SUSTENTABILIDADE, ECONOMIA NEOCLÁSSICA E ECONOMIA ECOLÓGICA RESUMO: O objetivo deste trabalho é apresentar algumas questões sobre economia ambiental neoclássica, economia ecológica e contextualizar a relação dos recursos naturais e sustentabilidade para promover um diálogo, envolvendo as duas teorias da economia: a ambiental e a ecológica. Para tanto, são abordados alguns fundamentos das teorias econômicas, tentando resgatar as diferentes formas como confrontam sustentabilidade, desenvolvimento econômico e os processos de apropriação dos recursos naturais. Ao final, demonstra a abordagem ambiental (neoclássica), a qual se refere à maior produtividade mesmo com a escassez dos recursos naturais, e a economia ecológica que infere aumentar o bem-estar sem comprometer os recursos naturais. Apresenta-se a preocupação e a incorporação da sustentabilidade e a consequente contribuição para o processo de desenvolvimento econômico. PALAVRAS-CHAVE: economia ambiental; economia ecológica; recursos naturais. ABSTRACT: The aim of this paper is to present some questions about neoclassical environmental economics, ecological economics and contextualize the relationship of natural resources and sustainability to promote a dialogue, involving the two theories of economics: environmental and ecological. This idea will be discussed some fundamentals of economic theories, trying to rescue the different ways in confronting sustainability, economic development and the processes of appropriation of natural resources. In the end, demonstrates the environmental approach (neoclassical), which refers to increased productivity despite the scarcity of natural resources, and ecological economics which implies increasing the well-being without compromising natural resources. It shows the concern and the incorporation of sustainability and the consequent contribution to the economic development process. KEY-WORDS: environmental economy; ecological economy; natural resources. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem por principio básico a análise do contexto de sustentabilidade, os conceitos e teorias que a abrangem, tais como a economia neoclássica e a economia ecológica. Trata de uma discussão, destacando-se o conceito de sustentabilidade fundamentado nas economias neoclássica e ecológica, e como está inserida nestas economias e como estas se relacionam. Tem por objetivo delimitar o conceito de sustentabilidade analisando sua definição a partir dos diversos trabalhos desenvolvidos na teoria econômica. O problema central abordado neste texto é a análise da condição de eficiência da sustentabilidade frente à atual situação econômica e ambiental mundial. São verificados outros questionamentos que mostram ser esta uma situação que deve ser tratada como perpetuidade e ética em relação às gerações futuras. Para tanto, uma revisão conceitual sobre o tema e uma abordagem sobre a economia neoclássica e economia ecológica, configuram um dos temas mais abordados no meio científico internacional e vem recebendo especial atenção desde o fim da Segunda Guerra Mundial, período o qual o mundo passou por grandes mudanças no meio industrial, populacional e econômico. (Gonçalves, 2005). 2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Os procedimentos metodológicos utilizados para o desenvolvimento deste trabalho encontram-se fundamentados no levantamento documental e bibliográfico, que abarcam uma revisão conceitual sobre o tema e as inter-relações entre as teorias econômicas. 3 RESULTADOS E DISCUSSÃO 3.1. SUSTENTABILIDADE Principalmente a partir das décadas de sessenta e setenta várias frentes de pesquisadores passou a desempenhar um papel importante com efeito a delinear os caminhos na busca do crescimento econômico e qualidade de vida, analisando a ligação plena entre economia e meio ambiente, dando maior atenção aos meios de consumo, produção e reservas de energia. (Amazonas, 2002). Diante da incógnita chamada sustentabilidade se desenvolveu ao logo dos anos diversas teorias e conceitos, porém há divergências entre vários mentores das políticas de crescimento e desenvolvimento econômico, os quais se mostram otimistas e/ou pessimistas quanto à conservação ambiental, o crescimento econômico e o futuro. Muitos autores afirmam que o crescimento econômico tem estreita ligação com o meio ambiente e julgam que o prolongamento da presença da espécie humana na terra depende de uma política de preservação e controle das reservas ambientais, ao passo que alguns julgam que isso é mera política e tal controle é impossível de acontecer. Porém, pode ser afirmado que a ligação plena entre crescimento econômico e preservação do meio ambiente depende de tempo, ou seja, não ocorre em curto prazo e sim a longo, sendo que algumas atividades devem ser centralizadas em algumas regiões. Deste modo fica caracterizado desenvolvimento