONINFRA 2010 - 4º TRANSPORTATION INFRASTRUCTURE CONFERENCE) August 4th to 6th 2010 São Paulo – Brasil Revolução Verde desarmou esta bomba a um custo ainda hoje desconhecido, com o aumento das safras ancorado no uso de agrotóxicos. d) A preocupação pioneira com a degradação ambiental 1970 - O movimento ambientalista dissemina a preocupação com a degradação global, com o crescimento da presença de aerossóis na atmosfera. Em 22 de abril, nos EUA se reunem mais de 20 milhões pessoas no “Dia da Terra” contra os abusos ambientais, questão que passa a entrar definitivamente na agenda política americana. 1971 - Surge no Canadá o Greenpeace, a mais conhecida ONG ambientalista. 1972 - Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano em Estocolmo, na Suécia, com representantes de 113 países, quando a tese do desenvolvimento sustentável aparece pela primeira vez como saída para a resolução do dilema “meio ambiente versus crescimento”. 1972 - O clube de Roma divulga o relatório “Limites do crescimento”, segundo o qual em apenas 100 anos a Terra entraria em colapso. Os países ricos condenam o relatório por não incluir os avanços tecnológicos e os países pobres protestam ante a sugestão de contenção do desenvolvimento. 1973 - A crise do petróleo aumenta o preço do barril em 300%. 1975 - Alertas sobre os efeitos ambientais dos aviões conduzem pesquisas sobre os gases presentes na estratosfera, revelando riscos para a camada de ozônio. 1976 - O desmatamento e outras alterações em ecossistemas são considerados fatores importantes no futuro do clima. Pesquisas indicam que os gases metano, ozônio e clorofluorcarbono (CFC) agravam o efeito estufa. e) O movimento pioneiro de incentivo ao uso de energia de fontes renováveis 1979 - Com a segunda crise do petróleo, o movimento ambientalista incentiva o uso de energia de fontes renováveis, embora desestimule a energia nuclear. 1980 – Constatada a elevada emissão de monóxido de carbono dos carros a gasolina no Brasil media de 33 g/km. 1983 - A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos concluiu que os gases que provocam o efeito estufa levam o planeta para o aquecimento global, transformando o dióxido de carbono (CO2) em inimigo público do meio ambiente e ameaça a civilização. 1985 - Cientistas britânicos descobrem o buraco na camada de ozônio. Amostras de gelo da Antártida indicam poderosas reações biológicas e geoquímicas, revelando que no decorrer das eras glaciais o teor de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera e a temperatura tanto subiram, como caíram. f) A popularização da expressão desenvolvimento sustentável 1987 – O Relatório Brudtland (primeira-ministra da Noruega) da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento estabelece o compromisso com as gerações futuras e a popularização da expressão “desenvolvimento sustentável”. 1987 - Restrição ao uso de gases de geladeiras antigas, como o clorofluorcarbono (CFC), que podem destruir a camada de ozônio. 1988 - Conferência em Toronto (Canadá) conclui pela fixação de limites na emissão de gases estufa. A ONU cria o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). 04-008 ISSN 1983-3903 CONINFRA 2010 – 4º CONGRESSO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CONINFRA 2010 4º TRANSPORTATION INFRASTRUCTURE CONFERENCE) August 4th to 6th 2010 São Paulo - Brasil CONINFRA 2010 – 4º CONGRESSO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CONINFRA 2010 - 4º TRANSPORTATION INFRASTRUCTURE CONFERENCE) August 4th to 6th 2010 São Paulo – Brasil 1989 - A pegada ecológica é adotada como medida do impacto causado por cada pessoa na poluição do planeta. Compreende a área de território necessária para produzir o sustento de cada cidadão e a absorção dos resíduos por ele produzidos. g) A implantação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas 1990 - Primeiro relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) afirma que a Terra está mais quente, com a probabilidade de prosseguir com aquecimento no futuro. 