sustentável como um conceito político no processo de desenvolvimento econômico e social. No entanto, tem-se observado que o processo de desenvolvimento sustentável apresenta uma barreira intransponível. Assim, há um embate entre crescimento econômico e preservação ambiental. Deste modo o crescimento econômico demanda de meios de produção cada vez mais escassos e passíveis de aniquilamento total, outrora, os avanços tecnológicos mostram-se uma alternativa cabível na melhora e busca de alternativas no meio produtivo, ou seja, a escassez de um determinado recurso pode ser relativamente suavizada com a possibilidade de substituição por outro, por meio de avanços tecnológicos e técnicas de produção. (Gonçalves, 2005). O aumento das atividades econômicas pode representar danos consideráveis ao meio ambiente e até a exaustão de muitas reservas de matéria essencial para a vida humana, com efeitos devastadores ao meio ambiente. Muitos estudiosos admitem que o próprio crescimento possa ser dado por meio de políticas de controle e manutenção das reservas e até mesmo uma recuperação ambiental por meio do crescimento econômico. (Muller, 1999). O que pode parecer irônico dado o crescimento populacional desordenado e a demanda cada vez maior por bens de consumo. Há uma visão centrada na possibilidade de crescimento econômico, sem exaurir os recursos naturais e comprometer as gerações futuras. 3.2 ECONOMIA NEOCLÁSSICA A referência da economia neoclássica em relação ao crescimento e desenvolvimento sustentável faz frente aos críticos e ambientalistas. Formula suas teorias de sustentabilidade na qual se define a economia ambiental. Referente à sustentabilidade associa ao uso de recursos ambientais de forma coerente, que tais recursos tenham fins de perpetuação da espécie humana. Logo, define-se o uso de recursos de maneira coerente e ética como sustentável, ou seja, na visão neoclássica seria o uso ótimo dos recursos a partir da racionalidade de maximização dos recursos. A economia neoclássica faz essa análise a partir de duas abordagens, a economia da poluição e economia dos recursos naturais. A economia neoclássica busca interligar otimalidade e sustentabilidade. (Amazonas, 2002). A economia da poluição apresenta os recursos naturais como bens públicos e todos os danos ambientais como externalidades negativas. Neste caso, essas são consideradas como custos sociais, enquanto os recursos naturais são considerados bens privados para geração de riquezas. As economias de poluição consideram os recursos naturais enquanto depositários de rejeitos outputs, no caso de produção, serão inputs. Todos os problemas ambientais que se apresentam são de custos sociais e representam contratempos na manutenção da sustentabilidade de gerações futuras em condições de desenvolvimento. A economia neoclássica trata a sustentabilidade em caráter de avaliar aquilo que não tem preço de mercado, sejam inputs ou outputs, que são bens e serviços de cunho ambiental. (Amazonas, 2002). A economia de recursos naturais aborda aspectos que ressaltam sua extração e exaustão. Relata os valores que tais recursos podem atingir em vista a sua exploração no presente ou preservação num futuro atingindo altos valores dados a sua preservação, ou seja, a escassez de um recurso eleva o preço do produto, sendo que a sua extração futura aumenta a expectativa de valor. Deste modo procura-se determinar períodos de melhor extração de um recurso em vista aos melhores ganhos e maior controle em vista protelar a exaustão de alguns recursos naturais. Assim o emprego de tecnologia tende a melhorar tal controle e empreender novos meios de sustentação de reservas. A economia neoclássica apresenta a sustentabilidade como um problema com custos sociais e ambientais para as futuras gerações, mostrando uma tendência de convergência da economia da poluição e dos recursos naturais a fim de diminuir as externalidades. (Souza-Lima, 2004). Pode ser verificada segundo a economia ambiental neoclássica uma propensão do indivíduo em consumir um determinado bem no presente ao poder ter no futuro, ou seja, o consumidor não se preocupa muito com este recurso no futuro. Entretanto, há de ressaltar a valorização de bens e recursos dado a necessidade de bem-estar, utilidade e preferências, ou seja, a disposição a pagar. (Souza-Lima, 2004). Neste caso o preço de tal bem incorpora o valor econômico total, tanto o de uso quanto o de existência. O valor de uso seria o de utilidade futura, enquanto o de existência seria pelo fato da satisfação de haver um recurso natural. A economia neoclássica se refere nesse caso ao direito das gerações futuras em dispor de determinado recurso e as preferências monetárias são direcionadas a sustentabilidade. No sentido neoclássico a sustentabilidade e otimalidade são sinônimas e assim sendo leva em conta a melhor utilização social