1992 - Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (ECO 92) no Rio de Janeiro, a chamada “Cúpula da Terra” presidida por Maurice Strong, que conduz à criação da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Resulta em uma série de tratados balizadores dos cuidados ambientais, como a Agenda 21, que estabelece um novo padrão de desenvolvimento em escala mundial, assinado por 179 países, apesar dos EUA terem se mostrado refratários a ações concretas. 1993 - Estudos de amostras de gelo da Groenlândia indicam que grandes mudanças climáticas, em escala regional, podem ocorrer em um intervalo de apenas dez anos. 1995 - O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) publica seu segundo relatório, de grande repercussão, com a frase marcante: “um balanço dos indícios sugere que a influência humana no clima mundial é perceptível”. 1997 - Conferência internacional dá origem ao Protocolo de Kyoto, que fixa metas de redução das emissões de gás estufa. 1998 - Fenômeno El Niño de grande intensidade provoca desastres climáticos e o ano mais quente até então registrado, comparável aos posteriores 2005 e 2007. 2000 – Para o holandês Paul Crutzen (Nobel de Química por trabalho sobre a camada de ozônio), desde o fim do século XVIII, com a invenção do motor a vapor, o homem é capaz de alterar o planeta, acelerando ou retardando as ações da natureza. 2001 - O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) indica, com consenso da maior parte da comunidade científica, que “grande parte do aquecimento observado nos últimos cinquenta anos pode ser atribuída á atividade humana”, sem precedentes desde o fim da última era do gelo. As bacias oceânicas registram aquecimento associado ao efeito estufa. 2002 - O Processo Marrakesh faz um balanço dos progressos e fracassos obtidos dez anos após a Rio 92. É dada ênfase ao “padrão de consumo” como fator-chave para a sustentabilidade, lançando o conceito de “produção e consumo sustentável”. 2003 - Vários estudos indicam que o colapso das camadas de gelo sobre a Groenlândia e a Antártida Ocidental pode elevar significativamente o nível dos mares. 2004 - Em 26 de dezembro, ondas gigantescas de tsunami, no Oceano Índico, provocam mais de 280 000 mortes. h) Em vigor o Protocolo de Kyoto 2005 - O Protocolo de Kyoto entra em vigor, com a ratificação de 55 países, determinando a redução, em média, de 5,2% da emissão de gases que provocam o efeito estufa entre 2008 e 2012, a partir das taxas de 1990. Isolamento dos EUA ao se recusar a assinar o acordo. 2005 - Em agosto, a região metropolitana de Nova Orleans, nos Estados Unidos é praticamente destruída pelo Furacão Katrina. 04-008 ISSN 1983-3903 CONINFRA 2010 – 4º CONGRESSO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CONINFRA 2010 4º TRANSPORTATION INFRASTRUCTURE CONFERENCE) August 4th to 6th 2010 São Paulo - Brasil CONINFRA 2010 – 4º CONGRESSO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CONINFRA 2010 - 4º TRANSPORTATION INFRASTRUCTURE CONFERENCE) August 4th to 6th 2010 São Paulo – Brasil 2005 - A Bolsa de Valores de São Paulo lança o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE/Bovespa). As normas para a responsabilidade social, ISO 2600, serão destinadas a gerir os cuidados das empresas com sustentabilidade. 2007 - O quarto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) assegura que efeitos do aquecimento global são visíveis e que o custo de reduzir as emissões seria bem menor do que as despesas que elas causarão. As camadas de gelo sobre a Antártida, a Groenlândia e o Ártico se reduzem mais rapidamente do que o esperado. 2006 – A ilha de Lohachara na Índia é coberta pelo oceano. 2007 – O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e Al Gore dividem o Prêmio Nobel da Paz. Al Gore também obtém o Oscar pelo documentário sobre mudanças climáticas “Uma Verdade Inconveniente”. 2009 - A Reunião sobre Mudança Climática de Copenhague não atinge os objetivos desejados, enquanto vários especialistas afirmam que o aquecimento global está em ritmo mais acelerado e perigoso do que se imaginava há alguns anos. O nível de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera chega a 385 ppm e a temperatura global ( média de cinco anos) atinge 14,5Cº. 2009 – A media de emissão de monóxido de carbono dos carros a gasolina no Brasil é reduzida para 0,26 g/km. O AQUECIMENTO GLOBAL E A MAIOR REUNIÃO SOBRE O CLIMA O Centro Hadley da Agência Meteorológica do Reino Unido e a Unidade de Pesquisa Climática da Universidade de East Anglia informam que a atual década foi, de longe, a mais quente nos 160 anos de registros climáticos instrumentais. O anúncio da Agência Meteorológica foi feito após uma controvérsia acerca de e-mails vazados da Universidade de East Anglia que abalaram o mundo da ciência climática. Medições recentes mostram que as temperaturas globais médias foram mais baixas em 2006, 2007 e 2008 do que em 2005, mas continuam entre os anos mais quentes já registrados. Para alguns cientistas esta queda de temperatura, embora pequena, lança dúvidas sobre a premissa de que a atividade humana é a causa principal das mudanças climáticas. Para outros cientistas, os esfriamentos se devem a forças naturais passageiras, como correntes oceânicas, que deverão se dissipar nos próximos anos, iniciando um novo período de aquecimento global, o qual eles atribuem, em grande medida, à atividade humana. (WILLIAMS, 2009). A 15ª Reunião das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP15) realizada com a missão de um acordo mundial entre representantes de 192 países (60 comitivas de chefes de estado) sobre a preservação ambiental e mudanças climáticas, como a redução de gases de efeito estufa na atmosfera, apresentou muitos desencontros, mas alguns avanços. O sopro de esperança para o planeta gerou apenas uma declaração política de cooperação entre as nações presentes ao encontro, documento sem garantia de que será cumprido. (FRANÇA, 2009). A formulação de políticas ambientais se pauta nas dificuldades e compromissos resultantes das peculiaridades dos países. Assim, importa considerar o estágio de desenvolvimento sócio econômico e tecnológico do país, a disponibilidade e diversidade dos recursos naturais e o nível de 04-008 ISSN 1983-3903 CONINFRA 2010 – 4º CONGRESSO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CONINFRA 2010 4º TRANSPORTATION INFRASTRUCTURE CONFERENCE) August 4th to 6th 2010 São Paulo - Brasil CONINFRA 2010 – 4º CONGRESSO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CONINFRA 2010 - 4º TRANSPORTATION INFRASTRUCTURE CONFERENCE) August 4th to 6th 2010 São Paulo – Brasil conscientização da sociedade e do governo sobre a preservação do meio ambiente para as gerações futuras. (BARAT, 2009). Apesar dos inúmeros alertas da comunidade científica, os políticos reunidos em Copenhague deixaram que os interesses econômicos prevalecessem nas discussões sobre a questão ambiental, com ricos e pobres travando embates ideológicos e questões como a transparência na divulgação de dados e informações. Os entraves enfrentados em Copenhague devem-se ao complicadíssimo rito das reuniões da Organização das Nações Unidas, que precisam conciliar os interesses de uma multiplicidade de países, com heterogeneidade do estágio de desenvolvimento e, portanto, de interesses, negociando questões políticas e econômicas, como o caso da imposição de meta ousada de redução de emissões: a) Os países com alto nível de desenvolvimento social e tecnológicos, como os países nórdicos, com recursos naturais restritos, mas população educada e consciente, que adotam políticas inovadoras e ousadas para preservar o meio ambiente. b) Os países pobres, como a maior parte dos africanos, com recursos naturais arruinados, baixíssimo nível de educação e consciência ambiental, aonde a degradação