de recursos naturais ao longo do tempo. Neste ponto para determinar a melhor utilização dos recursos naturais em busca da otimalidade vem a tornar a sustentabilidade sem nexo, sendo que sua definição leva em conta a perpetuação da humanidade, tendo a sustentação dos recursos ambientais em justiça com as gerações futuras, mesmo considerando os modos de otimização. Os meios de sustentabilidade então vêm a ser constante e podendo ser crescente ao longo do tempo. (Amazonas, 2002). A economia neoclássica divide a sustentabilidade em duas, sendo, fraca a qual considera a sustentabilidade não como desenvolvimento sustentável e sim como crescimento econômico e se mostra insuficiente em atingir a otimalidade, sendo assim leva mais em conta a satisfação e bem social, a necessidade de reserva, considerando o progresso técnico e a substituição de capital natural por capital reprodutível. A sustentabilidade forte leva em conta os limites termodinâmicos, a renovação e substituição de bens exauríveis por bens renováveis, pois o uso de bens exauríveis torna-se irreversível e impossível a manutenção de seu estoque. (Muller, 1999). No entanto, a economia ambiental neoclássica refere-se à sustentabilidade como forma de transcrever noções de seus conceitos, portanto ocorre por razões éticas em vista à perpetuação da raça humana, diante de vários critérios, teorias e conceitos. A economia neoclássica apresenta o indivíduo como ser egoísta em relação ao bemestar futuro, desta forma a utilização sustentável dos recursos não corresponde à equidade em relação às gerações futuras. Logo, essas preferências individuais em busca do ótimo não se mostram suficientes para garantir a sustentabilidade que se torna desprovida de ética, perpetuidade e equidade. Assume um papel inerente, atinge sempre a preferência individual em detrimento a uma futura necessidade de recursos naturais. Maximiza a utilidade do indivíduo, considerando a sustentabilidade como critério de bem-estar social. 3.3 ECONOMIA ECOLÓGICA A economia ecológica bem como algumas teorias que divergem umas das outras, tendem a tornar a definição e análise da sustentabilidade ainda mais ilimitada. A partir das décadas de sessenta e setenta alguns assuntos passaram a fazer parte das discussões e estudos no meio econômico, por pressões de ambientalistas. Incorporou-se a questão ambiental e desenvolvimento sustentável no funcionamento do sistema econômico. Sob essa influência surgiu a economia ecológica, que viria a abordar a importância dos elementos biofísico-ecológicos no sistema econômico. Abrangendo dentro de suas discussões abordagens ortodoxas e heterodoxas. (Amazonas, 2002). A economia ecológica considera elementos físicos e biológicos, porém em parte são descaracterizados pela economia neoclássica, desconsiderando então elementos materiais e energéticos. Assim, na economia ecológica no estudo de sustentabilidade fundamentos da física como a 1ª lei da Termodinâmica faz menção a conservação da matéria e energia. (Muller, 1999). O estudo de Entropia foi muito difundido por Nicholas Georgescu-Roegen, o qual defendia ligações entre o processo econômico, as leis da Física e todos os aspectos termodinâmicos. Sua visão diferenciada da economia neoclássica considerava não o sistema circular e auto-sustentado, e sim, o processo econômico unidirecional, entrando energia e matéria de baixa entropia e saindo bens, rejeitos e matéria (dejetos) de alta entropia sem valor. (Souza-Lima, 2004); (Amazonas, 2002). Nesse raciocínio cabe salientar a contestação quanto o possível desenvolvimento econômico sem perdas, ou seja, a possibilidade de uma preservação ambiental. Logo a lei de entropia pregada por Georgescu implica em impossível ou incompatível desenvolvimento econômico e preservação ambiental ou desenvolvimento sustentável. Entretanto, há a expectativa de que a pressão levará o homem a buscar novas alternativas de energia e produção, mantendo assim o desenvolvimento sem comprometer gerações futuras. Outra visão de sustentabilidade da economia ecológica se dá nas teorias de Herman Daly, segundo o qual defende a idéia de um estado estacionário, em que o homem deve satisfazer suas necessidades de bem-estar sem o crescimento econômico e pela obtenção de estoque de recursos e um crescimento populacional nulo. (Amazonas, 2002). Considera certa disparidade no crescimento econômico ao passo da real situação dos recursos naturais e energéticos a serem produzidos. Do mesmo modo, a Georgescu, alimenta a idéia de que a matéria e energia são extraídas e expelidas na forma de alta entropia enquanto que o fluxo de recursos representa alta entropia. Mostra-se um crítico da economia neoclássica que considera um sistema econômico de fluxo circular. No entanto, mostra que o crescimento econômico não deve se dar sem considerar as leis ambientais, ou seja, a economia deve ser