já chegou, e só resta a ajuda humanitária para restaurar o que já foi destruído. c) A maioria dos emergentes, como Brasil e Rússia, com industrialização e algum domínio tecnológico, contemplado com recursos naturais, mas com população precariamente educada, baixo nível de consciência coletiva, a risco de perpetuar padrão de crescimento predatório, em busca de alguma compensação financeira. d) Os pequenos países-ilha, os primeiros a sofrer com o aumento nos níveis dos oceanos causado pelo derretimento do gelo concentrado nos pólos. e) Os países que estiveram à frente da Revolução Industrial, como EUA, Inglaterra, França e Alemanha, que poluíram mais o ar do que os demais. Mas, sua responsabilidade maior não significa colocar dinheiro a fundo perdido sem a possibilidade de fiscalização na aplicação dos recursos. Todos os países devem fazer parte do esforço de “mitigação, transparência e financiamento” para deter o avanço do aquecimento global. Crítica velada do presidente dos EUA quanto à posição da China, de não querer permitir que inspetores da ONU fiscalizem suas emissões de CO2. Itens que concentraram as atenções na agenda da conferência: a) Evidência de que é preciso limitar o aumento temperatura global, e esse limite é de 2ºC. b) Trazer os EUA, que não assinaram o Protocolo de Kyoto, para o acordo que impõe metas obrigatórias e de médio prazo. 04-008 ISSN 1983-3903 CONINFRA 2010 – 4º CONGRESSO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CONINFRA 2010 4º TRANSPORTATION INFRASTRUCTURE CONFERENCE) August 4th to 6th 2010 São Paulo - Brasil CONINFRA 2010 – 4º CONGRESSO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CONINFRA 2010 - 4º TRANSPORTATION INFRASTRUCTURE CONFERENCE) August 4th to 6th 2010 São Paulo – Brasil c) Embora Kyoto não lhes impusesse nenhuma meta, países emergentes como China, Índia e Brasil, também devem ser obrigados a reduzir o crescimento de suas emissões. d) Os países desenvolvidos que aderiram ao Protocolo de Kyoto devem prosseguir comprometidos com redução das emissões. Evidência sobre a necessidade de redução de 50% nas emissões de gases estufa até 2050, com base nos dados de 1990. e) A criação de um Fundo Climático Internacional de 100 bilhões de dólares por ano, a ser investido até 2020 para financiar ações mitigadoras do aquecimento global em países pobres e em desenvolvimento. f) Houve o reconhecimento da relevância das florestas tropicais para a segurança climática. (MARCOVITCH, 2009). Os desencontros da reunião de Copenhague não significam que o mundo está irremediavelmente fadado ao cataclismo. O que acabou foram reuniões de um processo de negociação que já se desenrola há dezessete anos. Tudo o que ainda não ficou decidido estará em discussão novamente em dezembro de 2010, no México. (FRANÇA, 2009). AS INCERTEZAS CAUSADAS PELO USO DE ENERGIAS FÓSSEIS As inovações voltadas à redução das incertezas causadas pelo uso de energias fósseis e à sua paulatina substituição por energia renovável buscam promover significativa redução de custos, para se viabilizarem, mas ainda se mostram insuficientes para se tornarem competitivas até 2020. As principais tendências são o renascimento da energia nuclear e a captura e armazenamento do carbono (CCS) emitido na extração e no uso de energias fósseis. Os governos têm bons motivos para subsidiar a geração e utilização de fontes renováveis de energia de mais futuro: biomassa, eólicas, geotérmicas, marinhas e solares: a) Elas dependerão de apoio enquanto impostos ou mercados regulados de permissões (cap-andtrade) para não se tornarem gravosas; b) As inovações ainda incipientes, mas com potencial, se tornam competitivas com o aumento de escala; c) Necessidade de diversificação das fontes primárias por razões de segurança energética; d) A natureza finita da oferta barata de energias fósseis, estimada em 40 anos para o petróleo, 60 anos para o gás e 130 anos para o carvão. e) Garantir a grandes emissores como Brasil e Indonésia algum tipo de ajuda que minimize seus desmatamentos e queimadas até 2020. (VEIGA, 2010). 04-008 ISSN 1983-3903 CONINFRA 2010 – 4º CONGRESSO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CONINFRA 2010 4º TRANSPORTATION INFRASTRUCTURE CONFERENCE) August 4th to 6th 2010 São Paulo - Brasil CONINFRA 2010 – 4º CONGRESSO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CONINFRA 2010 - 4º TRANSPORTATION INFRASTRUCTURE CONFERENCE) August 4th to 6th 2010 São Paulo – Brasil f) A desertificação progressiva no mundo, causa de mudanças climáticas avança à razão de 60 mil km2 por ano. (NOVAES, 2010). O Centro Tecnológico da Coopersucar no ECO 92 demonstrou o acerto do Brasil na intensificação do uso do etanol por emitir menos gás carbônico (CO2) que a gasolina. A Agência de Proteção Ambiental EPA dos EUA anunciou ser de 61% a redução do índice de emissões de gases de efeito estufa do combustível desde o plantio da cana até o escapamento do carro ao ser comparado com o ciclo da gasolina. (LANDIN, 2010) O MECANISMO DE COMPENSAÇÃO Em tempos de aquecimento global, cada hectare conservado de mata nativa pode significar menos gases causadores do efeito estufa (GEE) lançado na atmosfera. Esse é o raciocínio por trás da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD), mecanismo discutido na Conferência do Clima de Copenhague, como forma de atenuar o aquecimento global. A Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) funciona por meio da remuneração de emissões evitadas de carbono. A idéia é recompensar países que deixam de poluir, por meio de créditos de carbono, que movimenta por ano US$ 89 bilhões, segundo o Banco Mundial. O Brasil com a maior floresta tropical do planeta, cuja queima responde por 1,5% dos gases causadores do efeito estufa emitidos no planeta todo ano, tendo tudo para ser favorecido por este mecanismo. (NINNI, 2009). Segundo o Serviço Florestal Brasileiro, os 17 projetos já mapeados para se candidatar a recursos da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD), com área total de 320 mil km2 (dez vezes a área de Sergipe) têm um potencial de arrecadação de US$ 1,5 bilhão por ano. A compensação pela manutenção da floresta remanescente de 47 bilhões de toneladas de carbono (CHIARETTI, 2009) pode vir de doações pela Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD voluntária) ou pelos créditos de carbono negociados no mercado Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD compensatória). O cálculo é feito tomando como base, no mínimo, o valor de US$ 5 por tonelada de gás carbônico que deixa de ser emitido. (CONDE, 2009). Segundo o ministro Carlos Minc: “Em Copenhague, propomos aceitar a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal REDD voluntária sem restrições. Mas sugerimos que só poderão lançar mão da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal REDD compensatória as nações que já cumpriram 70% de suas metas de redução da poluição”, através de doações aos fundos de adaptação ás mudanças climáticas mantidas pela ONU. (MINC, 2009). Apesar da proposta brasileira, a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal REDD ainda é um ponto de interrogação em termos de critérios. “Ela não conta ainda com uma definição clara de seu escopo ou referências metodológicas no âmbito da Convenção do Clima da ONU”. (JUVENAL, 2009). 