submissa à ecologia. Nesta visão considera a impossibilidade de manter altos níveis de produção dada a limitação de recursos materiais e energéticos em sustentar, o crescimento econômico, alto padrão de consumo e vida ao longo do tempo, sendo assim, considera um estado de desenvolvimento econômico zero ou estacionário. Portanto, seguindo este argumento de economia de estado estacionário observa-se uma economia que vai se desenvolver de forma qualitativa ou não e não quantitativa, ou seja, um desenvolvimento sem crescimento. A população tende a atingir um estado estável e de maturidade num longo prazo. Para a sobrevivência da raça humana e espécies, estas dependem das capacidades e percepções na qualidade de moldar seu comportamento frente os recursos ambientais e sua sustentabilidade. Na visão de Georgescu ela não pode ser entendida como a perpetuação de recursos ambientais ao longo do tempo, isto seria impossível fisicamente, porém conforme enfatiza Daly o conceito de sustentabilidade deve ser relativo a um tempo delimitado. (Amazonas, 2002). Seguindo a linha de raciocínio de Muller (1999), a sustentabilidade consiste em obter um maior fluxo útil possível ao menor custo de entropia, assim mantém os estoques de capital sustentáveis em níveis constantes. As questões centrais de análise na abordagem da economia ecológica são o papel dos fatores naturais, os fatores socioeconômicos na contenção do fluxo físico entrópico e o papel na determinação do fluxo útil. A economia ecológica centraliza a problemática na sustentabilidade das interações entre os sistemas econômicos e ecológicos. Deste modo é composto o estudo em torno do equilíbrio ecológico, equidade social e eficiência econômica. Neste contexto considera-se que os fatores ambientais e ecológicos têm papel fundamental no desenvolvimento de fatores sociais e econômicos. No entanto, os fatores ambientais são as bases biofísicas nas quais se desenvolvem fatores socioeconômicos e assim a sustentabilidade econômica e social somente ocorrerá com a real sustentabilidade ecológica. (Souza-Lima, 2004). Na consideração dos recursos em virtude de um avanço tecnológico, a economia neoclássica pondera a possibilidade de que em condições de extremo, ou seja, no limite dos recursos naturais (recursos exauríveis e recursos renováveis), esses podem ser substituídos via o desenvolvimento tecnológico, o que acarretaria a solução de problemas de cunho ambiental mantendo assim um crescimento econômico. É o conceito já delimitado de sustentabilidade fraca, a qual substitui o capital natural pelo capital artificial, compensando assim tal falta. No entanto, a economia ecológica não adota este meio otimista, pois toma como certo que os próprios recursos naturais impõem certas barreiras, ou seja, limites para sua substituição. Porém não é uma visão pessimista, pois acredita ser necessária a possibilidade quanto à substituição de capital natural pelo capital artificial dado um progresso tecnológico. (Amazonas, 2002). A economia ecológica enfatiza as atribuições dos desejos do indivíduo, leva em conta a racionalidade do homem diante do fato de suas ações e reações às determinantes naturais, também como ações providas de desejos, opções e v474(e)-4.32873(s) nas análises. Tem como objetivo pleno o crescimento em vias de uma harmonia entre crescimento econômico e meio ambiente, buscando atingir objetivos sociais, econômicos e ambientais. 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AMAZONAS, Maurício C. Desenvolvimento sustentável e teoria econômica: o debate conceitual nas perspectivas neoclássica, institucionalista e da economia ecológica. In.: NOBRE, Marcos; AMAZONAS, Maurício, (orgs.) Desenvolvimento Sustentável. A institucionalização de um conceito. (Parte II). Brasília: Ed. Ibama, 2002. FOLADORI, Guillermo. Limites do desenvolvimento sustentável. Campinas: Unicamp; São Paulo: Imprensa Oficial, 2001c. GONÇALVES, Daniel B. Desenvolvimento sustentável: o desafio da presente geração. Revista Espaço Acadêmico, N. 51, Ano V, Agosto/2005. Disponível em: http://www.espacoacademico.com.br/051/51goncalves.htm. Acesso em: 21/03/2010. MIKHAILOVA, Irina. Sustentabilidade: Evolução dos Conceitos Teóricos e os Problemas da Mensuração Prática. Revista Economia e Desenvolvimento, n° 16, 2004. Disponível em: http://coralx.ufsm.br/eed/edicoes_artigos/edicao_16/. Acesso em: 21/03/2010. MUELLER, Charles C. Economia, Entropia e Sustentabilidade: Abordagem e Visões de Futuro da Economia da Sobrevivência. Revista Estudos Econômicos, V. 29, N. 04, P. 513-550. São Paulo, Out.-Dez./1999. ROMEIRO, Ademar R. Economia ou economia política da sustentabilidade? Texto para Discussão. IE/UNICAMP, Campinas, n. 102, set. 2001. SOUZA-LIMA, José E. Economia ambiental, ecológica e marxista versus recursos naturais. Revista da FAE, v.7, n.1, p.119-127. Curitiba, jan.-jun./2004.