04-008 ISSN 1983-3903 CONINFRA 2010 – 4º CONGRESSO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CONINFRA 2010 4º TRANSPORTATION INFRASTRUCTURE CONFERENCE) August 4th to 6th 2010 São Paulo - Brasil CONINFRA 2010 – 4º CONGRESSO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CONINFRA 2010 - 4º TRANSPORTATION INFRASTRUCTURE CONFERENCE) August 4th to 6th 2010 São Paulo – Brasil A Amazônia é o grande pólo de interesse para as iniciativas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) com 14 dos projetos catalogados pelo Serviço Florestal. Para estimular a preservação da floresta, o governo do Amazonas e a Fundação Amazonas Sustentável criaram o Fundo Amazônia, com R$ 19 milhões, distribuindo recursos entre 6.800 famílias em 14 unidades de conservação, que antes do apoio oficial, já tinha como parceiros a rede de hotéis Marriott e a Coca-Cola. “A meta é evitar a emissão de 3,5 bilhões de toneladas de gás carbônico até 2016”. (VIANA, 2009). Tem sido significativa a redução de desmatamento na Amazônia. Segundo o DETER, sistema de satélite que detecta regiões de desflorestamento com área maior que 25 hectares, a taxa de agosto a novembro, entre 2008 e 2009, foi reduzida de 2.238 km2 para 1.144 km2. Segundo o PRODES, sistema de satélites que detecta o corte raso em polígonos superiores a 6,25 hectares, a taxa anual que em 1995 atingia 29.059 km2 e em 2004 atingia 27.423 km2, em 2008 e 2009 foi reduzida, respectivamente, para 12.911 km2 e 7.008 km2. (MENDES, 2010). Estes dados evidenciam se tratar de uma falácia a afirmação de que o atual avanço da cultura da cana de açúcar no Centro Sul do Brasil tem empurrando a pecuária e a soja para a devastação da Amazônia. (LANDIM, 2010) CONCLUSÃO A) Quanto às Reuniões das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, há razões para não se repetir o fiasco de Copenhage no México, quando já serão conhecidas as potencialidades e limitações da reforma energética aprovada pelo Congresso norte americano, o que permitirá a formulação pelos EUA, Europa e o Japão de uma oferta conjunta que possibilite a desaceleração da disparada de emissões, neutralizando resistências que porventura ainda existam. O acordo que poderá surgir do México em 2010 será essencialmente determinado pela possibilidade de conciliação dos interesses econômicos nacionais das grandes potências, dos emergentes e das demais nações. Interesses, estes, que resultam de diversas combinações entre suas perspectivas de segurança energética e de novos negócios, baseados em soluções de baixo carbono. Isto é, inovações voltadas à redução das nocivas incertezas causadas pelo uso de energias fósseis e sua paulatina substituição por energias renováveis. B) Quanto ao Brasil, tem sido cumprida a sua parte: a) O acerto da intensificação do uso do etanol como combustível motor, por ser de 61% a redução do índice de emissões de gases de efeito estufa com relação à gasolina. b) Entre 1980 e 2009, em média, a emissão de monóxido de carbono dos carros a gasolina foi reduzida de 33 g/km para 0,26 g/km. 04-008 ISSN 1983-3903 CONINFRA 2010 – 4º CONGRESSO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CONINFRA 2010 4º TRANSPORTATION INFRASTRUCTURE CONFERENCE) August 4th to 6th 2010 São Paulo - Brasil CONINFRA 2010 – 4º CONGRESSO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (CONINFRA 2010 - 4º TRANSPORTATION INFRASTRUCTURE CONFERENCE) August 4th to 6th 2010 São Paulo – Brasil c) Tem sido significativa a redução de desmatamento na Amazônia. Segundo o PRODES, a taxa anual que em 1995 atingia 29.059 km2 e em 2004 atingia 27.423 km2, em 2008 e 2009 foi reduzida, respectivamente, para 12.911 km2 e 7.008 km2. d) Está entre os dez países responsáveis por 50% da pegada ecológica mundial. Cada brasileiro tem uma pegada ecológica de 2,25 hectares globais. O consumo representa só 25% da biocapacidade do País, de 8,87 hectares per capita, a maior do mundo. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS BARAT, J. As armadilhas da política ambiental, OESP, Economia, B2, São Paulo 6/01/2010. BASSALI, S. Responsabilidade social da Ambev, WFN, New York, 2009 BLAIR, T. Uma época de dificuldades. Existem pressões imediatas para aumentar o papel do governo na Economia, Valor, A13, São Paulo, 11/01/2010 CHIARETTI, D. Discussão sobre REDD define futuro da floresta. Valor, Especial A12, São Paulo, 24 agosto 2009. CONDE, M. Formato do serviço florestal, OESP, Sustentabilidade, São Paulo, 11/12/2009 FAVA, F. 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